MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA / AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC

PROJETO BRA/00/010 - ”APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA AMBIENTAL” 2000-2004

Projeto BRA/00/010 - Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental 2000 - 2004

PARTE E.2.3.

E.2.3. Detalhamento dos Insumos por RESULTADO

E.2.3.1 RESULTADO 1.1.1.

Necessidades técnicas e administrativas da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21, suprida em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
12 p/m Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável	12 p/m de apoio administrativo
6 p/m Subgrupo da Comissão	36 p/m equipe base
Infra-estrutura	consultores de curto prazo
	viagens nacionais
	realização do seminário de lançamento da Agenda 21 Brasileira
	serviços gráficos
	material de consumo e permanente
	custos diversos

E.2.3.2. RESULTADO 1.1.2.

Ações estratégicas de fomento à definição e implementação de Agendas 21 Locais, realizadas em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
18 p/m DAS 101.4	12 p/m de apoio administrativo
Infra-estrutura	36 p/m equipe base
Pessoal local (Estados e Municípios)	consultores de curta duração
Infra-estrutura local (Estados e Municípios)	viagens nacionais
	realização de 30 eventos locais
	serviços gráficos
	custos diversos

E.2.3.3. RESULTADO 1.1.3.

Processos de implementação de Agenda 21, acompanhado e lições aprendidas, divulgadas em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
18 p/m DAS 101.4	12 p/m de apoio administrativo
Infra-estrutura	36 p/m equipe base
	consultor de curta duração
	viagens nacionais
	serviços gráficos
	custos diversos

E.2.3.4. RESULTADO 1.2.1.

Impacto da atuação do CONAMA e suas Câmaras Técnicas na gestão ambiental do Pais, aumentado em 36 meses

CONTRAPARTIDA	PNUD
18 p/m DAS 101.5	Contratação de consultoria para realização de 12 estudos
18 p/m DAS 101.4
18 p/m DAS 101.2
18 p/m DAS 102.1

E.2.3.5. RESULTADO 1.2.2.

Capacidade da Secretaria Executiva do CONAMA de apoiar os trabalhos do Conselho e das Câmaras Técnicas, reforçada em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
18 p/m DAS 101.5	36 p/m de apoio administrativo
18 p/m DAS 101.4	180 p/m equipe básica
18 p/m DAS 101.2	viagens nacionais
18 p/m DAS 102.1	consultores de curto prazo
4 p/m integrantes CONAMA	produção de CD-R CONAMA
Infra-estrutura	produção de vídeo CONAMA
	material permanente
	serviços gráficos

E.2.3.6. RESULTADO 1.3.1.

Capacitação de 25 funcionários das áreas fim do MMA em planejamento do desenvolvimento, concretizada em 12 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
36 p/m DAS 101.2	24 p/m equipe base
24 p/m DAS 102.3	consultores de curta duração
12 p/m apoio administrativo	treinamento individual
infra-estrutura	treinamento em grupo

E.2.3.7. RESULTADO 1.3.2.

Rede computadorizada de informações do MMA, estruturada em 6 meses e funcionando adequadamente em 12 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
12 p/m DAS 101.4	48 p/m de apoio administrativo
36 p/m DAS 101.2	24 p/m equipe base
36 p/m Analista O&M	consultoria de curta duração
24 p/m Analista de Suporte de Rede	material de consumo
120 p/m Técnico de Suporte	material permanente (equipamento de informática)
24 p/m Analista de sistemas
12 p/m Técnico Processamento de Dados
12 p/m Auxiliar Processamento de Dados
12 p/m Especialista WEB
12 p/m Programador de WEB
12 p/m Desenhador de WEB
Infra-estrutura

E.2.3.8. RESULTADO 1.3.3.

Estratégia de disseminação de informações e documentos do Ministério do Meio Ambiente ao público externo, definida em 3 meses e implementada a partir do 4⁰ mês de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Infra-estrutura	36 p/m equipe base

E.2.3.9. RESULTADO 1.3.4.

