Compilação e edição: Ronald de Almeida Silva
Arquiteto Urbanista CAU-BR A.107.150-5 [FAU-UFRJ 1972]
CIDADE DE SANTO AMARO DO MARANHÃO VAI SER SOTERRADA PELO MAR DE DUNAS DO PARQUE NACIONAL DOS GRANDES LENÇÓIS MARANHENSES
Apresentação: (12fev2016)
A sede (cidade) do Município de Santo Amaro está na direção dos ventos dominantes que sopram na direção Nordeste e empurram as imensas dunas dos Grandes Lençóis Maranhenses na direção do núcleo urbano, a sudoeste.
Os moradores antigos confirmam essa hipótese: a Santo Amaro velha, instalada mais a Nordeste como núcleo original do povoamento desse território, já foi soterrada nas décadas de 1940-50 (a confirmar período), obrigando os moradores a encontrar um novo sítio onde supunham que as dunas não os alcançariam.
O local escolhido sem orientação científica, não foi o mais feliz. Apesar da distância considerável das dunas de então, hoje o mar de areia já avança sobre as fímbrias da pequena área urbana do município e o bairro de Mandacaru já começa a sentir os efeitos do soterramento diuturno e interminável do movimento das dunas por sobre a vegetação lindeira.
A foto aérea de satélite do Google Earth abaixo editada, revela essa proximidade e o provável soterramento da Santo Amaro nova, apesar de seus vários encantos e singelezas ambientais que a fazem ainda uma jóia de pequena cidade, amena e pacata.
O presente documento é apenas uma primeira abordagem preliminar sobre essa grave situação. Tendo visitado Santo Amaro pela quinta vez desde março 2015, verificamos que nenhuma ação consistente por parte dos poderes públicos (federal, estadual e municipal) foi adotada até a presente data (fev.2016); seja em forma de um Plano de Contingência ou de um programa de esclarecimentos e alertas oficiais tem sido efetivado para orientar a população, visitantes e potenciais investidores.
Propomos que se dê início a um debate permanente, a partir de avaliação científica e tecnológica da movimentação das dunas e do sistema de ventos, por parte dos órgãos ambientais federais, em especial do ICMBio e do IBAMA, órgãos do Ministério do Meio Ambienta e da Amazônia, responsáveis pelo PARNA.
O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Maranhão tem grande responsabilidade solidária e direta sobre todos os assuntos relacionados à segurança da população santoamarense.
As universidades e institutos públicos de educação superior também devem ser mobilizadas - UEMA, UFMA e IFMA - de forma eficaz e permanente, pois se trata de um programa de monitoramento ambiental de longo prazo, de pelo menos 20 anos.
Agradecemos o interesse e solicitamos informações sobre o tema em questão.
Ronald de Almeida Silva
Arquiteto Urbanista CAU-BR A.107.150-5 [FAU-UFRJ 1972]
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
PARNA - PARQUE NACIONAL DOS
LENÇÓIS MARANHENSES
PARQUE NACIONAL DOS
LENÇÓIS MARANHENSES
QUANDO IR
NÍVEL DAS LAGOAS
COMO CHEGAR
INGRESSOS
ATRATIVOS
• Circuito da lagoa Bonita - Localizada a 15km de Barreirinhas, o atrativo apresenta grau médio de dificuldade de acesso, pois é necessário subir uma duna íngreme de cerca de 30 metros de altura. Há uma corda para auxiliar a subida. Mas o esforço é recompensado com a bela vista que se tem tanto do campo de dunas como da vegetação de restinga do Parque Nacional. Após a subida o visitante percorre algumas centenas de metros até a lagoa Bonita. Neste atrativo é possível visitar também a lagoa do Clone, batizada com este nome pois foi onde foram gravadas cenas da novela 'O Clone' da Rede Globo.
• Lagoa da esperança - Trata-se da interrupção do curso do Rio Negro provocado pelo encontro com o campo de dunas. Desta forma esta lagoa é perene e não se situa dentro do campo de dunas, mas sim na borda do mesmo. Desta forma é possível também percorrer o campo de dunas. Por ser perene esta lagoa é ideal para ser visitada durante os meses de estiagem, quando as lagoas dos outros atrativos estão secas. A lagoa da esperança faz o limite geográfico dos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro.
• Atins - O povoado de atins fica localizado em frente a foz do rio Preguiças, fora do Parque Nacional, mas bem próximo, possibilitando facilmente a realização de caminhadas pela praia, restinga, dunas e campos. O povoado possui estrutura simples, sendo procurado por visitantes que buscam tranquilidade e um contato mais íntimo com a natureza e a comunidade local. No atins é possível praticar esportes como kite-surf, wind-surf, caiaque, stand up padlle, passeios de bicicleta, surf entre outros.
• Canto dos Lençóis - Localizado dentro do Parque Nacional, o canto dos lençóis, antigamente chamado de Canto do Atins, é um pequeno povoado formado por pescadores tradicionais. Apresenta uma bela vista do campo de dunas e é próximo a praia. O povoado não tem energia mas há restaurantes comunitários que servem comida típica e oferecem hospedagem simples. É um ótimo ponto de apoio para iniciar o trekking e cruzar o campo de dunas até o município de Santo Amaro.
• Foz do Rio Negro e lagoa Verde - O roteiro da foz do rio Negro é realizado pela praia do Parque Nacional, saindo do Atins. O encontro do rio Negro com o mar é o principal atrativo, onde o visitante pode se banhar nas pequenas cachoeiras a beira mar. Este atrativo fica disponivel apenas quando o rio Negro tem água, portanto, informe-se antecipadamente com a administração ou com o receptivo local. No circuito é possível visitar também a lagoa Verde, próxima a praia, a lagoa fica a 30 min de caminhada pelo campo de dunas, e permanece com água em boa parte do ano.
• Lagoa da Betânia - Assim como a lagoa da Esperança, trata-se de um curso de rio interrompido pelo campo de dunas. O atrativo é no povoado da Betânia que oferece alguns serviços básicos. A variação das cores da água e a paisagem com o campo de dunas ao fundo, torna a visitação neste atrativo uma experiencia única.
• Lagoa das Emendadas - Acessível apenas por meio de caminhada, são várias lagoas interdunares (no interior do campo de dunas) que se ligam e chegam a somar quilômetros em extensão. Por ser um atrativo no interior do campo de dunas, permite ao visitante ter uma dimensão do tamanho dos lençóis maranhenses.
• Praia da Travosa - Localizada próxima do povoado Travosa, uma comunidade pesqueira, a praia da Travosa apresenta grande extensão possui o campo de dunas ao fundo. Em abril ocorre um campeonato de surf na praia da Travosa.
O QUE FAZER
ORIENTAÇÕES
Conduta Consciente
SEGURANÇA
PARQUE
NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES
PARCEIROS
O PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES POSSUI IMPORTANTES PARCEIROS QUE COLABORAM NA GESTÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
ENEVA E FUNBIO - PROGRAMA ADOÇÃO DE PARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - TERMO DE RECIPROCIDADE
Santo Amaro do Maranhão
Turismo
Referências
Os 30 municípios de menor IDHM que receberão as ações
do Programa Mais IDH
09jan2015
http://www.domingoscosta.com.br/?p=22419
Arquiteto Urbanista CAU-BR A.107.150-5 [FAU-UFRJ 1972]
CIDADE DE SANTO AMARO DO MARANHÃO VAI SER SOTERRADA PELO MAR DE DUNAS DO PARQUE NACIONAL DOS GRANDES LENÇÓIS MARANHENSES
Apresentação: (12fev2016)
Os moradores antigos confirmam essa hipótese: a Santo Amaro velha, instalada mais a Nordeste como núcleo original do povoamento desse território, já foi soterrada nas décadas de 1940-50 (a confirmar período), obrigando os moradores a encontrar um novo sítio onde supunham que as dunas não os alcançariam.
