Ministério das Cidades
http://www.cidades.gov.br/
PROGRAMA CAPACIDADES
Programa Nacional de
Capacitação das Cidades
PNCC
12 CURSOS A DISTÂNCIA DE
AUTOINSTRUÇÃO 2016
Ver Fichas Completas de cada Curso e links de acesso para inscrição, ao final desta publicação.
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Compilação / Edição:
RONALD DE ALMEIDA SILVA
Arquiteto
Urbanista – CAU-BR A.107.105-5 [Turma FAU-UFRJ
1972]; 44 anos de
experiência (fev2016)
Áreas
de atuação: Arquitetura; Urbanística; Planos
Diretores e Legislação Municipal; Especialista em Desenho Urbano &
Planejamento Regional; Consultoria em Políticas Públicas
de Metropolização; Saneamento Básico & Meio Ambiente; Cultura &
Patrimônio Histórico; Esportes.
Pós-graduação:
Diploma em Desenho Urbano e Planejamento Regional [Universidade Edimburgo, 1981-83;
Escócia]
São
Luís Patrimônio Mundial, MA;
Contatos:
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Revisão_01 [fev2016]
MINISTRO DAS CIDADES: Gilberto Kassab
Secretário Executivo: Elton
Santa Fé Zacarias
Diretor de
Desenvolvimento Institucional: Cláudio José Trinchão
Santos
Gerente de Capacitação: Eglaísa Micheline Pontes Cunha
Setor de Autarquias Sul - Quadra 01, lote 01/06, bloco
"H", Ed. Telemundi II - 14º Andar; Brasília/DF - 70070-010; Telefone:
(61) 2108-1621/1625
Fax: (61) 2108-1415
Publicado: Quarta, 01 de Abril de 2015, 15h41 | Última atualização em Segunda, 28 de Setembro de 2015, 15h40
http://www.cidades.gov.br/perguntas-frequentes
Ø Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade
Urbana
Ø Denatran
O
Ministério [das Cidades]
Última atualização em Sexta, 03 de Julho de 2015, 12h24
Acesso
RAS em 16fev2016
O Ministério integra a cúpula administrativa. É
diretamente subordinado à Presidência da República, auxiliando no exercício do
Poder Executivo. Possui autonomia técnica, financeira e administrativa
para executar as ações nas suas áreas de competência. Também cabe a ele
estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação de recursos
públicos, bem como criar normas, acompanhar e avaliar programas federais. O
titular da pasta é escolhido pelo presidente da República.
O Ministério das
Cidades foi criado em
1º de janeiro de 2003, a partir da Medida Provisória nº 103/2003, convertida
na Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003.
Constituem áreas de competência do Ministério das
Cidades:
a) política de desenvolvimento urbano;
b) políticas setoriais de habitação, saneamento
ambiental, transporte urbano e trânsito;
c) promoção, em articulação com as diversas esferas de
governo, com o setor privado e organizações não-governamentais, de ações e
programas de urbanização, de habitação, de saneamento básico e ambiental,
transporte urbano, trânsito e desenvolvimento urbano;
d) política de subsídio à habitação popular, saneamento
e transporte urbano;
e) planejamento, regulação, normatização e gestão da
aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização,
habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito;
f) participação na formulação das diretrizes gerais
para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias
hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do saneamento;
MISSÃO:
“Melhorar as cidades, tornando-as mais humanas, social
e economicamente justas e ambientalmente sustentáveis, por meio de gestão
democrática e integração das políticas públicas de planejamento urbano,
habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e trânsito de forma
articulada com os entes federados e a sociedade.”
I.
Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social;
II.
Conselho das Cidades (ConCIDADES);
III.
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
IV.
Secretaria Nacional de Habitação (SNH);
V.
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA);
VI.
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade
Urbana (SEMOB);
VII.
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas
Urbanos (SNAPU);
VIII.
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
A Companhia Brasileira de Transporte Urbano (CBTU) e a
Companhia de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) são vinculadas ao
Ministério das Cidades.
HISTÓRICO
1.
A criação do Ministério das Cidades constituiu um fato
inovador nas políticas urbanas, na medida em que superou o recorte setorial da
habitação, do saneamento e dos transportes (mobilidade) e trânsito para
integrá-los levando em consideração o uso e a ocupação do solo.
2.
A estrutura do MCidades constitui hoje um paradigma,
não só em território brasileiro, mas como em toda a América Latina. O movimento
social formado por profissionais, lideranças sindicais e sociais, ONGs,
intelectuais, pesquisadores e professores universitários foi fundamental para a
criação do Ministério das Cidades. Esse movimento alcançou várias conquistas
nos últimos 15 anos tais como a inserção inédita da questão urbana na Constituição
federal de 1988, a lei federal Estatuto da Cidade, de 2001, e a Medida
Provisória 2220, também de 2001.
3.
Outro aspecto fundamental de sua criação está na busca
da definição de uma política nacional de desenvolvimento urbano em consonância
com os demais entes federativos (município e estado), demais poderes do Estado
(legislativo e judiciário) além da participação da sociedade visando a
coordenação e a integração dos investimentos e ações nas cidades do Brasil
dirigidos à diminuição da desigualdade social e à sustentabilidade ambiental.
4.
Mais do que 80% da população brasileira mora em cidades
no ano 2000, segundo o IBGE. Com a criação do Ministério das Cidades o governo
federal ocupa um vazio institucional e cumpre um papel fundamental na política urbana
e nas políticas setoriais de habitação, saneamento e transporte sem contrariar,
mas reforçando, a orientação de descentralização e fortalecimento dos
municípios definida na Constituição Federal de 1988.
5.
Nas atribuições solidárias entre governo federal,
governos estaduais e governos municipais como o financiamento da habitação e da
infra-estrutura urbana o MCidades está desenhando novas políticas e novos
sistemas que viabilizem o investimento coerente e integrado – público e privado
- de modo a racionalizar os recursos de acordo com as prioridades e
necessidades previstas em planos, indicadores de desempenho e posturas
(nacionais/gerais e locais/específicas) definidos de forma democrática como se
verá mais a frente. Espera-se assim eliminar os constantes desperdícios de
recursos decorrentes da descontinuidade de projetos, desarticulação entre ações
simultâneas e sucessivas, falta de integração intermunicipal, falta de controle
social e público, e desconhecimento das questões ambientais.
6.
Planejamento urbano, políticas fundiárias e
imobiliárias, (que incluem zoneamento, regularização da posse ou propriedade,
código de obras) requalificação de áreas centrais, prevenção a riscos de
desmoronamento de encostas, recuperação de áreas ambientalmente degradadas são
atribuições municipais. O Ministério das Cidades está consciente de que cabe ao
Governo Federal definir as diretrizes gerais da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano (cf Estatuto da Cidade) mas cabe ao município (ou aos
gestores metropolitanos, definidos por lei estadual) o planejamento e a gestão
urbanos e metropolitanos. É ali, nas cidades, que os objetivos de participação
cidadã e de garantia do direito à cidade para todos, podem ser viabilizados.
7.
O MCidades pretende fortalecer essas competências, não
apenas por meio do financiamento de planos, projetos e obras, mas
principalmente, apoiando a capacitação técnica de quadros da administração
pública municipal ou dos agentes sociais locais. Essa capacitação envolve
especialmente a modernização administrativa, em especial a atualização e o
registro das informações municipais sobre o ambiente construído. O cadastro
multifinalitário é uma ferramenta eficiente tanto para o planejamento urbano
quanto para a política fiscal. Esses temas estão na base da autonomia
municipal.
CONTINUIDADE E MUDANÇA
8.
Com fim do Banco Nacional da Habitação (BNH), ocorrido
em 1985, o Brasil passou a viver um rumo errático no que se refere às políticas
de habitação e saneamento trazendo insegurança para poder público e mercado. O BNH
e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) contribuíram para consolidar as
desigualdades sociais no Brasil ao privilegiar os investimentos nas faixas de
renda média e média baixa.
9.
Os erros
urbanísticos e arquitetônicos dos conjuntos públicos construídos também já
foram muito explorados na literatura sobre o tema. Mas o volume de construção
foi muito significativo: havia um sistema constituído com agentes financeiros e
promotores, públicos e privados, credenciados, e havia regras para aplicação do
volume significativo de recursos existentes.
10. O BNH foi extinto [em 1985, Governo Sarney] e a Caixa Econômica Federal assumiu seu espólio.
11.
Entre 1985 e 2002 ocorreram mudanças constantes tanto
na estrutura institucional da política de habitação e saneamento – quanto nos
programas e recursos. A política urbana não mereceu maiores cuidados, ao
contrário, ela é objeto de organismos que emergem e desaparecem desde o regime
militar, a partir de 1964.
12.
Em verdade a política urbana tem sido, durante esse
tempo todo, fortemente influenciada pelos bancos públicos responsáveis pelos
financiamentos à habitação e ao saneamento.
13.
Isso aconteceu no período do BNH que se sobrepôs ao
Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU), criado em 1964 e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU), como também aconteceu com a Caixa
Econômica Federal que subjugou a Secretaria de Política Urbana (SEPURB), criada
em 1995, e a sua sucessora, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano
(SEDU).
14. Diante dessa rápida retrospectiva conclui-se que o Ministério
das Cidades tem, entre muitos desafios a vencer, instituir uma política de
longo prazo, que tenha continuidade e seja sustentável (como exige a mudança da
dramática situação das grandes cidades) e subordinar os financiamentos às
diretrizes da política de desenvolvimento urbano buscando evitar os erros do passado.
[FNA]
Ministério das Cidades oferece 12
cursos de capacitação a distância
Fonte: Imprensa
FNA – Federação Nacional dos Arquitetos
Data: 11/02/2016
Acesso
RAS em 16fev2016
As
inscrições para os cursos a distância de autoinstrução do Programa Nacional de
Capacitação das Cidades (PNCC), do Ministério das Cidades, já estão abertas.
Neste ano, o programa oferece 12 temas de formação. Os interessados devem ficar
atentos aos prazos finais de inscrição de cada curso, que variam de 17 de
fevereiro a 21 de março.
Entre
as opções oferecidas pelo PNCC estão os cursos de Introdução à Coleta de
Dados do SNIS (Água e Esgotos); Introdução ao Estudo do SNIS (Série Histórica);
Obras Públicas de Edificação e de Saneamento; Diretrizes para o Cadastro
Territorial Multifinalitário; Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais e
Planos de Saneamento.
Outro
curso oferecido é o de Gestão de Programas Urbanos, organizado em seis módulos
que tratam dos pontos essenciais para a estruturação e implementação de
projetos urbanos, bem como dos elementos a serem observados nos manuais de
acesso aos recursos do Ministério das Cidades. Neste caso, é preciso ficar
atendo aos pré-requisitos de cada módulo.
MINISTÉRIO DAS CIDADES –
CAPACIDADES
Programa Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC
CURSOS A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO 2016
Acesso RAS em
16fev2016
A lista completa dos cursos e mais informações pode ser
acessada através do site capacidades.gov.br.
Ministério das Cidades - CURSOS EaD - 2016
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MINISTÉRIO DAS CIDADES – CAPACIDADES
Programa
Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC
CURSOS
A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO 2016
Acesso RAS em
16fev2016
Brasília,
14 de Janeiro 2016
NOVAS TURMAS DE 2016 DOS CURSOS A
DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO
CONFIRA
AS NOVAS DATAS E PARTICIPE!
O Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de
Capacitação das Cidades (PNCC), oferece novas turmas de Cursos a distância de
autoinstrução pela plataforma Moodle do Portal Capacidades.
Os cursos têm temas variados, sendo eles: Obras Públicas de
Edificação e de Saneamento - Módulo Planejamento (TCU); Diretrizes para o
Cadastro Territorial Multifinalitário; Reabilitação Urbana com foco em Áreas
Centrais; Introdução à Coleta de Dados do SNIS - Água e Esgotos; Introdução ao
Estudo do SNIS - Série Histórica; Planos de Saneamento e os cursos de Gestão de
Programas Urbanos I, VI, VII, VIII, IX e X.
Mas, ATENÇÃO:
para se inscrever nos cursos EaD Gestão de Programas Urbanos VII, VIII, IX e X,
o candidato deve cumprir ao menos um dos pré-requisitos abaixo:
- Ter realizado previamente e com
aproveitamento final de, pelo menos 70%, o Curso VI – Básico: Gestão de
Projetos Urbanos (a distância); ou
- Ter obtido a certificação na etapa
presencial do Programa Gestão de Projetos Urbanos.
Os cursos serão ministrados por meio de textos, questionários e
videoaulas.
Para se obter o certificado, será exigido o aproveitamento mínimo de
70% nas atividades.
MINCID-CAPACIDADES: QUEM SOMOS
http://www.capacidades.gov.br/pg/oprograma/quemsomos
A capacitação de
agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas
constitui uma das tarefas mais importantes do Ministério das Cidades no
processo de promoção do Direito à Cidade e da inclusão social. Dessa forma, e
tendo entre seus princípios e eixos de atuação a construção da igualdade e a
melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, o Ministério das
Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC),
promove, coordena e apoia programas de desenvolvimento institucional e de
capacitação técnica que tenham como objetivo não apenas atender aos requisitos
de eficácia e eficiência na execução de programas e projetos, mas,
principalmente, colaborar na construção de cidades democráticas e com justiça
social.
