[182] RECURSOS HÍDRICOS: ATA DA 9a. REUNIÃO DO CONERH-MA - SEMA - MA [11nov2015]

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO MARANHÃO - CONERH

Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão

ATA DA 9ª REUNIÃO /CONERH

São Luís, MA, 11 de Novembro de 2015

1. O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO cumprimentando a todos os presentes deu inicio a Reunião agradecendo o espaço cedido pela Assembleia Legislativa, e antes de iniciar a pauta a Deputada Ana do Gás Presidente do Meio Ambiente proferiu algumas palavras.
2. Deputada ANA DO GÁS Presidente da Comissão do Meio Ambiente agradece a presença e parabeniza pelo avanço em tão pouco tempo, que todos juntos possam desenvolver esse trabalho com grande sucesso e que fique bom para todos. E sobre a importância dos comitês de bacias, será mais uma etapa da comissão de bacias hidrográficas do rio Parnaíba e logo em seguida entrar em contato com o Governador Flavio Dino e a casa Civil para que possa regulamentar o fundo porque depois de uma estrutura completa de pessoas altamente competente que tem interesse no desenvolvimento do maranhão pela importância dos rios e abundancia para que se possa cuidar valorizar e preciso que se tenha recurso e para que os próprios comitês tenham recurso diretamente, e algo que vai avançar juntamente com o governo e a secretaria. Não será apenas uma pauta emblemada ou uma folha de papel vai se dar continuidade depois da ultima audiência pública. Faço um convite que possa sustentar a unidade para que juntos possamos regulamentar o fundo. E um grande prazer esta ao lado de pessoas tão competentes e a importância desses trabalhos.

3.  3. O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou da parceria e que e muito importante para o avanço. Dando continuidade a reunião extraordinária.

Falou sobre a ultima reunião e pedi que os conselheiros que estão de presente de acordo votem a ata, e aprovada por unanimidade. Pergunta se há alguma questão da ordem do dia. Tem uma pauta sobre a inexigibilidade de outorga de capitação de agua pluvial para piscicultura e atualmente a legislação não admite. A superintendência de recursos hídricos elaborou uma minuta de alteração do decreto, acréscimo de um artigo do decreto estadual que cria a figura de inexigibilidade de outorga para capitação pluvial, foi formatada o processo esta instruído com parecer técnico e parecer jurídico da secretaria, a CETIL tem que da o parecer para poder discutir e aprovar na próxima reunião ordinária. Passamos para o ponto 4 - Dialogo sobre a criação do comitê da bacia Parnaíba. Para iniciar tem a apresentação para que todos fiquem informados.

4.  4. O conselheiro MANOEL MELO falou da apresentação para balanço das audiências, a primeira audiência sobre a criação do comitê da bacia do rio Parnaíba ocorreu na Assembleia Legislativa. A comissão de Meio Ambiente convocou uma audiência e aconteceu uma primeira discussão. Nessa reunião já se coletou algumas assinaturas de subscrição e dois prefeitos, o Secretario do Estado do Meio Ambiente e algumas das entidades de sociedade civil. Ficou estabelecido que a SEMA e a Assembleia Legislativa fizesse essa parceria para conduzir essas audiências do Estado e na sequencia os dois órgãos, os dois entes acabaram fazendo um planejamento de três audiências publicas, uma em Balsas, outra em Araioses e a próxima que ira acontecer em Timon. Para nivelar as bacias hidrográficas do Estado do Maranhão, a bacia do rio Parnaíba e depois a divisão foi adotada, os municípios que compõem o outro curso de Parnaíba, são quinze municípios do Alto Parnaíba a Balsas. As cidades do médio curso são de nove municípios, Timon vai sediar a próxima audiência, no baixo curso são quinze municípios e a audiência foi em Araioses. Foi elaborado um folden com os dias e onde foram as audiências.

Também foi elaborado um oficio dirigido aos Prefeitos informando a data da reunião, o local e pedindo que o mesmo assinasse a subscrição, um termo simples que o Prefeito o declara que se crie o comitê de bacias do Rio Parnaíba, foi enviado para o mesmo acompanhado com um convite.

