QUEM É
O PRESIDENTE DO BRASIL.
Palácio do
Planalto
Biografia MICHEL
TEMER
Michel Miguel Elias Temer Lulia
publicado 12/05/2016 19h17, modificação20/09/2016 00h54
RAS
2017-10-25
MICHEL TEMER, presidente da
República
1.
Michel Temer assumiu definitivamente a
Presidência da República em 31 de agosto de 2016, após o Senado Federal aprovar
o processo de impeachment e afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo.
2.
Durante o período de afastamento temporário de
Dilma, Temer permaneceu como presidente interino por 111 dias.
3.
Com a confirmação do impedimento de Dilma pelo
Senado Federal, Temer assumirá a Presidência plena até 31 de dezembro de
2018.
4.
Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e
reeleito, em 2014, juntamente com Dilma. Ocupou por três vezes a presidência da
Câmara dos Deputados (1997-1999, 1999-2001 e 2009-2010).
5.
Está licenciado da presidência do PMDB Nacional,
para a qual foi eleito em 11/09/2001 e reeleito mais 5 vezes: em 14/3/2004,
11/3/2007, 06/2/2010, 02/3/2013 e 12/3/2016.
6.
Como vice-presidente, recebeu como principais
atribuições a defesa do interesse do país em foros, encontros e negociações
internacionais. Temer chefiou missões para discutir temas de relevo com alguns
dos principais líderes mundiais.
7.
Na Coréia do Sul, por exemplo, encontrou-se com
Barack Obama (EUA), Dimitri Medvedev (Rússia), Hu Jin Tao (China), entre
outros, para debater a segurança nuclear mundial. Em sua atuação internacional,
Michel Temer visitou países do Oriente Médio, das Américas, da Europa e da África
com a missão de divulgar a economia brasileira, apontando oportunidades de
investimentos e parcerias cujos resultados serão o crescimento e o
desenvolvimento mútuo das nações.
8.
Temer também presidiu dois fóruns de discussões
internacionais com os governos da China e da Rússia: a Comissão Sino-Brasileira
de Alto Nível de Cooperação e Concertação (COSBAN) e a Comissão de Alto Nível
de Cooperação Brasil-Rússia (CAN). Em 2011, Michel Temer tratou com o então
primeiro-ministro Vladimir Putin de negociações envolvendo a ampliação do
mercado de carne para o Brasil.
9.
Com o vice-primeiro ministro Wang Qishan (China),
Temer discutiu o aprimoramento das questões comerciais para controlar o fluxo
de produtos chineses exportados para o Brasil.
10. No
âmbito interno, o vice-presidente também coordenou o Plano Estratégico de
Fronteiras, baseado nas operações Sentinela e Ágata, que visa, principalmente,
a combater as ações criminosas nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras
brasileiras.
11. Deputado
por seis mandatos, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar) em 2009 como parlamentar mais influente do Congresso
Nacional. E, por vários anos, esteve entre os mais influentes deputados do
Brasil.
FORMAÇÃO
12. Michel
Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP), no dia 23 de setembro de 1940.
Caçula de oito irmãos, Temer é católico. A família, sempre fiel aos preceitos
cristãos, imigrou de Betabura, região de El Koura, no norte do Líbano, em 1925.
13. Assim
que chegou ao Brasil, seu pai, Miguel Temer, comprou uma chácara em Tietê e
instalou uma máquina de beneficiamento de arroz e café. Com o passar dos anos,
a atividade de Miguel foi ganhando importância.
14. O
filho mais velho, Tamer, passou a ajudá-lo nos negócios da família. Michel e
outros irmãos foram estudar na capital paulista.
15. Aos
16 anos, Michel Temer iniciou o clássico (atual ensino médio). Anos depois,
entrou na tradicional e renomada Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP), no Largo do São Francisco. Possui o título de Doutor em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
16. Autor
dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas
Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos
do Direito Constitucional, este último já em sua 20ª edição, com 200 mil
exemplares vendidos, Temer é considerado um dos maiores constitucionalistas do
país.
17. Em
2012, recebeu o título Doutor Honoris Causa do Instituto de Direito Público
(IDP) e da Universidade Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO), por
sua atuação no campo jurídico e político brasileiro.
CARREIRA
PÚBLICA
18. Michel
Temer iniciou sua carreira política como oficial de gabinete de Ataliba
Nogueira, secretário de Educação no governo do Estado de São Paulo entre 1964 e
1966. Em 1970 tornou-se procurador do estado.
19. Em
1983, Michel Temer foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo. No ano
seguinte, assumiu a Secretária de Segurança Pública de São Paulo, cargo que
voltou a ocupar no início dos anos 1990.
20. No
comando da Secretaria de Segurança Pública, Michel Temer adotou ideias
modernas, mais tarde usadas como modelo em todo o país. Em 1985, criou os
Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGS).
