CAPTAÇÕES
SERÃO SUSPENSAS NO RIO SÃO FRANCISCO ÀS QUARTAS-FEIRAS
Ø Motivo principal: a grave situação de
escassez hídrica ocorrente na bacia do rio São Francisco desde 2013,
caracterizada pelas baixas precipitações com prejuízo para a reposição do
estoque de água dos reservatórios;
Notícia do site da ANA: 13/06/2017
www. ana. gov. br
Como medida
adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio
São Francisco, a Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de
Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco e usuários deve publicar na próxima terça-feira,
dia 20 de junho, uma resolução que institui o
DIA DO RIO, a partir
do dia 21 de junho.
Com a publicação da resolução, as captações realizadas em
corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia hidrográfica do
rio São Francisco serão suspensas
todas as quartas-feiras.
A medida
inclui retiradas para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, mas
exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal, em
conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que
considera esses usos prioritários em casos de escassez.
A suspensão também vale
para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes
reservados previamente ao Dia do
Rio.
A regra vale
para aquelas captações que ainda não estejam submetidas a regras mais
restritivas de uso. A medida vale até 30 de novembro de 2017, quando está
previsto o fim do período seco, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no
início do período de chuvas na Bacia.
Desde o
início de junho, a vazão média diária de defluência, autorizada pela ANA, nos
reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já
praticado. O último ano de precipitação acima da média na Bacia foi registado
em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média.
Com isso, os
estoques de água armazenados estão diminuindo. Em 11 de junho, o volume
equivalente dos reservatórios (Três Marias, Sobradinho e Itaparica) era 18,6%.
Na mesma época do ano passado, o volume útil equivalente armazenado era 29,21%.
Para
preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente
dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia com volume útil de 28 bilhões
m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.
A licença
ambiental do Ibama para a operação do reservatório de Xingó fixa a vazão defluente
média mensal em 1.300 m³/s. A operação com defluências inferiores a 1.300 m³/s
que vem sendo praticada desde 2013 já permitiu poupar mais de 38 bilhões de m³,
o que equivale 134% do volume útil de Sobradinho.
As reduções de vazão foram
implementadas de maneira gradual com autorizações especiais expedidas pelo
Ibama e a realização de testes efetuados pela Chesf, que informou não ter
identificado problemas críticos com a prática de vazões reduzidas.
Sem essas
medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014. No
entanto, frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa
seca que se tem registro na bacia do rio São Francisco, de cenários que apontam
para o esgotamento do volume útil do reservatório de Sobradinho e das
incertezas quanto ao próximo período chuvoso, é necessário adotar medidas
adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para
fazer frente à crise instalada.
A decisão de
adotar o Dia do Rio foi tomada pela ANA depois de várias rodadas de discussão
no âmbito da reunião de acompanhamento das condições de operação dos
reservatórios do rio São Francisco, que acontece toda segunda-feira, por
videoconferência, no período da manhã, com a participação de técnicos e
dirigentes da ANA e representantes dos estados e das partes interessadas.
Com o
agravamento da crise, desde o início do maio, o vídeo da reunião de
monitoramento da Bacia do São Francisco tem sido disponibilizado na íntegra no
canal da ANA no YouTube e no site da ANA, de forma a aumentar a transparência
no processo de decisão e estimular o envolvimento da sociedade com a gestão dos
recursos hídricos.
Participam
da Reunião de Monitoramento do São Francisco coordenada pela ANA:
Ø representantes dos seguintes estados: MG, BA,
PE, AL e SE;
Ø do Setor Elétrico (Ministério de Minas e
Energia – MME, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL, Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF e
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG),
Ø do Setor de Navegação (Ministério dos
Transportes – MT, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, e
Marinha do Brasil,
Ø da Agricultura Irrigada (Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, Projeto de
Irrigação Jaíba e Projeto de Irrigação Nilo Coelho),
Ø do IBAMA,
Ø do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco,
Ø do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais – Cemaden.
Ø O Ministério Público também tem participado
das reuniões semanais.
Texto:ASCOM/ANA
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