Os programas e ações incluídos no
PNCC são de responsabilidade da Secretaria Executiva, por intermédio da
Gerência de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, que
conta com a participação das Secretarias Nacionais, outros órgãos do Ministério
e parceiros.
QUEM SOMOS
O PROGRAMA
A necessidade de aprofundamento do processo democrático torna
imprescindível a incorporação de todos os agentes sociais no processo de
construção de uma política urbana democrática e descentralizada, integrada e
eficiente. Nesse contexto, a capacitação de agentes públicos e sociais para as
políticas públicas urbanas integradas constitui uma das tarefas mais
importantes do Ministério das Cidades no processo de promoção do Direito à
Cidade e da inclusão social.
Dessa forma, e tendo entre seus princípios e eixos de atuação
a construção da igualdade e a melhoria da qualidade de vida nas cidades
brasileiras, o Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das
Cidades – PNCC promove, coordena e
apóia programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica que
tenham como objetivo não apenas atender requisitos de eficácia e eficiência na
execução de programas e projetos, mas, principalmente, colaborar na construção
de uma cidade democrática e com justiça social.
As ações do PNCC são
coordenadas pela Secretaria Executiva, por intermédio da Gerência de Capacitação,
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, com a participação das Secretarias Nacionais para a definição das referências e
orientações gerais até a promoção da articulação das diferentes atividades, o
apoio à implementação de ações específicas e a articulação da cooperação com
órgãos públicos e instituições nacionais e internacionais de capacitação e
apoio ao desenvolvimento institucional.
COMPOSIÇÃO:
Ministro das Cidades: Gilberto Kassab
Secretário Executivo: Elton Santa
Fé Zacarias
Diretor de Desenvolvimento Institucional: Cláudio José Trinchão Santos
Gerente de Capacitação: Eglaísa Micheline
Pontes Cunha
Equipe Gerência de Capacitação:
Carolina de Sousa Aquino
Cleidson dos Santos Machado
Everton Sudré Ferreira
Diane da Silva Lima
Helen Alves de Moura
Helen Miquelote
Isabella Bueno Vieira da Rocha
Luana Landim Araújo
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa
Aline Mendes de Oliveira Melo (estagiária)
Elisama de Arruda Oliveira (estagiária)
MINISTÉRIO DAS CIDADES – CAPACIDADES
Programa
Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC
CURSOS
A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO 2016
Acesso RAS em
16fev2016
REFERÊNCIAS
GERAIS [do pncc – capacidades]
http://www.capacidades.gov.br/pg/oprograma/referenciasgerais
OBJETIVOS:
I
– capacitar agentes públicos e sociais para a implementação da Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II
- desenvolver ações de apoio ao setor público municipal e estadual para o
desenvolvimento institucional e a implementação de sistemas de informação;
III
- elaborar e executar uma política de capacitação comprometida com os
princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade, considerando o acúmulo das
práticas desenvolvidas em experiências democráticas e populares de gestão da
cidade;
IV
- articular ações e experiências de capacitação, promovidas por agentes
técnicos e sociais, compatíveis com as diretrizes da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano;
V
- potencializar a ação de quadros técnicos públicos e agentes sociais;
VI
- disseminar a implantação dos novos instrumentos do Estatuto da Cidade e
apoiar a sua regulamentação de acordo com os princípios de redução das
desigualdades e promoção da justiça social;
VII
- estimular a ampla participação dos agentes sociais;
VIII
- apoiar e implementar processos de modernização administrativa articulados com
a promoção da gestão democrática da cidade;
IX
- promover a implantação e a atualização permanente de sistemas de
informação rigorosos destinados a apoiar as atividades voltadas para o desenvolvimento
urbano, e
X - viabilizar o amplo acesso das administrações públicas e
de toda a população aos programas e ações do Ministério das Cidades.
DIRETRIZES
I.
- Garantir que o escopo da política de capacitação
esteja em consonância com as diretrizes, objetivos e metas definidas na
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II.
- Incentivar a participação ativa da sociedade em
todo o processo, desde a de?nição de políticas, execução de ações até o
monitoramento e avaliação do programa;
III.
- promover a utilização de instrumentos que
propiciem a inclusão social no planejamento urbano e na gestão das cidades;
IV.
- respeitar a diversidade e as especificidades
regional e municipal, as diferenças históricas e os níveis de desenvolvimento
político-institucional dos agentes; valorizar as formas interativas de
capacitação (seminários, debates, oficinas, simpósios, etc.), de modo a
estimular a reflexão coletiva sobre o tema e incorporação ativa dos diferentes
atores no processo de capacitação;
V.
- articular ações de capacitação com o processo de
planejamento, implementação e avaliação de programas e projetos;
VI.
- potencializar núcleos regionais de apoio e
assistência técnica aos municípios;
VII.
- incentivar por meio da capacitação conjunta a
formação de instâncias de integração entre municípios (associações
microrregionais, consórcios, fóruns, etc);
VIII.
- incluir nas atividades de capacitação a promoção
da modernização e da atualização dos sistemas de informação, cadastros e
cartografia;
IX.
- contribuir com os esforços locais de captação de
recursos financeiros para a implantação dos projetos e ações objeto da
capacitação;
X.
- contribuir para o desenvolvimento institucional
local visando tornar mais eficaz a estrutura administrativa, o conjunto da
legislação e o sistema de informações;
XI.
- articular os programas e as fontes de recursos
disponíveis no âmbito nacional e internacional, com modalidades de apoio e
financiamento das ações de capacitação no âmbito do desenvolvimento
institucional local;
XII.
- integrar as ações de capacitação das Secretarias Nacionais
de Habitação, Saneamento Ambiental, Programas Urbanos e Transporte e Mobilidade
Urbana, da Secretaria Executiva do Conselho das Cidades e do Denatran;
XIII.
- sensibilizar os agentes públicos e sociais para a
importância da integração da gestão das políticas de saneamento ambiental,
habitação, trânsito, transporte e mobilidade urbana, planejamento territorial e
regularização fundiária;
XIV.
- capacitar os agentes públicos e sociais para
exercerem com autonomia as funções de agentes do planejamento, da gestão, da
avaliação e do monitoramento da implementação de políticas urbanas;
XV.
- compatibilizar os conteúdos dos programas de
capacitação com as diretrizes e resoluções do Conselho das Cidades e as
demandas dos seus Comitês Técnicos;
XVI.
- introduzir e difundir os instrumentos legais,
conceituais, técnicos e participativos junto aos técnicos de órgãos públicos,
agentes promotores, órgãos operadores e atores sociais afetos à Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano.
LINHAS DE
ATUAÇÃO
http://www.capacidades.gov.br/pg/oprograma/linhasdeatuacao
I.
- Apoio ao desenvolvimento institucional e à
implantação de sistemas de informação nas administrações públicas;
II.
- Realização de cursos presenciais e a
distância e outras atividades de apoio à formação de quadros técnicos das Prefeituras
municipais e de órgãos dos governos estaduais e federal;
III.
- Realização de cursos presenciais e a
distância e outras atividades de apoio à formação de agentes sociais e
conselheiros do Conselho das Cidades
e de conselhos municipais e estaduais afetos à política urbana;
IV.
- Promoção do planejamento e da realização de
cursos que divulguem experiências de participação e controle social e de
metodologias desenvolvidas por instituições com experiência na área;
V.
- Realização de seminários nos quais sejam discutidas
as possibilidades e limites de operação de formas de gestão metropolitana ou
intermunicipal;
VI.
- Prestação de assessoria ao desenvolvimento de
planos, programas e ações locais, desde que a atividade se constitua também em
promoção da formação das equipes locais;
VII.
- Divulgação de experiências bem-sucedidas de
gestão municipal, de gestão compartilhada inter-municipal e das formas
existentes de gestão de serviços urbanos operados pelos estados;
VIII.
- Promoção da articulação dos programas e ações
federais voltados para o desenvolvimento institucional dos municípios que
abranjam as áreas de habitação, saneamento ambiental, legislação urbanística,
planejamento do uso e ocupação do solo, regularização fundiária e mobilidade,
transporte e trânsito, valorizando as competências de cada órgão e otimizando
recursos;
IX.
- Realização de atividades necessárias para
subsidiar o programa, como a promoção de estudos específicos, publicação de
livros e revistas e produção de material de divulgação.
PÚBLICO
As ações do Programa têm como público-alvo os técnicos,
gestores e agentes sociais dos municípios, estados, Distrito Federal e de
instituições da federação responsáveis pela elaboração, implementação e
avaliação da política urbana.
REGULAMENTAÇÃO
http://www.capacidades.gov.br/pg/oprograma/regulamentacao
O PROGRAMA
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES foi instituído pela PORTARIA nº 118 ,
de 02 de abril de 2007, publicada no DOU Nº66, de 5/4/2007, Seção 2:
PORTARIA Nº 118 , DE 02 DE ABRIL DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II,
do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, inciso III, do art.
27, na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e art. 3º, do Anexo I, do Decreto
nº 4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando a necessidade de integrar as
ações de capacitação das Secretarias Nacionais de Habitação, de Saneamento
Ambiental, de Programas Urbanos, de Transporte e Mobilidade Urbana e do
Departamento Nacional de Trânsito, resolve:
Art. 1° Instituir, no âmbito do Ministério das Cidades, o PROGRAMA
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES, com os seguintes objetivos:
I
– capacitar agentes públicos e sociais para a implementação da Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II
- desenvolver ações de apoio ao setor público municipal e estadual para o
desenvolvimento institucional e a implementação de sistemas de informação;
III
- elaborar e executar uma política de capacitação comprometida com os
princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade, considerando o acúmulo das
práticas desenvolvidas em experiências democráticas e populares de gestão da
cidade;
IV
- articular ações e experiências de capacitação, promovidas por agentes
técnicos e sociais, compatíveis com as diretrizes da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano;
V
- potencializar a ação de quadros técnicos públicos e agentes sociais;
VI
- disseminar a implantação dos novos instrumentos do Estatuto da Cidade e
apoiar a sua regulamentação de acordo com os princípios de redução das
desigualdades e promoção da justiça social;
VII
- estimular a ampla participação dos agentes sociais;
VIII
- apoiar e implementar processos de modernização administrativa articulados com
a promoção da gestão democrática da cidade;
IX
- promover a implantação e a atualização permanente de sistemas de informação
rigorosos destinados a apoiar as atividades voltadas para o desenvolvimento
urbano, e
X - viabilizar o amplo acesso das administrações públicas e
de toda a população aos programas e ações do Ministério das Cidades.
§ 1º As ações do Programa terão como público-alvo os
técnicos, gestores e agentes sociais dos municípios, estados, Distrito Federal
e instituições da federação responsáveis pela elaboração, implementação e
avaliação da política urbana.
§ 2º Para fins desta Portaria, consideram-se de capacitação
os cursos presenciais e a distância, treinamentos, grupos formais de estudos,
conferências, congressos, seminários, oficinas de trabalho, intercâmbio
técnico, extensão tecnológica e universitária, atividades e eventos similares,
desde que contribuam para a atualização profissional e o desenvolvimento dos
agentes públicos e sociais na área do desenvolvimento urbano e que sejam
compatíveis com as necessidades deste Ministério.
Art. 2° A execução do
Programa será de responsabilidade da Secretaria Executiva, por intermédio da
Gerência de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, e
contará com a participação das Secretarias Nacionais, outros órgãos do
Ministério e parceiros, em um trabalho integrado para a consecução dos
objetivos.
§ 1º Todas as atividades de capacitação empreendidas no
âmbito deste Ministério deverão ser acompanhadas e supervisionadas pela
Gerência de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional da
Secretaria Executiva.
§ 2º Após o término de cada atividade de capacitação, o
respectivo órgão de origem deverá encaminhar à Gerência de Capacitação, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, relatório sobre a ação de capacitação em que
conste a descrição da ação, os objetivos, a programação, datas, locais, número
de participantes, público-alvo, duração/carga horária, metodologia, principais
tópicos desenvolvidos, colaboradores e parceiros.
Art. 3º Constituir Grupo
de Trabalho com o objetivo de discutir, analisar e propor ações que visem à
implementação do Programa instituído nesta Portaria, com representantes titular
e suplente dos seguintes órgãos: Secretaria Executiva, Secretaria Nacional de
Programas Urbanos, Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana,
Departamento Nacional de Trânsito, Coordenação do Conselho das Cidades e Caixa
Econômica Federal.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho reunir-se-á,
ordinariamente, 01 (uma) vez por mês, conforme calendário previamente aprovado,
e, extraordinariamente, sempre que convocado por sua coordenação, que será
exercida pela Gerência de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional da Secretaria Executiva.
Art. 4º Fica revogada a
Portaria nº 340, de 3 de julho de 2006.
Art. 5º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTÉRIO DAS CIDADES – CAPACIDADES
Programa
Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC
CURSOS
A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO 2016
Acesso RAS em
16fev2016
PARCEIROS
[1]
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar
vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de
longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América
Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e
oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes
públicos e privados em toda a região.