Catálogo de Vídeos Ambientais para disseminar e tornar acessíveis, às demais instituições ambientais públicas e privadas, centros de documentação e informação, instituições de ensino e pesquisa e à sociedade em geral, as informações e imagens contidas nos vídeos produzidos e recebidos pelo MMA, elaborado em 6 meses e divulgado a partir do 8⁰ mês do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Acervo de vídeos	36 p/m equipe base
Programas específicos para bibliotecas
Infra-estrutura

E.2.3.10. RESULTADO 1.3.5.

Catálogo de publicações e edições sobre temas ambientais produzidas pelo MMA para disseminar e tornar acessível este material bibliográfico à demais instituições ambientais públicas e privadas, centros de documentação e informação, instituições de ensino e pesquisa e à sociedade em geral, elaborado em 3 meses e divulgado a partir do 7⁰ mês do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Acervo documental	108 p/m equipe base
Programas específicos para bibliotecas	material permanente
Infra-estrutura

E.2.3.11. RESULTADO 1.3.6.

Serviço de Alerta para a disseminação seletiva de informações e documentos que versam sobre matéria ambiental, ao público interno e externo do MMA, implantado e funcionando adequadamente em 8 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Acervo documental	36 p/m de apoio administrativo
Programas específicos para bibliotecas	54 p/m equipe base
Infra-estrutura	material de consumo e permanente
36 p/m bibliotecária	manutenção de equipamentos e escritório
	custos diversos

E.2.3.12. RESULTADO 2.1.1.

Fontes de cooperação internacional para suprir as demandas dos Programas Ambientais do PPA, identificadas em 4 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	4 p/m equipe base

E.2.3.13. RESULTADO 2.1.2.

Documento do Programa de Cooperação Internacional do Meio Ambiente (PCI/MA), elaborado em 6 meses e aprovado em 12 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	consultoria de curta duração

E.2.3.14. RESULTADO 2.1.3.

Sistema de Informações (SIGMA) para apoiar o gerenciamento de projetos de cooperação financeira internacional, pela automação e integração das atividades de planejamento, orçamento, licitação, execução financeira e acompanhamento físico/financeiro, concebido, desenvolvido e implantado em 12 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
36 p/m DAS 101.4	consultoria de curta duração
infra-estrutura	material permanente

E.2.3.15. RESULTADO 2.1.4.

Mobilização de, aproximadamente, US$ 1,5 bilhão em recursos adicionais para o financiamento de ações ambientais, concretizada em 24 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	viagens internacionais

E.2.3.16. RESULTADO 2.1.5.

Pelo menos 70% da demanda por cooperação técnica, científica e tecnológica identificada no contexto das ações do PCI/MMA, atendida em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
36 p/m DAS 102.3	36 p/m de apoio administrativo
infra-estrutura	68 p/m equipe base
	material de consumo e permanente
	manutenção de equipamento e escritório
	custos diversos

E.2.3.17. RESULTADO 2.1.6.

Negociações internacionais de questões afetas ao meio ambiente e aos recursos naturais renováveis, efetivamente acompanhadas ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
36 p/m DAS 101.5	72 p/m pessoal administrativo
Infra-estrutura	108 p/m equipe base
	viagens nacionais e internacionais
	material de consumo e permanente
	manutenção de equipamento e escritório
	custos diversos

E.2.3.18. RESULTADO 2.2.1.

Ações de assessoramento em planejamento, orçamento, licitações e execução financeira às áreas responsáveis pela realização dos projetos intregrantes do PCI/MA, definidas e implementadas ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
36 p/m DAS 102.2	72 p/m de apoio administrativo
	144 p/m equipe base
	viagens nacionais

E.2.3.19. RESULTADO 2.2.2.

Procedimentos e instrumentos de acompanhamento e avaliação do desempenho dos projetos intregrantes do PCI/MA, para assegurar a consecução dos objetivos do Programa, implementados ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Infra-estrutura	viagens nacionais
	viagens internacionais

E.2.3.20. RESULTADO 2.2.3.

Estratégia de articulação e comunicação entre os atores participantes do PCI/MA, para assegurar a troca de conhecimentos e experiências em matéria de cooperação internacional na área ambiental, definida em 6 meses e implementada ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Infra-estrutura	72 p/m equipe base
	viagens nacionais

E.2.3.21. RESULTADO 2.2.4.

