[194] PORTOS & LOGÍSTICA: AIDE-MEMÓIRE - NOTAS SOBRE O PORTO DO ITAQUI, COMPORT E COMDINOR: Desafios & Soluções de uma Cidade Portuária no horizonte 2007-2020 na Ilha de São Luís do Maranhão; jan.2007

NOTAS SOBRE O PORTO DO ITAQUI, COMPORT E COMDINOR:

Desafios & Soluções de uma Cidade Portuária no horizonte 2007-2020 na Ilha de São Luís do Maranhão.

Ronald de Almeida Silva, jan.2007

Vista do Porto de carga Geral, Passageiros e Granéis do Itaqui, SLZ, MA. Foto: site EMAP, 2003.

I)                   INTRODUÇÃO:

1.1. Os caminhos para viabilizar recursos e implantar o Novo PORTO DO ITAQUI - SÉC. XXI e transformá-lo como a peça âncora do COMDINOR – Corredor Macrorregional e Multimodal de Desenvolvimento Integrado e Transportes CENTRO-NORTE estão sendo definidos pelo governo estadual, em parceria com a Iniciativa Privada. Essa nova conjuntura global e os adicionais recursos federais previstos no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento [jan.2007] do Governo Lula poderá transformar o COMPORT - Complexo Portuário da Ilha de São Luís do Maranhão em uma Cidade Portuária, em conceitos similares aos dos maiores e mais bem geridos portos mundiais, como Roterdã, Singapura e Hong Kong.

1.2. O legado da CODOMAR (gestora do Porto do Itaqui no período de 28dez1973 a 31jan2001) e a sua continuidade através da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária e o zelo profissional dos seus dirigentes foram e têm sido fundamentais para a construção dessa sólida infraestrutura existente, a qual tende a se expandir de forma cada vez mais rápida, integrada e compartilhada com a Iniciativa Privada nacional e internacional.

1.3. O Governo do Estado está comprometido com esse ideal nacional de modernidade portuária e de integração global e está incluindo essas prioridades no PEDS-MA - Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão 2007-2020.

1.4. A modernização e ampliação do Porto do Itaqui deve ser feita objetivando estabelecer um novo paradigma portuário, o qual se tem como objetivo precípuo transformar o nosso Porto de Carga Geral, Passageiros e Granéis (e o COMPORT como um todo) no grande portal portuário do COMDINOR, buscando maximizar benefícios recíprocos para os demais sete estados dessa macrorregião: Bahia, Piauí, Pará, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

1.5. Os maiores portos do mundo são hoje geridos de forma moderna e empresarial onde os processos logísticos, de gestão e de preços competitivos de mercado prevalecem. Esses portos são empreendimentos que geram bilhões de dólares e atraem investidores de capital de risco, como nos casos citados de Roterdã, Singapura e Hong Kong.

 Navio supergraneleiro Vale Brasil, de 400 mil tdw. Categoria Valemax. Foto: site Vale.

1.6. A lição está posta. A competição pelos mercados globalizados será cada vez maior e mais complexa. Para sobreviver nesse meio ambiente econômico mundial, o Maranhão e o Brasil terão de aprender essa lição, com a máxima rapidez e eficácia. Este é o Desafio.

1.7. Para enfrentar esse desafio de quase meio século de atraso e materializar esse ideal de um novo tempo e de uma nova realidade portuária no Maranhão, bastarão apenas inteligência, política, visão de futuro e sinergia e a participação pró-ativa das empresas públicas brasileiras, como a Emap, CVRD e Petrobras e da iniciativa privada, como a Alumar, Alcoa, Billiton, Gencor, Ceval, Batavo, Dalban, Shalom, Celmar, entre muitas outras. Esta é a solução, talvez única.

MAPA DO COMDINOR: Macrorregião de influência logística (bacia econômica) do Porto do Itaqui e COMPORT geradas pelos modais das Ferrovias, Hidrovias e Rodovias existentes e projetadas. Fonte: PLANPORT-SLZ-MA 1998-2015. [Seplan-Ma, Vale, Natrontec]

II) O NOVO PORTO DO ITAQUI E A INSERÇÃO DA MACRORREGIÃO CENTRO-NORTE NA ECONOMIA MUNDIAL

2.1. Visando subsidiar a elaboração de um novo projeto básico de viabilidade da modernização e otimização do Novo Porto do Itaqui – NPI (uma das três maiores unidades dentre as doze que integram o COMPORT) este trabalho aborda uma alternativa preliminar de investimentos em infra-estrutura e captação de cargas e recepção de passageiros no período de 1998-2001 (1ª fase)

2.2. Para tanto, foram utilizados levantamentos de cargas existentes e potenciais na região que deverão ser manuseadas por este novo porto, consolidando e alavancando os empreendimentos e o desenvolvimento de toda a sua área de influência, especialmente ao longo do COMDINOR.

