[470] HABITAÇÃO POPULAR: A GRANDE POLÊMICA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PARTE 2.

PMCMV: CONJUNTO RESIDENCIAL TURIUBA,

FACEBOOK RAS 31mai2017 (nº 2.236):

A GRANDE POLÊMICA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PARTE 2.

COMENTÁRIOS DE RONALD ALMEIDA SOBRE OS PROJETOS MCMV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (ILHA E REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS, MA).

TRAGICOMÉDIA URBANÍSTICA CAUSA PREJUÍZOS AOS MUTUÁRIOS, PREFEITURAS E À SOCIEDADE EM GERAL DEVIDO AO IMEDIATISMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, À INCOMPETÊNCIA NA GESTÃO DO PROGRAMA E AO PROSELITISMO POLITIQUEIRO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS.

São Luís, MA, 29mai2017.

Aos amigos da TV BRASIL/EBC.

PREZADA LUANDA XAVIER BELO,

PREZADA ANA LÚCIA

PREZADO ROBERTO FERNANDES,

Agradeço a honrosa escolha do meu nome para (aos 70 anos de idade e 45 anos de graduação na FAU-UFRJ) dar hoje à TV BRASIL / EBC o meu testemunho profissional como Arquiteto Urbanista e, sobretudo, como cidadão comum (pai de 4 filhos que residem em São Luís), e que vive, sofre e estuda os fenômenos urbanos e DRAMAS socioambientais urbanísticos maranhenses desde 1976, sobre o PMCMV/PAC/CEF/MINCID.

A repórter LUANDA BELO acabou de gravar esta manhã a entrevista e tive a melhor impressão sobre a percepção dela como profissional da Comunicação, em relação aos graves problemas habitacionais, socioeconômicos, financeiros, imobiliários, urbanísticos e de Mobilidade Urbana, Paisagismo, Acessibilidade e de saneamento ambiental que afetam os interessados sorteados e/ou moradores dos novos conjuntos habitacionais promovidos no âmbito do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, com intensa e caríssima campanha de marketing pelo Governo Federal.

Esses graves problemas e danos são causados pela MÁ GESTÃO (não raro, péssima gestão) dos poderes públicos nos 3 níveis de Governo, dentre esses: 

[1] a Caixa Econômica Federal - CEF (uma das mais ricas instituições de financiamento da Habitação em todo o mundo) e o Ministério das Cidades, responsáveis maiores em primeiro lugar, inclusive para definir aMatriz de Responsabilidades e o Caderno de Encargosde cada parte em cada empreendimento, a começar pelos Termos de Referência do Projeto Básico e dos Projetos Executivos;

[2] Os órgãos estaduais do Maranhão, em princípio, a SECID, SINFRA e SEMA;

[3] e, objetivamente, em nível de governo local, as PREFEITURAS MUNICIPAIS e suas secretarias, que detêm:

(i) o poder exclusivo de analisar e viabilizar os empreendimentos do PMCMV mediante processos administrativos de LICENCIAMENTO Urbanístico, Arquitetônico e de Engenharia e in fine, de HABITE-SE, e

(ii) a responsabilidade precípua de FISCALIZAR (como base no preceito legal do poder de polícia administrativa municipal), diuturnamente, se as BOAS PRÁTICAS da elaboração de Projetos, das Obras de Construção Civil, do bom Urbanismo e da Sustentabilidade Socioambiental estão sendo cumpridas pelos empreiteiros.

Os dramas e graves prejuízos que os mutuários da CEF sofreram (e ainda sofrem) para receber suas casas dilapidadas por invasores contumazes, traficantes e bandidos de todas as laias nos casos dos Conjuntos Residenciais MCMV de TURIUBA e NOVA TERRA no Município de São José de Ribamar, fartamente divulgados na imprensa maranhense, evidenciam esse processo contumaz de MÁ GESTÃO do PAC PMCMV que tanto dilapida os cofres públicos, como a Economia Popular.

Complementando estas informações, anexo uma cópia pdf da monografia de graduação abaixo listada, de autoria de CLARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA (supervisão do Prof. Dr. Frederico Burnett; 2011) que encontrei hoje  ao pesquisar o assunto HABITAÇÃO PAC-MCMV para a nossa reportagem. Apesar de ser datada de 2011, tem análise importante sobre os 12 projetos com mais de 10.500 casas e apartamentos aprovados e construídos em S.J. Ribamar.