O local escolhido sem orientação científica, não foi o mais feliz. Apesar da distância considerável das dunas de então, hoje o mar de areia já avança sobre as fímbrias da pequena área urbana do município e o bairro de Mandacaru já começa a sentir os efeitos do soterramento diuturno e interminável do movimento das dunas por sobre a vegetação lindeira.
A foto aérea de satélite do Google Earth abaixo editada, revela essa proximidade e o provável soterramento da Santo Amaro nova, apesar de seus vários encantos e singelezas ambientais que a fazem ainda uma jóia de pequena cidade, amena e pacata.
O presente documento é apenas uma primeira abordagem preliminar sobre essa grave situação. Tendo visitado Santo Amaro pela quinta vez desde março 2015, verificamos que nenhuma ação consistente por parte dos poderes públicos (federal, estadual e municipal) foi adotada até a presente data (fev.2016); seja em forma de um Plano de Contingência ou de um programa de esclarecimentos e alertas oficiais tem sido efetivado para orientar a população, visitantes e potenciais investidores.
Propomos que se dê início a um debate permanente, a partir de avaliação científica e tecnológica da movimentação das dunas e do sistema de ventos, por parte dos órgãos ambientais federais, em especial do ICMBio e do IBAMA, órgãos do Ministério do Meio Ambienta e da Amazônia, responsáveis pelo PARNA.
O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Maranhão tem grande responsabilidade solidária e direta sobre todos os assuntos relacionados à segurança da população santoamarense.
As universidades e institutos públicos de educação superior também devem ser mobilizadas - UEMA, UFMA e IFMA - de forma eficaz e permanente, pois se trata de um programa de monitoramento ambiental de longo prazo, de pelo menos 20 anos.
Agradecemos o interesse e solicitamos informações sobre o tema em questão.
Ronald de Almeida Silva
Arquiteto Urbanista CAU-BR A.107.150-5 [FAU-UFRJ 1972]
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Referências sobre o
Município de Santo Amaro do Maranhão
Município de Santo Amaro do Maranhão
e o
PLANO DE MANEJO DO PARNA
PARQUE NACIONAL DOS GRANDES
LENÇÓIS MARANHENSES
Criado pelo decreto federal nº 86.060 de 02 de junho de
1981.
Sua área é de 155
mil hectares, dos quais 90 mil são constituídos de dunas livres e lagoas
interdunares. Perímetro: 270 km. Abrange três municípios maranhenses:
Barreirinhas,
Santo Amaro e Primeira Cruz.
O parque está inserido no bioma
Cerrado e é composto de áreas de restinga, campos de dunas livres e costa
oceânica.
Compilação: Ronald de
Almeida Silva
Arquiteto Urbanista
CAU-BR A.107.150-5
PLANOS DE MANEJO DO PARNA
Acesso RAS em 11fev2016
Nome
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Baixar
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Sumário
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Anexos
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Encarte
1- Informações Gerais da Unidade de Conservação
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Encarte 2
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Encarte
3- Contexto Estadual
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Encarte
4- Contexto Regional
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Encarte
5- Unidade de Conservação
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Encarte
5- Unidade de Conservação
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Encarte
5- Unidade de Conservação
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Encarte
6- Planejamento
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Encarte
6- Planejamento
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Encarte
6- Planejamento
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Encarte
6- Planejamento
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Bibliografia
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ENCARTE
1 – Informações Gerais da Unidade de Conservação Unidades da Federação que
abrange: Maranhão
http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/03ENCARTE1.pdf
1.1 INTRODUÇÃO
As crescentes
ameaças à biodiversidade brasileira e sua variabilidade genética apontam para
uma contínua e preocupante redução desse patrimônio. Essas ameaças são
observadas em quase todos os biomas brasileiros e se expressam principalmente,
através do desmatamento proveniente das atividades agropecuárias, da
urbanização crescente no entorno das unidades de conservação e da extração
indevida de produtos da fauna e flora. A compreensão da importância da conservação
e manejo de áreas naturais, bem como da integridade dos ecossistemas e de seus
processos ecológicos essenciais, são instrumentos importantes para se atingir a
sustentabilidade desses ambientes. O sucesso na conservação da diversidade
biológica implica no estabelecimento de estratégias e ações coordenadas e
harmônicas, estruturadas em um sistema de áreas protegidas, as Unidades de
Conservação. Alguns ambientes se apresentam mais vulneráveis e sensíveis devido
à existência de recursos limitados ou características singulares e por isto,
necessitam de resoluções mais urgentes. O instrumento oficial de planejamento
das Unidades de Conservação é o Plano de Manejo. O objetivo principal do Plano
de Manejo de uma Unidade de Conservação é apresentar as diretrizes de gestão da
área para assegurar a total proteção dos recursos naturais que nela ocorrem.
Constitui um projeto dinâmico que, utilizando técnicas de planejamento
ecológico, determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando
cada uma de suas zonas, propondo seu desenvolvimento físico de acordo com suas
finalidades e estabelecendo diretrizes básicas para o manejo da unidade (IBAMA,
1998). As informações para a elaboração do Plano de Manejo são obtidas através
da Avaliação Ecológica Rápida (AER), que constitui uma metodologia de
levantamento de biodiversidade, produzindo informações integradas e
espacialmente consistentes sobre distribuição de espécies e tipos de vegetação.
A abordagem dessa avaliação caracteriza a biodiversidade em dois níveis de
organização: nível de paisagem e nível de espécie, sendo bastante eficiente
para avaliações em curto período de tempo em áreas extensas e relativamente
desconhecidas (Sayre et al., 2000). O presente documento contém as diretrizes
principais para o ordenamento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses,
visando a conservação da diversidade biológica a longo prazo e centrando-a como
eixo fundamental do processo conservacionista.
1.2
FICHA TÉCNICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
- Nome
da Unidade de Conservação: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
- UGR
(Unidade Gestora Responsável): Representação do IBAMA no Maranhão
- Endereço
da Sede: Av. Joaquim Soeiro, 746, Barreirinhas-MA Telefone: (98) 3491155
- Superfície:
155.000 hectares
- Perímetro:
270km
- Municípios
que abrange e percentual abrangido pela UC: Primeira Cruz (6,89%), Santo
Amaro (42,15%) e Barreirinhas (44,86%)
- Coordenadas
Geográficas: 02o19’S a 02o45’S, 42o44’W a 43o29’W
- Número
do Decreto e Data da Criação: Decreto no 86.060 de 02.06.1981
- Limites:
Ø Limite
Norte – Oceano Atlântico;
Ø Limite
Sul – Santo Amaro e Barreirinhas;
Ø Limite
Leste – Paulino Neves;
Ø Limite
Oeste – Primeira Cruz e Santo Amaro.
- Bioma
e Ecossistemas: Mangue, Cerrado, Restinga, Dunas.
PARNA - PARQUE NACIONAL DOS
LENÇÓIS MARANHENSES
http://www.icmbio.gov.br/parnalencoismaranhenses/index.php
Acesso RAS em 11fev2016
PARQUE NACIONAL DOS
LENÇÓIS MARANHENSES
O
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o destino perfeito para aqueles que
buscam aventura segura e contemplação da natureza!
Caminhar
sobre as areias brancas do maior campo de dunas do Brasil, se refrescar em
lagoas de água cristalina e observar o pôr-do-sol são experiências únicas que
você levará para o resto da vida. Tudo isso com a emoção de um passeio fora de
estrada em veículos 4x4 especialmente adaptados para vencer o terreno arenoso e
alagado da restinga dos Lençóis Maranhenses. Aqueles que preferem caminhadas
longas e interação com comunidades tradicionais, podem ainda se aventurar a
atravessar o campo de dunas e ter a experiência de pernoitar nos oásis do
“deserto brasileiro”.
O
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral oriental do
estado do Maranhão, é o principal destino indutor do turismo no estado. Está
inserido no Cerrado mas apresenta forte influência da Caatinga e da Amazônia,
sendo encontradas espécies comuns destes 3 biomas.
Em
seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga,
o manguezal, e um campo de dunas que
ocupa 2/3 da área total da unidade, sendo o principal atrativo do Parque
Nacional devido as lagoas
interdunares que se formam no período chuvoso da região.
