VALE & SAMARCO – FAQ
PERGUNTAS
FREQUENTES E RESPOSTAS FORMAIS DA VALE
(até 08mar2016)
SOBRE A TRAGÉDIA DE MARIANA, MG, E DESTRUIÇÃO DO VALE DO RIO DOCE EM 05nov2015 DEVIDO AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DO FUNDÃO, CONSTRUÍDA E OPERADA PELA SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
[empresa de propriedade da VALE e da BHP Billiton, com participação de 50% cada]
Fonte: Site oficial da VALE
Acesso RAS em 08mar2018
“O rio [Doce] tem 853 km de extensão e banha 228
municípios – 202 em Minas Gerais [e 26 no Espírito Santo] -,
mas são poucos os que possuem um sistema adequado de coleta e tratamento de
esgoto. O rompimento das barragens [da Samarco – Vale – Bhp Billiton] lançou no
rio Doce 62 milhões de metros cúbicos de lama. Um tsunami de água, barro e
resíduos de ferro.”
Agostinho
Vieira; blog Colabora, 18nov2015.
Informações constantes da Nota Oficial do
site da VALE:
Comunicado VALE [16] 19/11/2015: Recuperação do Rio Doce é possível, segundo artigo
Nota do BLOG: as palavras entre [colchetes] e as FOTOS que ilustram a presente publicação não constam do original do site da Vale.
[26] FAQ
– Frequently Asked Questions
[26] Perguntas Frequentes
[1] SOBRE O DEPÓSITO DE REJEITOS DA
VALE
1.1. A Vale depositou rejeitos de suas
minas acima da capacidade da Barragem de Campo Grande?
Não. Conforme documento do Plano de Ação Emergencial de
Barragem da Mineração (PAEBM) (acesse
aqui o documento), protocolado junto aos órgãos competentes, sua
capacidade de projeto é de 23,5 Mm3 e, atualmente, a barragem ocupa um volume
de 19,59 Milhões de metros cúbicos. Ou seja, a Barragem de Campo Grande não está saturada.
1.2. Esta atividade de transferência de
rejeitos está licenciada?
A atividade de transferência de rejeitos para a Samarco
está licenciada desde 1994 pela Licença de Operação Corretiva da Mina de
Alegria, processo COPAM No 182/87/03/94. Esta licença foi submetida a
revalidações sucessivas, conforme previsto na legislação ambiental vigente em
Minas Gerais. A licença é emitida pelo COPAM (Conselho Estadual de Política
Ambiental do Estado de Minas Gerais). Nessa licença ambiental, está previsto que
a Vale poderia dispor a lama em novas estruturas da Samarco que viessem a ser
construídas. A responsabilidade pelo licenciamento para a disposição do rejeito
na Barragem de Fundão é da Samarco. Veja
aqui a licença emitida.
1.3. Qual quantidade de rejeitos
provenientes de suas minas foi depositada pela Vale em barragens da Samarco?
Em 2014, a Vale enviou para a Samarco a quantidade de
1.005.581 toneladas de rejeitos provenientes da Mina de Alegria, em Minas
Gerais. Esta quantidade representa exatamente 4,4722% do volume total
depositado na Barragem de Fundão entre janeiro de 2014 e dezembro de 2014. Veja
aqui a Nota de Débito Financeira da Samarco.
[2] IMPACTOS AMBIENTAIS
2.1. A recuperação do Rio Doce é
possível?
Sim. A lama decorrente do rompimento da barragem se
depositou quase que somente na calha do Rio Doce, depois de passar pelo rio
Carmo, um de seus formadores. Os outros afluentes como os rios Piranga, Casca,
Matipó, Piracicaba, Santo Antônio, Corrente, Caratinga, Suaçuí Pequeno, Suaçuí
Grande, Manhuaçu e Guandu ficaram intocados e vão se encarregar de renovar a
água e a vida no Rio Doce. Em artigo publicado em 18 de novembro, no site
Colabora, o jornalista Agostinho Vieira afirma que, ao contrário do que tem
circulado nas redes sociais, o Rio Doce não está morto e pode ser recuperado. O
texto cita alguns fatores que vêm provocando o assoreamento no Rio Doce há
anos, como a falta de saneamento e o desmatamento na região, principalmente das
matas ciliares. A reportagem finaliza dando como exemplo a recuperação do Rio
Tâmisa, em Londres, que chegou a ser considerado biologicamente morto e hoje
está limpo. Leia mais aqui. Diversas
instituições federais e capixabas constituíram, recentemente, um grupo de
governança para atuar e informar a sociedade, de forma integrada, sobre temas
ligados à Bacia do Rio Doce. O primeiro conteúdo que está no ar traz
informações relevantes sobre a viabilidade da água do Rio Doce, por meio do tratamento
realizado com uso de floculantes naturais. Para conhecer o material, acesse www.governancapelodoce.com.br.
2.2. O que está sendo feito para
preservar o Rio Doce?
A Samarco informou que, segundo análises realizadas em 22
de novembro, a eficiência das barreiras de contenção, instaladas nas áreas
protegidas, em Regência, distrito de Linhares (ES), chegou a ser de até 80%
comparadas à turbidez da água de dentro do estuário ao canal principal do rio.
Para auxiliar, a Samarco contratou a Golder Associates, empresa especialista em
desastres desta magnitude, que se dedicará à elaboração de planos, gestão e
supervisão das ações que serão implementadas em todas as áreas impactadas ao
longo do Rio Doce. A Samarco também estuda parcerias com outras instituições
ambientais, como o Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, que tem
atuação voltada para a recuperação ambiental de mananciais ao longo do rio.
2.3. O rejeito das barragens é tóxico?
Não. O rejeito presente nas barragens é inerte, ou seja,
não contém componentes tóxicos. Ele é composto, em sua maior parte, por sílica
(areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta
nenhum elemento químico danoso à saúde. O resultado das análises solicitadas
pela Samarco à SGSGeosol Laboratórios, empresa especializada em análises
ambientais e geoquímicas de solos, atesta que o rejeito proveniente da barragem
de Fundão não oferece perigo às pessoas ou ao meio ambiente. As amostras foram
coletadas no dia 8 de novembro próximo a Bento Rodrigues, Monsenhor Horta,
Pedras, Barretos e Barra Longa, em Minas Gerais, e analisadas segundo a norma
brasileira ABNT NBR 10004:2004. Estes locais foram definidos para a coleta por
serem os mais próximos ao acidente e, portanto, as amostras representam melhor
o material que estava depositado na barragem. Após as análises, o rejeito
nesses locais foi classificado como não perigoso. Isto significa que o material
analisado não apresenta periculosidade às pessoas e ao meio ambiente, tendo em
vista que não disponibiliza contaminantes para a água, mesmo em condições de
exposição a chuvas.
2.4. Por que a pluma [de turbidez] está sendo
direcionada para o mar?
De acordo com a Samarco, tratam-se de as providências
definidas pelo Ministério Público, Iema, Projeto Tamar e Instituto Chico
Mendes. Os órgãos recomendaram que a pluma de turbidez seja direcionada para o
mar, com o objetivo de proteger a fauna e flora na foz do Rio Doce. Segundo os
especialistas, a diluição do material será mais rápida em função do volume de
água, ao contrário do que aconteceria se ele ficasse estacionado no estuário.
Saiba mais no site da
Samarco.
2.5. Qual é o estado atual da água do
Rio Doce?
De acordo com a Samarco, resultados de novas análises
feitas pelo Serviço Geológico do Brasil (CRPM) e pela Agência Nacional de
Águas, em 15 de dezembro, atestam que a qualidade da água do Rio Doce está
compatível com os resultados encontrados antes da passagem da pluma de
turbidez. Os laudos confirmam também que, após o tratamento adequado para
atender aos padrões de portabilidade definidos pelo Ministério da Saúde (Portaria
2.914), a água pode ser consumida pela população sem riscos. Com relação à
presença de metais pesados dissolvidos na água, os níveis de arsênio, cádmio,
mercúrio, chumbo, cobre, zinco, entre outro, são, de modo geral, similares a
levantamentos realizados pela CPRM em 2010.
[3] AÇÕES FUTURAS
3.1. Quais são os planos da Vale para a
reconstrução da área atingida?
A Vale e a BHP Billiton anunciaram em 27 de novembro a
criação de um fundo voluntário e sem fins lucrativos, com a Samarco, para
resgatar e recuperar o Rio Doce e seus afluentes, afetados pelo acidente. O
fundo será capitalizado, inicialmente, com recursos da Vale da BHP. A intenção
é buscar apoio financeiro adicional de outras instituições privadas, públicas e
ONGs. O valor inicial está em fase de definição. O objetivo, porém, é que os
recursos permitam o funcionamento do fundo por um período de longo prazo.
