LEWANDOWSKI
[STF] DIZ QUE HABEAS DE LULA PODE SER JULGADO EM DEZEMBRO 2018
[27nov2018]
Fonte: Estadão Conteúdo;
revista ISTO É; 27/11/18 - 15h32
Acesso RAS 2018-11-27
 |
Ex-presidente Lula em
São Bernardo do Campo, em 7 de abril de 2018 - AFP; ao lado de BOULOS e Manuela D"ÁVILA, FOTO: Isto É.
|
O ministro RICARDO LEWANDOWSKI, presidente da Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 27nov2018, que o habeas corpus
apresentado pela defesa do ex-presidente LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA, liberado para pauta hoje pelo ministro EDSON FACHIN, pode ser julgado até
dezembro pela turma.
Em despacho desta terça, FACHIN sugere que o pedido do
ex-presidente seja analisado pela turma na sessão do dia 4 de dezembro.
Apresentado no início de novembro, o
processo de LULA pede que seja
reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal SÉRGIO MORO, anulando-se todos os atos
do então magistrado no caso do triplex do Guarujá e em outras ações penais que
miram o petista. Caso o pedido seja atendido, resultaria na liberdade do
petista.
Além de LEWANDOWSKI e FACHIN,
integram a Segunda Turma do STF os
ministros CÁRMEN LÚCIA, GILMAR MENDES e o decano do tribunal,
ministro CELSO DE MELLO.
FOTO: INTERNET; não consta da matéria ISTO É.
A defesa de LULA entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro
aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justiça e Segurança
Pública no governo do presidente eleito JAIR
BOLSONARO (PSL).
Para os advogados do ex-presidente, MORO agiu no caso de LULA “movido por interesses pessoais e
estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o
ex-presidente.
“LULA está sendo vítima de verdadeira caçada judicial
entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes
jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”,
sustentam os defensores do petista.
O
CASO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) condenou LULA [em Segunda Instância] a 12 anos e um
mês de prisão no caso do “triplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
[NOTA RAS: O juiz SÉRGIO MORO, o Bonzinho, havia
condenado MORO a apenas 9 anos e 6 meses, condenação esta aumentada em quase 1/3
pelo TRF-4.]
Com base nessa condenação, LULA foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa
e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) no dia 1.º de setembro.
 |
FOTO: INTERNET; não consta da matéria ISTO É.
|
*********************************
AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook
Ronald Almeida Silva:
[1] As palavras e
números entre [colchetes]; os destaques sublinhados, em negrito e
amarelo
bem como nomes próprios em CAIXA ALTA
e a numeração de parágrafos – se
presentes nos textos ora publicados - NÃO CONSTAM da edição original
deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação; tese ou
reportagem). Os
mencionados adendos ortográficos foram acrescidos meramente com intuito
pedagógico de facilitar a leitura, a compreensão e a captação mnemônica dos
fatos mais relevantes da mensagem por um espectro mais amplo de leitores de
diferentes formações, sem prejuízo do conteúdo cujo texto está transcrito na
íntegra, conforme a versão original.
[2] O Blog Ronald Arquiteto e o Facebook RAS são mídias independentes e 100% sem fins
lucrativos pecuniários. Não tem anunciantes, apoiadores, patrocinadores e
nem intermediários. Todas as
publicações de textos e imagens são feitas de boa-fé, respeitando-se as
autorias e respectivos direitos autorais, sempre com base no espírito e nexo
inerentes à legislação brasileira, em especial à LEI-LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.257, de 18nov2011. O gestor das mídias RAS nunca teve e não tem filiação
partidária e nem exerce qualquer tipo de militância político-partidária.
[3] A eventual republicação de
matérias de sites e blogs que vedam a retransmissão de suas publicações deve
ser considerada como ato proativo não doloso de desobediência civil (tipo Soft
Wikileak) em favor da Transparência Total e da Melhor Democracia na comunicação
privada e pública, no espírito e com base na LEI-LAI, visando apenas ampliar o
universo de internautas que buscam informações gratuitas na rede mundial.
[4]
Para usuários de correio eletrônico - e-mail, Facebook e blog: O Emitente desta mensagem é
responsável pelas opiniões de sua autoria, mas não se responsabiliza pelo
conteúdo elaborado por terceiros, embora tenha agido com zelo e descortino na
seleção de textos e imagens que reproduz nas mídias citadas, evitando propagar
fakes e informações injuriosas ou ilegais. Cabe ao Destinatário cuidar quanto
ao tratamento e destino adequados da mensagem recebida, respeitando sempre as normas
do marco regulatório brasileiro da internet. Caso a pessoa que recebeu esta
mensagem não seja o Destinatário de fato da mesma, solicitamos devolvê-la ao
Remetente e apagá-la posteriormente. Agradecemos a compreensão e a colaboração
de todos quanto ao uso correto, ético e civilizado das mensagens e documentos
tramitados por meios eletrônicos.
RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde
1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro profissional CAU-BR
A.107.150-5
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1
Nenhum comentário:
Postar um comentário