O
PNLM está inserido em 3 municípios maranhenses, que dispõem de estrutura para
recepção e condução de visitantes, Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira
Cruz.
http://www.icmbio.gov.br/parnalencoismaranhenses/index.php
QUANDO IR
O
litoral oriental do Maranhão possui duas estações características ao longo do
ano. A chuvosa, de fevereiro a maio, e a seca, de junho a janeiro. Após a
estação chuvosa o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses apresenta seu mais
belo cenário, pois as lagoas
interdunares estão cheias.
Conforme
o período seco avança as lagoas secam pouco a pouco, chegando em novembro com o
nível bem baixo. Mas é bom deixar claro, isso tudo depende do regime de chuva
do ano, portanto, é sempre bom buscar informações com a administração do Parque
Nacional ou com o receptivo local.
O
melhor período para visitar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses vai de
maio a setembro, mas a unidade está aberta a visitação o ano inteiro, de
segunda a segunda, das 08:00 às 18:00.
NÍVEL DAS LAGOAS
Após
o período chuvoso no litoral oriental do Maranhão, que chega a ter 4 meses de
chuvas intensas, as lagoas e rios do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
estão com o nível de água máximo, proporcionando ao visitante a oportunidade de
conhecer a imagem símbolo dos Lençóis Maranhenses: lagoas multicoloridas
cercadas por dunas de areia branca.
Neste
período recomendamos aos visitantes que entrem no PNLM em veículo próprio que
tomem cuidado nas trilhas fora de estrada pois estão alagadas. Obrigatoriamente
o veículo deve possui snorkell.
Atividades recomendadas:
Ø Recreação na água, nadar;
Ø Contemplação de lagoas e dunas;
Ø Caminhadas.
Período: De Maio a Agosto
Conforme a estação seca vai se firmando, as lagoas
passam a secar devido a ação do sol e do vento. Neste período as lagoas não
estão tão cheias mas possibilitam ainda a oportunidade de recreação na água, só
que limitada. A paisagem do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses começa a
mudar, as lagoas diminuem de tamanho e profundidade e aumenta a presença de
algas e vegetação aquática.
No início do período chuvoso as lagoas ficam com
nível médio enquanto enchem, entretanto nesta época chove forte quase que
diariamente.
Atividades recomendadas:
Ø Recreação na água limitada;
Ø Contemplação de lagoas e dunas;
Ø Caminhadas.
Período: Setembro
a Outubro / Fevereiro a Abril
No auge do 'verão', como é chamado o período de
estiagem na região que vai de Junho a Janeiro, as lagoas e rios temporários
estão secos ou com o nível baixo de água. As lagoas dão lugar às pastagens e
várzeas, que se formam em cima do solo úmido que era o leito da lagoa. Neste
período a recreação na água é possível apenas nas lagoas perenes, como a lagoa
do Peixe e a lagoa da Esperança.
Atividades recomendadas:
Recreação na água nas lagoas perenes;
Contemplação de dunas;
Caminhadas.
Período: Novembro a Janeiro
COMO CHEGAR
As
principais cidades que dão acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
são BARREIRINHAS e SANTO AMARO DO MARANHÃO, mas há acesso
também por Humberto de Campos e Primeira Cruz.
BARREIRINHAS – O principal acesso é pela rodovia MA-402, com asfalto
em boas condições de tráfego. A cidade possui estrutura para hospedagem e
alimentação e várias agências de turismo proporcionam passeios para o Parque
Nacional e outros atrativos, como o passeio de lancha para a foz do Rio Preguiças
e o boia-cross no rio Formiga.
Para
aqueles que buscam mais aventura, outra rota de acesso é via Paulino Neves/MA,
entretanto, essa via de acesso percorre trilhas, campos de dunas e praias,
sendo acessível apenas em veículos 4x4 equipados com snorkel. Esse trecho faz
parte da Rota
das Emoções, roteiro turístico que tem início no Ceará, cruza o
litoral Piauiense e termina no Maranhão. Nessa rota é possível visitar 3
unidades de conservação federais: Parque Nacional de Jericoacoara, Área de
Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba e o Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses.
O
acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses a partir de Barreirinhas
começa com a travessia do rio Preguiças de balsa. Daí em diante apenas veículos
com tração 4x4 equipados com snorkell seguem viagem.
SANTO AMARO –
Para chegar em Santo Amaro é necessário percorrer a rodovia MA-402 [atual
BR-402] até o povoado Sangue e de lá percorrer 36 km de trilhas de areia, acessíveis apenas a veículos com tração
4x4 equipados com snorkell.
A
cidade possui pousadas e
restaurantes e fica a menos de 2 km do
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que pode ser acessado a pé ou em
veículos tracionados.
INGRESSOS
Não
há cobrança de ingresso.
Mais
informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3349-1267, ou e-mail: pnlm@icmbio.gov.br
ATRATIVOS
Em
Barreirinhas:
• Circuito da lagoa Azul - Trata-se do atrativo mais visitado
da Unidade de Conservação. Após 12 Km de trilhas na restinga, o passeio segue
pelo campo de dunas em uma trilha de aproximadamente 02 km. Ao longo do trajeto
o visitante poderá visitar a lagoa da Preguiça, lagoa da Esmeralda, lagoa Azul
e a lagoa do Peixe, a única perene e que se mantém com água ao longo de todo o
ano. Este atrativo é o único onde há permissão para acesso em veículo
tracionado até os limites da lagoa da Preguiça, mas apenas para visitantes com
dificuldade de locomoção e mediante comunicação e obtenção de autorização junto
à administração do Parque Nacional.
• Circuito da lagoa Bonita - Localizada a 15km de Barreirinhas, o atrativo apresenta grau médio de dificuldade de acesso, pois é necessário subir uma duna íngreme de cerca de 30 metros de altura. Há uma corda para auxiliar a subida. Mas o esforço é recompensado com a bela vista que se tem tanto do campo de dunas como da vegetação de restinga do Parque Nacional. Após a subida o visitante percorre algumas centenas de metros até a lagoa Bonita. Neste atrativo é possível visitar também a lagoa do Clone, batizada com este nome pois foi onde foram gravadas cenas da novela 'O Clone' da Rede Globo.
• Lagoa da esperança - Trata-se da interrupção do curso do Rio Negro provocado pelo encontro com o campo de dunas. Desta forma esta lagoa é perene e não se situa dentro do campo de dunas, mas sim na borda do mesmo. Desta forma é possível também percorrer o campo de dunas. Por ser perene esta lagoa é ideal para ser visitada durante os meses de estiagem, quando as lagoas dos outros atrativos estão secas. A lagoa da esperança faz o limite geográfico dos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro.
• Atins - O povoado de atins fica localizado em frente a foz do rio Preguiças, fora do Parque Nacional, mas bem próximo, possibilitando facilmente a realização de caminhadas pela praia, restinga, dunas e campos. O povoado possui estrutura simples, sendo procurado por visitantes que buscam tranquilidade e um contato mais íntimo com a natureza e a comunidade local. No atins é possível praticar esportes como kite-surf, wind-surf, caiaque, stand up padlle, passeios de bicicleta, surf entre outros.
• Canto dos Lençóis - Localizado dentro do Parque Nacional, o canto dos lençóis, antigamente chamado de Canto do Atins, é um pequeno povoado formado por pescadores tradicionais. Apresenta uma bela vista do campo de dunas e é próximo a praia. O povoado não tem energia mas há restaurantes comunitários que servem comida típica e oferecem hospedagem simples. É um ótimo ponto de apoio para iniciar o trekking e cruzar o campo de dunas até o município de Santo Amaro.
• Foz do Rio Negro e lagoa Verde - O roteiro da foz do rio Negro é realizado pela praia do Parque Nacional, saindo do Atins. O encontro do rio Negro com o mar é o principal atrativo, onde o visitante pode se banhar nas pequenas cachoeiras a beira mar. Este atrativo fica disponivel apenas quando o rio Negro tem água, portanto, informe-se antecipadamente com a administração ou com o receptivo local. No circuito é possível visitar também a lagoa Verde, próxima a praia, a lagoa fica a 30 min de caminhada pelo campo de dunas, e permanece com água em boa parte do ano.
