LOBÃO FILHO 15
COLIGAÇÃO PRA
FRENTE MARANHÃO
DEM-PEN-PHS-PMDB-PMN-PR-PRB-PRP-PRTB-PSC-PSD-PSDC-PSL-PT-PTB-PtdoB-PTN-PV
PAM
Programa de
Aceleração do Maranhão
Nota do Editor: A numeração de temas e propostas, bem
como os destaques em amarelo e negritos e textos entre [colchetes] não constam
da edição original e foram acrescidos para facilitar as referências.
CONTEÚDO DA REVISTA DO PAM (impresso)
TEMAS
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Nº PROPOSTAS
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TOTAL DE PROPOSTAS
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109
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Política não é a arte do possível.
É a arte de tornar possível o que é necessário.
Senador Edison Lobão Filho; candidato Lobão 15; Eleições MA 2014.
[APRESENTAÇÃO]
I.
O PAM - Programa de Aceleração do Maranhão –
uma das marcas mais importantes das nossas Diretrizes
de Desenvolvimento para o quadriênio 2015/2018 – se caracteriza por uma
ação direta do governo estadual junto aos 217 municípios do Maranhão e é
elemento fundamental na execução da política municipalista a que se propõe o
nosso futuro governo.
II.
Em conjunto com as prefeituras e lideranças locais, o
governo do estado estará garantindo não apenas os habituais repasses de
recursos para os prefeitos, mas a eficiente aplicação dos programas do PAM em
áreas e setores cujas soluções resultem em avanços sociais como consequência do
desenvolvimento.
III.
Ao alcançar seus objetivos, o PAM terá cumprido o seu
papel de resgatar o direito dos cidadãos e dos municípios de participarem do
crescimento econômico do estado e conquistarem uma vida melhor e com mais
oportunidades.
IV.
O PAM tornará concretas uma série de ações
estratégicas de desenvolvimento integrado e contemplará todas as áreas e
setores que dizem respeito ao governo do
Maranhão, no quadriênio 2015/2018, sempre focado nas pessoas e no desenvolvimento
com gestão baseada em eficiência, eficácia e efetividade.
1) GESTÃO PÚBLICA
Quando decidimos concorrer
ao governo do Maranhão, resolvemos também compartilhar com todos os maranhenses
a opção que fizemos por um novo modelo de gestão: moderno, eficiente e
favorável ao desenvolvimento sustentável. Isto significa um estado empreendedor, com
metas definidas e uma política que valoriza os municípios, porque é onde as
pessoas constroem suas vidas.
1.1. Programa “Governo 3E - Eficiente, Eficaz, Efetivo”
Com novos
paradigmas de administração e com mecanismos e instrumentos para aumentar a sua
eficiência no controle das contas públicas, eficácia na solução das demandas e
efetividade na manutenção de suas diretrizes. O programa vai simplificar a
burocracia na emissão de documentos e agilizar a abertura e fechamento de
empresas.
1.2.
Programa “Escola
de Governo”
Para
revitalizar e fortalecer a máquina governamental como centro de capacitação dos
servidores públicos em sintonia com os novos paradigmas de gestão a serem implementados.
1.3.
Programa “Honra
ao Mérito”
Para
possibilitar a ascensão funcional e acréscimos de remuneração com base no
mérito e na produtividade dos servidores públicos estaduais, com foco na
meritocracia.
1.4.
Programa “Grande
Maranhão”
Consiste no
planejamento e na implementação de estratégias interligadas para fortalecer a
imagem e a identidade interna e externa do Maranhão e de sua gente, cultuada e
defendida.
1.5.
Programa
“Maranhão Banda Larga”
Será feito em parceria com a iniciativa privada, para fortalecer a Rede
Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, como ferramenta
indispensável à sua infraestrutura de
crescimento e modernidade.
1.6.
Programa
“Maranhão Transparente”
Para disponibilizar a todos os dados referentes a projetos, obras, ações
e contas públicas, com seus respectivos cronogramas de realização.
2) MUNICÍPIOS
Não podemos falar em desenvolvimento integrado se não
olharmos para todos os nossos 217 municípios. Para cada um deles, vamos
implementar ações capazes de melhorar a vida de sua gente. Para os municípios
menores e mais carentes da presença do governo, vamos levar educação, saúde,
saneamento, energia elétrica e água, e assim, renovar sua esperança, estimular
seu crescimento e tirá-los da lista dos
municípios com os piores índices de desenvolvimento humano do Maranhão e do
Brasil.
