[442] MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA: BIOGRAFIA OFICIAL
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
12/05/2016 19h17; 20/09/2016 00h54
[1] [POSSE COMO
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE]
1.
MICHEL TEMER assumiu
definitivamente a Presidência da República em 31 de agosto de 2016, após o Senado Federal aprovar o processo de impeachment
e afastar a presidente DILMA ROUSSEFF do
cargo.
2.
Durante o período de afastamento temporário de Dilma, TEMER permaneceu como presidente interino por 111 dias. Com a
confirmação do impedimento de Dilma pelo Senado Federal, Temer assumirá a
Presidência plena até 31 de dezembro de 2018.
3.
MICHEL TEMER foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito,
em 2014, juntamente com Dilma. Ocupou por três vezes a
presidência da Câmara dos Deputados (1997-1999, 1999-2001 e 2009-2010). Está
licenciado da presidência do PMDB Nacional, para a qual foi eleito em
11/09/2001 e reeleito mais 5 vezes: em 14/3/2004, 11/3/2007, 06/2/2010, 02/3/2013
e 12/3/2016.
4.
Como vice-presidente, recebeu como principais
atribuições a defesa do interesse do país em foros, encontros e negociações
internacionais. Temer chefiou missões para discutir temas de relevo com alguns
dos principais líderes mundiais.
5.
Na Coréia do Sul, por exemplo, encontrou-se com Barack
Obama (EUA), Dimitri Medvedev (Rússia), Hu Jin Tao (China), entre outros, para
debater a segurança nuclear mundial.
6.
Em sua atuação internacional, Michel Temer visitou
países do Oriente Médio, das Américas, da Europa e da África com a missão de
divulgar a economia brasileira, apontando oportunidades de investimentos e
parcerias cujos resultados serão o crescimento e o desenvolvimento mútuo das
nações.
7.
Temer também presidiu dois fóruns de discussões
internacionais com os governos da China e da Rússia: a Comissão Sino-Brasileira
de Alto Nível de Cooperação e Concertação (COSBAN) e a Comissão de Alto Nível
de Cooperação Brasil-Rússia (CAN).
8.
Em 2011, Michel Temer tratou com o então
primeiro-ministro Vladimir Putin de negociações envolvendo a ampliação do
mercado de carne para o Brasil.
9.
Com o vice-primeiro ministro Wang Qishan (China), Temer
discutiu o aprimoramento das questões comerciais para controlar o fluxo de
produtos chineses exportados para o Brasil.
10.
No âmbito interno, o vice-presidente também coordenou o
PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS, baseado
nas operações Sentinela e Ágata, que visa, principalmente, a combater as ações
criminosas nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras.
11.
Deputado por seis mandatos, foi apontado pelo Diap
(Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) em 2009 como parlamentar
mais influente do Congresso Nacional. E, por vários anos, esteve entre os mais
influentes deputados do Brasil.
[2] FORMAÇÃO
12.
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA nasceu em Tietê (SP),
no dia 23 de setembro de 1940. Caçula de oito irmãos, Temer é católico. A
família, sempre fiel aos preceitos cristãos, imigrou de Betabura, região de El Koura, no norte do Líbano, em 1925.
13.
Assim que chegou ao Brasil, seu pai, MIGUEL TEMER, comprou uma chácara em
Tietê e instalou uma máquina de beneficiamento de arroz e café. Com o passar
dos anos, a atividade de Miguel foi ganhando importância. O filho mais velho, TAMER, passou a ajudá-lo nos negócios
da família. MICHEL e outros irmãos
foram estudar na capital paulista.
14.
Aos 16 anos, MICHEL
TEMER iniciou o clássico (atual ensino médio). Anos depois, entrou na
tradicional e renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),
no Largo do São Francisco.
15.
Possui o título de Doutor em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
16. Autor dos livros:
ü Constituição e
Política,
ü Territórios Federais
nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte
ü Elementos do Direito
Constitucional, este último já em sua 20ª edição, com 200 mil
exemplares vendidos,
TEMER é considerado um
dos maiores constitucionalistas do país.
17.
Em 2012, recebeu o título Doutor Honoris Causa do Instituto de Direito Público (IDP) e da
Universidade Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO), por sua
atuação no campo jurídico e político brasileiro.
[3] CARREIRA PÚBLICA
18.
MICHEL TEMER iniciou sua carreira
política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação
no governo do Estado de São Paulo entre 1964 e 1966.
19.
Em 1970 tornou-se procurador do estado. Em 1983, MICHEL TEMER foi nomeado
procurador-geral do Estado de São Paulo.
20.
No ano seguinte, assumiu a Secretária de Segurança
Pública de São Paulo, cargo que voltou a ocupar no início dos anos 1990.
