PUBLICAÇÕES DO IPHAN
As missões
da Unesco no Brasil:
MICHEL
PARENT
Claudia
Feierabend Baeta Leal (org)
Pesquisa e Documentação do IPHAN
Rio de Janeiro. IPHAN .2008
Proteção e valorização do patrimônio cultural brasileiro no âmbito
do desenvolvimento turístico e econômico
[1968]
Relatório da
Missão [2 viagens ao Brasil]
(24 de
novembro de 1966 – 8 de janeiro de 1967)
(19 de abril
– 1 de junho de 1967)
Relatório escrito
em Paris. Março 1968.
Nota RAS: Título
original.
Protection et mise en valeur du patrimoine culturel brésilien dans
le cadre du développement touristique et écononomique [1968]
Edição: Arq. Ronald de Almeida Silva:
04fev2020. SLZ-MA
Ver Notas Explicativas ao final do documento
TERCEIRO
CAPÍTULO
Costa Norte
VI O Estado
do Maranhão
G. São Luís e Alcântara
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São
Luís (MA). Fachada do Palácio [dos Leões] do Governo.
Foto
de Erich Hess
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(1) São Luís
[I] HISTÓRICO
A situação
excêntrica do Estado do Maranhão e de sua capital, São Luís, merece uma atenção
particular em um estudo relativo à expansão cultural integrada no plano de
desenvolvimento do Brasil.
Entre
Recife, no ponto extremo do continente orientado em direção à Europa e à
África, e Belém, na embocadura do Amazonas, São Luís – em sua posição costeira
intermediária e bem abrigada em sua ilha – deve sua presente homogeneidade
urbana ao fato de ter-se desenvolvido durante os séculos XVII e XVIII e de seu
declínio coincidir com o surgimento da era industrial. São Luís (MA).
[II] PROJETOS URBANÍSTICOS – A
UNIVERSIDADE
Um amplo
projeto urbanístico consiste em deslocar o porto de São Luís para a península
vizinha, em sua ilha, onde haveria espaço para se desenvolver no seu entorno
uma zona industrial. Uma longa ponte atravessará a baía, ligando, desta
maneira, a nova São Luís à antiga.
A função
cultural e turística da velha São Luís poderá então firmar-se, mas se uma
função precisa e permanente não for definida para o antigo assentamento, ele se
encontrará, certamente, em grande risco. Tratou-se da implantação de uma grande
universidade, sem a qual o desenvolvimento do Maranhão seria impossível.
O governo do
Estado parece hostil à instalação global da universidade no interior da cidade
antiga, com a conservação estrita de sua decoração original e reforma apenas do
interior das residências.
Essa opção
se choca, de fato, com os critérios racionais atuais das organizações de
ensino, especialmente as de ensino científico e com as dimensões exigidas pelos
laboratórios.
Poder-se-ia,
contudo, considerar a possibilidade de separar as diversas funções
universitárias de maneira a dar uma aparência viva, permanente e moderna, à
cidade antiga estritamente conservada: as faculdades de Direito, de Letras, de
Arquitetura e as residências estudantis poderiam, pelo menos em parte,
integrar-se na cidade antiga.
A essa
conversão de uso se associaria o uso administrativo, comercial e turístico,
enquanto a faculdade de Ciências e seus laboratórios seriam implantados perto,
do outro lado da baía, nas cercanias do novo porto e da zona industrial.
Antes que
decisões precisas sejam tomadas tanto no que se refere aos levantamentos
arqueológicos e sociológicos quanto às funções e à conversão de uso urbano de
São Luís, é difícil dedicar-se a uma apreciação rigorosa das necessidades
financeiras no plano cultural e turístico.
[III] INFRA-ESTRUTURA HOTELEIRA
Mas o que já
é patente em São Luís é a insuficiência, para não dizer a inexistência de
infra-estrutura hoteleira. Essa capital de Estado que, em um futuro próximo
estará dotada de uma universidade importante, capital de uma região petrolífera
primordial e cidade de arte, não possui um único hotel aceitável.
Ainda que o
seu turismo não seja desenvolvido, São Luís recebe cotidianamente numerosos
visitantes, devido ao fato de ser um centro de negócios e à sua importante
função administrativa.
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Praça
João Francisco Lisboa com Igreja do Carmo à direita, 1955. Foto de Pedro G.
Pinto São Luís (MA).