Na sequencia vários grupos foram organizados de maneira que fossem visitados todos os municípios. Foram primeiramente na Prefeitura e em seguida nos sindicatos, se fazia a vista e uma explicação do procedimento do comitê e se pedia assinatura da subscrição. A maior dificuldade era de encontrar os usuários.

As metas eram os 36(trinta e seis) municípios teria que atingir 21(vinte e um) subscrição de Prefeitos e essa meta precisa ultrapassa em Timon. Já se conseguiu duas assinaturas em São Luís e seis em Araioses e oito em Balsas. Ainda faltam quatro assinaturas, em Timon, já foi dito sobre as datas das audiências nos municípios em cada um com aproximadamente 200 pessoas.

Para finalizar, chamar atenção ao grupo de apoio da comissão para a criação do comitê de Bacias do Parnaíba precisa ser renovado e criado, precisa ser recomposto, chamar a atenção para que chegue em Timon para apresenta-los na reunião.

O que se tem de aprendizado sobre os eventos e audiências. O coletivo que vai dizendo no dia a dia, mas a parceria com a Assembleia Legislativa e a SEMA as audiências foram aprovados e mobilizou muitos políticos e discutir diretamente com a população. A discussão direta se aprende muito.

5.       O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO agradece e abre a discussão para todos os conselheiros que queiram se pronunciar principalmente a recomposição do pró-comitê e que Francisco e Thereza Christina fazem parte dele como pode fazer para substituir essas pessoas. Ficam abertas as inscrições.

6.       O conselheiro ARAUJO falou que como sugestão e preciso discutir sobre a questão da comissão, quais são os critérios pra eliminar os que não estão participando e aqueles que não estão participando como o mesmos ingressam na comissão, toda a comissão e importante  e toda a documentação que esta sendo produzida terá dificuldade em chegar a Brasília. Gostaria que a Thereza Christina e Chagas, dentro do principio que não é de hoje, seria importante que ambos falassem sobre o assunto.

E reforçar sobre a agua da cidade de Araioses e Tutoia que tem dificuldade maior, a sociedade civil precisa participar mais, como deve contemplar os comitês e o conselho, o documento precisa ser encaminhada para a CETIL e discutir para contemplar mais a sociedade civil.

7.       A conselheira THEREZA CHIRISTINA falou da comissão que foi criada e com o lapso de tempo precisa recompor e alguns nomes da pra lembrar e colocar as pessoas comprometidas e ajudem a causa. Tem duas entidades que devem fazer parte da comissão Clube de mães de Santa Luzia e AACA ambos deviam fazer parte da comissão. Foi-se procurado pelo Clube de Engenharia do Estado do Maranhão que e membro desse conselho de Estado do Maranhão. E a entidade Buriti tem um trabalho muito importante e bom comtemplar esses nomes. Precisam corpora as pessoas que ajudem.

8.       O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que todos os nomes que fizeram parte do ano passado e o que o regimento interno diz dos membros que não fazem mais parte.

9.       O CHAGAS do baixo Parnaíba falou que foi criado uma comissão geral, o regimento interno permite que se meche quando as entidades não estão participando e que se convoque uma reunião para se discutir essas entidades de esta nas subcomissões. Havia sido comentado da necessidade de convocar uma reunião das subcomissões, reunião com todas essas entidades e representação do poder publico do Estado do Maranhão de usuário do Estado e da sociedade civil para que se possa fazer uma recomposição e adentrarmos mais no processo da realização do comitê do Parnaíba.

Mesmo com toda a dificuldade de reunir os membros da comissão o mesmo vem se mostrando presente nos debates, a não participação em Balsas e Araioses primeiro porque estava em processo de transição no Governo do Estado e a segunda por problema pessoal. Agora a reunião de São Luís houve a participação e até foi oficializado o convite, mas a necessidade de convocarmos uma nova reunião para o mês de Novembro pra fazer uma recomposição dos membros da comissão.

