terça-feira, 1 de março de 2016

[224] PORTOS: A CAPITANIA E OS CAPITÃES DOS PORTOS DO MARANHÃO - PERÍODO 1846-2016 - 170 ANOS


 

CP-MA: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO

MARINHA DO BRASIL - Capitania dos Portos do Maranhão
Av. Dom Pedro II, n° 2 - Centro -São Luís-MA - CEP: 65010-450
Fone: (98) 2107-0104 - E-mail admin@cpma.mar.mil.br



Missão
Cumprir e fazer cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais, que regulam os tráfegos marítimo, fluvial e lacustre; fiscalizar os serviços de praticagem; realizar inspeções navais e vistorias; instaurar e conduzir Inquéritos Administrativos sobre fatos e acidentes da navegação; auxiliar o serviço de salvamento marítimo; concorrer para a manutenção da sinalização náutica; e coordenar, controlar e/ou ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), a fim de contribuir para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica.


PORTOS E TERMINAIS PRIVADOS DO MARANHÃO
Fonte: Portos MA
Acesso RAS em 01mar2016



A HISTÓRIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO [CPMA]
Texto: Carlos Andrade
Pesquisa: Joseth Coutinho de Freitas e Osvaldo Pereira Rocha
Acesso R$AS em 01mar2016.

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Praça D. Pedro II, nº 02 - CEP: 65.010-450 - Centro - São Luís, Maranhão, Brasil
Telefone 0xx98 2107 0101
Atualmente a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão tem como comandante o Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ TRINDADE GOMES, o 76º de sua história de OM. Ele tomou posse no dia 18 de janeiro de 2016, no lugar do Comandante Marcos Tadashi Hamaoka.

  1. Desde 1813, D. João VI, o Príncipe Regente, havia criado as Divisões Navais nas costas do Brasil, estando o Maranhão subordinado à Divisão Naval do Norte. Os Presidentes das Províncias eram os únicos juízes para qualquer assunto, daí porque as Divisões, embora tendo os seus comandantes, a eles eram subordinadas.
  2. Os movimentos nos portos marítimos e fluviais aumentavam e havia a necessidade de definir responsabilidades na área portuária. Daí o Governo Imperial criou a Capitania do Porto através do Decreto de número 358, de 14 de agosto de 1845, em todas as capitanias que possuíssem porto.
  3. Seu funcionamento foi regulamentado pelo Decreto 447, de 17 de maio de 1846, com atribuições específicas de polícia naval, conservação de porto, inspeção, administração de faróis, balizamento, matrícula de gente do mar e do tráfego do portos e das costas, praticagem destas e das barras.
  4. Assim, pelo Decreto nº 460, de 28 de julho de 1846, foi criada a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, na então gestão do Presidente da Província, Desembargado João José de Moura Magalhães, que assumiu no dia 4 de abril daquele ano.
  5. Era Diretor dos Faróis e Socorros Navais desta Província o Capitão-de-Mar-e-Guerra, Francisco de Assis Cabral Teive, sendo este designado como o primeiro Capitão dos Portos do Maranhão. A data escolhida, 28 de julho, coincide com a da adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
  6. A sede da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão inicialmente era a mesma da Diretoria dos Faróis. Ou seja: Travessa da Alfândega, esquina com rua da Estrela, na Praia Grande. Posteriormente foi transferida para um sobrado na rua do Ribeirão, esquina com o Beco do Machado, de onde se mudou de forma definitiva para a sede atual, em terreno próprio, na Praça D. Pedro II, número 2, prédio adquirido do espólio de D. Apolônia Justina da Cruz Fragoso.
  7. Como se tratava de um imóvel de dois andares, a parte superior servia de moradia para o Capitão dos Portos. Essa situação se manteve até o ano de 1977, quando foi adquirido um imóvel residência, no bairro São Francisco [Rua dos Abacateiros], ficando o endereço da Praça D. Pedro II ocupado apenas pelas atividades fins da Capitania.
  8. A Capitânia dos Portos do Maranhão foi criada originariamente como sendo de segunda classe, com subordinação ao IV Distrito Naval. Em 1967, mais precisamente no dia 01 de julho, teve sua subordinação transferida para o III Distrito Naval, sediado em Natal, assim se mantendo até o dia 1º de julho de 1986, quando retornou, de forma definitiva, para a subordinação do IV Distrito Naval. Com o retorno ao Comando Naval de Belém, a Capitania dos Portos do Maranhão, já sob o lastro do Complexo Portuário do Maranhão que ganhara importância com os projetos da Companhia Vale do Rio Doce e da Alumar, foi, finalmente, alçada a condição de Organização Militar de Primeira Categoria [OMPC], ocorrida no dia 22 de março de 1989.
  9. Nessa condição de OMPC, a CPMA do Maranhão, pelas normas da Marinha do Brasil, não mais poderia ser comandada por um oficial cuja patente fosse inferior a de CGM - Capitão de Mar e Guerra.
  10. Até o final dos anos 70, o Estado do Maranhão tinha três Organizações de Marinha:
                                 i.            A Capitania dos Portos - comandada por um CGM -  Capitão de Mar e Guerra;
                               ii.            O Serviço de Sinalização Náutica (SSN-42) - comandado por um Capitão de Corveta; e
                              iii.            o Navio Sinalizador Tenente Boanerges - comandado por Capitão-Tenente.
  1. Com a transferência do Navio Balizador para o III Distrito Naval e a incorporação do SSN-42 como uma das unidades da Capitania, o número de OMs ficou reduzido apenas a sede principal da Marinha.
  2. Hoje faz parte da estrutura física da Marinha no Estado do Maranhão um prédio histórico no bairro da Camboa, no Jenipapeiro, onde funciona a sua sede campestre e um pequeno ancoradouro para lanchas. Neste endereço também funciona a sede da SOAMAR do Maranhão, salas para cursos de formação, auditórios e uma quadra esportiva. Do conjunto faz parte, também, algumas vilas residenciais de praças e a casa do Capitão dos Portos.
Organograma da CPMA - Capitania dos Portos do Maranhão [site: em 01mar2016]