[2]
CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
A
Caixa faz parte da vida dos brasileiros desde 1.861, quando foi fundada por Dom
Pedro II. Ao longo de sua trajetória, vem estabelecendo estreitas relações com
a população ao atender as suas necessidades imediatas, como poupança,
empréstimos, FGTS, Programa de Integração Social (PIS), Seguro-Desemprego,
crédito educativo, financiamento habitacional e transferência de benefícios
sociais. A CAIXA é uma empresa 100% pública, e que exerce um papel fundamental
no desenvolvimento urbano e da justiça social do país, uma vez que prioriza
setores como habitação, saneamento básico, infraestrutura e prestação de
serviços, contribuindo significativamente para melhorar a vida da população,
principalmente a de baixa renda. Além disso, apóia inúmeras atividades
artísticas-culturais, educacionais e desportivas, garantindo um lugar de
destaque no dia a dia das pessoas, pois acredita que pode fazer o melhor pelo
país e por cada um de seus habitantes.
[3]
INSTITUTO LINCOLN PARA POLÍTICAS DE TERRAS - LINCOLN INSTITUTE OF LAND POLICY
http://www.capacidades.gov.br/pg/parceiros/lincolninstituteoflandpolicy
O Instituto Lincoln para Políticas de Terras - Lincoln
Institute of Land Policy - é uma instituição líder no apoio e orientação a
tomadores de decisão e profissionais das áreas pública e privada em temas
relacionados ao uso, regulação e tributação da terra. Fundado em 1974, o
Instituto promove a melhoria do diálogo entre desenvolvimento urbano, ambiente
construído e política fiscal nos Estados Unidos e exterior. Através de
pesquisas, programas educacionais, conferências, projetos-demonstração,
publicações e multimídia, o Lincoln Institute fornece análises e avaliações
imparciais e de alto nível para decisões correntes no âmbito da regulação, do
planejamento e da formulação de políticas em geral.
LINCOLN
INSTITUTE OF LAND POLICY
[Site oficial]
© 2016 Lincoln
Institute of Land Policy
113 Brattle
Street, Cambridge, MA 02138-3400 USA.
FINDING
ANSWERS IN LAND
The Lincoln Institute of Land Policy is an independent, nonpartisan
organization whose mission is to help solve global economic, social, and
environmental challenges to improve the quality of life through creative
approaches to the use, taxation, and stewardship of land. As a private
operating foundation whose origins date to 1946, the Lincoln Institute seeks to
inform public dialogue and decisions about land policy through research,
training, and effective communication. By bringing together scholars,
practitioners, public officials, policy makers, journalists, and involved
citizens, the Lincoln Institute integrates theory and practice and provides a
forum for multidisciplinary perspectives on public policy concerning land, both
in the United States and internationally.
The Lincoln Institute's work is organized into three thematic areas:
A BRIEF HISTORY
The Lincoln
Institute of Land Policy traces its origins to John C. Lincoln, a Cleveland
industrialist and investor who in 1946 established the Lincoln Foundation in
Phoenix, Arizona. He was intrigued by the writings of Henry
George, as expressed in the book Progress and Poverty(1879), in particular
George's ideas about land ownership and taxation. Lincoln created the Foundation to
support other institutions in the teaching, research, and publication of
information about George's work.
From the
late 1940s through the early 1970s, the Lincoln Foundation sponsored a variety
of university-based education and research programs on theoretical and applied
economics and taxation. In 1966 the Foundation established the John C. Lincoln
Institute at the University of Hartford in Connecticut, and in 1968 it
supported the creation of the Land Reform Training Institute in Taiwan (renamed
the International Center for Land Policy Studies and Training in 1998).
The Lincoln
Institute of Land Policy was established as a school in 1974 and became the Foundation's
primary grant recipient to develop multidisciplinary education, research, and
publications programs. The Institute focused on property valuation and taxation
policy, urban planning and development, land economics, and property rights. To
expand its work internationally, the Institute established the Program on Latin
America and the Caribbean in 1993 and the Program on the People's Republic of
China in 2003.
In 2006 the
Lincoln Foundation and the Lincoln Institute of Land Policy merged to become a
private operating foundation. The organization continues its focus on research,
publications, and training, while seeking a more active role in the
conversations that shape public policy decisions.
EDUCATION AND RESEARCH
The Lincoln
Institute of Land Policy strives to create a dialogue about issues surrounding
the use, taxation, and regulation of land. To promote this unbiased discussion,
the Institute offers courses, conferences, and seminars on a variety of land
and tax topics that reflect emerging issues and current research in land
policy. These events offer participants the opportunity to exchange ideas with
scholars and practitioners who have used or developed the latest land policy
tools and techniques.
The Lincoln
Institute also supports several ongoing research projects conceived and
conducted by our staff and fellows, which provide a foundation for the
Institute's educational programs, policy studies, demonstration projects, and
interchanges with experts in related areas. The Institute awards research
contracts to independent practitioners and scholars, as well as
dissertation fellowships to
Ph.D. candidates to expand our body of knowledge and support our educational
resources. Research results, case studies, policy evaluations, and analyses are
published in a variety of formats, from working papers to academic monographs.
PUBLICATIONS & MULTIMEDIA
Publishing
work since the early 1970s, the Lincoln Institute of Land Policy disseminates
the research of our faculty, fellows, and associates through books, policy
focus reports, working papers, conference papers, and other media.
Books document
conference proceedings, course materials, and recent research;
Policy Focus
Reports summarize differing viewpoints on timely land use and taxation
issues;
Working papers report
sponsored research on a vast array of land use, planning, and taxation issues;
Conference
papers comprise a new and growing archive of research presented at the
Lincoln Institute’s annual Land Policy Conference series and other conferences;
Land Lines,
a quarterly magazine, presents articles on Institute-sponsored programs,
research, and publications; and
Multimedia
resources include a CD of the works of Henry George; the documentary
film series Making Sense of Place on Phoenix, Cleveland, and Portland,
Oregon; and a public radio series titled Shifting Ground.
All policy
focus reports, working papers, conference papers, and Land
Lines issues are posted on the Institute website for free downloading.
Selected books and book chapters are also available online, and some titles are
offered in Spanish, Portuguese, or Chinese in addition to English.
We encourage
adoption of Lincoln Institute materials for college courses or other
educational purposes. Use our form to request an exam
copy.
RESOURCES AND TOOLS
At the
Lincoln Institute of Land Policy, a critical part of our mission is to be a
resource for researchers, practitioners, policymakers, and the media. The
Institute provides both practical tools that include case studies, model
representations, and best practices, and extensive information resources in the
form of databases. The following Resources and Tools are grouped into four
categories:
[1]
DATABASES, includes free access to data on the property tax and public finance,
land values, urban expansion worldwide, and real estate development by
universities in urban neighborhoods.
[2]
PLANNING AND MANAGEMENT, includes resources on measuring fiscal
impact, conflict resolution and mediation in land use disputes, and the
management of state trust lands in the West.
[3] TAX
TOOLS, includes a full library resource on property taxation and valuation,
and a site devoted to property tax issues in Latin America.
[4]
VISUALIZATION includes practical guides to designing
density or making public presentations on future scenarios and regional
planning initiatives for planners and others.
CONTACT US
Mailing
& Street Address: Lincoln Institute of Land Policy
113 Brattle Street
Cambridge, MA 02138-3400
USA
Phone:
617-661-3016 or 800-LAND-USE
(800-526-3873)
Fax:
617-661-7235 or 800-LAND-944
(800-526-3944)
Email:
Director
of Public Affairs:
Publications:
Publications orders for all
regular and discounted book purchases are fulfilled by Publishers Storage and
Shipping Company (PSSC), 46 Development Road, Fitchburg, MA 01420 USA.
Orders
Purchase books
online. For questions about your order, call 877-526-3257 or
978-829-2535, fax 978-348-1233, or emaillincolnorders@pssc.com. For information on discount
prices for booksellers, wholesalers, or multiple-copy orders, and for special
shipping and handling costs, contact PSSC directly by phone, fax, or email
above. Institutional purchase orders are accepted only for orders of $50 or
more. Order exam copies for course adoption.
Returns
Individuals may return items
for any reason for a full refund within 30 days of delivery of a shipment. We
will also refund your shipping cost if the return is a result of our error.
Booksellers may return items for credit within one year of purchase. When
making a return, books must be in saleable condition and all CDs, DVDs, cassette
tapes, and VHS tapes must be unopened and in the original plastic wrap. Mail
returned items to PSSC's address above and add ATTN: Returns Department. Please
contact PSSC in advance of shipping returns.
Land Lines Magazine Subscriptions:
Sign up to receive the Lincoln
Institute's free Land Lines magazine
by completing the form on the Register page.
MAP AND DIRECTIONS
The Lincoln Institute of Land
Policy is located at 113 Brattle Street, Cambridge,
Massachusetts, just outside of Harvard Square.
PHOENIX
OFFICE
Kathryn J. Lincoln, Chair and Chief
Investment Officer
Dione A. Etter, Vice President,
Investment & Board Management and Corporate Secretary
Lincoln Institute of Land Policy
11010 N. Tatum Boulevard, Suite D-101
Phoenix, Arizona 85028
602-393-4300
MINISTÉRIO DAS CIDADES
– CAPACIDADES
Programa Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC
CURSOS A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO 2016
Acesso RAS em 16fev2016
Para se inscrever, veja mais informações clicando no curso desejado:
Ministério das Cidades - CURSOS EaD - 2016
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http://www.capacidades.gov.br/noticia/239/novas-turmas-de-2016-dos-cursos-a-distancia-de-autoinstrucao
Participe!
[1] CURSO A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO –
DIRETRIZES
PARA O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM)
Turma 1/2016
Segunda-feira, 22 de fevereiro de
2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/433/curso-a-distancia-de-autoinstrucao---diretrizes-para-o-cadastro-territorial-multifinalitario-ctm---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
32 horas
|
Data:
|
22/02/2016
a 09/03/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
15/01/2016
a 17/02/2016
Para se inscrever, cadastre-se ou
faça o seu login.
Objetivos:
O Curso a distância de autoinstrução - Diretrizes para o
Cadastro Territorial Multifinalitário tem o objetivo
principal de apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos
municípios brasileiros as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição
e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas no
âmbito da Portaria Ministerial 511, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOU
de 08 de dezembro de 2009.
Metodologia:
Realização de leituras, videoaulas e vídeo-depoimentos na
sala virtual e de questionários para verificar a aprendizagem.
O curso possui estrutura de navegação sequencial entre os
módulos. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo do
módulo anterior.
Tópicos:
- Cadastro Territorial Multifinalitário
- Cartografia Cadastral
- Gestão e do Financiamento do Cadastro
- Multifinalidade do Cadastro
- Avaliação de Imóveis e Marco Jurídico.
Público-alvo:
Técnicos, Gestores municipais e agentes sociais envolvidos
com a temática.
Programação:
Módulo Introdutório
História em Quadrinhos: Zeca Dastro e as Diretrizes para o
Cadastro Territorial Multifinalitário
Texto Introdutório: As Diretrizes para o CTM: Processo de
formulação, aprovação e implementação nos municípios brasileiros
Módulo 01: Das Disposições
Gerais
Recursos didáticos: Texto, Vídeo-depoimento, Vídeoaula
Avaliação: Questionário
Módulo 02: Do Cadastro
Territorial Multifinalitário
Recursos didáticos: Texto, Vídeo-depoimento e Vídeoaula
Avaliação: Questionário
Módulo 03: Da Cartografia
Cadastral
Recursos didáticos: Texto, Vídeo-depoimento e Vídeoaula
Avaliação: Questionário
Módulo 04: Da Gestão e do
Financiamento do Cadastro
Recursos didáticos: Texto, Vídeo-depoimento e Vídeoaula
Avaliação: Questionário
Módulo 05: Da Multifinalidade
do Cadastro
Recursos didáticos: Texto, Vídeo e Vídeoaula
Avaliação: Questionário
Módulo 06: Da Avaliação de
Imóveis
Recursos didáticos: Texto, Vídeo-depoimento e Vídeoaula
Avaliação: Questionário
Módulo 07: Do Marco Jurídico
e das Disposições Finais
Recursos didáticos: Texto, Vídeo-depoimento e Vídeoaula
Avaliação: Questionário
Biblioteca Virtual: Bibliografia CTM
com Textos complementares de apoio.
CORPO
DOCENTE:
ANDREA FLÁVIA TENÓRIO CARNEIRO
Engenheira Cartógrafa, Mestre em Ciências Geodésicas, Doutora
em Engenharia de Produção. Professora e pesquisadora do Departamento de
Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco, com atuação nos cursos
de graduação em Engenharia Cartográfica e no Programa de Pós-graduação em
Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação. Membro do Grupo de Trabalho
que elaborou a Lei 10.267/2001, que estabeleceu o georreferenciamento de
imóveis rurais. Membro do Conselho Científico do Instituto de Registro
Imobiliário do Brasil. Líder do grupo de pesquisa Posicionamento Geodésico e
Cadastro Imobiliário.
CARLOS ETOR AVERBECK
Engenheiro Civil do quadro de profissionais da Caixa
Econômica Federal. Gerente de Desenvolvimento Urbano da CAIXA em Santa
Catarina. Mestre pela UFSC na área de Cadastro Multifinalitário. Dissertação de
Mestrado sobre os prejuízos à sociedade e aos municípios decorrentes da
desatualização do cadastro e da planta de valores. Experiência em avaliação em
massa de imóveis e implantação de instrumentos de gestão urbana em municípios.
Palestrante do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, do Ministério das
Cidades. Palestrante em seminários nacionais na área de avaliação de imóveis,
cadastro e tributação imobiliária. Palestrante/Debatedor em eventos do Lincoln
Institute of Land Policy para municípios e entidades ligadas à tributação
imobiliária.
