terça-feira, 31 de outubro de 2017

[515] GOVERNO FEDERAL PUBLICA ATLAS IPEA-FBSP DA VIOLÊNCIA NO BRASIL 2017

GOVERNO FEDERAL PUBLICA ATLAS IPEA-FBSP DA VIOLÊNCIA NO BRASIL 2017 ONDE SE DESTACA:

(1) MARANHÃO É O 3º ESTADO DO PAÍS COM MAIOR CRESCIMENTO DAS TAXAS DE HOMICÍDIO NO PERÍODO 2005-2015.

(2) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ENTRE OS CINCO MAIS VIOLENTOS DO BRASIL (com mais de 100.000 hab) Ver infográfico.

ATLAS IPEA/FBSP DA VIOLÊNCIA 2017 mapeia 59.080 homicídios no Brasil [05jun2017]

Ø Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país;

Ø A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.

Fonte: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 05/06/2017 11:41

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30253

RAS 2017-10-31

[1] O BRASIL REGISTROU, EM 2015, 59.080 HOMICÍDIOS.

1. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios.

2. As informações estão no Atlas da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

3. O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes.

4. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes.

[2] [ESTADOS MAIS PACÍFICOS E MAIS VIOLENTOS]

5. Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.

6. O destaque é o RIO GRANDE DO NORTE, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão SERGIPE (134,7%) e MARANHÃO (130,5).

7. PERNAMBUCO e ESPÍRITO SANTO, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6).

8. Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas [das taxas de homicídios] ocorreram no ESPÍRITO SANTO (27,6%), PARANÁ (23,4%) e ALAGOAS (21,8%).

9. No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas [de homicídios] entre 2010 e 2015 nos estados de SERGIPE (77,7%), RIO GRANDE DO NORTE (75,5%), PIAUÍ (54,0%) e MARANHÃO (52,8%).

10. A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país.

[3] MUNICÍPIOS MAIS PACÍFICOS E MAIS VIOLENTOS

11. O Atlas da Violência 2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. Para listar os 30 municípios potencialmente mais violentos e menos violentos do Brasil em 2015, o estudo considerou as mortes por agressão (homicídio) e as mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).

12. ALTAMIRA, no PARÁ, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem (ii) LAURO DE FREITAS, na BAHIA (97,7); (iii) NOSSA SENHORA DO SOCORRO, em SERGIPE (96,4); (iv) SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no MARANHÃO (96,4); e (v) SIMÕES FILHO, também na BAHIA (92,3).

13. As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015.

14. Entre os 30 mais pacíficos, 24 são municípios da região Sudeste. No entanto, os dois primeiros da lista ficam em Santa Catarina: Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1). Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. A lista completa dos 30 municípios mais e menos violentos está nas tabelas 2.1 e 2.2 da pesquisa.

15. A análise isolada das taxas de homicídio pode ocultar o verdadeiro nível de agressão letal por terceiros em um município. Exemplo disso é Barreiras (BA), onde foi registrado apenas um homicídio em 2015. Isso colocaria a cidade entre as mais pacíficas do país. No entanto, ocorreram em Barreiras, naquele ano, 119 MVCI, uma taxa de 77,3 por 100 mil habitantes, o que eleva o município para a relação dos municípios mais violentos.

[4] PERFIL DAS VÍTIMAS

16. Mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, uma redução de 3,3% na taxa em relação a 2014. No que diz respeito às Unidades da Federação, é possível notar uma grande disparidade: enquanto em São Paulo houve uma redução de 49,4%, nesses onze anos, no Rio Grande do Norte o aumento da taxa de homicídios de jovens foi de 292,3%.

17. Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Em Alagoas e Sergipe a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil homens jovens em 2015.

18. A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

19. Os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas por números do SIM na categoria “intervenções legais e operações de guerra” (942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país.

20. Os estados que mais registraram homicídios desse tipo pelo SIM em 2015 foram Rio de Janeiro (281), São Paulo (277) e Bahia (225). Pelos dados do FBSP, foram registrados em São Paulo 848 mortes decorrentes de intervenção policial, 645 no Rio de Janeiro 645 e 299 na Bahia.

