O RIO PARNAÍBA, SUA MARGEM
ESQUERDA E O PARQUE NACIONAL DAS SUAS NASCENTES: um imenso desafio de gestão e
de preservação para maranhenses e piauienses.
Ronald de Almeida Silva
Arquiteto Urbanista CAU-BR A.107.150-5
São Luís, MA, ALEMA, 27ago2015
Revisão_06: 2020-01-06
O Rio Parnaíba, conhecido como
"Velho Monge", é um dos rios mais importantes do país, na divisa dos estados do Maranhão e
do Piauí. Etimologicamente, o termo vem da língua tupi e significa "mar
ruim", através da junção dos termos paranã e aíb.
Ao longo da História de mais de 400
anos, os dirigentes políticos, pesquisadores, agricultores, fazendeiros e
empresários do estado do Maranhão deram pouca ou nenhuma importância ao tesouro
hídrico que limita geopoliticamente seu território nas divisas Nordeste, Leste,
Sul: o Rio Parnaíba.
Esse Rio Parnaíba, que é considerado
como o quinto maior em extensão do país, o extenso curso d’água de quase 1.500
km (navegável em boa parte), foi sempre um dadivoso fornecedor de água para
tudo; uma força logística gerando energia e viabilizando hidrovia; um mentor
cultural e ambiental de milhões de pessoas que vivem ou viveram ao longo dos
tempos em suas margens e áreas de influência socioeconômica, num vale que
totaliza quase 326.000 km², hoje com uma população de 5 milhões de habitantes residentes
em 279 municípios em 3 estados: MA-PI-CE.
Em 2002 foi
criado o PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES
DO RIO PARNÁIBA, conforme Decreto s/nº. 16 de julho de 2002. Outro importante passo para a
preservação ambiental e a segurança hídrica da região que os habitantes da
margem esquerda parecem ignorar, pois nenhuma ação consistente tem sido feita até
o momento para divulgar e proteger esse parque nacional. Através da LEI federal
nº. 13.090, de 12/01/2015, de origem do PODER LEGISLATIVO, foi redefinido o
perímetro do PNNRP.
Em 2006 a CODEVASF anunciou a
elaboração e publicou o PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PLANAP
DA BHRP - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA. Trata-se de um alentado e valioso
trabalho de pesquisa e planejamento de alto nível que deveria ser de interesse
especial para todos os maranhenses residentes em 35 municípios da MARGEM
ESQUERDA; e para os piauienses em 220 municípios e alguns milhares de cearenses
nos 20 municípios situados na MARGEM DIREITA do
RIO PARNAÍBA.
O PLANAP foi apresentado pela
CODEVASF e debatido na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2006 sob a Presidência
do Dep. JOÃO EVANGELISTA, idealizador
do PROGRAMA ÁGUAS PERENES, como contribuição do Poder Legislativo do Maranhão às
iniciativas da DÉCADA MUNDIAL DA ÁGUA 2005-2015, na forma estabelecida pela
ONU.
Segundo a
CODEVASF o RIO PARNAÍBA e sua bacia hidrográfica tem as seguintes
características:
“São mais de 1.400 km que atravessam diferentes biomas – como o
Cerrado, a Caatinga e o Costeiro: esse é o rio Parnaíba, principal artéria de
uma das mais importantes regiões hidrográficas do Nordeste do Brasil, ocupada
pelos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
O Rio Parnaíba tem suas origens na Serra da Tabatinga, que limita
o Piauí com a Bahia, Maranhão e Tocantins. As nascentes se formam a partir de
ressurgências na Chapada das Mangabeiras, as quais originam os cursos dos rios
Lontras, Curriola e Água Quente - que, unidos, formam o rio Parnaíba. Seus
principais afluentes são alimentados por águas superficiais e subterrâneas,
destacando-se os rios Balsas, Gurgueia, Piauí, Canindé, Poti e Longá.
O VALE DO PARNAÍBA possui uma superfície de 325.834,80 km²,
abrangendo 279 municípios e uma população de 4.800.934 pessoas (IBGE, 2011).
Dos municípios, 240 possuem a totalidade de sua área territorial
inserida no Vale, e os demais 39 encontram-se parcialmente inseridos.
Uma das características da bacia é o grande contingente
populacional vivendo na área litorânea, em especial no centro sub-regional
representado pela cidade de Parnaíba.