Em Santo
Amaro:
• Lagoa da Gaivota - Distante 2 km da sede de Santo Amaro
é o principal atrativo no município e é considerada a mais bela paisagem do
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Esta lagoa está localizada em uma área
de nidificação de gaivotas, possibilitando a observação das aves. O acesso pode
ser realizado por meio de caminhadas ou em veículo 4x4. No caminho ao atrativo
é possível observar o lago de Santo Amaro.
• Lagoa da Betânia - Assim como a lagoa da Esperança, trata-se de um curso de rio interrompido pelo campo de dunas. O atrativo é no povoado da Betânia que oferece alguns serviços básicos. A variação das cores da água e a paisagem com o campo de dunas ao fundo, torna a visitação neste atrativo uma experiencia única.
• Lagoa das Emendadas - Acessível apenas por meio de caminhada, são várias lagoas interdunares (no interior do campo de dunas) que se ligam e chegam a somar quilômetros em extensão. Por ser um atrativo no interior do campo de dunas, permite ao visitante ter uma dimensão do tamanho dos lençóis maranhenses.
• Praia da Travosa - Localizada próxima do povoado Travosa, uma comunidade pesqueira, a praia da Travosa apresenta grande extensão possui o campo de dunas ao fundo. Em abril ocorre um campeonato de surf na praia da Travosa.
Zona Primitiva:
• Queimada dos Britos e Baixa grande - Localizadas no interior do campo de
dunas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, essas duas manchas de
vegetação de restinga são verdadeiros oasis e um perfeito abrigo para pernoite
para aqueles que buscam realizar o trekking de travessia do PNLM. De acordo com
o zoneamento do Parque Nacional, estas regiões são a Zona Primitiva, onde a
visitação só pode ocorer em níveis de mínimo impacto. Desta forma é proibido a
realização de passeios turísticos ou visitar a localidade em veículos
motorizados de qualquer natureza. A despeito disso, cerca de 30 famílias
residem no local, sendo permitido a elas, e somente elas, o trafego em veículos
motorizados por questões de salva guarda a vida e transporte de pessoas,
alimentos e materiais.
É
sem dúvida o melhor atrativo da unidade! As caminhadas, que chegam a durar 5
dias, são realizadas pela praia e pelas dunas, com banhos nas lagoas para
refrescar. As pernoites são realizadas nas comunidades, sendo uma ótima
experiência de interação com a população tradicional.
Os
oásis apresentam a maior diversidade em vegetação e aves do Parque Nacional e
apresentam lagoas balneáveis durante boa parte do ano, tanto no interior dos
oásis como no campo de dunas.
A
despeito de não ser obrigatório a contratação de Condutor de Visitantes, é
altamente recomendado a contratação do serviço, principalmente pra visitantes
sem experiência em cartografia e orientação em ambientes naturais. É muito
fácil se perder no campo de dunas, em boa parte do caminho não há cobertura de
celular e muitos lugares chegam a ficar dias sem a passagem de pessoas. Você é
responsável pela sua segurança, não se aventure a realizar a travessia no
Parque Nacional se não tiver certeza de ter todas as condições de segurança.
O QUE FAZER
- Caminhadas
- Observação de fauna
- Piquenique nas áreas abertas a visitação
- Banhos nos lagos
- Esportes náuticos
- Passeios de bicicleta
- Direção fora de estrada
ORIENTAÇÕES
A
portaria ICMBio nº 63 de 10 de agosto de
2010 e o PLANO DE MANEJO DO PARQUE
NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES disciplinam as principais normas de
visitação. Essas normas são necessárias para garantir a segurança do visitante
e dos ambientes protegidos, portanto, siga sempre as orientações dos condutores
de visitantes e a sinalização. Abaixo listamos as principais informações para
quem pretende visitar o Parque Nacional:
•
Os serviços de transporte e condução de visitantes devem ser realizados por
veículos, condutores de veículos e condutores de visitantes credenciados. Para
evitar problemas, observe se o veículo está adesivado com a logomarca do Parque
Nacional e número de credenciamento e se os condutores portam os crachás de
identificação.
•
Quem pretende visitar o Parque Nacional em veículo 4x4 próprio precisa
solicitar autorização para a administração do ICMBio em Barreirinhas.
•
É proibido a venda, porte e consumo de bebidas
alcoólicas e drogas ilícitas no Parque Nacional.
•
É proibido o trânsito de veículo motorizado sobre o campo de dunas livre.
•
É proibido fazer fogueiras, ascender churrasqueiras ou fogareiro.
•
É proibido entrar no Parque Nacional em quadriciclos, motos, bugres, bem como
realizar enduros e/ou rallys.
Infrações
a essas normas sujeitam o visitante e os prestadores de serviço a multas, de
acordo com o decreto 6.514/08 e a lei de crimes ambientais (9.605/98). Ajude o
ICMBio a proteger esse patrimônio nacional e promover o desenvolvimento
sustentável da região, seja um visitante consciente!
Conduta Consciente
Siga
sempre as orientações do Ministério do Meio Ambiente descritas no programa
"CONDUTA CONSCIENTE EM AMBIENTES
NATURAIS" de 1999.
- Planejamento é fundamental
- Você é responsavel pela sua
segurança
- Traga seu lixo de volta
- Deixe cada coisa em seu lugar
- Evite fazer fogueiras
- Respeite os animais e as
plantas
- Seja cortês com outros
visitantes e com a população local
- Para colaborar ativamente na
conservação de nossos parques e outras unidades de conservação, você pode:
SEGURANÇA
Antes
de iniciar seu passeio no interior do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses,
atente-se a algumas questões fundamentais para garantir seu conforto, segurança
e potencializar sua experiência de visitação:
1.
Lembre-se sempre de levar água
mineral ou outros hidratantes para o passeio,
2.
Todos os veículos credenciados são
obrigados a fornecer caixa térmica com gelo.
3.
Mantenha-se hidratado durante todo
o passeio!
4.
O passeio tem duração média de 04
horas, portanto, leve também um pequeno lanche leve, preferencialmente frutas
frescas e sanduiches.
5.
A região dos Lençóis Maranhenses
fica a 02º da Linha do Equador e por isso apresenta alta incidência de raios
solares durante todo o ano.
6.
Use filtro solar ou proteja-se do
sol com roupas leves de cores claras e chapéu ou boné.
7.
E lembre-se: não é permitido a
utilização de bronzeadores, clareadores de pelo, óleos corporais e produtos de
higiene nas lagoas e rios do Parque Nacional,
8.
Colabore com a manutenção da
qualidade da água das lagoas!
9.
Não há banheiros públicos nem
venda de alimentos e bebidas no interior do Parque Nacional.
10. Para sua própria segurança e dos ambientes protegidos,
siga sempre as orientações do Condutor de Visitantes e da sinalização do Parque
Nacional.
Rua
Principal, s/nº, Povoado Cantinho - Caixa Postal 202, Barreirinhas-MA
CEP:
65590-000
(98)
33491267 (Uso interno somente - VOIP 6836)
Email:
pnlm@icmbio.gov.br
·
ANA
ANA
·
JBRJ
JBRJ
·
SFB
SFB
CONDUTA
CONSCIENTE
Siga sempre as orientações do Ministério do
Meio Ambiente descritas no programa "CONDUTA CONSCIENTE EM AMBIENTES
NATURAIS" de 1999.
1.1. Entre
em contato prévio com a administração da área que você vai visitar para tomar
conhecimento dos regulamentos e restrições existentes.
1.2. Informe-se
sobre as condições climáticas do local e consulte a previsão do tempo antes de
qualquer atividade em ambientes naturais. Viaje em grupos pequenos de até 10
pessoas.
1.3. Grupos
menores se harmonizam melhor com a natureza e causam menos impacto.
