quinta-feira, 17 de maio de 2018

[651] PROJETOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPECURU, MARANHÃO. Aide-Mémoire / Ajuda Memória 2005-2018

Rio Itapecuru; Município de Itapecuru, MA: áreas com assoreamento severo; Foto by Ronald Almeida: 2005-06-03

FACEBOOK RAS nº 3.336 (17mai2018): SOS RIO ITAPECURU.

O MAIOR RIO DA INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, ANTES NAVEGÁVEL E LIMPO, ESTÁ FICANDO CADA DIA MAIS ASSOREADO E POLUÍDO.

DESDE OS ANOS 50 QUE DIVERSAS VOZES E MOVIMENTOS DESTACAM A NECESSIDADE DE AÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA EVITAR ESSE GRAVE DESASTRE AMBIENTAL.

EM 2005 FOI LANÇADO O PROGRAMA ÁGUAS PERENES PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NA PRESIDÊNCIA DO DEP. JOÃO EVANGELISTA, ONDE O PROJETO BACIA DO RIO ITAPECURU FOI O PRIMEIRO DA SÉRIE DAS 12 BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO.


A LUTA CONTINUA.
Ronald Almeida
Arquiteto Urbanista (FAU-UFRJ 1968-72)
Especialista em Design Urbano e Planejamento Regional (Universidade de Edimburgo, Escócia, 1981-83)
Registro Profissional CREA-RJ-21.900-D [1972-2012]
P.S: Após 2012, CAU-BR nº A.107.150-5

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PROJETOS DE
Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Maranhão.
Aide-Mémoire / Ajuda Memória
2005-2018

ALEMA / PROGRAMA ÁGUAS PERENES 2005-2015 / Projeto Rio Itapecuru; Capa de apresentação ppt 2007. Montagem RAS


LUZENICE MACEDO [postagem no LinkedIn]

Consultor Legislativo na Assembléia Legislativa do Maranhão
2018-05-17; 3 h
Fonte: LinkedIn;
https://www.linkedin.com/feed/
Acesso RAS 2018-05-17
Luzenice Macedo
Dia 24 de maio [2018], próximo, estarei em COLINAS, MA assessorando mais uma Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a presidência do Dep. RAFAEL LEITOA, para mobilização em apoio a Criação de Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Maior rio de integração do Maranhão!


LINKEDIN: COMENTÁRIOS DE RONALD ALMEIDA. [2018-05-17]

PREZADA LUZENICE.

BOA INICIATIVA. Mas é bom organizar melhor, com melhor divulgação e participação social e intelectual e acelerar todos os trâmites pois estamos muitíssimo atrasados na formação e operação regular do COMITÊ DA BH DO RIO ITAPECURU.

Essa proposta foi lançada pela ALEMA, na gestão do Presidente Dep. JOÃO EVANGELISTA, por ocasião do início da 1ª Década Mundial da Água, de 2005 a 2015.

A implantação dos Comitês das 12 Bacias Hidrográficas do Maranhão - nesse período de 10 anos - era o pressuposto maior do PROGRAMA ÁGUAS PERENES DO MARANHÃO, com a iniciativa vestibular do PROJETO RIO ITAPECURU.
Sem ter tido continuidade, o PROGRAMA ÁGUAS PERENES parece que foi enterrado em 15mai2010, junto com o seu criador, no cemitério Parque da Saudade.

Nesta Assembleia Legislativa - de 2010 até agora, 17mai2018, ou seja, 8 anos e 2 dias após o enterro de JOÃO EVANGELISTA, nenhum Presidente de Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente ou das demais Comissões Permanentes se interessou em dar continuidade ao PROGRAMA ÁGUAS PERENES.
Agora retomamos tudo de novo, quase do zero! Perdemos já 13 anos!

Estamos no final da segunda década do Século XXI e o Maranhão só tem 2 Comitês de BH instalados: Rio MUNIM e Rio MEARIM. Um enorme atraso e perda de muitos recursos nacionais e internacionais disponíveis para essas finalidades mais nobres e das mais urgentes da sociedade: a preservação dos recursos hídricos.