O documento oficial que foi encaminhado para a SEMA com diagnostico final como se iniciou o comitê de bacias de Parnaíba, mexer na comissão e mexer a participação do poder publico maior, a coordenação ficou para a sociedade civil porque o regimento interno diz ser.

Desde já volta o processo novamente e o envolvimento será de forma mais direta.

O comprometimento de passar toda a documentação de como se iniciou o processo, das minutas, das reuniões, das contribuições do Maranhão no documento, no relatório que saiu, teve a contribuição do Maranhão, foi feito reunião na SEMA duas vezes para fechar a contribuição do Maranhão e nada foi feito em vão e sem a contribuição da comissão do Maranhão ou melhor da subcomissão.

10.   A conselheira THEREZA CHIRISTINA falou que Chagas fez um resgate interessante de todo o processo e a comissão precisa se incorporar de forma mais rápida todo esse processo porque e ela que encaminha toda a documentação, pois tem uma formalidade que precisa esta a frente. E preciso ultimar o mais rápido possível e encaminhar algumas deliberações para que a comissão se reorganize e reafirme o seu papel para que o processo continue porque senão será finalizada essa primeira etapa sem a participação mais por ativa da comissão.

11.   O CHAGAS do baixo Parnaíba falou que já houve outras discussões sobre a questão do comitê da Bacia de Parnaíba, tem todo o memorial e será passado para todos os conselheiros, e em falar da recomposição da comissão se entende que e importante porque essa e a primeira etapa, pois outra etapa é outro processo muito mais intenso do que eu esse momento.

12.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que em relação a restruturação do comitê todos estão de acordo a respeito só precisa fortalecer, a questão realmente é o prazo, se entende que precisa ter pelo menos uma formação mínima do comitê pra esta presente em Timon e analisar o regimento para tratar da substituição dos membros, se o poder publico puder fazer essa substituição será feita pra poder reunir a sociedade civil e ver como e a questão da distribuição e sair da reunião de hoje com uma decisão concreta. Será muito importante que o comitê esteja com maior numero de membros em Timon.

13.   A conselheira THEREZA CHIRISTINA falou que talvez pudesse incorporar o teor do documento não restringe a participação de novos membros, teve uma reunião que foi difícil montar a comissão porque não havia representação. Então seria importante incorporar pessoas para garantir a participação e saber se as mesmas tem interesse ou não.

14.   O conselheiro ARAUJO falou sobre a quantidade de membros da comissão, tem limites? Com a substituição dos membros vai interferir na quantidade relacionada à sociedade civil, poder público e usuário? Existe alguma coisa que determina?

15.   O CHAGAS do baixo Parnaíba falou que foi um processo eleitoral, no poder publico não houve esse processo eleitoral foi simplesmente a participação do comitê, os representantes dos órgãos do governo que se fez presente na comissão, esta em mãos a lista das representações no Maranhão e com lista oficial da comissão interestadual, dizendo quais são os representantes do da sociedade civil, do poder publico e dos usuários.

16.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que não foi formado por nenhuma nota oficial do comitê, foi deliberado na reunião que houve os nomes e participante e não foi publicado no diário oficial da união.

17.   O CHAGAS do baixo Parnaíba falou que é um regimento interno da comissão e foi assinado por todos na reunião

18.   A conselheira THEREZA CHIRISTINA falou que a reunião não foi oficializada por meios tradicionais.

19.   O CHAGAS do baixo Parnaíba falou que ate porque não havia necessidade porque quando iniciar o outro processo após o decreto e reconhecimento do conselho nacional essas comissões irão se desfazer.

20.   O conselheiro WILTON falou a questão do processo estadual e praticamente uma copia do nacional e todo o procedimento não condiz com o que esta acontecendo. A comissão por comitê necessariamente precisa seguir o mesmo roteiro do comitê de bacias nacional, a comissão precisa ter a mesma proporcionalidade, precisa ser homologada pelo conselho nacional se não for não terá validade nenhuma, outro fato e que as instituições participantes precisam obrigatoriamente ter uma atuação efetiva dentro da área da bacia não pode estra fora da bacia e o que esta no regimento do comitê estadual.

