REVISTA AEDEM: POLÍTICA & CIDADANIA (Binômio do
Desenvolvimento Sustentável) no. 01; julho 2016.
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Editada
pela:
AEDEM
– ASSOCIAÇÃO DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO
Lema: “Continuamos
servindo nosso Estado”
Fundada em 17mar2007
CNPJ nº: 08.784.436/0001-20
Supervisão Geral: NAN SOUZA
Coordenação Editorial: RONALD DE ALMEIDA SILVA
Arquiteto Urbanista; Natural do Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947;
reside em São Luís, MA desde 1976.
Graduação: FAU-UFRJ 1968-1972; Pós-graduação: Universidade de
Edimburgo, Escócia 1981-83
Registro Prof. CAU-BR nº A.107-150-5.
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Assessoria de Comunicação, Design Gráfico e Marketing; VYTRINE, Responsável: Jaqueline Mouchereck |
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SITE: http://www.aedem.org.br/
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Colaboradores:
Ronald de Almeida Silva
José Henrique Braga Polary
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Porto do Itaqui
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[1] A ORIGEM DO PLANO:
1. O Plano
Estratégico de Desenvolvimento Industrial do Maranhão – PDI-MA 2003-2020 [1º
PDI-MA] foi elaborado em 2003 e revisado em 2010. Como ex-deputado federal
e profissional da agronomia e do planejamento regional, tive a honrosa missão
de coordenar a brilhante equipe que desenvolveu essa iniciativa pioneira. Idealizado
pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA, o PDI-MA obteve na
ocasião decisivo apoio da CNI – Confederação Nacional da Indústria.
2. Esse Plano foi concebido com a visão lógica de se promover
– sempre em convergência biunívoca com as ações de governo - mudanças
estruturantes na economia estadual, sob a premissa de que a Indústria deveria
ser o motor responsável pela aceleração do crescimento econômico do estado.
3. O 1º PDI-MA brotou do reconhecimento de nossas
deficiências estruturais enquanto Estado Produtor Moderno e do sentimento de
urgência e Visão de Mercado dos empresários maranhenses, capitaneados pela
FIEMA, visando à superação de gargalos históricos, já identificados desde os
tempos da gênese da SUDENE, no início dos anos 60, no I Plano de
Desenvolvimento do Nordeste - PDNE.
4. Por exemplo, no citado I PDNE, concebido sob a
inspiração de Celso Furtado, o Maranhão já era identificado como tendo
um grande potencial pesqueiro, embora 100 % de sua produção fosse artesanal,
situação que permanece inalterada, infelizmente, mais de meio século depois.
5. Não obstante tratar-se de uma contribuição significativa
do setor privado da área industrial, o 1º PDI-MA não foi absorvido pelo
Setor Público, desperdiçando-se excelente oportunidade de uma grande PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
(inclusive intelectual)
6. O PDI-MA 2020-2030 =
2º PDI-MA está [em 2015] em fase de
atualização pela FIEMA e espera-se um avanço nas prospecções de cenários até
2030. Essa meta cronológica corresponde ao período do atual governo e mais os
três subsequentes, ou seja, nos próximos 15 anos, o que parece ser razoável
para adoção eficaz de medidas estruturantes de médio e longo prazos.
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Porto do Itaqui: Terminal Petroleiro
Transpetro
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[2] A ESTRATÉGIA DO PLANO [1º PDI-MA]
7. Com horizonte e estudo de cenários de longo prazo, o 1º
PDI-MA foi concluído indicando quatro Macro-Objetivos:
I.
Aumento da competitividade sistêmica do Maranhão, para o que
seria necessário elevar o nível de escolaridade, a qualificação dos recursos
humanos e educação técnica e profissional, a ampliação e fortalecimento da
capacidade de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, (por meio da
dinamização dos centros tecnológicos e universitários maranhenses), além da
ampliação e qualificação das infraestruturas econômica e logística do Estado;
II.
Melhoria da qualidade de vida da população, mediante
aumento das oportunidades de renda e ocupação, bem como da ampliação do acesso
aos serviços sociais urbanos, principalmente quanto ao provimento de Habitação,
Transportes Públicos, Saneamento Básico (coleta e tratamento de resíduos
sólidos, abastecimento de água e esgotamento sanitário), Infraestrutura e
Serviços de Saúde, Segurança e Educação, visando à eliminação da miséria, redução
da pobreza e melhoria das condições do ambiente natural;
III.