A região hidrográfica do Parnaíba foi dividida em três grandes
sub-bacias – Alto Parnaíba, Médio Parnaíba e Baixo Parnaíba -, e em quatro
macrorregiões: do Cerrado, do Semiárido, do Meio Norte e do Litoral.”
Em 2015,
retomou-se se a discussão no Maranhão mediante articulação da Comissão Parlamentar
Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMA – Assembleia
Legislativa do Maranhão, com entes do governo do estado e órgãos técnicos
federais.
Antes tarde do
que nunca. Seguem informações sobre essas providências. Esperamos assim que os
habitantes da MARGEM ESQUERDA do rio Parnaíba, ao longo de seus quase 1.500 km
de extensão, se unam aos irmãos piauienses da MARGEM DIREITA e com apoio da
CODEVASF implementem o Plano apresentado à sociedade brasileira em 2006.
Esperamos que
esse esforço ajude a preservar não só as matas ciliares, como as fontes de
energia, alimentos e transporte hidroviário, assim como as nascentes do Rio
Parnaíba, esse tesouro hídrico, promovendo o desenvolvimento sustentável nos 326.000
km² dessa Bacia Hidrográfica de importância estratégica como um permanente e
virtuoso elo de ligação entre os 3 Grandes Biomas Nacionais: Cerrado, Amazônia
e Semiárido.
Ronald de Almeida Silva
Arquiteto
Urbanista CAU-BR A.107.150-5
São Luís, MA, ALEMA,
27ago2015
Revisão_06:
2020-01-06
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PARTE 2:
CARTA COMPROMISSO EM PROL DA BHRP -BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARNAÍBA:
“DIALÓGO DAS ÁGUAS 2015-2030”
São Luís,
MA. Agosto 2015. (1ª versão)
Revisão 03:
Janeiro 2020.
PROPOSTA TÉCNICA DE CARTA
COMPROMISSO À CMADS - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA ALEMA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.
A) APRESENTAÇÃO:
1)
HISTÓRICO:
(CODEVASF) Nicolau Resende descobriu o rio Parnaíba por volta de 1640. A
descoberta aconteceu por acaso, em decorrência de um naufrágio próximo à foz.
Historicamente conhecido como o Delta do Parnaíba, hoje é muito visitado pelo
seu riquíssimo ecossistema, constituído por dunas, florestas, manguezais e
extensas praias, além de sua exuberante fauna composta por espécies de
jacarés-do-papo-amarelo, garças, macaco-prego, caranguejo-uçá e outras diversas
espécies aquáticas. O rio Parnaíba nasce na chapada das Mangabeiras, a quase
mil metros de altura e percorre toda a divisa do estado do Piauí com o
Maranhão, em uma extensão de 1.485 km. Desempenha um importante papel no
desenvolvimento socioeconômico dos Estados do Piauí e Maranhão pelas
oportunidades econômicas que vão desde o potencial turístico até a riqueza de
sua peculiar biodiversidade. Suas águas também fornecem energia, que é
transformada em eletricidade na Usina de Boa Esperança.
2)
O RIO PARNAÍBA é considerado o quinto
maior em extensão do Brasil e o maior do Nordeste. O RIO PARNAÍBA e sua bacia
hidrográfica têm as seguintes características (conforme dados da CODEVASF):
1.1.
O curso d’água tem 1.485 km de extensão que atravessam diferentes biomas – como o
Cerrado, a Caatinga e o Costeiro.
1.2.
O RIO PARNAÍBA é a principal artéria de uma
das mais importantes regiões hidrográficas do Nordeste do Brasil, ocupada pelos
estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
1.3.
O RIO PARNAÍBA tem suas origens na Serra da
Tabatinga, que limita o Piauí com a Bahia, Maranhão e Tocantins.
1.4.
As nascentes se formam a partir de
ressurgências na Chapada das Mangabeiras, nas quais originam os cursos dos rios
Lontras, Curriola e Água Quente – dando origem ao RIO PARNAÍBA.
1.5.
Seus
principais afluentes são alimentados por águas superficiais e subterrâneas,
destacando-se os rios Balsas, Gurgueia,
Piauí, Canindé, Poti e Longá.
1.6.
O VALE
DO RIO PARNAÍBA possui uma superfície de 325.834,80 km², abrangendo 279
municípios e uma população de 4.800.934 pessoas (IBGE, 2011).