2.1. Ações na
área da educação
Em parceria com as prefeituras,
serão construídas salas de aula, haverá cursos de preparação e qualificação dos
professores, distribuição de material escolar e didático, distribuição de kit escolar completo e merenda de qualidade
para todos os alunos da rede estadual e municipal de ensino.
2.2. Ações na
área da saúde
Naqueles municípios onde não houve,
será construída uma Unidade Básica de Saúde, com médicos, enfermeiros, agente
de saúdes, ambulância, farmácia popular e programas de vacinação e ênfase na
redução da mortalidade materno-infantil.
2.3. Ações de
infraestrutura
Para melhorar
a vida dos seus habitantes, o PAM Municípios vai promover o calçamento de ruas,
o asfaltamento e melhoria das vias de
acesso à localidade, instalação de rede de distribuição de água e luz.
2.4. Programa
“Força, Maranhão!”
Vai fortalecer as cadeias
produtivas e os arranjos produtivos locais, incentivando a agricultura
familiar, a agroindústria, a pesca, o artesanato, criando oportunidades para os
micro e pequenos empreendedores.
2.5. Programa
“Cidade e Campo”
O asfaltamento ou pavimentação de
estradas vai promover melhor integração entre os municípios e a zona rural
acelerando o crescimento da economia local, regional e estadual, gerando
emprego e renda para nossa população.
3) DESENVOLVIMENTO E EMPREGO
Nossa busca incessante
será pelo desenvolvimento voltado para a inovação, para o conhecimento.
Desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. Inclusão de milhares de
jovens no mercado de trabalho. Atração de novos investimentos. Vamos promover o
desenvolvimento com oportunidades.
O desenvolvimento total:
econômico, social, político, cultural. O destino do Maranhão está nos novos
caminhos que nosso Plano de Aceleração vai abrir a todos os maranhenses
3.1. Programa “PPP-Parceria Público-Privada”
Para investir em infraestrutura,
logística, instalação, melhoria e ampliação dos nossos polos industriais, nas cidades e no campo.
3.2. Programa
“Mais Agricultura”
Para
fortalecer as cooperativas produtivas, os pequenos produtores rurais e a
agricultura familiar, gerando novos negócios, empregos e renda.
3.3. Programa
“Gênesis”
Para estimular a economia criativa,
aumentar a sua participação no PIB do estado, incentivar a criação artística e
cultural, profissionalizando os produtores e empresários da área cultural.
3.4. Programa
“Planeta Maranhão”
Com a participação de intelectuais,
cientistas e pensadores das universidades públicas e privadas do Estado,
voltados para a consolidação de novos paradigmas
do desenvolvimento, consolidando a integração econômica do Maranhão aos
estados do Nordeste, do Brasil e com o mundo.
3.5. [Programa
COMPORT - Complexo Portuário do Maranhão]
Ampliar a
infraestrutura do Complexo Portuário do Maranhão, criando mais portos e
consolidando o Porto do Itaqui como um dos
mais importantes portos do mundo, distribuindo riqueza, gerando emprego,
aumentando a participação do Maranhão no mapa dos grandes exportadores da
América Latina. Atrair para a área do
porto projetos industriais que possam fomentar negócios capazes de fazer com
que o Maranhão seja visto como destino de bons investimentos, no Brasil e no
Mundo. Essas ações gerarão mais trabalho e renda para os maranhenses.
4)
EMPREENDEDORISMO
Uma nova forma de governar implica um executivo
moderno, um estado inteligente, uma administração com capacidade de realização,
estímulo à iniciativa privada, ao livre mercado, premiação ao mérito, parceria
com todos os municípios, promover o micro e pequeno empresário, alimentar o
empreendedorismo, promovendo o “homem
que pensa, o homem que faz, o homem que constrói”.
4.1. Programa
“Micro é Mais”
Para auxiliar aqueles que querem
sair da informalidade, com apoio, assistência, estímulo e capacitação em
parceria com o sistema “S”.
4.2. Programa
estadual “Incubadora de Ideias”
Vai estimular e capacitar os novos
empreendedores, em parceria com universidades públicas e privadas.