Continuo à disposição para outros esclarecimentos técnicos sobre esse tema de fundamental importância para o Maranhão e todo o Brasil.

Cordialmente

Ronald de Almeida Silva

Arquiteto Urbanista; graduação FAU-UFRJ Rio-RJ 1972

Registro profissional CAU-BR A.107.150-5

e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com

Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)

Facebook ronaldealmeida.silva.1

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

CLARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA

[Graduanda em Arquitetura e Urbanismo; UEMA]

POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E TRANSPORTE

O Programa Minha Casa Minha Vida em [município de] São José de Ribamar, Maranhão.

Monografia apresentada ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista.

Orientador: Prof. Frederico Lago Burnett

Aprovada em 30 / 08 / 2011

BANCA EXAMINADORA

Prof. Frederico Lago Burnett (Orientador)

Profª. Nádia Freitas Rodrigues

Arquiteto Urbanista Paulo Eduardo Silva de Vasconcelos

São Luís; 2011

[102 p.]

Monografia [fonte]:

http://www.secid.ma.gov.br/files/2014/09/Politicas-P%C3%BAblicas-de-Habita%C3%A7%C3%A3o-e-Transporte-O-PMCMV-em-S%C3%A3o-Jose-de-Ribamar-MA.pdf

Acesso RAS em 29mai2017

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P.S.:

POSFÁCIO:

As situações de má gestão do PMCMV acima citadas estão mais explicitadas nos casos dos Conjuntos Residenciais NOVA TERRA e TURIUBA, em São José de Ribamar, MA, lançados no meio do mato, sem transporte e, de início, com mobilidade urbana quase zero.

Nesses dois empreendimentos do MCMV ocorreram todos os malfeitos possíveis em termos de planejamento urbano, projetos de arquitetura e engenharia, fiscalização urbanística, serviços precários, obras de baixa qualidade, invasões, depredações e conflitos de todas a ordem.

Somente estes 2 conjuntos formam um "município” de quase 30 mil habitantes, considerando-se a média de 4 pessoas por família:

NOVA TERRA: ÁREA: 678.200 m²

População estimada: 4.051 casas x 4 = 16.204 pessoas.

TURIUBA: ÁREA: 741.562,00 m²

População estimada: 3.151 casas x 4 = 12.604 pessoas

TOTAL: 7.202 casas = 28.808 habitantes.

Incluindo eventuais empregados domésticos e agregados esse total chega facilmente a 30.000 pessoas.

Essa situação colocaria os dois conjuntos MCMV na condição de 56º maior município do MA (dentre 217) em termo de população.

Maiores Municípios do Maranhão: Seleção na faixa de 28.000 a 31.000 mil habitantes.

Ranking	MUNICÍPIO	HABITANTES
53	Vitorino Freire	30 897
54	Cururupu	30 805
55	Raposa	30 304
56	Arari	29 297
57	Timbiras	28 575
58	Humberto de Campos	28 252
59	Buriti	28 170
60	São Bernardo	28 020

Ronald Almeida.

[469] HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA: MINHA CASA, MINHA VIDA AGRAVA O APARTHEID SOCIAL. Leão Serva. FSP/UOL, 29mai2017. TEMER ANUNCIA 600 MIL NOVAS UNIDADES EM 2017..

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[1] MINHA CASA, MINHA VIDA AGRAVA O APARTHEID SOCIAL

[29mai2017]

 

Autor: LEÃO SERVA

 

Fonte: Folha de São Paulo; 29/05/2017 02h00

http://m.folha.uol.com.br/colunas/leaoserva/2017/05/1888238-minha-casa-minha-vida-agrava-o-apartheid-social.shtml#_=_

Acesso Ras em 31mai2017.

 

NOTA do editor do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook Ronald Almeida Silva:

As palavras e números entre [colchetes] e os destaques sublinhados, em negrito e amarelo bem como a numeração de parágrafos que foram introduzidas na presente versão NÃO constam da edição original deste artigo / reportagem.

Esses adendos ortográficos foram acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a leitura, a compreensão e a captação mnemônica do artigo por um espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem prejuízo do conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra e na forma da versão original.

O Blog R.A e o Face RAS são mídias independentes e 100% sem fins lucrativos pecuniários. Não tem anunciantes ou apoiadores e nem patrocinadores.