CINTIA ESTEFANIA FERNANDES
Procuradora do Município de Curitiba; Julgadora Tributária;
Mestre em Direito do Estado / Direito Tributário pela UFPR; Especialista em
Políticas do Solo Urbano, pelo Lincoln Institute of Land Policy Cambridge MA
EUA; Autora do livro IPTU: Texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005,
448p; Professora convidada de tributação imobiliária UFPR; Professora do curso
Impuestos a la Propiedad Inmobiliaria y Valuación de In muebles, na América
Latina, ensino a distancia, Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge MA,
EUA; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério
das Cidades; Professora do IBET; Professora da PósGraduação do Centro
Universitário Curitiba Unicuritiba; Professora da Academia Brasileira de
Direito Constitucional; Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR;
Palestrante em eventos nacionais e internacionais.
DIEGO ALFONSO ERBA
Engenheiro Agrimensor, Mestre em Engenharia Agrícola pela
UFSM, Mestre em Engenharia Civil pela UFSC e Doutor em Agrimensura pela
Universidad Nacional de Catamarca. Pós-doutor na área de Sistemas de Informações
Geográficas - SIG aplicados ao estudo de lagos pela Shiga University do Japão e
pós-doutor na área de SIG aplicados a estudos urbanos pela Clark University. É
autor e editor de vários livros e artigos, e consultor internacional na área de
cadastro multifinalitário. Foi Professor da Universidade do Vale do Rio dos
Sinos - UNISINOS no Programa de PósGraduação em Geologia e atualmente é Fellow
do Programa para América Latina e o Caribe do Lincoln Institute of Land Policy,
onde administra a área de educação a distância aplicada à definição de
políticas de solo urbano. É professor na Universidad Nacional de Rosario,
Argentina.
EGLAÍSA MICHELINE PONTES CUNHA
Administradora, Especialista em Educação e Desenvolvimento
(Universidade de Brasília), Especialista em Urbanismo e Desenvolvimento
Sustentável (UIM/Espanha), Mestre em Planejamento e Gestão Educacional pelo
Institut International de Planification de l´Éducation, Unesco, Paris/França e
Mestre em Educação na área de Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior
pela Universidade de Brasília. É Técnica em Assuntos Educacionais e Gerente de
Capacitação do Ministério das Cidades, onde coordena o Programa Nacional de
Capacitação das Cidades.
EVERTON DA SILVA
Engenheiro Agrimensor, Mestre em Cadastro Técnico Multifinalitário,
Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Consultor nas áreas de cadastro técnico, avaliação em massa de imóveis,
tributação imobiliária, mapeamento e geoprocessamento.
FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Engenheiro Cartógrafo formado pela UNESP; Mestre pela UFSC,
Departamento de Engenharia Civil, área de Concentração em Cadastro Técnico
Multifinalitário, Doutor pela UFSC, Departamento de Engenharia de Produção,
realizando estágio na Karlsruhe University, Alemanha, no Instituto de
Fotogrametria e Sensoriamento Remoto IPF. Professor na UDESC, Universidade do
Estado de Santa de Catarina, para ao curso de Geografia e Professor do Curso de
Pós Graduação em Engenharia Civil da UFSC, área de concentração em Cadastro Técnico
Multifinalitário. Faz parte da comissão de Geoprocessamento e Cartografia do
Estado de Santa Catarina. Autor de artigos técnico científicos na área de
Cartografia, Sensoriamento Remoto e Sistema de Informação Geográfica,
palestrante em eventos nacionais e internacionais. Membro da Sociedade
Brasileira de Cartografia, da RETAC, Rede de Tecnologia Aeroespacial e
Cartográfica, e do Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy.
JÜRGEN WILHELM PHILIPS
Formado em Geodésia pela Universidade de Bonn, Alemanha,
Doutor em Geodésia / Fotogrametria pela Universidade Técnica de Aachen,
Alemanha (RWTH), Docente de Geodésia e Fotogrametria na RWTH, Aachen. Professor
visitante na Universidade de Maracaibo, Venezuela, Tunja, Colômbia e na
Universidade Federal de Pernambuco. É Professor do Departamento de Engenharia
Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, onde ministra disciplinas nos
cursos de Graduação e Pós-Graduação. É Presidente da Comissão de Cadastro da
Sociedade Brasileira de Cartografia e membro da Comissão no Ministério de
Desenvolvimento Agrário para a criação e regulamentação da Lei 10.267 (Cadastro
Nacional de Imóveis Rurais).
Parceiros:
Lincoln Institute of Land Policy e Caixa Econômica Federal
Comentários:
VAGAS LIMITADAS!
[2] CURSO A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO:
INTRODUÇÃO
À COLETA DE DADOS DO SNIS - ÁGUA E ESGOTOS
Turma 1/2016
Segunda-feira, 29 de fevereiro de
2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/434/curso-a-distancia-de-autoinstrucao---introducao-a-coleta-de-dados-do-snis---agua-e-esgotos---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA
|
Local:
|
A
distância - Plataforma Moodle - Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
25 horas
|
Data:
|
29/02/2016
a 15/03/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
20/01/2016
a 24/02/2016
Para se inscrever, cadastre-se ou
faça o seu login.
Objetivos:
Fornecer informações gerais sobre o Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento - SNIS e capacitar técnicos de prestadores de
serviços e de prefeituras municipais para utilizarem a ferramenta SNIS - Coleta
de Dados - Água e Esgotos.
Metodologia:
- Curso a distância de autoinstrução disponibilizado por meio
da plataforma Moodle do Portal Capacidades.
- Recursos didático-metodológicos: sala de aula virtual;
Fórum de Notícias, textos com os conteúdos e também complementares em
biblioteca virtual e atividades de avaliação.
- O curso possui estrutura de navegação sequencial entre os
módulos. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo do
módulo anterior.
- Apresentação dos Formulários do SNIS - Coleta de Dados -
Água e Esgotos em diversos módulos, cada um correspondente a determinado(s)
formulário(s), seguidos de avaliação de conteúdo. Os módulos serão
disponibilizados na plataforma como arquivos de texto em formato PDF.
- Prática do preenchimento dos formulários do SNIS
correspondentes a cada módulo no SNIS - Coleta de Dados (versão online para
prática).
- Bibliografia de apoio.
- Avaliação do conteúdo, a ser feita por meio de questionário
que deve ser respondido ao final de cada módulo.
- Ao final do curso será feita uma avaliação de reação sobre
o curso.
TÓPICOS:
Módulo 1 - O SNIS
Módulo 2 - SNIS - Coleta de
Dados
Módulo 3 - Dados
Descritivos e Cadastrais
Módulo 4 - Dados Gerais
Módulo 5 - Dados
Financeiros
Módulo 6 - Dados de Água
Módulo 7 - Dados de Esgotos
Módulo 8 - Dados de
Qualidade
Módulo 9 - Dados de Balanço
Módulo 10 - Dados sobre
Tarifas
Módulo 11 - Formulário de
Pesquisa Simplificada
Módulo 12 - Conclusão
Público-alvo:
Funcionários, dirigentes, empregados terceirizados ou outros,
que estejam atuando diretamente em alguma das entidades que prestam serviços de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário de todo o Brasil, sejam elas
públicas ou privadas, ou geridas pela própria administração do município.
Programação:
Módulo 1 - O SNIS
1. Introdução
2. O SNIS
3. SNIS - Coleta de Dados
Módulo 2 - SNIS - Coleta de Dados
1. Introdução
2. O SNIS - Coleta de Dados
2.1 Acessando o Sistema (Login e Senha)
2.2 Requisitos Mínimos do Sistema
2.3 Abrangência do Prestador
2.4 Grupos de Informações
2.5 Menu
2.6 Formulário de Dados Desagregados e de Dados Agregados
2.7 Orientações Gerais sobre o Preenchimento dos Formulários
2.8 Análise de Consistência
2.9 Sair ou Finalizar Preenchimento
Módulo 3 - Dados Descritivos e Cadastrais
1. Introdução
2. Formulário de Dados Descritivos
3. Formulário de Dados Cadastrais
Módulo 4 - Dados Gerais
1. Introdução
2. Formulário de Dados sobre Municípios
3. Formulário de Dados Gerais
3.1 Quantidade de Municípios Atendidos
3.2 Quantidade de Sede e Localidades Atendidas
3.3 População Atendida
3.4 População Residente
3.5 Empregados Próprios
Módulo 5 - Dados Financeiros
1. Introdução
2. Formulário de Dados Financeiros
2.1 Receitas
2.2 Arrecadação e Créditos a Receber
2.3 Despesas
2.4 Investimentos Realizados
2.5 Outras Informações
Módulo 6 - Dados de Água
1. Introdução
2. Formulário de Dados Operacionais de Água
2.1 Ligações e Economias de Água
2.2 Volumes de Água
2.3 Extensão da Rede
2.4 Consumo de Energia Elétrica
Módulo 7 - Dados de Esgotos
1. Introdução
2. Formulário de Dados de Esgotos
2.1 Ligações e Economias de Esgotos
2.2 Volumes de Esgotos
2.3 Extensão de Rede
2.4 Consumo de Energia Elétrica
Módulo 8 - Dados de Qualidade
1. Introdução
2. Formulário de Dados de Qualidade
2.1 Paralisações no Sistema de Distribuição de Água
2.2 Interrupção Sistemática no Sistema de Distribuição de
Água
2.3 Extravasamento de Esgoto
2.4 Atendimento à Portaria 2.914/2011
2.5 Amostra, na(s) Saída(s) da(s) Unidade(s) de Tratamento e
na Rede, para Determinação de Cloro Residual
2.6 Amostra, na(s) Saída(s) da(s) Unidade(s) de Tratamento e
na Rede, para Determinação de Turbidez
2.7 Amostra, na(s) Saída(s) da(s) Unidade(s) de Tratamento e
na Rede, para Determinação de Coliformes Totais
2.8 Reclamações ou Solicitações de Serviços
Módulo 9 - Dados de Balanço
1. Introdução
2. Formulário de Dados de Balanço
2.1 Ativos
2.2 Passivos
2.3 Resultados
2.4 Patrimônio Líquido
2.5 Lucro Líquido
Módulo 10 - Dados sobre Tarifas
1. Introdução
2. Formulário de Dados Sobre Tarifas
2.1 Tarifa Mínima
2.2 Tarifa Social
Módulo 11 - Formulário de Pesquisa Simplificada
1. Introdução
2. Formulário de Pesquisa Simplificada
Módulo 12 - Conclusão
1. Texto
2. Encerramento e avaliação do curso.
CORPO
DOCENTE:
ERNANI CIRÍACO DE MIRANDA
Engenheiro Civil com mestrado em Tecnologia Ambiental e
Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília. Atuou por mais de dez anos na
área de consultoria, com elaboração de projetos e gerenciamento de obras de
sistemas de água e esgotos. Foi Diretor Técnico da Empresa Municipal de Água e
Saneamento de Itabuna/BA (EMASA), respondendo pelas áreas de projetos, obras,
operação e manutenção dos sistemas de água e esgotos. Atua no Governo Federal
desde 1997 em atividades de estudos, pesquisas e planejamento na área de
saneamento básico, em especial no Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento - SNIS. Neste período foi também coordenador do Programa de
Modernização do Setor Saneamento - PMSS, de 2004 a 2010, atuando em assistência
técnica, capacitação, estudos, pesquisas e planejamento em saneamento básico.
Desde 2010 ocupa cargo no Governo Federal na carreira de Especialista em
Infraestrutura Sênior, especialidade saneamento básico, trabalhando no
Ministério das Cidades, onde também é Diretor de Articulação Institucional da
SNSA desde 2012.
VALMIR DE MORAES
Engenheiro Químico, Mestre em Engenharia Hidráulica e
Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC - USP), pesquisador do
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. Atuou como consultor
por produto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil -
PNUD, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no subcomponente Saneamento
Ambiental em Comunidades Quilombolas. Lecionou como professor colaborador no
curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual do Centro-Oeste -
UNICENTRO (Campus de Irati - PR) e foi pesquisador do projeto "Avaliação
de empreendimentos habitacionais e de saneamento financiados com recursos do
FGTS". Atualmente desenvolve suas atividades na Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental - SNSA do Ministério das Cidades, onde hoje ocupa o cargo
de pesquisador/bolsista do SNIS no componente Água e Esgotos.
Parceiros:
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA:
Eglaísa Micheline Pontes Cunha - Ministério das
Cidades (Secretaria Executiva)
Luana Landim Araújo - Ministério das Cidades (Secretaria Executiva)
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa - Ministério das
Cidades (Secretaria Executiva)
Aline Mendes de Oliveira Melo (Estagiária de
Pedagogia)
COLABORADORES da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
(SNSA):
Gabriela Moura de Araujo - Estagiária
Luciana Jaques Ogawa - Estagiária
Pedro Carneiro Rabelo Mendes Romero - Estagiário
Priscila Rosene Menezes Barbosa - Analista de
Infraestrutura
Tiago de Brito Magalhães - Informática
Maurício Lima Reis - Informática
Comentários:
VAGAS LIMITADAS!