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Entretanto,
inúmeras casas antigas poderiam ser recuperadas, restauradas e equipadas para
acolher essa primeira clientela e, em um futuro breve, a clientela turística.
É, portanto, fundamental que a Embratur estude, juntamente com o “Patrimônio” e
as autoridades locais, um plano de
conversão para o turismo de um certo número de casas antigas na velha São
Luís, deixando para fora da cidade a eventual implantação de hotéis novos,
perto das admiráveis praias que não constituem um atrativo turístico menor da
ilha de São Luís.
[IV] AS PRAIAS DA ILHA DE SÃO
LUÍS (OLHO D’ÁGUA)
Abrindo-se
amplamente sobre o oceano Atlântico, são praias de areia fina que se estendem a
perder de vista e cujo atrativo está também nas imensas extensões de areia, mas
muito estáveis, deixadas pelas marés. A pesca é praticada por alguns nativos;
algumas casas esparsas foram construídas nas encostas junto às praias e um
hotel está em construção. Se acrescentarmos que o clima equatorial de São Luís
é relativamente bastante uniforme – as diferenças de temperatura são menores do
que no Rio, por exemplo – e que, exceto no início da primavera, muito chuvoso,
é agradável em todas as estações – de junho a dezembro o calor é amenizado pelo
vento – vê-se que o conjunto da velha cidade de São Luís e suas praias
constituem um dos pontos do Brasil onde o desenvolvimento do turismo teria as
melhores condições de ocorrer.
[V] ATIVIDADES CULTURAIS
O isolamento
de São Luís em relação aos grandes centros brasileiros de atividade, levou
tradicionalmente a cidade a contar consigo mesma. Historicamente, tem uma
grande reputação literária. Essa atividade intelectual decaiu um pouco nos
últimos 20 anos, mas as condições para seu renascimento e crescimento
permanecem.
Um belíssimo
teatro de 1.000 lugares, o TEATRO ARTHUR
AZEVEDO, construído em [nos anos] 1810*, e que é, aliás, um dos mais belos
edifícios da cidade antiga, deve ser restaurado prioritariamente. O problema de
sua animação permanente deverá ser então ser resolvido.
[*] Nota
RAS: Inaugurado em 01jun1817, foi o primeiro grande teatro clássico das
capitais brasileiras, quase um século antes dos Teatros Municipais do Rio de
Janeiro e São Paulo.
Por outro
lado, São Luís é muito ativa musicalmente, e seria desejável que as sociedades
musicais pudessem receber uma das casas antigas da cidade.
[VI] PRIORIDADES FINANCEIRAS
Entre as
infra-estruturas urbanas prioritárias, apresentam-se atualmente os seguintes
problemas:
1.
reestruturação do aeroporto – 40.000 c/n (16.000 dólares);
2.
construção do cais do pequeno porto – 20.000 c/n (8.000 dólares);
3.
desenvolvimento da infra-estrutura rodoviária na ilha de São Luís e no
Maranhão. A ligação entre a cidade e o aeroporto é atualmente precária;
4.
estabelecimento de um ferry-boat entre o continente e a ilha;
5.
instalação de uma sede comum para a Secretaria de Turismo, a Sudene e o
“Patrimônio”.
Para o
desenvolvimento geral do turismo, o governo do Estado alocou, em 1967, a
quantia de 150.000 c/n (60.000 dólares) e, por sua vez, a Sudene previu para a
infra-estrutura hoteleira, a estação rodoviária e o apoio ao folclore e ao
artesanato a quantia de 500.000 c/n (200.000 dólares). Isto revela uma grande
vontade de sair da letargia, de apostar amplamente no desenvolvimento do
turismo, e que o fator cultural, devido à própria tradição e à qualidade da
velha São Luís, será determinante.
Pareceu-me, porém, que o
principal trunfo do Maranhão não é São Luís, mas Alcântara, a cidade esquecida,
a cidade adormecida, a dez minutos de avião e a uma hora de barco de São Luís,
na baía de São Marcos, na embocadura do rio Mearim.
(2) Alcântara
Histórico Santo Antônio de Alcântara, escala natural entre Belém e
São Luís, foi elevada a cidade em 1648. Foi a consagração da ocupação primitiva
dos colonos. A segunda metade do século XVII foi um período de crise e de
declínio, ligado à absorção de Portugal pela Espanha.