4.3. Programa
“Seu talento, sua Empresa”
Dentro do conceito de Micro
Empresário Individual – MEI, desenvolvido pelo governo federal, o trabalhador
autônomo passa a ser empresário individual, facilitando a sua inserção no
mercado formal. Fazendo do seu talento uma empresa, o trabalhador tem CNPJ, acesso a crédito, aposentadoria e outros
benefícios e facilidades que uma pessoa jurídica tem.
4.4. Programa
“Compra Garantida”
Para capacitar os micro e pequenos
empreendedores a terem condições de vender seus produtos e serviços para as
prefeituras e para o estado, gerando emprego, renda e melhorando o faturamento
das micro empresas.
4.5. Programa
“Prêmio Micro-Net”
Para incentivar o micro e pequeno
empreendedor da Tecnologia da Informação a aumentar sua competitividade,
premiando aqueles que mais se destacarem nesta área durante o ano.
5) EDUCAÇÃO
Sem uma educação de
qualidade não há solução a curto e médio prazo para nossa gente. Educação não é
apenas transmitir conhecimento. É, principalmente, ajudar nossas crianças e
jovens a crescerem em espírito, em honra, em solidariedade. A educação é a
porta para todas as oportunidades. Para empregos de qualidade, salários
melhores, futuro mais garantido. A educação básica deve ser a prioridade. O ensino médio e o ensino profissionalizante
de qualidade são o caminho natural para o ensino superior e para o emprego
melhor. Assim será feito em nosso governo.
5.1. Programa
“Escola Total”
Vai se
concentrar nos itens do ensino fundamental e médio, como: aproveitamento
escolar, evasão escolar, salas de aula, qualificação dos professores, merenda
escolar, material didático, monitoramento do rendimento escolar e premiação por
mérito.
5.2. Programa
“Melhor Educador”
Vai capacitar de forma permanente
os profissionais da educação para a melhoria da sua qualificação com reflexos
no aproveitamento escolar e na ascensão salarial.
5.3. Programa
“Escola de Profissões”
Sistema de educação técnica profissionalizante, com ênfase para alunos
carentes, que estão cursando o ensino médio e precisam do ensino
profissionalizante para iniciar sua vida adulta. Serão criados cursos específicos de interesse
da iniciativa privada, para qualificação ao primeiro emprego.
5.4. Programa
“Maranhão. Net”
Será
responsável por ações de inclusão digital em todas as escolas e municípios.
5.5. Programa
“Cidade da Ciência”
Implantação de
centros de pesquisa, ciência e tecnologia nas cidades-polos do Estado, abrindo
novas perspectivas ao processo de crescimento e desenvolvimento das regiões,
dos municípios e da população onde forem implantados.
5.6. [Programa] “Escolas
de Tempo Integral”
Serão instaladas em todas as
regiões do Estado, promovendo a integração entre escola, família e comunidade.
5.7. Programa
“Agro-escolas”
Consiste na utilização de salas de aula com programas específicos para a
educação no campo, com apoio da Embrapa, incluindo transporte e merenda.
Aproveitamento dessa estrutura para implantar programa de alfabetização de
adultos.
6)
SAÚDE
Saúde é o nosso bem mais
precioso. E sem saúde não dá para viver. Por isso, nosso governo vai dar
prioridade absoluta ao avanço do programa
“Saúde é Vida”, o maior programa de saúde pública em andamento no Brasil.
Novas ações com objetivos e metas são algumas das inovações do nosso plano de
governo, que pretende levar a saúde para mais perto das pessoas, lá, onde a
saúde é mais necessária. Como dizem os especialistas: política não é a arte do
possível, é a arte de tornar possível o que é necessário.
6.1. [Programa Mais UPAs]
Ampliar a
rede de Unidades de Pronto Atendimento com a
construção de UPA’s em todas as regiões do Estado, em parceria com o Governo
Federal.
6.2. Programa
“Remédio em Casa”:
Sistema de entrega de medicamentos de uso continuado
aos pacientes idosos ou com dificuldade de locomoção.
6.3. [Programa Mais Medicina]
Implantar
cursos de medicina da Uema onde houver
hospitais macrorregionais.
6.4. Programa
“Mais Leitos”:
Para construir,
concluir e equipar todos os hospitais de
20, 50 e 100 leitos.
6.5. [Programa Mais Recuperar]
Criar os Centros
Estaduais Regionais de Recuperação para
tratamento de dependentes químicos.