1.4. Evite
viajar para as áreas mais populares durante feriados prolongados e férias.
1.5. Certifique-se
que você possui uma forma de acondicionar seu lixo (sacos plásticos), para
trazê-lo de volta.
1.6. Aprenda
a diminuir a quantidade de lixo, deixando em casa as embalagens desnecessárias.
1.7. Escolha
as atividades que você vai realizar na sua visita conforme o seu
condicionamento físico e seu nível de experiência.
2.1. O
salvamento em ambientes naturais é caro e complexo, podendo levar dias e causar
grandes danos ao ambiente. Portanto, em primeiro lugar, não se arrisque sem
necessidade.
2.2. Calcule
o tempo total que passará viajando e deixe um roteiro da viagem com alguém de
confiança, com instruções para acionar o resgate, caso necessário.
2.3. Avise
à administração da área a qual você está visitando sobre: sua experiência, o
tamanho do grupo, o equipamento que vocês estão levando, o roteiro e a data
esperada de retorno. Estas informações facilitarão o seu resgate em caso de
acidente.
2.4. Aprenda
as técnicas básicas de segurança, como navegação (saiba como usar um mapa e uma
bússola) e primeiros socorros.
2.5. Para
tanto, procure os clubes excursionistas, escolas de escalada e cursos de
idoneidade comprovada.
2.6. Tenha
certeza de que você dispõe do equipamento apropriado para cada situação.
Acidentes e agressões à natureza em grande parte são causados por
improvisações, negligência e uso inadequado de equipamentos.
2.7. Leve
sempre: lanterna, agasalho, capa de chuva, um estojo de primeiros socorros,
alimento e água; mesmo em atividades com apenas um dia ou poucas horas de
duração.
2.8. Caso
você não tenha experiência de atividades recreativas em ambientes naturais,
entre em contato com centros excursionistas, empresas de ecoturismo ou
condutores de visitantes.
2.9. Visitantes
inexperientes podem causar grandes impactos sem perceber e correr riscos
desnecessários.
2.10.
Cuide dos locais por onde passar,
das trilhas e dos locais de acampamento.
2.11.
Mantenha-se nas trilhas
pré-determinadas - não use atalhos.
2.12.
Os atalhos favorecem a erosão e a
destruição das raízes e plantas inteiras.
2.13.
Mantenha-se na trilha, mesmo se ela
estiver molhada, lamacenta ou escorregadia. A dificuldade das trilhas faz parte
do desafio de vivenciar a natureza.
2.14.
Se você contorna a parte danificada
de uma trilha, o estrago se tornará maior no futuro.
2.15.
Ao montar seu acampamento, evite
áreas frágeis que levarão um longo tempo para se recuperar após o impacto.
2.16.
Acampe somente em locais
pré-estabelecidos, quando existirem. Acampe a pelo menos 60 metros de qualquer
fonte de água.
2.17.
Não cave valetas ao redor das
barracas, escolha melhor o local e use um plástico sob a barraca.
2.18.
Bons locais de acampamento são
encontrados, não construídos. Não corte nem arranque a vegetação, nem remova
pedras ao acampar.
2.19.
Remova todas as evidências de sua
passagem. Ao percorrer uma trilha ou ao sair de uma área de acampamento
certifique-se de que esses locais permaneceram como se ninguém houvesse passado
por ali.
2.20.
Proteja o patrimônio natural e
cultural dos locais visitados. Respeite as normas existentes e denuncie as
agressões observadas.
3.1. Embalagens
vazias pesam pouco e ocupam espaço mínimo na mochila. Se você pode levar uma
embalagem cheia, pode trazê-la vazia na volta.
3.2. Não
queime nem enterre o lixo. As embalagens podem não queimar completamente, e
animais podem cavar até o lixo e espalhá-lo.
3.3. Traga
todo o seu lixo de volta com você.
3.4. Utilize
as instalações sanitárias que existirem.
3.5. Caso
não haja instalações sanitárias (banheiros ou latrinas) na área, enterre as
fezes em um buraco com 15cm de profundidade e a pelo menos 60m de qualquer
fonte de água, trilhas ou locais de acampamento, e em local onde não seja
necessário remover a vegetação.
3.6. Traga
o papel higiênico utilizado de volta.
3.7. Não
use sabão nem lave utensílios em fontes de água.
4.1. Não
construa qualquer tipo de estrutura, como bancos, mesas, pontes etc.
4.2. Não
quebre ou corte galhos de árvores, mesmo que estejam mortas ou tombadas, pois
podem estar servindo de abrigo para aves ou outros animais.
4.3. Resista
à tentação de levar lembranças para sua casa.
4.4. Deixe
pedras, artefatos, flores, conchas etc. onde você os encontrou, para que outros
também possam apreciá-los.
4.5. Tire
apenas fotografias, deixe apenas suas pegadas, mate apenas o tempo e leve
apenas suas memórias.
5.1. Fogueiras
enfraquecem o solo, enfeiam os locais de acampamento e representam uma das
grandes causas de incêndios florestais.
5.2. Para
cozinhar, utilize um fogareiro próprio para acampamento. Os fogareiros modernos
são leves e fáceis de usar. Cozinhar com um fogareiro é muito mais rápido e
prático que acender uma fogueira.
5.3. Para
iluminar o acampamento, utilize um lampião ou uma lanterna, em vez de uma
fogueira.
5.4. Para
se aquecer, tenha a roupa adequada ao clima do local que está visitando. Se
você precisar de uma fogueira para se aquecer, provavelmente planejou mal sua
viagem.
5.5. Se
você realmente precisar acender uma fogueira, consulte previamente a
administração da área que estiver visitando sobre os regulamentos existentes, e
utilize locais estabelecidos.
5.6. Tenha
absoluta certeza de que sua fogueira está completamente apagada antes de
abandonar a área.
6.1. Observe
os animais à distância. A proximidade pode ser interpretada como uma ameaça e
provocar um ataque, mesmo de pequenos animais. Além disso, animais silvestres
podem transmitir doenças graves.
6.2. Não
alimente os animais. Os animais podem acabar se acostumando com comida humana e
passar a invadir os acampamentos em busca de alimento, danificando barracas,
mochilas e outros equipamentos.
6.3. Não
retire flores e plantas silvestres. Aprecie sua beleza no local, sem agredir a natureza
e dando a mesma oportunidade a outros visitantes.
7.1. Ande
e acampe em silêncio, preservando a tranquilidade e a sensação de harmonia que
a natureza oferece. Deixe rádios e instrumentos sonoros em casa.
7.2. Trate
os moradores da área com cortesia e respeito.
7.3. Mantenha
as porteiras do modo que encontrou e não entre em casas e galpões sem pedir
permissão. Seja educado e comporte-se como se estivesse visitando casa alheia.
7.4. Aproveite
para aprender algo sobre os hábitos e a cultura do meio rural.
7.5. Prefira
contratar os serviços locais de hospedagem, transporte, alimentação e outros.
Desse modo, você estará colaborando para que os recursos financeiros permaneçam
na comunidade.
7.6. Deixe
os animais domésticos em casa, pois, além de afugentarem a fauna silvestre,
podem causar problemas sérios com a introdução de doenças e outras ameaças ao
ambiente natural.
7.7. Caso
traga o seu animal com você, mantenha-o controlado todo o tempo. As fezes dos
animais devem ser tratadas da mesma maneira que as humanas. Elas também estão
sob sua responsabilidade.
7.8. Muitas
áreas não permitem a entrada de animais domésticos, portanto verifique com
antecedência.
7.9. Evite
usar cores fortes que podem ser vistas a quilômetros e quebram a harmonia dos
ambientes naturais.
7.10.
Use roupas e equipamentos de cores
neutras, para evitar a poluição visual em locais muito frequentados.
7.11.
Para chamar a atenção de uma equipe
de socorro em caso de emergência, tenha em sua mochila um plástico ou tecido de
cor forte.
7.12.
Colabore com a educação de outros
visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver
oportunidade.