Medidas necessárias à implementação, no País, dos compromissos ambientais assumidos em foros internacionais, definidas e adotadas em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
36 p/m DAS 101.5	108 p/m equipe base
	viagens nacionais
	material permanente

E.2.3.22. RESULTADO 2.3.1.

Eficiência na implementação dos projetos integrantes do PCI/MA, pelo cumprimento das normas e procedimentos das diferentes fontes de cooperação, garantida ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	36 p/m de pessoal administrativo
	36 p/m equipe base

E.2.3.23. RESULTADO 2.3.2.

Otimização das ações de natureza administrativa e financeira dos projetos multilaterais de cooperação técnica integrantes do PCI/MA, assegurada ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	144 p/m de apoio administrativo
	72 p/m equipe base

E.2.3.24. RESULTADO 2.3.3.

Planos de compras dos projetos multilaterais de cooperação técnica integrantes do PCI/MA e respectivos processos aquisitivos, preparados, trimestralmente atualizados e satisfatoriamente executados ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	108 p/m de apoio administrativo
	material de consumo e permanente
	manutenção de equipamento e escritório
	serviços gráficos

E.2.3.25. RESULTADO 2.3.4.

Processo de contratação de serviços de terceiros, sistematizado, adequado às peculiaridades das diferentes fontes de cooperação técnica internacional e eficientemente executado ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	36 p/m de apoio administrativo

E.2.3.26. RESULTADO 2.3.5.

Plano de eventos de treinamento, capacitação e consultas temáticas e setoriais, preparado, trimestralmente atualizado e efetivamente implementado ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	36 p/m equipe base
	viagens nacionais

E.2.3.27. RESULTADO 2.3.6.

Mecanismos e procedimentos de gestão administrativa do GAP, definidos e implantados ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	72 p/m de apoio administrativo
	72 p/m equipe base
	consultor (retainer)

E.2.1.28. RESULTADO 3.1.1.

Capacitação de aproximadamente 135 técnicos estaduais e federais em gestão ambiental e monitoramento da qualidade da água, realizado em 4 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
1 p/m DAS 101.5	consultoria
1 p/m DAS 101.4	viagens nacionais
1 p/m DAS 102.2	realização de seminários
	realização de cursos

E.2.3.29. RESULTADO 3.1.2.

Quadro brasileiro atual de atividades e demandas de monitoramento da qualidade da água, conhecido em 12 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
2 p/m DAS 101.5	consultoria
3 p/m DAS 101.4	edição e impressão do Diretório
4 p/m DAS 102.2

E.2.3.30. RESULTADO 3.1.3.

Metadados de Qualidade da Água, para tornar acessíveis, a todos os interessados, informações instrumentais ao processo decisório, planejado e implantado em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
6 p/m DAS 101.5	consultoria
10 p/m DAS 101.4	viagens nacionais
6 p/m DAS 102.2	realização de seminários
	material de consumo e permanente

E.2.3.31. RESULTADO 3.1.4.

Pelos menos, 15 projetos estaduais objetivando a implementação de atividades de monitoramento da qualidade de corpos d'água sob pressão significativa de atividades econômicas em que se observem conflitos de uso, prioritariamente associados ao abastecimento humano, analisados, aprovados e parcialmente executados em 24 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
3 p/m DAS 101.5	84 p/m equipe base
10 p/m DAS 101.4	consultoria
12 p/m DAS 102.2	viagens nacionais
	realização de seminários
	material de consumo e permanente
	relatórios

E.2.3.32. RESULTADO 3.2.1.

Diagnóstico e definição de prioridades e necessidades dos sistemas estaduais de licenciamento ambiental, executados do 1⁰ ao 6⁰mês de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
1 p/m DAS 101.4	viagens nacionais
3 p/m DAS 102.3	consultores
3 p/m DAS 102.2	realização de seminários
	realização de cursos

E.2.3.33. RESULTADO 3.2.2.

