[36] PETROBRAS (06): PERFIL do PRESIDENTE José Eduardo de Barros Dutra [a partir de janeiro 2003].[03fev2015]

PETROBRAS: PERFIL do PRESIDENTE José Eduardo de Barros Dutra [a partir de janeiro 2003].

Posição: Site Petrobrás, 03/04/2002.

A)       Dados Pessoais

Naturalidade: Rio de Janeiro (RJ)
Nascimento: 11 de abril de 1957
Estado Civil: separado judicialmente
Profissão: geólogo, formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (em 1979). Licenciado da Companhia Vale do Rio Doce. Eleito "Geólogo do Ano", em 1988, pela Associação dos Geólogos de Sergipe.

B)       Experiência profissional

Geosol - Geologia Sondagens Ltda.: Período - 1980/1981

-          Atividade: mapeamento geológico no Rio de Janeiro. Pesquisa de mineração em Maraú (BA).

Petrobrás Mineradora (Petromisa): Período - 1983/1990

-          Atividade: Planejamento geológico na mina de potássio Taguari-Vassouras, no município de Rosário do Catete (SE)

Companhia Vale do Rio Doce: Período - 1990/1994

-          Atividade - Planejamento geológico na mina de potássio Taguari-Vassouras, no município de Rosário do Catete (SE).

C)       Militância política
- Dirigente do DCE da UFRJ, na década de 70.

-          Membro da Associação dos Geólogos de Sergipe (Agese).

-          Presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina) no período 1989/1994.
- Dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (1988-1990).

-          Candidato ao governo do Estado de Sergipe pelo Partido dos Trabalhadores, em 1990 e 2002.

-          Eleito senador da República pelo Estado de Sergipe em 1994 para legislatura 1995/2003.

-          Membro da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores.

-          Presidente do Diretório Regional do PT-SE.

D)      Mandato parlamentar

- Líder do PT (1996 e 1997).
- Líder do Bloco de Oposição (1997e 2001).
- Membro das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Assuntos Econômicos, Infra-estrututra, Educação e de Fiscalização e Controle.
- Membro titular da CPI do Judiciário (1999) e da Mineração.
- Membro da Comissão Especial Temporária do Código de Trânsito.
- Autor dos requerimentos para a instalação das CPIs dos Bancos, da privatização da Vale do Rio Doce e da corrupção no governo FHC.
- Autor das leis de doação de órgãos e da anistia às multas e demissões deliberadas contra os dirigentes sindicais da greve dos petroleiros.

E)       Principais projetos apresentados

-          Projeto de Lei complementar que obriga as instituições financeiras a prestarem informações à Receita Federal sobre todas as operações financeiras superiores a 20 mil UFIR's.

-          Projeto que democratiza o acesso ao SIAFI (Sistema de Administração Financeira Integrado) para permitir a todos cidadãos brasileiros obterem amplas informações a respeito dos atos de gestão financeira.

-          Projeto que obriga o Tribunal de Contas da União (TCU) a comunicar a parlamentares, partidos, sindicatos e outras instituições o resultado de todas as auditorias que comprovem irregularidades e ilegalidades no Serviço Público Federal.

-          Projeto que garante a distribuição gratuita de medicamentos e de materiais necessários para a aplicação e a monitoração de glicemia capilar para os portadores de diabetes.

-          Projeto que delega ao Poder Legislativo autorização para qualquer operação de desestatização da Vale do Rio Doce.

-          Projeto que susta o decreto presidencial sobre os procedimentos do governo contra as paralisações de servidores públicos.

-          Projeto de Emenda Constitucional que expropria, para fins de reforma agrária, as propriedades rurais que empregarem mão de obra escrava.

-        Projeto de Resolução do Congresso Nacional regulamentando a escolha de membros do Conselho de Comunicação Social pelo Poder Legislativo.

-        Proposta de Emenda Constitucional suprimindo a unicidade sindical e garantindo àquelas organizações sua pluralidade e sua liberdade de associação.