ACESSE O DOCUMENTO

P.S.1: NOVO PORTAL ELETRÔNICO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

Junto com esta publicação estamos inaugurando o portal eletrônico (*) que nasceu de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Trata-se de um site para prover indicadores e conteúdo sobre segurança pública, em que o interessado pode obter de forma rápida e fácil não apenas séries de dados, mapas e gráficos sobre incidentes violentos, crimes e características do sistema de segurança pública brasileiro, mas ainda conteúdo com inúmeras análises, artigos e vídeos sobre vários temas correlacionados à violência e criminalidade. (*) http://ipea.gov.br/atlasviolencia/

Fonte: Texto do Atlas 2017, pág.5.

P.S.2: O QUE É O IPEA?

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão [MPDG]. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Os trabalhos do Ipea são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações eletrônicas, impressas, e eventos.

Fonte: IPEA MPDG

http://www.mestradoprofissional.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1226&Itemid=68

[514] GUERRA CIVIL NO RIO: DECLARAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA DETONA COMANDANTES DOS BATALHÕES DA PM-RJ, POLÍTICOS E AUTORIDADES DE SEGURANÇA DO RJ. Jornal O DIA: 31out2017.

RONALD ALMEIDA: 31out2017. CHOQUE DE REALIDADE SOBRE A GUERRA CIVIL NO RIO DE JANEIRO: O QUE TODO MUNDO JÁ SABIA E OS FILMES TROPA DE LEITE [DA PM-RJ], CIDADE DE DEUS, CIDADE DOS HOMENS E VÁRIOS OUTROS JÁ MOSTRARAM AO MUNDO, MAS O GRANDE CIRCO DA HIPOCRISIA NACIONAL SE RECUSAVA A RECONHECER FOI EXPLICITADO HOJE PELA MAIOR AUTORIDADE DA JUSTIÇA NO PODER EXECUTIVO.

MINISTRO DA JUSTIÇA TORQUATO JARDIM CRITICA SEGURANÇA NO RIO: 'OS COMANDANTES DE BATALHÕES DA PM SÃO SÓCIOS DO CRIME ORGANIZADO' [31out2017]

Ø Em entrevista ao UOL, Torquato Jardim afirmou que o comando da PM vem de um 'acerto com deputado estadual e crime organizado'

Fonte: Jornal O DIA; 31/10/2017 13:53:38 - Atualizada 31/10/2017; 18:58:44

http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-10-31/ministro-da-justica-critica-seguranca-no-rio-batalhoes-sao-socios-do-crime.html

RAS 2017-10-31

Rio - O ministro da Justiça, TORQUATO JARDIM, fez críticas severas à segurança pública do Rio e disse que a Polícia Militar não é controlada pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo secretário de Segurança, Roberto Sá.

Segundo o Blog do Josias, no portal UOL, o ministro afirmou que o comando da corporação vem de um "acerto com deputado estadual e o crime organizado".

Para Torquato, o coronel Luiz Gustavo Teixeira, comandante do 3º BPM (Méier), não foi morto em uma tentativa de assalto, mas em um "acerto de contas".

Ele contou ainda que se reuniu com Pezão e Sá para conversar sobre o assunto na última sexta-feira. “Ninguém assalta dando dezenas de tiros em cima de um coronel à paisana [o oficial da PM estava fardado], em um carro descaracterizado. O motorista era um sargento da confiança dele", disse.

O governador Pezão e os comandantes dos batalhões da Polícia Militar do Rio têm reunião marcada para discutir como reagir às graves acusações do ministro da Justiça. O encontro será no Palácio Guanabara, às 14h30.