CAPITÃES DOS PORTOS DO MARANHÃO [entre 2004 e 2016]

Luiz Augusto Oliveira de Freitas; 2004
Ricardo Achilles de Faria Mello ; 2006
Luiz Carlos de Melo; 2008
Nelson Ricardo Calmon Bahia; 2010

Jair dos Santos Oliveira; 2012
Marcos Tadash Hamaoka; 2014
André Luiz Trindade Gomes; desde 18jan2016



QUEM E QUANDO COMANDOU A CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO.
RELAÇÃO GERAL DE TODOS OS 76 CAPITÃES DE PORTOS DO MARANHÃO: de 1846 até 01mar2016: Período de 170 anos (média de 2,2, anos no posto).


ORDEM
ANO DA POSSE
NOME
PATENTE
001
1846
Francisco de Assis Cabral Teive
Capitão-de-Mar-e-Guerra
002
1855
José Maria Ferreira
Chefe da Divisão de Graduados
003
1860
Hermenegildo Antonio Barbosa
Capitão-Tenente
004
1861
João Batista de Oliveira Guimarães
Capitão-de-Fragata
005
1863
Achiles Lacombe
Capitão-de-Fragata
006
1866
João Batista de Oliveira Guimarães (20 anos)
Capitão-de-Mar-e-Guerra
007
1886
José Antonio da Silva Guimarães
Capitão-Tenente
008
1888
Cândido Floriano da Costa Barreto
Primeiro-Tenente
009
1891
José Nunes Belfort Guimarães
Capitão-de-Fragata
010
1892
Manoel da Silva Lopes
Primeiro-Tenente
011
1895
Augusto Flutuoso Monteiro Silva
Capitão-Tenente
012
1896
Otthon de Carvalho Bulhões
Capitão-de-Fragata
013
1902
Fancisco de Barros Barreto
Capitão-Tenente
014
1903
Luiz de Azevedo Cadavel
Capitão-de-Fragata
015
1905
Ignácio Luiz Azevedo Costa
Capitão-de-Fragata
016
1908
João de Perouse Fontes
Capitão-de-Fragata
017
1911
Ernesto Mafaldo Oliveira
Capitão-de-Corveta
018
1918
Alfredo Amâncio dos Santos
Capitão-de-Fragata
019
1919
Alfredo Reginaldo Texeira
Capitão-de-Corveta
020
1921
Leodegardo Heliodoro da Luz
Capitão-de-Corveta
021
1922
Otacílio Otaviano Costa
Capitão-Tenente
022
1923
Antonio da Mota Ferraz
Capitão-de-Corveta
023
1924
Euclides Francisco Sousa
Capitão-Tenente
024
1924
Alberto Augusto Gonçalves
Capitão-de-Corveta
025
1924
Humberto Area Leão
Capitão-Tenente
026
1925
Manuel Inácio Brício Guilhom
Capitão-de-Corveta
027
1926
Gustavo Goulart
Capitão-de-Corveta
028
1927
Alfredo Carlos Soares Dutra
Capitão-de-Corveta
029
1929
Antonio Barbosa Moreira Martins
Capitão-de-Corveta
030
1930
Luiz Ferreira Pinto
Capitão-de-Corveta
031
1931
Jaime Carneiro Rocha
Capitão-de-Corveta
032
1932
Luis Autran de Alencastro Graça
Capitão-de-Corveta
033
1932
João Bonifácio de Carvalho
Capitão-de-Fragata
034
1932
Otto de Faria
Capitão-de-Corveta
035
1934
Helvécio Coelho Rodrigues
