BLOG RONALD.ARQUITETO [881] REVISTA AEDEM 01 (JUL.2016):O MALOGRO DOS IMPEACHMENTS
NO MARANHÃO. Benedito Buzar
O MALOGRO DOS IMPEACHMENTS
NO MARANHÃO
Autor: BENEDITO BUZAR
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Benedito Buzar. Fonte: AML
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REVISTA AEDEM: POLÍTICA & CIDADANIA (Binômio do
Desenvolvimento Sustentável) no. 01; julho 2016.
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Editada
pela:
AEDEM – ASSOCIAÇÃO DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO
Lema: “Continuamos servindo nosso Estado”
Fundada em
17mar2007
CNPJ nº: 08.784.436/0001-20
Supervisão Geral: NAN SOUZA
Coordenação
Editorial:
RONALD
DE ALMEIDA SILVA
Arquiteto Urbanista; Natural do Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947;
reside em São Luís, MA desde 1976.
Graduação: FAU-UFRJ 1968-1972; Pós-graduação: Universidade de Edimburgo,
Escócia 1981-83
Registro Prof. CAU-BR nº A.107-150-5.
e-mail:
ronald.arquiteto@gmail.com
Assessoria de Comunicação, Design Gráfico e Marketing; VYTRINE,
Responsável: Jaqueline Mouchereck
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SITE: http://www.aedem.org.br/
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1.
A Presidente da República, Dilma
Roussef vive atualmente [em 2015] o drama do cientista, nascido em Cururupu,
Aquiles Lisboa, eleito indiretamente em 1935 para governar o Maranhão.
2.
Entre Dilma e Aquiles a separá-los o tempo e as circunstâncias
políticas. Em 1935, há noventa anos, o então governador maranhense, ameaçado de
sofrer impeachment, lutou
desesperadamente para salvar o seu mandato, que, por inabilidade política, não
soube preservar e conduziu o Maranhão a uma crise de proporção assustadora
entre os três Poderes Constitucionais, com reflexos negativos na vida econômica
e social do Estado.
3.
Em 2015, a Presidente da República, vê-se, também, mergulhada em crise
idêntica a do governador. Envolta em complicada e difícil situação, está sujeita
a um processo de impedimento e de afastamento do exercício do cargo. Por sua total
incompetência política e administrativa, conduz o país a um terrível impasse econômico
e financeiro, em que a recessão, o desemprego, a inflação pontificam e causam
desarranjos na vida da população.
4.
Deixando Dilma de lado, mas mantendo o impeachment como assunto recorrente, ver-se-á que, em três
momentos distintos, os políticos maranhenses tentaram usar um dispositivo de lei,
que os constituintes brasileiros introduziram na Carta Magna de 1891, baseado
no modelo americano, com o objetivo de catapultar do cargo os chefes do
Executivo.
5.
A primeira tentativa ocorre em 1935, com a eleição de Aquiles
Lisboa ao governo do Estado. A inexperiência política do governador gera um divisor
d’água na Assembleia Legislativa. Por não cumprir o acordo com a União
Republicana Maranhense, pelo qual o prefeito de São Luís seria o genesista
Francisco Costa Fernandes, a URM abandona a base governista e alia-se aos
partidos de oposição, que se juntaram para mover contra Aquiles agressiva
campanha e afastá-lo do poder.
6.
Com a Assembleia Legislativa dividida, o plenário não funciona
haja vista a presença de dois deputados a presidi-la: Salvador de Castro
Barbosa e Antônio Pires da Fonseca. O grupo parlamentar minoritário, impedido
de participar dos trabalhos constituintes, homizia-se no 24º Batalhão de
Caçadores e impetra recurso à Corte de Apelação para garantir o livre exercício
do mandato, não sem antes aprovar um dispositivo estabelecendo que, com a
promulgação da nova Constituição, o mandato do governador se extinguiria.
7.
A despeito da confusão, a nova Constituição, sabe Deus como, é votada
e aprovada, mas Aquiles Lisboa, além de não reconhecê-la, requer mandado de
segurança para continuar à frente do governo. A crise agora envolve os Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, este, também, se divide e julga conforme
as conveniências de cada desembargador. Resultado: a vida institucional,
econômica e social do Maranhão agrava-se e leva um deputado oposicionista a denunciar
o governador pelo cometimento de crime de responsabilidade e pede o seu afastamento
do cargo. Uma Comissão Especial considera Aquiles Lisboa inabilitado para o
cargo, mas o governador, através de mandado de segurança, permanece no mandato.
