DE NORTE A SUL: URBANIZAÇÃO DESPLANEJADA E CONFLITOS AMBIENTAIS.
AS DUNAS MÓVEIS E O "SEPULTAMENTO" DE CASAS E RUAS NO LITORAL DO BRASIL.
Ronald
Almeida.
Arquiteto
Urbanista FAU-UFRJ 1972.
SLZ-MA.
05FEV2020.
*****
A
neurótica e recorrente contenda entre a ocupação desenfreada de terras
litorâneas e o mar de areia que vai engolindo casas e ruas em cidades
litorâneas do Rio Grande Sul e centenas de outros municípios ao longo do extenso
e belo litoral brasileiro, com cerca de 7.400 km de extensão (ou 9.200 km se consideradas suas saliências e
reentrâncias), cada dia se acentua mais e aparece na mídia.
Para
complicar, há diabólicos e antigos imbróglios de disputas de jurisdição entre
Estados e Municípios e o Patrimônio da União sobre as ditas “terras de marinha”,
o que torna a regularização e a proteção dessas áreas em verdadeiros cavalos de
batalha jurídicos, caros e intermináveis. Em geral com perdas para o meio ambiente.
Enquanto
os Homens e os Governos não se entendem, as dunas móveis seguem seu curso
inexorável e implacável soterrando tudo à sua frente. Assim como acontece no MARANHÃO:
1)
EM TUTÓIA (MA), sempre ameaçada pelas dunas caminhantes do Parque Estadual dos
Pequenos Lençóis Maranhenses.
2)
(A Nova) SANTO AMARO (MA), já no segundo sítio, ora ameaçado de soterramento,
já que a primeira SANTO AMARO foi engolida 100% pelas dunas caminhantes do
Parque Nacional dos [Grandes] Lençóis Maranhenses.
O
Homem e a Mulher não aprendem e a Natureza não perdoa: segue seu curso natural
de dezena de milênios e cobra pelos erros que poderíamos evitar, não fossem os
motivos principais da desgraça da urbanização e da ocupação territorial
desplanejada: A GANÂNCIA, A IGNORÂNCIA, A IMPREVIDÊNCIA, A OMISSÃO, A
PREPOTÊNCIA de boa parte de parcelas da sociedade: cidadãos comuns (de todas as
classes sociais), empresários e ditas autoridades públicas.
Ronald
Almeida.
Arquiteto
Urbanista FAU-UFRJ 1972.
SLZ-MA.
05FEV2020.
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ENGOLIDOS PELA AREIA: AS DUNAS MÓVEIS QUE COBREM RUAS E CASAS NO
LITORAL NORTE [do RS]
Em BALNEÁRIO
QUINTÃO, a falta de uma licença ambiental impede que a prefeitura faça o manejo
do material.
Fonte: Rede Gaucha /
Zero Hora; ALINE CUSTÓDIO; 05/02/2020 -
16h25min; 05/02/2020 - 17h25min
Acesso Edição RAS 2020-02-05
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FOTO 01: Silvia Lemes (e) e Jairo Leal
cansaram de acionar a prefeitura solicitando o manejo das dunas frontais que
se moviam em direção às ruas do condomínio Núcleo Santa RitaMarco Favero /
Agencia RBS
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[1] [ENGOLIDOS PELA AREIA]
1.
Vagarosamente
e em silêncio, as dunas móveis ocupam espaços imprevistos pelos veranistas em
partes do litoral norte gaúcho. Dependendo da intensidade e da contribuição do
vento, da noite para o dia, acabam cobrindo ruas, calçadas e pátios. Em casos
extremos, como no BALNEÁRIO QUINTÃO,
pertencente a PALMARES
DO SUL, impedem a entrada e a saída das casas e a circulação por ruas e
avenidas.
2.
Com a
licença suspensa pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)
desde outubro de 2019, por descumprir ações previstas no PLANO DE MANEJO DAS DUNAS, a prefeitura de Palmares está impedida
de executar a retirada da areia fina que cobre as vias do balneário, cuja
extensão frontal de sete quilômetros de orla é toda com dunas.
3.
O
Departamento de Qualidade Ambiental da Fepam explica que a suspensão se deu
pela falta de apresentação reiterada de informações ambientais nos prazos
exigidos e por deixar de adotar medidas de precaução ou contenção em caso de
dano ambiental, tais como edificação em andamento de residências em área de
dunas frontais, obra de drenagem irregular e sem observação de critérios
ambientais e abertura de vias de circulação no campo de dunas, não constantes
no plano apresentado.
4.
A situação
mais crítica envolvendo PALMARES ocorre
no sul do BALNEÁRIO QUINTÃO, na
praia Santa Rita, onde caminhar
pelas ruas Limite Sul, Diana, Vênus e
Penélope em direção à praia transmite a sensação de percorrer uma área
deserta. No entroncamento com a Avenida Atlântica, a última antes da orla e que
já foi engolida pela areia, há pelo menos oito casas cujas portas e janelas
estão cobertas pelas dunas. Vizinhos afirmam que os moradores não voltaram
nesta temporada porque não conseguiram ficar no local.
5.
