[379] SANEAMENTO BÁSICO: ADVERTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE SOBRE A NEGLIGÊNCIA QUANTO AO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SB. 2008

Poor sanitation threatens public health [20mar2008]

Ø 6 in 10 Africans remain without access to proper toilet

Joint News Release WHO/UNICEF

Source: WHO – World Health Organization

http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2008/pr08/en/

20 MARCH 2008 | GENEVA 

Sixty-two per cent of Africans do not have access to an improved sanitation facility -- a proper toilet -- which separates human waste from human contact, according to the WHO/UNICEF Joint Monitoring Programme for Water Supply and Sanitation. A global report will be published later this year, however, preliminary data on the situation in Africa was released today as part of World Water Day 2008. 

The Day, built around the theme that “Sanitation matters," seeks to draw attention to the plight of some 2.6 billion people around the world who live without access to a toilet at home and thus are vulnerable to a range of health risks.

"Sanitation is a cornerstone of public health," said WHO Director-General Dr Margaret Chan. "Improved sanitation contributes enormously to human health and well-being, especially for girls and women. We know that simple, achievable interventions can reduce the risk of contracting diarrhoeal disease by a third."

Although WHO and UNICEF estimate that 1.2 billion people worldwide gained access to improved sanitation between 1990 and 2004, an estimated 2.6 billion people - including 980 million children – had no toilets at home. If current trends continue, there will still be 2.4 billion people without basic sanitation in 2015, and the children among them will continue to pay the price in lost lives, missed schooling, in disease, malnutrition and poverty.

“Nearly 40% of the world’s population lacks access to toilets, and the dignity and safety that they provide," said Ann M. Veneman, UNICEF Executive Director. “The absence of adequate sanitation has a serious impact on health and social development, especially for children. Investments in improving sanitation will accelerate progress towards the Millennium Development Goals and save lives.”

Using proper toilets and hand washing - preferably with soap - prevents the transfer of bacteria, viruses and parasites found in human excreta which otherwise contaminate water resources, soil and food. This contamination is a major cause of DIARRHOEA, the second biggest killer of children in developing countries, and leads to other major diseases such as cholera, schistosomiasis, and trachoma.

Improving access to sanitation is a critical step towards reducing the impact of these diseases. It also helps create physical environments that enhance safety, dignity and self-esteem. Safety issues are particularly important for women and children, who otherwise risk sexual harassment and assault when defecating at night and in secluded areas.

Also, improving sanitation facilities and promoting hygiene in schools benefits both learning and the health of children. Child-friendly schools that offer private and separate toilets for boys and girls, as well as facilities for hand washing with soap, are better equipped to attract and retain students, especially girls. Where such facilities are not available, girls are often withdrawn from school when they reach puberty.

In health-care facilities, safe disposal of human waste of patients, staff and visitors is an essential environmental health measure. This intervention can contribute to the reduction of the transmission of health-care associated infections which affect 5% to 30% of patients.

“The focus on sanitation is fundamental to human beings,” says Pasquale Steduto, UN-Water chairman. “The MDG target on sanitation is seriously lagging behind schedule. The entire UN System has a shared responsibility in mobilizing concrete actions towards its achievement; investments must increase immediately.” UN-Water is the coordinating mechanism of the UN agencies, programmes and funds that play a significant role in tackling global water and sanitation concerns.

World Water Day provides an opportunity to draw attention to the International Year of Sanitation 2008, a year in which the UN General Assembly in December 2006 has called for a focus on addressing sanitation and hygiene problems.

The International Year of Sanitation 2008 aims to raise the profile of sanitation issues on the international agenda and to accelerate progress towards meeting the Millennium Development Goal target of reducing by half the proportion of people living without access to improved sanitation by 2015. 

Within the UN system, the focal point for the International Year of Sanitation is the United Nations Department of Economic and Social Affairs, in collaboration with the UN-Water Task Force on Sanitation.

Sanitation is not a dirty word. Sanitation matters.

 

 

 

For further information contact:

WHO:
Ms Fadela Chaib
WHO Communications Officer/spokesperson
Tel.: +41 22 791 3228
Mobile: +41 79475 5556
Email: ChaibF@who.int 

Ms Sari Setiogi
Media Relations Office
Health Security and Environment
Tel.: +41 22 791 3576
Email: SetiogiS@who.int

Ms Nada Osseiran
Advocacy & Communications Officer
Public Health and Environment
Tel.: +41 22 791 4475
Email: OsseiranN@who.int

UNICEF:
Veronique Taveau
UNICEF Geneva Regional Office
Tel.: +41 22 909 5716
Mobile: +41 79 216 9401
Fax: +41 22 909 5907
Email: vtaveau@unicef.org

Veronique Cordier
UNICEF Media – International Year of Sanitation
Tel.: +1 212 326 7516
Email: vcordier@unicef.org

 

WHO: Related links

Ø  WASTE MANAGEMENT

Climate Change 2007: Working Group III: Mitigation of Climate Change - Chapter 10, IPCC Working Group III

Ø  MITIGATING SLCPS FROM THE MUNICIPAL SOLID WASTE SECTOR

UNEP/CCAC

Ø  GRAMACHO LANDFILL GAS TO ENERGY SYSTEM 

US EPA, 2012

Ø  BIOSOLIDS TECHNOLOGY FACT SHEET: MULTI-STAGE ANAEROBIC DIGESTION

US EPA. 2006

Ø  WHAT A WASTE: A GLOBAL REVIEW OF SOLID WASTE MANAGEMENT

World Bank, 2009

Ø  URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT

World Bank

 

[378] LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO. SITE DO MP-MA EM 13FEV2017.

