CAEMA
Companhia
de Saneamento Ambiental do Maranhão.
1966-2016: 50 ANOS.
ADUTORA ITALUIS
ADUTORA ITALUIS
Informes Diversos disponíveis no site oficial
[várias matérias desatualizadas]
e outras fontes.
Revisão_00; 01mar2016.
Nota RAS: Apesar de ser um dos mais importantes empreendimentos públicos do Brasil na área de Saneamento Básico, não foi possível encontrar em pesquisa na internet e no site oficial da CAEMA e nem em qualquer outra fonte uma descrição técnica, mesmo sumária, dos Projetos ITALUIS I e II.
CRIAÇÃO DA CAEMA
Seg,
11 de Julho de 2011 14:23
Criada em 6 de junho de 1966, sob o Decreto n° 2.653, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, sociedade de
economia mista, foi instituída em 29
de julho de 1966 com o objetivo de gerir a política de saneamento básico no
Estado do Maranhão e, especialmente, planejar, coordenar, implantar, ampliar,
construir e explorar serviços de abastecimento de água e de esgoto.
Maranhão. Adutora do Italuís poderá voltar a receber recursos [2008]
Ministro do TCU sugere acordo para
retomada das obras.
06/03/2008 17h56
http://www.politicareal.com.br/noticias/nordestinas/6236/maranhao-adutora-do-italuis-podera-voltar-a-receber-recursos-
(
Brasília-Df, 06/03/2008) A Política Real está atenta. O ministro do Tribunal de
Contas da União, Marcos Bemquerer, disse que as obras do projeto Italuis II
poderão ser retomadas se as empreiteiras contratadas pela Companhia de Águas e
Esgotos do Maranhão baixarem os valores do fornecimento de materiais. Este
seria a principal problema identificado pela auditoria realizada pelo TCU no
ano passado, que encontrou sobrepreços de até 75% praticados pela Construtora
OAS e Construtora Gautama. Se o acordo sair, como ficou evidente, a Itauluís
pode voltar a receber recursos.
O ministro disse que as empresas se negam a baixar os valores inviabilizando a ampliação da Adutora do Italuís, que poderia ter sido iniciada há sete anos. Bemquerer deu detalhes do relatório de levantamento do Tribunal ao deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que nesta quinta-feira ,06, à tarde esteve com o ministro.
Maranhão recebeu uma cópia do processo e pretende discutir o assunto com o presidente da Caema, Rubem Brito. O objetivo é encontar uma solução capaz de resolver problema que o parlamentar considera grave.
Marcos Bemquerer e o deputado Waldir Maranhão concordam que os órgãos públicos federais e estaduais devem adotar medidas para recuperar a adutora do Italuís. "Recomendo que estudem soluções técnicas para a normalização e melhoria do abastecimento", sugere. Bemquerer acredita que há disponibilidade de recursos para que o serviço seja executado.
"São milhares de pessoas que podem ficar sem água potável nos próximos anos, porque o fornecimento estará comprometido. O Italuís I, que também se encontra com problemas, não conseguirá atender a demanda de uma população cada vez maior", observou.
Segundo a Caema, cerca de 45% da produção de água de São Luís é proveniente da adutora do Italuis I, construída há 25 anos. Com o crescimento populacional e o aumento da demanda industrial por água decantada, foi planejada a duplicação do sistema com recursos do Ministério da Integração Nacional. O próprio ministro do TCU admite que o sistema atual encontra-se bastante deteriorado, necessitando de reparos urgentes para diminuir as repetidas interrupções no abastecimento de água.
O ministro explicou que a primeira auditoria nas obras do Sistema Produtor do Itapecuru - Italuis II foi realizada em maio de 2001, tendo sido levantadas indícios de superfaturamento e quantificação excessiva das tadas de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). Em 2005, foram levantados novos indícios de sobrepreço.
( da redação com informações de assessoria)
O ministro disse que as empresas se negam a baixar os valores inviabilizando a ampliação da Adutora do Italuís, que poderia ter sido iniciada há sete anos. Bemquerer deu detalhes do relatório de levantamento do Tribunal ao deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que nesta quinta-feira ,06, à tarde esteve com o ministro.
Maranhão recebeu uma cópia do processo e pretende discutir o assunto com o presidente da Caema, Rubem Brito. O objetivo é encontar uma solução capaz de resolver problema que o parlamentar considera grave.
Marcos Bemquerer e o deputado Waldir Maranhão concordam que os órgãos públicos federais e estaduais devem adotar medidas para recuperar a adutora do Italuís. "Recomendo que estudem soluções técnicas para a normalização e melhoria do abastecimento", sugere. Bemquerer acredita que há disponibilidade de recursos para que o serviço seja executado.
"São milhares de pessoas que podem ficar sem água potável nos próximos anos, porque o fornecimento estará comprometido. O Italuís I, que também se encontra com problemas, não conseguirá atender a demanda de uma população cada vez maior", observou.
Segundo a Caema, cerca de 45% da produção de água de São Luís é proveniente da adutora do Italuis I, construída há 25 anos. Com o crescimento populacional e o aumento da demanda industrial por água decantada, foi planejada a duplicação do sistema com recursos do Ministério da Integração Nacional. O próprio ministro do TCU admite que o sistema atual encontra-se bastante deteriorado, necessitando de reparos urgentes para diminuir as repetidas interrupções no abastecimento de água.
O ministro explicou que a primeira auditoria nas obras do Sistema Produtor do Itapecuru - Italuis II foi realizada em maio de 2001, tendo sido levantadas indícios de superfaturamento e quantificação excessiva das tadas de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). Em 2005, foram levantados novos indícios de sobrepreço.
( da redação com informações de assessoria)
APRESENTAÇÃO:
OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE SÃO LUÍS, MA. [2009]
Publicado
pela CAEMA em 31 de Agosto de 2009; 15:26
Acesso RAS em 01mar2016
O
Sistema de Abastecimento de Água de São Luís, composto de 02 (duas) Estações de
Tratamento de Água Convencional (Italuís e Sacavém), 02 (duas) Estações de
Tratamento de Água com Fluxo Ascendente (Olho D’Água e Cururuca) e 312
(trezento e doze) poços tubulares profundos.
Há 155 (cento e
cinquenta e cinco) Sistemas de Abastecimentos de Água no Interior, sendo 31
(trinta e um) Estações de T
ratamento de Água Convencional, 05 (cinco) Estações
de Tratamento de Água com Fluxo Ascendente e 353 (trezentos e cinquenta e três)
poços tubulares profundos.
Desses 155
Sistemas, 135 (cento e trinta e cinco) são sedes municipais e 20 (vinte)
localidades.
O Sistema Italuís
capta água do Rio Itapecuru e está localizado no Km 56 da BR 135.
O Sistema Sacavém
é abastecido pela Barragem do Batatã, Rio do Prata e Mãe Isabel.
O Sistema
Paciência é abastecido por duas baterias de poços designados Paciência I e II.
ÁREAS
ABASTECIDAS PELOS SISTEMAS DA CAEMA:
Sistema Italuís:
Alemanha; Parte do João Paulo; Filipinho; Vinhais; Recanto dos Vinhais;
Renascença; São Francisco; Ponta do Farol; Maranhão Novo; Ipase; Cohafuma; Vila
Palmeira; Coroadinho; Ivar Saldanha; Vicente Fialho; Parte do Anil; Vila
Itamar; Parte do Calhau; Coheb Sacavém; Área do Itaqui Bacanga; Angelim;
Bequimão e Cohama.
Sistema Sacavém:
Centro; Parte do João Paulo; Parte do Monte Castelo; Liberdade; Bairro de
Fátima e Adjacentes.
Sistema Paciência
I: Cohatrac I, II,III, IV e V; Cohab I, II, III e IV; Residencial Araçagy I e
II; Parque dos Sabiás; Jardim Primavera; Itaguará; Cruzeiro do Anil; Planalto e
Adjacências.
Sistema R – 8
Cohama: Calhau; São Francisco; Renascença; Vinhais; Cohama; Maranhão Novo;
Bequimão; Ipase; Angelim; Sacavém; Jordoa, João Paulo; Filipinho; Alemanha;
Coroado; Bairro de Fátima; Radional; Santa Cruz e Adjacências; São Cristóvão;
Parque Universitário; São Bernardo e João de Deus.
Sistema R – 6C:
Cohatracs; Jardim Primavera; Jardim Araçagy e Adjacências.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CAPITAL
Composto por 2 (duas) Estações de Tratamento de Esgotos,
Jaracati e Bacanga; 11 Estações Elevatórias de Esgotos, sendo 2 (duas) na
Praia do Olho D'Água; 4 (quatro) na Avenida Litorânea - Calhau; 1 (uma)
na Praia Ponta d’Areia e 4 (quatro) na Lagoa da Jansen.
Quando a atual Diretoria da CAEMA tomou posse no final de
abril de 2009, recebeu a empresa com diversos problemas, dentre os quais, as
Estações de Tratamento de Esgotos do Jaracati e Bacanga abandonadas e
desativadas há pelo menos 3 anos, fato que contribuiu para que os esgotos
fossem lançados diretamente nas praias prejudicando as condições de
balneabilidade.
Uma das medidas emergenciais adotadas pela nova gestão para
resolver os problemas encontrados, foi a elaboração do Planejamento Estratégico
2009-2013, com vários eixos de atuação, sendo uma das suas prioridades, a
coleta e o tratamento de esgotos. Em maio do mesmo ano, a CAEMA firmou um
Convênio de Cooperação Técnica com a Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal – Caesb, com o objetivo de orientar todas as ações do processo
de reestruturação da Companhia do Maranhão.
Dessa forma, foi determinada pelo presidente João Reis
Moreira Lima, a imediata recuperação e reativação das duas Estações de
Tratamento de Esgotos já existentes, além da recuperação e manutenção das 11
Estações Elevatórias de Esgotos, responsáveis pela coleta e envio dos dejetos
às Estações de Tratamento.
RECUPERAÇÃO DAS
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
A recuperação das Estações de Tratamento de Esgotos Jaracati
e Bacanga incluíram toda a rede coletora; a substituição da bateria de
reatores, por reatores anaeróbicos de Fluxo Ascendente (UASB), precedido de um
tratamento preliminar para a remoção de areia e sólidos grosseiros;
substituição das grades de decantação por outras mais finas e de tecnologia
mais avançada; substituição dos conjuntos de recalques por outros de maior
capacidade.
Como os efluentes (dejetos) das duas Estações de Tratamento
possuem como receptores finais os Rios Bacanga e Anil que deságuam nas
praias, foi prevista na recuperação, uma unidade de desinfecção através da
Ozonização, fase na qual os dejetos são tratados com o elemento químico Ozônio,
para serem colocados em seu destino final. Como medida de segurança, foi feita
a compactação do solo, para evitar o comprometimento da parte estrutural das
Estações.
As 11 Estações Elevatórias de Esgotos receberam os seguintes
benefícios: recuperação de bombas; substituição de 5 bombas com problemas por
outras novas; desobstrução e limpeza da rede dentre outros. Todas as
Elevatórias de Esgotos possuem atualmente bombas reservas em perfeitas
condições de funcionamento para que o sistema não pare de funcionar.
MANUTENÇÃO,
REMANEJAMENTOS E PEQUENAS EXPANSÕES
Foram realizadas obras de manutenção, remanejamentos e
pequenas expansões de redes e ramais prediais no Sistema de Esgotamento
Sanitário de São Luís, contemplando os bairros pertencentes às Gerências de
Negócios do Centro, Vinhais, Anjo da Guarda, Cohab e Cidade Operária. A
iniciativa visou reduzir as obstruções e extravasamentos nas redes coletoras de
esgotos na capital, atendendo à demanda nessa área.
Alem da manutenção que irá atender toda a capital, a CAEMA
deverá expandir as redes de esgotos em cerca de 4.700 metros, sendo 1.645
metros nos bairros ligados à Gerência do Vinhais; 1.175 nos bairros da Gerência
do Centro e Gerência do Anjo da Guarda; 1.175 nos bairros da Gerência da Cohab
e 705 metros em bairros da Gerência da Cidade Operária.
CAEMA REALIZA MUTIRÃO
DE SERVIÇOS NOS FINAIS DE SEMANA
Os serviços compreendem desobstrução e consertos de ramais e
de redes de esgotos; retiradas de vazamentos na rede de água; colocação de
tampão, consertos e limpeza de poços de visitas, limpeza de caixa de inspeção,
limpeza e consertos da rede de esgotos; desobstrução. A finalidade é
promover uma manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Esgotamento
Sanitário nos bairros da capital para proporcionar conforto, segurança e melhor
qualidade de vida aos seus usuários.
CONSTRUÇÃO DA
REDE INTERCEPTORA DE ESGOTOS
Iniciada em junho de 2010, pela CAEMA, a construção da Rede
Interceptora do Sistema de Esgotamento Sanitário São Francisco e da Bacia do
Bacanga, visando ampliar a coleta de esgotos na capital. Os serviços
iniciaram-se com a colocação das estacas para a sustentação da rede
Interceptora no bairro do Renascença II, localizada atrás do Tropical Shopping.
São cerca de 3 mil metros de rede interceptora de
esgotos que vai do Renascença I, ao Poço de Visita (PV) do Jaracaty, localizado
atrás do Shopping Jaracaty. Por sua vez, o PV do Jaracaty interligará a rede
interceptora do Renascença à rede interceptora do Jaracaty, quando os efluentes
serão enviados para a Estação de Tratamento de Esgotos do Jaracaty.
Além da rede interceptora, será construída uma Estação
Elevatória de Esgotos no Renascença, para que os efluentes enviados ao Jaracaty
não transbordem pela Avenida Colares Moreira em razão do desnivelamento da
área. A obra faz parte de um Projeto que envolve a construção das redes
interceptoras do São Francisco I, que terá 2.092 metros e diâmetro de 300
milímetros; do São Francisco II, com 880 metros e diâmetro de 300 milímetros e
São Francisco III, com 675 metros e diâmetro de 300 milímetros, que beneficiará
toda a área da Lagoa da Jansen.
A construção da Bacia do Bacanga, com 15 km² de área,
compreendida entre a margem direita do Rio Bacanga e parte da margem esquerda
do Rio Anil, com 57 sub-bacias de contribuição, beneficiarão cerca de 140 mil
habitantes. As obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do São
Francisco, com área de 19 Km², localizado à direita do Rio Anil, indo da Ponte
Bandeira Tribuzzi até a bacia Oceânica, com 113 sub-bacias de contribuição,
beneficiarão 120 mil habitantes.
Após a conclusão dos serviços , as duas Estações (Jaracaty e
Bacanga) passarão a operar com as suas capacidades máximas, tanto de coleta,
quanto de tratamento de esgotos.
Superintendência
Metropolitana
Gerência Centro
Centro, Camboa, Liberdade, Monte Castelo, Diamante, Vila
Passos, João Paulo, Vila Palmeira, Radional, Santa Cruz, Jordoa, Ivar Saldanha,
Apeadouro, Bairro de Fátima, Filipinho, Coheb, Santo Antônio, Coroadinho,
Parque Timbira, Parque dos Nobres, Outeiro da Cruz.
Gerência Vinhais
Renascença, São Francisco, Calhau, Olho D’água, São Marcos,
Ponta do Farol, Parque Shalom, Cohajap, Cohaserma, Cohafuma, Cohama, Parque
Atenas, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Angelim, Maranhão Novo, Ipase, Bequimão,
Turu, Parque Vitória, Araçagi.
Gerência Cohab
Cohab, Cohatracs, Anil, Maiobão, Tambaú, Forquilha, Maioba,
Novo Angelim.
Gerência Cidade Operária
Cidade Operária, São Cristóvão, Tirirical, Matinha, Parque
Universitário, São Bernado, Quebra Pote, São Raimundo, Itapera, Tibiri Nova
Republica, Estiva, Vila Sarney, Maracanã.
Escritório local São José de Ribamar
São José de Ribamar, Matinha, Pindaí, Pau Deitado,
Panaquatira.
Gerência Anjo da Guarda
Vila Maranhão, Itaqui, Anjo da Guarda, Vila Nova, Alto da
Esperança, Vila Mauro Fecury, Vila Embratel, Sá Viana, Porto Grande.
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LICITAÇÃO
PARA SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA DO ITALUÍS [2011]
FONTE: Site CAEMA; Qui, 23 de Junho de 2011 17:18
Dezenove quilômetros da adutora do Sistema Italuís, no trecho do Campo de Periz, serão
substituídos e transpostos através do processo licitatório já iniciado
pela CAEMA.
A próxima etapa é a pré-qualificação
das empresas, observando-se os requisitos do Projeto Executivo elaborado pela
Companhia. As interessadas em participar da concorrência, tem até o dia
28 de Julho para enviar as documentações para a habilitação. A expectativa da
CAEMA é começar a receber propostas daqui a 30 dias.
Com a nova estrutura da adutora de 1400
mm em aço, ao longo do Campo de Periz, os indesejados e constantes rompimentos
na adutora serão evitados. Além disso, o ganho de vazão será da ordem de 1500
metros cúbicos por hora. Para o presidente da CAEMA, engenheiro João Reis
Moreira Lima, a instalação da nova tubulação significará alívio para muita gente.
“Com certeza vai melhorar o abastecimento de água na cidade, diminuir o
racionamento e proporcionar mais confiabilidade ao sistema”, garante.
O prazo para a conclusão da obra, a
partir da emissão da ordem de serviço, é de dez meses a um ano. A adutora será
instalada após as torres de energia de alta tensão, liberando um lado da BR 135
para futuras ampliações, embora a duplicação da BR inclua, a princípio,
apenas o lado oposto à adutora.
Projeto Italuís II
Já estão garantidos os recursos
financeiros da ordem de 5 a 6 milhões de reais para outro projeto de
abastecimento de água - o Italuís II, de produção e distribuição de água para a
grande São Luís e para o Distrito Industrial que está se formando no eixo Bacabeira,
Santa Rita e Rosário. Devido à nova configuração industrial, o projeto será
redimensionado.
O presidente João Moreira acredita que
a substituição da adutora no Campo de Periz, juntamente com a execução do
Projeto Italuís II irão melhorar significativamente os serviços prestados pela
CAEMA, podendo até acabar com o rodízio de água na cidade.
PARABÉNS
CAEMA! 45 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MARANHÃO
Qui, 28 de Julho de 2011 17:47
http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/index.php?option=com_content&view=article&id=687:parabens-caema-45-anos-de-servicos-prestados-ao-maranhao&catid=34:noticias&Itemid=55
A CAEMA, completa hoje 29,
mais um ano de serviços prestados ao Estado. Durante 45 anos a Companhia vem
servindo a população maranhense com água tratada, obedecendo as Normas de
Qualidade da Água para Consumo Humano, de acordo com a Portaria 518/04 do Ministério
da Saúde, além de coletar e tratar esgotos, com base na Lei nº 11.445/07,
contribuindo assim para a preservação do meio ambiente e para a melhoria da
qualidade de vida. A CAEMA é uma sociedade por ações, em regime de
economia mista, com capital autorizado, constituída de acordo com o disposto na
Lei Estadual n° 2.653/66 e na Lei n° 3886/67. Atualmente,
conta com o trabalho de cerca de 2.500 colaboradores, sendo 61% na capital e
39% no interior, distribuídos nas Gerências de Negócios de Chapadinha,
Pinheiro, Pedreiras, São João dos Patos, Santa Inês, Itapecuru, Presidente
Dutra e Imperatriz. Dos 217 municípios do Estado, a CAEMA atende com água
tratada 162 sistemas de abastecimento. Ao todo são 561.395 ligações
domiciliares no interior e na capital, que atendem uma população total de
2.742.902 habitantes. Em esgotamento sanitário, atende os municípios de São Luís,
Imperatriz e Barreirinhas.
Desde a sua criação, a CAEMA foi gerida
pelos diretores-presidentes abaixo:
Francisco Salles Batista Ferreira
(Fundador) 1966 a 1974
Arthur Ribeiro Bastos – 1974 a 1978
Paulo Roberto do Canto Costa – 1978 a
1979
Manoel Cláudio Ferro da Mota – 1979 a
1983
Itaquê Mendes Câmara – 1983 a 1987
Aderson Lago de Carvalho Filho – 1987 a
1989 Ulisses Assad – 1990 a 1995
Nelson da Silva Almada Lima – 1995 a
1997
José Lauro Bezerra Braga – 1997 a 1999
Thadeu Antônio Almeida de Oliveira
Pinto – 2000 a 2002
Ronaldo Ferreira Braga – 2002 a 2004
Eduardo Salim Braide – 2005 a Março/2006
Bruno de Lima Mendonça - Março/2006 a Dezembro/2006
Rubem Brito – Janeiro de 2007 a Janeiro
de 2009 José Augusto Telles - Fev a Abril 2009
João Reis Moreira Lima – Abril de 2009
até o presente momento.
Em novembro de 2009, até então
Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, passou à denominação de Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão, com nova logomarca, mas permanecendo o nome
de fantasia CAEMA. A medida faz parte da política de modernização da empresa,
empreendida pelo Governo do Estado. Além da mudança na razão social, outras
medidas estão sendo adotadas nesses dois anos da atual gestão com a finalidade
não só de dinamizar as ações da CAEMA, mas também envolvendo um plano de
recuperação para colocá-la entre as melhores Companhias de Saneamento do país.
Para isso, foi criado um novo organograma; iniciado a implantação do Plano de
Cargos e Salários (reivindicação de quase 20 anos dos funcionários);
recuperação das estações de tratamento de esgotos; recuperação das elevatórias
de água e de esgotos; recuperação de parte das redes de distribuição de água na
capital e interior e instalação de novas; investimentos em projetos para
solucionar o problema de abastecimento de água em diversos bairros da capital,
que inclui a substituição dos 20 km de tubulação da adutora do Italuís, no
trecho do campo de Periz (em fase de licitação); continuidade das obras do PAC
I do esgotamento sanitário da capital, dentre outras ações. Em 45 anos de
trabalho a CAEMA conseguiu um grande avanço no Maranhão em termos de saúde
preventiva. E, 1966, ano da sua criação, apenas 4% da população dispunha de
água potável e 1,4% de rede coletora de esgotos sanitários. Isso significa que
dos 128 municípios existentes nesse ano, apenas 9 possuíam sistema de
abastecimento de água. Atualmente, quase 80% da população do Maranhão recebem
água tratada em suas residências e 23% dispõe de rede coletora de esgotos
sanitários. Na capital, 931.191 habitantes, são abastecidos pela CAEMA. Em
relação à coleta de esgotos, são beneficiadas 387 mil pessoas.
As realizações da gestão do presidente da Companhia, engenheiro João
Reis Moreira Lima, auxiliado pelos diretores, engenheiros Cristovam Dervalmar
Rodrigues Teixeira Filho; Ivana Colvara de Sousa; José Ribamar Rodrigues
Fernandes e do gestor do PAC, engenheiro Nelson Almada Lima, são acrescidas
com a execução dos projetos previstos para 2011, alguns em andamento, ampliando
mais ainda o quantitativo de benfeitorias em prol dos usuários dos serviços de
abastecimento e esgotamento sanitário em todo o Estado. Essas iniciativas estão
sendo possíveis, graças ao apoio recebido da governadora Roseana Sarney; do
secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad e do subsecretário de Estado da
Saúde, José Márcio Soares Leite. Missão Produzir e abastecer com água tratada,
coletar e tratar esgoto sanitário, universalizando o atendimento no Estado do
Maranhão, com qualidade e confiabilidade, garantindo adequada remuneração do
capital investido e a satisfação dos clientes, contribuindo para a preservação
do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida. Visão Ser reconhecida como a
melhor empresa prestadora de serviço público do Estado do Maranhão. Crenças e
Valores Valorização do ser humano; Conduta moral e ética nas relações de
negócios; Profissionalismo; Excelência dos produtos e serviços; Permanente
atualização tecnológica; Respeito ao meio ambiente.
CAEMA
DÁ INÍCIO ÀS OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA DO ITALUÍS NO CAMPO DE PERIZ [2012]
Publicado pela CAEMA em Seg, 12 de Novembro de 2012 15:17
http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/index.php?option=com_content&view=article&id=967:caema-da-inicio-as-obras-de-substituicao-da-adutora-do-italuis-no-campo-de-periz&catid=34:noticias&Itemid=55
A governadora Roseana Sarney assinará
às 17 horas desta terça-feira (13nov2012), em seu gabinete no Palácio dos
Leões, a ordem de serviço para o início da obra de substituição dos 19
quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís localizada no Campo de
Periz.
Para a realização
da obra, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA conseguiu
investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com a contrapartida de R$
9.967.516,45 do Governo do Estado do Maranhão. A obra tem conclusão prevista
para novembro de 2013.
De acordo com o
projeto executivo elaborado pela empresa Esse Engenharia e Consultoria Ltda,
serão substituídos 19 quilômetros de tubos de ferro dúctil DN 1200 mm, por
tubos de aço de 1400 mm de diâmetro. Válvulas, ventosas, aterros, estacas, aço
e concreto serão usados na obra que contempla também uma ponte de treliça sobre
a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos.
Para o presidente
da Companhia, João Reis Moreira Lima, com a instalação dos tubos em aço
patinável (mais resistentes à corrosão), espessura de chapa 12,7mm com costura
helicoidal, revestida interna e externamente, haverá significativa melhoria nos
coeficientes. “Teremos um ganho de vazão da ordem de 300 litros por segundo, o
que irá melhorar o abastecimento de água na capital maranhense, além de maior
segurança e confiabilidade na operação”, disse o presidente, destacando que a
nova adutora será instalada sobre pilotis, paralela à BR 135 e após as torres
de alta tensão.
O Sistema Produtor
Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital
maranhense e vem sofrendo nos últimos anos com os constantes rompimentos
ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A
expectativa é que após a conclusão da obra, terminem as interrupções no
abastecimento de água em toda São Luís, o que vinha causando vários transtornos
à população.
Além da
substituição da adutora, a Companhia vai instalar 130 mil hidrômetros nas
residências da capital, visando diminuir os vazamentos e as perdas de água
contabilizadas atualmente. “Com a instalação dos novos hidrômetros, teremos
condições de fazer um melhor controle da distribuição de água dos sistemas e
também do desperdício, melhorando a qualidade dos serviços prestados”, afirmou
o engenheiro Ignácio Álvares Oliveira, responsável pelo Setor do Controle
Operacional.
Participarão da
solenidade, o secretário de Saúde, Ricardo Murad; o presidente da CAEMA, João
Reis Moreira Lima; o diretor de Engenharia e Meio Ambiente, José Ribamar
Rodrigues Fernandes; a diretora de Gestão Administrativa, Financeira e de
Pessoas, Ivana Colvara de Sousa; o diretor de Operação, Manutenção e
Atendimento ao Cliente, Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho; o
coordenador da Unidade Gestora de Projetos, Nelson Almada Lima e
outras autoridades.
CAEMA SE PREPARA PARA INICIAR AS OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA
DO ITALUÍS [11jan2012]
Publicado
pela CAEMA em Qua, 11 de Janeiro de 2012 14:13
Disponível
em:
http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/index.php?option=com_content&view=article&id=830:caema-se-prepara-para-iniciar-as-obras-de-substituicao-da-adutora-do-italuis-&catid=84:destaque
Acesso RAS
em 01mar2016.
Com o propósito de melhorar o
abastecimento de água na capital, a Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão (Caema) se prepara para dar início às obras de substituição da adutora
do Sistema Italuís, no trecho do Campo de Perizes. A previsão é que o trabalho
comece em março deste ano.
“A nova adutora terá uma
tubulação em aço carbono, com diâmetro
de 1.400 milímetros, o que proporcionará uma melhoria nos coeficientes.
Teremos um ganho de vazão da ordem de 1.500
metros cúbicos por hora, o que irá melhorar o abastecimento de água na
capital”, disse o presidente da Caema, engenheiro João Reis Moreira Lima.
Ele destacou que a adutora será
instalada em trecho que avança alguns metros para dentro do Campo, após as
torres de alta tensão, o que vai liberar o corredor viário para o Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) realizar a duplicação da BR-135.
Durante os trabalhos, que terão o
prazo aproximado de um ano, o abastecimento de água continuará normalmente.
Será interrompido somente quando forem feitos os serviços de interligações e
por prazo máximo de dois dias. João Moreira Lima afirmou ainda que a
interrupção será programada e divulgada em todos os meios de comunicação para
que não ocorra prejuízo à população. “A Caema não vai medir esforços para
tentar diminuir esse prazo”, disse.
No dia 24 de janeiro, serão
abertos os envelopes com as propostas de preços dos cinco consórcios
pré-qualificados para a Concorrência Pública. Será vencedora no certame a
empresa que apresentar a melhor proposta de preço, e, caso não ocorra nenhum
problema jurídico, a ordem de serviço será dada até o início de março deste
ano, quando serão começam as obras.
A substituição da adutora será
feita apenas no trecho do Campo de Perizes, em uma extensão de aproximadamente
20 quilômetros. João Reis Moreira Lima destacou que o Governo do Estado tem se
empenhado o máximo na captação de recursos do Governo Federal para as obras de
substituição da adutora.
“A governadora Roseana Sarney
também já garantiu a contrapartida dessa obra no valor de R$ 130 milhões, visando
melhorar a qualidade de vida da população de São Luís”, assinalou. O prazo para
a conclusão da obra, a partir da emissão da ordem de serviço, é de 10 meses a
um ano.
O Sistema Italuís foi implantado
em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos. O desgaste
causado pelo tempo é uma das principais causas dos constantes rompimentos,
agravados em razão da salinidade existente no local, favorecendo o acelerado
processo de corrosão.
Segundo o diretor de Operação,
Manutenção e Relacionamento com o Cliente, engenheiro Cristovam Dervalmar
Rodrigues Teixeira Filho, a Caema trabalha para evitar rompimentos até que seja
feita a substituição da adutora. “A tubulação está comprometida e a cada ano
que passa aumentam os riscos de rompimentos por problemas de corrosão, o que
está ocorrendo na parte externa, principalmente devido à agressividade do meio
ambiente do Campo de Perizes”, justificou Cristovam.
PROJETO ITALUÍS II
Já estão garantidos os recursos
financeiros para outro projeto de abastecimento de água - o Italuís II, de
produção e distribuição de água para a grande São Luís e para o Distrito
Industrial que está se formando no eixo Bacabeira, Santa Rita e Rosário. Devido
à nova configuração industrial, esse projeto será redimensionado. Serão realizados
novos estudos e o que já foi executado desse processo vai ser reaproveitado na
íntegra.
O presidente da Companhia
acredita que a substituição da adutora no Campo de Perizes, juntamente com a
execução do Projeto Italuís II, irá melhorar significativamente os serviços
prestados pela Caema, podendo até acabar com o rodízio de água na cidade.
IV-003 – OFERTA E DEMANDA DE ÁGUA NA ILHA DE SÃO LUÍS
Trabalho
técnico apresentado no 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e
Ambiental
18 a 23 de setembro de 2005 -
Campo Grande/MS
Disponível
em:
AUTORES:
Ø Raimundo
Nonato Medeiros da Silva (1)
Engenheiro Civil, Físico, diretor da ABES, diretor da IMARH, trabalha na
Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA
Ø Eneida Erre
Rodrigues;
Farmacêutica e Bioquímica da Divisão de Tratamento de Água Companhia de Águas e
Esgotos do Maranhão.
Ø Irandi
Marques Leite; Engenheiro
Civil e Advogado da Água Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão.
Ø Jorge Luís
Pereira Mendes; Engenheiro
Civil e Sanitarista da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão.
Ø José de
Ribamar Rodrigues Fernandes; Engenheiro
Civil da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão e Professor da Universidade
Estadual do Maranhão.
(1) Endereço: Rua 98 Quadra 68 Casa 06 Conjunto
Vinhais - São Luís - MA - CEP: 65055-920 - Brasil - Tel: (98) 3082-2238 -
e-mail: nonaton@elo.com.br
RESUMO
A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão para fornecer água
tratada aos seus consumidores utiliza mananciais superficiais da própria Ilha e
fora dela bem como mananciais subterrâneos. A necessidade cada vez maior de
água para o consumo humano e industrial levou-nos a estudar qual o limite de
exploração das águas disponíveis nos mananciais da ilha. Avaliamos a retirada
de água dos poços e dos mananciais de superfície da ilha e comparamos a recarga
pluviométrica dos aqüíferos. Os valores encontrados são comparados com a
necessidade de água nos próximos 17 anos. A carência do produto justifica a sua
transposição. Em consequência a necessidade de capta-la do Rio Itapecuru, bacia
do continente.
PALAVRAS-CHAVE:
Abastecimento de Água, Potencial Hídrico, São Luís, Maranhão.
INTRODUÇÃO
Para a abordagem do tema, Recursos
Hídricos na Ilha do Maranhão, se faz necessário um estudo da evolução de
oferta e demanda de água nos últimos trinta anos dividindo em duas partes o
tema. A primeira deve avaliar a capacidade de fornecimento sustentado de água
superficial e subterrânea da ilha de São Luís, examinando sua exploração atual
e seus limites máximos. Uma segunda parte deve avaliar a necessidade de água
para o consumo doméstico da população residente na ilha e o seu crescimento com
o aumento populacional além do consumo industrial atual e a perspectiva futura
para o ano 2020.
A ilha do Maranhão dispõe de importantes bacias hidrográficas.
Seus rios estão em acelerado processo de degradação ambiental, com poluição por
esgotos e lixo doméstico, notadamente em face da rápida expansão urbana sem o planejamento
necessário, além de dejetos industriais.
Tabela 1 –
Estimativa de população da ilha ANO SÃO LUÍS S. J. RIBAMAR P. DO LUMIAR TOTAL
1996 781.068 44.835 32.927 858.830 2000 833.359 53.895 42.039 929.293 2003
868.776 56.572 45.336 970.684 2010 929.522 63.346 54.070 1.046.938 2020 977.170
81.263 69.399 1.127.832
Fonte: CAEMA
Estudo contratado
pela CAEMA apresenta São Luís com um déficit diário de 103.440 m³ no
fornecimento de água potável à sua população, deixando de abastecer cerca de
340.000 habitantes da sua população dos 868.776 habitantes, à época. Tanto as
pessoas comuns dos bairros como as autoridades públicas e cientifica se
manifestam exprimindo o sentimento de preocupação em relação à água. Um exemplo
recente é a barragem do Batatã que secou ou os problemas da barragem do
Bacanga, ocupa espaço na mídia constantemente. São vários os motivos de
preocupação assinalados na mídia que geram a necessidade de estudo mais
aprofundada sobre a situação da água na ilha de São Luís. No campo das águas
subterrâneas o problema mais preocupante é a salinização das águas. “Ilha sofre
salinização” é a manchete do caderno Cidade do jornal O Estado do Maranhão de
25/03/2003. Nela geólogos afirmam que o processo vem acontecendo há anos,
devido à perfuração indiscriminada de poços. O professor e doutor em saneamento
Lúcio Macedo no jornal Estado do Maranhão em 21/03/2000 discorrendo sobre a
poluição dos nossos rios diz: “Quem se lembra de como era há 20 anos atrás o
rio Calhau, o rio Pimenta, no Olho D´Água ou como está o rio Paciência em
estado de agonia, sem falar nos rios Anil e Bacanga entupido de esgotos, lama e
lixo. Pois é... o processo de urbanização e a falta de investimentos no setor
de saneamento proporcionam esta cruel realidade”.
ABES -
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
2 23º
Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 2 –
Poço no interior da Ilha
Tabela 2 –
Consumo de água industrial por bacia BACIA QT. DE INDUSTRIA VAZÃO m³/mês Rio
Anil 8 14.728 Rio Bacanga 14 28.468 Rio Paciência 5 4.782 Rio Tibiri 13 82.244
Total 40 130.222 SEMA 1986
A lagoa da Jansen
foi alvo de preocupação da classe média de São Luís por muito tempo, até a sua
recente urbanização. Embora não tendo sido saneada hoje raramente se veicula
matérias jornalísticas tratando da questão. Os problemas se agravam com a
expansão urbano industrial, como a salinização e contaminação dos aqüíferos,
assentamentos de industrias e loteamentos residenciais em áreas vulneráveis.
Nas ilhas onde existem grandes áreas adensadas e as fontes de abastecimento de
água doce são de pequeno potencial o tema aqui abordado passa da condição
simples de “preocupação técnica” para “segurança da vida”.
MATERIAIS E
MÉTODOS
A
preocupação com o equilíbrio entre o uso de água doce e a capacidade de
fornecer pelos atuais sistemas da ilha de São Luís, despertou o interesse pela
realização deste trabalho que já vem sendo motivo de indagação dos técnicos e
políticos. Os procedimentos metodológicos básicos para um estudo do problema
são: levantamento e analise de material bibliográfico e da documentação
cartográfica relacionada com o tema área objeto de estudo. A investigação
bibliográfica foi orientada, inicialmente para a seleção das publicações de
conteúdo básico e específico relacionada com o tema da área. Paralelamente à
pesquisa bibliográfica, procedeu-se ao levantamento da documentação
cartográfica em que foram selecionadas cartas temáticas elaboradas pelo
Gerenciamento Costeiro do Maranhão em 1999. ABES - Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental 3 23º Congresso Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental
Figura 3 –
Rio Itapecuru na captação do ITALUIS
Foi
realizada uma pesquisa junto a CAEMA para obter as informações dos sistemas
produtores de água.
Do mesmo
modo junto às prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e
Raposa. Para efeito de cálculo a demanda de água potável para uso doméstico,
adotou-se o consumo per capta de 180 l/s, baseado nas recomendações dos
programas governamentais para financiamento de projetos. O consumo industrial
depende da matéria prima a ser beneficiado, o que remete a um estudo que
identifique o consumo a partir do tipo de indústria a ser instalada.
Considerando os critérios adotados pela CAEMA no projeto de ampliação e
duplicação do projeto Italuís, os volumes de águas para consumos doméstico,
industriais, públicos e perdas, foi examinado e aceito como o per capta a ser
adotado na simulação.
A população
a ser atendida em 2010 será de 1.046.938 habitantes, quando a vazão de água
necessária será 314.081,40 m³/h. Em 2020 a população será de 1.127.832
habitantes, e a vazão de água necessária será 338.349,60 m³/h.
Adotando a
mesma metodologia da vazão específica por área utilizada no estudo de ampliação
da oferta de água da CAEMA, e considerando como 0,3 l/s.ha, a vazão necessária
de água para atendimento às indústrias: Área de indústria = 20.000 ha; vazão
necessária= 6.000 l/s ou 21.600,60 m³/h.
O Sistema de
Produção de Água O sistema de abastecimento de São Luís é composto pelo
sub-sistema do Itapecuru, o sub-sistema do Sacavém, Cururuca e Paciência e os
poços isolados. O sistema Italuís é responsável por 60% do abastecimento e
opera a vazões de 1650 a 2000 l/s em média.
Tabela 3 –
Produção da CAEMA – Jan 2003 SISTEMA PRODUTOR VOLUME MENSAL (m³) VAZÃO (m³/h)
Sacavém 777.000 1.438,89 Italuís 3.878.059 7.181,59 Paciência 874.800 1.620,00
Cururuca Maiobão 377.946 699,9 Olho d´ Água 743.348 1.376,57 Poços Isolados
2.580.032 4.777,84 Poços interior ilha 34.715 2.169,70 TOTAL 9.265.900
19.264,49
Fonte: CAEMA
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
4 23º
Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
O Sistema de
Paciência é constituído por 16 poços, com capacidade total de 850 m³/h. O
Sistema de produção do Sacavém é constituído por 12 poços, com vazão total de
495 m³/h e a água de origem superficial com vazão 800 m³/h, totalizando 1.295
m³/h. O sistema do Maiobão é composto de água do rio Cururuca com uma
contribuição de 312 m³/h e poços com vazão de 537 m³/h perfazendo um total de
787 m³/h, já que o sistema de tratamento da água perde muito no processo. O
sistema de abastecimento do bairro Olho D` Água recebe do rio Jaguarema uma
vazão de 186 m³/h. O restante é suprido por poços isolados que juntos podem
atingir a vazão de 8.175 m³/h. Em janeiro de 2003 esta vazão foi de apenas
4.300,00 m³/h. A região ilha de São Luís de responsabilidade da CAEMA, é
abastecida, hoje, por um sistema de poços profundos, com vazão de 2.58.032
m³/mês, pelo Sistema de Sacavém, com vazão de 777.000 m³/mês e pelo Sistema
Italuís, com vazão de 4.742.444 m³/mês. Outros sistemas produtores de água
existem, tais como, os poços em comunidades rurais da ilha que são operados
pela Prefeitura de São Luís, os poços da Prefeitura de São José de Ribamar,
Raposa e poços particulares.
Tabela 4 –
Produção total de água - Jan 2003 PRODUÇÃO DE ÁGUA VAZÃO m³/h Poços Industrias
1.545,00 Caema Superficial / Subterrânea 19.264,49 Poços Particulares 13.000,00
Prefeitura de São José de Ribamar 1.059,00 Prefeitura de São Luís 1.150,00
Total geral 36.018,49 Tabela 5 – Volumes correspondentes VOLUMES m³ Volume
diário 720.369,80 Volume mensal 21.611.094,00 Volume anual 259.333.128,00
Cálculos Estimados A parcela das águas provenientes das precipitações que
percola pelas formações geológicas reabastece os aqüíferos é o que denominamos
de recarga natural. A infiltração da água através da superfície do solo é
armazenada nos aqüíferos até seu retorno à superfície por ação do fluxo
natural. Os indicadores que melhor representam a sustentabilidade hídrica,
conforme Sousa, são: Potencialidade Hídrica (Qp); Disponibilidade Hídrica (Qo);
Demandas Hídricas (Qd); Índice de Ativação de Potencialidade (IAP); Índice de
Ativação da Disponibilidade (IUD); Índice de Utilização da Potencialidade
(IUP). Potencialidade Hídrica (Qp) –É o volume de água médio anual represado,
passível de ocorrer, sem ação do homem. Soma dos escoamentos de superfície e
subterrâneo. Para calcular o (Qp), multiplicamos o volume de água que precipita
sobre a superfície de São Luís, a partir da média 2 mm pela metade da área
total da ilha. Isto resulta em 7.265.500.000 m³/ano. Calculando a recarga dos
aqüíferos encontramos os valores. A recarga máxima encontrada foi de
449.007.900 m³/ano. Analisando os números e verificando que a potencialidade
hídrica adotada por (Sousa 1998) nos parece a mais apropriada para
considerarmos nos cálculos. Assim sendo vamos utilizar a Potencialidade Hídrica
Qp = 676.160.000 m³ /ano. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
e Ambiental 5 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental Tabela
6 – Recarga para taxas de infiltração diferentes
SITUAÇÃO
INFILTRAÇÃO (m³/m²) TOTAL (m³) Recarga – 1 0,48 348.744.000,00 Recarga – 2 0,62
449.007.900,00 Recarga – 3 0,6 435.930.000,00 Disponibilidade Hídrica (Qo) –
Parcela das potencialidades hídricas ativadas pela ação do homem, através de
barragens, represas, açudes, poços e outros meios de captação de água.
Considera-se como Disponibilidade Hídrica máxima a que corresponde a 80% da
Potencialidade Hídrica. A soma de toda produção de água utilizável na ilha
através de poços, barragens e rios é o Qo. A soma total da nossa utilização dos
recursos hídricos atual é 36.018,49 m³/h o equivalente = 259.333.128 m³/ano,
sendo que a Disponibilidade Hídrica máxima corresponde a 80% da Potencialidade
Hídrica, então Qo max = 540.928.000 m³/ano. Tomando como referência os cálculos
da CAEMA da necessidade de água para os próximos anos. Para 2010 a necessidade
será Qo = 544.648.182 m³/ano e para 2020 será Qo = 562.363.968 m³/ano. Demandas
Hídricas (Qd) – Volume de água que devem satisfazer a determinados usuários. É
o cálculo do volume necessário, incluindo todos os usos, tais como consumo
humano, industrial, irrigação e dessedentação de animais. Foi dimensionada em
414.765.341 m³/ano para 2010 e de (Qd) 419.964.109,00 m³/ano para o horizonte
do ano 2020. Índice de Ativação de Potencialidade (IAP) – Nível de ativação da
Potencialidade Hídrica da região. Varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1,
mais ativado está. É dado pela relação Qo/Qp IAP 2020 = 0,83 Índice de Ativação
da Disponibilidade (IUD) – Grau de utilização da disponibilidade de água.
Valores menor que a unidade indica que a disponibilidade é suficiente para
atender a demanda; IUD = Qd/Qo; IUD = 0,74 Índice de Utilização da
Potencialidade (IUP) – Grau de Utilização do Potencial, obtido Qd/Qp. A
proximidade do valor com 0,8 indica maior aproximação com o limite máximo da
utilização do seu potencial; IUP = Qd/Qp; IUP = 0,62 O cenário desejado para
ser atingido no futuro pode ser representado Demanda < Disponibilidade <
Potencialidade Em síntese os padrões desejáveis de sustentabilidade hídrica
podem assim ser resumidos: Índice de Ativação de Potencialidade IAP está
próximo de 1 indicando seu estado de ativação próximo do limite. Pode causar
limitação de ordem física, ou seja, quantidade de água. Também o Índice de
Utilização da Potencialidade IUP, já está próximo de 0,8 indicando a limitação
do potencial. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
6 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Tabela 7 –
Dados para cálculo da demanda DISCRIMINAÇÃO UNIDADE 2000 2010 2020 População
habitante 929.293 1.046.938 1.127.832 Pecaptas l hab/dia 250 300 300 Animais
und 5.500 5.000 4.500 Irrigação m² 400.000 390.000 380.000 Tabela 8 – Demanda
hídrica - 2003 DISCRIMINAÇÃO UNIDADE 2000 2010 2020 Indústrias litros
30.900.000 432.012.000 432.012.000 Demanda populacional l hab/dia 232.323.250
314.081.400 338.349.600 Dessedentarão de animais litros 275.000 250.000 225.000
Água irrigação litros 400.000.000 390.000.000 380.000.000 Demanda litros /dia
663.498.250 1.136.343.400 1.150.586.600 Tabela 9 – Conversão de valores da
Demanda Demanda m³/dia 663.498 1.136.343 1.150.587 Demanda m³/ano
242.176.861,25 414.765.341,00 419.964.109,00
CONCLUSÃO E
RECOMENDAÇÃO A degradação de áreas verdes nos loteamentos residenciais e na
área de industrias, podem desencadear modificações nas conexões hidráulicas
entre os cursos de água e aqüíferos subjacentes. A urbanização e a ocupação
desordenada crescente podem alterar a permeabilidade superficial dos solos das
bacias hidrográficas, podendo intensificar os processo erosivos, que por sua
vez assoreiam os cursos de água, acarretando a redução da recarga e aumentando
o escoamento superficial. A água proveniente das chuvas que precipita sobre o
espaço físico da ilha ao longo do ano é bem superior à exploração de água
superficial e subterrânea, entretanto como apenas uma pequena parte penetra no
solo para alimentar os aqüíferos. A sustentabilidade ao longo do tempo mostra
que a disponibilidade hídrica da ilha para horizonte de 17 anos não atenderá
demanda gerada pelos usuários. Recomendamos que se faça um estudo científico
para localização das principais áreas de recarga da ilha para que estes locais
sejam protegidos da urbanização que sela a camada superficial
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
1.
SOUSA,Sérgio Barreto. Estimativa da recarga natural na ilha do Maranhão.
Pesquisa em Foco, v 8 nº 12 Universidade Estadual do Maranhão. São Luís 2000.
2.
SOUSA,Sérgio Barreto. Sustentabilidade hídrica da ilha do Maranhão. Pesquisa em
Foco, v 6 nº 7 Universidade Estadual do Maranhão. São Luís 1998.
3. ESSE
Engenharia. Programa de Saneamento Ambiental de São Luís – EIA do Sistema de
Esgotamento Sanitário, CAEMA São Luís/MA. 1998.
4. MARANHÃO.
Estudo de ocupação espacial especial/uso e Cobertura da Terra dos municípios de
Bacabeira e Rosário. São Luís. GERCO – CPE/SEMA.1998. 58p. il. 5. R&A
Consultoria. Projeto Básico de Ampliação do Sistema Produtor do Itapecuru,
1998. CAEMA. textos e desenhos. ABES - Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental
SITE DA CONSTRUTORA
OAS S.A.
http://www.oas.com/oas-com/oas-engenharia/realizacoes/saneamento/agua/caema-adutora-italuis/
CAEMA
Adutora Italuís
Local: São Paulo
UF: Maranhão
País: Brasil
Legenda da Foto: CAEMA - Adutora Italuís - São Paulo / MA
UF: Maranhão
País: Brasil
Legenda da Foto: CAEMA - Adutora Italuís - São Paulo / MA
Setor: Saneamento
Indicador(es): Extensão Adutora: 39 km
Descrição da Obra: Execução e montagem mecânica da adutora em tubos de aço carbono, parte integrante do Subsistema Produtor do Itapecuru - Lote I, incluindo captação de água bruta no Rio Itapecuru, estação elevatória de água bruta e a execução da adutora de água bruta, além de todos os serviços complementares necessários.
Indicador(es): Extensão Adutora: 39 km
Descrição da Obra: Execução e montagem mecânica da adutora em tubos de aço carbono, parte integrante do Subsistema Produtor do Itapecuru - Lote I, incluindo captação de água bruta no Rio Itapecuru, estação elevatória de água bruta e a execução da adutora de água bruta, além de todos os serviços complementares necessários.
Do Jornal Pequeno; transcrito no Blog Gilberto Lima
quinta-feira, 29 de janeiro de
2015
 |
Davi Telles, presidente da Caema [a partir de jan.2015]
|
Sucateamento e
dívida milionária marcam a situação em que foi recebida a Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Com apenas 5% do esgoto tratado, a
estrutura dos sistemas de abastecimento está precarizada, com rodízio de água
na capital e dívidas que acumulam as cifras de R$ 750 milhões. Para solucionar
o problema, o governador Flávio Dino determinou investimento maciço na rede de
abastecimento de água e saneamento ambiental do Maranhão.
“O segredo é investimento público. E obedecer ao princípio da moralidade administrativa, utilizando recursos públicos com seriedade e transparência, motivando os trabalhadores a perseguir a mesma direção, assim poderemos superar a situação que está posta”, assegura o presidente da Caema, Davi Telles, ao comentar os dados alarmantes.
De acordo com Davi, a dívida encontrada está entre R$ 500 mi e 700 mi. “Se a gente for considerar, por exemplo, apenas dívidas fiscais e de outras naturezas, a dívida consolidada chega a R$ 500 mi, e se consideramos os processos em que temos grandes chances de perda, a quantia chega a R$ 750 mi”, relata o presidente.
“O segredo é investimento público. E obedecer ao princípio da moralidade administrativa, utilizando recursos públicos com seriedade e transparência, motivando os trabalhadores a perseguir a mesma direção, assim poderemos superar a situação que está posta”, assegura o presidente da Caema, Davi Telles, ao comentar os dados alarmantes.
De acordo com Davi, a dívida encontrada está entre R$ 500 mi e 700 mi. “Se a gente for considerar, por exemplo, apenas dívidas fiscais e de outras naturezas, a dívida consolidada chega a R$ 500 mi, e se consideramos os processos em que temos grandes chances de perda, a quantia chega a R$ 750 mi”, relata o presidente.
A gestão tem, ainda, o desafio de resolver o déficit mensal da instituição, que chega a aproximadamente R$ 8 milhões ao mês – considerando a diferença entre a arrecadação líquida, que está entre R$ 22 mi e R$ 23 mi, e as despesas correntes, que estão entre R$ 30 e 31 mi. “Para resolver esta situação, primeiro temos que auditar, saber do que realmente se trata este déficit, temos que organizar nossa contabilidade”, aponta Davi.
Ele afirmou que será licitada a contratação de uma empresa para realizar auditoria externa conclusiva, como exige a Lei 6.404, das Sociedades Anônimas. O secretário esclareceu que os relatórios existentes na Caema de auditorias anteriores, realizadas na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, são inconclusivos, não havendo sequer dados com informações completas do patrimônio da empresa.
Revitalização da Companhia
O Governo do Estado lançará mão de um conjunto de medidas para revitalizar a Companhia de Saneamento Ambiental. “A gente estabeleceu prioridades claras. Temos as prioridades finalísticas, que se referem aos serviços de água e esgoto. E temos as prioridades meio, que são as prioridades estruturais, que dizem respeito a tudo aquilo que precisamos implementar para chegar aos nossos objetivos finais”, explica Davi.
Entre as prioridades meio está a reorganização interna da Caema, com a verificação da estrutura organizacional – o organograma dispõe de 512 cargos comissionados, sendo importante a verificação da necessidade de racionamento –, o investimento em tecnologia – a fragilidade, neste aspecto, fica clara sendo, por exemplo, a Caema a única companhia de saneamento ambiental do nordeste que não tem o sistema de monitoramento automatizado dos reservatórios de água.
Outros pontos são a definição de rotinas e procedimentos internos e o investimento em estrutura – além da revitalização dos três sistemas de abastecimento de água e dos seis de tratamento de esgoto, é preciso 183 veículos, praticamente todos sucateados. A série de medidas meio será importante para alcançar as prioridades finalísticas, que resolverão os grandes problemas enfrentados pela Caema.
Rodízio de água em São Luís
São Luis sofre com a intermitência de água no abastecimento de água há muito anos. A população da capital, só pode contar com utilização da água em dias alternados, havendo bairros que nem se quer este privilégio tem, lidando com a escassez completa. Prometendo resolver a questão do rodízio de água, a gestão anterior realizou um investimento na ordem de R$ 113 mi, proveniente do PAC Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, para a substituição da adutora do Italuís, o principal sistema de abastecimento, mas não concluiu a obra.
“Criou-se uma expectativa artificial de que esta nova adutora resolveria o problema de intermitência de água de São Luís. E não é verdade. Esta nova adutora nos dá confiabilidade em relação a rompimento. Ela, em tese, não vai mais se romper, apesar de termos constatado muitos problemas de soldas no projeto, que a gente está tentando resolver. Mas ela não solucionará a questão do rodízio porque vai incrementar algo como 200 litros por segundo. E é necessário entres 1000 e 1200 litros por segundo”, explica Davi Telles.
Neste sentido, o governador já autorizou uma grande intervenção, a realização da obra de reforço de vazão do sistema Italuis, que consiste no rebombeamento de água, em determinado ponto da adutora, para aumentar a vazão. Assim, serão incrementados mais 1000 litros por segundo, como é necessário.
A fim de solucionar o rodízio, a Caema ainda lançou, na última quarta-feira (14), o Programa de Combate a Perdas. A Companhia adotará um conjunto de ações para diminuir a perda de água, já que, hoje, cerca de 60% a 65% da água tratada que é lançada na rede de distribuição é perdida – sendo considerando perda toda a água tratada que não se reverte em receita para Caema, como resultado de vazamentos, furto de água, fraude, inadequação e desatualização de cadastros e perda efetiva de água.
Outras medidas também serão importantes para resolver a questão, como a necessária troca dos pontos de estrangulamento da rede distribuidora de água, onde há grande perda de água; e a atuação direta no sistema de poços isolados – São Luís tem mais de 300 poços, complementando os três sistemas de abastecimento, que tem diversos tipos de problemas, como vazamentos constantes.
Saneamento
“São Luis, como se nós estivéssemos na idade média, trata apenas 5% do esgoto que produz”, relata o presidente da Caema, tendo como base, por exemplo, o estado de Sergipe, que trata 50% do esgoto, ou a cidade de São Paulo, que trata 75%. Além disso, preocupa a balneabilidade das praias e grande quantidade de esgoto lançado nos rios. A realização de obras de esgotamento sanitário em São Luís é prioridade da gestão Flávio Dino.
“Vamos fazer uma grande força tarefa para destravar todos os empecilhos para ter um padrão pelo menos de modernidade, para se a gente consegue chegar 50% a 60% do esgoto tratado num primeiro momento”, informou o presidente da Caema.
Falta de água no estado
Segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (PNUD) 2013, metade da população maranhense vive em casas sem água encanada e banheiro. Diante da cruel realidade, já nos primeiro dias da sua administração o governador Flávio Dino implementará o programa Água Para Todos, que realizará instalações hidrosanitárias, levando água e banheiro a todos os maranhenses.
A intenção é começar pelos 30 municípios priorizados no Programa Mais IDH. “Vamos fazer redes de abastecimento e distribuição plena, não vai ser sistema simplificado. Com determinação do governador, vamos levar água para esses 30 municípios para todos os domicílios”, adiantou Davi Telles.
Sistema de abastecimento em São Luís:
·
Italuis
·
Paciência – na estrada de Ribamar, que
abastece Cohab e Cohatrac
·
Sacavem- que vem da reserva do Batatan
·
Sistemas de esgotamento em São Luís:
·
Anil, vinhais, São Francisco, Geniparana,
Bacanga e Turu.
Acesso RAS em 08mar2016
Ø Empresa
do consórcio vencedor foi criada 3 meses antes da abertura da Concorrência
Ø EIT
cria outra EIT e se qualifica sem o
devido acervo técnico como exige a lei
Auditoria do TCU realizada entre os dias 13 de
fevereiro e 23 de março deste ano na licitação de R$ 131.249.513,58 realizada
pela Caema para as obras de remanejamento da adutora de água tratada, no trecho
do Campo de Perizes, detectou várias irregularidades.
A principal delas ocorreu durante a fase I da
Concorrência, relativa à pré-qualificação, na qual o primeiro dos cincos
consórcios habilitados, foi o formado pelas empresas EIT Construções S/A,
Edeconsil Construções e Locações Ltda e PB Construções Ltda.
