ICIJ
revela documentos que comprovam operação de “compra
de contratos” bilionários por parte da ODEBRECHT.
ODEBRECHT
OPEROU SISTEMA DE PROPINA A PARTIR DOS ESTADOS UNIDOS
[27jun2019]
Ø Investigação
a partir de documentos vazados do sistema que geria propina da empresa permite
detalhar operação da empresa em Miami
Fonte: Revista ÉPOCA; Grupo
GLOBO; Publicado em 26/06/2019 - 15:01 / Atualizado em 27/06/2019 - 16:42
Autores: Kevin G. Hall, Nora
Gámez Torres, Antonio María Delgado, Guilherme Amado e Thiago Herdy [mais
colaboradores da Bribery Division da ICIJ]
Acesso RAS 2019-09-04
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Investigação
jornalística durou quatro meses e envolveu repórteres de dez países [by ICIJ]
Foto: Ricardo Weivezahn / ICIJ
BRIBERY
DIVISION é uma investigação transnacional coordenada pelo Consórcio
Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que contou com a
participação de 50 jornalistas de dez países em torno do Setor de Operações
Estruturadas, o departamento de propina da ODEBRECHT. No Brasil, as
reportagens foram feitas por jornalistas de ÉPOCA e do site Poder 360.
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Em 2016, quando se soube que a ODEBRECHT também assinaria um acordo de leniência com o Departamento de Justiça americano (DoJ),
a pergunta era:
Ø Mas houve
corrupção da empresa em solo americano?
Ø Ou o acordo
se devia apenas, conforme a empresa relatara, ao uso do sistema financeiro
americano para pagar propinas ou movimentar dinheiro ilegal, o que a faria cair
nas malhas do Foreign Corrupt Practices Act, a rígida legislação americana de
combate à corrupção?
A ODEBRECHT sustenta
até hoje que nunca houve atos ilegais nos Estados Unidos, envolvendo
autoridades americanas. Entretanto, dois executivos da empresa, LUIZ EDUARDO SOARES e FERNANDO MIGLIACCIO, não só moraram nos
EUA, com uma vida de luxo em Miami, como de lá operaram o Drousys, um dos sistemas usados pela ODEBRECHT no Setor de
Operações Estruturadas, o departamento criado para gerir os subornos pagos
pela empresa.
Documentos revelados agora permitem que sejam juntadas as peças do
quebra-cabeças da operação americana da empresa e da atuação da dupla nos EUA,
que permaneceu incógnita em meio à avalanche causada pela Lava Jato no Brasil.
Os arquivos fazem parte do vazamento de 13 mil documentos que haviam sido armazenados pela ODEBRECHT no Drousys, um dos sistemas usados pela ODEBRECHT para gerir a propina paga em todo o continente.
The Bribey Division,
uma investigação global liderada pelo Consórcio
Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês),
mergulhou durante quatro meses nesse acervo, e revela, a partir desta
quarta-feira, 26 de junho [2019], como a operação
de compra de contratos da ODEBRECHT
era ainda maior do que a empresa havia relatado às autoridades.
O ICIJ trabalhou em
parceria com mais de 50 jornalistas em 10 países para investigar os livros
contábeis da divisão de propina da ODEBRECHT. No Brasil, as reportagens
são publicadas por ÉPOCA e pelo site
Poder 360.
A “declaração de fatos” de
23 páginas do acordo assinado pela ODEBRECHT com o DoJ estabelece
detalhadamente a criação do Setor de Operações Estruturadas e sua finalidade.
A
ODEBRECHT admitiu que a divisão
canalizou fundos de curto prazo para empresas offshore e bancos baseados em
paraísos de sigilo financeiro, às vezes usando contratos fictícios para cobrir
suas operações. O dinheiro acabou sendo usado para pagar propinas a políticos,
funcionários públicos e partidos políticos.
Nenhum executivo foi processado nos Estados Unidos e os nomes dos
seis brasileiros envolvidos com as atividades ilícitas foram até agora mantidos
em sigilo.
No acordo com DoJ, os seis eram identificados apenas como
“empregados” (“employees”, em inglês): “employee 1”, “employee 2”… até o
“employee 6”. Foram eles que operaram o Setor de Operações Estruturadas [da ODEBRECHT], mas que, até agora, permaneciam incógnitos.
AOS NOMES...
O número 1 era MARCELO ODEBRECHT,
o CEO da empresa até a Lava Jato lhe pegar pelos calcanhares. Os números 2, 3 e
4 são HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA
SILVA, LUIZ EDUARDO DA ROCHA SOARES e FERNANDO MIGLIACCIO.