Fonte: MP-MA

Você está aqui: Início > Campanhas Institucionais > CENTROS DE APOIO > CAUMA > Páginas Estáticas

http://www.mpma.mp.br/index.php/campanhas-institucionais/26-centros-de-apoio/cauma/paginas-estaticas/218-cauma-legislacao-estadual

Acesso RAS em 13fev2017.

FACEBOOK 13fev2017 (nº 2025)

[LEGISLAÇÃO AMBIENTAL]

Decreto Estadual nº. 23.170, de 28 junho de 2007 Regulamenta o Capítulo I da Lei 8.598, de 04 de maio de 2007, que instituiu o Cadastro de Atividade Florestal - CAF, composto pelo Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Maranhão - CEPROF-MA e o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Maranhão SISFLORA-MA, e dá outras providências. • arquivo

Decreto Estadual nº. 23.118, de 29 maio de 2007 Regulamenta a Lei nº 8.521, de 30 de novembro de 2006, que dispõe sobre a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, o controle, a inspeção, a fiscalização de AGROTÓXICOS, de seus componentes e afins, e dá outras providências. • arquivo

Lei nº 4.734 de 18 de junho de 1986 Proíbe a derrubada de palmeira de babaçu e dá outras providências. • arquivo

Lei nº. 5.715 de 11 de junho de 1993 LEI DO SILÊNCIO. Estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações bem como outros condicionantes ambientais e dá outras providências. • arquivo

Lei nº. 7.824 de 22 de janeiro de 2003 Altera a Lei nº 4.734/86, que cuida da proibição da derrubada de palmeiras de BABAÇU no Estado do Maranhão, e dá outras providências. • arquivo

Lei nº. 8.089 de 25 de fevereiro de 2004 Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da PESCA E DA AQÜICULTURA, e dá outras providências. • arquivo

Lei nº. 8.149 de 15 de junho de 2004 Dispõe sobre a Política Estadual de RECURSOS HÍDRICOS, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, e dá outras providências. • arquivo

Lei nº. 8.357, de 30 de novembro de 2005 Altera o dispositivo do art. 44 da Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre a Política Estadual de RECURSOS HÍDRICOS, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, e dá outras providências. • arquivo

Lei nº. 8.521 de 30 de novembro de 2006  Dispõe sobre a POLÍTICA FLORESTAL e de PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE no Estado do Maranhão. • arquivo

Lei nº. 8.528 de 07 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a POLÍTICA FLORESTAL e de PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE no Estado do Maranhão. • arquivo

Portaria IBAMA nº. 61 de 23 de julho de 1998 Cria o Programa Maranhense de Incentivo à Cultivo, à Extração, à Comercialização, ao consumo e à Transformação do PEQUI, BACURI e demais frutos e produtos nativos do Cerrado. • arquivo

Resolução CONSEMA nº. 002 de 28 de abril de 2004 Conselho Estadual de Meio Ambiente. Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de CARCINICULTURA na zona costeira e demais áreas propícias no território do Estado do Maranhão. • arquivo

Resolução CONSEMA nº. 004 de 07 de dezembro de 2006 Regulamenta a instalação de COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS no Estado do Maranhão. • arquivo

Coletânea de Legislação de Criação de Unidades de Conservação no Maranhão Coletânea de Legislação de Criação de Unidades de Conservação no Maranhão • arquivo

Decreto nº. 25.087 de 31 de dezembro de 2008 Cria a ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS MORROS GARAPENSES, com limites que especifica, e dá outras providências. • Arquivo do Decreto nº 25.087/08

Lei n°. 5082 de 20 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a PROTEÇÃO CULTURAL do Estado do Maranhão e dá outras providências. Dispõe sobre a proteção cultural do Estado do Maranhão e dá outras providências. • arquivo Sistema Estadual de Unidades de Conservação.  Dispõe sobre o instituto da compensação ambiental e fundo estadual de unidades de conservação. • Lei sobre compensação ambiental 2011. • Lei sobre compensação ambiental 2012.

[377] CARNAVAL SLZ-MA 2017: JARDINEIRA DO GROGUE 2017. REVISTA FATOS & FOTOS DA 2ª CONCENTRAÇÃO EM 04fev2017

FACEBOOK 05fev2017 (nº 2015): MODEBATILUA, PASTORAL DA CERVEJA & JARDINEIRA DO GROGUE 2017. REVISTA FATOS & FOTOS.