Ministro da Justiça, Torquato Jardim, critica segurança no Rio: 'Batalhões são sócios do crime'; Marcelo Camargo / ABR

O ministro da Justiça analisou que está ocorrendo uma mudança no perfil da criminalidade no Rio e disse que a milícia está tomando conta do narcotráfico. "Os principais chefes do tráfico estão em presídios federais e o crime organizado deixou de ser vertical. Agora, passou a ser uma operação horizontal, o que é mais difícil de controlar", afirmou ao UOL.

Com isso, Torquato destacou que a nova operação do crime organizado provocou o crescimento do poder de capitães e tenentes. "É onde os comandantes passam a ter influência. Não tem um chefão para controlar. Cada um vai ficar dono de seu pedaço. Hoje, os comandantes de batalhão são sócios do crime organizado", enfatizou.

GOV. PEZÃO REPUDIA ACUSAÇÕES DE MINISTRO

Em nota, Pezão negou as acusações do ministro e afirmou que o governo estadual e o comando da Polícia Militar não negociam com criminosos. Ele ressaltou que o "comandante da PM, coronel Wolney Dias, é um profissional íntegro".

O governador disse também que o ministro da Justiça nunca o procurou para tratar do assunto. Pezão completou destacando que as "escolhas de comandos de batalhões e delegacias fluminenses são decisões técnicas e que jamais recebeu pedidos de deputados para tais cargos".

Em evento com o prefeito de São Paulo, João Doria, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, saiu em defesa da Polícia Militar e rebateu as críticas do ministro Torquato Jardim:

“Houve um comentário generalizando a Polícia Militar do Rio de Janeiro e aqui faço um veemente protesto. Não se pode generalizar críticas assim. Ontem, nós enterramos um coronel morto. Agora, querem enterrar coronéis vivos. A Polícia Militar é formada por homens de bem. Se há banda podre, vamos combatê-la. Mas não se pode generalizar um tropa que tem prestado relevante serviço à nossa cidade. Nós já estamos em uma situação difícil. Sem eles... “, disse Crivella, que assinou um acordo de cooperação na área de saúde com Doria.

A Polícia Militar e a Secretarial Estadual de Segurança (Seseg) também se manifestaram sobre o caso. A PM disse que as declarações de Torquato "são de uma irresponsabilidade inadmissível e merecem o mais veemente repúdio."

"Ao generalizar acusações sem qualquer base comprobatória contra uma instituição bicentenária, as declarações do Ministro revelam, no mínimo, desrespeito e desprezo ao esforço descomunal empreendido por milhares de policiais militares que, não obstante a dificuldades de toda ordem, não têm medido esforços para defender a sociedade do nosso estado", diz um trecho do comunicado.

Já a Secretarial Estadual de Segurança (Seseg) informou que o secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, está indignado com as falas atribuídas ao ministro da Justiça. "Roberto Sá refuta totalmente as interferências políticas tendo colocado como premissa básica para assumir o cargo a total autonomia para a escolha dos comandados. Sá reafirma que o Comandante Geral possui autonomia para as escolhas de comandantes de batalhões, feitas por critérios técnicos", diz a nota.

Por conta das declarações, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) enviou uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo apuração das declarações do ministro. Presidente da comissão, a deputada Martha Rocha (PDT) classificou a afirmação como leviana e irresponsável. "Essa comissão não vai se calar diante da declaração do ministro. Temos que ser incisivos e interpelar o ministro. O mínimo que podemos exigir é que ele esclareça com nomes, datas e fatos do que disse", declarou. Além da PGR, serão enviados ofícios pedindo esclarecimentos ao próprio Ministério da Justiça e à Câmara dos Deputados, pedindo posicionamento do legislativo federal.

Confira os comunicados na íntegra:

NOTA OFICIAL DA PM-RJ

"As declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, vinculando comandantes de batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao crime organizado, são de uma irresponsabilidade inadmissível e merecem o nosso mais veemente repúdio.

Ao generalizar acusações sem qualquer base comprobatória contra uma instituição bicentenária, as declarações do Ministro Jardim revelam, no mínimo, desrespeito e desprezo ao esforço descomunal empreendido por milhares de policiais militares que, não obstante a dificuldades de toda ordem, não têm medido esforços para defender a sociedade do nosso estado.

