COP 21 - PARIS dez.2015 - 21ª
CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO MARCO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A
MUDANÇA CLIMÁTICA (CMNUCC)
Os olhos do mundo estão sobre a COP 21 [2015]
FONTE: PORTAL ENVOLVERDE
Por:
Diego Arguedas Ortiz, da IPS;
http://www.envolverde.com.br/rede/ips-rede/os-olhos-do-mundo-estao-sobre-a-cop-21/
A cúpula climática de Paris acontece nos arredores da capital
francesa, em um gigantesco espaço que vai acolher 40 mil participantes entre
delegados de países, da sociedade civil e dos meios de comunicação. Foto: Diego
Arguedas Ortiz/IPS
Paris, França,
2/12/2015 – Finalmente começou a cúpula climática de Paris. Durante duas
semanas, um gigantesco centro de reuniões da capital francesa receberá uma das
conferências mais importantes das últimas décadas, com a pressão do planeta que
pede medidas urgentes para deter seu aquecimento.
Em um ambiente
de segurança extrema, líderes de mais de 150 países se reuniram no dia 30nov2015,
em Paris, para a abertura da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção
Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), e se espera que
termine, no dia 11dez2015, com um novo tratado sobre esse fenômeno.
Como em cada
final de ano desde 1994, os negociadores buscam consenso sobre medidas para
enfrentar a mudança climática. Mas nessa ocasião têm o mandato de alcançar um
acordo universal para reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa
(GEE) e dessa forma conter o aquecimento do planeta e seus impactos.
“Pode haver uma
missão mais extraordinária do que essa que teremos nos próximos dias?”,
perguntou Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França, que
preside a COP 21. “Os olhos do mundo estão sobre nós e há grandes esperanças”,
observou. Durante a cerimônia de abertura da Conferência, Fabius afirmou que
esse acordo universal e legalmente vinculante está “ao nosso alcance”, e pediu
aos governos que incrementem sua ação climática.
Os Estados parte
da CMNUCC devem encontrar uma maneira de chegar a um acordo que limite as
emissões globais, que decida como lidar com os impactos climáticos negativos e
que estabeleça regras para os financiamentos internacionais dedicados à mudança
climática, à tecnologia necessária para tornar isso realidade e ao contexto
legal que abrigará esses princípios.
A tarefa parece
simples, mas o caminho para chegar ao acordo global está cheio de assuntos
espinhosos que travam as negociações. A isso se soma o fato de os cientistas
pedirem uma ação urgente e imediata para evitar altas perigosas na temperatura
do planeta neste século e nos seguintes. Após quatro sessões de negociação este
ano, ainda há muitos países reticentes em abandonar posições econômicas ou
políticas que são obstáculos à negociação do tratado, que deve entrar em vigor
em 2020.
É nesse contexto
que começou a COP 21, com discursos dos presidentes dos Estados Unidos, Barack
Obama, e da China, Xi Jinping, e do secretário-geral da Organização das Nações
Unidas (ONU), Ban Ki-moon, entre outros líderes. Como outros governantes, Obama
traçou certo paralelo entre esta cúpula e os ataques terroristas que atingiram
Paris no dia 13 de novembro, afirmando que a COP 21 é “uma rejeição aos que
tentam fazer nosso mundo em pedaços”.
Também o
presidente da COP anterior, o ministro peruano do Meio Ambiente, Manuel Pulgar
Vidal, afirmou que esse processo, e com sorte seu resultado favorável, é por si
só uma resposta mundial a esse terrorismo, expressando um sentimento que teve
repercussão em muitos dos mandatários que discursaram. “Por meio do
multilateralismo podemos mostrar ao mundo que podemos trabalhar juntos contra a
mudança climática e o terrorismo”, destacou.
Esse encontro de
líderes globais rompe a etiqueta das COPs climáticas, de que os ministros e
delegados de alto nível cheguem na fase final das reuniões para resolver os
temas mais sensíveis e pactuar acordos. Foi esse mecanismo que marcou a COP 15,
que aconteceu em Copenhague, em 2009, e fracassou na tentativa de conseguir o
acordo global que substituísse o Protocolo de Kyoto, que venceria em 2012 e
cuja vigência teve de ser prorrogada até 2020.
No fim de semana
anterior ao início da cúpula, a pressão da sociedade civil a favor de um
tratado não apenas universal, mas também vinculante, se fez sentir com
manifestantes em 175 países, com participação total calculada em 700 mil
pessoas. “Os tipos de situações que ocorrem antes de Paris dão espaço para
certo otimismo, digamos assim”, afirmou à IPS o responsável de clima do Fundo
Mundial da Natureza, Tasneem Essop.
“Realmente
acreditamos no tipo de ‘momentum’ fora e dentro desse processo de negociações,
o que nos dá motivos para estarmos mais positivos” do que em ocasiões anteriores,
pontuou Essop. Também destacou que o acordo deve estar “em linha com o que a
ciência requer”, para se manter uma trajetória de conter a elevação da
temperatura em menos de 1,5 grau Celsius. Esta é uma demanda compartilhada pela
maioria da sociedade civil e por vários grupos de negociação, incluindo a muito
ativa Aliança de Pequenos Estados Insulares.
Para chegar a
essa meta, o planeta necessita acordar fortes reduções nas emissões de GEE,
algo sobre o que não existe acordo. Durante 2015, mais de 180 países prometeram
reduzir essas emissões em suas contribuições previstas e determinadas em nível
nacional (INDC), mas com níveis menos ambiciosos do que o necessário. Uma
análise da organização Climate Interative determinou que as contribuições
comprometidas levariam a temperatura do planeta a aumentar 3,5 graus. Outra
estimativa, da rede Climate Action Tracker, calcula o aumento em 2,7 graus.
Assim, um
elemento fundamental no futuro acordo será algum tipo de mecanismo (que alguns
chamam de Mecanismo de Ambição de Paris) que possa marcar o caminho para
melhorar essas contribuições no futuro, dessa forma aproximando o mundo dos
buscados dois graus. Ainda existem alguns assuntos sem resolver, como a
periodicidade com que serão revisadas as INDC e o que se deve fazer com os
impactos climáticos aos quais esses países não podem se adaptar, ou perdas e
danos, no jargão das COPs.
“O acordo tem
que também incluir perdas e danos, porque sabemos que esses países há décadas
sentem os efeitos negativos da mudança climática”, afirmou Tania Guillén,
responsável climática do nicaraguense Centro Humboldt. “Precisamos tanto nos
preparar quanto ver a maneira como podemos preparar as comunidades e enfrentar
esses efeitos que não podemos evitar”, ressaltou à IPS.
Guillén coincide
com Essop e a maioria dos observadores em que o tratado deve ser legalmente
vinculante, para que os países tenham a obrigação de cumpri-lo. Entretanto, um
dos temas mais críticos que ainda não foi resolvido é o das finanças
climáticas: quem dará o apoio financeiro que permitirá uma transição para
energias renováveis, em qual periodicidade e quem receberá a contribuição.
“As finanças são
um tema cujos meios de implantação devem estar muito claros, para que possamos
trabalhar em qualquer campo, como mitigação, adaptação ou outras coisas”,
enfatizou Guillén, que coordena a Rede de Ação Climática na América Latina.
Envolverde/IPS
COP 21 - 21ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA
CONVENÇÃO MARCO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA (CMNUCC) 2015
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