21. No
mesmo ano, após receber uma comissão que denunciava o espancamento de mulheres
e o descaso de autoridades diante dos crimes, Temer criou a primeira Delegacia
da Mulher no Brasil. Ainda nesse período, instituiu a Delegacia de Proteção aos
Direitos Autorais, importante instrumento de combate à pirataria, e a Delegacia
de Apuração de Crimes Raciais.
22. Na
primeira administração à frente da Secretaria de Segurança Pública, recebeu
grande estímulo para disputar cargo eletivo. Confidenciou ao então governador
Franco Montoro um grande sonho: participar da Assembléia Nacional Constituinte
em 1986. Montoro incentivou-o a seguir em frente.
23. Elegeu-se
deputado constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e
participou ativamente da Assembléia Nacional Constituinte, quando se destacou
pela posição moderada, sóbria e pelo grande conhecimento de direito
constitucional.
24. Após
a Constituinte, foi reeleito deputado federal e exerceu seis mandatos – todos
pelo PMDB. Licenciou-se do cargo somente para reassumir a Secretaria de
Segurança Pública de São Paulo e, depois, a Secretaria de Governo.
25. Na
primeira das três gestões como presidente da Câmara dos Deputados, inovou ao
abrir a Casa para a sociedade com a criação de importante sistema de
comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos parlamentares e os grandes
debates travados no plenário e nas comissões.
26. Nesse
período, a Câmara discutiu e votou vários projetos que alteraram a estrutura do
Estado brasileiro, com mudanças de grande repercussão para a modernização das
instituições nacionais.
27. No
terceiro mandato como presidente da Câmara, impediu o trancamento da pauta por
Medidas Provisórias (MP) editadas pelo Executivo. Temer ofereceu nova
interpretação constitucional. Segundo ele, uma MP somente trava a votação de
matérias que podem ser objeto do mesmo dispositivo legal. Assim, a votação de
Propostas de Emenda à Constituição, Resoluções e Projetos de Lei Complementar,
entre outras matérias elencadas no §1º do art. 62, não poderiam ser barradas.
28. Com
essa decisão, amplamente acolhida no meio jurídico e no âmbito legislativo, a
Câmara retomou as votações de matérias relevantes para a sociedade. Seus
pronunciamentos e artigos elaborados no desempenho do mandato parlamentar estão
reunidos na obra Democracia e Cidadania.
29. Na
condição de presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República,
interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de
1999.
30. De
2001 ao final de 2010, presidiu o Diretório Nacional do PMDB. Em 2011,
licenciou-se do posto ao assumir a Vice-Presidência da República.
SÍNTESE
Nome Completo: Michel
Miguel Elias Temer Lulia
Data de Nascimento: 23/09/1940
Profissões: Advogado
e Professor
Filiação: Miguel Elias
Temer Lulia e March Barbar Lulia
Legislatura: 1987-1991,
1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
E-mail: micheltemer@micheltemer.com.br
Mandatos: Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor),
1993-1995, SP, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB; Presidente da
República (Interino), 27/01/1998-31/01/1998; Presidente da República
(Interino), 15/06/1999; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PMDB. Dt. Posse:
01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003;
Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Vice-Presidente
da República para o mandato 2011-2014. Posse: 01/01/2011. Reeleito
vice-presidente em 2014. Presidente em exercício de 12/5/2016 a 31/8/2016.
Presidente da República desde o dia 31/8/2016.
Filiação Partidária: PMDB
– 1981
Atividades Partidárias: Líder
do PMDB, 3/2/1995-5/2/1997; Líder do Bloco PMDB/ PSD/ PSL/ PSC, 1996-1997;
presidente nacional do PMDB, 9/2001-3/2004, 3/2004-3/2007, 3/2007-3/2009,
3/2009-3/2013 (licenciado em 2011).
Projetos Aprovados como Deputado:
Ø De
Combate ao Crime Organizado (Lei Nº 9034195)
Ø De
Criação dos Juizados Especiais (Lei Nº 9099/95)
Ø Do
Código de Defesa do Consumidor – ANC
Ø Da
Garantia do Direito de Voto dos Cabos e Soldados – ANC
Ø Da
Inviolabilidade dos Advogados no Exercício da Profissão - ANC
NOTA DO
EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook Ronald Almeida Silva:
As palavras e
números entre [colchetes]; os destaques
sublinhados, em negrito e amarelo bem como nomes próprios em CAIXA ALTA e a numeração de parágrafos
que foram introduzidas na presente versão NÃO constam da edição original deste artigo / pesquisa / reportagem.
Esses adendos
ortográficos foram acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a
leitura, a compreensão e a captação mnemônica dos fatos mais relevantes do
artigo por um espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem
prejuízo do conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra e na forma da versão
original.
O Blog Ronald
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em especial à LEI-LAI – Lei de Acesso à
Informação nº 12.257, de 18nov2011.
O gestor do
Blog e da página RAS no Facebook nunca teve e não tem filiação partidária e nem
exerce qualquer tipo de militância político-partidária ou político-ideológica.
RONALD
DE ALMEIDA SILVA
[Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, desde
1976]
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972
Registro profissional CAU-BR
A.107.150-5
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1
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