FACEBOOK RONALD ALMEIDA 11set2019.
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Escavadeira
de garimpo é destruída pelo Ibama dentro da Terra Indígena Parque do Aripuana
(MT) (Foto: Fabiano Maisonnave/Folhapess)
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IBAMA FIRE:
A QUESTÃO ABSURDA
DOS INCENDIÁRIOS E PIROMANÍACOS DO IBAMA!
ATENÇÃO
APOLOGISTAS DA INSANIDADE ADMINISTRATIVA:
Cada bem queimado do patrimônio móvel - servível e com valor pecuniário significativo (no caso: embarcações,
tratores, escavadeiras, caminhões, automóveis, motores, ferramentas etc.) apreendido
em qualquer tipo de operação policial, ambiental e judicial por parte de
qualquer autoridade brasileira, incluindo o IBAMA é sempre:
i) um crime de lesa-pátria,
ii) um desperdício absurdo,
iii) uma insanidade administrativa,
iv) uma burrice colossal,
v) um atentado ao bom senso,
vi) uma destruição gratuita do patrimônio público e privado e
vii) um insulto à inteligência de qualquer cidadão minimamente responsável e conhecedor da burocracia governamental.
i) um crime de lesa-pátria,
ii) um desperdício absurdo,
iii) uma insanidade administrativa,
iv) uma burrice colossal,
v) um atentado ao bom senso,
vi) uma destruição gratuita do patrimônio público e privado e
vii) um insulto à inteligência de qualquer cidadão minimamente responsável e conhecedor da burocracia governamental.
Todos esses
bens (após a apreensão legal e o devido rito judicial) podem ser DOADOS para tribos indígenas, cooperativas de lavradores, assentamentos do INCRA, ONGs de reflorestamento etc., ou até LEILOADOS por qualquer preço!
Até o artigo
111 do Decreto 6.514, de 2008, que permite queima e destruição de bens apreendidos
em CASOS EXCEPCIONAIS, tem de ser alterado e passar a vedar qualquer tipo de
destruição de bens valiosos apreendidos em território nacional.
PERGUNTA 1: Será que a
PF e o IBAMA também devem queimar os aviões, as Ferraris, Lamborguinis, as motos
e relógios de luxo e os iates apreendidos nas operações contra traficantes e
corruptos?
PERGUNTA 2: Ou será que
a queima de bens valiosos no meio das florestas é fruto nocivo da pura incapacidade
e incompetência dos órgãos públicos (ex: no caso IBAMA e Ministério do Meio
Ambiente) em convocar - em parceria - as autoridades estaduais e as Forças Armadas - o Exército,
a Marinha e a Aeronáutica - para proteger e agir como FIÉIS DEPOSITÁRIOS desses bens até a completa elucidação do
processo judicial?
Quem aprova essa destruição piromaníaca de bens valiosos e deve sofrer da grave Doença da ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME.
Não tem
outra explicação.
Ronald
Almeida; SLZ-MA; 11set2019
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BOLSONARO
PROÍBE IBAMA DE QUEIMAR VEÍCULOS USADOS PARA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA
“O IBAMA tem destruído equipamentos [bens valiosos] em
operações ambientais há dez anos.”
Fonte:
ANDa; Portal TERRA; 11set2019.
Acesso RAS 2019-09-11
O presidente
JAIR BOLSONARO (PSL) publicou um
vídeo na internet por meio do qual admitiu ter determinado a proibição de
queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento
realizado pelo IBAMA previsto na
legislação ambiental brasileira.
A decisão de
desautorizar a ação dos fiscais do Ibama atende a um pedido do senador MARCOS ROGÉRIO (DEM-RO), feito durante uma recente viagem de BOLSONARO a Macapá. O parlamentar
solicitou que os fiscais fossem impedidos de destruir caminhões e tratores
apreendidos nos municípios de Cujubim e
Espigão D’Oeste, em RONDÔNIA. As
informações são do PORTAL TERRA.
No vídeo
publicado na internet, o senador MARCOS ROGÉRIO (DEM-RO), pede a BOLSONARO
que se posicione sobre a operação do “pessoal do meio ambiente” que destruiu
caminhões e tratores na área da FLORESTA
NACIONAL DO JAMARI, em RONDÔNIA.
O presidente,
então, respondeu: “ontem, o ministro RICARDO SALLES, do Meio
Ambiente, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um
processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar
ninguém, nada né, ninguém não, nada, maquinário, trator, caminhão, seja o que
for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”.
Em seguida, o
senador MARCOS ROGÉRIO (DEM-RO), afirmou que a nova ordem “não significa apoiar ilegalidades,
descumprir a lei, significa cumprir a lei, quem cometeu erro, que responda na
forma da lei, sem destruir o patrimônio”.
Com a ordem
dada por BOLSONARO, a operação do
Ibama contra madeireiros ilegais, que está em andamento em Rondônia, foi desautorizada.