Dentre esses investimentos necessários há que se priorizar a Política Estadual e EDUCAÇÃO AMBIENTAL, em caráter universal, permanente, holístico e transversal, para que possamos de fato perenizar ações eficazes de:

  • preservação das nascentes e das matas ciliares, 
  • produção, extrativismo e cultivo sustentável, 
  • controle de erosão e revegetação, 
  • prevenção de agrotóxicos, 
  • manejo correto de resíduos sólidos e líquidos (esgotos in natura e sanitários);
  • repovoamento da fauna terrestre e da ictiofauna, 

entre tantas outras ações para formação e consolidação de conhecimentos técnicos, administrativos e científicos essenciais ao processo.

A missão da EDUCAÇÃO AMBIENTAL, será obviamente estimulada e semeada dialogando-se com habitantes e autoridades públicas dos municípios de cada Bacia Hidrográfica, visando ao consenso sobre práticas e noções qualificadas sobre responsabilidades individuais e coletivas quanto aos recursos hídricos móveis e dormentes.

Sei que você sabe de tudo isso e sempre procura fazer da melhor forma possível. Não tenho a pretensão de ensinar cardeal a rezar missa. Faço aqui estes registros e reminiscência apenas com o intuito de levar esses temas a um público maior, de todas as formações, pois é esse debate aberto que areja e promove e Educação não formal. 

Mas, apesar do enorme tempo perdido, a luta deve continuar.
Parabéns; Abraços. Boa sorte. Bom trabalho.
Ronald Almeida




Rio Itapecuru; prancha (pontão) de travessia de carros; Foto by Ronald Almeida: 2005-06-03


AIDE-MÉMOIRE: SITE DA ASSEMBLEIA / ALEMA

Projeto RIO ITAPECURU ÁGUAS PERENES
Data: 13ago2007.

Projeto Itapecuru - Águas Perenes

 

LOGOMARCA DO PROJETO ÁGUAS PERENES (2)



São Luís, entre outras 52 cidades maranhenses abrangidas pela Bacia do Itapecuru, retira desse rio 75% de água para consumo.

O Estado do Maranhão dispõe de grandes bacias hidrográficas, mas quase todas estão em adiantado processo de degradação. Por isso, é fundamental que ações urgentes, governamentais e não-governamentais, sejam tomadas.
A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com este projeto, assume a responsabilidade de mobilizar e congregar todos os atores sociais em torno da causa da preservação do rio Itapecuru. E, assim, recuperá-lo, preservá-lo e “explorá-lo” de forma auto-sustentável, assegurando a sobrevivência das atuais e futuras gerações.

PROJETO ITAPECURU - ÁGUAS PERENES EXPEDIÇÃO AO ITAPECURU
A água é sem dúvida o elemento estratégico nas discussões sobre desenvolvimento e sobrevivência do planeta e de suas espécies. Esse recurso natural que a humanidade supunha infinito vem dando sinais claros de esgotamento. Defender os rios é um desafio de cooperação entre estados, municípios, poder público e sociedade civil. A preservação dos rios, a sobrevivência de todos os seres e o desenvolvimento sustentável passam pelo criterioso conhecimento da atual realidade e pelo engajamento de todos. Realizar o Projeto Itapecuru é urgente.
A bacia do Itapecuru abrange, atualmente, 52 cidades, com uma população estimada em 3 milhões de habitantes, em uma área de 52.000 Km2. A calha do rio mede, em termos aproximados, 1.140 Km. E São Luís, com cerca de 1 milhão de habitantes, retira do itapecuru 75% de água para consumo.
Ainda dispomos de grandes bacias hidrográficas. No entanto, quase todas, infelizmente, estão em processo de degradação, principalmente, devido a fatores antrópicos.

VAMOS SALVAR NOSSAS ÁGUAS
O Projeto Itapecuru (Projeto de Resolução Legislativa nº 027/2005 de autoria do Dep. JOÃO EVANGELISTA - Presidente da Assembléia Legislativa) representa a maturidade política e administrativa da atual Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
Segundo João Evangelista - refletindo o pensamento de seus pares - , as questões de fundamental importância para a sobrevivência das atuais e futuras gerações precisam ser tratadas com a urgência e a seriedade que se espera daqueles que são os representantes do povo.