1.7.
Dos 279 municípios, 240 possuem a totalidade
de sua área territorial inserida no Vale, e os demais 39 encontram-se
parcialmente inseridos - ou seja, seus territórios extrapolam os limites ou
divisores da bacia hidrográfica estabelecidos.
1.8.
Uma das características da BACIA DO RIO
PARNAÍBA é o grande contingente populacional vivendo na área litorânea, em
especial no centro sub-regional representado pela cidade de Parnaíba.
1.9.
A região
possui a única capital fora da área litorânea do Nordeste, a cidade de
Teresina, situada às margens do rio Parnaíba.
1.10.
A REGIÃO
HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA foi dividida em três grandes sub-bacias:
i.
Alto
Parnaíba,
ii.
Médio
Parnaíba e
iii.
Baixo
Parnaíba (junto a foz no Delta do Rio Parnaíba)
1.11.
Essa REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA foi
subdividida em quatro macrorregiões:
i.
Região do
Cerrado
ii.
Região do
Semiárido
iii.
Região do Meio Norte e
iv.
Região do Litoral.
1.12.
Em 2002 foi criado o Parque
Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, conforme Decreto s/nº. 16 de julho de 2002. Outro importante
passo para a preservação ambiental e a segurança hídrica da região que os
habitantes da margem esquerda
[leia-se, estado do Maranhão] parecem ignorar, pois nenhuma ação consistente
tinha sido feita até então para divulgar e proteger esse manancial cuja área de
influencia foi transformada em parque nacional.
3) CARACTERÍSTICAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA
|
ESTADO
|
Área na
bacia em km²
|
% em cada
estado
|
Área total
do Estado em km²
|
% do
estado incluído na bacia
|
Nº de
municípios inseridos na BHRP
|
|
PIAUÍ
|
249.561,4
|
75,23
|
251.529
|
99,2
|
220
|
|
MARANHÃO
|
65. 315,6
|
19,69
|
331.983
|
19,7
|
35
|
|
CEARÁ
|
16. 865,2
|
5,08
|
148.826
|
11,3
|
20+4
|
|
TOTAL
|
331.
742,20
|
100
|
732.338
|
100
|
279
|
4) PROPOSTA DE AÇÃO DA CMADS:
1.13.
Tendo em
vista os seguintes elementos, prioridades e considerando a imperiosa
necessidade de se fortalecer amplas relações institucionais e intersetoriais,
que estabeleçam parcerias consistentes com o poder público, empresas privadas,
comunidades locais, universidades e sociedade civil organizada, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba;
1.14.
Considerando,
a urgência em se definir um conjunto de políticas públicas em atenção às
reiteradas demandas da sociedade para o aperfeiçoamento e consolidação
prioritárias da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/97;
1.15.
Considerando
que a CODEVASF já elaborou um amplo e detalhado Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Rio Parnaíba
– PLANAP (Projeto CODEVASF / OEA /
BRA / 02 / 001), tornado público em 2006,
com objetivo do promover o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, visando ao crescimento da
economia regional e à melhoria da qualidade de vida da população.
1.16.
Considerando
a urgência de se integrar os estudos do Macro
Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão - ZEEMA (SEPLAN-MA &
EMBRAPA) e do PLANAP 2006 (CODEVASF), visando a aprimorar a
produção cartográfica, delimitação geopolítica municipal e dados estatísticos
geoambientais, com a colaboração do IMESC (SEPLAN-MA) e do NuGeo / LabGeo
(UEMA);
1.17.
Considerando
as recorrentes evidências nacionais e mundiais referentes à falta de Segurança Hídrica, em especial aos
graves problemas enfrentados recentemente no estado de São Paulo e
centenariamente no Nordeste;
1.18.
Considerando
a extraordinária importância dos recursos hídricos da BHRP para os 279 municípios de 3 estados (e seus mais de 4 milhões
de habitantes), em especial para provimento de água potável para essa
população, para a dessedentação de animais; para a agricultura familiar, o
agronegócio e a agroindústria; para as atividades de revitalização das matas
ciliares e o programa de desenvolvimento florestal; e para mitigação dos
efeitos das mudanças climáticas, conforme Planos e Programas da CODEVASF, ANA,
CPRM, EMBRAPA e outros órgãos públicos;
1.19.