21.   O conselheiro ARAUJO falou que e formar uma comissão verdadeira, definitiva e reconhecida sem atrapalhar o processo e não ser entendida por tendencioso.

22.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou agradecer a presença do deputado CRISTIOVAM esteve em balsas e esta auxiliando muito para a criação do comitê.

23.   O conselheiro MANOEL MELO falou que precisa esclarecer para separar as duas coisas, uma e a criação Nacional para criação de comitê de bacias de Parnaíba, tem Maranhão, Piauí e Ceará essa foi aprovado o regimento interno, a do Maranhão e outra questão e uma grupo de apoio que depois esse pessoal vai tirar uma ou outra pra compor, a informal e mais um acordo mantem a proporcionalidade, mas não fica dimensionando tamanho.

24.    O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que se essa informal precisa ser ratificada pelo conselho? Sabe-se que a Nacional não se tem competência a respeito e se a subcomissão estadual que serve de suporte e o conselho estadual que e o órgão que compete ratificar os integrantes e se já tiver os nomes que não estão, mas compondo respeitando a proporcionalidade pode aqui deliberar novos nomes e ratificar os que estão realmente participando e contribuindo e tem que atuar na área da bacia, pra fazer parte da subcomissão estadual o órgão a entidade tem que fazer parte dentro da bacia. Têm vinte e um membros, nove poder publico, nove sociedade e três usuários.

25.   A conselheira THEREZA CHIRISTINA falou que com relação a membros da sociedade civil, como o clube de mães quando esta desempenhando uma função nacional e responsável uma função nacional todas as entidades que estão aqui tem seu endereço, mas se tem obrigação de todo o estado do Maranhão (o Conselheiro) tem atuação em todo o estado do Maranhão.

26.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que e preciso deliberar e é interessante abrir um edital para compor essas vagas da sociedade civil e ou usuários, o poder publico fica responsável para expedi esses ofícios dos membros que não estão mais engajados na subcomissão e para a próxima reunião ordinária fica a aprovação final dos nomes, não iria compor para Timon ou sugerimos os nomes e deliberamos.

27.   O conselheiro WILTON falou que se constata que não há afinação na legislação para essa ação corre se o riso de ser barrado mais na gente, outra observação foi analise que o nível de conhecimento do comitê de bacias esta perto de zero, foi extremamente importante o nível de competência que participaram em Araioses muito bom e de outro nível a linha estava em outro rumo e nunca de comitês e muito interessante que essa discussão se de e que se engaje nesse processo de corpo e alma e não existe processo se não der a cara a tapa. A própria comissão tem um papel muito importante no processo.

28.   O conselheiro JOSEAN falou que lembrou que o comitê de Parnaíba ainda não nasceu e se ver que tem realmente pessoas que se cadastra, mas não participa das reuniões e não comparecem. E que a comissão seja feita realmente recomposta. São poucos usuários e assim mesmo precisamos continuar. O processo de comitê de bacias de Parnaíba precisa ser preparado e que possa trabalhar.

29.   O participante RONALD CHAVES falou que os outros conselhos esta sendo trabalhado essa questão de legislação vigente de encaminhado para aperfeiçoar o processo, no meu entendimento e necessário sair daqui primeiramente uma proposta de edital de convocação onde o mesmo deve ser apresentado e as especificações e a legislação vigente onde a composição do poder publico, sociedade civil, usuários e permanentes porque só através dai se entende que o processo será legitimo, ate porque na ata que foi homologada que desde dai perdeu a validade, não se tem mais no quesito jurídico representatividade nacional, cabe o conselho promover edital para promover a comissão e dentro especificar o quantitativo de vaga a qual o conselho será representado.

30.   O CHAGAS do baixo Parnaíba falou que lembrando quando se trata de comissão provisória não se entra a questão do Nacional reconhecer porque após esse processo não existe mais comissão e uma geral que vai ser homologada e esta sendo finalizando o processo nos termos. A questão não e só mudar os membros e sim fazer a coisa acontecer e nada foi feito ilegalmente.

