[224] PORTOS: A CAPITANIA E OS CAPITÃES DOS PORTOS DO MARANHÃO - PERÍODO 1846-2016 - 170 ANOS

 

CP-MA: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO

MARINHA DO BRASIL - Capitania dos Portos do Maranhão

Av. Dom Pedro II, n° 2 - Centro -São Luís-MA - CEP: 65010-450
Fone: (98) 2107-0104 - E-mail admin@cpma.mar.mil.br

Missão

Cumprir e fazer cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais, que regulam os tráfegos marítimo, fluvial e lacustre; fiscalizar os serviços de praticagem; realizar inspeções navais e vistorias; instaurar e conduzir Inquéritos Administrativos sobre fatos e acidentes da navegação; auxiliar o serviço de salvamento marítimo; concorrer para a manutenção da sinalização náutica; e coordenar, controlar e/ou ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), a fim de contribuir para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica.

PORTOS E TERMINAIS PRIVADOS DO MARANHÃO

Fonte: Portos MA

http://portosma.com.br/capitania/index.php

Acesso RAS em 01mar2016

A HISTÓRIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO [CPMA]

Texto: Carlos Andrade

Pesquisa: Joseth Coutinho de Freitas e Osvaldo Pereira Rocha

http://portosma.com.br/capitania/index.php

Acesso R$AS em 01mar2016.

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO Praça D. Pedro II, nº 02 - CEP: 65.010-450 - Centro - São Luís, Maranhão, Brasil E-mail: secom@cpma.mar.mil.br Telefone 0xx98 2107 0101	Atualmente a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão tem como comandante o Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ TRINDADE GOMES, o 76º de sua história de OM. Ele tomou posse no dia 18 de janeiro de 2016, no lugar do Comandante Marcos Tadashi Hamaoka.

1. Desde 1813, D. João VI, o Príncipe Regente, havia criado as Divisões Navais nas costas do Brasil, estando o Maranhão subordinado à Divisão Naval do Norte. Os Presidentes das Províncias eram os únicos juízes para qualquer assunto, daí porque as Divisões, embora tendo os seus comandantes, a eles eram subordinadas.
2. Os movimentos nos portos marítimos e fluviais aumentavam e havia a necessidade de definir responsabilidades na área portuária. Daí o Governo Imperial criou a Capitania do Porto através do Decreto de número 358, de 14 de agosto de 1845, em todas as capitanias que possuíssem porto.
3. Seu funcionamento foi regulamentado pelo Decreto 447, de 17 de maio de 1846, com atribuições específicas de polícia naval, conservação de porto, inspeção, administração de faróis, balizamento, matrícula de gente do mar e do tráfego do portos e das costas, praticagem destas e das barras.
4. Assim, pelo Decreto nº 460, de 28 de julho de 1846, foi criada a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, na então gestão do Presidente da Província, Desembargado João José de Moura Magalhães, que assumiu no dia 4 de abril daquele ano.
5. Era Diretor dos Faróis e Socorros Navais desta Província o Capitão-de-Mar-e-Guerra, Francisco de Assis Cabral Teive, sendo este designado como o primeiro Capitão dos Portos do Maranhão. A data escolhida, 28 de julho, coincide com a da adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
6. A sede da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão inicialmente era a mesma da Diretoria dos Faróis. Ou seja: Travessa da Alfândega, esquina com rua da Estrela, na Praia Grande. Posteriormente foi transferida para um sobrado na rua do Ribeirão, esquina com o Beco do Machado, de onde se mudou de forma definitiva para a sede atual, em terreno próprio, na Praça D. Pedro II, número 2, prédio adquirido do espólio de D. Apolônia Justina da Cruz Fragoso.
7. Como se tratava de um imóvel de dois andares, a parte superior servia de moradia para o Capitão dos Portos. Essa situação se manteve até o ano de 1977, quando foi adquirido um imóvel residência, no bairro São Francisco [Rua dos Abacateiros], ficando o endereço da Praça D. Pedro II ocupado apenas pelas atividades fins da Capitania.
8. A Capitânia dos Portos do Maranhão foi criada originariamente como sendo de segunda classe, com subordinação ao IV Distrito Naval. Em 1967, mais precisamente no dia 01 de julho, teve sua subordinação transferida para o III Distrito Naval, sediado em Natal, assim se mantendo até o dia 1º de julho de 1986, quando retornou, de forma definitiva, para a subordinação do IV Distrito Naval. Com o retorno ao Comando Naval de Belém, a Capitania dos Portos do Maranhão, já sob o lastro do Complexo Portuário do Maranhão que ganhara importância com os projetos da Companhia Vale do Rio Doce e da Alumar, foi, finalmente, alçada a condição de Organização Militar de Primeira Categoria [OMPC], ocorrida no dia 22 de março de 1989.
9. Nessa condição de OMPC, a CPMA do Maranhão, pelas normas da Marinha do Brasil, não mais poderia ser comandada por um oficial cuja patente fosse inferior a de CGM - Capitão de Mar e Guerra.
10. Até o final dos anos 70, o Estado do Maranhão tinha três Organizações de Marinha:

