RESERVAS EXTRATIVISTAS
RESEX NO MARANHÃO
Ø ARAPIRANGA - TROMAÍ, município Carutapera.
Ø ITAPETININGA, município Bequimão.
BAÍA DO TUBARÃO, municípios Humberto Campos-Icatu.
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http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-fazemos/consultas_publicas/mapa_consulta_publica_resex_baia_do_tubarao.jpg
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Edição:
RONALD DE ALMEIDA SILVA
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972
Registro
profissional CAU-BR A.107.150-5
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Blog
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Revisão_01; 17mai2017
ICMBio debate criação de três reservas [RESEX] no
Maranhão [11abr2017]
Fonte: ICMBio; Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Terça, 11 de Abril
de 2017, 19h13
Acesso RAS em 17mai2017.
Ø Consultas públicas para implantação das
RESEX de Arapiranga-Tromaí,
Itapetininga e Baía do Tubarão serão realizadas na última semana deste
mês. Veja como participar.
Ø
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Brasília
(11/04/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) promove na última semana deste mês [abril 2017] consultas públicas no
Maranhão para a criação de três reservas extrativistas (RESEX):
Ø Itapetininga, na cidade de Bequimão;
Ø Arapiranga-Tromaí, em Carutapera; e
Ø Baía do Tubarão, no município de
Humberto Campos
As consultas são um procedimento
obrigatório para a implantação de unidades de conservação (UCs), exceto para as
reservas biológicas e estações ecológicas. São o momento em que todos os
setores da comunidade, interessados no tema, podem tirar suas dúvidas e expor
sua opinião contra ou a favor da iniciativa.
[1] No dia 25abr2017, será realizada a consulta para a criação da RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAPETININGA. A
reunião está marcada para as 9h, na Colônia de Pescadores e Pescadoras, na Rua
Campo, s/n, bairro Estiva, em Bequimão.
[2] No dia seguinte, 26, ocorrerá a consulta pública sobre a RESERVA EXTRATIVISTA DE ARAPIRANGA-TROMAÍ.
O encontro será às 9h, na Quadra da Escola Moacir Heráclito dos Remédios, na
Travessa Samuel Quadros s/n, bairro Santo Antônio, em Carutapera
[3] Já a implantação da RESERVA
EXTRATIVISTA DA BAÍA DO TUBARÃO terá duas consultas: uma no dia 28, no
município de Humberto Campos, às 9h,
na Quadra Poliesportiva da Lagoinha, na Rua do campo; e outra no dia 30, na
cidade de Icatu, às 9h, no Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Icatu, na Rua Principal São
Benedito, Povoado de Baiacuí.
Durante as consultas, serão
apresentadas as propostas de criação das unidades, os trabalhos técnicos que
subsidiam a extensão, limites e zoneamento de cada reserva e os propósitos das
novas áreas protegidas. Todas as dúvidas da comunidade serão esclarecidas pelos
representantes do ICMBio.
Além da comunidade em geral, foram
convidados para os eventos representantes dos órgãos ambientais locais,
instituições públicas federais, estaduais e municipais, organizações não
governamentais, proprietários de terras e representantes dos setores produtivos
da região.
SERVIÇO:
Dúvidas sobre as consultas públicas podem ser enviadas por correio
eletrônico para: consultapublica@icmbio.gov.br
ou por correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN - Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - CCUC - EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF - CEP: 70.670-350
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN - Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - CCUC - EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF - CEP: 70.670-350
Comunicação ICMBio: (61) 2028-9280
LISTA DE
CONSULTAS PÚBLICAS.
A consulta pública é o processo no qual o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade ouve a opinião das populações e das instituições envolvidas
com a criação de uma unidade de conservação. Realizar a consulta pública é uma
obrigação do ICMBio e durante este processo ele fornece as informações sobre a
localização, a dimensão, os limites e as consequências para as populações e
instituições envolvidas, de forma clara e simples, para que todos possam
entender e manifestar sua opinião.
VEJA AS CONSULTAS PÚBLICAS QUE ESTÃO
ABERTAS
- Proposta de criação da Resex
no município de Boa Vista de Quatipuru
- Proposta de criação da Resex
no município de Primavera
- Proposta de criação da Resex
no município de Salinópolis
- Proposta de criação da Resex
no município de São João de Pirabas
[2] AVISO DE CONSULTA
PÚBLICA - 07 DE ABRIL DE 2017 [MARANHÃO]
- Proposta de criação da Resex
Arapiranga Tromaí
- Proposta de criação da Resex
Baia do Tuburão
- Proposta de criação Resex
Itapetininga
Sugestões, esclarecimentos ou dúvidas sobre as propostas de
Unidades de Conservação relacionadas abaixo, podem ser encaminhadas para o
e-mail:
MINISTRO SARNEY FILHO RECEBE PESCADORES EXTRATIVISTAS [da CONFREN;
28mar2017]
Ø
Dirigentes
da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e
Marinhas intensificam diálogo com o governo.
Fonte: MMA; Terça, 28 Março 2017 20:00 ELIANA LUCENA
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2246
Acesso RAS em 17mai2017
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Min. Sarney Filho; Reunião Confrem,
28mar2017: diálogo; Foto by Gilberto Soares/MMA
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O ministro do Meio
Ambiente, Sarney Filho, teve encontro, nesta terça-feira (28/03/2017), em
Brasília, com dirigentes da Comissão
Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas
(CONFREN).
