VAI ENTRAR NO GUINESS OF RECORDS:
MARCELO ODEBRECHT COMANDA O MAIOR ESQUEMA DE SUBORNO DA HISTÓRIA MUNDIAL!
Afirmação e denúncia formal do Departamento de Justiça dos EUA.
Anúncio oficial em 21dez2016.
FACEBOOK (1895)
CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL SOB A FORMA DE ESQUEMA EMPRESARIAL:
ODEBRECHT & BRASKEM:
SOB O COMANDO DE MARCELO ODEBRECHT O GRUPO BRASILEIRO (QUE CONTROLA AS DUAS EMPRESAS) PROMOVE O MAIOR ESCÂNDALO DE SUBORNO DA HISTÓRIA MUNDIAL.
PARCERIA COM PT E ALTA CÚPULA DA PETROBRAS FACILITOU E TURBINOU O MEGAESQUEMA DE CORRUPÇÃO INTERNACIONAL, EM 12 PAÍSES!!!
Odebrecht e Braskem reconhecem a culpa e fazem acordo com Departamento de Justiça dos EUA.
MULTA DE PELO MENOS US$ 3,5 BILHÕES DE DÓLARES (podendo aumentar ate 31mar2017).
ODEBRECHT: ENTENDA O MAIOR CASO DE SUBORNO DA HISTÓRIA [MUNDIAL] 22dez2016.
fONTE: poRTAL terra; 22 DEZ.2016; 17h23
Acesso RAS em 23dez2016.
Empreiteira ODEBRECHT e a empresa
BRASKEM pagaram mais de 1 bilhão de dólares em propinas a partidos, empresários
e funcionários de governos de 12 países. Investigadas pelo MPF, pelos EUA e
Suíça, empresas receberam multa bilionária.
Informações divulgadas nesta
quarta-feira (21/12/2016) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos
revelaram que a empreiteira brasileira Odebrecht foi responsável pelo
"maior caso de corrupção global da história [mundial]".
Após
acordo de cooperação com a Justiça, a Odebrecht, a maior construtora da América
Latina, e a Braskem, uma de suas subsidiárias que atua no setor petroquímico,
admitiram ter pago, juntas, mais de 1 bilhão de dólares (o equivalente a 3,3
bilhões de reais), em propina a funcionários, partidos políticos e
representantes de governos de 12 países, incluindo o Brasil. Em troca do
suborno, as empresas ganhavam vantagens em contratos em relação a concorrentes.
As
conclusões são resultado de uma força-tarefa envolvendo investigadores do
Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, do Departamento de Justiça dos
Estados Unidos e da Procuradoria-Geral da Suíça.
O
esquema de pagamento de propina começou em 2001, ainda durante o governo do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, a Odebrecht gastou cerca
de 788 milhões de dólares em propinas. Já a Braskem admitiu ter desembolsado
250 milhões de dólares no período entre 2006 e 2014.
[1] COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO?
Para gerenciar os pagamentos de
propina, a Odebrecht contava com uma complexa rede de empresas fantasmas e
contas bancárias espalhadas em diversas partes do mundo.
Segundo as investigações, o esquema era
tão organizado que a Odebrecht criou, em 2006, um departamento exclusivo para
gerenciar o pagamento de propina, chamado de "Divisão de Operações
Estruturadas". De acordo com a Justiça americana, esta unidade era usada
para pagar sistematicamente funcionários de governos, políticos e partidos.
Para ocultar os desvios, a
"Divisão de Operações Estruturadas" usava um sistema de comunicações
à parte, bastante seguro, que permitia aos membros do departamento
comunicarem-se uns com os outros e com operadores financeiros externos por meio
de e-mails e mensagens instantâneas, usando código e senhas.
[2] QUE PAÍSES ESTAVAM ENVOLVIDOS?
O esquema de corrupção envolveu
políticos, partidos, empresários e funcionários do governo de 12 países:
Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala,
México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.
[3] QUANTO CADA PAÍS RECEBEU?
[3.1.]
BRASIL
Segundo o relatório, a Odebrecht e a
Braskem pagaram, juntas, 599 milhões de dólares em propina a políticos,
partidos e agentes do governo brasileiro em troca de vantagens em obras no
país.
De acordo com as investigações da
Justiça americana, os subornos foram pagos entre os anos de 2003 e 2016. A
Odebrecht desembolsou 349 milhões em propina e, como resultado, garantiu ganhos
em contratos de quase 2 bilhões de dólares. Já a Braskem autorizou o pagamento
de 250 milhões em subornos durante o período.
[3.2.]
ANGOLA
Na angola, a empreiteira desembolsou 50
milhões em propinas a funcionários do governo entre 2006 e 2013, em troca de
participação em obras públicas. Os pagamentos levaram a ganhos de 261,7 milhões
de dólares à odebrecht.