Veranista da
Rua Diana há 10 anos, a dona de casa Silvia Lemes, 64 anos, de SÃO LEOPOLDO, conta que cansou de
acionar a prefeitura solicitando o manejo das dunas frontais que se moviam em
direção às ruas do condomínio Núcleo Santa Rita. Em vão.
6.
— Piorou
muito neste ano. O vento parece mais forte e ajudou a fazer tudo andar mais
rápido. Tem veranista que veio, viu a casa engolida e voltou porque sabe que
não pode mexer sem autorização da prefeitura. Pagamos IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano), mas nem isso resolve a situação — conta.
7.
Segundo a
diretora do Departamento de Meio Ambiente de Palmares do Sul, ANDREZA LIMA NASCIMENTO, a prefeitura
pretendia apresentar à Fepam, nesta quinta-feira (6fev2020), as mudanças
solicitadas pelo órgão. Se obtiverem a recuperação da licença, poderão manejar
a areia para a área de preservação das dunas — entre as moradias e a orla —, de
onde elas saíram. Cinco casas construídas na área de preservação também deverão
ser retiradas com ordem judicial.
8.
— Quando
estivermos com a licença em vigor, os próprios moradores poderão fazer este
manejo a partir das nossas orientações — alerta a diretora, que não
sabe quando isso ocorrerá.
9.
A Fepam
informou, em nota, que espera que a prefeitura de PALMARES encaminhe a regularização da atividade a partir desta
quinta-feira. Para recuperar a licença ambiental, o município depende de
avaliação da documentação técnica por parte da Fepam, no que se refere ao
atendimento de todas as pendências, e da "realização de vistoria na área
do empreendimento, de modo a verificar a situação atual da área e a
conformidade da documentação ainda não apresentada".
 |
FOTO
02: Uma construção com três cômodos foi sepultada pelas dunas durante o ano
passado, mas Manenti não desiste: passou um mês tirando areia dos fundos de
casa no carrinho de mão e, vencido pelas dunas, pretende recomeçar o
trabalho.
Marco Favero / Agencia RBS
|
[2] PREFEITURA
TENTA RESOLVER PENDÊNCIAS
10.
De acordo com o secretário de Planejamento do
município, LUCAS LIMA SILVEIRA, esta
administração de Palmares do Sul assumiu a prefeitura no ano passado, quando
ocorreram novas eleições, e o problema com a licença para movimentar as dunas
já existia. Por isso, a atual administração corre contra o tempo para acabar
com as pendências ambientais junto ao Estado. Silveira calcula que a remoção
das dunas nas vias públicas ocupa 60% da mão de obra da Secretaria no período
do verão.
11.
Enquanto a situação não se resolve, ALUIR FRANCISCO MANENTI, 58 anos,
veranista da Rua Vênus, acompanha
uma chuva diária de areia sobre a casa da família. Como o vento vem pelos
fundos da casa, movimenta as dunas. Com isso, a areia bate nas paredes,
ultrapassando o telhado e caindo no pátio da frente. Quem chega à morada é
surpreendido pelos grãos finos que caem do céu.
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FOTO
03: A ventania é tanta que, nos fundos, foi preciso improvisar uma lona
tapando a casa de Manenti.
Marco Favero / Agencia RBS
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12.
Na rua, uma duna já se forma em toda a
extensão, impedindo a passagem de veículos, principalmente do caminhão que
recolhe o lixo. Para entrar em casa de carro, MANENTI precisa colocar o veículo de ré ou não passa pela camada de
areia. A ventania é tanta que, nos fundos, foi preciso improvisar uma lona
tapando a casa, já que a outra obra, de três cômodos, em construção no terreno
foi sepultada pelas dunas durante o ano passado. O prejuízo é calculado em mais
de R$ 5 mil.
13.
— Em 2019, passei um mês tirando areia dos
fundos de casa no carrinho de mão. Neste ano, quando chegamos aqui, estava tudo
engolido. Minha mulher quer vender, mas eu gosto daqui. Então, vou esperar a
licença para recomeçar tudo — diz, confiante.
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FOTO
04: Com a licença ambiental suspensa pela Fepam desde outubro de 2019, por
descumprir ações previstas no Plano de Manejo das Dunas, a prefeitura de
Palmares está impedida de executar a retirada da areia fina. Marco Favero /
Agencia RBS
|
[3] BALNEÁRIO
PINHAL E CIDREIRA
14.
Conforme a Fepam, outras duas praias do Litoral
Norte são cercadas pelas dunas, mas apenas uma delas está liberada
para manejá-las: é BALNEÁRIO
PINHAL, que obteve a primeira licença em 2008 e atualmente possui
licença em vigor.
15.
Já em CIDREIRA,
dois processos foram instruídos em 2005 e 2009, porém sem continuidade e
finalização do processo de licenciamento. Para o órgão, é o caso mais crítico
do Litoral Norte, pois há extensa ocupação irregular de dunas frontais.
16.