[3] CURSO A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO
INTRODUÇÃO
AO ESTUDO DO SNIS - SÉRIE HISTÓRICA
Turma 1/2016
Segunda-feira, 22 de fevereiro de
2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/435/curso-a-distancia-de-autoinstrucao---introducao-ao-estudo-do-snis---serie-historica---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA
|
Local:
|
A
distância - Plataforma Moodle - Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
15 horas
|
Data:
|
22/02/2016
a 07/03/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
15/01/2016
a 17/02/2016
Para se inscrever, cadastre-se ou
faça o seu login.
Objetivos:
- Apresentar a ferramenta SNIS - Série Histórica aos técnicos
de prestadores de serviços e de prefeituras municipais e ao público em geral.
- Capacitar técnicos de prestadores de serviços e de prefeituras municipais e o público em geral para que se tornem aptos a realizar consultas no SNIS - Série Histórica, a fim de que conheçam os dados publicados pelo SNIS em qualquer ano desde o início da coleta de dados.
- Apresentar e esclarecer alguns conceitos utilizados pelo SNIS para avaliação da situação da prestação de serviços de Água e Esgotos no Brasil.
- Reduzir a quantidade de dúvidas e demandas à equipe do SNIS sobre o modo de realização das consultas no SNIS - Série Histórica.
- Auxiliar na divulgação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento junto aos prestadores de serviços e municípios do Brasil.
- Tornar o participante apto a realizar consultas no SNIS - Série Histórica e a saber recorrer aos Glossários e Manuais do SNIS quando necessário, bem como a compreender a metodologia de pesquisa e apresentação dos dados na planilha de resultados da consulta.
- Capacitar técnicos de prestadores de serviços e de prefeituras municipais e o público em geral para que se tornem aptos a realizar consultas no SNIS - Série Histórica, a fim de que conheçam os dados publicados pelo SNIS em qualquer ano desde o início da coleta de dados.
- Apresentar e esclarecer alguns conceitos utilizados pelo SNIS para avaliação da situação da prestação de serviços de Água e Esgotos no Brasil.
- Reduzir a quantidade de dúvidas e demandas à equipe do SNIS sobre o modo de realização das consultas no SNIS - Série Histórica.
- Auxiliar na divulgação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento junto aos prestadores de serviços e municípios do Brasil.
- Tornar o participante apto a realizar consultas no SNIS - Série Histórica e a saber recorrer aos Glossários e Manuais do SNIS quando necessário, bem como a compreender a metodologia de pesquisa e apresentação dos dados na planilha de resultados da consulta.
Metodologia:
- Curso a distância de autoinstrução disponibilizado por meio
da plataforma Moodle do Portal Capacidades.
- Apresentação dos Menus do SNIS - Série Histórica por meio de conteúdo dividido em cinco unidades, seguidas de avaliação de conteúdo. As unidades serão disponibilizadas na plataforma como arquivos de texto em formato pdf.
- Ao estudar cada unidade, o participante poderá praticar a realização de consultas no SNIS - Série Histórica por meio das instruções dadas nos exemplos de algumas unidades.
- O aproveitamento mínimo nas avaliações exigido para emissão do certificado na conclusão do curso será de 70% (setenta por cento).
- Serão disponibilizados bibliografia complementar e endereço eletrônico para atender às dúvidas dos participantes.
- Ao final do curso, o participante deverá responder a um questionário de avaliação do curso.
- Apresentação dos Menus do SNIS - Série Histórica por meio de conteúdo dividido em cinco unidades, seguidas de avaliação de conteúdo. As unidades serão disponibilizadas na plataforma como arquivos de texto em formato pdf.
- Ao estudar cada unidade, o participante poderá praticar a realização de consultas no SNIS - Série Histórica por meio das instruções dadas nos exemplos de algumas unidades.
- O aproveitamento mínimo nas avaliações exigido para emissão do certificado na conclusão do curso será de 70% (setenta por cento).
- Serão disponibilizados bibliografia complementar e endereço eletrônico para atender às dúvidas dos participantes.
- Ao final do curso, o participante deverá responder a um questionário de avaliação do curso.
Tópicos:
Unidade 1 - O SNIS
Introdução. Apresentação do SNIS. Objetivos do SNIS. Divisão do SNIS. O Prestador de Serviços para o SNIS. Atribuições da SNSA. Produtos do SNIS. O SNIS - Série Histórica.
Introdução. Apresentação do SNIS. Objetivos do SNIS. Divisão do SNIS. O Prestador de Serviços para o SNIS. Atribuições da SNSA. Produtos do SNIS. O SNIS - Série Histórica.
Unidade 2 - Introdução ao SNIS - Série Histórica
Introdução. Ano de referência. Tipos de serviços. Abrangência do prestador de serviços. Agrupamentos de informações. Informações e indicadores. Natureza jurídica. Componente Água e Esgotos. Componente Resíduos Sólidos. Municípios.
Introdução. Ano de referência. Tipos de serviços. Abrangência do prestador de serviços. Agrupamentos de informações. Informações e indicadores. Natureza jurídica. Componente Água e Esgotos. Componente Resíduos Sólidos. Municípios.
Unidade 3 - Componente Água e Esgotos
Introdução. Informações e indicadores agregados. Obtenção dos resultados da consulta. Informações e indicadores desagregados. Prestadores que responderam apenas pesquisas simplificadas. Delegação e tipo de serviço dos municípios com prestadores regionais e microrregionais. Agrupamento dinâmico de indicadores e informações agregadas por ano de referência. Agrupamento dinâmico de indicadores e informações desagregadas por ano de referência. Documentos e outras consultas. Diversos exemplos de aplicação.
Introdução. Informações e indicadores agregados. Obtenção dos resultados da consulta. Informações e indicadores desagregados. Prestadores que responderam apenas pesquisas simplificadas. Delegação e tipo de serviço dos municípios com prestadores regionais e microrregionais. Agrupamento dinâmico de indicadores e informações agregadas por ano de referência. Agrupamento dinâmico de indicadores e informações desagregadas por ano de referência. Documentos e outras consultas. Diversos exemplos de aplicação.
Unidade 4 - Componente Resíduos Sólidos
Introdução. Órgãos gestores municipais. Unidades de processamento. Fluxo e quantidade de resíduos. Agrupamento dinâmico de indicadores e informações por ano de referência. Relação de indicadores por ano de referência. Manuais, Glossários e Diagnósticos. Diversos exemplos de aplicação.
Introdução. Órgãos gestores municipais. Unidades de processamento. Fluxo e quantidade de resíduos. Agrupamento dinâmico de indicadores e informações por ano de referência. Relação de indicadores por ano de referência. Manuais, Glossários e Diagnósticos. Diversos exemplos de aplicação.
Unidade 5 - Municípios
Introdução. Informações e indicadores municipais consolidados. Agrupamento dinâmico de indicadores e informações por ano de referência. Documentos auxiliares. Outros menus. Diversos exemplos de aplicação.
Introdução. Informações e indicadores municipais consolidados. Agrupamento dinâmico de indicadores e informações por ano de referência. Documentos auxiliares. Outros menus. Diversos exemplos de aplicação.
Público-alvo:
- Funcionários, dirigentes, empregados terceirizados ou
outros, que estejam atuando diretamente em alguma das entidades que prestam
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e/ou manejo de
resíduos sólidos de todo o Brasil, sejam elas públicas ou privadas, ou geridas
pela própria administração do município.
- Público em geral interessado nas informações e indicadores
sobre saneamento divulgados pelo SNIS.
Corpo
Docente:
ERNANI CIRÍACO DE MIRANDA
Engenheiro Civil com mestrado em Tecnologia Ambiental e
Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília. Atuou por mais de dez anos na
área de consultoria, com elaboração de projetos e gerenciamento de obras de
sistemas de água e esgotos. Foi Diretor Técnico da Empresa Municipal de Água e
Saneamento de Itabuna/BA (EMASA), respondendo pelas áreas de projetos, obras,
operação e manutenção dos sistemas de água e esgotos. Atua no Governo Federal desde
1997 em atividades de estudos, pesquisas e planejamento na área de saneamento
básico, em especial no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS.
Neste período foi também coordenador do Programa de Modernização do Setor
Saneamento - PMSS, de 2004 a 2010, atuando em assistência técnica, capacitação,
estudos, pesquisas e planejamento em saneamento básico. Desde 2010 ocupa cargo
no Governo Federal na carreira de Especialista em Infraestrutura Sênior,
especialidade saneamento básico, trabalhando no Ministério das Cidades, onde
também é Diretor de Articulação Institucional desde 2012.
VALMIR DE MORAES
Engenheiro Químico, Mestre em Engenharia Hidráulica e
Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC - USP), pesquisador do
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. Atuou como consultor
por produto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil -
PNUD, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no subcomponente Saneamento
Ambiental em Comunidades Quilombolas. Lecionou como professor colaborador no
curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual do Centro-Oeste -
UNICENTRO (Campus de Irati - PR) e foi pesquisador do projeto "Avaliação
de empreendimentos habitacionais e de saneamento financiados com recursos do
FGTS". Atualmente desenvolve suas atividades na Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental - SNSA do Ministério das Cidades, onde hoje ocupa o cargo
de pesquisador-bolsista do SNIS no componente Água e Esgotos.
JOSÉ ALBERTO DA MATA MENDES
Engenheiro civil-sanitarista: na área de Resíduos Sólidos
atuou como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD/UNDP e da Organização dos Estados Americanos - OEA - exercendo atividades
no Ministério das Cidades e no Ministério do Meio Ambiente. No âmbito estadual,
exerceu atividades de consultoria na elaboração de planos municipais e
regionais de gerenciamento integrado de resíduos sólidos para o Centro
Tecnológico de Minas Gerais - CETEC e para a Fundação Estadual do Meio Ambiente
de Minas Gerais - FEAM. Em nível municipal, além da elaboração de planos de
gerenciamento, exerceu atividades de planejamento de coleta em vilas e favelas
de Belo Horizonte, através da SLU-PBH e foi responsável técnico pela operação
do aterro municipal de Betim MG e sua usina de triagem e compostagem. No campo
privado, atuou na elaboração de estudos de sistemas integrados de destinação
final de resíduos sólidos para a COPASA e SEPLAN-MG, na elaboração de estudos
de impacto ambiental, além de ser responsável técnico por projetos de aterros
sanitários e unidades de triagem. No que se refere a sistema de informação, foi
um dos responsáveis pela implantação e acompanhamento da componente Resíduos
Sólidos do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (www.snis.gov.br),
sendo coautor dos "Diagnósticos de Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos" de todas as suas edições - dos anos 2002 a 2010. Atualmente é
pesquisador da Universidade de Brasília - UnB - integrando a equipe que dá
continuidade ao desenvolvimento do SNIS Resíduos.
ELIZAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
Economista especialista em Controladoria: atuou como
consultora na Agência Brasileira de Cooperação do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD/UNDP exercendo atividades para o Ministério das
Relações Exteriores na capacitação profissional da população carente das
regiões norte e nordeste. Atualmente coordena a coleta de informações e
colabora na elaboração do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Parceiros:
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA:
Eglaísa Micheline Pontes Cunha - Ministério das
Cidades (Secretaria Executiva)
Luana Landim Araújo - Ministério das
Cidades (Secretaria Executiva)
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa - Ministério das
Cidades (Secretaria Executiva)
Aline Mendes de Oliveira Melo - (Estagiária de
Pedagogia)
Responsável pelo curso e Tutora:
Priscila Rosene Menezes Barbosa - Analista de Infraestrutura (SNSA)
Colaboradores e Parceiros:
Maria Vitória Nava Silva do Carmo - Estagiária (Engenharia
Ambiental - Universidade de Brasília).
Maurício Lima Reis (equipe SNIS - informática).
Pedro Carneiro Rabelo Mendes Romero - Estagiário (Engenharia
Ambiental - Universidade Católica de Brasília).
Comentários:
Certificação:
- Aproveitamento igual ou superior a 70% da nota máxima do
curso, determinado por meio de resultado das avaliações.
Bibliografia:
Para consultas relacionadas à prestação de serviços de Água ou Esgotos:
- Glossário de Informações
- Glossário de Indicadores
- Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2012
Para consultas relacionadas à prestação de serviços de Água ou Esgotos:
- Glossário de Informações
- Glossário de Indicadores
- Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2012
Para consultas relacionadas à prestação de serviços de Manejo
de Resíduos Sólidos Urbanos:
- Glossário de Informações
- Glossário de Indicadores
- Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2012
- Glossário de Informações
- Glossário de Indicadores
- Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2012
VAGAS LIMITADAS!
[4] CURSO:
OBRAS
PÚBLICAS DE EDIFICAÇÃO E DE SANEAMENTO - Módulo Planejamento
Turma 1/2016
Segunda-feira, 22 de fevereiro de
2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/436/obras-publicas-de-edificacao-e-de-saneamento---modulo-planejamento---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
50 horas
|
Data:
|
22/02/2016
a 11/04/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
15/01/2016
a 17/02/2016
Para se inscrever, cadastre-se ou
faça o seu login.
OBJETIVOS:
Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de
aplicar os principais conceitos relacionados ao planejamento de obras públicas
de edificação e de saneamento, custeadas com recursos federais, em conformidade
com os requisitos da legislação federal e da jurisprudência do Tribunal de
Contas da União, estando apto a preencher os requisitos mínimos para
fundamentar pleitos de captação desses recursos e a utilizá-los adequadamente
na melhoria da infraestrutura dos municípios.
METODOLOGIA:
- Curso a distância de autoinstrução: estrutura de navegação
sequencial entre os módulos. A conclusão de cada uma das etapas exige a
aprendizagem do conteúdo do módulo/unidade anterior.