Ao contrário, a segunda
metade do século XVIII foi para Alcântara uma época de grande prosperidade com
o desenvolvimento das fazendas de algodão e da companhia comercial do Grão-Pará
e do Maranhão, fundada pelo marquês de Pombal. Nessa época, Alcântara suplantou
São Luís por sua riqueza. Depois, foi um rápido desmoronamento.
O resultado
disto foi um fenômeno curioso que faz pensar no efeito de algum cataclismo telúrico que teria, ao mesmo tempo, arruinado e preservado uma cidade do século
XVIII intacta de qualquer modificação ou expansão posterior: Alcântara é um
pouco a Pompéia ou a Herculano brasileira.
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Alcântara (MA). Ruínas da Igreja Matriz
de São Matias, 1949.
Foto de Marcel Gautherot
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DESCRIÇÃO [DO
CENTRO HISTÓRICO DE ALCÂNTARA]
Na praça central, retangular, composta de belos edifícios
clássicos – alguns recentemente restaurados –, ergue-se a igreja Matriz, do
século XVII; ela sofreu um incêndio e suas pedras marrons contrastam com o
reboco branco dos edifícios vizinhos. É nessas ruínas que se propõe instalar
uma exposição documental que
explique o significado econômico do desenvolvimento de Alcântara, tão súbito
quanto foi brutal sua queda.
Outros edifícios religiosos devem ser restaurados: o admirável
convento do Carmo, cuja igreja possui um retábulo verde e dourado, ornamentado
de anjinhos e desenvolvido em andares e um extraordinário Cristo esculpido,
cuja inspiração mística o aproxima de um Cristo europeu medieval. Seria
desejável reunir, após a restauração, todas as riquezas do convento do Carmo e
expô-las com uma apresentação à altura do seu valor.
Citemos, ainda, a igreja do Rosário, a capela do Desterro e as
ruínas de São Francisco e de Santa Quitéria. De um modo geral, a situação de
Alcântara é a seguinte: o bairro central é composto de edifícios em estado de
conservação regular; alguns já foram restaurados – um deles é uma agradável
hospedaria – e em volta do bairro central encontram-se ruínas em estado
extremamente avançado, cujas pedras avermelhadas compõem, com a vegetação
invasora, uma paisagem romântica muito sedutora.
Propostas há,
portanto, um partido claro a ser tomado diante dos projetos da nova expansão, e
que são de dois tipos:
1. A revitalização rural de Alcântara, projeto de interesse da
Sudene, e que está baseado na elevada potencialidade agrícola da região.
Famílias seriam estimuladas pela concessão de terras e por uma política de
construção de habitações a virem se instalar em Alcântara. No momento, algumas
dezenas de famílias que ainda ocupam essa cidade fantasma parecem cortadas do
mundo. Mas a miséria não parece grassar ali como em tantas outras áreas do
interior ou em lugarejos do norte ou nordeste.
2. Outro trunfo da revitalização de Alcântara seria seu
desenvolvimento turístico: tal como se apresenta, essa cidade, pela pureza de
seus vestígios, pela beleza de sua planta original integralmente respeitada –
que faz dela um protótipo excepcionalmente intacto do urbanismo clássico –,
justifica um grande afluxo turístico, o que coloca de imediato diversos
problemas de infra-estrutura, especialmente a melhoria da ligação marítima com
São Luís e a da pista de pouso de Alcântara, que é, de fato, uma das mais
rudimentares (uma estreita pista de terra, na qual os hábeis pilotos dos táxis
aéreos de São Luís conseguem pousar com evidente alívio…), bem como o
incremento da acolhida (hotel, albergues, rotas e caminhos, acampamento).
PROTEÇÃO EM
TRÊS NÍVEIS
Constata-se a incidência deplorável que poderiam ter esses dois
empreendimentos de desenvolvimento sobre a beleza pura e tranqüila do sítio
caso eles não sejam acompanhados e não se implante um plano urbanístico do qual
o “Patrimônio” detenha as chaves. Trata-se de fixar três perímetros
concêntricos:
1. Perímetro de conservação e restauração integrais, que
compreenda necessariamente o bairro central com a praça, o convento, o convento
do Carmo, etc. Restauração, manutenção e reconversão dos edifícios para um uso
adequado, devendo ser assegurado o mais estrito respeito à verdade
arqueológica.