6.6. [Programa
Saúde é Vida]
Concluir as
obras em andamento e colocar em
operação as obras da segunda etapa do Programa Saúde é Vida.
7) ÁGUA
Não é novidade para
ninguém que a água está se tornando um bem cada vez mais escasso. A perspectiva
de guerras por água já está na ordem do dia dos especialistas. Mas não é
novidade também que o Maranhão tem uma excelente bacia hidrográfica e,
diferentemente, do nordeste, não é um estado árido e seco. Portanto, a falta de
água nas casas dos maranhenses é um fato constrangedor. Nosso programa de
governo estabelece que, ao final de quatro anos, não haverá uma só casa no
Maranhão sem água potável para o consumo da família. O mesmo vai ocorrer com a energia elétrica.
7.1. [Programa de Ampliação das Sistemas Municipais de
Água]
Dotar de
sistema de abastecimento os municípios
com carência de água potável, garantindo que todo habitante tenha acesso à
água.
7.2. [Programa Sanear São Luís]
Concluir o
Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís.
7.3. Programa
Pro-Água
Vai definir um novo modelo de
gestão do sistema de água e esgoto do Maranhão.
7.4. [Programa de Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água]
Intensificar
o Programa de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, já em andamento, para beneficiar milhares de famílias
maranhenses.
7.5. Programa
Água Boa
Instalação de mais cisternas, para universalizar o acesso
à água no meio rural.
8) INFRAESTRUTURA [Rodovias, Vias Urbanas,
Saneamento Básico, Portos]
A ideia de desenvolvimento
sem uma infraestrutura adequada não sobrevive a nenhum argumento.
Disponibilizar uma infraestrutura para o Maranhão, como estradas e transportes,
é condição fundamental para atração de novos investimentos, para levar empresas
e indústrias para o interior, gerando emprego e renda, e assim, promover o
crescimento econômico e o desenvolvimento integrado do nosso estado.
8.1.[Programa de
Aumento da Mobilidade e Segurança em Vias Urbanas]
Promover o
calçamento ou asfaltamento das
principais vias dos municípios em parceria com as Prefeituras.
8.2.[Programa de
Parcerias Rodoviárias com Governo Federal]
Pavimentar a
BR-226, entre Presidente Dutra e Timon, e a
BR-324, entre Balsas e Ribeiro Gonçalves, no Piauí, em
parceria com o Governo Federal.
8.3. [Programa de Modernização da Rodovia
Belé-Brasilia – Região Tocantina]
Duplicar a
BR-010 no trecho urbano de Imperatriz e
no trecho entre Imperatriz e Açailândia, em parceria com o governo federal.
8.4.[Programa Viva
Maranhão - Rodovias]
Concluir
todas as obras da malha rodoviária estadual, incluídas no Programa Viva Maranhão.
8.5. [Programa de Modernização da Rodovia São Luís –
Teresina]
Acelerar as
obras de duplicação da BR-135 entre
Bacabeira e Miranda do Norte, com prolongamento até São Mateus, em parceria com
o Governo Federal.
8.6. [Programa de Logística Rodoviária]
Construir
mais 5.000 Km de novas estradas, melhorando a
logística de transporte do estado.
8.7. Programa
“Portos do Maranhão”
Com investimentos em parcerias
público-privadas, modernizar os terminais portuários do estado, além de apoiar
investimentos nos pequenos portos.
8.8. [Programa Corredor Metropolitano da Ilha de São
Luís]
Concluir a
construção do Anel Metropolitano da Ilha de São Luís, beneficiando os quatro municípios da Grande Ilha.
8.9. [Programa Avenidas Turísticas]
Ampliar a
Avenida Litorânea, da Praia do
Calhau até Araçagi, no município de São José do Ribamar.
9) SEGURANÇA [PÚBLICA]
A violência urbana, o
crime organizado, o tráfico de drogas são intoleráveis. Tudo o que coloca em risco
a segurança e a paz da população é, na nossa visão, intolerável e assim deve
ser tratado. Nosso programa de governo
envolve ações muito enérgicas para combater a violência e ações sociais
preventivas para promover a segurança
das famílias maranhenses. Hoje, na visão moderna e global de estado, a
segurança é, também, uma área essencial para o desenvolvimento e a
prosperidade.