A 1ª. Expedição ao rio Itapecuru simboliza um termo de compromisso do poder legislativo maranhense com a vida de milhares de pessoas que dependem do itapecuru para viver. Do consumo humano aos projetos agropecuários e industriais, todos dependem da perenidade do rio.

Equipes de professores e técnicos, de órgãos públicos, de empresas privadas ou mistas ou do terceiro setor, utilizando-se de metodologias participativas, inter e multidisciplinares, realizarão o levantamento sócio-ambiental do rio. Depois, serão realizadas audiências públicas para discutir as questões políticas, econômicas e jurídicas relacionadas ao rio. E em seguida, virão as etapas de diagnóstico e prognóstico, que subsidiarão a elaboração de um plano diretor para a bacia do Itapecuru.

Compilação:
Ronald de Almeida Silva, Chefe da AEP



Rio Itapecuru; prancha (pontão) de travessia de carros; Foto by Ronald Almeida: 2005-06-03



AIDE-MÉMOIRE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
Assessoria Especial de Planejamento da Presidência
NOTA TÉCNICA SOBRE O
PROJETO RIO ITAPECURU
 ÁGUAS PERENES
AEP/ALEMA; 14 agosto 2007.


PROJETO DE GESTÃO TERRITORIAL & AMBIENTAL COMPARTILHADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO ITAPECURU

            O Presidente JOÃO EVANGELISTA elaborou a proposta e a Mesa Diretora aprovou – através da Resolução Legislativa nº 027, de 25 outubro 2005 – o “PROGRAMA ÁGUAS PERENES”, o qual consiste em promover ações de gestão  territorial e ambiental compartilhada de incentivo à Preservação das 12 Bacias Hidrográficas Maranhenses.
                       
            Essa iniciativa da ALEMA tem sido desenvolvida em parceria com a SEMA, CAEMA, UEMA/NUGEO e outros órgãos públicos e privados e ONGs – e é conduzida sob a coordenação da COMAME - Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia, presidida na atual legislatura pelo Dep. Penaldon Jorge.
                       
            O “Programa Águas Perenes”, portanto, já tem quase dois anos de existência e tem como projeto-piloto símbolo o Projeto Rio Itapecuru – Águas Perenes – PRI, de extraordinária e crescente relevância político-institucional e socioambiental, em virtude de ser esse rio a maior fonte de água potável para quase 50% da população maranhense: abastece a capital do estado e 52 municípios ao longo de sua bacia hidrográfica.
           
Além de várias outras iniciativas e estudos já elaborados, a COMAME, com a colaboração da CAEMA, está procedendo aos levantamentos para finalizar o Mapeamento Sanitário da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru - BHRI.

Esse mapeamento visa a coletar informações oficiais atualizadas sobre os sistemas de (i) abastecimento d’água e (ii) de coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários em todos os municípios situados no âmbito da  BHRI.
            Para finalização do Mapeamento Sanitário serão feitas consultas diretas, também, às Prefeituras da BHRI e aos órgãos estaduais e federais como a FUNASA, IBGE e Ministério das Cidades objetivando o cruzamento das informações sobre saneamento básico.
           
As informações solicitadas serão utilizadas em documentos impressos e vídeos e nos estudos científicos que irão subsidiar as Audiências Públicas que serão promovidas pela ALEMA neste 2º semestre 2007 em vários municípios ao longo da BHRI, como parte inicial da implantação do PRI - Projeto Rio Itapecuru - Águas Perenes.
           
As informações sobre o “Programa Águas Perenes” e o PRI – tais como dados estatísticos, estudos, pesquisas, fotografias, mapas [geoprocessamento], perfis municipais etc. – serão compiladas, resumidas e enviadas a todos os parlamentares da bancada federal e servirão de base para formatação de emendas ao Orçamento da União, conforme diretriz do Presidente João Evangelista.

Referidas informações comporão o BDH - banco de dados holístico da BHRI acessível via home page especial na Internet -, a qual esta Assembléia deverá disponibilizar ao público em geral brevemente. Da mesma forma, os Estudos Hidrológicos e os relatórios de pesquisa subseqüentes também deverão ser disponibilizados no site.

