REVISTA AEDEM: POLÍTICA & CIDADANIA (Binômio do
Desenvolvimento Sustentável) no. 01; julho 2016.
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Editada
pela:
AEDEM – ASSOCIAÇÃO DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO
Lema: “Continuamos servindo nosso Estado”
Fundada em
17mar2007
CNPJ nº: 08.784.436/0001-20
Supervisão Geral: NAN SOUZA
Coordenação
Editorial:
RONALD
DE ALMEIDA SILVA
Arquiteto Urbanista; Natural do Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947;
reside em São Luís, MA desde 1976.
Graduação: FAU-UFRJ 1968-1972; Pós-graduação: Universidade de
Edimburgo, Escócia 1981-83
Registro Prof. CAU-BR nº A.107-150-5.
e-mail:
ronald.arquiteto@gmail.com
Assessoria de Comunicação, Design Gráfico e Marketing; VYTRINE,
Responsável: Jaqueline Mouchereck
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SITE: http://www.aedem.org.br/
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[864] REVISTA AEDEM 01
(JUL.2016): O CHOQUE DE CAPITALISMO QUE O MARANHÃO NECESSITA. João Gonsalo de Moura*
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O CHOQUE DE CAPITALISMO QUE O MARANHÃO NECESSITA
João
Gonsalo de Moura*
Professor
Dr. do Depto. de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Socioeconômico da UFMA - Universidade Federal do Maranhão
1.
Uma das promessas anunciadas pelo atual governador do Maranhão,
quando ainda não havia assumido o mandato, e que recebeu o merecido destaque
por parte da imprensa brasileira, ressaltava a necessidade da promoção de um
choque de capitalismo na economia estadual.
2.
De fato, trata-se de uma iniciativa que, caso realmente venha a
ser posta em prática ao longo dos próximos anos, poderá colocar o estado em uma
nova dinâmica de desenvolvimento que, pela sua própria natureza, se mostrará mais
inclusiva e abrangente. De fato, quando a economia de mercado predomina, tais
benefícios tendem a se manifestar.
3.
O aprofundamento do capitalismo prioriza as capacidades
intelectual e produtiva dos indivíduos, gerando, desse modo, maiores incentivos
para que as pessoas invistam mais em si próprias, aumentando o chamado estoque de capital humano.
4.
É bem provável que uma das causas do atraso do Maranhão tenha como
fundamento o método de seleção predominante no ambiente econômico local. Quando
se fala em oligarquia, termo que
domina as discursões da política maranhense, para efeito das atividades
econômicas aqui estabelecidas interessa as implicações das relações
oligárquicas para o método de seleção vigente. Sabe-se que, em uma configuração
dessa natureza, a seleção dos indivíduos é feita, principalmente, pelos
sobrenomes e laços de amizade.
5.
Em tais cenários, biografia e bibliografia (currículo) não recebem
a devida importância. A seleção é definida pelo berço ou pela capacidade de
aproximação aos bem-nascidos, na expectativa de recolher algumas migalhas que
sobram das suas mesas bem diversificadas e fartas.
6.
No entanto, em oposição à referida oligarquia, o Maranhão possui
uma tradição de oposicionistas que orgulhosamente se autodenominam como esquerdistas. Porém, o método de seleção
da esquerda, considerando não apenas o seu discurso, mas, de maneira mais
enfática, a sua própria presença nas esferas de poder pelo mundo afora, depreende-se
que o mesmo costuma privilegiar as filiações partidárias, ou, utilizando um
termo mais vulgar, aos companheiros.
7.
Muitas vezes, tais filiações nem mesmo deixam opção às
preferências dos indivíduos, restando-lhes apenas a opção pelo chamado partido único. Aqui, os privilégios são
distribuídos àqueles que aderem à única ideia disponível, enquanto os excluídos
são aqueles que resistem à submissão ao ideário dos dirigentes de plantão.
8.
Enfim, fica evidente que as duas alternativas acima mencionadas
funcionam como fatores impeditivos ao desenvolvimento. Esta proposição tende a
se tornar ainda mais evidente quando nos tornamos cientes de que o processo
desenvolvimentista resulta do esforço dos indivíduos em colocar em prática as suas
iniciativas, que devem surgir livremente, explorando ao extremo o nível de suas
capacidades e habilidades.
9.
No entanto, para que isto ocorra, tais indivíduos carecem de
incentivos. Sem dúvida, o principal incentivo para que as pessoas se esforcem e
levem adiante os seus planos é o nível de clareza sobre a possibilidade de
apropriação futura dos resultados que serão obtidos a partir dos seus esforços.
10.Ou seja, existem custos a serem
considerados quando os indivíduos tomam a decisão, por exemplo, de permanecer
por mais tempo no processo de educação formal, em busca de aptidão ao exercício
de tarefas mais complexas e produtivas e, portanto, geradoras de maior rendimento.