Ronald de Almeida Silva

Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972

Registro profissional CAU-BR A.107.150-5

e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com

Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)

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	Conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro; Foto: Prefeitura

1.     Chamado "Minha Casa, Minha Vida, Meu Fim de Mundo" pelo arquiteto JAIME LERNER, o programa habitacional que foi vitrine das administrações Lula e Dilma poderá ser alvejado de morte por um estudo minucioso a ser divulgado em julho: "Quanto Custa Morar Longe" é o nome dado pelo Instituto Escolhas, ligado ao Insper, para o levantamento que está computando todos os custos diretos e indiretos das moradias, para governos e moradores.

2.     Os primeiros números comprovam o que os críticos vêm dizendo há anos, mas que a sanha eleitoreira impediu os administradores de ouvir: os governos ditos de esquerda, a partir de 2009, geraram um programa habitacional que agravou os defeitos dos conjuntos populares da ditadura militar.

3.     Ao priorizar as metas de número de unidades habitacionais em curto prazo, o poder público [federal; nos governos Lulla-Dilma e Temer] reduziu o custo das unidades a um valor que só é possível atingir construindo em locais distantes dos centros urbanos.

4.     Em outras palavras, o país empenhou os maiores investimentos em habitação popular das últimas décadas para aumentar o apartheid social e deixar para as décadas futuras custos imensos, tanto para os governos quanto para moradores, seus filhos e netos.

5.     Isso vale para São Paulo, onde só dá para fazer MCMV na extrema periferia, como também para pequenas cidades do resto do país. Se uma árvore se conhece pelo fruto, a característica comum de todos os empreendimentos é agravar a segregação dos moradores de baixa renda, levando-os para longe das cidades, em conjuntos habitacionais homogêneos.

6.     Minha Casa Minha Vida produz Cidades Tiradentes em todo o país: em áreas onde não há emprego, os trabalhadores têm que fazer diariamente longos deslocamentos para ir trabalhar.

7.     O bairro da zona leste de São Paulo tem 33 anos e até hoje esse defeito estrutural não foi resolvido, nem será tão logo, forçando gerações de moradores a sofrerem o suplício de um deslocamento correspondente a meia jornada formal de trabalho, todos os dias.

8.     Além do tempo de viagem e da falta de emprego, a opção por terrenos baratos resulta em áreas onde não há infraestrutura: sem hospitais, sem escolas, sem saneamento básico, arruamento e transportes públicos.

9.     A casa, financiada pelo Ministério das Cidades, fica dentro do orçamento previsto. Mas em seguida começa a demanda para os órgãos de Educação, Saúde, esgotos, ônibus, segurança...

10.                       Não é só isso: o comércio e os serviços privados também demoram a se instalar. Em Cidade Tiradentes, a primeira agência bancária foi aberta depois de 20 anos.

11.                       Em 2013, um estudo feito pela Secretaria Municipal de Habitação para meu livro "Como Viver em São Paulo Sem Carro" revelou a perversidade dos números. Quando foram construídas nos anos 1980, as unidades habitacionais de Cidade Tiradentes custaram cerca de R$ 80 mil (em valor de 2012), enquanto um apartamento idêntico na região da Avenida Paulista teria custado R$ 135 mil. A diferença é o custo do terreno.

12.                       Nos anos posteriores, a cidade de São Paulo teve que construir na região dois hospitais e vários postos de saúde, dois CEUs e outras unidades educacionais, um terminal de ônibus e infraestrutura viária, além de um contínuo subsídio ao transporte público para o deslocamento diário dos trabalhadores.

13.                       Em 2012, somando todos os investimentos feitos em 28 anos, dividindo pelo número de casas, o custo de uma unidade em Cidade Tiradentes subiu para R$ 145 mil. Era melhor ter construído os conjuntos ao lado do MASP.

14.                       Alguém dirá: mas não existe terreno na Paulista. Eu vou desenhar: o mapa da região da Sé tem imensas áreas vazias, como ao longo dos trilhos dos trens Leste-Oeste (cruzando o Centro) e etc., que não estão no Conjunto Nacional mas têm toda a infraestrutura implantada desde o início do século 20: escolas ociosas, hospitais, postos de saúde, metrô, trem e ônibus.