Ao ser
procurado pelo Estado para comentar o caso, o ministro SALLES disse que o governo irá editar uma instrução normativa para
fazer uma alteração nas regras que autorizam a queima de equipamentos nas
operações de fiscalização ambiental. “Vamos publicar uma instrução
normativa para estabelecer os novos procedimentos nas operações do Ibama”,
afirmou.
Na última
semana, mudanças foram feitas no Decreto
6.514, de 2008, que aborda infrações ambientais, mas sem alterar o artigo
111, que permite a destruição e inutilização de instrumentos usados em
infrações ambientais. A norma determina que a destruição é permitida quando “a medida
for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações
em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias” ou
“possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a
segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”.
O IBAMA tem destruído
equipamentos em operações ambientais há dez anos.
Nesse período, nenhum
proprietário dos itens destruídos entrou na Justiça contra o órgão. Esse
procedimento, no entanto, é feito em cerca de 2% das operações, geralmente em
áreas protegias da Amazônia, onde não há logística para a retirada do material
apreendido.
No caso de
Rondônia, a decisão de destruir tratores e caminhões foi tomada por causa das
más condições dos veículos e a localização remota, o que geraria riscos para a
segurança não só dos agentes e policiais, mas também dos criminosos.
ATAQUES A FISCAIS DO IBAMA
As críticas
de BOLSONARO contra a operação realizada em Rondônia têm causado temor, segundo
informações divulgadas pela Folha de S. Paulo. A preocupação é devido à
possibilidade do posicionamento do presidente incentivar ataques de infratores
ambientais contra servidores do Ibama, que permanecem realizando ações de
fiscalização em Cujubim, onde está localizada a FLORESTA NACIONAL (FLONA) DO JAMARI, em RONDÔNIA, local onde veículos foram recentemente destruídos.
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População
local do sul do Amazonas incendeia sede do Ibama (Foto: Lalo de Almeida / Folhapess)
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Desde a
eleição de BOLSONARO, os ataques contra o IBAMA e o ICMBio, que já aconteciam
na Amazônia, ganharam força. Isso porque o presidente é crítico dos órgãos ambientais,
aos quais atribui a responsabilidade por promover uma “indústria da multa”
contra produtores rurais e empresários.
Durante a
campanha presidencial, BOLSONARO afirmou, durante visita à Rondônia em agosto,
que o estado tem um excesso de unidades de conservação e de terras indígenas. “Aqui
em Rondônia são 53 unidades de conservação e 25 terras indígenas. É um absurdo
o que se faz no Brasil, usando o nome ambiental”, disse.
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BOLSONARO
NÃO CUMPRE PROMESSA:
IBAMA
CONTINUA QUEIMANDO E DESTRUINDO MÁQUINAS E TRATORES EM RONDÔNIA
Fonte: Coluna Opinião de Primeira; SÉRGIO PIRES;
Quinta-Feira, 11 de Abril de 2019
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Fonte:
Coluna Opinião de Primeira; SÉRGIO PIRES;
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O GOVERNO DE RONDÔNIA já determinou que
nenhum equipamento apreendido em flagrantes de crimes ambientais, seja queimado
ou destruído. A decisão está em vigor e várias máquinas, tratores e outros
veículos apreendidos, já foram entregues ao DER, que obviamente as usará para
realizar obras importantes do Estado.
Ou seja,
nesse quesito, [o governador CORONEL
MARCOS] ROCHA já cumpriu uma das suas promessas de campanha. Quem não as
cumpriu foi o presidente JAIR BOLSONARO, que ainda não fez uma limpeza geral no
Ibama, pois ele continua com as mesmas práticas abusivas de, à revelia do que
anuncia o novo governo federal, queimar e destruir maquinário apreendido em
áreas de exploração proibida.
O assunto, que já deveria estar superado há muito
tempo, voltou a ser alvo de protestos em Rondônia, depois de mais uma dessas
ações desastrosas e desastradas do Ibama, novamente na região de Cujubim.
O caso foi
denunciado na Comissão de Indústria, Comércio,
Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, sendo alvo de duras
críticas pela forma como equipes do órgão, em parceria com o ICMbio, têm atuado, nas ações de
combate à exploração ilegal de madeira.
O
vice-presidente da comissão, deputado GERALDO
DA RONDÔNIA, disse que moradores de Cujubim
procuraram seu gabinete, para denunciar a maneira como o IBAMA “está perseguindo os donos das pequenas serrarias, queimando os
caminhões; fechando tudo de uma forma agressiva. Não fazem isso com as grandes
empresas, mas só estão prejudicando os pequenos, que geram renda e muitos
empregos”, disse GERALDO.
Já o
presidente da comissão, o deputado CHIQUINHO
DA EMATER, exigiu que o IBAMA “atue
em conformidade com a Lei”. E que “os pequenos produtores de Cujubim sejam
tratados com respeito”.