[3.3.]
ARGENTINA
A empreiteira brasileira fez pagamentos
ilícitos no valor total de 35 milhões de dólares a intermediários ligados a ao
menos três projetos de infraestrutura na argentina. Segundo a justiça
americana, os subornos aconteceram entre os anos de 2007 e 2014 e geraram
ganhos em contratos de 278 milhões de dólares no país.
[3.4.]
COLÔMBIA
De 2009 a 2014, a odebrecht gastou
cerca de 11 milhões de dólares com intermediários na colômbia. Esta propina
garantiu à empreiteira ganhos de 50 milhões de dólares em contratos firmados
com o governo colombiano.
[3.5.]
REPÚBLICA DOMINICANA
Na República Dominicana os subornos
foram praticados ao longo de 13 anos, de 2001 a 2014. Durante o período, a
Odebrecht gastou 92 milhões de dólares, destinados a intermediários que
ajudaram a garantir ganhos de 163 milhões de dólares em obras no país.
[3.6.]
EQUADOR
No Equador, os subornos foram pagos ao
longo de quase dez anos, entre 2007 e 2016. No total, a Odebrecht desembolsou
33,5 milhões de dólares e obteve, em troca, benefícios que somaram mais de 116
milhões de dólares.
[3.7.]
GUATEMALA
Para garantir a participação em
diversas licitações na Guatemala, a Odebrecht gastou cerca de 18 milhões de
dólares com propinas no país. Os pagamentos foram realizados entre os anos de
2013 e 2015. Segundo as investigações, os ganhos da empreiteira ultrapassam 34
milhões de dólares no país.
[3.8]
MÉXICO
Entre 2010 e 2014, a empreiteira
brasileira pagou um total de 10,5 milhões de dólares a intermediários no
México. As propinas pagas aos mexicanos garantiram à Odebrecht ganhos estimados
em 39 milhões de dólares.
[3.9.]
MOÇAMBIQUE
Em Moçambique, a Odebrecht pagou cerca
de 900 mil dólares a funcionários do governo entre os anos de 2011 a 2014. Um
dos pagamentos destinou 250 mil dólares a uma autoridade moçambicana que
conseguiu convencer o governo a mudar de ideia e tocar um projeto na área de
construção civil, que até então não seria aprovado pelas autoridades locais.
[3.10.]
PANAMÁ
A fim de manter e conquistar novos
contratos com o governo do Panamá, a Odebrecht pagou 59 milhões de dólares em
subornos. As propinas garantiram ganhos de mais de 175 milhões de dólares à
empreiteira brasileira.
Segundo o relatório, um dos pagamentos
foi destinado a dois parentes de um funcionário do governo panamenho, no valor
de seis milhões de dólares. Em troca, eles garantiram a participação da
Odebrecht em projetos públicos de infraestrutura.
[3.11.]
PERU
A Odebrecht desembolsou cerca de 29
milhões de dólares com pagamento de propinas no Peru entre 2005 e 2014. De
acordo com as investigações, o foco da atuação da empreiteira no país também
era a obtenção de licitações. Os desvios praticados no Peru renderam à
Odebrecht ganhos de 143 milhões de dólares.
A investigação da Justiça americana
menciona, por exemplo, o caso de um funcionário do alto escalão do governo
peruano que, em 2005, ofereceu apoio à Odebrecht em negociações sobre um
projeto estatal fr infraestrutura, em troca do pagamento de 20 milhões de
dólares. O valor foi pago, em parcelas, durante três anos. Para dificultar o
rastreamento, as quantias foram destinadas a diferentes empresas - todas
ligadas ao funcionário peruano.
[3.12.]
VENEZUELA
Segundo o relatório apresentado pela
Justiça americana, a Venezuela foi o país que mais recebeu propina da Odebrecht
(sem contar com o Brasil), com pagamentos que somaram 98 milhões de dólares
entre 2006 e 2015. O objetivo principal da empreiteira era garantir
participação em obras públicas do país. Os subornos aconteciam via
intermediários que cobravam propina em troca de facilitações de negócios da
Odebrecht na Venezuela.
[4] COMO O ESQUEMA FOI DESCOBERTO?
As informações em detalhes sobre o
esquema de corrupção protagonizado pela Odebrecht vieram à tona após a
empreiteira e a Braskem terem firmado acordo
de leniência com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. Um
acordo de leniência é similar ao de delação premiada, em que o acusado tem pena
reduzida em troca de informações que ajudem nas investigações, só que para
empresas.
