FACEBOOK RAS 31mai2017 (nº 2.236):
A GRANDE POLÊMICA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PARTE 2.
COMENTÁRIOS DE RONALD ALMEIDA SOBRE OS PROJETOS MCMV NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR (ILHA E REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS, MA).
TRAGICOMÉDIA URBANÍSTICA CAUSA PREJUÍZOS AOS MUTUÁRIOS, PREFEITURAS E À
SOCIEDADE EM GERAL DEVIDO AO IMEDIATISMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, À INCOMPETÊNCIA NA GESTÃO DO PROGRAMA E AO PROSELITISMO
POLITIQUEIRO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS.
São
Luís, MA, 29mai2017.
Aos amigos da TV
BRASIL/EBC.
PREZADA LUANDA
XAVIER BELO,
PREZADA ANA LÚCIA
PREZADO ROBERTO
FERNANDES,
Agradeço a honrosa
escolha do meu nome para (aos 70 anos de idade e 45 anos de graduação na
FAU-UFRJ) dar hoje à TV BRASIL / EBC o meu testemunho profissional como
Arquiteto Urbanista e, sobretudo, como cidadão
comum (pai de 4 filhos que residem em São Luís), e que vive, sofre
e estuda os fenômenos urbanos e DRAMAS socioambientais urbanísticos maranhenses
desde 1976, sobre o PMCMV/PAC/CEF/MINCID.
A repórter LUANDA
BELO acabou de gravar esta manhã a entrevista e tive a melhor impressão sobre a
percepção dela como profissional da Comunicação, em relação aos graves
problemas habitacionais, socioeconômicos, financeiros, imobiliários,
urbanísticos e de Mobilidade Urbana, Paisagismo, Acessibilidade e de saneamento
ambiental que afetam os interessados sorteados e/ou moradores dos novos conjuntos
habitacionais promovidos no âmbito do PMCMV
- Programa Minha Casa Minha Vida, com intensa e caríssima campanha de
marketing pelo Governo Federal.
Esses
graves problemas e danos são causados pela MÁ GESTÃO (não raro, péssima gestão)
dos poderes públicos nos 3 níveis de Governo, dentre esses:
[1] a Caixa
Econômica Federal - CEF (uma das mais ricas instituições de financiamento da
Habitação em todo o mundo) e o Ministério das Cidades, responsáveis maiores em
primeiro lugar, inclusive para definir aMatriz
de Responsabilidades e o Caderno de Encargosde cada parte em cada
empreendimento, a começar pelos Termos de Referência do Projeto Básico e dos
Projetos Executivos;
[2] Os órgãos
estaduais do Maranhão, em princípio, a SECID, SINFRA e SEMA;
[3] e, objetivamente,
em nível de governo local, as PREFEITURAS MUNICIPAIS e suas secretarias, que detêm:
(i) o poder exclusivo de analisar e viabilizar os
empreendimentos do PMCMV mediante processos administrativos de LICENCIAMENTO Urbanístico,
Arquitetônico e de Engenharia e in fine, de HABITE-SE, e
(ii) a
responsabilidade precípua de FISCALIZAR (como base no preceito legal do poder de polícia administrativa municipal),
diuturnamente, se as BOAS PRÁTICAS da elaboração de Projetos, das Obras de
Construção Civil, do bom Urbanismo e da Sustentabilidade Socioambiental estão
sendo cumpridas pelos empreiteiros.
Os dramas e graves
prejuízos que os mutuários da CEF sofreram (e ainda sofrem) para receber suas
casas dilapidadas por invasores contumazes, traficantes e bandidos de todas as
laias nos casos dos Conjuntos Residenciais MCMV de TURIUBA e NOVA TERRA no
Município de São José de Ribamar, fartamente divulgados na imprensa maranhense,
evidenciam esse processo contumaz de MÁ GESTÃO do PAC PMCMV que tanto dilapida
os cofres públicos, como a Economia Popular.
Complementando
estas informações, anexo uma cópia pdf da monografia de graduação abaixo
listada, de autoria de CLARA RAISSA PEREIRA DE
SOUZA (supervisão do Prof. Dr. Frederico Burnett; 2011) que encontrei
hoje ao pesquisar o assunto HABITAÇÃO
PAC-MCMV para a nossa reportagem. Apesar de ser datada de 2011, tem análise
importante sobre os 12 projetos com mais de
10.500 casas e apartamentos aprovados e construídos em S.J. Ribamar.
Continuo à
disposição para outros esclarecimentos técnicos sobre esse tema de fundamental
importância para o Maranhão e todo o Brasil.
Cordialmente
Ronald de Almeida Silva
Arquiteto
Urbanista; graduação FAU-UFRJ Rio-RJ 1972
Registro profissional CAU-BR A.107.150-5
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Blog
Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1
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UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO
DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
CURSO
DE ARQUITETURA E URBANISMO
CLARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA
[Graduanda
em Arquitetura e Urbanismo; UEMA]
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
HABITAÇÃO E TRANSPORTE
O Programa Minha Casa Minha Vida em [município de] São José de Ribamar,
Maranhão.
Monografia apresentada ao Curso
de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade
Estadual do Maranhão, como requisito parcial para obtenção do título de
Arquiteta e Urbanista.
Orientador: Prof. Frederico Lago
Burnett
Aprovada em 30 / 08 / 2011
BANCA
EXAMINADORA
Prof.
Frederico Lago Burnett (Orientador)
Profª.
Nádia Freitas Rodrigues
Arquiteto
Urbanista Paulo Eduardo Silva de Vasconcelos
São
Luís; 2011
[102 p.]
Monografia [fonte]:
Acesso RAS em 29mai2017
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P.S.:
POSFÁCIO:
As
situações de má gestão do PMCMV acima citadas estão mais explicitadas nos casos
dos Conjuntos Residenciais NOVA TERRA
e TURIUBA, em São José de Ribamar, MA, lançados no meio do mato, sem transporte
e, de início, com mobilidade urbana quase zero.
Nesses
dois empreendimentos do MCMV ocorreram todos os malfeitos possíveis em termos de
planejamento urbano, projetos de arquitetura e engenharia, fiscalização urbanística,
serviços precários, obras de baixa qualidade, invasões, depredações e conflitos
de todas a ordem.
Somente
estes 2 conjuntos formam um "município” de quase 30 mil habitantes, considerando-se a média de 4 pessoas por família:
NOVA
TERRA: ÁREA: 678.200 m²
População
estimada: 4.051 casas x 4 = 16.204 pessoas.
TURIUBA:
ÁREA: 741.562,00 m²
População
estimada: 3.151 casas x 4 = 12.604 pessoas
TOTAL:
7.202 casas = 28.808 habitantes.
Incluindo
eventuais empregados domésticos e agregados esse total chega facilmente a
30.000 pessoas.
Essa
situação colocaria os dois conjuntos MCMV na condição de 56º maior município do
MA (dentre 217) em termo de população.
Maiores
Municípios do Maranhão: Seleção na faixa de 28.000 a 31.000 mil habitantes.
|
Ranking
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MUNICÍPIO
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HABITANTES
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53
|
30 897
|
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54
|
30 805
|
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55
|
30 304
|
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56
|
29 297
|
|
|
57
|
28 575
|
|
|
58
|
28 252
|
|
|
59
|
28 170
|
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60
|
28 020
|
Ronald
Almeida.
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