Capitão-de-Corveta
036
1934
Olavo de Araújo
Capitão-de-Corveta
037
1936
Carlos Midose Chermont
Capitão-de-Fragata
038
1937
Raul Santiago Dantas
Capitão-de-Fragata
039
1938
Anibal Brasilino Pereira do Lago
Capitão-de-Corveta
040
1939
José Sérgio Ferreira
Capitão-de-Corveta
041
1944
Aurélio Linhares
Capitão-de-Corveta
042
1945
Luis Gonzaga Doring
Capitão-de-Corveta
043
1946
Humberto Junqueira Ferreira da Silva
Capitão-de-Corveta
044
1949
Dalmyr da Costa Muller de Campos
Capitão-Tenente
045
1952
Armando Junqueira Ferreira da Silva
Capitão-de-Fragata
046
1953
Carlos Portugal de Carvalho
Capitão-de-Corveta
047
1955
Dylo Modesto de Almeida
Capitão-de-Corveta
048
1958
Raimundo Pereira de Lima Palhano
Capitão-de-Corveta
049
1959
Francisco Matos dos Santos
Capitão-de-Corveta
050
1962
Raimundo Pereira de Lima Palhano
Capitão-de-Corveta
051
1963
Fernando José Moreira Godinho
Capitão-de-Corveta
052
1965
WASHINGTON DE OLIVEIRA VIÉGAS
Capitão-de-Corveta
053
1970
José Ribamar Avelar (interino)
Capitão-Tenente (AM)
054
1970
Ismar Tirelli
Capitão-de-Fragata
055
1974
Fernando José de Moreira Godinho
Capitão-de-Fragata
056
1974
José Ribamar Avelar (interino)
Capitão-Tenente (AM)
057
1975
Mauro de Herval Costa
Capitão-de-Fragata
058
1977
Frank José Gonçalves de Oliveira
Capitão-de-Fragata
059
1980
Luiz Fernando Freitas
Capitão-de-Fragata
060
1982
Gustavo Bentenmuller Medeiros Pereira
Capitão-de-Fragata
061
1985
Sidnei Augusto de Oliveira
Capitão-de-Fragata
062
1987
Gilberto Sousa Esmeraldo
Capitão-de-Mar-e-Guerra
063
1990
Amilcar Rodrigues da Silva
Capitão-de-Mar-e-Guerra
064
1992
Wilson Baltor de Araújo
Capitão-de-Mar-e-Guerra
065
1994
Carlos Alberto Santos Ramos
Capitão-de-Mar-e-Guerra
066
1996
Odálio Amorim Filho
Capitão-de-Mar-e-Guerra
067
1998
Carlos Alberto Trovão
Capitão-de-Mar-e-Guerra
068
2000
Elson de Azevedo BURITY
Capitão-de-Mar-e-Guerra
069
2002
Enilson Vilela de Albuquerque
Capitão-de-Mar-e-Guerra
070
2004
Luiz Augusto Oliveira de Freitas
Capitão-de-Mar-e-Guerra
071
2006
Ricardo Achilles de Faria Mello
Capitão-de-Mar-e-Guerra
072
2008
Luiz Carlos de Melo
Capitão-de-Mar-e-Guerra
073
2010
Nelson Ricardo Calmon Bahia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
074
2012
Jair dos Santos Oliveira
Capitão-de-Mar-e-Guerra
075
2014
Marcos Tadashi Hamaoka
Capitão-de-Mar-e-Guerra
076
2016 (18jan)
ANDRÉ LUIZ TRINDADE GOMES
Capitão-de-Mar-e-Guerra

Nenhum comentário:

Postar um comentário