A Odebrecht já estava sob o radar da
Justiça. Nos últimos anos, a empreiteira vem sendo investigada pela
força-tarefa da Operação Lava Jato, responsável por apurar megadesvios de
dinheiro ocorridos na Petrobras.
Em março deste ano, o ex-presidente da
empreiteira Marcelo Odebrecht foi condenado pelos crimes de corrupção, lavagem
de dinheiro e associação criminosa envolvendo negócios com a estatal.
Inicialmente, a pena de Marcelo
Odebrecht era de 19 anos e quatro meses de prisão, mas ele pode ser solto já no
final do ano que vem já que firmou um acordo de delação premiada com o MPF. O
empresário está preso desde junho de 2015.
[5] POR QUE EUA E SUÍÇA PARTICIPARAM DAS INVESTIGAÇÕES?
Embora a Odebrecht e a Braskem não
tenham pago propina a intermediários nestes países, as empresas praticaram atos
ilícitos em solos americano e suíço.
Segundo as investigações
internacionais, as duas empresas usaram, por exemplo, contas na Suíça e nos
Estados Unidos para fazer os pagamentos de suborno. Outro exemplo: algumas das
empresas fantasmas, usadas para lavagem de dinheiro, eram operadas por
empresários em solo americano.
Além disso, a petroquímica Braskem, que
tem ações na Bolsa de Valores de Nova York, também é acusada de violar regras
do mercado de capitais. A Odebrecht, por sua vez, acumula na lista mais uma
acusação: a de infringir a lei anticorrupção dos Estados Unidos.
Tais fatos permitem que as empresas
brasileiras também sejam julgadas pelas leis suíças e americanas.
[6] O QUE ACONTECERÁ COM A ODEBRECHT E A BRASKEM?
As duas empresas foram condenadas a
pagar uma multa de até 3,5 bilhões de dólares - o maior valor aplicado a uma
companhia na história. Ao pagar esse valor, as empresas se livram das ações
judiciais nos três países em que estão sendo investigadas.
[7] AS EMPRESAS VÃO PAGAR TUDO ISSO?
Não sabemos ainda. A Odebrecht teria de
pagar 4,5 bilhões de dólares, mas afirmou que só tem condições de pagar, no
máximo, 2,6 bilhões. A Braskem deve pagar 957 milhões de dólares da multa. As
autoridades internacionais vão analisar as contas da empreiteira antes de decidir
o valor final. A decisão deve ser anunciada em 17 de abril de 2017.
[8] PARA ONDE VAI O DINHEIRO DA MULTA?
Independente do valor total pago, o
acordo determina que a Odebrecht repassará 80% do valor ao Brasil, enquanto
Estados Unidos e Suíça ficam com 10% cada um. Já no caso da Braskem, 70% da
multa será paga para o Brasil, e os restantes 30% divididos igualmente entre
Estados Unidos e Suíça. Os valores serão pagos em parcelas ao longo de 23 anos.
O dinheiro da multa será destinado a
ressarcir as vítimas da corrupção, que são a União, os estados, municípios e
empresas prejudicadas pelo esquema de corrupção, como a Petrobras.
[9] NÃO PARA POR AÍ
No final de novembro deste ano, dezenas
de ex-funcionários da Odebrecht concordaram em assinar acordos de delação
premiada. Espera-se que, agora, eles ajudem a revelar detalhes do esquema de
corrupção em relação a políticos brasileiros. Os depoimentos só deverão ser
enviados ao Supremo Tribunal Federal no início de 2017.
Deutsche Welle
SAIBA MAIS
OPERAÇÃO LAVA JATO COM TURBINA DO USDJ.
Entenda
acordo que obriga Odebrecht e Braskem a pagar US$ 800 mi nos EUA e Suíça
[conteúdo BBC Brasil; 22dez2016]
Fonte:
Portal TERRA; conteúdo by BBC BRASIL.com; 22 DEZ2016; 08h54; atualizado às 09h15
Procuradores
dos Estados Unidos e da Suíça anunciaram na quarta-feira que as empresas
brasileiras Odebrecht e Braskem concordaram em pagar ao menos US$ 800 milhões
(R$ 2,6 bilhões) para encerrar investigações sobre as companhias nos dois
países.
Placa
da Odebrecht em obra da Vila Olímpica no Rio; empresa fechou acordo que prevê,
segundo procuradores da Operação Lava Jato, pagamento da maior multa do mundo
em reconhecimento de delitos de corrupção. Foto:
Getty Images
Segundo autoridades americanas, o valor será retirado da multa de ao
menos US$ 3,5 bilhões (R$ 11,6 bilhões) prevista nos acordos de leniência que a
Odebrecht e a Braskem fecharam no Brasil por sua participação no esquema de
corrupção exposto pela Operação Lava Jato.