Fortalecimento da capacidade técnica e operacional dos órgãos estaduais de licenciamento ambiental, realizado em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
5 p/m DAS 101.5	21 p/m de apoio administrativo
9 p/m DAS 101.4	72 p/m equipe base
12 p/m DAS 102.2	consultoria
	viagens nacionais
	realização de treinamento
	material de consumo e permanente
	manutenção de escritório

E.2.3.34. RESULTADO 3.2.3.

Desenvolvimento e aplicação de instrumentos inovadores a serem utilizados nos processos de análise de projetos e gestão ambiental e no controle de atividades efetiva ou potencialmente poluentes, realizado em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
4 p/m DAS 101.5	consultoria
6 p/m DAS 101.4	viagens nacionais
3 p/m DAS 102.2	realização de seminários

E.2.3.35. RESULTADO 3.3.1.

Instrumentalização das instituições executoras estaduais, para que alcancem níveis desejados de qualidade ambiental em trechos selecionados na Zona Costeira, pelo domínio dos processos metodológicos e operacionais previstos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), concluída em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
4 p/m DAS 101.5	Insumos incluídos no Resultado 3.5.1.
8 p/m DAS 101.4
10 p/m DAS 102.3

E.2.3.36. RESULTADO 3.3.2.

Assistência técnica aos Estados para o desenvolvimento e articulação de atividades e produção e difusão de informações e resultados em matéria de gestão integrada de Zonas Costeiras, efetivada em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
4 p/m DAS 101.5	24 p/m apoio administrativo
8 p/m DAS 101.4	72 p/m equipe base
10 p/m DAS 102.3	viagens nacionais
	consultores de curta duração e retainers
	consultoria para a consolidação do SIGERCO
	realização ENCOGERCO
	reunião técnica dos projetos regionais
	treinamento em serviço
	material de consumo e permanente
	manutenção de equipamento e escritório

E.2.3.37. RESULTADO 3.3.3.

Ordenamento do uso e ocupação das áreas de Patrimônio da União na orla marítima, em particular naquelas áreas caracterizadas como sensíveis e críticas e nas faixas de praias, implementado em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
4 p/m DAS 101.5	6 p/m de apoio administrativo
8 p/m DAS 101.4	viagens nacionais
10 p/m DAS 102.3	consultores de curta duração e retainers
	Consultoria para a validação Orla (?)
	realização de reunião técnica
	material de consumo
	serviços gráficos

E.2.3.38. RESULTADO 3.4.1.

Desempenho das Unidades Federadas quanto à gestão ambiental, aferido em 12 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	consultoria

E.2.3.39. RESULTADO 3.4.2.

Ações prioritárias de gestão integrada de ativos ambientais e capacidade institucional para sua execução relativas a, pelo menos 20 Estados da Federação, definidas e avaliadas em 12 meses.

• Não há insumos associados a este resultado.

E.2.3.40. RESULTADO 3.4.3.

Até 20 projetos de gestão integrada de ativos ambientais, elaborados e aprovados e 6 projetos parcialmente executados em 24 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	24 p/m de apoio administrativo
	144 p/m equipe base
	consultores de curta duração
	viagens nacionais
	material de consumo e permanente
	custos diversos

E.2.3.41. RESULTADO 3.5.1.

Habilidade técnica da SECEX/MMA de propiciar apoio à definição de propostas e de analisar, aprovar, acompanhar e avaliar os projetos estaduais a serem financiados pelo PNMA II, incrementada ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	60 p/m de apoio administrativo
	84 p/m equipe base
	viagens nacionais
	material de consumo e permanente
	manutenção de equipamentos
	relatórios
	custos diversos

E.2.3.42. RESULTADO 3.5.2.

Cadastro de consultores destinado a atender demandas por especialistas das diferentes áreas e temas abordados pelo PNMA II, concebido, implantado e tornado disponível às Unidades Federadas em 12 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	consultoria de curta duração

E.2.3.43. RESULTADO 3.5.3.

Articulação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para o incremento da competência comum na proteção do meio ambiente, no combate à poluição e na preservação de florestas, fauna e flora, realizada em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	consultoria de curta duração
	viagens nacionais
	realização de seminários

E.2.3.44. RESULTADO 3.5.4.