- Recursos didático-metodológicos: roteiros de estudos,
videoaulas, textos de apoio e questionários para fixação da aprendizagem.
TÓPICOS:
Aula 1: Planejamento e Recursos Orçamentários
Aula 2: Elaboração de Projetos
Aula 3: Orçamentação
Aula 4: Licitação
Aula 5: Execução, operação e fiscalização
Público-alvo:
Técnicos e Gestores da Administração Municipal.
CORPO
DOCENTE:
RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO
Tribunal de Contas da União
Secretaria Geral da Presidência
Instituto Serzedello Corrêa
Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais
Serviço de Planejamento e Projetos Educacionais
Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - SEAUD
Secretaria Geral da Presidência
Instituto Serzedello Corrêa
Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais
Serviço de Planejamento e Projetos Educacionais
Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - SEAUD
CONTEUDISTAS
Bruno Martinello Lima
Gustavo Ferreira Olkowski
Marcelo Almeida de Carvalho
Rafael Carneiro Di Bello
Victor Hugo Moreira Ribeiro
Rommel Dias Marques Ribas Brandao
Gustavo Ferreira Olkowski
Marcelo Almeida de Carvalho
Rafael Carneiro Di Bello
Victor Hugo Moreira Ribeiro
Rommel Dias Marques Ribas Brandao
REVISORES TÉCNICOS
Jose Ulisses Rodrigues Vasconcelos
Eduardo Nery Machado Filho
Eduardo Nery Machado Filho
TRATAMENTO PEDAGÓGICO
Flávio Sposto Pompêo
RESPONSABILIDADE EDITORIAL
Tribunal de Contas da União
Secretaria Geral da Presidência
Instituto Serzedello Corrêa
Centro de Documentação
Editora do TCU
Secretaria Geral da Presidência
Instituto Serzedello Corrêa
Centro de Documentação
Editora do TCU
PROJETO GRÁFICO
Ismael Soares Miguel
Paulo Prudêncio Soares Brandão Filho
Vivian Campelo Fernandes
Paulo Prudêncio Soares Brandão Filho
Vivian Campelo Fernandes
DIAGRAMAÇÃO
Vanessa Vieira
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Eglaísa Micheline Pontes Cunha, DDI/Gerente de Capacitação,
Secretaria Executiva.
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa. DDI/Gerência de
Capacitação, Secretaria Executiva.
Parceiros:
Este curso foi elaborado pelo Instituto Serzedello Corrêa
(ISC) / Tribunal de Contas da União (TCU)
Comentários:
CERTIFICAÇÃO
Critério para obter a certificação do curso: obter média
geral de 70% de aproveitamento nas avaliações.
VAGAS LIMITADAS!
[5] CURSO A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO
PLANOS
DE SANEAMENTO BÁSICO
TURMA 1/2016
Segunda-feira, 29 de fevereiro de
2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/437/curso-a-distancia-de-autoinstrucao---planos--de-saneamento-basico----turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA
|
Local:
|
A
distância - Plataforma Moodle - Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
40 horas
|
Data:
|
29/02/2016
a 02/05/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
20/01/2016
a 24/02/2016
Para se inscrever, cadastre-se ou
faça o seu login.
OBJETIVOS:
Promover o conhecimento sobre o processo de elaboração de
Planos de Saneamento Básico, em conformidade à legislação vigente e com base em
processos participativos.
METODOLOGIA:
Curso a distância de autoinstrução disponibilizado por meio
da plataforma Moodle do Portal Capacidades.
- Recursos didático-metodológicos: sala de aula virtual;
Fórum de Notícias; textos em biblioteca virtual, vídeos e atividades de
avaliação.
- O curso possui estrutura de navegação sequencial entre os
módulos. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo do
módulo anterior.
- O aproveitamento mínimo nas avaliações exigido para emissão
do certificado na conclusão do curso será de 70% (setenta por cento).
- A avaliação do curso será feita por meio de questionário
disponibilizado no Portal Capacidades.
TÓPICOS:
MÓDULO 1 - O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: ASPECTOS FUNDAMENTAIS
MÓDULO 2 - FUNDAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
MÓDULO 3 - A PARTICIPAÇÃO
SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MÓDULO 4 - ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
MÓDULO 5 - PLANEJANDO O
FUTURO DO SANEAMENTO
MÓDULO 6 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MÓDULO 7 - CONTRATAÇÃO,
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Público-alvo:
- Gestores e técnicos de municípios, governos estaduais,
prestadoras de serviços em saneamento, consórcios, associações de municípios,
agências reguladoras e outras entidades relacionadas ao saneamento.
- Sociedade civil interessada no tema.
CORPO
DOCENTE:
DENISE PERESIN
Licenciada em Ciências - Hab. Biologia -UCS, especialista em
Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional -UERGS, mestre em Biologia -UNISINOS,
técnica do Instituto de Saneamento Ambiental -ISAM - UCS.
ELIS MARINA TONET
Engenheira ambiental -UCS, monitora de pesquisa DTI-C CNPq no
Instituto de Saneamento Ambiental -ISAM - UCS.
GISELE CEMIN
Bacharela em Ciências Biológicas -UNIVATES, mestre em
Sensoriamento Remoto pelo Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto
e Meteorologia -CEPSRM - UFRGS, doutoranda em Sensoriamento Remoto -UFRGS,
professora e pesquisadora, atuando nos cursos de Biologia e Engenharia
Ambiental da UCS.
JULIANO RODRIGUES GIMENEZ
Engenheiro civil (UFRGS), mestre em Engenharia de Recursos
Hídricos e Saneamento ambiental (Instituto de Pesquisas Hidráulicas -
IPH/UFRGS), doutor em Recursos Hídricos e Saneamento ambiental (IPH/UFRGS),
professor e pesquisador junto ao Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM) e do
Laboratório de Tecnologias Ambientais (LATAM) da Universidade de Caxias do Sul
(UCS), atuando diretamente nos cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia
Civil, Agronomia e no Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais da UCS.
SÉRGIO FAORO TIEPPO
Licenciado e bacharel em Ciências Sociais (UFRGS), mestre em
Sociologia (UFRGS), doutor em Educação (UFRGS), professor adjunto da
Universidade de Caxias do Sul (UCS), membro da equipe administrativa do
Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM-UCS).
TAISON ANDERSON BORTOLIN
Engenheiro ambiental -UCS, mestrando em Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental -Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH-UFRGS, técnico
do Instituto de Saneamento Ambiental -ISAM - UCS, atuando como professor nos
cursos de Engenharia da UCS.
TIAGO PANIZZON
Engenheiro ambiental -UCS, mestrando em Engenharia e Ciências
Ambientais -UCS, monitor de pesquisa DTI-C CNPq no Instituto de Saneamento
Ambiental -ISAM - UCS.
VÂNIA ELISABETE SCHNEIDER
Licenciada e bacharela em Ciências Biológicas (UCS), mestre
em Engenharia Civil (UNICAMP), doutora em Engenharia de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental (UFRGS), professora e pesquisadora da Universidade de
Caxias do Sul (UCS), diretora do Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM),
atuando nos cursos de Engenharia Ambiental, Biologia, Mestrado em Engenharia e
Ciências Ambientais e Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática da UCS.
Parceiros:
ReCESA - REDE NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA
EM SANEAMENTO AMBIENTAL
NUCASUL - Núcleo Sul de Capacitação e Extensão Tecnológica em
Saneamento Ambiental, Gino Gehling -Coordenador Geral
IPH/UFRGS - Instituto de Pesquisas Hidráulicas da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gino Gehling -Coordenador UFRGS
ISAM/UCS - Instituto de Saneamento Ambiental da Universidade
de Caxias do Sul, Juliano Rodrigues Gimenez - Coordenador UCS
Comentários:
VAGAS LIMITADAS!
[6] CURSO A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO:
REABILITAÇÃO
URBANA COM FOCO EM ÁREAS CENTRAIS
Turma 1/2016
Segunda-feira, 29 de fevereiro de
2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/438/curso-a-distancia-de-autoinstrucao---reabilitacao-urbana-com-foco-em-areas-centrais---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma Moodle - Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
28 horas
|
Data:
|
29/02/2016
a 14/03/2016
|
Hora:
|
9h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
20/01/2016
a 24/02/2016
Para se inscrever, cadastre-se ou
faça o seu login.
Objetivos:
O Curso
Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais tem como objetivos principais
apresentar a problemática da reabilitação urbana e a metodologia desenvolvida
pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério
das Cidades para a elaboração de Planos de Reabilitação Urbana. O público-alvo
é formado por técnicos e gestores municipais, estaduais e federais; professores
e estudantes universitários; sociedade civil organizada e demais profissionais
ligados à temática da reabilitação urbana.
Metodologia:
- Curso de autoinstrução.
- Recursos didático-metodológicos: conteúdo disposto em
slides, textos complementares, textos do tipo 'saiba mais' e questionários de
múltipla escolha para fixação da aprendizagem.
- O curso possui estrutura de navegação sequencial entre os
módulos e as unidades. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem
do conteúdo do módulo/unidade anterior.
Tópicos:
Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais: Os Processos
de Transformação Urbana, Conceito e Caracterização de Áreas Urbanas Centrais,
Conceito e Experiências de Reabilitação Urbana, Experiências de Reabilitação no
Âmbito do Governo Federal
Plano de Reabilitação Urbana: O que é o Programa
de Reabilitação Urbana, Plano de Reabilitação Urbana: Conceito e Importância,
Etapas de um Plano de Reabilitação Urbana, Desafios para implementação de um
Plano de Reabilitação Urbana
Público-alvo:
Técnicos e gestores municipais, estaduais e federais;
professores e estudantes universitários; sociedade civil organizada e demais
profissionais ligados à temática da reabilitação urbana.
Programação:
MÓDULO I - REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS
Unidade 1 - Os Processos de
Transformação Urbana: Slides e Textos complementares
Unidade 2 - Conceito e
Experiências de Reabilitação Urbana: Slides
Unidade 3 - Reabilitação Urbana - Conceitos e Experiências: Slides
Unidade 4 - Experiências de
Reabilitação no âmbito do Governo Federal: Slides e Textos "Saiba
mais"
Avaliação do Módulo I:
Questionário
MÓDULO II - PLANO DE REABILITAÇÃO URBANA
Unidade 1 - O que é o
Programa de Reabilitação Urbana: Slides e Texto complementar
Unidade 2 - Plano de
Reabilitação Urbana - Conceito e Importância: Slides e Texto complementar
Unidade 3 - Etapas de um
Plano de Reabilitação Urbana: Slides, Textos complementares e Textos
"Saiba mais"
Unidade 4 - Desafios para
implementação de um Plano de Reabilitação Urbana: Slides, Texto complementar e
Textos "Saiba mais"
Avaliação do Módulo II:
Questionário
Biblioteca: Material de apoio e Bibliografia do curso
Parceiros:
Caixa Econômica Federal
Comentários:
CERTIFICAÇÃO: Para receber o
certificado deste curso é necessário obter o aproveitamento de 70% nas
avaliações e responder o questionário de avaliação do curso.
O certificado será disponibilizado por meio do Portal
Capacidades.
VAGAS LIMITADAS!
[7] PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
PROJETOS URBANOS:
CURSO
I - O MINISTÉRIO DAS CIDADES: ESTRUTURAS E POLÍTICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE
Turma 1/2016
Segunda-feira, 29 de fevereiro de
2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/445/programa-de-formacao-em-gestao-de-projetos-urbanos-curso-i---o-ministerio-das-cidades-estruturas-e-politicas-sob-sua-responsabilidade---turma-12016-
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
20 horas
|
Data:
|
29/02/2016
a 14/03/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
20/01/2016
a 24/02/2016
Para se inscrever, cadastre-se ou
faça o seu login.
Objetivos:
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
- identificar estratégias e instrumentos relacionados ao
planejamento urbano participativo e suas perspectivas na integração de políticas
públicas (habitação, saneamento ambiental, acessibilidade, ordenamento
territorial e transporte e mobilidade urbana);
- conhecer e utilizar os programas e políticas do Ministério
das Cidades no âmbito das Secretarias Nacionais de Habitação, de Saneamento
Ambiental, de Transporte e da Mobilidade Urbana, de Acessibilidade e Programas
Urbanos.
Metodologia:
- Curso a distância de autoinstrução: estrutura de navegação
sequencial entre os módulos e as unidades. A conclusão de cada uma das etapas
exige a aprendizagem do conteúdo do módulo/unidade anterior.
- Recursos didático-metodológicos: videoaulas, textos de
apoio e questionários de múltipla escolha para fixação da aprendizagem;
Tópicos:
O planejamento urbano enquanto elemento integrador das
políticas públicas;
- Secretaria Nacional de Habitação: competências e formas de
atuação - iniciativas e programas apoiados;
- Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental: competências e
formas de atuação - iniciativas e programas apoiados;
- Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana:
competências e formas de atuação - iniciativas e programas apoiados;
- Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos:
competências e formas de atuação - iniciativas e programas apoiados.
Público-alvo:
Técnicos e Gestores da Administração Municipal.