As multas foram negociadas conjuntamente por procuradores brasileiros,
suíços e americanos. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, trata-se da
maior punição da história para um caso global de corrupção.
A BBC Brasil elaborou perguntas e respostas sobre o caso:
[1] Por que as empresas pagarão multas
nos EUA e Suíça?
O Departamento de Justiça dos EUA diz que, além das irregularidades
cometidas no Brasil, a Odebrecht admitiu ter pagado propinas em Angola,
Moçambique, Equador, Peru, Panamá, México, República Dominicana, Argentina,
Colômbia, Guatemala e Venezuela.
Não houve denúncias de pagamentos de propinas na Suíça nem nos EUA. As
legislações dos dois países permitem, contudo, que autoridades locais processem
empresas estrangeiras por atos de corrupção ocorridos em outras nações, desde
que as companhias tenham algum vínculo com a Suíça ou com os EUA.
No caso suíço, contas no país teriam sido usadas pela Odebrecht e
Braskem para transferir recursos destinados ou oriundos de propinas.
Nos EUA, dois funcionários da Odebrecht teriam atuado em Miami em
projetos ligados ao esquema de corrupção (o governo dos EUA não deu detalhes
sobre os projetos).
Autoridades americanas dizem ainda que algumas das empresas offshore (que podem ser
usadas para encobrir origem de ativos) usadas pela companhia para manter e
distribuir recursos não contabilizados foram criadas ou eram operadas por
indivíduos nos EUA.
A Braskem, por sua vez, tem papeis negociados na Bolsa de Valores de
Nova York por meio de American Depositary Receipts (ADRs), o que a sujeita à
legislação anticorrupção americana.
[2] Como o valor das multas será
dividido?
O Departamento de Justiça americano diz que os EUA e a Suíça receberão,
cada um, 10% da multa total que a Odebrecht concordou em pagar em seu acordo de
leniência, com os 80% restantes ficando para o Brasil.
O valor final da multa ainda não foi fechado. O governo americano diz
que a Odebrecht concordou que o valor apropriado para a multa era US$ 4,5
bilhões (R$ 15 bilhões), mas diz que a empresa afirmou ser capaz de pagar no
máximo US$ 2,6 bilhões (R$ 8,7 bilhões) para os três países.
Os valores destoam da multa que o Ministério Público Federal brasileiro
diz ter negociado com a empreiteira. No início de dezembro, procuradores
afirmaram a jornalistas que a companhia havia concordado em pagar até R$ 6,7
bilhões aos três países ao longo de 20 anos.
Marcelo Odebrecht chega à Justiça
Federal em Curitiba para depor sobre esquema de corrupção na Petrobras;
executivo está preso desde junho de 2015; Foto: Getty Images
Os juros que incidirão sobre o valor nesse período, porém, fariam o
montante ultrapassar R$ 8,5 bilhões, o que pode explicar parte da diferença nos
valores divulgados.
Operação Lava Jato aponta que Odebrecht
movimentou milhões de dólares em contas secretas, abastecidas com recursos
desviados da Petrobras, para pagar propina a políticos, funcionários públicos e
marqueteiros políticos. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Até o fim de março, autoridades dos EUA e do Brasil farão uma análise
das contas da Odebrecht para verificar qual valor ela poderá pagar. A decisão
final sobre a multa deve ser anunciada em 17 de abril [2017].
[3] O que ocorre se as empresas não
cumprirem o acordo?
Pelo acordo fechado, a Odebrecht e a Braskem devem continuar a cooperar
com autoridades dos três países, o que inclui fornecer informações sobre
indivíduos envolvidos em condutas criminais.
Caso não paguem a multa ou deixem de colaborar com as investigações, as
empresas e seus executivos podem sofrer sanções ainda mais duras.
Ação da PF em sede da Odebrecht; com
acordos, empresa tenta reabrir canais de financiamento e recuperar confiança. Foto:
Rovena Rosa/Agência Brasil/Fotos Públicas
No caso dos EUA, os procuradores podem levar o caso para a Justiça e
pedir que a empresa seja banida do país, além de solicitar que seus executivos
sejam extraditados para que cumpram pena em prisões americanas.
[4] Há outras empresas brasileiras
envolvidas na Lava Jato sob investigação no exterior?
Sim. Segundo uma reportagem publicada em maio pela agência de notícias
Bloomberg, autoridades americanas estão investigando mais de dez empresas
envolvidas na Lava Jato. Não há informações oficiais sobre as companhias, já
que o governo americano mantém os casos sob sigilo.
Duas dessas empresas seriam a Petrobras e a Eletrobrás, que têm ações
negociadas nos EUA. Não há informações sobre companhias brasileiras sob
investigação na Suíça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário