quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

[841] DEBATE PLANO DIRETOR SLZ-MA: SÃO LUÍS: POR UMA NOVA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO. Por Abdelaziz Aboud Santos



Mapa da Ilha de São Luís no Golfão Maranhense e da Região Metropolitana da Grande São Luís (13 municípios).

Nota RAS: Imagem não incluída no texto original. Acrescida na presente edição para melhor entendimento da proposta.

SÃO LUÍS: POR UMA NOVA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO

Por Abdelaziz Aboud Santos
Economista
São Luís, MA, fev.2020.

Nota RAS: 
Ex-secretário Municipal de Fazenda de São Luís.
Ex-Secretário de Estado de Planejamento do Maranhão.


1.     A nova gestão municipal que iniciará em 2021 precisa cuidar essencialmente da HUMANIZAÇÃO DA CIDADE. Como isso se traduziria em termos da compreensão cidadã?

2.     De logo, os candidatos que se dispõem a essa complexa tarefa deveriam fazer uma releitura dos Planos de Desenvolvimento Urbano de São Luís, iniciando pelo elaborado por PALMÉRIO CANTANHEDE, no início do século XX, seguido da apreciação dos planos de RUY MESQUITA e HAROLDO TAVARES, por serem considerados exemplos históricos relevantes. Este exercício deverá estar ligado à apreciação contemporânea das experiências bem sucedidas pelo mundo afora, como, por exemplo:

2.1 - DA CIDADE DE MEDELLÍN, Colômbia, antes associada ao cartel de drogas e a mais violenta do planeta e, após ter vencido o crime, considerada uma das melhores cidades do mundo para se viver, vista também como a Cidade da Inovação;

2. 2 - DA VILA ARCO-ÍRIS, da Comunidade Kampung Pelangi, na Indonésia. Tratava-se de uma favela degradada, com todos os problemas inerentes de exclusão social e econômica, e hoje visita por milhares e milhares de pessoas atraídas pela beleza das cores vibrantes das casas, dos telhados, dos becos com seus desenhos multicoloridos dando vida ao lugarejo. O resultado de tanta cor foi a atração de milhares de turistas, melhoramento da economia local, com famílias saindo da miséria;

2.3 -  A APLICAÇÃO DA TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS -  cujo conceito é o de que se uma janela de um edifício for quebrada e logo não receber reparo, a tendência é que passem a arremessar pedras nas outras janelas -  aplicadas no metrô de Nova York, anteriormente lugar perigoso de transgressões de toda natureza; que posteriormente impulsionou a política que conhecemos como “Tolerância Zero” originalmente concebida para criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à lei e às normas de convivência urbana. Embora tenha depois tomado rumos diferentes, a tolerância zero colocou Nova York na lista das cidades seguras.

3.     Relativamente ao conceito de HUMANIZAÇÃO DAS CIDADES, voltado para uma série de práticas eficientes de melhoria da qualidade de vida da população, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, existem experiências interessantes:

       I.            No Brasil:
i.                    João Pessoa (PB): destaque na proteção de áreas ambientais;
ii.                  Extrema (Minas Gerais): preservação de áreas protegidas e conservação das águas;
iii.                Curitiba (PR): planejamento urbano voltado para a sustentabilidade;
iv.               Santana do Parnaíba (região metropolitana de SP): cooperativa de catadores;
v.                 Londrina (PR): eficiente programa de coleta seletiva do lixo.

     II.            No Mundo:
i.                    Barcelona (Espanha): mobilidade urbana e grande uso de energia solar;
ii.                  Copenhague (Dinamarca): excelente na infraestrutura para o uso de bicicletas;
iii.                Freiburg (Alemanha): programas eficientes voltados para o uso racional de veículos automotores;
iv.               Amsterdã (Holanda): mobilidade urbana;
v.                 Viena (Áustria): prioridade para a compra de produtos ecológicos por parte da prefeitura;
vi.               Zaragoza (Espanha): sistema eficiente voltado para a economia de água;
vii.             Thisted (Dinamarca): 100% de uso de energia sustentável.

4.     São Luís precisa construir uma Nova Agenda cujo eixo principal deve ser o de sua HUMANIZAÇÃO. É inadiável a criação de estratégias que levem ao fortalecimento da economia da cidade e à ampliação da qualidade de vida da população.

5.     Nesse contexto, é urgente um olhar preciso sobre o descuido proposital da urbanização empresarial, que gerou as periferias insurgentes como resposta à desordem institucional.

6.     A propósito, recentemente a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um novo projeto de Plano Diretor, que sofreu a influência perniciosa do Sindicato da Construção Civil para permitir construções em áreas de dunas, sob o olhar permissivo dos gestores municipais. Os vereadores têm a palavra final: ou se ajoelham à brutalidade da urbanização industrial e excludente, ou se agigantam como defensores da cidadania.

7.                 Cuidar do ser humano deve ser a preocupação central da NOVA AGENDA, pois viver é relacionar-se com o outro. Como falam BERNARDO TORO e LEONARDO BOFF: o cuidado constitui a categoria central do novo paradigma de civilização que trata de emergir em todo o mundo.

8.     Saber cuidar, num modo de viver em que todos ganham, com acesso solidário ao alimento. “Saber cuidar se constitui na aprendizagem fundamental dentro dos desafios de sobrevivência da espécie, porque o cuidado não é uma opção: os seres humanos aprendemos a cuidar ou perecemos”.

9.  Nossa “qualidade de vida” não pode depender de guetos protegidos por muralhas, alarmes e exércitos privados. Por isso devemos voltar a olhar o espaço público como o coração da vida moderna; seu projeto, seu uso, sua gestão e novas funções. Repensar a rua, a praça, o parque, a arborização e a paisagem urbana, aquela que nos permita humanizar o espaço público e experimentar o encontro, o intercâmbio e a diversidade.

10. Nos tempos de hoje, é unânime a convicção de que São Luís precisa de uma NOVA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO, que concilie, finalmente, as dimensões políticas, econômicas e sociais, convergindo em favor da inclusão, do urbanismo com equidade de acessos e do desenvolvimento sustentável, espécie de Pacto Político de forças convergentes com o melhor interesse da cidadania.

AAS. SLZ-MA. FEV.2020




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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro profissional CAU-BR A.107.150-5
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