2. Perímetro de preservação das ruínas: dificilmente se poderia,
de fato, aventar a reconstrução exatamente fiel à antiga arquitetura de tudo o
que ainda manifesta sua presença em qualquer extensão de muro arruinada. Mas
também não seria legítimo demoli-las: essas ruínas são igualmente um momento da
vida da cidade e uma garantia de sua atração: coroa verde em torno do núcleo
central, guarnecido desses vestígios respeitáveis, mantido em seu aspecto de
natureza romântica na medida em que isto for compatível com a preservação dos
vestígios, tal seria o critério que definiria esta segunda área.
3. Perímetro de construções novas ou de reforma das construções
atuais. No interior desse perímetro seriam definidas as servidões de
construção, bem precisas, excluindo-se especialmente as construções verticais
(proibição de edifícios com mais de um andar) e prescrevendo o uso de materiais
tradicionais e de proporções definidas para edifícios da parte central. Não se
trata, no entanto, de criar uma arquitetura clássica do pobre, nem a falsa
arquitetura de acompanhamento. Trata-se de utilizar um recurso arquitetônico
propondo resolver este problema difícil, mas não insolúvel: tornar possível o
desenvolvimento de uma arquitetura rural associada à área das ruínas e ao
centro artístico sem criar traumatismos, que possa, ao mesmo tempo, ser capaz
de responder à vocação econômica fixada.
A ação do
“Patrimônio” Para a implementação dessa política, a ação do “Patrimônio” é
primordial e se refere à:
(a) fixação dos limites dos três perímetros, considerando o
critério da preservação ampla;
(b) restauração dos edifícios antigos;
(c) fixação das servidões arquitetônicas do terceiro perímetro, os
dois primeiros sendo non aedificandi;
(d) Participação na animação cultural de Alcântara.
De fato, um esforço igual de salvaguarda e de promoção econômica
pode ser duplicado em condições favoráveis por uma atividade cultural,
suscitando um deslocamento sazonal.
Alcântara é um cenário suficientemente amplo e livre para que a
realização de manifestações artísticas possa reunir um grande público sem
perturbar, de forma alguma, a vida cotidiana, mas que lhe traga evidente
prosperidade comercial.
A ruína da Matriz, a surpreendente beleza da ambiência da praça
central e do convento do Carmo constituiriam o cenário ideal para grandes
encenações teatrais e para um espetáculo de “som e luz” que contasse a história
desta cidade esquecida.
CONCLUSÃO
Para concluir, eu diria que se Salvador da Bahia me parece
apresentar um problema prioritário entre todos aqueles que examinamos aqui,
devido, justamente, à imbricação do problema cultural e do problema social e
desse dado histórico que faz de Salvador a primeira cidade de arte do Brasil.
A segunda prioridade me parece ser Alcântara, ligada naturalmente
à expansão da capital do Estado do Maranhão, São Luís. O problema de Alcântara
impressiona evidentemente por sua simplicidade se comparado ao complexo
problema de Salvador. Diríamos que, diferentemente de Salvador, não é um “ponto
quente”: nem se devem temer grandes destruições, nem são necessárias escolhas
dilacerantes.
Alcântara pode continuar, durante longos anos, a
se apagar lentamente do Brasil: a despeito de seu caráter único, ela é
negligenciada de maneira sistemática nos guias e reportagens sobre o Brasil.
Entretanto, essa cidade reúne as condições típicas de uma operação
cultural bem sucedida e relativamente fácil de conduzir com sucesso, em que os
critérios do “Patrimônio” não poderão ser contestados porque o assunto pode ser
tomado desde a base: um conjunto de grande pureza, de uma unidade ímpar, de
desenvolvimento maleável já que hoje baseado no valor cultural e turístico por
um lado, e por outro em infra-estruturas agrícolas que podem se integrar muito
facilmente ao partido arquitetônico geral escolhido.
Enfim, as vantagens do isolamento e as da proximidade da capital,
ela própria uma cidade de arte e em plena transformação econômica e
urbanística: nada é mais justamente tentador para o visitante do que atravessar
esse braço de mar além do qual repousa o mistério da “cidade ideal”, dessa utopia materializada que foi Alcântara,
que a decadência econômica, algumas décadas após seu nascimento abateu, tão de
repente que ela praticamente se “congelou”, sem deixar marcas de uma
decrepitude progressiva.
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Capa original do Relatório da Missão Michel Parent. (pág. 195 na edição IPHAN 2008)
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