9.1. [Programa de Modernização do Sistema Prisional -
1]
Implodir o
Presídio de Pedrinhas e construir, em seu lugar, uma escola
profissionalizante, dentro do Programa Escola
de Profissões.
9.2. [Programa de Modernização Tecnológica do Sistema
de Segurança Pública - 1]
Instalar o Sistema
de Videomonitoramento em Imperatriz
e nas cidades sedes das regiões do Estado e ampliar o sistema na Ilha de São
Luís.
9.3. [Programa de Modernização Logística do Sistema de
Segurança Pública - 2]
Instalar
bases permanentes do GTA - Grupo Tático
Aéreo - no sul do Estado, em Imperatriz e na região central.
9.4. [Programa de Modernização do Sistema Prisional -
2]
Construir
outras 10 Unidades de Segurança Comunitária em São Luís, Imperatriz e cidades com altos índices de violência.
9.5. Programa
“Jovem é Legal’
Realização de ações preventivas
para jovens entre 15 e 29 anos em situação de risco social.
9.6. [Programa de Modernização do Sistema Prisional -
3]
Construir
novos presídios com nova
política prisional e implementar programas de ressocialização, com ênfase no
trabalho e na educação.
9.7. [Programa de Modernização Logística do Sistema de
Segurança Pública - 3]
Unificar as
ações das polícias civil e militar nas áreas de
planejamento, informação, comunicação, inteligência e uso de tecnologias.
9.8. [Programa de Modernização Logística do Sistema de
Segurança Pública - 4]
Levar para o
interior mais unidades da Polícia
Militar, Polícia Civil e Corpo de
Bombeiros.
9.9. [Programa de Modernização do Sistema Prisional -
4]
Ampliar em 3
mil novas vagas a capacidade do
sistema prisional, em parceria com o Governo Federal.
9.10. [Programa de Modernização do Sistema Prisional -
5]
Implantar, em conjunto com a Justiça, sistema em que o sentenciado
cumpra sua pena realizando atividade produtiva sob vigilância policial.
10) MORADIA
O lar, a casa própria,
continua sendo o sonho de todas as pessoas. Uma casa confortável, um lugar que
nos protege, que nos faz sentir parte de uma família, que seja endereço e
comprovante de residência é, junto com o emprego, elemento essencial da
cidadania.
10.1. Programa
“Nova Casa, Novo Lar ”
Tem
o objetivo de substituir toda casa de taipa ou palha, todo casebre ou
choupana por casa de tijolo, com água e energia elétrica, oferecendo dignidade
e conforto às famílias que precisam desses benefícios.
10.2. [Programa Minha Casa, Minha Vida]
Estimular o
Programa Minha Casa, Minha Vida em parceria
com o governo Federal e as Prefeituras, para reduzir, ainda mais, o déficit habitacional no nosso estado.
10.3. Programa
“Casa no Campo”
Em parceria com o governo federal,
ampliar o programa da casa própria na zona rural, com prioridade nas áreas de
assentamentos, garantindo a paz no campo.
10.4. Programa
“Casa Renovada”
Em parceria com o governo Federal,
possibilitar aos proprietários de baixa renda que façam melhorias em suas casas
e propriedades, na cidade e no campo, mantendo bons níveis de limpeza e
higiene, de aspecto e moradia, prevenindo a
incidência de doenças.
11)
SOCIAL [Combate à pobreza, fome e má distruibuição de renda]
Combate à pobreza, combate
à fome, combate à má distribuição de renda têm caracterizado as ações do governo
federal nos últimos 12 anos e servido de exemplo para os governos de estado. No
Maranhão não será diferente. Vamos promover ações para ajudar cada maranhense a
crescer na vida, a enxergar o futuro com olhos de esperança, a andar de cabeça
erguida, se orgulhar de ter nascido aqui.
11.1. [Programa Bolsa-Família]
Fortalecer o
Programa Bolsa-Família com ações
para geração de trabalho e renda.
11.2. Programa
“Mais Creches”
Em parceria
com as prefeituras municipais, e prevê a construção de pré-escolas para
crianças de 0 a 6 anos, dotadas de toda a estrutura necessária ao atendimento
das crianças, beneficiando as mães que precisam trabalhar.
11.3. [Programa “Luz para Todos”]
Ampliar o
programa “Luz para Todos”, levando aos
mais distantes rincões do estado o conforto da energia elétrica a todos os
maranhenses.