Adicionalmente, a Vale apoia um fundo emergencial de R$ 1 bilhão anunciado
ontem pela Samarco e os Ministérios Público Federal e de Minas Gerais. O Termo
de Compromisso Preliminar, que prevê a destinação dos recursos, visa garantir o
custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou
compensatórias, sejam ambientais ou sociais, decorrentes do acidente ocorrido
na barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015. No Espírito Santo, também foi
anunciado um Termo de Compromisso Sociambiental (TCSA) entre a Samarco e os
Ministérios Públicos Federal, do Espírito Santo e do Trabalho, que vista
estabelecer ações nos municípios de Baixo Guandu, Colatina, Linhares e
Marilândia para prevenir e mitigar os impactos socioambientais decorrentes do
acidente.
[4] SOBRE BARRAGENS
4.1.
A Vale
tomou alguma providência em suas barragens após a ocorrência em Mariana?
A Vale fez uma verificação detalhada das condições
estruturais de todas as suas barragens. Nenhuma alteração foi detectada nas
inspeções realizadas.
4.2.
Quais
medidas foram adotadas?
Os seguintes componentes foram verificados: acessos,
reservatórios, cristas, bermas, taludes, drenagem superficial, sistema de
drenagem interna, ombreira e sistema extravasor. Dezoito profissionais de
geotecnia da área de Ferrosos, além de equipes em escritórios da Vale, atuaram
de forma emergencial, contribuindo para a agilidade dos resultados das
inspeções.
4.3.
As Barragens
de Germano e Santarém têm risco de rompimento?
A Samarco informou, durante coletiva de imprensa realizada
em 17 de novembro de 2015, que as suas estruturas de barragem e de diques
encontram-se estáveis. A empresa mantém uma sala de controle, com empregados
monitorando as barragens durante 24 horas por dia. Inspeções diárias são
realizadas pela equipe técnica da empresa. Na unidade de Germano, em Mariana
(MG), o fator atual de segurança do dique de Selinha é de 1,22. Isso significa
que ele está 22% acima do equilíbrio mínimo, que é de 1,0. No caso de Santarém,
o índice atual é de 1,37, o que significa que ele está 37% acima do ponto
mínimo de equilíbrio. Estão sendo realizadas obras emergenciais para contenção
e reforço, anunciadas na mesma coletiva, para aumentar o fator de segurança e
reduzir os riscos nas estruturas decorrentes do acidente. A norma NBR 13028
prevê que, em uma condição normal de operação, o fator de segurança deve ser
igual ou superior a 1,5, ou seja, com 50% acima do equilíbrio limite. Saiba
mais no site da Samarco.
4.4.
As
estruturas têm plano de emergência em caso de rompimento? Se tiverem, o que
eles preveem?
A Vale tem os Planos de Ações Emergenciais (PAEBMs) para
todas as estruturas em que há exigência prevista na legislação. Os planos
apresentam procedimentos de mitigação e comunicação que devem ser adotados em
situação de emergência, visando à preservação da vida, da saúde, de
propriedades e do meio ambiente. Os planos contêm informações gerais da
barragem, definição de áreas afetadas em uma ruptura hipotética, procedimentos
preventivos e corretivos para situações de emergência, procedimentos de
notificação e comunicação, incluindo sistemas de alerta e responsabilidades
gerais. A Samarco informou que as comunidades impactadas pelo acidente
receberam visitas de suas equipes com orientações sobre procedimentos de
emergência. As pessoas foram informadas sobre a localização e o alcance das
sirenes fixas instaladas nos pontos de encontro em cada localidade.
4.5.
Como
são monitoradas as barragens?
Nossas barragens passam por inspeções visuais e são
monitoradas por instrumentos que dão respostas com relação ao seu comportamento
estrutural. Os dados dos monitoramentos são analisados por engenheiros
geotécnicos, que avaliam frequentemente se os níveis de leituras dos
instrumentos estão condizentes com as condições de operação normal das
estruturas.
4.6.
Quais
normas de monitoramento de barragens são seguidas e o que elas preveem?