Todos os quatro,
delatores, tinham conhecimento de crimes cometidos a partir do escritório da
empresa em Miami e também admitiram culpa a procuradores brasileiros e
cooperaram na esperança de uma punição mais branda.
O empregado 5 é MARCIO
FARIA, ex-presidente da ODEBRECHT, e o empregado 6 é LUIZ ANTONIO MAMERI, que liderou as operações na América Latina e
em Angola. Os dois também assinaram delações.
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Os seis envolvidos no caso da ODEBRECHT
que fizeram delação nos EUA. De cima para baixo e da esquerda para a direita:
MARCELO ODEBRECHT, LUIZ ANTONIO MAMERI, HILBERTO
MASCARENHAS, LUIZ EDUARDO SOARES, FERNANDO MIGLIACCIO e MARCIO FARIA.
Foto: Montagem em cima de reprodução
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No tempo em que moraram em Miami, SOARES e MIGLIACCIO tiveram
uma vida próspera, aproveitando o uso de propriedades caras que pertenciam a
empresas de fachada. Agora de volta ao Brasil, ambos ainda aguardam o
julgamento, a exemplo de boa parte dos delatores da ODEBRECHT.
Quem operava o mecanismo de propina do Drousys recebia códigos, bem como as centenas que recebiam
pagamentos. MIGLIACCIO usava o
autoelogioso apelido Maverick para se referir a si. Os executivos não eram tão
bondosos com o outro lado do balcão: o senador JARBAS VASCONCELOS (MDB-PE), acusado de receber propina, por
exemplo, foi apelidado de Viagra.
Em Miami, a
operação inclui trabalhos como a Arena American Airlines, o estádio de futebol
da Florida International University, os aeroportos em Miami e Fort Lauderdale,
Port Miami e até rodovias locais. As obras renderam prestígio à ODEBRECHT na
cidade.
A
subsidiária da empresa baseada em Miami, que não foi envolvida na investigação
do DoJ, manteve por um longo tempo uma cadeira na diretoria do Enterprise
Florida, um grupo de promoção comercial — um privilégio que manteve mesmo
depois de que a empresa se tornou parte do maior acordo judicial do Foreign
Corrupt Practices Act da história dos Estados Unidos.
A operação
da ODEBRECHT nos Estados Unidos sempre foi muito mais uma vitrine do que algo
que realmente trouxesse lucro para a empresa. Era bom para a imagem da ODEBRECHT
dizer para grandes bancos internacionais, americanos em especial, que a
construtora era a responsável por obras em solo americano, como o aeroporto ou
estádios famosos.
A
subsidiária americana da ODEBRECHT operou em grande parte separada das filiais
brasileiras e do Setor de Operações Estruturadas, que por isso não foram
mencionados no acordo judicial. Mesmo que Soares e Migliaccio morassem e
trabalhassem em Miami, eles parecem ter operado em um prédio diferente das
operações focadas em Miami, mantido propositalmente separado deste.
Soares e
Migliaccio testemunharam que viajavam regularmente para a República Dominicana,
onde seu chefe, Hilberto Silva, era um dos operadores centrais do esquema que
derrubou grande parte da elite política do continente.
O
Departamento de Justiça americano não quis responder às perguntas enviadas pelo
ICIJ sobre por que a operação em Miami não fez parte do acordo firmado por lá,
a exemplo de promotores do Distrito Leste de Nova York, que cuidaram do acordo
no que tocava à Justiça daquele estado.
Os procuradores também declinaram de
responder sobre qual será a influência do pedido de recuperação judicial da ODEBRECHT,
aceito pela Justiça na semana passada, para para um acordo que deve ser
cumprido até dezembro de 2021.
A empresa,
em uma declaração para responder às questões submetidas pelo ICIJ sobre seus parceiros, disse: "A
ODEBRECHT continuará a fazer todos os esforços perante as autoridades
competentes para (manter) um regime irrestrito de colaboração, dado que a
premissa básica de garantia de segurança legal e compromissos assumidos pela
companhia por uma ação ética, integrada e transparente, são respeitados".
Não há nada
nos arquivos Drousys que aponte para
a subsidiária de Miami por seu nome, ou seu longevo diretor, GILBERTO NEVES, que administrou o
escritório de 2000 a 2016.
"Os 78
executivos condenados ou implicados foram listados e nomeados em numerosas
publicações e documentos judiciais, e eu nunca estive naquela lista, porque eu
não tinha conhecimento ou envolvimento, e eu nunca fui contactado por nenhum
promotor ou autoridade americanos ou de qualquer país", disse NEVES em uma nota enviada por meio de seu advogado, emendando: "Eu
deixei a ODEBRECHT há mais de três anos. Eu a deixei por escolha, e em bons
termos".