                                 i.            A Capitania dos Portos - comandada por um CGM -  Capitão de Mar e Guerra;

                               ii.            O Serviço de Sinalização Náutica (SSN-42) - comandado por um Capitão de Corveta; e

                              iii.            o Navio Sinalizador Tenente Boanerges - comandado por Capitão-Tenente.

11. Com a transferência do Navio Balizador para o III Distrito Naval e a incorporação do SSN-42 como uma das unidades da Capitania, o número de OMs ficou reduzido apenas a sede principal da Marinha.
12. Hoje faz parte da estrutura física da Marinha no Estado do Maranhão um prédio histórico no bairro da Camboa, no Jenipapeiro, onde funciona a sua sede campestre e um pequeno ancoradouro para lanchas. Neste endereço também funciona a sede da SOAMAR do Maranhão, salas para cursos de formação, auditórios e uma quadra esportiva. Do conjunto faz parte, também, algumas vilas residenciais de praças e a casa do Capitão dos Portos.

Organograma da CPMA - Capitania dos Portos do Maranhão [site: em 01mar2016]

CAPITÃES DOS PORTOS DO MARANHÃO [entre 2004 e 2016]

Luiz Augusto Oliveira de Freitas; 2004	Ricardo Achilles de Faria Mello ; 2006	Luiz Carlos de Melo; 2008	Nelson Ricardo Calmon Bahia; 2010
Jair dos Santos Oliveira; 2012	Marcos Tadash Hamaoka; 2014	André Luiz Trindade Gomes; desde 18jan2016

QUEM E QUANDO COMANDOU A CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO.

RELAÇÃO GERAL DE TODOS OS 76 CAPITÃES DE PORTOS DO MARANHÃO: de 1846 até 01mar2016: Período de 170 anos (média de 2,2, anos no posto).