Impactos econômicos, sociais e ambientais do Componente Projetos de Execução Descentralizada (PED) do PNMA I, mensurados em 12 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	consultores de curta duração
	viagens nacionais
	custos diversos

E.2.3.45. RESULTADO 4.1.1.

Quatro reuniões anuais do Grupo Assessor Técnico (GAT), para apreciar os projetos de demanda espontânea, realizadas em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Infra-estrutura	consultoria
	viagens nacionais

E.2.3.46. RESULTADO 4.1.2.

Comissões Técnicas para selecionar os projetos de demanda induzida, constituída e funcionando adequadamente ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Infra-estrutura	consultoria
	viagens nacionais

E.2.3.47. RESULTADO 4.1.3.

Quatro reuniões anuais do Comitê Deliberativo do FNMA, realizadas nos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
36 p/m DAS 102.3	36 p/m equipe base
	viagens nacionais

E.2.3.48. RESULTADO 4.2.1.

Adequabilidade, propriedade, consistência, viabilidade, sustentabilidade e aplicabilidade de 1.200 solicitações anuais de apoio financeiro apresentadas ao FNMA, examinadas ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
10 p/m DAS 102.3	36 p/m de apoio administrativo
	528 p/m equipe base
	material de consumo e permanente
	manutenção de equipamento

E.2.3.49. RESULTADO 4.2.2.

Indicadores para aferir o desempenho dos projetos apoiados pelo FNMA, consolidados em 3 meses e adotados a partir do 4⁰ mês do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	consultoria

E.2.3.50. RESULTADO 4.2.3.

Otimização do desempenho físico e financeiro dos projetos apoiados pelo FNMA, assegurada ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
12 p/m DAS 101.5	432 p/m equipe base

E.2.3.51. RESULTADO 4.2.4.

Programas anuais de acompanhamento “in-loco” dos projetos em execução, para comprovar seu progresso e assegurar a consecução de seus objetivos, implementados ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	viagens nacionais

E.2.3.52. RESULTADO 4.2.5.

Resultados alcançados por 200 projetos concluídos, aferidos em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
36 p/m Gestor de Políticas Públicas	insumos incluídos no Resultado 4.2.4.

E.2.3.53. RESULTADO 4.3.1.

Orientações Básicas e Formulários para Apresentação de Projetos de Demanda Espontânea, aprimorado ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Infra-estrutura	consultoria

E.2.3.54. RESULTADO 4.3.2.

Regimento Interno do FNMA, organizado e adotado em 2 meses e revisado anualmente.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	72 p/m de apoio administrativo
	36 p/m equipe base

E.2.3.55. RESULTADO 4.3.3.

Disponibilidade, em tempo real, dos dados e informações relativas à carteira de projetos e à gestão do FNMA, assegurada ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	108 p/m de apoio administrativo
	72 p/m equipe base
	consultoria manutenção sistema
	consultoria Web Page
	material de consumo e permanente
	manutenção de equipamento

E.2.3.56. RESULTADO 4.3.4.

Acessibilidade, conservação e tutela dos documentos relativos aos projetos de demanda espontânea e demanda induzida, recebidos e produzidos em função da implementação do Contrato de Empréstimo 1013/SF-BR, assegurada ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	72 p/m de apoio administrativo
	72 p/m equipe base
	material de consumo e permanente
	custos diversos

E.2.3.57. RESULTADO 4.3.5.

Benefícios e resultados gerados pela execução dos projetos patrocinados pelo FNMA, divulgados ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
infra-estrutura	consultoria
	produção de vídeo
	relatórios

E.2.3.58. RESULTADO 4.4.1.

Melhoria da qualidade das propostas e maior equilíbrio na distribuição geográfica dos projetos apoiados, pela divulgação das normas e procedimentos de apresentação de projetos ao FNMA junto às instituições proponentes, garantida em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
10 p/m DAS 102.3	viagens nacionais
Pessoal local	realização de 45 seminários
infra-estrutura local	material de consumo

E.2.3.59. RESULTADO 4.4.2.

