[712] CIDADES PORTUÁRIAS: FILPORT 2018 FÓRUM DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PORTUÁRIA DO MARANHÃO. SÃO LUÍS, MA. 05dez2018.

SHANGHAI, MAIOR CIDADE DA CHINA (20 milhões hab. na região metropolitana): CIDADES PORTUÁRIAS COM PLANEJAMENTO TEM MAIOR E MELHOR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MAIS RÁPIDO E SUSTENTÁVEL.

FILPORT 2018

FÓRUM DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PORTUÁRIA DO MARANHÃO 2018

Gargalos, Impactos e Soluções para o Desenvolvimento do COMPORT- Complexo Portuário da Região Metropolitana da Grande São Luís 2019-2030.

Coordenador Técnico: Prof. OIAMA CARDOSO, economista.
Consultor Sênior e Relator: Arq. Urb. RONALD DE ALMEIDA SILVA

Local: FIEMA, São Luís, MA

Data: 05dez2018; quarta-feira; 08:00h-18:30h.

[1] APRESENTAÇÃO DO FILPORT 2018.

A realização do FILPORT 2018 busca identificar – ao início de um novo período de gestão do governo federal - os principais entraves e as soluções mais urgentes para o crescimento efetivo do COMPORT - Complexo Portuário da Região Metropolitana da Grande São Luís, considerado como um dos elementos estratégicos propulsores da economia regional e estadual.

Sintetizar esse diagnóstico e delinear os próximos passos de uma estratégia com visão de mercado nacional e global são os principais desafios postos aos vários segmentos da sociedade maranhense, num momento em que a inovação e a competitividade definem quem se consolida ou sai do mercado; quem capta ou perde investimentos de capital de risco que permita embasar uma Agenda de Desenvolvimento Socioeconômico e Portuário Sustentável de médio e longo prazo, no período 2019-2030.

Em todo o mundo cresce firmemente o segmento de transportes oceânicos de carga com navios cada vez maiores e mais sofisticados.

Do mesmo modo aumenta o fluxo dos navios de luxo dos cruzeiros marítimos cada vez mais populares e acessíveis. O Rio de Janeiro receberá somente em dez.2018 quase 30 navios de cruzeiros com dezenas de milhares de turistas de várias partes do mundo.

A proximidade do Canal do Panamá, (agora duplicado e ampliado para navios de até 200.000 tpb) traz novas oportunidades para o COMPORT nos processos de exportação / importação de cargas para os portos do Pacífico.

CANAL DO PANAMÁ: VISTA DA NOVA ENTRADA DO OCEANO PACÍFICO.

Operações de navios de grande porte e de cabotagem e manutenção e ampliação de infraestrutura portuária exigem cada vez mais profissionalismo, tecnologias e visão de negócios.

NAVIO DE CONTÊINERES ATRAVESSANDO O CANAL DE PANAMÁ.

Considerando o novo momento brasileiro com amplas perspectivas de atração de investimentos internacionais, pode-se afirmar que são muitas as oportunidades para novos empreendimentos portuários no Maranhão, com especial ênfase para os portos e TUP – Terminais de Uso Privado no COMPORT, em particular no PORTO DO ITAQUI.

Conforme identificado no “Plano Diretor de Sítios Portuários do Maranhão” (TDA/SEDINC/Gov. MA, 2014) além das duas margens das Baias de São Marcos, São José e Arraial, no Golfão Maranhense, há pelo menos outras 8 localidades com potencial adequado para abrigar novas unidades portuárias e TUPs no litoral do Maranhão, uma espécie de “pré-sal portuário”, ativos de excepcional valor.

Assim, nesse primeiro FILPORT - Fórum Estadual de Infraestrutura e Logística Portuária 2018, estaremos debatendo diversos temas referentes aos sítios portuários do Maranhão em face às condicionantes nacionais e globais e com mais especificidade os “Gargalos, Impactos e Soluções para o Desenvolvimento do COMPORT- Complexo Portuário da Região Metropolitana da Grande São Luís 2019-2030”.