8.1. Associar-se
a um grupo excursionista. Os grupos excursionistas são entidades sem fins
lucrativos que promovem atividades como caminhadas, montanhismo, canoagem,
exploração de cavernas etc.
8.2. Nestes
grupos você encontrará companhia, treinamento e orientação para a prática
dessas atividades com segurança e sem agredir o meio ambiente.
8.3. Apresentar-se
como voluntário. No mundo todo, o
trabalho voluntário é uma tradição em parques e outras unidades de conservação.
Adote esta ideia! Seja voluntário! Verifique na administração das áreas que
você visita se existe algum programa de trabalho voluntário.
8.4. Denuncie
agressões contra o meio ambiente aos órgãos responsáveis pela fiscalização dos
parques e outras unidades de conservação.
PARQUE
NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) foi criado em [02] de
junho de 1981. Sua área é de 155 mil hectares, dos quais 90 mil são
constituídos de dunas livres e lagoas interdunares, e abrange três municípios
maranhenses: Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.
O parque está inserido no bioma
Cerrado e é composto de áreas de restinga, campos de dunas livres e costa
oceânica. A unidade apresenta grande beleza cênica, sendo visitada o ano
inteiro por turistas de todo o mundo.
QUEM
SOMOS
Criado pelo decreto nº 86.060 de 02 de
junho de 1981. Sua área é de 155 mil hectares, dos quais 90 mil são
constituídos de dunas livres e lagoas interdunares, e abrange três municípios
maranhenses: Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.
O parque está inserido no bioma Cerrado e é
composto de áreas de restinga, campos de dunas livres e costa oceânica. A
unidade apresenta grande beleza cênica, sendo visitada o ano inteiro por
turistas de todo o mundo.
A possibilidade de andar pelas dunas e
banhar-se nas lagoas tornaram-se as principais motivações dos visitantes que
procuram o parque, estimulados pela ampla divulgação dessas imagens na mídia
nacional e internacional, que transformaram Lençóis em um dos pontos turísticos
mais cobiçados do Brasil.
O
QUE FAZEMOS
Os Parques Nacionais, conforme o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) têm como objetivo básico a
preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza
cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o
desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de
recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (Lei 9.985/2000).
Considerando estes objetivos e as
diretrizes estabelecidas institucionalmente pelo Ministério do Meio Ambiente e
pelo ICMBio, atuamos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos
Lençóis Maranhenses com projetos e atividades que promovam as pesquisas
científicas, a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um
envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de
Conservação.
CONSELHO
CONSULTIVO
http://www.icmbio.gov.br/parnalencoismaranhenses/conselho-consultivo.html
Acesso
RAS em 11fev2016
Atendendo ao disposto no Art. 29 da Lei nº
9985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses - PNLM - deu início em 2013 à formação do
Conselho Consultivo da unidade.
Formado por representantes do Poder Público
e Sociedade Civil, de forma paritária, o Conselho Consultivo tem como objetivo
orientar o ICMBio, órgão gestor do PNLM, sobre o ponto de vista de diferentes
atores sociais quanto ao presente e futuro da Unidade de Conservação,
garantindo o processo democrático, transparente e participativo na tomada de
decisões.
O Conselho foi criado pela Portaria ICMBio nº 16 de 21 de fevereiro de
2014 com a seguinte composição de cadeiras:
I
- DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
a) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sendo um titular e um suplente;
b) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barreirinhas - IFMA/MA, sendo um titular e um suplente;
c) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Agência de Barreirinhas - IBGE/MA, sendo um titular e um suplente;
d) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA, sendo um titular e um suplente;
e) Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão - SETUR/ MA, sendo um titular e um suplente;
f) Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo titular e Secretaria Municipal de Turismo de Barreirinhas/MA, como suplente;
h) Câmara dos Vereadores de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
i) Secretaria Municipal de Turismo de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
j) Secretaria Municipal de Agricultura de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
k) Secretaria Municipal da Assistência Social, sendo titular e Câmara dos Vereadores de Santo Amaro/MA, como suplente;
l) Secretaria Municipal de Agricultura de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente;
m) Secretaria Municipal de Administração de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente; e
n) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente.
a) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sendo um titular e um suplente;
b) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barreirinhas - IFMA/MA, sendo um titular e um suplente;
c) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Agência de Barreirinhas - IBGE/MA, sendo um titular e um suplente;
d) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA, sendo um titular e um suplente;
e) Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão - SETUR/ MA, sendo um titular e um suplente;
f) Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo titular e Secretaria Municipal de Turismo de Barreirinhas/MA, como suplente;
h) Câmara dos Vereadores de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
i) Secretaria Municipal de Turismo de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
j) Secretaria Municipal de Agricultura de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
k) Secretaria Municipal da Assistência Social, sendo titular e Câmara dos Vereadores de Santo Amaro/MA, como suplente;
l) Secretaria Municipal de Agricultura de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente;
m) Secretaria Municipal de Administração de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente; e
n) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente.
II - DA SOCIEDADE CIVIL
a) Moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses no município de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
b) Pescadores do município de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
c) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
d) Operadores de Turismo do município de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
e) Entidades de Assistência Técnica aos moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, sendo um titular e um suplente;
f) Condutores de Visitantes do município de Santo Amaro/ MA, sendo um titular e um suplente;
g) Pescadores do município de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
h) Moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - Região das Dunas - no município de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
i) Moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - Região da zona rural - no município de Santo Amaro - MA, sendo um titular e um suplente;
j) Criadores de animais no município de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
k) Agricultores do município de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente;
l) Pescadores do município de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente; e
m) Moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses no município de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente.
a) Moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses no município de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
b) Pescadores do município de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
c) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
d) Operadores de Turismo do município de Barreirinhas/MA, sendo um titular e um suplente;
e) Entidades de Assistência Técnica aos moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, sendo um titular e um suplente;
f) Condutores de Visitantes do município de Santo Amaro/ MA, sendo um titular e um suplente;
g) Pescadores do município de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
h) Moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - Região das Dunas - no município de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
i) Moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - Região da zona rural - no município de Santo Amaro - MA, sendo um titular e um suplente;
j) Criadores de animais no município de Santo Amaro/MA, sendo um titular e um suplente;
k) Agricultores do município de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente;
l) Pescadores do município de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente; e
m) Moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses no município de Primeira Cruz/MA, sendo um titular e um suplente.
Na Sede Nacional do ICMBio em Brasília/DF
encontra-se o processo administrativo nº 02099.00031/2013-77 com todos os
documentos referentes à criação do Conselho Consultivo acostados. O processo
fica disponível à consulta pública.
Maiores informações podem ser obtidas
através do telefone (98) 3349-1267 e e-mail pnlm@icmbio.gov.br
PARCEIROS
O PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES POSSUI IMPORTANTES PARCEIROS QUE COLABORAM NA GESTÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
ENEVA E FUNBIO - PROGRAMA ADOÇÃO DE PARQUES
A ENEVA e o FUNBIO - Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade - ,
firmaram Termo de Cooperação Técnica com o ICMBio, que marcou a parceira para
apoio físico, logístico e financeiro à implementação, administração e gestão
ambiental do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).
Com vigência de
10 anos e investimento total de [R$] 4,2 milhões, o termo possibilita que o
Parque seja beneficiado com investimentos da ENEVA em infraestrutura,
manutenção e aquisição de veículos terrestres e náuticos,
operacionalizados pelo FUNBIO.
Até o momento já foram doadas 2 lanchas, 4 veículos
entre quadriciclos e pick-ups e executadas reformas e manutenção de
instalações do parque.
Entre as ações a serem realizadas em 2014, destaca-se a
construção da sede administrativa do PNLM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - TERMO DE RECIPROCIDADE
A Prefeitura Municipal de
Barreirinhas assinou um Termo de Reciprocidade com o Instituto Chico Mendes,
onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) contratou e cedeu dois
auxiliares de campo para auxiliar a equipe do Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses. Os auxiliares operam os tratores e conduzem veículos e embarcações
do PNLM, além de colaborar na manutenção e limpeza dos mesmos. Em
contrapartida, o PN Lençóis Maranhenses dá apoio com a frota de veículos em ações
de Meio Ambiente e Cidadania da SEMMA.