11.4. [Programa “Restaurante Popular”]
Ampliar o
programa “Restaurante Popular”, levando esse
benefício a todas as sedes regionais do Estado, oferecendo alimentação de
qualidade a R$ 1,00 à população com maior vulnerabilidade social.
11.5. Programa
“Viver Mais”
Consiste na construção de casas lares em forma de
condomínios para idosos, garantindo a
convivência comunitária, o direito à saúde, ao lazer e à cultura.
11.6. [Programa Pop]
Implantar os
Centros Pop: Abrigos para a
proteção da população de rua.
12)
RURAL [Agricultura Familiar e Agronegócio]
O Maranhão é um estado que
se caracteriza por sua vasta área rural. Grandes e pequenos agricultores estão
unidos para fazer do Maranhão um dos maiores produtores de grãos do Brasil.
Nossos pecuaristas comandam um rebanho de mais de 7 milhões de cabeças de gado
livres de febre aftosa e prontos para conquistar o mercado internacional. Nossa
agricultura familiar, responsável pelo sustento de milhares de maranhenses, e
nossa agroindústria merecem toda a atenção do PAM, nosso Plano de Aceleração do
Maranhão.
12.1. Programa
“Alimentar”
Vai capacitar
agricultores familiares, piscicultores e pescadores artesanais para que se
tornem fornecedores de alimentos para a merenda escolar, rede hospitalar e
restaurantes populares do Estado.
12.2. Programa
“Boi na Linha”
Ações de prevenção à febre aftosa
para manter nosso rebanho com o certificado internacional de território livre
da doença e aumentar nossa competitividade nos mercados nacional e internacional.
12.3. Programa
“Baixada em Alta”
Construção da
barragem de Cajari, expandindo a
produção e geração de emprego e renda na baixada maranhense, além de pequenas
barragens em apoio à agricultura familiar e à pesca e criatórios de peixes.
12.4. Programa
“Grão Maranhão”
De incentivo à agroindústria e ao
agronegócio, sobretudo de soja, milho, arroz e feijão, agregando valor aos
nossos produtos e aumentando a participação do Maranhão no mercado nacional e internacional.
12.5. Programa
“Frutas do Maranhão”
Para o
fortalecimento da parceria entre governo e Embrapa, com o objetivo de estimular
a pesquisa, oferecer cursos de capacitação e reciclagem dos pequenos produtores
rurais para aumentar a produtividade e dar à nossa fruticultura o selo de
qualidade “Frutas do Maranhão”.
13)
MULHERES
Nenhum plano de desenvolvimento
estará completo sem a participação efetiva da mulher, da sua força de trabalho,
da sua sensibilidade e da solidez de suas convicções quanto à ideia do que é
necessário para garantir o futuro das famílias e dos filhos do Maranhão.
13.1. Programa
“Mães e Filhos”
Para combater e diminuir a mortalidade materno-infantil no Maranhão,
oferecendo melhores condições de atendimento à gestante e ao nascituro.
13.2. Programa
“Jovem Mãe”
De apoio às adolescentes em estado de gravidez, em parceria com as
prefeituras.
13.3. [Programa “Mais Delegacias da Mulher”]
Construir,
equipar e estruturar novas Delegacias da Mulher em todas as grandes cidades do Maranhão.
13.4. Programa
“Força da Mulher”
Desenvolverá ações preventivas de
segurança, educação e saúde para adolescentes em situação de risco social e
violência sexual.
13.5. Programa
“Em Família”
Para fortalecer os laços de
família, estimulando a capacitação das mulheres que são mães nos projetos
estruturantes de geração de emprego e renda.
13.6. Programa
“Mulheres Solidárias”
Para incentivar e apoiar a economia
criativa no meio rural, com prioridade às cooperativas de mulheres
trabalhadoras.
13.7. Programa
“Iguais entre Iguais”
Para
assegurar a inclusão das mulheres no processo de desenvolvimento integrado do
Maranhão, com cursos profissionalizantes, capacitação profissional e
reciclagem, abrindo novas possibilidades de emprego e renda para as mulheres
maranhenses.
13.8. Programa
“Lar Maria da Penha”
Consiste em criar casas abrigos
para mulheres em situação de violência.
14)
ESPORTE E JUVENTUDE
A energia da juventude
deve ser canalizada para o esporte como porta da cidadania e estímulo ao
sentimento de união e solidariedade. Esporte é vida, esporte é saúde, e, para
muitos jovens, é uma trincheira contra as drogas e o crime organizado.