Dinamização da economia do Maranhão, a ser
conseguida com o aumento da competitividade sistêmica, a disseminação da “Marca
Maranhão”, a melhoria da qualidade dos produtos e aumento do valor agregado da
produção estadual, com expansão da indústria e das exportações, incluindo a
prioridade do comércio internacional, em função da extraordinária logística
portuária do Maranhão;
IV.
Industrialização e diversificação produtiva, ampliando
e modernizando as cadeias produtivas e alicerçando-as com adequada
infraestrutura logística (em especial nos distritos industriais e
cidades-polo), visando a reduzir a tradicional dependência da economia estadual
em relação a uma pequena cesta básica de produtos e setores pouco eficientes.
8. Embora esses Macro
Objetivos tenham maturação de Médio e Longo prazos, há empreendimentos privados
cujo decision making process é de curto prazo e é preciso ajustar o
leme das políticas públicas para maximizar as potencialidades desses projetos. Como
ajustar esse relógio burocrático dos governos ao relógio dinâmico do mercado?
9. O segundo passo, portanto, depois da elaboração do 1º PDI-MA,
foi buscar sincronizar e ajustar essas demandas de curto prazo (até 4 anos) ao
um possível acelerador de políticas públicas, buscando atender a grande
expectativa da classe empresarial e da sociedade em geral.
10. Esse
acelerador político se daria por meio de decisão do Governo do Estado - cumprindo suas promessas de avaliar e traduzir as
aspirações das classes produtoras – para incorporar essas contribuições e
estudos de cenários ao Plano de Desenvolvimento
do Estado do Maranhão, garantindo
(i) a sua implementação no rol das políticas públicas estaduais e
(ii) sua viabilização prática por meio das leis orçamentárias – LDO, LOA e PPA - Planos Plurianuais.
(i) a sua implementação no rol das políticas públicas estaduais e
(ii) sua viabilização prática por meio das leis orçamentárias – LDO, LOA e PPA - Planos Plurianuais.
11.Embora o PDI-MA 2020 não tenha sido aproveitado pelas
autoridades estaduais, passados doze anos [até 2015], é indispensável uma
revisão mais abrangente, para o horizonte 2030, inclusive da sua concepção estratégica
e de sua inserção no plano internacional, até mesmo como foco de atração de
investidores dos BRICs.
12.Alguns indicadores reforçam essa premência. O
percentual da distribuição da população do Estado entre urbana e rural, de
quase 50%, e o lento ritmo de desenvolvimento, especialmente o industrial,
requer a incorporação de novos conceitos na busca da aceleração do processo de
desenvolvimento e, assim, melhor qualidade de vida da população.
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EFC-VALE
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[3] UMA NOVA ESTRATÉGIA: A IMPORTÂNCIA DAS CIDADES COMO
POLOS ECONÔMICOS DIFUSORES DE ALTA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E
RENDA
13.Já perdura por longos anos a distribuição espacial da
população maranhense de quase 50% entre urbana e rural. É preciso tirar proveito
desta situação, mesmo que para alguns analistas o percentual de população
urbana deva ser bem mais alto. O Equilíbrio
Cidade-Campo (complementariedade econômica entre zonas urbanas e rurais) representa
a síntese da nossa sociedade.
14.O arquiteto Jaime Lerner, ex-governador do
Paraná e ex-prefeito de Curitiba, diz que é mais fácil mudar o País a partir
das cidades, principal núcleo econômico de cada município.
15.Uma boa e eficaz estratégia de desenvolvimento deve se
apoiar nos setores produtivos (industrial e agropecuário), incluindo-se aí,
medidas de salvaguardas para a agricultura familiar. O setor terciário deve se
apresentar como consequência do processo, mesmo que seja o grande absorvedor de
mão-de-obra.
16.Em novembro 2015 o IBGE informou o mais recente valor
do PIB – Produto Interno Bruto do Maranhão: R$ 67,5 bilhões em 2013, sendo
assim o 4º do Nordeste e o 17º do país.
No acumulado 2010-2013 o PIB-MA cresceu 15,7 %, sendo superior em 6,6 % à média
nacional (BR=9,1%).