DOWNLOADS
E LINKS
Nesta seção
você encontra arquivos do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para download
e links de interesse e acesso à formulários on-line.
Arquivo
|
Baixar
|
1.
Define critérios para credenciamento e
autorização dos serviços de condução de visitantes e transporte em veículo
tracionado, com fins turísticos, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
|
|
2.
Regulamenta o uso de imagens de unidades de
conservação federais, dos bens ambientais nestas incluídas e seus
patrimônios, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços
obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos,
culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação
independentemente de fim comercial.
|
|
3.
Conforme IN
ICMBio nº 19/2011, deve ser preenchido, assinado e enviado via correios ou
e-mail para análise e emissão de autorização para Captação e Uso de Imagens do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
|
|
4.
Formulário
a ser preenchido por operadores de turismo e visitantes em veículo particular
para obter autorização de transporte de visitante com necessidades especiais
sobre o campo de dunas livres, exclusivamente no circuito da Lagoa Azul, até
os limites da Lagoa da Preguiça, e restrito ao condutor do veículo, o
visitante com necessidades especiais e um acompanhante, conforme art. 21 da
Portaria 63/2010 e do Plano de Manejo do PNLM.
|
PERFIL GEOPOLÍTICO DO MUNICÍPIO DE:
SANTO AMARO DO MARANHÃO
Fonte: IBGE Cidades
http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=211027
Acesso RAS em 01fev2016.
Gentílico:
santamarense
Histórico: Santo Amaro do Maranhão – MA
Fica criado, pela Lei Nº 6.127, de 10 de novembro
de 1994, o município de Santo Amaro do Maranhão, com sede no Povoado Santo
Amaro, a ser desmembrado do município de Primeira Cruz, subordinado à Comarca
de Humberto de Campos.
O município de Santo Amaro do Maranhão limita-se
ao:
Ø Norte com o Oceano
Atlântico; a
Ø Leste com o município de BARREIRINHAS; a
Ø Oeste com o município de PRIMEIRA CRUZ e ao
Ø Sul com o município de BARREIRINHAS.
Formação
Administrativa
Elevado à categoria de município e distrito com a
denominação de Santo Amaro do Maranhão, pela lei estadual nº 6127, de
10-11-1994, desmembrado de Primeira Cruz. Sede no antigo distrito de Santo
Amaro do Maranhão. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997.
Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Fonte: IBGE
http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=211027&search=maranhao|santo-amaro-do-maranhao|infograficos:-historico
IBGE:
BANCO DE DADOS 01FEV2016
População
estimada 2015 (1)
|
15.375
|
População
2010
|
13.820
|
Área
da unidade territorial (km²)
|
1.601,180
|
|
Densidade
demográfica (hab/km²)
|
8,63
|
Código
do Município
|
2110278
|
Gentílico
|
santamarense
|
Prefeito[a]
|
LUZIANE
LOPES RODRIGUES LISBOA
|
Fonte:
IBGE, Cidades, 01fev2016
|
|
http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=211027
Área da unidade territorial
|
1.601,180
|
km²
|
Estabelecimentos de Saúde SUS
|
5
|
estabelecimentos
|
Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal - 2010 (IDHM 2010)
|
0,518
|
|
Matrícula - Ensino fundamental - 2012
|
2.968
|
matrículas
|
Matrícula - Ensino médio - 2012
|
270
|
matrículas
|
Número de unidades locais
|
24
|
unidades
|
Pessoal ocupado total
|
569
|
pessoas
|
PIB per capita a preços correntes - 2013
|
3.566,34
|
reais
|
População residente
|
13.820
|
pessoas
|
População residente - Homens
|
7.314
|
pessoas
|
População residente - Mulheres
|
6.506
|
pessoas
|
População residente alfabetizada
|
9.412
|
pessoas
|
População residente que frequentava creche ou
escola
|
5.838
|
pessoas
|
População residente, religião católica apostólica
romana
|
10.742
|
pessoas
|
População residente, religião espírita
|
-
|
pessoas
|
População residente, religião evangélicas
|
1.707
|
pessoas
|
Valor do rendimento nominal mediano mensal per
capita dos domicílios particulares permanentes - Rural
|
61,17
|
reais
|
Valor do rendimento nominal mediano mensal per
capita dos domicílios particulares permanentes - Urbana
|
186,80
|
reais
|
Valor do rendimento nominal médio mensal dos
domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação
do domicílio - Rural
|
597,18
|
reais
|
Valor do rendimento nominal médio mensal dos
domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação
do domicílio - Urbana
|
1.191,26
|
reais
|
Fonte:IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=211027&idtema=16&search=maranhao|santo-amaro-do-maranhao|sintese-das-informacoes
Santo Amaro do Maranhão
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Município de
Santo Amaro do Maranhão
|
|||||
|
|||||
Fundação
|
Não
disponível
|
||||
santoamarense
|
|||||
Localização
|
|||||
Localização de
Santo Amaro do Maranhão no Maranhão
Santo
Amaro do Maranhão
Localização de
Santo Amaro do Maranhão no Brasil
|
|||||
 |
|||||
Distância até acapital
|
Não
disponível
|
||||
Características
geográficas
|
|||||
8,63
hab./km²
|
|||||
Não
disponível
|
|||||
Indicadores
|
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Página oficial
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Santo Amaro do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2014
era de 15.110 habitantes. Conforme a Lei estadual nº 269, de 31-12-1948, é
criado o distrito de Santo Amaro e anexado ao município de Primeira Cruz.. Em
10 de novembro de 1994, pela Lei Nº 6.127 é criado o município de Santo Amaro
do Maranhão, com sede no Povoado Santo Amaro, subordinado à Comarca de Humberto
de Campos.
Santo Amaro do Maranhão limita-se
ao Norte com o Oceano Atlântico; a Leste com o município de Barreirinhas; a
Oeste com o município de Primeira Cruz e ao Sul com o município de
Barreirinhas. Santo Amaro do Maranhão é um importante polo turístico, nos Lençóis
Maranhenses. Sua estrutura de serviços é composta por pousadas,
restaurantes, farmácias, agencias de receptivo e prestadores de serviços
credenciados (veículos 4x4) junto ao ICMBio e a Secretaria Municipal de Turismo
para operar no Parque. Possui também Agencia dos Correios/Banco do Brasil,
Bradesco e CAIXA Aqui. É banhada pelo Rio
Alegre, e o Lago de Santo Amaro. O acesso é através da BR 135,
depois pela MA 402 e por fim por uma estrada de terra de 36 km.
Turismo
Santo Amaro é um dos acessos para
o Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses (o
outro é a mais conhecida cidade de Barreirinhas) e é acessível somente através
de veículos 4x4, razão pela qual continua a ser uma área virgem e quase
inexplorada. Apesar do quase anonimato da cidade, a maioria do território dos
Lençóis faz parte do município de Santo Amaro que detém mais da metade do
território incluindo inclusive as lagoas maiores. O parque é de fato dividido
entre os municípios de Santo Amaro, Barreirinhas e Primeira Cruz embora essa última possua apenas uma
pequena parte constituída principalmente por manguezais. O acesso a Santo Amaro
é separado por 36 km de estrada de areia, uma viagem de cerca de uma hora e
meia que se de um lado retardou o desenvolvimento e do afluxo de turistas, em
comparação à mais famosa Barreirinhas, mais facilmente acessível, de outro lado
preservou a natureza e a autenticidade do lugar. Além das lagoas aqui há de
fato inúmeras trilhas que para os amantes de paisagens e natureza serão
inesquecíveis.
Referências
2.
↑ Ir para:a b Divisão Territorial do Brasil Divisão Territorial do Brasil
e Limites Territoriais Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1 de julho de
2008). Visitado em 11 de outubro de 2008.
3.