14.1. [Programa Vilas Olímpicas Estudantis]
Criar Vilas
Olímpicas Estudantis em São Luís e
nas sedes regionais, incentivando e estimulando torneios competitivos de várias
modalidades esportivas entre as diversas Vilas, a exemplo de países da Europa e
dos Estados Unidos da América.
14.2. Programa
“Ouro da Casa”
Visa apoiar, inclusive,
financeiramente, jovens talentos esportivos maranhenses, possibilitando que
eles possam melhor se preparar para os desafios que terão que enfrentar no
difícil mundo das competições esportivas.
14.3. Programa
“Força Jovem”
Feito especificamente para as áreas
de esporte e cultura, vai apoiar jovens
em áreas de situação de risco social, em parceria com escolas, entidades e
instituições públicas e privadas.
14.4. Programa
“Pé no Mundo”
Concessão de bolsas de estudos a
estudantes da rede pública estadual, em países de diversos continentes, para
que pratiquem um outro idioma durante seis meses, conheçam novas culturas,
divulguem a cultura maranhense e interiorizem suas experiências. O aluno
receberá, além da bolsa, auxílio vestuário e alimentação, passagem e material
promocional do nosso estado e do nosso
país.
15)
DIREITOS HUMANOS
O mundo moderno, a vida
moderna se caracteriza pela defesa intransigente dos direitos humanos, da
cidadania e do respeito à vida e à liberdade. Somos um estado multirracial,
somos um estado que precisa das ações do governo que valorizem a igualdade de
direitos, a igualdade de deveres e que sejam cerentes com a nossa necessidade
de desenvolvimento com justiça social.
15.1. Programa
“Maranhão Multirracial”
De combate à
discriminação racial e cultural, promovendo seminários, encontros entre
culturas irmãs da África e dos povos indígenas.
15.2. Programa
“Escravidão Nunca Mais”
De combate, sem trégua, ao trabalho
escravo e infantil em todo o estado. Além disso, serão promovidos encontros e comemorações que lembrem o
passado para que ele não se repita.
15.3. Programa
“Iguais Perante a Lei”
Programa de valorização, capacitação e assistência
jurídica garantida e custeada pelo estado, aos agentes de segurança, militares
ou civis, que combatem a criminalidade, e às suas famílias.
15.4. Programa
“Servir e Proteger”
De defesa dos direitos humanos e assistência social às famílias de agentes
de segurança feridos ou mortos em serviço.
15.5. Programa
“Amparo”
De defesa e proteção às famílias das
vítimas da violência.
15.6. Programa
“Reviver”
De assistência aos apenados, para
facilitar seu processo de ressocialização e de condições dignas de cumprimento
da pena.
16)
CULTURA [Patrimônio edificado, material e imaterial]
A cultura é a alma de um
povo e é nela que a população se encontra. A diversidade cultural do Maranhão é
conhecida e reconhecida nacional e internacionalmente. Transformar nossos
produtos culturais, nossa arte e nossa criatividade em bens de consumo é uma
forma de preservar nossas origens e ao mesmo tempo oferecer oportunidades de mercado
aos nossos artistas e produtores culturais.
16.1. Programa
“Maranhão: memória e sonho”
Visa a restauração, manutenção e
uso sustentável do acervo arquitetônico, histórico e cultural das nossas
cidades históricas, como São Luís e Alcântara.
16.2. Programa
“Ler, Ver, Viver”
Será feito em parceria com os
municípios, para a instalação de centros de cultura, bibliotecas e museus.
16.3. Lançar o
“Concurso Nacional de Literatura”
Este concurso
será feito em parceria com a Academia Maranhense de Letras. Premiará a poesia,
o conto e o romance, e editará as obras vencedoras nos três gêneros, levando o
nome do Maranhão a todo o Brasil.
16.4. Programa
“Maranhão Feito à Mão”
Para estimular a produção artística
e artesanal, gerando renda para os artistas e artesãos.
16.5. Programa
“Maranhão Musical”
Em parceria com municípios, para a
criação de escolas de música.
16.6. Programa
“Saber Amar”
Para incentivar e fortalecer a
relação afetiva dos alunos de nossas escolas do ensino fundamental e médio com
o Maranhão, promovendo concursos de redação anual, com premiações, bolsas de
estudo e viagens pelo estado.