ORDEM	ANO DA POSSE	NOME	PATENTE
001	1846	Francisco de Assis Cabral Teive	Capitão-de-Mar-e-Guerra
002	1855	José Maria Ferreira	Chefe da Divisão de Graduados
003	1860	Hermenegildo Antonio Barbosa	Capitão-Tenente
004	1861	João Batista de Oliveira Guimarães	Capitão-de-Fragata
005	1863	Achiles Lacombe	Capitão-de-Fragata
006	1866	João Batista de Oliveira Guimarães (20 anos)	Capitão-de-Mar-e-Guerra
007	1886	José Antonio da Silva Guimarães	Capitão-Tenente
008	1888	Cândido Floriano da Costa Barreto	Primeiro-Tenente
009	1891	José Nunes Belfort Guimarães	Capitão-de-Fragata
010	1892	Manoel da Silva Lopes	Primeiro-Tenente
011	1895	Augusto Flutuoso Monteiro Silva	Capitão-Tenente
012	1896	Otthon de Carvalho Bulhões	Capitão-de-Fragata
013	1902	Fancisco de Barros Barreto	Capitão-Tenente
014	1903	Luiz de Azevedo Cadavel	Capitão-de-Fragata
015	1905	Ignácio Luiz Azevedo Costa	Capitão-de-Fragata
016	1908	João de Perouse Fontes	Capitão-de-Fragata
017	1911	Ernesto Mafaldo Oliveira	Capitão-de-Corveta
018	1918	Alfredo Amâncio dos Santos	Capitão-de-Fragata
019	1919	Alfredo Reginaldo Texeira	Capitão-de-Corveta
020	1921	Leodegardo Heliodoro da Luz	Capitão-de-Corveta
021	1922	Otacílio Otaviano Costa	Capitão-Tenente
022	1923	Antonio da Mota Ferraz	Capitão-de-Corveta
023	1924	Euclides Francisco Sousa	Capitão-Tenente
024	1924	Alberto Augusto Gonçalves	Capitão-de-Corveta
025	1924	Humberto Area Leão	Capitão-Tenente
026	1925	Manuel Inácio Brício Guilhom	Capitão-de-Corveta
027	1926	Gustavo Goulart	Capitão-de-Corveta
028	1927	Alfredo Carlos Soares Dutra	Capitão-de-Corveta
029	1929	Antonio Barbosa Moreira Martins	Capitão-de-Corveta
030	1930	Luiz Ferreira Pinto	Capitão-de-Corveta
031	1931	Jaime Carneiro Rocha	Capitão-de-Corveta
032	1932	Luis Autran de Alencastro Graça	Capitão-de-Corveta
033	1932	João Bonifácio de Carvalho	Capitão-de-Fragata
034	1932	Otto de Faria	Capitão-de-Corveta
035	1934	Helvécio Coelho Rodrigues	Capitão-de-Corveta
036	1934	Olavo de Araújo	Capitão-de-Corveta
037	1936	Carlos Midose Chermont	Capitão-de-Fragata
038	1937	Raul Santiago Dantas	Capitão-de-Fragata
039	1938	Anibal Brasilino Pereira do Lago	Capitão-de-Corveta
040	1939	José Sérgio Ferreira	Capitão-de-Corveta
041	1944	Aurélio Linhares	Capitão-de-Corveta
042	1945	Luis Gonzaga Doring	Capitão-de-Corveta
043	1946	Humberto Junqueira Ferreira da Silva	Capitão-de-Corveta
044	1949	Dalmyr da Costa Muller de Campos	Capitão-Tenente
045	1952	Armando Junqueira Ferreira da Silva	Capitão-de-Fragata
046	1953	Carlos Portugal de Carvalho	Capitão-de-Corveta
047	1955	Dylo Modesto de Almeida	Capitão-de-Corveta
048	1958	Raimundo Pereira de Lima Palhano	Capitão-de-Corveta
049	1959	Francisco Matos dos Santos	Capitão-de-Corveta
050	1962	Raimundo Pereira de Lima Palhano	Capitão-de-Corveta
051	1963	Fernando José Moreira Godinho	Capitão-de-Corveta
052	1965	WASHINGTON DE OLIVEIRA VIÉGAS	Capitão-de-Corveta
053	1970	José Ribamar Avelar (interino)	Capitão-Tenente (AM)
054	1970	Ismar Tirelli	Capitão-de-Fragata
055	1974	Fernando José de Moreira Godinho	Capitão-de-Fragata
056	1974	José Ribamar Avelar (interino)	Capitão-Tenente (AM)
057	1975	Mauro de Herval Costa	Capitão-de-Fragata
058	1977	Frank José Gonçalves de Oliveira	Capitão-de-Fragata
059	1980	Luiz Fernando Freitas	Capitão-de-Fragata
060	1982	Gustavo Bentenmuller Medeiros Pereira	Capitão-de-Fragata
061	1985	Sidnei Augusto de Oliveira	Capitão-de-Fragata
062	1987	Gilberto Sousa Esmeraldo	Capitão-de-Mar-e-Guerra
063	1990	Amilcar Rodrigues da Silva	Capitão-de-Mar-e-Guerra
064	1992	Wilson Baltor de Araújo	Capitão-de-Mar-e-Guerra
065	1994	Carlos Alberto Santos Ramos	Capitão-de-Mar-e-Guerra
066	1996	Odálio Amorim Filho	Capitão-de-Mar-e-Guerra
067	1998	Carlos Alberto Trovão	Capitão-de-Mar-e-Guerra
068	2000	Elson de Azevedo BURITY	Capitão-de-Mar-e-Guerra
069	2002	Enilson Vilela de Albuquerque	Capitão-de-Mar-e-Guerra
070	2004	Luiz Augusto Oliveira de Freitas	Capitão-de-Mar-e-Guerra
071	2006	Ricardo Achilles de Faria Mello	Capitão-de-Mar-e-Guerra
072	2008	Luiz Carlos de Melo	Capitão-de-Mar-e-Guerra
073	2010	Nelson Ricardo Calmon Bahia	Capitão-de-Mar-e-Guerra
074	2012	Jair dos Santos Oliveira	Capitão-de-Mar-e-Guerra
075	2014	Marcos Tadashi Hamaoka	Capitão-de-Mar-e-Guerra
076	2016 (18jan)	ANDRÉ LUIZ TRINDADE GOMES	Capitão-de-Mar-e-Guerra