Descentralização e integração de ações pela formação de parcerias para a co-gestão dos projetos apoiados pelo FNMA, concretizadas em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Pessoal local	viagens
infra-estrutura local	realização de treinamento

E.2.3.60. RESULTADO 4.4.3.

Sustentabilidade financeira do FNMA, assegurada em 36 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
11 p/m DAS 102.3	24 p/m equipe base
12 p/m DAS 101.5	viagens nacionais
	consultoria

E.2.3.61. RESULTADO 4.4.4.

Complementaridade de ações e investimentos pela articulação com fontes similares de financiamento, assegurada em 8 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
12 p/m DAS 101.5	consultoria
	viagens nacionais

E.2.3.62. RESULTADO 4.5.1.

Sistema de gerenciamento contábil e financeiro do Contrato de Empréstimo 1013/SF-BR do BID definido em 5 meses e implementado ao longo de 31 meses.

CONTRAPARTIDA	PNUD
5 p/m DAS 102.3	72 p/m de apoio administrativo
infra-estrutura	144 p/m equipe base
	material de consumo
	equipamento
	manutenção de equipamento

E.2.3.63. RESULTADO 4.5.2.

Plano de Contas para o acompanhamento contábil do Programa de Apoio ao FNMA - Fase II e da Cooperação do PNUD, definido no 2⁰ mês e adotado ao longo da execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Incluídos no Resultado 4.5.1.	Incluídos no Resultado 4.5.1.

E.2.3.64. RESULTADO 4.5.3.

Informações para a elaboração dos Planos Operativos Anuais do Acordo de Empréstimo do BID e Planos Anuais de Trabalho da Cooperação do PNUD ao FNMA, consolidadas e apresentadas ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Incluídos no Resultado 4.5.1.	Incluídos no Resultado 4.5.1.

E.2.3.65. RESULTADO 4.5.4.

Fundo Rotativo para a cobertura de despesas do Programa de Apoio ao FNMA - Fase II, estabelecido e adequadamente administrado ao longo dos 36 meses de execução do Projeto.

CONTRAPARTIDA	PNUD
Incluídos no Resultado 4.5.1.	Incluídos no Resultado 4.5.1.

F. RISCOS

Os fatores externos, situações ou acontecimentos que estão além do controle do Projeto, mas que podem afetar a realização dos objetivos ou a geração de resultados foram devidamente identificados quando da definição da Matriz Lógica do Projeto (ver item K Anexo 1). Caberá à equipe responsável pela gestão do Projeto tomar as medidas necessárias para mitigar ou evitar eventuais efeitos nocivos em relação à execução do mesmo.

G. Obrigações e Pré-requisitos DAS PARTES COOPERANTES :

H. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E RELATÓRIOS DE PROJETO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO	ANO 1	ANO 2	ANO 3
I. Tripartite
1. Relatório de Progresso	Setembro de 2000	Setembro de 2001	Setembro de 2002
a) Reunião	Outubro de 2000	Outubro de 2001	Outubro de 2002
2. Relatório Final	----------	----------	Março de 2003
a) Transferência de equipa- mento			Abril de 2003
b) Revisão Financeira	Dezembro de 2000	Dezembro de 2001	Dezembro de 2002
c) Relatório de Encerramento do Projeto			Março de 2003
II. Avaliação
a) Definição da metodologia		Agosto de 2001	Março de 2004
b) Definição da base de dados e indicadores		Agosto de 2001	Março de 2004
c) Disseminação dos resultados da avaliação (seminários, encontros, workshops, etc.)		Novembro 2002	Abril de 2004
1. Do Projeto em si	Processo contínuo	Processo contínuo	Processo contínuo
2. Do Impacto do Projeto (a+b+c)			Abril de 2004

I. CONTEXTO LEGAL

Este documento de projeto será o instrumento a que se referem as Disposições Suplementares do Documento de Projeto, Anexo V deste documento. Para os fins das Disposições Suplementares, a agência implementadora do país será a agência cooperadora do governo descrita na mesma.”

segunda-feira, 18 de maio de 2015

[80.4] Projeto BRA/00/010 - Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental 2000 - 2004 - PARTE E.2.3.