2.3. O COMDINOR se estende ao longo de um eixo ferroviário de 2.460 km e é comporto pela Ferrovia Norte-Sul (FNS, com 1.570 km, sendo 107 km já construídos e em operação) e pela Estrada de Ferro Carajás – EFC (com 892 km). Além desse eixo ferroviário principal, o Corredor compreende um sistema multimodal de transportes complementado por rodovias e hidrovias, formando uma grande malha cuja capilaridade econômica e logística de transportes abrangem as fronteiras agroindustriais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Pará, Mato Grosso, Norte de Goiás e, ainda, a região noroeste da Bahia, abrangendo grande parte das Macrorregiões Centro-Norte, Amazônia Oriental, e Nordeste Ocidental.

2.4. O COMDINOR, a exemplo do CORCEL – Corredor Macrorregional e Multimodal de Desenvolvimento Integrado e Transportes CENTRO-LESTE (eixo da ferrovia sistema Vitória Minas), deverá se constituir, ao longo dos próximos 10 anos, no maior fator de integração nacional e no maior eixo de transportes dos Cerrados Setentrionais Brasileiros, otimizando e viabilizando a produção econômica numa região de cerrados com 142 milhões de hectares.

2.5. Foram também realizados pela CVRD estudos de engenharia para a determinação dos investimentos necessários para os atendimentos de premissa de um porto comercial moderno, eficiente e competitivo. Outros fatores de custo foram estimados pela USIMAR, assim como foram considerados avançados estudos do PDI-MA - Plano de Desenvolvimento Industrial do Maranhão 2020, elaborado pela FIEMA em 2003.

2.6. As referências do presente documento se baseiam no PLANPORT-SLZ-MA* – Plano Diretor do COMPORT – Complexo Portuário da Ilha de São Luís, MA, e dos Distritos Industriais de São Luís (DISAL) e Bacabeira (DIBAC), o qual foi delineado em 3 horizontes (totalizando 18 anos):

Ø  1ª fase: 1998-2001 à 4 anos

Ø  2ª fase: 2002-2007 à 6 anos

Ø  3ª fase: 2008-2015 à 8 anos

2.7. Considera-se fundamental a dinamização desses estudos de planejamento estratégico entre o Governo do Maranhão e a CODOMAR, a CVRD e as empresas privadas já integrantes do CAP/Itaqui e outras potencialidades interessadas. Com esse entendimento, propõe-se a sistematização dos dados e cartografia disponíveis para a formação de um Sistema Integrado de Informações para o Planejamento Estratégico – SIINPLES, visando a criação de um banco de dados para a promoção de negócios (tipo SIPRI) e atração de investidores, com acesso pela internet.

2.8. Esse processo deve, inclusive, privilegiar os estudos para viabilizar a implantação de um Complexo Siderúrgico moderno no Maranhão (ora fase de assinatura de protocolo de intenções com investidores nacionais e estrangeiros).

2.9. Um dos mais importantes aspectos a serem destacados como elemento decisivo para a modernização do COMPORT é a questão energética e a participação da Petrobras nesse processo de expansão e/ou refino e processamento de derivados de petróleo e, em médio prazo, do gás natural. Esses produtos seriam movimentados via COMPORT, podendo ser internalizados via COMDINOR, até o hinterland do Planalto Central (Brasília/Goiânia). Tais movimentações são atividades estratégicas de vital importância para a consolidação os projetos industriais e agro-industriais existentes e, principalmente, para a atração de novos empreendimentos para a região e o Estado do Maranhão.

2.10.         Nesse sentido, destaca-se a hipótese de implantação da REFINARIA NORTE/NORDESTE – RENOR, no DIBAC (área retroportuária de Bacabeira), por iniciativa da Petrobras e/ou com capitais privados; ao qual se agregariam em fases subsequentes um pólo petroquímico e de um pólo de geração de energia. São perspectivas que devem merecer destaque no PEDS-MA 2020 face ao grande impacto que tais empreendimentos e insumos podem promover na economia do Centro-Norte, particularmente nas áreas de produção ao longo do CONDINOR. Para isso, faz-se necessária a elaboração de matrizes energéticas específicas para o Maranhão e para o Centro-Norte, no que se espera a contribuição decisiva da Petrobras.

2.11.         O PLANPORT, conforme documento entregue a Governadora Roseana Sarney ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, deverá ser o instrumento balizador da transformação radical a ser iniciada no Porto do Itaqui e nos Distritos Industriais de São Luís e Bacabeira, e por extensão, em todo o COMPORT, para que seja possível enfrentar os desafios e demandas do crescimento da economia global. Essa perspectiva se amplia com a expectativa de conclusão da duplicação do canal de Panamá, que passará a atender navios de até 200 mil tdw, encurtando de modo excepcional as rotas marítimas do Porto do Itaqui para os portos da Costa Oeste dos EUA e do Canadá e para Ásia.