Propomos que
a CMADS consigne em uma CARTA DE COMPROMISSO EM PROL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO PARNAÍBA, os seguintes objetivos:
a)
Identificar,
estabelecer e consolidar parcerias que reflitam, em todos os níveis, ações
sustentáveis dos entes públicos, civis, comunitários, empresariais e
acadêmicos, referentes à gestão compartilhada da BACIA HIDROGRÁFICA DO
PARNAÍBA;
b)
Integrar,
desenvolver e fomentar linhas de ações articuladas e direcionadas, como intuito
de intensificar parcerias entre os entes envolvidos maximizando esforços e
otimizando resultados- evitando superposições desnecessária criando ações
conjuntas interestaduais, em estrita parceria com a CODEVASF, em prol do
desenvolvimento equitativo da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba;
c)
Desenvolver
calendários de atividades sustentáveis, planejamento estratégico com programas
e projetos, que visem a Gestão Compartilhada da BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARNAÍBA, priorizando os seguintes pontos:
1.
Revisar os
marcos reguladores legais e institucionais da Política Nacional de Recursos
Hídricos de modo a garantir a efetivação, nos próximos doze meses, do Comitê da
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA;
2.
Desenvolver
capacitação com vistas à elaboração e aperfeiçoamento de estudos, bases
cartográficas, zoneamento, banco de dados compartilhados, entre outros
instrumentos de forma a estabelecer a viabilidade técnica para a gestão
compartilhada da BH-RP;
3.
Difundir e
promover em todos os municípios da BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA os preceitos
de Responsabilidade Social e de Educação Ambiental através de campanhas
individuais e coletivas, promovidas por prefeituras, empresas, entidades não
governamentais, organizações da sociedade civil e outros;
4.
Criar um GT
– Grupo de Trabalho especial (com escopo específico) visando a editar site e
publicar em múltiplas mídias, as cartografias, resultados de estudos, normas e
manuais, de forma didática e pedagógica como forma de democratizar o acesso à
informação sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, na forma da Lei Federal de Acesso à Informação nº
12.257/11.
5) CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO
MARANHÃO.
No Maranhão a Gestão de
Recursos Hídricos está vinculada à SEMA - Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais que tem entre outras atividades a implementação da Política
Estadual de Recursos Hídricos, que tem por objetivo:
i.
Coordenar a
gestão integrada e descentralizada das águas;
ii.
Arbitrar
administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos;
iii.
Implementar
a Política Estadual de Recursos Hídricos;
iv.
Planejar,
regular, coordenar e controlar o uso, a preservação e a recuperação de recursos
hídricos do Estado;
v.
Promover a
outorga e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Ainda fazem parte da gestão o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Mearim e Munim.
Ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão deliberativo e
normativo central do SEGRH-MA compete:
Ø
Estabelecer
os princípios e as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos a ser
observados pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos e pelos Planos Diretores de
Bacias Hidrográficas;
Ø
Aprovar
proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos; decidir os conflitos entre
comitês de bacias hidrográficas;
Ø
Atuar como
instância de recursos nas decisões dos comitês de bacias hidrográficas.
6) CONCLUSÕES:
Senhores
Deputados,
Recomendamos à CMDS-ALEMA a realização dos estudos pertinentes e o
envio de proposição de projeto de lei visando a criação de um órgão autárquico voltado para à gestão
de recurso hídricos no estado do Maranhão a exemplo que ocorre em outros como
Ceará e Minas Gerais.
Essa sugestão decorre de uma incipiente gestão de recursos
hídricos pelo órgão gestor do Estado, principalmente por falta de massa crítica
profissional, de pesquisas permanentes e de acervo técnico adequado na SEMA.
Assim, esse órgão, ficará responsável por toda a política e gestão
de recursos hídricos no estado e integrará ao Sistema de gestão de recursos
hídricos do Estado.
Por outro lado, Senhores Deputados, essas contribuições não se
esgotam uma vez que, é complexa a gestão dos recursos hídricos em nosso Estado
e em todo país.
Finalmente, colocamo-nos à disposição da CMDS, com vistas a um
melhor entendimento e compreensão.
Atenciosamente
Oiama
Cardoso Filho
Economista, Professor e Consultor Ambiental
email: cardosooiama@yahoo.com
Ronald de
Almeida Silva
Arquiteto urbanista FAU-UFRJ 1972; CAU-BR-A.107.150-5
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