As emendas parlamentares federais, por seu turno, deverão priorizar o destaque de recursos dos Orçamentos da União 2008 e subseqüentes, visando à elaboração de projetos executivos de engenharia e/ou execução de obras de saneamento básico [água potável; esgotos sanitários; resíduos sólidos; drenagem; controle de vetores], como uma das principais medidas para evitar a poluição e o assoreamento da calha do Rio Itapecuru.

A implantação gradual do “Programa Águas Perenes” e do PRI deverá ser acompanhada por ações objetivas de Desenvolvimento Local e Regional Sustentável – DLRS, em especial com famílias de agricultores, pescadores e ribeirinhos, sempre em estreita parceria com as Prefeituras e Câmaras de todos os municípios integrantes da BHRI.

Esse escopo objetiva acelerar o crescimento econômico e promover a educação ambiental e a redução das desigualdades sociais no Maranhão, tendo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento do DLRS, dos zoneamentos ecológico-econômicos e agroecológico e de ordenamento e gestão territorial e ambiental compartilhada.

A ampla participação da sociedade neste processo e a publicação do futuro site da BHRI e o acesso ao BDH representam a materialização do compromisso do Presidente João Evangelista em dar sempre maior acessibilidade e transparência às políticas públicas sob responsabilidade socioambiental da ALEMA.

Por esse processo democrático espera-se assegurar a preservação dos recursos hídricos e naturais em geral e promover um substancial aumento da qualidade de vida e da renda dos maranhenses hoje mais necessitados.

São Luís, MA, 14ago2007.

RONALD DE ALMEIDA SILVA
Arquiteto Urbanista (FAU-UFRJ 1968-72)
Especialista em Design Urbano e Planejamento Regional (Universidade de Edimburgo, Escócia, 1981-83)
Registro Profissional CREA-RJ-21.900-D [1972-2012]
P.S: Após 2012, CAU-BR nº A.107.150-5






PROJETO DE GESTÃO TERRITORIAL & AMBIENTAL COMPARTILHADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO ITAPECURU
[Agosto 2007]: Banco de Dados


ACERVO TÉCNICO, LEGAL E INSTITUCIONAL SOBRE O “PROGRAMA ÁGUAS PERENES” E O PROJETO RIO ITAPECURU – ÁGUAS PERENES – PRI:

            Documentação em edição e/ou em compilação relativa à (i) Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e (ii) criação e demarcação do Parque Estadual do Mirador. [fase 2º semestre 2007].

1)      Perfis Municipais: Relação oficial, dados estatísticos e referências socioeconômicas dos municípios integrantes da BHRI.

2)      Termo de Referência do “Programa Águas Perenes” [Exposição de Motivos que embasou a RL nº 027/2005].

3)      Termo de Referência do “PRI - Projeto Rio Itapecuru - Águas Perenes”; com relação de parceiros e colaboradores.

4)      Marcos Legais Regulatórios da Política Nacional e da Política Estadual de Recursos Hídricos; Situação atual e as responsabilidades dos municípios.

5)      Sinopse do “Estudo Hidrológico da BHRI - Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”.

6)      Elenco de prioridades e eventos da ALEMA para mobilização e sensibilização social e comunitária.

7)      Termo de Referência do “Plano Diretor de Preservação do Rio Itapecuru”.

8)      Sinopse do Projeto de Educação Ambiental e das principais ações de campo para implantação do PRI [ex: plantio de árvores nativas para repovoamento das matas ciliares]

9)      Relação bibliográfica dos documentos técnicos, mapas, pesquisas, legislação e outros (i) disponíveis no acervo da ALEMA e (ii) de conhecimento público.

10)  Mapoteca – Cartografia oficial / Mapas geoprocessados relativos à (i) Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e (ii) demarcação do Parque Estadual do Mirador; (iii) monitoramento das ações antrópicas, atividades agrícolas, florestais e urbanas nas áreas ribeirinhas.

11)  Fototeca: imagens de satélite, aerofotogrametria e fotos terrestres [analógicas e digitais].

Ronald de Almeida Silva
Chefe da AEP/ALEMA



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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro profissional CAU-BR A.107.150-5
Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1


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