Os fiscais do TCU detectaram que a EIT Construções S/A
conseguiu se qualificar e vencer o certame apresentando o acervo técnico, que
comprova que ela tem condições de realizar a obra, da EIT Empresa Industrial
Técnica S/A, empresa que está em recuperação judicial.
A “nova” EIT possui a mesma logomarca da anterior e foi
criada 3 meses antes da abertura da fase 1 da concorrência.
Segundo levantou o blog, não é admitido a apresentação
de atestado de qualificação técnica emitido em nome de empresa diversa da
licitante, o que torna indevida a aceitação da documentação apresentada pela
empresa, para fins de habilitação do consórcio EIT/Edeconsil/PB.
Assim mesmo a Comissão Central Permanente de Licitação
(CCL/MA) habilitou o referido consórcio em completo desrespeito aos preceitos
do edital e da Lei das Licitações.
O relatório dos fiscais do TCU ainda não foi aprovado
pelo ministro relator, Augusto Nardes, que pode cancelar o certame e determinar
a realização de uma nova licitação, o que atrasará ainda mais as obras de
remanejamento, previstas para 365 dias, e prolongar o sofrimento da população
de São Luís com as constantes suspensões no abastecimento de água.
O blog teve informações de que é grande a movimentação
em Brasília pela reprovação do relatório diante da expectativa de que Augusto
Nardes se manifeste na próxima semana.
Capricho
Em conversa com profissionais ligados a Caema e
técnicos da área, que preferiram não se identificar, o blog também descobriu
que a adutora em ferro fundido passará do diâmetro de 1.200mm para 1400
milímetros e será em aço, por determinação do presidente da Caema, João
Reis Moreira Lima, por um mero capricho.
Segundo as pessoas ouvidas pelo blog, o aumento do
diâmetro não representará ganho significativo na oferta de água, aumentando
apenas o valor da obra.
O que deveria ser feito seria manter o mesmo diâmetro
da tubulação de 1.200mm, seja aço ou ferro fundido, e aumentar o bombeamento na
linha, aumentando, assim, a pressão e a velocidade na rede, produzindo mais
água, seja por um sistema chamado Booster ou pelo rebombeamento de um
ponto intermediário.
Corrosão
O Italuís abastece com água potável cerca de 450 mil
pessoas distribuídas em aproximadamente 70 bairros, e possui um ponto frágil
nos 20 Km do Campo de Perizes devidos a vibração pela proximidade com a BR 135
e outros problemas que provocam constantemente o rompimento da tubulação e a
consequente suspensão do abastecimento de água.
Em
onze anos , a tubulação foi rompida 19 vezes.
Esse trecho apresenta acentuado processo de corrosão
grafítica, devido à elevada agressividade do solo salino em contato com a
tubulação de ferro fundido, ao longo dos últimos 28 anos.
Pelo projeto apresentado pela Caema a nova tubulação terá
seu assentamento acima do terreno, apoiada em pilares.
Isto quando resolverem os problemas na licitação!
Ø Troca da Adutora do Italuís, no campo de Perizes, não vai resolver o
problema de abastecimento de água em São Luís.
Ø Somente a construção de um novo Sistema de Abastecimento, o Italuís II,
resolverá o problema. Obra foi iniciada nos anos 2000, em um dos governos de
Roseana Sarney, mas foi paralisada por suspeitas graves de irregularidade na
contratação das empresas Gautama e OAS.
Fonte: Blog
Gilberto Lima; terça-feira,
09 de dezembro de 2014
Disponível em:
http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2014/12/troca-da-adutora-do-italuis-no-campo-de.html
Acesso
RAS em 08mar2016
No
último dia de governo, Roseana Sarney percorreu várias obras inconclusas. Uma
delas foi a troca da Adutora do Sistema Italuís, nos 19km do Campo de Perizes.
É apenas a substituição da tubulação antiga que já não suporta mais a pressão
máxima de bombeamento, pois está desgastada e rompe constantemente.
A vazão da
adutora antiga é de 1,8 metro cúbico de água por segunda. Com a adutora nova, o
sistema vai operar com 100% da capacidade, aumentando essa vazão para 2,1
metros por segundo. Poderá diminuir problemas no abastecimento de água em
algumas áreas de São Luís, principalmente na Itaqui/Bacanga.
O
acréscimo no volume de água, a partir do início da operação da nova adutora,
não será suficiente para resolver o problema de abastecimento em toda a cidade,
que deve continuar com abastecimento através de rodízios, em dias alternados.
No
entanto, na visita da manhã desta terça-feira(09), fez questão de dizer que a
adutora será a solução para o abastecimento de água, “Vamos
deixar essa adutora praticamente concluída. Esse problema de São Luís padecer
de falta de água com essa adutora vai acabar", disse.
Na
verdade, somente um novo Italuís seria capaz de solucionar o abastecimento de
água na capital.
Essa obra foi iniciada em 2000, em um dos governos de Roseana,
mas foi embargada em 2003, pela Controladoria Geral da União, por suspeitas de
irregularidades graves, como superfaturamento e licitação dirigida para
favorecer as construtoras OAS e Gualtama.
Uma obra orçada em mais de R$ 300
milhões, sendo R$ 152,5 milhões para a OAS, e R$ 149,4 milhões para a Gualtama.
A obra foi paralisada, mas não se tem notícia de que alguma dessas empresas
tenha sido condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos. Nem, tampouco,
ficaram inadimplentes com o Governo Federal, pois continuaram participando de
licitações normalmente.
Os
esqueletos do Italuís II são um monumento à incompetência de Roseana Sarney
como gestora. Um símbolo da corrupção que marcou as passagem dela pelo governo.
É mais uma obra inacabada que figura entre os inúmeros projetos malfadados que
serviram para sugar recursos públicos. Até a obra dos 19km de adutora, no Campo
de perizes, estimada em R$ 107 milhões, consta do rol do esquema de corrupção
comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
Cabe
ao governador eleito Flávio Dino buscar, junto ao Governo Federal, a
viabilização de recursos para a retomada da obra do Italuís II, com um novo
processo de licitação e contratação sem a prática nefasta da corrupção.
Contrato do Italuís II com a GAUTAMA
Contrato
do Italuís II com a OAS
 |
'Esqueleto' do Italuís II
|
Poderá também gostar de:
Caema esclarece
matéria do Jornal Pequeno sobre ITALUÍS [II] - Jornal Pequeno / Online - CIDADE
Fonte: Portal do INSTITUTO TRATA BRASIL; 
07/01/2012
07/01/2012
Disponível
em:
Acesso RAS em 08mar2016
O Governo do
Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema),
esclarece que não procedem as informações publicadas em matéria sobre a adutora
do Sistema Italuís, nesta sexta-feira (06jan2012), no Jornal Pequeno.
Informa
ainda que a obra de ampliação do Sistema Produtor do Itapecuru,
denominada ITALUÍS II, foi licitada
em julho de 2000, pela Comissão
Permanente de Licitação do Estado do Maranhão, através dos Lotes 1 e 2 da Concorrência Pública 029/2000, cujos vencedores
foram respectivamente:
a
Construtora OAS Ltda e a Construtora Gautama Ltda.
AS OBRAS DO LOTE 1 COMPREENDEM: [Construtora OAS Ltda.]
- a captação
no Rio Itapecuru, através de um canal
em concreto armado com paredes diafragma atirantada, com as dimensões
de 20x40x14 metros, (largura, comprimento e profundidade),
- a elevatória
de água bruta, com quatro
bombas de eixo vertical de 4000m3/hora e 2500 cv (uma de reserva) e a
- adutora
de água bruta em tubos de aço carbono DN 1400 mm, com
extensão de 40 km, até a sua
passagem pelo Estreito dos Mosquitos,
- com prazo de execução em 36 meses
- ao preço de R$ 152.540.170,12.
Foram
executados 75% do canal da captação e aquisição e assentamento de 250 metros de
tubos em aço carbono dn 1400, tendo sido faturado R$ 17.920.383,91,
correspondente a 11,74% do valor contratado.
JÁ AS OBRAS DO LOTE 2 COMPREENDEM: [Construtora Gautama Ltda.]
- a adutora de água bruta a partir da
travessia do Estreito dos Mosquitos, em tubos de aço carbono DN 1400 mm
com extensão de 2.500 metros,
- o Centro Operacional da Estiva
constituído de estação de tratamento tipo convencional (floculação/decantação/filtração),
- reservatório de água tratada com duas
células de 10.000 m3 cada,
- elevatória de água tratada com quatro
bombas de 3.000 m3/hora e potencia de 2.000 cv cada (uma de reserva),
- elevatória de água filtrada para os
distritos industriais de Estiva, Pedrinhas e Vila Maranhão,
- unidade de tratamento de resíduo com o
reaproveitamento da água de lavagem da ETA e a
- subestação de energia de 10 MVA.
- a adutora
de água tratada em tubos de ferro fundido DN 1200 mm com 23 km de
extensão,
- a adutora
de água filtrada, para os três distritos acima citados em tubos de
ferro DN 500 e 600 mm com extensão de 18 km e
- quatro Centros de Reservação apoiados,
um em cada distrito e quarto ao lado da Câmara de Transição do Tirirical,
- com prazo
de execução em 36 meses,
- ao preço de R$ 149.439.283,92.
Foram
executados 60% do reservatório de água tratada com capacidade para armazenar
20.000 m³, e construção de 50% da elevatória de água tratada, tendo sido
faturado R$ 17.406.205,92, correspondente a 11,65% do valor contratado.
Esclarece,
por fim, que o total dos recursos liberados foi de R$ 40.713.859,05:
Ø - Ministério da Integração Nacional através
do convênio 201/99, no período de dez/2000 a dez/2001 - R$ 22.772.131,78.