8.
A situação de confusa vira caótica. A Associação Comercial,
preocupada com a crise, requer ao Presidente Getúlio Vargas intervenção no
Estado. A 5 de julho de 1936, o major Roberto Carneiro de Mendonça é nomeado interventor
federal no Maranhão, que desarma os espíritos, restaura a pacificação política
e as atividades produtivas retornam.
9.
A segunda vez que o impeachment
tenta ser aplicado, para satisfazer interesses políticos, ocorre em maio de
1964, depois da eclosão do movimento militar, que derrubou o presidente João
Goulart da Presidência da República.
10.Uma carta do general Anacleto
Tavares da Silva, endereçado ao general Justino Alves Bastos, comandante do IV
Exército, gera uma crise política, na medida em que o oficial maranhense alerta
o companheiro de farda para o fato de a Revolução cassar mandatos políticos, por
motivos ideológicos, mas “deixava livre os administradores públicos implicados
com a corrupção, negociatas, contrabandos, fraudadores e responsáveis pela
desastrosa situação em que vivia o Maranhão”.
11.A carta do general Anacleto assanha
imediatamente os oposicionistas, que, com base nela, aproveitam para acusar e incriminar
o governador Newton Bello, o qual, pela imprensa, rebate as acusações a ele
imputadas. Para imobilizar o chefe do Executivo, duas ações são praticadas.
12.A primeira visa dar ao caso
repercussão nacional, ato que os deputados federais Ivar Saldanha, Alexandre
Costa e Henrique de La Rocque Almeida se encarregam de fazê-lo, com a leitura
da carta no plenário no Congresso Nacional.
13.A segunda, e mais conseqüente, veio
da parte dos deputados estaduais Manoel Gomes, Francisco Figueiredo, Antenor
Abreu e José Mário de Araújo Carvalho, que formalizam denúncia contra o
governador Newton Bello, acusado de prática de crime de responsabilidade, explicitamente
configurado no “desrespeito às decisões judiciais, falta de pagamento de
dívidas do Estado e retardamento na publicação de leis e resoluções do Poder
Legislativo”.
14.Por conta dessa denúncia, a
Assembleia cria Comissão Especial para emitir parecer à representação contra o
governador, o qual mobiliza a sua bancada, com maioria no plenário, para
liquidar o problema que o incomodava pela repercussão que a imprensa a ela
empresta.
15.Em ação rápida e fulminante,
realizada em duas sessões extraordinárias, a maioria governista resolve o problema.
Na primeira sessão, a 24 de maio de 1964, aprova o “arquivamento da denúncia
por considerá-la frívola e improcedente”; na segunda, em 27 do mesmo mês,
rejeita a denúncia apresentada pela bancada oposicionista, que pretendia
enquadrar o governador em crime de responsabilidade.
16.A terceira tentativa de formatação
do impeachment no Maranhão vem
à tona pela iniciativa do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, que inspirado
em objetivos essencialmente políticos, ingressa na Assembleia Legislativa, com uma
denúncia cujo alvo era a governadora Roseana Sarney, sob a justificativa de ela
praticar crimes contra os direitos humanos, tomando por base fatos acontecidos
na Penitenciária de Pedrinhas.
17.Sustentado em parecer da
Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, segundo a qual o pedido era
destituído de “pressuposto válido para o prosseguimento do procedimento
parlamentar”, além da “ausência de justa causa para início da persecução por
crime de responsabilidade” o presidente Arnaldo Melo, monocraticamente, em 16
de janeiro de 2013, fulmina uma ação sem propósito através de um despacho
simples e resumido em uma palavra: arquivamento.
PERFIL DO AUTOR:
[Biografia no site da Academia Maranhense de Letras, acesso em
14abr2020]
BENEDITO BOGÉA BUZAR
Jornalista, advogado, professor, pesquisador.
Nasceu em Itapecuru-MA, a 17 de fevereiro de 1938. Filho de Abdala
Buzar Netto e Deonila Bogéa Buzar.
Após cursar em São Luís o Colégio Maranhense, dos Irmãos Maristas,
e o Colégio Estadual do Maranhão (Liceu), ingressou na Faculdade de Direito do
Maranhão, pela qual é bacharel.