Ir para cima↑ IBGE (10 out. 2002). Área territorial oficial Resolução da Presidência do
IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Visitado em 5 dez. 2010.
4.
Ir para cima↑ Censo Populacional 2010 Censo Populacional 2010 Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) (29 de novembro de 2010). Visitado em 11 de
dezembro de 2010.
5.
Ir para cima↑ Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil Atlas do Desenvolvimento
Humano Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000). Visitado
em 11 de outubro de 2008.
6.
↑ Ir para:a b Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008 Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística. Visitado em 11 dez. 2010.
NORDESTE.
Maranhão
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CENTRAL DE TURISMO DE SANTO AMARO DO
MARANHÃO
- O
projeto Central de Turismo de Santo Amaro do Maranhão é promovido pela
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão e tem como responsável Jorge Augusto Santos Silva. Seu
objetivo é potencializar e agregar valor aos serviços e produtos
turísticos já existentes e possibilitar surgimento de outros, tendo como
base uma estrutura física e logística a partir da implantação de uma
Central de Turismo.
- Santo
Amaro do Maranhão localiza-se no litoral oriental maranhense, a
aproximadamente 240 km de São Luís, a capital do estado. O acesso ao
município pode ser por vias terrestre, fluvial e aérea. As rodovias que
partem de São Luís são todas pavimentadas, mas o trecho final do percurso,
que liga o município de Sangue a Santo Amaro do Maranhão, só pode ser
feito em veículos com tração nas quatro rodas. A opção fluvial, a partir
do município de Humberto de Campos, com uso de pequenas embarcações de
pescadores, tem duração média de três horas, dependendo do tipo de barco e
do itinerário.
- Cerca de 40% das áreas urbanas e rurais do
município fazem parte da área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses,
a principal Unidade de Conservação do estado do Maranhão. Outros atrativos
naturais, como o rio Alegre e os
lagos Santo Amaro, Guapiriba e Travosa, que formam a maior reserva de
água doce dos Lençóis Maranhenses, também podem ser visitados. O visitante
poderá ter contato com vários ecossistemas, caracterizados por praias,
dunas, campos, rios, lagos e lagoas, situados em meio à mata de restinga e
manguezais, numa área de 155 mil hectares. É possível realizar caminhadas
e cavalgadas que podem durar poucos minutos ou até alguns dias.
- Os
principais atrativos culturais estão nas comunidades tradicionais de
trabalhadores rurais, pescadores e criadores, como Rio Grande, Travosa, Bebedouro, São Francisco, Ponta Verde,
Betânia, Boa Vista, Queimada Britos e Baixa Grande, entre outras. O
visitante pode participar do plantio do caju e da mandioca para a produção
de farinha e bolos; visitar a criação de suínos, búfalos e caprinos; assim
como o extrativismo vegetal e a pesca artesanal, praticada no rio Alegre e
nos lagos Santo Amaro, Guapiriba e Travosa. A atividade pesqueira tem um
caráter fortemente sazonal, marcado pelo volume de água dos lagos, que
transbordam na época chuvosa. No Centro de Produção Artesanal dos Lençóis
que pertence à regional do Rosário, composta por 12 municípios (dentre
eles, Santo Amaro), há venda de produtos artesanais e o visitante poderá
participar de oficinas de cerâmica, argila e fibra de buriti.
- Durante
sua estada na região, o visitante terá a oportunidade de conviver com
famílias das comunidades tradicionais que vivem no interior do Parque
Nacional, compartilhando com eles o modo de vida e as suas atividades
cotidianas da região. Todas as festas, ritos e demais manifestações
culturais também estão abertos à participação.
- A
maior parte dos meios de hospedagem é de pousadas domiciliares, que
proporcionam um contato mais próximo do visitante com os moradores. Elas
surgiram na década de 90, quando foram formados os primeiros condutores de
turismo e implantados outros serviços receptivos de Santo Amaro do
Maranhão. Também é possível encontrar restaurantes familiares, que servem
comida caseira. Para o transporte aos principais atrativos naturais da
região, estão disponíveis carros com tração nas quatro rodas e pequenas
embarcações, ambos adaptados para o uso turístico.
- Emancipado
em 1994, Santo Amaro conta com uma população de aproximadamente 10 mil
habitantes e está na lista dos dez municípios mais pobres do Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano –
IDH de apenas 0,512.
- A
Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão apóia, desenvolve e articula ações
para fortalecer o Turismo de Base Comunitária, apostando na atividade para
colaborar com os esforços para se superar essa situação. Dentre os
parceiros mais comuns nos últimos anos merecem destaque ONGs, Instituições
de Ensino Superior, órgãos como o Sebrae/MA e os governos estadual e
federal.
Contatos
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do
Maranhão
Responsável: Jorge Augusto Santos Silva
Endereço: Praça do Mercado, 100 – Centro –
Santo Amaro do Maranhão/MA – CEP: 65.195-000
Telefones: (98) 3369-1099 / 3369-1123
E-mail: jorgesantoamaro@yahoo.com.br
MA - 320
Sangue - Santo Amaro do Maranhão -
Primeira Cruz [– Humberto de Campos: 74 km]
2.4.
Rodovias de Acesso
EOD - EM OBRAS DE
DUPLICAÇÃO
RELAÇÃO
DESCRITIVA DAS RODOVIAS
|
|
SISTEMA
RODOVIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
|
|
SRE
- 2013
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SIGLA
DA RODOVIA
|
PONTOS
DE PASSAGEM
|
2.
Rodovias Estaduais
|
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2.4.
Rodovias de Acesso
|
|
MA - 320
|
Sangue - Santo Amaro [38km] SA -
Primeira Cruz [36 km: Total 74km]
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320EMA0010
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[MA-320] ENT. BR -
402 (SANGUE) - SANTO AMARO DO MARANHÃO
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0,00
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38,00
|
38,00
|
LEN
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320EMA0020
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[MA-320] SANTO
AMARO DO MARANHÃO - PRIMEIRA CRUZ
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38,00
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74,00
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36,00
|
LEN
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Os 30 municípios de menor IDHM que receberão as ações
do Programa Mais IDH
09jan2015
http://www.domingoscosta.com.br/?p=22419
- O Comitê
Gestor do Plano de Ações Mais IDH já está instalado! Uma das ações é a
implantação do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, junto a Caixa
Econômica Federal o Governo assinou contrato para a construção de 300
casas populares nos três municípios que apresentam os piores IDH do
Estado.
- Conforme a
parceria firmada com a Caixa, até março, serão iniciadas as construções de
100 unidades habitacionais em cada um dos três municípios com menor
IDH, enquanto outros 27 municípios, na mesma situação, serão beneficiados
com habitações até o fim do ano.
- Além da
habitação, o comitê também será responsável por promover as
políticas públicas articuladas em setores como: combate ao analfabetismo e
a precarização das escolas públicas, fornecimento de água, geração de
emprego e renda e produção na agricultura familiar.
- As propostas
do Plano de Ações Mais IDH serão coordenadas pela Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e chegarão aos 30
municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que
precisam de atenção especial do Governo do Estado para promover mais
justiça social e descentralização das riquezas.
- O comitê é
composto pelas secretarias de Desenvolvimento Social, Articulação Política
e Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e
Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial,
além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
- As ações do
comitê levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDHM), que é formado por três dimensões: Renda, Longevidade e Educação. O
índice é calculado, decenalmente, pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP).
- Os 30
municípios que apresentaram os piores IDHM foram: Marajá do Sena, Jenipapo
dos Vieiras, Belágua, Arame, Cachoeira Grande, Humberto de Campos,
Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão, Paulino Neves, Primeira Cruz,
Buriticupu, Satubinha, Santo Amaro
do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Alto Alegre do Pindaré,
Cajari, Amarante do Maranhão, Presidente Juscelino, Santa Filomena do
Maranhão, Amapá do Maranhão, Pedro do Rosário, Governador Nunes Freire,
Serrano do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Presidente Vargas, Matões do
Norte, Bom Jardim, Mirador, Nina Rodrigues e Santana do Maranhão
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