Os pescadores querem intensificar o diálogo com o governo na
discussão de projetos e ações que envolvam a pesca artesanal e defenderam a
importância da atividade para a proteção da vida marinha, do meio ambiente e o
sustento de milhares de famílias.
Sarney Filho ressaltou
o apoio que o MMA tem oferecido às reservas extrativistas, por meio da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), e defendeu a importância do trabalho desenvolvido
por essas comunidades.
“Nosso objetivo é, cada vez mais, criar incentivos para
as pessoas que vivem nessas áreas e fazer com que o pescador artesanal seja
mais ouvido nas iniciativas de governo sobre as questões de seu interesse.
Ninguém mais que ele tem informações sobre o período necessário para o defeso e
demais medidas que precisam ser adotadas para proteger a costa brasileira da
pesca predatória “, afirmou.
O coordenador do
movimento na Bahia, CARLOS ALBERTO
SANTOS, entregou documento ao ministro em que os catadores de goiamum do
estado pedem o fim da proibição da atividade – a espécie foi incluída na lista
dos animais ameaçados de extinção.
“Nossas atividades de
pesca são especializadas, e desde os nossos antepassados atuamos na captura do
goiamum”, afirmou o coordenador.
Ele informou que somente no Sul e extremo Sul
da Bahia cerca de 6 mil famílias têm nessa atividade importante incremento de
renda. O coordenador do movimento também alertou para o avanço da
carcinicultura, da pecuária e da especulação imobiliária nessa região, composta
por manguezais, que ocupam uma área de 7.860 hectares.
Representante do
COFREN no Maranhão, ALBERTO CANTANHEDE
LOPES informou, durante a reunião com o ministro, que está adiantado o
processo de criação de novas RESEX no estado. “Já estão marcadas audiências
públicas, em abril, para discutir os projetos das reservas de Arapiranga/Tromaí, Rio Itapetininga e Baía
dos Tubarões”, afirmou.
Assessoria
de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
[CONFREN propõe ao MMA] Cinco novas
reservas marinhas [30nov2012]
Fonte:
MMA, Notícias; 30Nov2012; SOPHIA GEBRIM
http://www.mma.gov.br/informma/item/8889-cinco-novas-reservas-marinhas
Acesso
RAS em 17mai2017.
Ø Farol de Santa
Marta, Imbituba, Garopaba (SC), Tauá-Mirim (Ilha de São Luís, MA), Litoral Sul
de Sergipe (SE) e Barra de Serinhanhen (PE) são as localidades indicadas.
A criação de cinco novas Reservas
Extrativistas (RESEX) foi apresentada nesta sexta-feira (30/11/2012) pela Comissão Nacional de Fortalecimento das
Reservas Extrativistas e Costeiras Marinhas (CONFREM) aos representantes do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio).
O tema foi discutido durante o 2º
Encontro Nacional das Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas Federais, em
Arraial do Cabo (RJ).
A proposta reivindica a criação das RESEX Farol de Santa Marta,
Imbituba, Garopaba (SC), Tauá-Mirim
(Ilha de São Luís, MA), Litoral Sul de Sergipe (SE) e Barra de Serinhanhen
(PE).
“Recebemos a pauta de reivindicações da Comissão que, além da criação dessas cinco reservas prevê, ainda, ações de fortalecimento e consolidação da produção extrativista em áreas de preservação”, detalha a chefe de Gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA, LARISA GAIVIZZO.
Participaram ainda do encontro o diretor da Gerência de Agroextrativismo
da SEDR, JOÃO D’ANGELIS, o
presidente do ICMBio, ROBERTO VIZENTIN
e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de
Conservação do ICMBio, JOÃO ARNALDO.
EIXOS TEMÁTICOS
As propostas da comissão giram em trono de cinco eixos temáticos:
criação e consolidação territorial; economia extrativista e cadeias produtivas;
instrumentos e gestão territorial; formação e organização e proteção, além de
controle e monitoramento.
“É fundamental para o encaminhamento dessas prioridades das populações de RESEX COSTEIRAS E MARINHAS incorporar as solicitações à pauta do PLANO DE FORTALECIMENTO DO EXTRATIVISMO, lançado no início deste mês”, ressalta a chefe de Gabinete da SEDR.
No início de novembro 2016, foi instituído pelo governo
federal o grupo de trabalho interministerial do Plano de Fortalecimento do
Extrativismo, do qual a Confrem faz parte.
LARISA GAIVIZO
aponta, ainda, outra solicitação apresentada pelos representantes da comissão,
que diz respeito aos costumes e práticas históricas desenvolvidas por
extrativistas nas RESEX.
“Outro importante ponto reivindicado pelo Confrem aborda a valorização dos saberes tradicionais e consolidação e implantação participativa de unidades de conservação”.
“Outro importante ponto reivindicado pelo Confrem aborda a valorização dos saberes tradicionais e consolidação e implantação participativa de unidades de conservação”.
As pautas foram recebidas na mesa de
debates governamentais e foram discutidos com as lideranças extrativistas,
também representadas no encontro pelo CONSELHO
NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS (CNS) para futuros encaminhamentos.
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