Ronald de Almeida Silva

Arquiteto Urbanista CAU-BR-A.107.150-5

[2] OBJETIVOS

Ø Debater, conhecer e compreender o papel da infraestrutura como pressuposto básico para alavancar o desenvolvimento municipal, estadual e regional, com foco nos complexos portuários e terminais de uso privado;

Ø Entender e fundamentar as premissas básicas do processo socioeconômico em um ambiente competitivo e inovador, em especial com relação aos processos de Engenharia Financeira / Project Finance;

Ø Ressaltar a importância da Garantia da Segurança Jurídica nas instâncias de (i) Licenciamento Urbanístico e Regularização Imobiliária e/ou Fundiária e de (ii) Licenciamento Ambiental como condição sine qua non para garantir a modernização, ampliação e consolidação da infraestrutura portuária existente, bem como para assegurar maior competitividade na atração de novos empreendedores;

Ø Definir um marco técnico e político-institucional para se firmar, oportunamente, uma AGENDA POSITIVA PARA O SETOR PORTUÁRIO NO MARANHÃO, com vistas ao horizonte 2019-2030.

FONTE: Site EMAP/Porto do Itaqui, SLZ-MA.

[3] PÚBLICO ALVO

Classe empresarial, autoridades públicas, gestores portuários e marítimos, professores ligados a infraestrutura, à legislação urbanística e ambiental, técnicos, estudantes e demais interessados.

[4] METODOLOGIA DO EVENTO

O evento será apresentado em forma de Painéis e Palestras com participação do plenário.

[5] FÓRUM FILPORT / PROGRAMAÇÃO

Dia 05/12/2018; quarta-feira

08:00h-08:30h: CREDENCIAMENTO

08:30h-08:45h:  Abertura do evento pelo Deputado JÚNIOR VERDE

08:45h-10:00h: PRIMEIRO PAINEL:

A INFRAESTRUTURA COMO PILAR DO DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO SUSTENTÁVEL.

Painelistas:

Ø ANTAQ

Ø Emap

Ø Fiema

Ø Petrobras

10:00h-10:15h:  INTERVALO- COFFEE BREAK

10:15h-11:00: PRIMEIRA PALESTRA:

FINANCIAMENTO PARA A INFRAESTRUTURA E NOVOS PROJETOS INOVADORES.

Palestrante: Dr. CÉSAR NEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Gerência de Negócios com Governo do Banco do Nordeste

11:00-11:45h: SEGUNDA PALESTRA:

O CUSTO BRASIL NO SETOR PORTUÁRIO (Aspectos Tributários)

Palestrante: Prof. Dr. MARCELO CARVALHO

11:45h-12:30h: TERCEIRA PALESTRA:

LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA E MARÍTIMA

Palestrante: Dra. NAGILA BUHATEN (OAB)

INTERVALO ALMOÇO: 12:30h – 14:30h

14:30h-15:30h: SEGUNDO PAINEL:

SEGURANÇA JURÍDICA URBANÍSTICA E IMOBILIÁRIA NA ÁREA RETROPORTUÁRIA – COMPORT/DISAL (Legislação Urbanística: Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor do Município de São Luís)

Painelistas:

Ø RONALD DE ALMEIDA SILVA, Arquiteto Urbanista

Ø ADROALDO SOUZA, Advogado

Ø SILVINO EZON PINTO FERRAZ, Economista

Ø GUSTAVO LAGO, SEDINC/GOV. MA

15:30h-15:45h: INTERVALO - COFFEE BREAK

15:45h-16:30h: QUARTA PALESTRA.

GOVERNANÇA PORTUÁRIA E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE

Palestrante: Prof. Dr. SÉRGIO CUTRIM (UFMA)

16:30h-17:15h: QUINTA PALESTRA:

SEGURANÇA AMBIENTAL PORTUÁRIA E MARINHA (Aspectos da Legislação Ambiental)

Palestrante: Prof. Dr. MARCO VALÉRIO CUTRIM (UFMA)

17:15h-18:00h: SEXTA PALESTRA:

LOGÍSTICA E COMPETITIVIDADE NO SETOR PORTUÁRIO

Palestrante Prof. MsC RICARDO CARRERA (FAENE)

18:00h-18:30h – Formação da Mesa de Encerramento.

APOIO INSTITUCIONAL:

Gabinete do Dep. Est. Junior Verde

EMAP / FIEMA / BANCO DO NORDESTE / PETROBRAS / SEDINC-GOV. MA/ ANTAQ / FAENE / ICNMA - Instituto de Ciências Náuticas do Maranhão.

[ocf/ras]

CHINA: EXPANSÃO PORTUÁRIA E USO DO SOLO MUNICIPAL. CIDADES PORTUÁRIAS devem manter relações proativas recíprocas para assegurar a qualidade ambiental e o desenvolvimento econômico.

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AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:

NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook Ronald Almeida Silva:

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RONALD DE ALMEIDA SILVA

Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde 1976.

Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro profissional CAU-BR A.107.150-5

e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com

Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)

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