Ø - Contrapartida do Governo Estadual - R$ 17.941.859,05
no período dez/2000 a dez/2003 R$ 17.941.131,78.
R$ 555
milhões de recursos federais para o Italuís sumiram
Caema diz
que tem novo projeto para substituir tubulação
A seguir, a matéria de ontem do Jornal Pequeno, [06jan2012]
assinada pelo jornalista Oswaldo
Viviani, que originou a nota de esclarecimento da Caema:
'Implantado
em 1982, na gestão do então governador João Castelo, o Sistema Italuís teve, na
ocasião, sua vida útil calculada em 20 anos. Está, portanto, com o 'prazo de
validade' ultrapassado há uma década.
Dois
projetos de substituição da tubulação - ambos tendo à frente gestões da
governadora Roseana Sarney (PMDB) - já abocanharam recursos federais de ao
menos R$ 555 milhões - (R$ 300 milhões no ano 2000 e R$ 255 milhões em 2009).
Nada foi feito e o destino do dinheiro é desconhecido.
Agora, a
Caema afirma estar viabilizando um novo projeto para substituir a tubulação
deteriorada do Italuís.
Segundo
Cristovam Rodrigues Teixeira, o projeto, avaliado em R$ 130 milhões - vindos de
convênios dos governos Federal e Estadual -, ainda está em processo de
licitação, mas as obras devem começar em março, com duração de um ano.
Em julho de
2011 foi realizada a primeira parte da licitação para avaliar quais as empresas
qualificadas para realizar o serviço. No próximo dia 24, a Caema fará abertura
de preços para as empresas habilitadas no certame. 'A nova tubulação deve ser
feita em aço de carbono. Isso deve melhorar o abastecimento de água na capital,
mas não vai acabar com o racionamento de água', afirmou Cristovam Teixeira'.
INTERFACES DO SISTEMA ADUTOR ITALUIS I COM RODOVIA BR-135
http://www1.dnit.gov.br/anexo/Anexo/Anexo_edital0479_12-15_0.pdf
Processo nº 50.615.000.450/2012-94
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DNIT
Processo nº
50.615.000.450/2012-94
1. OBJETIVO
Este Termo de Referência tem por objetivo definir a natureza e
abrangência dos serviços a realizar, as atribuições e as responsabilidades da
empresa licitante vencedora a ser contratada para:
1) Execução dos Serviços
Especializados de Supervisão de Obras de Adequação de Capacidade (Duplicação,
Implantação e Pavimentação de Vias Laterais e/ou Contornos, Recuperação,
Alargamento, Reforço de Obras de Arte Especiais existentes e de Construção de
novas Obras de Arte Especiais) e de Restauração/Reabilitação com Melhorias para
Segurança de Rodovia, na BR 135/MA,
trecho São Luis – Divisa MA/PI, subtrecho Estiva (Estreito dos Mosquitos) –
Entr. BR 402/MA 110 (Bacabeira),
segmento km 25,00 ao km 51,30; códigos PNV 135BMA0050/0070 e para
2) Execução dos Serviços
Especializados de Levantamentos de Campo e de Revisão Cadastral, de Avaliação
de Imóveis e Benfeitorias que serão afetados pelas Obras e de Montagem de
Processos para fins de indenizações / desapropriações na faixa de domínio,
conforme Projeto de Desapropriação e
Nota Técnica 05/2010/DES apensa ao
memorando circular nº 153/2010/DPP, de 29/09/2010; em Apoio Técnico à
Superintendência Regional do DNIT no Maranhão e à Unidade Local UL-3 (Pedrinhas, km 14,1/LD); conforme a seguir:
2. NATUREZA DOS SERVIÇOS
- Os
serviços de Apoio Técnico à Superintendência Regional e à Unidade Local
UL-3 na gestão, acompanhamento, fiscalização e controles das obras
compreendem serviços de Supervisão, que são serviços técnicos
profissionais especializados, de acordo com o inciso IV do art. 13 da Lei
nº 8.666/93 e que formam um conjunto de atividades desenvolvidas por
empresa de engenharia consultiva, especializada em engenharia rodoviária e
com habilitações requeridas no Edital e na área ambiental, contará com
equipe técnica capacitada e experiente em exercer a gestão, o
acompanhamento, a fiscalização e as medições de serviços rodoviários
específicos, para dar suporte técnico necessário e indispensável às
atribuições institucionais do DNIT na fiscalização de obras e serviços.
- Deverá
decidir questões pertinentes à interpretação do projeto executivo e fazer
eventuais revisões e detalhamentos sempre que necessários.
- Deverá
seguir fielmente o Plano de Gestão
de Qualidade.
- Deverá
obedecer rigorosamente às normas e especificações e instruções do DNIT.
- Fará os
ensaios de recepção de materiais no canteiro de obras, os estudos de
dosagens de misturas, as avaliações e controles de qualidade e de
quantidades de materiais utilizados e dos serviços executados e as
avaliações funcionais e estruturais do produto final.
- Tem
como atribuição principal exercer controles gerenciais de modo a garantir
a obtenção de padrões de qualidade com efetividade e eficácia, em
conformidade com as normas e especificações do DNIT e as normas da ABNT e
de acordo com o Projeto Executivo de Engenharia aprovado pelo DNIT.
- A
contratação de terceiros para execução dos serviços, ora a serem
licitados, destinar-se-á à execução de serviços para os quais o DNIT não
dispõe de suficiente quadro de profissionais para fazê-lo em execução
direta, sendo usual, a execução de forma indireta mediante contratação de
empresa de engenharia consultiva especializada.
- Para a
realização dos serviços de Supervisão descritos neste Termo de Referência
está prevista a mobilização de profissionais de nível superior,
profissionais de nível médio técnico e de nível auxiliar, por períodos
inicialmente previstos de 24 (vinte e quatro) meses para Supervisão das
Obras (item 1) e de 12 (vinte) meses para Levantamentos de Campo e Revisão
Cadastral e Avaliações de Imóveis e de Benfeitorias que serão afetados
pelas Obras e de Montagem de Processos
para fins de Indenizações / Desapropriações na faixa de domínio,
conforme Projeto de Desapropriação
e segundo orientações do memorando circular nº 153/2010/DPP, de
29/09/2010.
- O
pessoal da Supervisora contará com escritório de campo e laboratório de
campo e residirá em 2 casas e alojamentos, todos disponibilizados
exclusivamente pela consultora / Supervisora contratada.
- Deverão
ser alocados à Supervisão das Obras os recursos técnicos necessários,
equipamentos de Topografia e de Geotécnica (Laboratórios de solos,
asfaltos e concretos) e veículos.
- Embora
a fiscalização dos serviços seja de responsabilidade do DNIT, constitui
política do órgão a contratação de empresas de consultoria para
subsidiá-lo e auxiliá-lo nessa atribuição e atividade pertinentes, em
decorrência da transitoriedade desses serviços.
- Sobre o
assunto, prescreve o art. 67 da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações,
com o seguinte teor: “Art. 67. A
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um
representante da Administração especialmente designado, permitida a
contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo com informações
pertinentes a essa atribuição”.
3. ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS
- As
atividades de Apoio Técnico e Supervisão de Obras, através dos controles
técnicos e gerenciais, visam dar total suporte ao DNIT no cumprimento de
suas obrigações institucionais para a obtenção de alto padrão de qualidade
na execução das obras, de acordo com o Projeto Executivo de Engenharia e em conformidade com as
normas, as especificações pertinentes e os procedimentos vigentes no DNIT
e simultaneamente em harmonia com as normas da ABNT.
- Deverá
exigir e utilizar a melhor técnica executiva e realizar os controles de
materiais, de serviços, de processos construtivos e de uso de
equipamentos.
- As atividades de Supervisão
de Obras têm os seguintes tópicos de abrangência:
a.
Acompanhamento, Monitoramento, Verificação e
Controles quanto à efetividade de gestão e aplicação do Plano de Gestão de
Qualidade Técnica e Ambiental das Obras.
b.
Acompanhamento, Monitoramento, Verificação e
Avaliação de cada etapa das obras, zelando pelo cumprimento das determinações
presentes nas normas, instruções e especificações do DNIT e da ABNT.
c.
Elaboração de Check List dos itens que
guardam estreita relação com a qualidade dos serviços ou produtos finais
executados pela Construtora.
d.
Acompanhamento e Monitoramento de Implantação
de Medidas de Proteção Ambiental
previstas no Projeto Executivo de Engenharia e outras que sejam determinadas
pelo DNIT ou condicionadas por órgãos ambientais.
e.
Executar e Monitorar os Controles
Topográficos, Geométricos Dimensionais, Geotécnicos, Tecnológicos, Estatísticos
e Ambientais de serviços e de materiais.
f.
Prestar Serviços de Consultoria ou proceder a
estudos complementares, sempre que solicitado pelo DNIT.
g.
Preparar e apresentar:
Ø Relatórios Mensais de Acompanhamento da
Execução de Serviços e Obras feitos pela Construtora;
Ø Relatórios Mensais dos Serviços de Supervisão
e de Montagem dos Processos de Desapropriações / Indenizações e
Ø Relatórios Periódicos, quando
demandados pelo DNIT.
h.
Apresentar após a conclusão das obras o:
Ø Relatório Final de Supervisão e o
Ø Relatório Completo AS BUILT
Ø (Volume 1 -
textual e Volume 2 – Projeto Executado, Volumes Anexos - Coletânea de
Resultados de ensaios de controles, diários de obras, registros pluviométricos,
estudos de dosagens, estudos complementares, etc.).
i.
Acompanhar e aferir com a fiscalização do
DNIT o Recebimento Provisório e o Recebimento Definitivo dos serviços e
obras concluídos na totalidade pela Construtora e como corresponsável também
deverá assinar os respectivos Termos de
Recebimento.
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