Programação:
MÓDULO INTRODUTÓRIO - O planejamento urbano enquanto elemento
integrador das políticas públicas
UNIDADE 1 - Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas
Urbanos
Contextualização
1. Antecedentes
2. A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas
Urbanos
UNIDADE 2 - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
1. O Contexto histórico do setor de saneamento no país
2. Marcos constitucionais e legais
3. O panorama do setor de saneamento no Brasil
4. O Plano Nacional de Saneamento Básico
5. A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
6. Programas e ações apoiados pela Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental
7. A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e o Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC
UNIDADE 3 - Secretaria Nacional de Habitação
1. O Ministério das Cidades: estrutura e políticas públicas
sob sua responsabilidade (as Secretarias e outros órgãos do Ministério das
Cidades: competências e formas de atuação - iniciativas e programas apoiados)
1.1. Secretaria Nacional de
Habitação - SNH
1.2. A questão habitacional no
país e os avanços recentes
1.3. Marcos Legais Históricos
1.4. Programas, Ações e Orçamento
1.4.1. PlanHab: Plano Nacional de Habitação (2008-2023)
1.4.2. SNHIS: Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
1.4.3. FNHIS: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
1.4.4. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC1 (2007-2010)
1.4.4.1. PAC Habitação - PAC1
1.4.4.2. Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV1
1.4.5. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2 (2011-2014)
1.4.5.1. Modalidades
1.4.5.2. PBQP-H - Programa Brasileiro da Qualidade
e Produtividade do Habitat
UNIDADE 4 - Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade
Urbana
1. Introdução
2. Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana -
SeMob
Departamento de Cidadania e Inclusão Social
Departamento de Regulação e Gestão
Departamento de Mobilidade Urbana
Gabinete
3. Fontes de Recursos
4. Pró-transporte
Público Alvo
Ações Financiáveis
Enquadramento
5. Sistemática
Critérios Gerais de Seleção de Propostas
Ação 10SS - Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte
Coletivo Urbana Ação
10SR - Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados
de Transporte Coletivo Urbano Ação
10ST - Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação
Não-motorizadas Ação
2D47 - Apoio à Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego
6. Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012
Corpo
Docente:
COORDENAÇÃO-GERAL:
Eglaísa Cunha, Gerente de Capacitação do Ministério das
Cidades
MINISTÉRIO DAS CIDADES
COORDENAÇÃO-EXECUTIVA:
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa, Assistente Técnico da
Gerência de Capacitação, Secretaria-Executiva
CORPO DOCENTE:
André Pedro Sobreiro Martins, Analista de Infraestrutura da
Secretaria-Executiva
Cássio Felipe Bueno, Analista de Infraestrutura da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, Analista de
Infraestrutura da Secretaria-Executiva
Gustavo Zarif Frayha, Especialista de Infraestrutura da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Li Chong Lee Bacelar de Castro, Analista de Infraestrutura da
Secretaria Nacional de Habitação
Maria Goretti Torres de Carvalho Barbosa, Analista de
Infraestrutura da Secretaria-Executiva
Martha Martorelli, Analista de Infraestrutura da Secretaria
Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Nathan Belcavello de Oliveira, Geógrafo da Secretaria
Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Aline Figueiredo de Albuquerque, Arquiteta da Gerência
Nacional de Assistência Técnica
Denise Pereira Lins, Gerente-Executiva da Gerência Nacional
de Assistência Técnica
Fatima Lauria Pires, Arquiteta da Gerência Nacional de
Assistência Técnica
Luiza Helena Cheuiche Fendt, Arquiteta da Gerência de
Desenvolvimento Urbano e Rural de Porto Alegre/RS
Manoel Jose Warumby de Oliveira (in memorian)
Comentários:
Trata-se de curso obrigatório para os candidatos ao Programa
de Formação em Gestão de Projetos Urbanos
Recomenda-se dedicação mínima diária de 2 horas para sua
realização.
Para ser aprovado, o aluno deve obter o mínimo de 70% de
acertos nas atividades de avaliação.
[8] PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
PROJETOS URBANOS:
CURSO
VI - BÁSICO: GESTÃO DE PROJETOS URBANOS - Turma 1/2016
Segunda-feira, 22 de fevereiro de
2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/440/programa-de-formacao-em-gestao-de-projetos-urbanos-curso-vi---basico-gestao-de-projetos-urbanos---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
24 horas
|
Data:
|
22/02/2016
a 14/03/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
15/01/2016
a 17/02/2016
Para se inscrever, cadastre-se ou
faça o seu login.
Objetivos:
O Curso VI - Básico: Gestão de Projetos Urbanos - tem como
objetivo apresentar aspectos gerais sobre gerenciamento de projetos, sua
metodologia e aplicação aos projetos urbanos, os manuais e normas que regulam o
acesso aos recursos financeiros do Ministério das Cidades.
Metodologia:
- Curso a distância de autoinstrução: estrutura de navegação
sequencial entre os módulos. A conclusão de cada uma das etapas exige a
aprendizagem do conteúdo do módulo/unidade anterior.
- Recursos didático-metodológicos: videoaulas, textos de
apoio e questionários de múltipla escolha para fixação da aprendizagem.
Tópicos:
MÓDULO BÁSICO DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES
MÓDULO 1 - Introdutório: Diagnóstico de Desenvolvimento
Urbano. Diagnóstico sobre o desenvolvimento urbano nos
municípios brasileiros e a necessidade de concepção e implementação de
projetos.
MÓDULO 2 - Elementos Básicos para a Concepção e Implementação
de um Projeto. Conceituação de Projeto. Ciclo de vida do
Projeto. Áreas de conhecimento do Projeto (Escopo, Tempo, Custo,
Qualidade, Recursos Humanos, Aquisições, Riscos, Comunicação, Partes
interessadas, Integração). Estrutura Analítica do Projeto (EAP).
MÓDULO 3 - Estruturação de Propostas de Projetos. Conceituação de Projeto Urbano. Ciclo de vida do Projeto
Urbano. Áreas de conhecimento do Projeto Urbano (Escopo, Tempo, Custo,
Qualidade, Recursos Humanos, Aquisições, Riscos, Comunicação, Partes
interessadas e Integração). Estrutura Analítica do Projeto (EAP).
MÓDULO 4 - Elementos a observar nos manuais de acesso aos
recursos. Manuais de acesso aos recursos. Processo de
seleção. Apresentação da documentação. Análise da documentação até o
início da execução. Liberação de recursos. Desbloqueio de
recursos. Pagamento.
MÓDULO 5 - Acessibilidade em Projetos Urbanos. O que é acessibilidade. Como tratar a acessibilidade no
contexto do planejamento urbano. Base legal sobre o tema. A atuação
do Ministério das Cidades.
Público-alvo:
Técnicos e Gestores da Administração Municipal.
Corpo
Docente:
COORDENAÇÃO-GERAL:
Eglaísa Micheline Pontes Cunha, DDI/Gerente
de Capacitação do Ministério das Cidades.
COORDENAÇÃO-EXECUTIVA:
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa, DDI/Gerência
de Capacitação, Secretaria-Executiva.
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO
Equipe EAD
Helen Miquelote.
Luana Landim Araújo.
CORPO DOCENTE:
Módulo 01
Luiza Helena Cheuiche Fendt, Arquiteta
da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural de Porto Alegre/RS.
Eglaísa Micheline Pontes Cunha, Gerente
de Capacitação do Ministério das Cidades.
Módulos 02 a 04
Bruno Tibúrcio Pereira da Silva, Economista
do Escritório de Projetos do Ministério das Cidades.
Módulo 05
Carolina Moreira Barbosa de Brito, Analista
de Infraestrutura - Arquiteta e Urbanista do Ministério das Cidades.
REVISÃO DE TEXTO
Carolina de Sousa Aquino, Analista Técnico Administrativo do Ministério das Cidades.
Rose Cristine Salomão Carvalho Amorim, Assessoria
Técnica, DDI/Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
Parceiros:
Caixa Econômica Federal
Comentários:
ATENÇÃO:
O CURSO VI - Básico: Gestão de Projetos Urbanos é PRÉ-REQUISITO para
participação dos Cursos VII, VIII, IX e X.
Caso tenha interesse em se inscrever para algum dos Cursos:
VII-Projetos em Habitação; VIII-Projetos em Saneamento; IX-Projetos em
Mobilidade Urbana ou X-Projetos em Regularização Fundiária, é OBRIGATÓRIO a
certificação no Curso VI.
CERTIFICAÇÃO
Critério para obter a certificação do curso: obter média
geral de 70% de aproveitamento/acertos nos questionários.
VAGAS LIMITADAS!
[9] PROGRAMA
DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS:
CURSO VII - PROJETOS EM HABITAÇÃO - Turma 1/2016
Segunda-feira, 28 de Março de 2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/441/programa-de-formacao-em-gestao-de-projetos-urbanos-curso-vii---projetos-em-habitacao---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
10 horas
|
Data:
|
28/03/2016
a 11/04/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
26/02/2016
a 21/03/2016
Período de inscrição: 26/02/2016 à
21/03/2016
Objetivos:
O Curso
VII - Projetos em Habitação - tem como objetivo apresentar e
conceituar a temática da Urbanização de assentamentos precários, os desafios e
resultados do Programa Minha Casa, Minha Vida no âmbito do Ministério das
Cidades.
Metodologia:
-
Curso a distância de autoinstrução: estrutura de navegação sequencial entre as
atividades. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo
do módulo/unidade anterior.
-
Recursos didático-metodológicos: videoaula, texto de apoio e questionários de
múltipla escolha para fixação da aprendizagem.
Tópicos:
URBANIZAÇÃO
DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1.
Assentamentos precários: conceito e formação; 2. Histórico das políticas de
urbanização; 3. Dimensionamento do problema habitacional; 4. Política Nacional
de Habitação: marcos institucionais recentes, instrumentos e principais
programas; 5. PAC Urbanização de Assentamentos Precários: conceito das
intervenções; 6. PAC UAP - Exemplos de intervenções; 7. PAC - Investimentos em
Urbanização; 8. PAC - UAP Avanços e desafios
MINHA
CASA MINHA VIDA
1.
Apresentação; 2. Linhas de atuação: Subprogramas e modalidades
Público-alvo:
Técnicos e Gestores da
Administração Municipal.
Corpo
Docente:
COORDENAÇÃO-GERAL:
Eglaísa Micheline Pontes Cunha,
DDI/Gerente de Capacitação do Ministério das Cidades.
COORDENAÇÃO-EXECUTIVA:
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa,
DDI/Gerência de Capacitação, Secretaria-Executiva.
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO
Equipe EAD
Helen Miquelote.
Luana Landim Araújo.
CORPO DOCENTE:
Endyra Russo,
Analista de Infraestrutura - Arquiteta e Urbanista do Ministério das Cidades.
Mirna Quinderá Belmino Chaves,
Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação do Ministério das Cidades.
REVISÃO DE TEXTO
Carolina de Sousa Aquino,
Analista Técnico Administrativo do Ministério das Cidades.
Rose Cristine Salomão Carvalho
Amorim, Assessoria Técnica, DDI/Secretaria-Executiva do Ministério das
Cidades.
Comentários:
ATENÇÃO:
Para
se inscrever no Curso VII - Projetos em Habitação é OBRIGATÓRIO ter
concluído com aproveitamento de pelo menos 70% o Curso VI - Básico: Gestão de
Projetos Urbanos.
A
certificação na etapa presencial do Programa também cumpre o pré-requisito para
se inscrever no Curso EaD GPU VII.
CERTIFICAÇÃO
Critério para obter a certificação
do curso: obter média geral de 70% de aproveitamento/acertos no questionário.
[10] PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
PROJETOS URBANOS:
CURSO
VIII - PROJETOS EM SANEAMENTO
Turma 1/2016
Segunda-feira,
28 de Março de 2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/442/programa-de-formacao-em-gestao-de-projetos-urbanos-curso-viii---projetos-em-saneamento---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
12 horas
|
Data:
|
28/03/2016
a 11/04/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000 vagas
Prazo de Inscrição
26/02/2016 a 21/03/2016
Período de inscrição: 26/02/2016 à 21/03/2016
Objetivos:
O Curso VIII - Projetos
em Saneamento - tem como objetivo apresentar e conceituar a temática
do saneamento no âmbito dos programas da secretaria.
Metodologia:
Curso a distância de
autoinstrução: estrutura de navegação sequencial entre os módulos e as
unidades. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo
do módulo/unidade anterior.
Recursos didático-metodológicos:
videoaula, texto de apoio e questionários de múltipla escolha para fixação da
aprendizagem.
Tópicos:
MÓDULO 1
1.Instrumentos de Planejamento e
a Política de Saneamento Básico
1.1
Estrutura Organizacional; 1.2.
Público Alvo; 1.3. Marcos
Legais do Saneamento; 1.4.
Grandes Desafios: atendimento e déficit; 1.5.
Princípios Fundamentais; 1.6. A
intersetoriedade das ações de Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; 1.7. Gestão dos Serviços de
Saneamento; 1.8. Participação Social; 1.9. Diretrizes do Plano Nacional de
Saneamento Básico - PLANSAB; 1.10.
O Plano Municipal de Saneamento Básico; 1.11.
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; 1.12. Planejamento do Processo de Elaboração do Plano
de saneamento Básico; 1.13.
Diagnóstico da Situação local; 1.14.
Prognóstico: objetivos, metas, diretrizes e estratégias; 1.15. Projetos, programas e ações; 1.16.
Ações para emergência e contingências; 1.17.