O caso já
repercutiu em Brasília. O senador de
Ji-Paraná, MARCOS ROGÉRIO, fez
um protesto veemente: “não se pode apoiar ilegalidades, como
invasão de reservas ou extração ilegal de madeira. MAS UM CRIME NÃO JUSTIFICA O
OUTRO. O Estado não pode cometer crimes, como está fazendo agora em seu nome o IBAMA
de Rondônia, queimando caminhões e tratores, tirados de pessoas que estavam
apenas trabalhando. Ora, se até quem comete um assassinato tem direito à
defesa, por que esses pequenos agricultores não podem sequer se defenderem?”, questiona.
Ele garantiu
que vai denunciar o que chamou de “atrocidades cometidas em Cujubim” à
Corregedoria do IBAMA em Brasília.
Outros
membros da bancada federal também se disseram indignados com a situação. Mas,
se todos estão indignados, como não se mexeram ainda para que esse absurdo seja
criminalizado e seus autores devidamente responsabilizados? Discursar é muito
bonito. Mas ter coragem para enfrentar esses poderosos, que têm direito de
agirem como polícia e como Magistrados, aí o buraco é mais embaixo.
Chega de
conversa fiada! A hora é de acabar com essa nojeira. Se o Governo de Rondônia
já o fez, por que a União não segue o exemplo, destinando os equipamentos
apreendidos a Prefeituras e ao Estado?
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IBAMA QUEIMA
QUATRO TRATORES QUE RETIRAVAM MADEIRA ILEGAL NA REGIÃO NORTE DE MT
[23dez2014]
Fonte: OLHAR DIRETO; De Sinop -
Alexandre Alves; 23 Dez 2014 - 19:20
Acesso RAS 2019-09-11
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A lei [decreto] prevê que tratores usados
para crimes ambientais podem ser destruídos no local. Foto: Assessoria do
Ibama
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Fiscais do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) atearam fogo em quatro tratores
que estavam sendo usados para explanar toras de madeira retiradas de forma
ilegal da floresta, no município de União do Sul (660 km ao Norte de Cuiabá –
na região de Sinop). O caso ocorreu na última quarta-feira (17dez2014), mas foi
informado pela instituição apenas na tarde de ontem (22dez2014).
Conforme a assessoria, a Gerência Executiva do IBAMA em Sinop deflagrou a OPERAÇÃO
RESCALDO, que contou com a participação de servidores do IBAMA de Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e de São Paulo, além de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública.
Durante a operação, que ocorreu em uma fazenda, foram apreendidos
e destruídos os tratores de pneus adaptados para extração de madeira. Além dos
tratores, foram localizados e destruídos dois acampamentos que davam suporte a
atividade de extração ilegal associada ao furto de madeira.
A área em questão tem sido alvo de constantes operações tanto do IBAMA quanto da Delegacia Estadual do
Meio Ambiente (Dema) nos últimos anos, em virtude de existirem quadrilhas
especializadas no furto de madeira agindo na região. No mês de setembro [2014],
a Dema prendeu mais de 12 pessoas do setor madeireiro envolvidas na atividade
de furto e transporte de madeira na mesma área.
Segundo WALDIVINO GOMES
SILVA, gerente-executivo do IBAMA,
a medida extrema de destruição dos equipamentos envolvidos no furto de madeira
está amparada legalmente. Ou seja, a legislação prevê que tratores e caminhões
usados para cometerem crimes ambientais podem ser destruídos no local.
“Em virtude de sabotagens perpetradas pelos infratores, como a
retirada de peças dos tratores para evitar retirada dos equipamentos da
floresta, não tivemos alternativa senão a destruição. A descapitalização dos
infratores deverá dar uma trégua na destruição da floresta da reserva legal
dessa fazenda”, disse WALDIVINO,
por meio da assessoria.
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AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook
Ronald Almeida Silva:
[1] As palavras e números entre [colchetes]; os destaques sublinhados, em negrito e
amarelo
bem como nomes próprios em CAIXA ALTA
e a numeração de parágrafos – se
presentes nos textos ora publicados - NÃO CONSTAM da edição original deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação;
tese ou reportagem). Os mencionados adendos ortográficos foram
acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a leitura, a
compreensão e a captação mnemônica dos fatos mais relevantes da mensagem por um
espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem prejuízo do
conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra, conforme a versão original.
[2] O Blog Ronald
Arquiteto e o
Facebook RAS são
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anunciantes, apoiadores, patrocinadores e nem intermediários. Todas as publicações de textos e imagens são
feitas de boa-fé, respeitando-se as autorias e respectivos direitos autorais,
sempre com base no espírito e nexo inerentes à legislação brasileira, em
especial à LEI-LAI – Lei de Acesso à
Informação nº 12.257, de 18nov2011.
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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde
1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1969-1972.
Especialização em Desenho Urbano e Planejamento Regional (Universidade
de Edimburgo, Escócia, 1981-83).
Registro profissional (1972-2012 = 40 anos) CREA-RJ 21.900-D
Registro profissional (2013 em diante) CAU-BR A.107.150-5
Ouvidor Nacional
das Competições da CBF (2003-2012)
Inspetor do GT e da
CNIE - Comissão Nacional de Inspeção de Estádios da CBF (2004-2012)
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1
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