Manteve, no Jornal do Dia, a coluna diária Roda Viva, que assinava
sob o pseudônimo de J. Amparo, e que foi, em seu tempo, a mais prestigiosa de
São Luís. Atualmente voltou a escrever, sob seu próprio nome no suplemento Alternativo, do
jornal O Estado do Maranhão Colaborador dos jornais O Imparcial, O Jornal,
Jornal do Dia, O Debate, O Estado do Maranhão, e das revistas Garota
de São Luís, Projeção. Impacto e Legenda, da qual também foi secretário.
Suas atividades jornalísticas compreenderam, ainda, a produção e
apresentação do programa Maré Alta, que manteve na TV Ribamar.
Deputado à Assembleia Legislativa do Maranhão, Benedito Buzar teve
seu mandato cassado em 1964.
Professor titular de Ciência Política do Curso de Administração
Pública da UEMA; membro e depois presidente do Conselho Estadual de Cultura;
chefe da Divisão de Assuntos Internos, da Divisão de Planejamento, da
Assessoria Técnica e de Gabinete da Sudema; subchefe do Departamento de Estudos
Jurídicos e Sociais da Escola de Administração Pública da UEMA; assessor de
Comunicação do Senai, Sesi e Fiema; advogado do Escritório Técnico de
Administração Municipal; chefe de gabinete da Prefeitura de São Luís;
secretário municipal de Educação e Cultura de São Luís; coordenador geral da
Secretaria da Cultura do Maranhão; diretor-presidente da Maratur; secretário de
Estado da Cultura; diretor-presidente do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas
do Estado; assessor do Sebrae-MA; gerente de Articulação e Desenvolvimento da
Região do Itapecuru.
Autor de diversas memórias históricas, duas das quais foram
premiadas pelo Concurso Artístico e Literário Cidade de São Luís:
Ø
Do Sarneysmo ao Vitorinismo; e
Ø
Eleição de Chateaubriand no
Maranhão.
De suas numerosas pesquisas, Benedito Buzar publicou:
I. A greve de 51; os trinta e quatro
dias que abalaram São Luís. São Luís: Editora Alcântara,
1983;
II. Fiema: vinte anos de lutas e vitórias.
São Luís: 1988;
III. 50 anos de Banco do Estado do
Maranhão. São Luís: 1989
IV. Politiqueiros, politicalha, politiquice,
politicagem e política do Maranhão. São Luís: Sioge. 1989;
V. 100 anos de telefonia no Maranhão. São
Luís: 1991,
VI. O vitorinismo; lutas políticas no
Maranhão (1945 a 1965). São Luís: Lithograf, 1998 (2a e 3a ed.,
1998; 4a ed., 1999);
VII. Vitorinistas e oposicionistas. São
Luís: Lithograf, 2001;
VIII.Neiva Moreira: o jornalista do
povo, São Luís; Lithograf, 1997:
IX. 50 Anos da Greve de 51. São
Luís, Lithograf, 2001.
Agraciado com as medalhas: do Mérito Timbira; João Lisboa
do Mérito Cultural e da Ordem dos Timbiras, no grau de grande oficial; do
Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo; Simão Estácio da
Silveira, da Câmara Municipal de São Luís; do Mérito Mauá do Ministério dos
Transportes.
Na Academia Maranhense de Letras:
Ø Data
da Eleição como Acadêmico da AML: 02.08.1990
Ø Data
da Posse na AML: 10.08.1990
Ø Cadeira:
13
Ø Recepcionado
por: Mílson Coutinho
Ø Tesoureiro
da Academia Maranhense de Letras, instituição que representou no Conselho
Universitário da Universidade Federal do Maranhão, no Conselho Administrativo
da Fundação Cultural do Maranhão e no Conselho Editorial da Uniceuma.
Ø Eleito
vice-presidente na Diretoria do biênio 2010-12, assumiu a Presidência em
17.3.2011, por vacância desta.
Ø Eleito
para o biênio 2012-14 e reeleito para o biênio 2014-16.
Fonte:
AML.
Rua
da Paz, n° 84, Centro| CEP 65020-450 | São Luís| MA
Fone.:
Secretaria - (98) 3231-3242 | Biblioteca - (98) 3312-2925
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