No caso, tais custos somente serão assumidos quando houver alguma percepção
positiva a respeito da existência de compensações futuras pelo esforço
empreendido no presente. Sendo assim, torna-se plausível sugerir que a decisão
de investir em capital humano só poderá ser viável em um ambiente que seleciona
pelo mérito (currículo).
11.Considerando as três opções de
acima enfatizadas, fica evidente que somente o capitalismo privilegia a seleção
pelo mérito. Por esse motivo, não surpreende que todos os países desenvolvidos
(capitalistas) sejam caracterizados pela predominância de um processo de
seleção que enfatiza as capacidades e habilidades dos indivíduos, independente
das suas árvores genealógicas ou filiações a determinadas ideias. Nas economias
de mercado a ponte entre a pobreza e a exuberância está ao alcance das próprias
decisões individuais, dado que o currículo de cada um é fruto das escolhas
pessoais, não importando a procedência familiar ou a ligação com ideários de
direita ou esquerda.
12.Pode-se enfatizar, portanto, que o
capitalismo proporciona à parcela da população denominada como força de
trabalho os incentivos necessários para investir na acumulação de capital
humano; ao contrário do que acontece no âmbito dos regimes esquerdistas e
oligárquicos, onde a seleção privilegia critérios espúrios e excludentes que
funcionam exatamente como obstáculo às iniciativas das pessoas no sentido de
acumular conhecimentos e habilidades.
13.Portanto, se o capitalismo não
prevalece, e as opções disponíveis são apenas as anteriores (como em terras
maranhenses), somos obrigados a conviver com pequenos surtos de
desenvolvimento, porque os benefícios são direcionados apenas para determinados
grupos. Ao contrário, quando prevalece a seleção capitalista, qualquer pessoa
que invista em si mesma, independente do sobrenome ou adesão a ideias
revolucionárias, pode ter seu esforço recompensado.
14.Não é à toa que as pessoas com
maior nível de instrução e, portanto, com maior capacidade de produção e
consumo, podem ser encontradas exatamente nas chamadas economias desenvolvidas,
ou no caso específico do Brasil, nas partes mais desenvolvidas do território
nacional.
15.Não é à toa que o atraso
maranhense coincide exatamente com péssimos indicadores educacionais. Enquanto
um brasileiro comum possui aproximadamente oito anos de estudo (para os países
desenvolvidos a média é de doze anos), um maranhense comum ostenta apenas algo
próximo de seis anos de permanência na escola, segundo dados fornecidos pelo
IBGE.
16.O abandono é uma realidade que nos
atormenta. No entanto, por aqui, em certa medida, pode-se admitir até mesmo que
abandonar a escola é uma decisão racional. Dificilmente alguém arcaria com os
custos de seguir adiante no processo de instrução sem que houvesse uma
possibilidade plausível de obter uma recompensa futura por tal esforço.
17.Sem um sobrenome de peso, talvez
seja mais proveitoso para um cidadão comum investir o seu tempo disponível na
empreitada de adquirir uma amizade espúria ou mesmo numa espécie de filiação a
um ideal revolucionário.
18.Eis a questão básica: para
desenvolver é preciso fazer com que as pessoas sejam capazes de exercer tarefas
mais complexas; que sejam alocadas em atividades que proporcionem maior
produtividade e renda. Para tal, não se faz necessário apenas ofertar vagas nas
escolas, pois, permanecendo o ambiente atual, as pessoas não terão estímulos
para ocupar (sem abandonar em seguida) as vagas abertas. Ao contrário, para dar
este segundo passo é preciso criar os incentivos para que a população possa se
qualificar ou, dito de outro modo, investir mais em si mesma.
19.A meritocracia - através da
seleção pelo currículo, cujo recrutamento se dá através das habilidades e
capacidades inatas e adquiridas, ou mesmo, em casos específicos, pelo concurso
público - torna-se o remédio concreto para criar um ambiente saudável e
apropriado para o desenvolvimento sustentado.
20.Daí ser tão bem-vindo o tal do
choque de capitalismo proposto pelo então governador eleito do Maranhão. O
primeiro passo se dá com o reconhecimento de que o desenvolvimento é o
resultado do esforço da sociedade, e não do Estado. No entanto, este último tem
um papel fundamental que é a definição do ambiente, criando os mecanismos que
induzam os indivíduos a colocar as suas iniciativas em prática.
21.Neste caso, promover a
meritocracia constitui o passo primordial para viabilizar os fundamentos de uma
economia desenvolvida. Seria esta a tarefa inicial que, verdadeiramente, indicaria
a chegada do choque de capitalismo prometido, e tão esperado.
****
(*) Autor:
PROF.
DR. JOÃO GONSALO DE MOURA: jgmoura1964@yahoo.com.br
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará
(1987). Títulos: Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (1991) e
Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é
professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Socioeconômico da UFMA - Universidade Federal do Maranhão. Tem
experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Geral, atuando
principalmente nos seguintes temas: Crescimento Econômico, Desenvolvimento
Econômico, APL- Arranjos Produtivos Locais, Infraestrutura e Desenvolvimento
Local. Lattes
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