Mecanismos e procedimentos para avaliação e monitoramento; 1.18. Aprovação; 1.19. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; 1.20. Participação Social nos Planos
de Saneamento Básico; 1.21. Desafios e
oportunidades; 1.22. Requisitos para
a Elaboração do Plano de Saneamento Básico; 1.23.
Exemplo: Plano Municipal de Diadema/SP
MÓDULO 2
Introdução
1. Programas e ações da SNSA; 2.
Programa Saneamento Básico (2068); 3. Programa Planejamento Urbano (2054); 4.
Programa Gestão de riscos e respostas a desastres (2040); 5. Programa
Saneamento para todos; 6. Programa Saneamento Básico (2068); 7. Programa Gestão
de riscos e resposta a desastres (2040); 8. Como acessar os programas e ações
da SNSA; 9. Principais aspectos a se observar nos normativos; 10. Como acessar
os normativos - Recursos de financiamento; 11. Como acessar os normativos -
Recuross do OGU; 12. O que o Ministério das Cidades avalia no processo de
seleção; 13. Modalidades apoiadas - Requisitos necessários; 14. Seleções do PAC
Saneamento - Desenho geral
Público-alvo:
Técnicos e Gestores da Administração Municipal.
Corpo Docente:
COORDENAÇÃO-GERAL:
Eglaísa Micheline Pontes Cunha,
DDI/Gerente de Capacitação do Ministério das Cidades.
COORDENAÇÃO-EXECUTIVA:
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa, DDI/Gerência de Capacitação,
Secretaria-Executiva.
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO
Equipe EAD
Helen Miquelote.
Luana Landim Araújo.
CORPO DOCENTE:
Alexandre Godeiro Carlos, Especialista em Infraestrutura
Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das
Cidades.
Gilson Pires da Silva, Analista de Infraestrutura da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
REVISÃO DE TEXTO
Carolina de Sousa Aquino, Analista Técnico Administrativo
do Ministério das Cidades.
Rose Cristine Salomão Carvalho
Amorim, Assessoria
Técnica, DDI/Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
Parceiros:
Caixa Econômica Federal
Comentários:
ATENÇÃO:
Para se inscrever no Curso VIII -
Projetos em Saneamento é OBRIGATÓRIO ter
concluído com aproveitamento de pelo menos 70% o Curso VI - Básico:
Gestão de Projetos Urbanos.
A certificação na etapa presencial
do Programa também cumpre o pré-requisito para se inscrever no Curso EaD GPU
VIII.
CERTIFICAÇÃO
Critério para obter a certificação
do curso: obter média geral de 70% de aproveitamento/acertos no questionário.
[11] PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
PROJETOS URBANOS:
CURSO
IX - PROJETOS EM MOBILIDADE URBANA
Turma
1/2016
[INÍCIO] Segunda-feira,
28 de Março de 2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/443/programa-de-formacao-em-gestao-de-projetos-urbanos-curso-ix---projetos-em-mobilidade-urbana---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
10 horas
|
Data:
|
28/03/2016
a 11/04/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000 vagas
Prazo de Inscrição
26/02/2016 a 21/03/2016
Período de inscrição: 26/02/2016 à 21/03/2016
Objetivos:
O Curso IX - Projetos em
Mobilidade Urbana - tem como objetivo apresentar e conceituar a
temática da Mobilidade Urbana e as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana
Metodologia:
- Curso a distância de
autoinstrução: estrutura de navegação sequencial entre os módulos e as
unidades. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo
do módulo/unidade anterior;
- Recursos
didático-metodológicos: videoaula, texto base e de apoio, biblioteca e
questionário de múltipla escolha para fixação da aprendizagem.
Tópicos:
1.Introdução
2.Histórico
3.Política Nacional de Mobilidade Urbana
4.Sistema de Mobilidade Urbana
5.Mobilidade Urbana e Meio Ambiente
6.Financiamento da Mobilidade Urbana no Âmbito do Ministério das
Cidades
7.Programas de Investimento
8.Orientações Finais
Público-alvo:
Técnicos e Gestores da
Administração Municipal.
Corpo Docente:
COORDENAÇÃO-GERAL:
Eglaísa Micheline Pontes Cunha, DDI/Gerente de Capacitação do
Ministério das Cidades.
COORDENAÇÃO-EXECUTIVA:
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa, DDI/Gerência de Capacitação,
Secretaria-Executiva.
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO
Equipe EAD
Helen Miquelote.
Luana Landim Araújo.
CORPO DOCENTE:
Martha Martorelli, Analista de Infraestrutura,
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
REVISÃO DE TEXTO
Carolina de Sousa Aquino, Analista Técnico Administrativo
do Ministério das Cidades.
Rose Cristine Salomão Carvalho
Amorim, Assessoria
Técnica, DDI/Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
Parceiros:
Caixa Econômica Federal
Comentários:
ATENÇÃO:
Para
se inscrever no Curso IX - Projetos em Mobilidade Urbana é OBRIGATÓRIO ter
concluído com aproveitamento de pelo menos 70% o Curso VI - Básico: Gestão de
Projetos Urbanos.
A
certificação na etapa presencial do Programa também cumpre o pré-requisito para
se inscrever no Curso EaD GPU IX.
CERTIFICAÇÃO
Critério para obter a certificação
do curso: obter média geral de 70% de aproveitamento/acertos no questionário.
[12] PROGRAMA
DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS:
CURSO X - PROJETOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Turma
1/2016
Segunda-feira, 28 de Março de 2016
http://www.capacidades.gov.br/evento/443/programa-de-formacao-em-gestao-de-projetos-urbanos-curso-ix---projetos-em-mobilidade-urbana---turma-12016
Órgão /
Secretaria:
|
Secretaria
Executiva - SE
|
Local:
|
A
distância - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades
|
Cidade /
Estado:
|
Brasília /
DF
|
Carga
Horária:
|
10 horas
|
Data:
|
28/03/2016
a 11/04/2016
|
Hora:
|
10h
|
Nº Vagas
1000
vagas
Prazo de Inscrição
26/02/2016
a 21/03/2016
Período de inscrição: 26/02/2016 à
21/03/2016
Objetivos:
O Curso X - Projetos em
Regularização Fundiária - tem como objetivo apresentar e conceituar a
temática da Regularização Fundiária e as diretrizes básicas para o Programa
Papel Passado no âmbito do Ministério das Cidades.
Metodologia:
- Curso a distância de
autoinstrução: estrutura de navegação sequencial entre os módulos e as
unidades. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo
do módulo/unidade anterior;
- Recursos didático-metodológicos:
videoaula, texto base e de apoio, biblioteca e questionário de múltipla escolha
para fixação da aprendizagem.
Tópicos:
1. Regularização Fundiária
1.1.
Marco Legal
1.2.
Tipos de Regularização
1.3.
Legitimados para regularização fundiária
1.4.
Etapas da Regularização
2. Programa Papel Passado
2.1.
Normas Federais
2.2.
Legitimados para Pleitear o Recurso
2.3.
Itens de Investimento
2.4.
Diretrizes gerais
2.5.
Elaboração da Proposta
Público-alvo:
Técnicos e Gestores do quadro
permanente da Administração Municipal.
Programação:
1. Regularização Fundiária
1.1. Marco Legal
1.2. Tipos de Regularização
1.3. Legitimados para regularização fundiária
1.4. Etapas da Regularização
1.4.1. Diagnóstico
1.4.2. Definição da estratégia
1.4.3. Trabalho social
1.4.4. Cartografia básica
1.4.5. Regularização da base imobiliária
1.4.6. Cadastro físico
1.4.7. Cadastro social
1.4.8. Estudo técnico ambiental
1.4.9. Projeto de Regularização Fundiária
1.4.10. Registro do parcelamento/ condomínio edilício
1.4.11. Titulação e registro
1.4.12. Atos Normativos e/ou Administrativos
1.4.13. Regularização administrativa
1.5 Instrumentos de Regularização Fundiária
2. Programa Papel Passado
2.1. Normas Federais
2.2. Legitimados para Pleitear o Recurso
2.3. Itens de Investimento
2.4. Diretrizes gerais
2.5. Elaboração da Proposta
2.5.1. Aspectos a serem informados
2.5.2. Produtos
1.1. Marco Legal
1.2. Tipos de Regularização
1.3. Legitimados para regularização fundiária
1.4. Etapas da Regularização
1.4.1. Diagnóstico
1.4.2. Definição da estratégia
1.4.3. Trabalho social
1.4.4. Cartografia básica
1.4.5. Regularização da base imobiliária
1.4.6. Cadastro físico
1.4.7. Cadastro social
1.4.8. Estudo técnico ambiental
1.4.9. Projeto de Regularização Fundiária
1.4.10. Registro do parcelamento/ condomínio edilício
1.4.11. Titulação e registro
1.4.12. Atos Normativos e/ou Administrativos
1.4.13. Regularização administrativa
1.5 Instrumentos de Regularização Fundiária
2. Programa Papel Passado
2.1. Normas Federais
2.2. Legitimados para Pleitear o Recurso
2.3. Itens de Investimento
2.4. Diretrizes gerais
2.5. Elaboração da Proposta
2.5.1. Aspectos a serem informados
2.5.2. Produtos
Corpo
Docente:
COORDENAÇÃO-GERAL:
Eglaísa Micheline Pontes Cunha, DDI/Gerente
de Capacitação do Ministério das Cidades.
COORDENAÇÃO-EXECUTIVA:
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa, DDI/Gerência
de Capacitação, Secretaria-Executiva.
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO
Equipe EAD
Helen Miquelote.
Luana Landim Araújo.
CORPO DOCENTE:
Paulo Coelho Ávila, Analista
de Infraestrutura, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do
Ministério das Cidades.
REVISÃO DE TEXTO
Carolina de Sousa Aquino,
Analista Técnico Administrativo do Ministério das Cidades.
Rose Cristine Salomão Carvalho Amorim,
Assessoria Técnica, DDI/Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
Parceiros:
Caixa Econômica Federal
Comentários:
ATENÇÃO:
Para se inscrever no Curso X -
Projetos em Regularização Fundiária é OBRIGATÓRIO ter concluído
com aproveitamento de pelo menos 70% o Curso VI - Básico: Gestão de
Projetos Urbanos.
A certificação na etapa presencial
do Programa também cumpre o requisito para se inscrever no Curso EaD GPU X.
CERTIFICADO
Critério para obter a certificação
do curso: obter média geral de 70% de aproveitamento/acertos no questionário.
Última atualização em Sexta, 09 de Outubro de 2015, 16h46
Setor
|
SIGLA
|
Fone
|
E-mail
|
Assessoria
de Comunicação
|
ASCOM
|
(61)
2108-1602
|
|
Assessoria
de Controle Interno
|
AECI
|
(61)
2108-1749
|
|
Assessoria
Parlamentar
|
ASPAR
|
(61)
2108-1709/1747
|
|
Assessoria
de Relações Internacionais
|
ARI
|
(61)
2108-1516
|
|
Cerimonial
|
CERIMONIAL
|
(61)
2108-1230/1076/
1085/1352
|
|
Setor de
Passagens
|
SEPAS
|
(61)
2108-1918/1104
|
|
Setor de
Licitação - COLIC
|
COLIC
|
(61)
2108-1151/1171/1040
|
|
Setor de
Contratos - COLIC
|
COLIC
|
(61)
2108-1151/1171/1040
|
|
Conselho
das Cidades
|
SECONSID
|
(61)
2108-1908
|
|
Consultoria
Jurídica - CONJUR
|
CONJUR
|
(61)
2108-1682
|
|
Coordenação-Geral
de Recursos Humanos
|
CGRH
|
(61)
2108-1010
|
|
Coordenação-Geral
de Logística
|
CGLOG
|
(61)
2108-1919/1611
|
|
Departamento
Nacional de Trânsito
|
DENATRAN
|
(61)
2108-1818
|
|
Orçamento
e Finanças
|
DIORF
|
(61)
2108-1919
|
|
Gabinete
do Ministro
|
GABIN
|
(61)
2108-1621/1625
|
|
Informática
|
CGMI
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(61)
2108-1074
|
|
Patrimônio
|
CGLOG
|
(61)
2108-1243
|
|
Programa
de Qualidade
|
PBQPH
|
(61) 2108-1482/1431
|
|
Programa
Nacional de Capacitação das Cidades
|
PNCC
|
(61)
2108-1574
|
|
Protocolo
|
CODOC
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(61)
2108-1945
|
|
Setor de
Convênio
|
SCONV
|
(61)
2108-1698
|
|
Secretaria
Executiva
|
SE
|
(61)
2108-1608/1577
|
|
Secretaria
Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
|
SNAPU
|
(61)
2108-1696/1642
|
|
Secretaria
Nacional de Habitação
|
SNH
|
(61) 2108-1912/1651/1715
|
|
SNH – PLIS
Censo Online
|
SNH-PLIS
|
(61)
2108-1912/1651/1715
|
|
SNH –
Minha Casa Minha Vida
|
SNH-MCMV
|
(61)
2108-1912/1651/1715
|
|
Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental
|
SNSA
|
(61)
2108-1733/1914
|
|
Secretaria
Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
|
SEMOB
|
(61)
2108-1989/1232/1692
|
|
Serviço de
Informação ao Cidadão
|
SIC
|
(61)2108-1155/1071/1072
|
|
Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração
|
SPOA
|
(61)
2108-1698
|
Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote
01/06, Bloco "H", Ed. Telemundi II | Brasília - DF | CEP: 70070-010 - Brasil
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