[CONFREN propõe ao MMA] Cinco novas
reservas marinhas [30nov2012]
Fonte:
MMA, Notícias; 30Nov2012; SOPHIA GEBRIM
http://www.mma.gov.br/informma/item/8889-cinco-novas-reservas-marinhas
Acesso
RAS em 17mai2017.
Ø Farol de Santa
Marta, Imbituba, Garopaba (SC), Tauá-Mirim (Ilha de São Luís, MA), Litoral Sul
de Sergipe (SE) e Barra de Serinhanhen (PE) são as localidades indicadas.
A criação de cinco novas Reservas
Extrativistas (RESEX) foi apresentada nesta sexta-feira (30/11/2012) pela Comissão Nacional de Fortalecimento das
Reservas Extrativistas e Costeiras Marinhas (CONFREM) aos representantes do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio).
O tema foi discutido durante o 2º
Encontro Nacional das Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas Federais, em
Arraial do Cabo (RJ).
A proposta reivindica a criação das RESEX Farol de Santa Marta,
Imbituba, Garopaba (SC), Tauá-Mirim
(Ilha de São Luís, MA), Litoral Sul de Sergipe (SE) e Barra de Serinhanhen
(PE).
“Recebemos a pauta de reivindicações da Comissão que, além da criação
dessas cinco reservas prevê, ainda, ações de fortalecimento e consolidação da
produção extrativista em áreas de preservação”, detalha a chefe de
Gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
(SEDR) do MMA, LARISA GAIVIZZO.
Participaram ainda do encontro o diretor da Gerência de Agroextrativismo
da SEDR, JOÃO D’ANGELIS, o
presidente do ICMBio, ROBERTO VIZENTIN
e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de
Conservação do ICMBio, JOÃO ARNALDO.
EIXOS TEMÁTICOS
As propostas da comissão giram em trono de cinco eixos temáticos:
criação e consolidação territorial; economia extrativista e cadeias produtivas;
instrumentos e gestão territorial; formação e organização e proteção, além de
controle e monitoramento.
“É fundamental para o encaminhamento dessas prioridades das populações
de RESEX COSTEIRAS E MARINHAS incorporar
as solicitações à pauta do PLANO DE
FORTALECIMENTO DO EXTRATIVISMO, lançado no início deste mês”, ressalta a
chefe de Gabinete da SEDR.
No início de novembro 2016, foi instituído pelo governo
federal o grupo de trabalho interministerial do Plano de Fortalecimento do
Extrativismo, do qual a Confrem faz parte.
LARISA GAIVIZO
aponta, ainda, outra solicitação apresentada pelos representantes da comissão,
que diz respeito aos costumes e práticas históricas desenvolvidas por
extrativistas nas RESEX. “Outro importante ponto reivindicado pelo Confrem
aborda a valorização dos saberes tradicionais e consolidação e implantação
participativa de unidades de conservação”.
As pautas foram recebidas na mesa de
debates governamentais e foram discutidos com as lideranças extrativistas,
também representadas no encontro pelo CONSELHO
NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS (CNS) para futuros encaminhamentos.
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