PREFEITO EDUARDO BRAIDE APRESENTA NOVO* PLANO* DIRETOR* DE SÃO LUÍS [05abr2022]
Ø Confira a íntegra da apresentação dos mapas do novo Plano Diretor
Fonte: SECOM; Portal Prefeitura de São Luís; 05/04/2022 13h00 - Atualizada em 07/04/2022 12h20; Secom
Link: https://saoluis.ma.gov.br/semus/noticia/39828/prefeito-eduardo-braide-apresenta-novo-plano-diretor-de-sao-luis
Acesso RAS 2022-04-08
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Foto 01:
PMSL, SECOM; A.Baeta |
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Foto 02:
PMSL, SECOM; A.Baeta |
“Desde que recebemos a proposta
de Plano Diretor, a Câmara buscou toda a celeridade possível para avançar no
debate. Entre novembro e dezembro de 2019, fizemos oito audiências para ouvir a
população. Agora, com a atualização dos mapas após as reivindicações das
comunidades, vamos mais uma vez debater o tema com prioridade, realizando novas
audiências públicas para ouvir a população e após isso debater o plano entre as
comissões e levar a plenário para aprovação e retorno do texto ao Executivo”, informou Osmar Filho.
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Foto 03:
PMSL, SECOM; A.Baeta |
“Prefeitura de São Luís fez uma
reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as
audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da
proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar
muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação
ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já
vive nas localidades”, explicou ÉRICA GARRETO, presidente do Incid.
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Foto 04:
PMSL, SECOM; A.Baeta |
A inserção das áreas de risco na
cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de
áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada
pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade
de São Luís - 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com
Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal.
Desta forma, foi possível
atualizar todas as áreas de São Luís com risco de alagamentos, deslizamentos e
outros, incluindo as áreas já consolidadas com esta classificação, a
identificação de áreas que ainda eram desconhecidas e até mesmo a retirada de
localidades que, após intervenções executadas pela Prefeitura de São Luís,
deixaram de oferecer riscos à sua ocupação.
Por meio deste mapa será possível
evitar previamente a ocupação, seja para fim habitacional ou comercial de
localidades que ofereçam risco de vida, além de facilitar a elaboração de
políticas públicas mais estratégicas.
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Foto 05:
PMSL, SECOM; A.Baeta |
RETORNO DE COMUNIDADES À ZONA RURAL
Com relação ao ajuste do
perímetro urbano, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, a
análise de imagens de satélite, dados do Incid, das secretarias municipais de
Urbanismo e Habitação (Semurh); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e
do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a gestão do prefeito Eduardo Braide optou por retornar 22 comunidades à
Zona Rural.
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TEXTO PADRÃO DE ENCERRAMENTO DAS MENSAGENS COMPARTILHADAS
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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São
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