Para o desenvolvimento de projetos de barragens, a Vale
atende aos critérios da norma NBR 13028, bem como as diretrizes de projetos de
organismos internacionais renomados, como o ICOLD (Comitê Internacional de
Grandes Barragens). Durante a operação, a Vale atende às legislações estadual e
federal. No Brasil, a Lei 12.334 de 2010 estabelece a Política Nacional de
Segurança de Barragens e as portarias do DNPM 416/2012 e 526/2013 dispõem sobre
o Plano de Segurança de Barragens (PSB) e sobre o Plano de Ações de
Emergenciais (PAEBM), respectivamente. Em Minas Gerais, a Vale atende às
deliberações normativas 62/2002 e 87/2005, que dispõem sobre critérios de
classificação das barragens, bem como sobre os requisitos de gestão de segurança.
[5] ABASTECIMENTO DE ÁGUA
5.1. Há previsão para o abastecimento de
água ser normalizado?
Sim. A Samarco informou que o abastecimento de água no
município de Governador Valadares, em Minas Gerais, começou a voltar ao normal
a partir de 16 de novembro. Um laudo emitido pela Copasa comprovou que a água
do Rio Doce, onde a cidade faz a captação, tem grau de potabilidade assegurado,
ou seja, ela pode ser tratada. Além das três estações de tratamento que atendem
a cidade, a Samarco irá disponibilizar uma estação móvel para auxiliar no
tratamento e reabastecimento. Antes de ser tratado, o recurso hídrico vai
passar por um processo que acelera a decantação para separar os resíduos e o
retorno do abastecimento ocorrerá de forma gradativa. Além disso, duas obras de
captação alternativa serão realizadas em Valadares, uma no rio Suaçuí Pequeno e
outra no Suaçuí Grande, com o objetivo de prevenir a cidade de eventuais
interrupções decorrentes do acidente das barragens.
[6] APOIO À SAMARCO
6.1. A Vale disponibilizou equipe para
auxílio nas ações?
Cerca de 100 empregados estão diretamente envolvidos nas
ações. As equipes ajudaram a Samarco na arrecadação de materiais necessários
para os primeiros atendimentos aos desabrigados, além do cadastramento e da
identificação de alojamentos na região. Médicos, enfermeiros, assistentes
sociais e empregados estão dedicados 24 horas no atendimento às vítimas. O
Centro de Saúde da Mina de Alegria, que pertence à Vale e fica próximo ao local
do acidente, também está disponível em tempo integral.
6.2. Como está sendo feito o resgate de
animais?
A Samarco informou que, desde 5 de novembro, data do
acidente com a barragem em Mariana (MG), já foram resgatados 250 animais em
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Todos esses animais já receberam
atendimento médico veterinário e alimentação. Os recursos disponibilizados vêm
permitindo a realização de diversas ações, entre elas, a contratação de médicos
veterinários e bombeiros civis, um galpão com hospital de campanha para todos
os animais e a locação de transportes necessários ao resgate, além de todos os
suprimentos necessários para garantir a qualidade de vida desses animais. Saiba
mais no site da Samarco.
6.3. De que maneira a Vale tem agido
para apoiar a Samarco com o acidente?
Como acionista da Samarco, juntamente com a BHP Billiton, a
Vale tem atuado ativamente nas ações para garantir a integridade das pessoas
afetadas pelo acidente. Desde o primeiro dia, disponibilizamos recursos humanos
e materiais para auxiliar a Samarco nos trabalhos de resgate e remoção dos
locais de riscos dos desabrigados pelo acidente. Três pesquisadores do
Instituto Tecnológico Vale de Belém (PA), com experiência em monitoramento e
áreas costeiras, foram acionados para integrar a equipe da Samarco. Eles estão
realizando um trabalho de monitoramento em área próxima à foz do Rio Doce.
6.4. Há risco de enchentes nas cidades
localizadas às margens do Rio Doce?
A Samarco informou que, segundo relatório divulgado em 14
de novembro, pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Serviço
Geológico do Brasil, a pluma de turbidez não irá causar enchentes nos
municípios do Espírito Santo localizados às margens do Rio Doce. A entidade
está monitorando 24 horas, em tempo real, a calha do rio para acompanhar o
deslocamento da pluma que, neste sábado, se deslocava com baixa velocidade na
cidade de Resplendor (MG). Saiba
mais no site da Samarco.
6.5. O diretor-presidente da Vale
esteve no local do acidente?
Sim. Logo no sábado, 7/11, MURILO FERREIRA sobrevoou a área do acidente e esteve reunido com o
presidente da Samarco, RICARDO VESCOVI,
e líderes da Vale em MG. Na quarta-feira, 11/11, Murilo esteve novamente em
Mariana, junto com o presidente da BHP Billiton, ANDREW MACKENZIE. Na ocasião os três executivos fizeram uma
coletiva de imprensa.