31.   O participante RONALD CHAVES falou que a comissão não foi feita de mentira e quando a gente se cria alguma coisa às vezes no primeiro momento e sair daqui e ter uma comissão e depois de criada as pessoas esquecem a questão jurídica legal que deve ter no momento do procedimento o entendimento jurídico não foi especifico e nem entendido tanto e que a visão e de inconstitucionalidade não houve uma publicação e os nomes não estavam ligados a entidades.

32.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que se deixar qualquer escolha de substituição depois de TIMOM perde o objeto e o objetivo dessa comissão estadual e o que se esta fazendo a partir dai e Interestadual.

33.   O CHAGAS do baixo Parnaíba falou que na verdade a partir do momento que enviar o processo e que se vai criar uma comissão interestadual para conduzir outro processo que e de constituição de comitê.

34.    A conselheira THEREZA CHIRISTINA falou que em TIMOM já devera ser encaminhado à diretoria provisória e se supõe a diretoria nasça desse grupo e a questão de edital seja caduca uma vez que o processo caminhou muito mais do que a participação de algumas entidades, a incorporação de novos membros e reflexo do novo momento, diretoria e um dos documentos a ser realizado. Ai sim será oficial, precisa realmente que o pleno tem a autoridade para encaminhar dessa forma.

35.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que a subcomissão foi formada democraticamente na reunião que houve no ano de 2011, que bom que os membros que estão engajados estão conseguindo juntamente com todos efetivamente criar o comitê da bacia, com relação ao edital caduca, então pra diretoria o Avelar tem bastante discernimento dos membros que estão aqui e engajados, com essa disposição foi eleita democraticamente na época e um pouco temerário, a minha opinião e que mantemos essa formação, podemos ratificar os nomes e a comissão interestadual quando for pra indicar terá discernimento para indicar. Podemos delibertar?

36.   A conselheira THEREZA CHIRISTINA falou que garante a participação dos que já estão e incorpora novos membros?

37.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que em relação à incorporação não posso afirmar se esta no regimento se aceita a questão da proporcionalidade, e preciso saber se pode acrescentar algum novo membro.

38.   O CHAGAS do baixo Parnaíba falou que e preciso se preparar em outro momento, foi em 2014 que o Maranhão mostrou o engajamento e agora em 2015 que iniciou tudo, tudo e questão de dialogo com o poder publico, houve muita dificuldade anteriormente.

39.   O conselheiro WILTON falou que o achismo e a ciência mais furada que existe, corremos o risco, e preciso se debruçar na legislação e que todo o trabalho que esta sendo feito não tenha um final infeliz.

40.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que gostaria que os conselheiros que tenha alguma participação a isso se manifeste e que a gente possa aprovar uma recomendação nesse sentido.

41.   O participante RONALD CHAVES falou que a iniciativa do Presidente e muito importante e valida, antes que venhamos conhecer e importante que passamos para o governador, a câmara técnica junto com a CTIL CONERH E CONSEMA encaminhada ao governador, essa proposta viesse ser apresentada ao conselho. Esse encaminhamento deveria ser da própria CTIL, e um reforço a mais para a proposta.

42.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO falou que deixa claro que não vai aprovar minuta e nem apresentar proposta vai apenas recomendar que seja feito e só o primeiro passo. Aprova a recomendação a CTIL encaminharia na próxima reunião ordinária o conselho esta diligente e e o tempo que termina a analise. Com dezoito votos a favor aprovou a recomendação ao governador que a minuta será elaborada pela CTIL encaminhada para o pleno para a próxima reunião ordinária.

43.   Deputado CRISTOVAM falou que a reunião foi importante para esclarecer e tirar duvida a reunião em Timon estarei presente o Maranhão esta avançando, fundamental com todas as dificuldades de deslocamento, financeiro e estamos superando e a expectativa e grande com a comissão de comitê e a bacia de Parnaíba vai avançar. Vai ser importante para ser mais bem executado.

44.   O vice-presidente do CONERH CARLOS VICTOR BELO declara encerrada a reunião ordinária.