A maioria
das empresas da ODEBRECHT é
mencionada no sistema de contabilidade paralela por suas iniciais. Os
documentos citam OCII, que poderia ser a ODEBRECHT
Construction Inc., baseada em Miami, e também há uma referência à OCI Solutions, que poderia ser a ODEBRECHT Global Solutions, também em
Miami. A ODEBRECHT não respondeu a
perguntas específicas enviadas pela reportagem.
A operação
da ODEBRECHT em Miami na verdade
consistia em uma série de companhias, nem todas ativas. Uma delas, sem conexão
com NEVES, colaborou em um pedido de
junção para garantias de empréstimo do banco U.S. Export-Import em 2010 para o
trabalho da ODEBRECHT S.A. na Autopista del Coral, uma rodovia
privada na República Dominicana,
mencionada em muitos registros do Drousys.
Um nome
ligado àquele acordo da rodovia é ÁNGEL
RONDÓN RIJO, um negociador na ilha que, em dezembro de 2017, foi colocado
na lista de sanções por corrupção no U.S. Treasury Department — uma relação
atualizada pelo governo americano constantemente com pessoas do mundo inteiro
que devem ter suas relações com os EUA restringidas por envolvimento em atos
ilícitos.
NEVES negou ter qualquer conhecimento
do sistema Drousys ou atividades de
seus colegas executivos.
Ele disse
que a filial americana, sob seu comando, “conduzia
negócios exclusivamente para clientes nos Estados Unidos”, acrescentando: “Eu
não tinha autoridade, entrada ou envolvimento em atividades específicas
relacionadas a quaisquer operações em outros países”.
CONTINUE
LENDO: A A
vida de luxo de Soares e Migliaccio em Miami
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[1] O Aeroporto
de Miami é uma das obras de grande escala conduzidas pela ODEBRECHT nos
Estados Unidos Foto: DigitalGlobe/ScapeWare3d / DigitalGlobe / Getty Images
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[2] O estádio de
Futebol Americano da Flórida International University também foi construído
pela ODEBRECHT Foto: Joel Auerbach / Getty Images
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[3] A renovação
do espaço, que aconteceu em 2007, custou US$ 54 milhões. O estádio tem
capacidade de receber até 20 mil espectadores Foto: Marc Serota / Getty
Images
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[4] Fachada da
Arena American Airlines, em Miami. A ODEBRECHT foi uma das empreiteiras
envolvidas na construção do estádio, que custou o equivalente a US$ 320
milhões/ Foto: Jerry Driendl / Getty Images
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[5] A arena
multiuso pode receber até 19 mil espectadores em jogos de basquete. Ela é
casa do time Miami Heats, que disputa a NBA. Na foto de 2014, Le Bron James,
então atleta do Heats, aparece jogando contra o time do Indiana Pacers Foto:
Mike Ehrmann / Getty Images
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[6] Expansão do
aeroporto internacional de Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida. A ODEBRECHT
foi uma das participantes do projeto, sendo responsável pelo aumento das
pistas de decolagem Foto: Michele Sandberg / Corbis via Getty Images
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BRIBERY DIVISION é uma investigação transnacional
coordenada pelo Consórcio Internacional
de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que contou com a participação de 50 jornalistas de dez países em torno do
Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da ODEBRECHT. No
Brasil, as reportagens foram feitas por jornalistas de ÉPOCA e do site Poder 360.
(Participaram do projeto os
jornalistas Nathália Pase Letícia Chagas, Tiago Mali, Fernando Rodrigues, André
de Souza, Andersson Boscán, Mónica Velasquez, Alicia Ortega Hasbún, Romina
Mella Pardo, Mónica Almeida, Emilia Diaz-Struck, Dean Starkman, Tom Stites, Joe
Hillhouse, Richard H.P. Sia, Fergus Shiel, Margot Williams, Delphine Reuter,
Mary Triny Zea, Joseph Poliszuk, Milagros Salazar, Gustavo Gorriti, Ben Wieder,
Kevin Hall, Jimmy Alvarado, Amy Wilson-Chapman e Hamish Boland-Rudder, entre
outros.)
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AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook
Ronald Almeida Silva:
[1] As palavras e
números entre [colchetes]; os destaques sublinhados, em negrito e
amarelo
bem como nomes próprios em CAIXA ALTA
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deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação; tese ou
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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio
de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto
Urbanista FAU-UFRJ 1969-1972.
Especialização
em Desenho Urbano e Planejamento Regional (Universidade de Edimburgo, Escócia,
1981-83).
Registro
profissional (1972-2012 = 40 anos) CREA-RJ 21.900-D
Registro
profissional (2013 em diante) CAU-BR A.107.150-5
Ouvidor Nacional das Competições
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