15.                       Havia opção para construir os conjuntos na área central. Podemos beneficiar os governos com uma crítica leve por não o terem feito: foi o imediatismo financeiro-eleitoral... Ou podemos ser mais duros: as administrações de esquerda padecem do mesmo defeito dos governos militares, de achar que lugar de pobre é longe do centro.

16.                       O estudo do Escolhas é conduzido pelo fundador, SÉRGIO LEITÃO, e pelo professor CIRO BIDERMAN, da FGV, que até recentemente trabalhava na administração do prefeito FERNANDO HADDAD. Um dos dados mais chocantes que eles levantaram é o que mostra que os municípios que recebem empreendimentos do Minha Casa Minha Vida não recebem investimentos para o saneamento básico.

17.                       Em outras palavras, além de todos os outros defeitos, os conjuntos se tornam geradores concentrados de poluição.

18.                       Em outros países, os responsáveis por um programa catastrófico como o Minha Casa Minha Vida receberiam condenações públicas. Mas não é o nosso caso. Aqui, o país bestificado só tem olhos para a Lava Jato.

LEÃO SERVA:

Ex-secretário de Redação da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve às segundas, a cada 2 semanas.

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[2] TEMER ANUNCIA AMPLIAÇÃO [600 mil unidades] DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA 2017.

[06fev2017]

FONTE: REDE TIRADENTES; 06/02/2017 - 16h10

http://www.redetiradentes.com.br/temer-anuncia-ampliacao-programa-minha-casa-minha-vida-para-este-ano/

O presidente da República, MICHEL TEMER, anunciou, na tarde desta segunda-feira (6fev2017), no Palácio do Planalto, a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida para 2017. Entre os destaques estão a construção de 600 mil unidades habitacionais somente neste ano e a ampliação dos limites de renda mensal em todas as faixas do MCMV. “É um projeto que pensa no povo e no futuro do País”, defendeu TEMER.

Na ocasião, o presidente reforçou ainda a interação de trabalho entre vários ministérios para a reformulação do MCMV, com o foco de proporcionar a geração de empregos no País. “A construção civil, que é um setor que temos prestigiado no nosso governo, é uma das peças chave para a economia brasileira.

O que vemos hoje é a combinação virtuosa do estímulo ao setor com o fortalecimento de um programa social da maior relevância, que é o MCMV”, argumentou. “Prestigiamos o setor produtivo do País e, de outro lado, apontamos para a responsabilidade social do governo”, afirmou.

Segundo o ministro das Cidades, BRUNO ARAÚJO, a entrega e a produção de mais unidades do MCMV impactarão diretamente na geração de empregos, além da realização do sonho da população brasileira de obter a casa própria.

[467] PORTO DO ITAQUI: REPLAY - TEGRAM - TERMINAL DE GRÃOS DO MARANHÃO ATRASOU 9 ANOS MAS FOI INAUGURADO EM 10ago2015 COM R$ 600 MILHÕES RECURSOS DE CONSÓRCIO PRIVADOS.

RECORDAR É VIVER: 
INAUGURAÇÃO, CUSTO E CARACTERÍSTICAS DO TEGRAM - TERMINAL DE GRÃOS DO PORTO DO ITAQUI-SLZ-MA

DILMA inaugura [Fase 1 do] TEGRAM no Porto do Itaqui [com investimentos privados de R$ 600 milhões];

[EMAP; 10ago2015]

Fonte: EMAP; Publicada em: 10.08.2015

http://www.EMAP.ma.gov.br/imprensa/noticia/dilma-inaugura-tegram-no-porto-do-itaqui

Acesso RAS em 27mai2017.

Foto: R. Stuckert Filho/PR

[1] [INAUGURAÇÃO DA FASE 1 DO TEGRAM]

Após participar da solenidade de entrega de unidades de moradia do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta DILMA ROUSSEF, acompanhada do governador FLÁVIO DINO, do prefeito EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR e do presidente da EMAP, TED LAGO, visitou o Porto do Itaqui, onde descerrou a placa de inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, Tegram.

Também participaram da cerimônia os ministros EDINHO ARAUJO, da Secretaria Especial dos Portos; KÁTIA ABREU, da Agricultura; o governador do Piauí, WELLINGTON DIAS, o senador EDISON LOBÃO, o representante do consórcio Tegram, LUIZ CARLOS SANTOS, além de deputados federais e estaduais.