VANESSA
TEIXEIRA DA ROSA, da Secretaria de Meio Ambiente de CIDREIRA, explica que o município
contratou em agosto de 2019 uma empresa especializada para produzir o primeiro
plano de manejo de dunas da cidade. A previsão é de que o projeto seja
finalizado até maio deste ano e encaminhado à Fepam. A partir daí, a prefeitura
pretende obter a licença para movimentar as dunas.
17.
O maior problema enfrentado por CIDREIRA, segundo VANESSA, realmente são as ocupações de espaços proibidos,
principalmente nos bairros Antena,
Francisco Mendes e Costa do Sol. Todos eles têm áreas de preservação de
dunas. Por isso, diariamente, uma equipe de fiscalização percorre a cidade para
impedir novas invasões.
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FOTO
05: A extensão frontal do Balneário Quintão, de sete quilômetros de orla, é
toda com dunas; Marco Favero / Agencia RBS
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FOTO 06: Se
obtiver a recuperação da licença, a prefeitura poderá manejar a areia para a
área de preservação das dunas, de onde elas saíram; Marco Favero / Agencia
RBS
|
[4] SAIBA
MAIS
1. O Rio Grande
do Sul apresenta como uma de suas características específicas e raras uma
extensa planície costeira de composição arenosa, gerada a partir de processos
de avanço e recuo do mar, ao longo do tempo geológico.
2. Por isso, as
dunas costeiras são de diferentes tamanhos e formas, sendo desenvolvidas a
partir da deposição de areia pelo mar no ambiente de praia.
3. A areia é,
então, carregada pelo vento, vindo a acumular-se ao encontrar algum obstáculo
e/ou com a diminuição da energia do vento, seu meio de transporte.
4. Com o
estabelecimento de vegetação típica, elas tendem a ficar estáticas ou
estabilizadas.
5. Já aquelas
sem vegetação permanecem movendo-se de acordo com a intensidade do vento.
6. Este
conjunto, associado às lagoas e banhados interdunas, forma um campo de dunas,
típico do nosso litoral.
7. É um
ambiente peculiar, cujas funções ambientais abrangem a estabilização da linha
de costa; a constituição de uma barreira natural de defesa contra o avanço das
ondas em eventos de ressaca marinha; a recarga hídrica, por serem muito
porosas, e proteção do aquífero freático (vulgarmente conhecido como
"lençol freático"), valioso manancial de água doce; importante
habitat para espécies típicas de flora e fauna, incluindo-se aí, avifauna
migratória.
8. Uma duna
pode ser mover até 23,4 metros por ano.
9. As dunas são
consideradas área de preservação permanente (APP) e não podem ser retiradas.
10. As
prefeituras sem licença de manejo só podem movimentar em casos emergenciais
envolvendo risco de vida.
Fonte: Departamento de Qualidade
Ambiental da Fepam.
NOTA RAS: O Brasil é o quinto
maior país do mundo em extensão territorial, com 8.514.876 km2.
O país possui um litoral com 7.367 km, banhado a leste pelo oceano Atlântico. O contorno da
costa brasileira aumenta para 9.200 km se forem consideradas as saliências e reentrâncias
do litoral.
EXTENSÃO DO LITORAL
BRASILEIRO POR ESTADO
O litoral do Brasil tem 7.491 quilômetros [sic: 7.379
km na tabela abaixo] de extensão, o que o torna o 16.º maior litoral nacional
do mundo. Toda a costa encontra-se ao lado do Oceano Atlântico. Um número considerável de
características geográficas podem ser encontradas nas áreas costeiras brasileiras, como ilhas, arrecifes e baías.
As praias do Brasil (2.095 no total) são famosas no mundo todo e recebem um grande
número de turistas.
Dos 26 estados brasileiros, nove não têm
acesso ao mar, além do Distrito Federal. A maioria dos 17
estados costeiros têm suas capitais próximas do litoral, com exceção de Porto
Alegre (Rio Grande do Sul), Curitiba (Paraná), São Paulo (São Paulo), Teresina (Piauí), Belém (Pará) e Macapá (Amapá).
No
entanto, Porto Alegre, Belém e Macapá estão todas perto de grandes rios
navegáveis, enquanto Curitiba e São Paulo se situam em áreas de planalto a
menos de 100 quilômetros de distância do Oceano Atlântico, em linha reta.
Extensão por ordem decrescente
|
||
Estados
|
Extensão (km)
|
Percentual (%)
|
932
|
12,4
|
|
640
|
8,7
|
|
636
|
8,6
|
|
623
|
8,5
|
|
622
|
8,5
|
|
598
|
8,1
|
|
573
|
7,8
|
|
562
|
7,6
|
|
531
|
7,2
|
|
5,7
|
||
392
|
5,3
|
|
229
|
3,1
|
|
187
|
2,5
|
|
163
|
2,2
|
|
117
|
1,6
|
|
98
|
1,3
|
|
66
|
0,9
|
|
Total
|
7.379
|
100
|
*********************************
AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada 4.0:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook
Ronald Almeida Silva:
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amarelo
bem como nomes próprios em CAIXA ALTA
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dissertação; tese; reportagem etc.). Os mencionados adendos ortográficos foram acrescidos
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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São
Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro
profissional CAU-BR A.107.150-5
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
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