Vale lembrar que até a presente data, perdemos 113 companheiros de farda, vítimas de um quadro de violência formado por inúmeras variáveis e sobre o qual a Polícia Militar não pode ser responsabilizada.

Muito pelo contrário, no enfrentamento diário aos criminosos, somente este ano efetuamos mais de 20 mil prisões e apreendemos mais de cinco mil armas de fogo. A grande maioria dessas armas é fabricada em outros países. Fuzis com alto poder ofensivo e pistolas sofisticadas chegam às mãos de criminosos por uma articulação do tráfico internacional de armas, cuja repressão transcende a atuação das forças de segurança estaduais.

Em relação à morte do Coronel Luiz Gustavo Teixeira, citada também nas declarações do Ministro Jardim, cabe esclarecer que o oficial de conduta ilibada estava uniformizado, pois voltava de uma cerimônia de posse em outro batalhão da Corporação. E foi assassinado numa tentativa de assalto, como quase todos os policiais militares, que, ao se depararem com criminosos, não têm outra alternativa senão matar ou morrer. A banalização da vida, revelada nesse crime hediondo, é resultado também de um código penal anacrônico, cuja revisão também não é atribuição da esfera estadual.

Por fim, vale registrar ainda nossa repulsa a denúncias contra uma Corporação que não aceita e pune com todo rigor qualquer desvio de conduta em suas fileiras, como pode ser comprovado pelo trabalho da Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro."

NOTA DA SESEG-RJ:

"O secretário de Estado de Segurança, ROBERTO SÁ, revela sua indignação com as falas atribuídas ao ministro da Justiça com acusações ao Comando Geral da PM, aos comandos dos Batalhões.

Em relação ao assassinato Coronel LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA, profissional respeitado e muito querido, que estava fardado e não à paisana no momento do crime, as primeiras linhas de investigação da Divisão de Homicídios apontam para a tentativa de roubo.

Sá informa ainda que vinha recebendo, pessoalmente, do Ministério da Justiça manifestações de solidariedade e apoio que não coadunam com o conteúdo divulgado.

Roberto Sá refuta totalmente as interferências políticas tendo colocado como premissa básica para assumir o cargo a total autonomia para a escolha dos comandados.

Sá reafirma que o Comandante Geral possui autonomia para as escolhas de comandantes de batalhões, feitas por critérios técnicos.

Esclarece que, a despeito de todas as crises pelas quais o estado passa, incluindo a financeira, que afeta diretamente a remuneração dos agentes públicos, bem como qualquer investimento ou custeio, a Secretaria de Segurança, por meio do incessante trabalho das Polícias Civil e Militar, vem mantendo a produtividade em ações, bem como conseguindo reverter a tendência de aumento de alguns indicadores de criminalidade, reduzindo importantes crimes."

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[513] GOVERNO TEMER E PETRÓLEO: LEILÃO DO PRÉ-SAL É MOTIVO DE COMEMORAÇÃO SÓ PARA “QUADRILHA” QUE COMANDA O PAÍS, DIZ ILDO SAUER [28out2017]

LEILÃO DO PRÉ-SAL É MOTIVO DE COMEMORAÇÃO SÓ PARA “QUADRILHA” QUE COMANDA O PAÍS, DIZ ILDO SAUER [28out2017]

Fonte: Jovem Pan; 28/10/2017 10h34

http://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/leilao-e-motivo-de-comemoracao-so-para-quadrilha-que-comanda-o-pais-diz-ildo-sauer.html

RAS 2017-10-31

ILDO SAUER: O vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP afirmou que "o Brasil está do lado errado"; Agência Senado

O governo arrecadou R$ 6,15 bilhões com o leilão do pré-sal realizado nesta sexta-feira (27out2017). Mas, de acordo com o vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, ILDO SAUER, em entrevista exclusiva à Jovem Pan, isso só é motivo de comemoração de “uma quadrilha contra o futuro do País”.

