ECONOMIA VERDE
Gestão de resíduos sólidos: estratégias para promover
a sustentabilidade socioambiental urbana
LIXO: UBCO - Usinas de baixo custo
operacional
Gestão de resíduos sólidos: estratégias para promover
a sustentabilidade socioambiental urbana
FONTE: Matéria de Abimael Costa sobre Álvaro
Batalha Jardim e UBCO.
http://www.abimaelcosta.com.br/
Foto 1: Resíduos sólidos: alternativas para uma questão
ambiental desafiadora
O prazo para encerramento de lixões,
previsto na Lei nº 12.305/10, terminou no dia 2 de agosto de 2014. De acordo
com a legislação, os municípios são obrigados implantar procedimentos e rotinas
administrativas capazes de dar, aos resíduos sólidos, uma destinação final
ambientalmente adequada.
Entretanto,
estima-se que 59% dos municípios brasileiros ainda não cumprem a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O crescente o número de gestores que estão
se debruçando sobre o tema é um indicativo de que o assunto não pode continuar
sendo protelado. Todos tem que se adaptar às exigências legais em vigor.
Um bom
exemplo da mobilização na busca de soluções para esse grande desafio aconteceu
recentemente, em São Luis, quando prefeitos do consórcio da região Leste
Maranhense – CONLESTE participaram de uma reunião para debater o tema e
conhecer soluções viáveis para a realidade dos municípios maranhenses. Na
ocasião foram abordados temas como energias renováveis, abastecimento d’água,
destino dos resíduos sólidos e iluminação pública.
Usinas de
baixo custo operacional
Álvaro
Jardim, organizador do encontro, mostrou a viabilidade econômica da implantação
de usinas de tratamento de resíduos de baixo custo. “Dispomos de tecnologia
nacional que pode ser implantada a baixo custo, de maneira consorciada, com
investimento totalmente privado mediante contrato de concessão com
prefeituras”, explicou.
Jardim
ressaltou que o COMEFC - Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás
no Maranhão, formado por vinte e três cidades maranhenses já iniciou os
entendimentos para a implantação de uma usina que poderá atender Arari, Miranda
do Norte, Matões do Norte, e Vitória do Mearim.
Energias
renováveis
Álvaro
Jardim disse que no segmento de energias renováveis a implantação de painéis
solares em prédios públicos, é uma alternativa altamente viável e
ecologicamente correta, pois gera economia de energia e contribui com o meio
ambiente. “Um grupo de empresários está interessado em implantar na Maranhão,
uma unidade piloto, que servirá como modelo para o uso sustentável de energias
renováveis”, enfatizou.
De acordo
com os artigos 61 e 62 do decreto 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes
ambientais, quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou
ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará
sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Diante
disso, o melhor mesmo é se adequar às normas legais. Interessados em ampliar os
debates, enviar sugestões ou obter mais esclarecimentos sobre as usinas de
tratamento de resíduos de baixo operacional, podem entrar em contato com Álvaro
Batalha Jardim via:
Email: alvarobatalha@yahoo.com.br
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