PETROBRAS
E AS AÇÕES JUDICIAIS NOS EUA E NO BRASIL:
Acordo da Petrobras [para encerrar Class Action] está entre os 10 maiores já feitos nos EUA [04jan2018]
Ø
Na história dos EUA, o maior acordo foi fechado em
1998 e envolveu um grupo de produtores de tabaco, dispostos a pagar US$ 206
bilhões
Fonte: Revista Exame e Estadão
Conteúdo; 03 jan 2018, 21h38
Acesso RAS em 2018-01-04
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(Paulo
Whitaker/Reuters)
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São Paulo e
Nova York – O acordo proposto pela Petrobras para encerrar a ação
coletiva movida por investidores nos Estados Unidos está entre os dez maiores
já fechados pela Justiça norte-americana em ações do tipo nas últimas décadas,
de acordo com advogados em Nova York que acompanham estes litígios. A proposta,
de US$ 2,95 bilhões, também é uma das mais altas já feitas por uma companhia
estrangeira nos EUA, segundo os mesmos especialistas.
Na história
dos EUA, o maior acordo foi fechado em 1998 e envolveu um grupo de produtores
de tabaco, dispostos a pagar US$ 206 bilhões para encerrar uma ação coletiva
envolvendo o pagamento de custos de doenças causadas pelo fumo.
Em segundo
lugar no ranking aparece a proposta da petroleira BP de US$ 20 bilhões para
encerrar o caso de ações envolvendo o vazamento de óleo em 2010 no Golfo do
México.
Outro caso
famoso envolve o escândalo da montadora alemã Volkswagen, que ficou na casa dos
US$ 14,7 bilhões e procurou resolver os litígios envolvendo a manipulação das
emissões de gases de seus veículos.
Ainda entre as
maiores ações coletivas da história dos EUA está a da Enron, envolvida em um
escândalo de fraude contábil que levou a companhia a propor o pagamento de US$
7,2 bilhões para encerrar a ação.
Os advogados
ressaltam que a grande maioria de ações coletivas nos EUA são resolvidas por
acordos entre as partes, mas os números não passam da casa dos milhares de
dólares. Por isso, o destaque que ganhou a proposta da Petrobras.
VEJA ABAIXO OS MAIORES CASOS:
1. Acordos
do setor de tabaco – US$ 206 bilhões;
2. British Petroleum
- BP Golfo do México – US$ 20 bilhões;
3. Volkswagen – US$ 14,7 bilhões;
4. Enron – US$ 7,2 bilhões;
5. Worldcom
– US$ 6,1 bilhões;
6. Fen-Phen
– US$ 3,8 bilhões;
7. American Indian Trust – US$ 3,4 bilhões;
8. Cendant –
US$ 3,2 bilhões;
9. Tyco –
US$ 3,2 bilhões;
10. Petrobras – US$ 2,95 bilhões.
REMANESCENTES
A Petrobras
afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que há
ainda 13 pequenos investidores, pessoas jurídicas, que movem ações individuais
contra a empresa nos EUA.
Eles
adquiriram títulos da estatal e alegam que foram prejudicados com a depreciação
de papéis da companhia, no contexto da apuração de casos de corrupção no âmbito
das investigações realizadas pela Justiça na Operação Lava Jato.
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