“Esse leilão feito por um governo ilegítimo, assaltando a riqueza e o futuro do Brasil não deveria ter acontecido. É drástico dizer o que eu disse, mas quem estuda diz que esse nunca seria o momento de fazer o leilão. Porque hoje o petróleo está em torno de 50 dólares o barril. O preço do petróleo não é o preço feito entre oferta e demanda de commodities normais. O petróleo tem um preço que é geopolítico estratégico”, disse Sauer.

O vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP afirmou que “o Brasil está do lado errado”. De acordo com ele, o petróleo é produzido em 20 anos depois de iniciada a produção, que tipicamente é cinco anos após o leilão.

“É um tiro no pé achar que arrecadar R$ 6 bilhões para pagar a conta que o Temer fez para se manter, mesmo acusado de cometer crimes, entregar o futuro do País. Nós precisamos cooperar com aqueles países para que o preço fique alto e que na nossa exportação a gente pudesse arrecadar mais dinheiro pra resgatar a dívida com saúde pública, educação, meio ambiente, infraestrutura, consciência em tecnologia, com a reforma agrária”, disse.

Sauer afirmou que, na sua opinião, qualquer governo legítimo que venha a existir a partir de 2018 precisa anular os leilões e privatizações feitas pelos “quadrilheiros” que comandam o País atualmente.

[512] PORTUGAL PATRIMÔNIO MUNDIAL: BRAGA [Portugal] ELEITA CIDADE CRIATIVA DA UNESCO NA ÁREA DAS MEDIA ARTS [31out2017]

Todas as fotos, exceto a nº 2, são de fontes da internet e não constam da reportagem original de M&P

BRAGA [Portugal] ELEITA CIDADE CRIATIVA DA UNESCO NA ÁREA DAS MEDIA ARTS [31out2017]

Fonte: Por Meios & Publicidade; Lisboa; Portugal; 31 de Outubro de 2017;

Todas as fotos, execeto a númeto 2, são de fontes da internet e não constam da reportagem

http://www.meiosepublicidade.pt/2017/10/braga-eleita-cidade-criativa-da-unesco-na-area-das-media-arts/

RAS 2017-10-31

Foto 2: Meios & Publicidade

Braga passa a ostentar o título de Cidade Criativa da UNESCO na categoria Media Arts. A candidatura, submetida em Junho, foi aceite esta terça-feira, dia 31 de Outubro.

A cidade junta-se assim a uma rede onde já estão as cidades de York (Reino Unido, 2014), Linz (Áustria, 2014), Enghien-Les-Bains (França, 2013), Lyon (França, 2008), Austin (EUA, 2015), Dakar (Senegal, 2014), Telavive (Israel, 2014), Gwangju (Coreia do Sul, 2014) e Sapporo (Japão, 2013).

“A aprovação da candidatura reflecte a enorme qualidade do extenso trabalho colectivo que está a ser efectuado em Braga nesta área e é uma notícia que a todos enche de orgulho. Somos uma cidade onde a investigação, a criatividade, a cultura, a juventude e a artes navegam em sentidos convergentes, criando uma rede de conhecimento profunda, onde entidades como as universidades, as unidades de investigação ou o INL têm um enorme papel”, afirma Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga.

O título de Cidade Criativa prevê um conjunto de medidas e projectos que serão postos em prática, nomeadamente a criação de um Media Arts Centre, um novo centro criativo de Braga, que será uma plataforma de trabalho para artistas nos diversos campos das artes digitais, investigadores, estudantes, empresas e startups de tecnologia;
o Primeiros Bits na escola, um programa de literacia em criação musical colaborativa, design de software, educação musical e inclusão social para todo o tecido educativo local;
o programa Digital Heritage, um programa que liga um conjunto de parceiros (museus, gestores de monumentos, investigadores, criadores, professores, agentes de turismo, etc.) e um ainda um Festival Internacional Braga Media Arts.