6.6. O que a Vale forneceu para apoio à
Samarco?
Foram cedidos helicópteros e 30 mil litros de combustível
aeronáutico, utilizados nas ações de resgate às vítimas nos distritos
impactados, assim como três carros e duas ambulâncias. Um heliponto na Mina de
Alegria foi liberado para as equipes de resgate. Seis especialistas em trekking
da Vale também estão ajudando nas ações, assim como técnicos de prevenção e
controle de perdas. Cinco caminhões fora de estrada (utilizados nas operações
de mina), uma pá carregadeira e um trator estão fazendo o trabalho de
enrocamento do dique da barragem, que se rompeu. Um técnico da Vale,
especialista em barragens, além de outros dois engenheiros geotécnicos, estão
em tempo integral na Samarco à disposição da empresa. Logo nos primeiros dias,
a Vale ficou responsável pelo fornecimento de água mineral para a “Arena
Mariana”, local onde inicialmente os desabrigados foram acolhidos antes de
serem acomodados em hotéis na cidade. A Vale montou no município de Acaiaca, a
5 quilômetros de Barra Longa, um dos distritos de Mariana afetados pela lama,
um sistema de captação de água, com bomba, gerador e tubulação dedicados para
alimentar dois caminhões-pipa. Eles realizam, ininterruptamente, o transporte
de água para a limpeza daquela localidade. Também em Barra Longa, foi montada
uma captação de água para atender aos moradores.
6.7. Quando as crianças das localidades
atingidas voltaram às aulas?
Com o apoio da Samarco, cerca de 900 alunos dos distritos de
Mariana e do município de Barra Longa afetados pelo acidente com a barragem
iniciaram o ano letivo, após o Carnaval. Imóveis foram reformados e alugados
pela empresa, novos espaços foram preparados e também será oferecido apoio no
transporte de estudantes. A empresa contribuirá com mobiliário e equipamentos
para as escolas e viabilizará o transporte dos alunos das duas comunidades até
as unidades.
6.8. Quantas pessoas foram acolhidas?
A Samarco informou que um total
de 99,7% das famílias de Mariana e Barra Longa impactadas pelo acidente da barragem
estão instaladas em casas alugadas ou de familiares.. A realocação das pessoas
tem sido sendo realizada diariamente pela Samarco, com participação ativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Mariana. A ordem das mudanças
segue as prioridades definidas pelos próprios moradores durante as reuniões
realizadas duas vezes por semana entre os representantes das comunidades,
Samarco, Ministério Público de Mariana e outros órgãos competentes.
Todas as residências alugadas
pela empresa foram equipadas com móveis, eletrodomésticos, utensílios
domésticos e enxoval, adquiridos preferencialmente de fornecedores da própria
região. Antes da mudança, a empresa também abasteceu as casas com alimentos, produtos
de limpeza e de higiene pessoal e água potável.
6.9. O que a Samarco está fazendo pelos
animais resgatados?
Desde o dia seguinte ao acidente em Mariana, a Samarco está
trabalhando em conjunto com ONGs e voluntários da região para resgatar e
acomodar animais isolados nas cidades que foram atingidas pelo acidente.
Milhares de animais de pequeno e grande porte estão sendo assistidos pelas
equipes. Cachorros, gatos, porcos, cavalos entre outras espécies estão
abrigados em uma estrutura na zona urbana e em fazendas da região. Os animais
estão recebendo atendimento médico-veterinário, alimentação adequada e
acompanhamento diário. A empresa também está fazendo a distribuição de insumos
(milho, ração, fubá, farelo e sal, entre outros) para os animais que estão na
zona rural. Entre os animais resgatados, muitos foram identificados pelos donos
e levados para as residências onde estão acomodados. Outros ficarão,
temporariamente, abrigados nos galpões e nas fazendas, com o acompanhamento de
equipe especializada.
[7] IMPACTOS OPERACIONAIS
7.1. A Vale teve sua produção impactada
por conta do acidente?
A produção em
Mariana alcançou 6,3 Mt no quarto trimestre de 2015, ficando 38,6% e 34,2%
menor do que no 3T15 e no 4T14, respectivamente, em função do acidente da
barragem de rejeitos de Fundão, da Samarco.
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