2.12.         Além disso, o PLANPORT deverá servir como o elemento indutor para atração de capitais e tecnologias da iniciativa privada visando a total privatização do COMPORT nos próximos 18 anos, incluindo-se aí, as antevisões dos seguintes entes gestores e equipamentos: a Port Authority; um Hotel & ShoppingPort; um Trade & Convention Center (similar ao de Taiwan); um Teleport; um grande estaleiro naval; marinas; um Hospital Geral de Alta Complexidade; um Centro de Pesquisa e Tecnologia tipo CENPES/UFRJ, vinculado a uma Universidade (UFMA); Centros de Lazer; Centros de Negócios, entre outras instalações administrativas, empresarias e operacionais, a exemplo de muitos complexos portuários existentes, conforme exige a moderna economia mundial.

2.13.         DE ATENAS BRASILEIRA A ROTERDÃ DO SUL: Para quem já teve o dístico de Cidade Culta e Próspera sob o lema de "Atenas do Brasil", que fomos no Século XIX, esbarramos nas últimas 8 décadas em notórias limitações intelectuais  nas políticas públicas entravadas por longevas visões provincianas e não raro xenofóbicas quanto ao Desenvolvimento do Maranhão e às PPP - Parcerias Público-Privadas e Concessões à Iniciativa Privada. Entramos na cronologia do Séc. XXI, mas temos ainda um grande estuário de miséria e pobreza em quase todo o nosso grande território de 332 mil km². Essa constatação oficial de que cerca de 2/3 dos mais de 6 milhões de maranhenses vivem em condições insalubres e de indigência nos coloca no fosso dos piores estados e capitais do pais, em termos de distribuição de renda!!! Por outro lado, o potencial do Maranhão e de sua capital é enorme, previsível e de largo espectro. Parece haver consenso entre autoridades, acadêmicos e empresários mais esclarecidos e modernos que se cumprirmos as premissas básicas do PLANPORT e assegurarmos um PEDS com orçamentação plurianual firme, o COMPORT, até 2020, poderá competir e ombrear, guardadas as devidas proporções, com os Portos de Roterdã, Singapura e Hong Kong, entre outros de grande capacidade e faturamento. Essa competitividade poderá garantir ao Maranhão a confirmação do título de “Portal Econômico da Amazônia Oriental” e, guardadas as devidas proporções, dar a São Luís (que já é Patrimônio Cultural Mundial), numa visão logística e holística de longo prazo, o título de “Roterdã do Hemisfério Sul”. Precisamos acreditar, trabalhando com competência e perseverança. É só querer.

Maior porto do mundo em (i) movimentação de navios, (ii) numero de berços (mais de 1000) e  (iii) faturamento. Cidade Portuária e Porto de Roterdã, Países Baixos. Vista parcial. Foto: site Porto Roterdã.

Autor: Ronald De Almeida Silva; Rio, 02jun1947; Graduação: Arquiteto Urbanista pela FAU-UFRJ 1972; registro CAU-BR A.107.150-5; Pós-graduação: especialista em Desenho Urbano e Planejamento Regional pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Edimburgo, Escócia, Grã-Bretanha, como bolsista do Conselho Britânico (1981-83). Trabalha em São Luís, MA, desde nov.1976. Foi Secretário Municipal de Urbanismo de São Luís (1986-88) e Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Turismo do Maranhão (1991-94). Realizou Missões Técnicas oficiais aos Portos de Roterdã, Singapura e Hong Kong, dentre outros. Foi o primeiro Coordenador Geral do Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de São Luís (1980-81) e Coordenador Técnico da Proposta de Inclusão do Centro Histórico de São Luís na Lista dos Bens do Patrimônio Cultural Mundial da Unesco (1996-97).

NOTAS:

(*) O PLANPORT-SLZ-MA 1998-2015 foi elaborado com a consultoria da Natrontec (Rio, RJ) e realizado por meio de parceria da SEPLAN-MA com a CVRD - Cia. Vale do Rio Doce, tendo sido concluído em dez. 1997. Decorreu de tratativas iniciadas com a Diretoria de Transportes e Produtos Florestais da CVRD, em nov. 1993 e retomadas em 27/04/1994, em São Luís, com a presença do Dr. Marreco e do Diretor de Desenvolvimento, Dr. Sergio Vergueiro, da CVRD. A Coordenação Técnica do PLANPORT e o Termo de Referência foram de responsabilidade do arq. Ronald De Almeida Silva,