PARCERIA TRANSPACÍFICO [TRANS-PACIFIC STRATEGIC
ECONOMIC PARTNERSHIP AGREEMENT (TPP)]
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Acesso RAS em 24jan2017
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PARCERIA TRANSPACÍFICO
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Líderes
dos países membros na cúpula de 14nov2010*
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Tipo de tratado
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Esboçado
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Partes
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Acordo de 2006
Outros
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Depositário
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Governo da Nova Zelândia
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Línguas
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inglês e espanhol.
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(*) Foto 01:
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Description
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Español: Una reunión con Líderes miembros del Trans-Pacific Strategic Economic Partnership
Agreement (TPP).
English: A summit with leaders of the (then) negotiating states
of the Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement (TPP).
Pictured, from left, are NAOTO KAN (Japan), NGUYỄN MINH TRIẾT (Vietnam), JULIA
GILLARD (Australia), SEBASTIÁN PIÑERA (Chile), LEE
HSIEN LOONG (Singapore), BARACK
OBAMA (United States), JOHN KEY (New Zealand), HASSANAL BOLKIAH (Brunei), ALAN
GARCÍA (Peru), and MUHYIDDIN YASSIN (Malaysia).
Six of these leaders represent countries that are
currently negotiating to join the group.
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Date
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Source
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Author
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Parceria Transpacífico, também referido como TPP (do inglês Trans-Pacific Partnership)
é um acordo de
livre-comércio estabelecido
entre doze países banhados pelo Oceano Pacífico e relativo a uma variedade de questões
de política e econômicas. O acordo foi alcançado em 5 de outubro de 2015 após sete anos de negociações. Seus objetivos declarados são: "promover o crescimento
econômico; apoiar a criação e manutenção de postos de trabalho, reforçar a inovação, a produtividade e a competitividade; elevar os padrões de vida, reduzir a pobreza em nossos países, e promover a transparência, a boa governança e proteção ambiental."[3]
O acordo é semelhante ao Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e
Investimento (TTIP), proposto entre os Estados Unidos e União Europeia.
Historicamente, a Parceria
Transpacífico é uma expansão do Acordo
de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP, também referido como P4), que foi assinado por Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura
em 2005. A partir de 2008, outros países aderiram à discussão para um
acordo mais amplo: Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã, elevando o número total de países
que participam das negociações para doze.
As negociações deveriam estar
concluídas em 2012, mas vários pontos controversos, sobretudo referentes a agricultura, propriedade
intelectual, serviços (incluindo serviços
financeiros, telecomunicações,
infraestrutura,
entre outros) e investimentos fizeram com que as negociações se prolongassem. Os membros finalmente chegaram a um acordo
em 5 de outubro de 2015.
No entanto, as negociações têm
suscitado críticas e protestos por parte de especialistas mundiais de saúde, ativistas
da liberdade na
Internet, ambientalistas, sindicatos, grupos de advocacy e políticos, em grande parte devido ao
sigilo das negociações, à amplitude do escopo do acordo e às cláusulas
controversas das versões preliminares, que vazaram para o público. A proposta
apresentada pelos Estados Unidos foi criticada por ser excessivamente
restritiva, no que se refere a medidas de proteção à propriedade intelectual, e
por conter regras ainda mais severas do que as previstas pelo acordo de livre-comércio entre Coreia do Sul e Estados Unidos (conhecido como KORUS FTA) e pelo Acordo
Comercial Anticontrafação (ACTA).
A proposta chegou a ser comparada ao polêmico projeto de lei Stop Online
Piracy Act (SOPA).
Além disso, segundo os críticos, as medidas propostas poderiam afetar a
disponibilidade de medicamentos
genéricos nos países em
desenvolvimento.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou aos 23/01/2017 um
decreto determinando a retirada do país da Parceria Transpacífico, ainda não
implementada.
Membros do TPP
Doze países participaram das
negociações para a Parceria Transpacífico:
Membros
Interessados em aderir
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País/região
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Status (acordo de 2005)
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Status
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Início das negociações
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Membro
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Acordo
alcançado
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Fevereiro
de 2008
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Membro
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Acordo
alcançado
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Fevereiro
de 2008
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Membro
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Acordo
alcançado
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Fevereiro
de 2008
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Membro
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Acordo
alcançado
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Fevereiro
de 2008
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Não membro
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Acordo
alcançado
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Fevereiro
de 2008
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Não membro
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Acordo
alcançado
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Novembro
de 2008
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Não membro
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Acordo
alcançado
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Novembro
de 2008
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Não membro
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Acordo
alcançado
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Novembro
de 2008
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Não membro
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Acordo
alcançado
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Outubro de
2010
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Não membro
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Acordo
alcançado
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Outubro de
2012
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Não membro
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Acordo
alcançado
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Outubro de
2012
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Não membro
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Acordo
alcançado
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Maio de
2013
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Ver também
·
Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade
Intelectual relacionados com o Comércio (TRIPS)
·
ACTA
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