Em sua fala, o governador ressaltou a importância estratégica do Porto do Itaqui como canal de escoamento do chamado Arco Norte e o Tegram como marco logístico para o agronegócio brasileiro. FLÁVIO DINO se confraternizou com todos os trabalhadores da EMAP e das atividades do Porto do Itaqui.

A presidente DILMA ROUSSEF visitou a área primária do Porto, onde recebeu informações sobre as atividades e os números positivos das operações em 2015. Em seu discurso durante a solenidade, ela citou o grande trabalho de fortalecimento da fronteira agrícola MATOPIBA, integrada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e destacou que é desse lado do Brasil que está o potencial para vencer a crise.

[2] SOBRE O TEGRAM

O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) é um projeto estruturante que contempla a infraestrutura do Porto do Itaqui para recepção de grãos com o compartilhamento dos berços 103 e 100, na primeira e segunda fase, respectivamente.

Sendo um consórcio formado pela:

Ø CGG Trading,

Ø Glencore,

Ø NovaAgri (do fundo Pátria) e o

Ø Consórcio Crescimento (formado pela francesa Louis Dreyfus Commodities e pela Amaggi),

o Tegram conta com modais ferroviários e rodoviários para receber a produção de grãos. O terminal tem a perspectiva de equilibrar o escoamento da produção, em relação à logística atual centralizada nos portos do Sul-Sudeste.

Com quatro armazéns, o terminal tem capacidade de armazenagem estática de 500 mil toneladas de grãos (125 mil toneladas cada) e capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas ao ano; outros 5 milhões de toneladas serão acrescidos na segunda fase, quando o terminal terá mais um berço para atracação, com previsão de operar em 2017.

Atualmente, recebe de 500 a 530 caminhões por dia, um movimento que deverá aumentar, em curto prazo, para até 800 veículos ao dia para descarregamento de cerca de 32 mil toneladas de grãos em oito tombadores de caminhões (dois em cada armazém).

Mas, até o final de julho 2016, esta estrutura será acrescida da moega ferroviária, que conta com um ramal que liga o terminal à Ferrovia Norte-Sul, com capacidade para receber composições de até 80 vagões carregados com cerca de 7 mil toneladas.

[3] INVESTIMENTO FEDERAIS

A presidenta Dilma vem conhecer de perto a realidade do Porto que receberá investimentos federais, anunciados em junho. Os investimentos darão ao local a capacidade de movimentar 2 milhões de toneladas/ano de celulose e 4,3 milhões de toneladas/ano em graneis minerais, uma elevação de 30% na movimentação de cargas.

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff ao governador Flávio Dino na cerimônia que marcou o lançamento do PIL - Programa de Investimento em Logística 2015/2018 do governo federal.

O investimento para o Porto do Itaqui contempla dois terminais, sendo um para celulose, com capacidade de movimentação de 2 milhões de toneladas/ano, e outro de graneis minerais, preferencialmente fertilizantes, com capacidade de movimentação de 4,3 milhões de toneladas/ano. A licitação do bloco 2 deve ocorrer no primeiro semestre de 2016, contemplando áreas "greenfield" do porto organizado do Itaqui.

"Esses investimentos atenderão diretamente às demandas geradas pela produção de celulose no interior do Maranhão, bem como a expansão da fronteira agrícola da região do MATOPIBA (estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), proporcionado pelo Tegram, o Terminal de Grãos do Maranhão", afirmou Ted Lago.

Marco logístico para o agronegócio brasileiro, o Tegram é uma das maiores obras de infraestrutura para a exportação da safra brasileira de grãos e sua abertura tem beneficiado diretamente os produtores da região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia) e do Nordeste de Mato Grosso. Esta proximidade da nova fronteira agrícola do Brasil gera maior agilidade ao escoamento da safra para mercados estratégicos, como Europa e Ásia.

Na primeira fase, que envolve a operação de um berço prioritário para atracação de navios, os investimentos do consórcio no TEGRAM chegaram a R$ 600 milhões nas obras e equipamentos de alta tecnologia; na segunda, estima-se aporte de mais R$ 80 milhões e mais um berço.

Quando estiver totalmente concluído (fases 1 e 2), o TEGRAM estima receber um fluxo anual de 220 navios, 900 trens (80% do volume) e 150 mil caminhões (20% do volume), com capacidade de embarque de 10 milhões de toneladas.

Fonte: Assessoria de Imprensa EMAP/SECOM