21.
No comando da Secretaria de Segurança Pública, MICHEL TEMER adotou ideias modernas,
mais tarde usadas como modelo em todo o país.
22.
Em 1985, criou os Conselhos Comunitários de Segurança
(CONSEGS). No mesmo ano, após receber uma comissão que denunciava o
espancamento de mulheres e o descaso de autoridades diante dos crimes, Temer
criou a primeira Delegacia da Mulher no Brasil.
23.
Ainda nesse período, instituiu a Delegacia de Proteção
aos Direitos Autorais, importante instrumento de combate à pirataria, e a
Delegacia de Apuração de Crimes Raciais.
24.
Na primeira administração à frente da Secretaria de
Segurança Pública, recebeu grande estímulo para disputar cargo eletivo.
Confidenciou ao então governador Franco Montoro um grande sonho: participar da Assembleia
Nacional Constituinte em 1986. Montoro incentivou-o a seguir em frente.
25.
Elegeu-se deputado constituinte pelo Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e participou ativamente da Assembleia
Nacional Constituinte, quando se destacou pela posição moderada, sóbria e pelo
grande conhecimento de direito constitucional.
26.
Após a Constituinte, foi reeleito deputado federal e
exerceu seis mandatos – todos pelo PMDB. Licenciou-se do cargo somente para
reassumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, depois, a
Secretaria de Governo.
27.
Na primeira das três gestões como presidente da Câmara
dos Deputados, inovou ao abrir a Casa para a sociedade com a criação de
importante sistema de comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos
parlamentares e os grandes debates travados no plenário e nas comissões.
28.
Nesse período, a Câmara discutiu e votou vários
projetos que alteraram a estrutura do Estado brasileiro, com mudanças de grande
repercussão para a modernização das instituições nacionais.
29.
No terceiro mandato como presidente da Câmara, impediu
o trancamento da pauta por Medidas Provisórias (MP) editadas pelo Executivo.
Temer ofereceu nova interpretação constitucional.
30.
Segundo ele, uma MP somente trava a votação de matérias
que podem ser objeto do mesmo dispositivo legal. Assim, a votação de Propostas
de Emenda à Constituição, Resoluções e Projetos de Lei Complementar, entre
outras matérias elencadas no §1º do art. 62, não poderiam ser barradas.
31.
Com essa decisão, amplamente acolhida no meio jurídico
e no âmbito legislativo, a Câmara retomou as votações de matérias relevantes
para a sociedade. Seus pronunciamentos e artigos elaborados no desempenho do
mandato parlamentar estão reunidos na obra Democracia e Cidadania.
32.
Na condição de presidente da Câmara, assumiu a
Presidência da República, interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro
de 1998 e em 15 de junho de 1999. De 2001 ao final de 2010, presidiu o
Diretório Nacional do PMDB. Em 2011, licenciou-se do posto ao assumir a
Vice-Presidência da República.
[4] SÍNTESE BIOGRÁFICA
Nome Completo: Michel
Miguel Elias Temer Lulia
Data de Nascimento: 23/09/1940
Profissões: Advogado
e Professor
Filiação: Miguel Elias Temer
Lulia e March Barbar Lulia
Legislatura: 1987-1991,
1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
E-mail: micheltemer@micheltemer.com.br
Mandatos:
ü Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB;
ü Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, SP, PMDB;
ü Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB;
ü Presidente da República (Interino), 27/01/1998-31/01/1998;
ü Presidente da República (Interino), 15/06/1999;
ü Deputado Federal, 1999-2003, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999;
ü Deputado Federal, 2003-2007, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003;
ü Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007;
ü Vice-Presidente da República para o mandato 2011-2014. Posse:
01/01/2011.
ü Reeleito vice-presidente em 2014.
ü Presidente em exercício de 12/5/2016 a 31/8/2016.
ü Presidente da República desde o dia 31/8/2016.
Filiação Partidária: PMDB – 1981
Atividades Partidárias:
ü Líder do PMDB, 3/2/1995-5/2/1997;
ü Líder do Bloco PMDB/ PSD/ PSL/ PSC, 1996-1997;
ü Presidente nacional do PMDB, 9/2001-3/2004, 3/2004-3/2007,
3/2007-3/2009, 3/2009-3/2013 (licenciado em 2011).
Projetos Aprovados como Deputado:
ü De Combate ao Crime Organizado (Lei Nº 9034195)
ü De Criação dos Juizados Especiais (Lei Nº 9099/95)
ü Do Código de Defesa do Consumidor – ANC
ü Da Garantia do Direito de Voto dos Cabos e Soldados – ANC
ü Da Inviolabilidade dos Advogados no Exercício da Profissão -
ANC
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