17.No entanto, apesar desse crescimento excepcional
nesses quatro anos, ainda persiste no Maranhão um desequilíbrio intersetorial
da economia que enseja grande preocupação. Senão, vejamos:
i.
O setor terciário
responde por 66% do PIB (média de 2008-2012), próximo ao brasileiro com 67%.
ii.
O setor
secundário é de 16% do PIB, enquanto no Brasil é de 27% e o setor primário
representa 18% do PIB enquanto no Brasil é de 6%.
iii.
O setor primário
no Maranhão concentra-se na produção de dois produtos, a soja e o milho.
18.Baseados nesses parâmetros e preocupados com a
celeridade do processo de desenvolvimento do Maranhão, sugere-se que esse
processo seja apoiado em uma REDE DE CIDADES selecionadas por um estudo de
regionalização do território estadual, inclusive sobre o aspecto ambiental, que
indique aquelas que tenham maior potencialidade de crescer e de distribuir esse
crescimento na sua área de influência. Seriam as cidades POLOS as quais devem ser selecionadas e hierarquizadas pela
quantidade e qualidade dos serviços públicos e privados já existentes e pelos
fluxos econômicos e sociais, que recebam e ofereçam.
19.Uma cidade com essas características vai se
transformar em um polo de
desenvolvimento e melhor apoiar as indústrias que nela irão se instalar.
Como é sabido, existe uma permanente troca entre a Cidade e o Campo. A cidade,
fortalecendo a sua infraestrutura, vai oferecer mercado e induzir um rápido
processo de industrialização, que é o produto
desejado e, ao mesmo tempo, incentivar a produção rural porque este processo precisa de matéria prima. Com mercado garantido, o homem do campo vai se
estimular a produzir. Assim, se estabelece um circulo virtuoso de grandes
perspectivas.
20.As cidades
organizadas produzam mais e desperdiçam e poluem menos. Desde 1989 temos um
ente metropolitano criado pela Constituição do Maranhão: a Grande São Luís,
agora composta por 13 municípios, conforme determina a Lei Complementar nº 174, de 25.05.2015. A Governança Metropolitana é um forte
instrumento de captação de recursos de gestão de projeto urbanos integrados.
21.Este caminho requer duas decisões políticas de
fundamental importância:
i.
Implementação
das Parcerias Público-Privadas (PPP) e contratos assemelhados como as
Concessões de Serviços Públicos para Operação pela Iniciativa Privada; que
também se justificam como forma de captação de recursos e redução de custos de
implantação da infraestrutura necessária e de gestão profissionalizada mais
qualificada e menos sujeita a ingerências políticas;
ii.
Implementação
de programas de incentivos à modernização e aumento da produtividade da agroindústria
para acelerar o processo, com redução dos passivos ambientais.
22.Com esta tríade – (i)
POPULAÇÃO – (ii) CIDADE (Município organizado com produção rural integrada) – (iii)
INDÚSTRIA (força motriz da Economia) e
Agroindústria - certamente poder-se-á elevar a produção e a produtividade
do campo e o IDH dos municípios maranhenses, condição esta sine qua non
para entramos de fato (em termos de Distribuição de Renda e Qualidade de Vida) no
Século XXI.
23.O Maranhão como um todo vai agradecer. Esse novo
processo vai mobilizar toda a infraestrutura: a ampliação do Complexo Portuário
da Ilha de São Luís - COMPORT, incluindo Porto público do Itaqui e o TEGRAM, o
novo TUP – Terminal de Uso Privado, do grupo WTorre e demais unidades privadas,
tais como o Terminal da Alumar e o Terminal da Ponta da Madeira, da Vale, que deverá
ser o maior do mundo até 2018.
24.Nesse bojo ainda há expectativas razoáveis para se
prever a construção de uma refinaria de petróleo e um polo petroquímico; 3
TUPs; e um complexo industrial siderúrgico no município de Bacabeira, o principal
eixo logístico da Grande São Luís, composto por uma rodovia federal BR-135;
duas ferrovias; e 3 linhões de alta tensão; ligando a Ilha de São Luís ao
continente. Esse território já foi classificado em 1998 como DIBAC - Distrito Industrial
para Complexos de Grande Porte.
25.No campo energético o Maranhão tem excepcionais
expectativas, com uma nova Matriz de energias limpas já estabelecidas: Eólica,
Fotovoltaica e Gás, o que coloca o estado como um dos mais atraentes do país em
termos de investimentos para geração de energia.