16.7. Festival
“Maranhão Cultural”
Para incentivar a diversidade
cultural do estado, o festival anual será uma mostra da nossa cultura regional.
O festival terá ainda a participação de um estado e de um país, especialmente
convidados, colocando o evento no calendário cultural nacional e internacional.
17)
MEIO AMBIENTE
Não há mais espaço para o
desenvolvimento que não seja sustentável. Não há mais possibilidade de
desenvolvimento predatório. A preservação ambiental é essencial à vida no
planeta e, por extensão, ao nosso querido Maranhão. Utilizar, explorar e se
beneficiar dos recursos naturais com inteligência, sensibilidade e
sustentabilidade é um dos objetivos do PAM - Programa de Aceleração do
Maranhão.
17.1. Programa
“Mercado Verde”
Será feito em
parceria com universidades e organizações ambientalistas para a promoção do
desenvolvimento sustentável do estado, fortalecendo a produção e serviços
ambientalmente corretos para fomentar o mercado de produtos naturais, gerando
emprego e renda.
17.2. Programa
“Biosfera”
Desenvolvido em áreas de
preservação ambiental, e em parceria com os municípios, para reflorestamentos,
reposição da flora original e formação de estufas com espécimes da nossa
cobertura vegetal e preservação dos nossos biomas.
17.3. [Programa de Preservação dos Rios e Bacias
Hidrográficas]
Fortalecer
os Comitês de Bacias Hidrográficas no sentido de
estimular a preservação de rios e lagos
e sua utilização sustentável para lazer e turismo, com objetivos de gerar
emprego e renda.
17.4. [Programa Ecomar – Litoral]
Criar o
Programa “Ecomar” para
preservação e exploração sustentável do nosso litoral, na pesca e no ecoturismo
para o desenvolvimento de processos produtivos que possam promover a economia
litorânea do Maranhão.
18)
TURISMO
O turismo é a segunda
maior indústria do mundo e gera mais de 100 milhões de empregos por ano. O
Maranhão é um estado vocacionado para o turismo. Turismo histórico, turismo
cultural, ecoturismo, turismo de aventura fazem do nosso estado uma potência no
setor. As ações previstas em nosso Plano para a valorização das nossas belezas
naturais e da nossa diversidade cultural têm o objetivo de gerar divisas para o
estado e emprego e renda para nossa gente.
18.1. Portais
“Bem-vindos ao Maranhão”
Projeto para a construção, em
parceria com a iniciativa privada, de pequenos entrepostos dotados de
infraestrutura como combustível, loja de conveniência, informações ao turista e
ao viajante, loja de produtos naturais e artísticos do Maranhão e posto
policial, criando, assim, uma atmosfera positiva nas várias entradas do estado.
18.2. Projeto
“Centro de Convenções”
Construção de dois centros de
convenções, um em São Luís e outro em Imperatriz, para fomentar o turismo no
Maranhão, em especial o turismo de negócios e o turismo de eventos.
18.3. Programa
“Maranhão do Caribe”
Será feito em parceria com a
iniciativa privada e colocará São Luís no circuito dos cruzeiros nacionais e
internacionais, utilizando a estrutura portuária do Porto do Itaqui.
18.4. Programa
“Ecoaventura”
Criará
infraestrutura adequada e divulgará nossos parques e cachoeiras, valorizando o
ecoturismo e o turismo de aventura no Maranhão.
18.5. Programa
“Uni-Tur”
Será realizado em parceria com as
universidades do Maranhão, para formar e capacitar mão-de-obra nas várias áreas
do turismo.
18.6. Projeto
“Maranhão dos Seus Olhos”
Concurso nacional de fotografia promovido pelo governo do
estado, em parceria com revista de circulação nacional e empresa de material
fotográfico, para manter o Maranhão na mídia espontânea, do lançamento do
concurso à premiação dos vencedores.
18.7. Projeto
“Maranhão do Mundo”
Em parceria com a iniciativa
privada, interligar os eventos esportivos, culturais e artísticos em um
calendário que possa entrar para o circuito nacional de cultura, arte e
esportes. Exemplos:
Ø
Bienal de
Cinema do Maranhão,
Ø
Festival Palco
e Praça de Teatro,
Ø
Meia Maratona
de São Luís,
Ø
Rali do Norte
e
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