26.Destaque relevante deve ser dado ao papel do CLA –
Centro de Lançamento de Alcântara, o mais estratégico de todos os projetos
em solo maranhense, ainda que hoje demonstre uma certa inércia operacional e sem
previsão de investimentos a altura de seu potencial de desenvolvimento
industrial. Além de ser o de melhor localização em todo o mundo, o CLA teria papel
fundamental na expansão das telecomunicações e nos sistemas de segurança
aeroespacial e militar, para o que já dispõe de aeroporto com pistas e
classificação internacional.
27.Além disso, Aeroportos, Ferrovias, Rodovias devem ser
modernizados e ampliados, assim como o nosso patrimônio intelectual: Escolas,
Hospitais, Núcleos de Treinamento de mão-de-obra e Universidades.
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CLA – Centro de
Lançamento de Alcântara, o mais
estratégico de todos os projetos em solo maranhense
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[4] O CEMA E A CONSTRUÇÃO DA CONVERGÊNCIA INTELIGENTE
28.As diretrizes propostas no PDI-MA 2030 devem ser incorporadas ao processo de desenvolvimento
preconizado pelas políticas públicas, por serem pertinentes à superação do
estágio atual, retomando a prática do planejamento responsável e baseada numa
nova cultura de gestão da economia estadual.
29.Este caminho pode quebrar o paradoxo da abundância –
aquele longevo lugar-comum que diz que temos
muito potencial, mas ainda somos pobres, em alguns casos, muito pobres, como naqueles
tantos municípios maranhenses inseridos na lista dos 50 mais baixos IDHM-Renda
dentre os 5.570 municípios brasileiros.
30.Um processo estruturante, como o aqui proposto, vai
ajudar a mitigar e eliminar muitos dos gargalos internos e externos ao Maranhão,
contribuir para o aproveitamento efetivo das vantagens competitivas que o
estado possui e superar o status de economia dependente, distante do padrão
médio do Brasil e mais distante ainda do comércio internacional, pois sequer
temos infraestrutura satisfatória para operar contêineres e nem mesmo terminais
frigoríficos de frutas e de pescados.
31.De positivo, temos no alvorecer de um novo governo a
proposta de implementar mudanças radicais na gestão das políticas públicas, como
o firme compromisso já materializado por meio da implantação do CEMA – Conselho Empresarial do Maranhão.
32.Entendemos, assim, que no âmbito de um colegiado em
que participam as maiores autoridades do setor público estadual e os mais
renomados representantes dos órgãos das classes produtoras, chegou a hora de se
aproveitar as relevantes contribuições do PDI-MA 2030.
33.Essa Convergência Inteligente, entre Políticas do Setor Privado e
Políticas do Setor Governamental (federal, estadual e municipal) pode resultar
em Parcerias Público-Privadas e Concessões com excelentes resultados para toda
a sociedade maranhense, conforme exemplos dos mais bem sucedidos e variados no
país e no exterior.
34.Esses cenários são mais que oportunos, em especial
nessa hora presente em que o Brasil experimenta grave crise orçamentária e de
descrença nos poderes públicos e sofre um impiedoso ajuste fiscal e impactante
redução de receitas tributárias que afetam todas as unidades da Federação. O
Maranhão tem pressa e não podemos desperdiçar tantos talentos e tantos recursos
naturais. A hora é esta.
São Luís, MA. Março 2016
(**) Colaborou Ronald de Almeida Silva, arquiteto urbanista, especialista em
Desenho Urbano e Planejamento Regional.
(***) Os dados econômicos usados neste
trabalho foram fornecidos pelo economista José
Henrique B. Polary.
AVISOS AOS NAVEGANTES
1.
A
AEDEM e seus colaboradores fizeram todo o esforço possível para dar o crédito
correto às referências, fotografias, ilustrações e citações utilizadas nesta
Revista, bem como para evitar erros de digitação e revisão. No entanto,
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leitores para corrigi-las no próximo número. Contato:
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2.
Os textos, ilustrações e artigos
desta Revista podem ser reproduzidos de modo parcial ou integral, desde que
citada a fonte e autor.
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obedece ao disposto na Lei federal nº 12.257, de 18nov2015, conhecida como
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RONALD
DE ALMEIDA SILVA
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