Fotos by Ronald Almeida

O CONSELHO CURADOR DE RESSACAS do PCC do G – PRIMEIRO COMANDO DA CACHAÇA da PASTORAL DA CERVEJA e da JARDINEIRA DO GROGUE, ouvido o Bispo Sardinha, Dom Mota-pra-Moer, Dom Hélder sem Câmara, o Bispo Edir Maistarde, o Padre Marcelo Dumbo e o Papa Chico;

Considerando que os membros da facção carnavalesca da JARDINEIRA DO GROGUE que compareceram à 2ª Concentração em 04fev2017 são membros militantes da boa libação e da boa boemia, todos devidamente atestados com o Selo de Persistência Etílica pelo MODEBATILUA – Movimento em Defesa das Bases, Bares, Barracas, Botequins, Cabarés e Quitandas Tradicionais da Ilha de São Luís e Alhures, (entidade com fins degustativos, musicais e carnavalescos) promotora das BARATONAS LUDOVICENSES- Maratonas Etílicas de Bar em Bar da Cidade Histórica de São Luís; resolvemos publicar suas fotos para o devido registro histórico dos fatos e eventos.

JARDINEIRA DO GROGUE , SLZ, MA: 2a. Concentração. 05fev2017.

A Banda e Bloco Carnavalesco JARDINEIRA DO GROGUE DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, são criações criação do Imortal General da Banda e Marechal de Campo ANTONIO NELSON FARIAS, também Ministro da Cultura da Fuleragem e Embaixador Plenipotenciário de CUBA LIBRE no Maranhão.

A JARDINEIRA DO GROGUE é o braço armado da PASTORAL DA CERVEJA, (criação imortal de Antônio Nelson “PÉRICLES” Faria) uma OSCIB filiada à CNBBEER, aqui fotografada e filmada por mim em sua 2a. Concentração do pré-carnaval em 05fev2017, no Bar O PIONEIRO, da Av. Litorânea, Zona Norte da Ilha de São Luís.

Agradecemos a presença de todos os Confrades e simpatizantes e esperamos a presença de todos na próxima edição em 11fev, conforme edital de Convocação publicado no “DOU e não DOE” [pra quem gosta kkkkkkk].

Quem não gostou de aparecer nas fotos ou não gostou da qualidade das mesmas vá reclamar ao Bispo Macedo ou ao Papa Francisco.

Eu, Secretário geral da CNBBEER, lavrei a presente Ata e registrei as fotos para a História do Carnaval maranhense e para a posteridade.

Secretário Geral Ronald de Almeida Silva.

Avô de Benicio e Isadora e pai de Frederico Emanuel, Adriano Nogueira, Fabricio Silva, Filipe Augusto.

[376] CARNAVAL SLZ-MA 2017: PASTORAL DA CERVEJA & JARDINEIRA DO GROGUE 2017. Edital by ANTONIO NELSON FARIA

FACEBOOK RAS 06fev2017 (nº 2016): JARDINEIRA DO GROGUE 2017. EDITAL E PROGRAMAÇÃO PRÉ-CARNAVAL 2017.

PASTORAL DA CERVEJA & JARDINEIRA DO GROGUE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (IMOBILIÁRIA) PRÉ-CARNAVAL 2017

O EGRÉGIO CONSELHO PERPÉTUO DA ORGANIZAÇÃO COM FINS LUCRATIVOS “PASTORAL DA CERVEJA & JARDINEIRA DO GROGUE”, INSCRITA NA CNBBEER E NO CONCLAVE TURCO-OTOMANO-JUDAÍCO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE OS SEUS MEMBROS ESTÃO TESTANDO AS TORNOZELEIRAS DA H. STERN, AVISA QUE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REPUBLICANAS, APOSTÓLICAS GRECOROMANAS, ISLÂMICAS E O ESCAMBAU, DÁ PUBLICIDADE À RESOLUÇÃO 171/2017, APROVADA EM PREGÃO NO ÁTRIO DO IMÓVEL “ALUGUEL CAMARADA DA AURORA”, CONTRATADA PELA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA “MÉDICO CUBANO HASTA LA VISTA”, E LOCALIZADA DEFRONTE DA CASA ENCARNADA DE TRUMP OBAMA, EM PALMERÂNDYA OF NORTH, BRASÍLIA-DF.

RESOLVE:

COMUNICAR QUE POR MOTIVO DO TERREMOTO QUE SACUDIU A ILHA DE SÃO LUÍS, TUTÓIA, AMARANTE E LIMÍTROFES FOI CANCELADO O CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSOR DE PORRA NENHUMA (ASPONE, NÍVEL 51) E O SEU CORRELATO DE COORDENADOR DE PORRA

NENHUMA (COPONE NÍVEL 21 ANOS) COM VAGAS DISPONÍVEIS PARA OS RESORTS DE MANAUS, NATAL E RORAIMA. ENTRETANTO O CURSO WELLINGTON ESTÁ PREPARANDO TURMA ESPECIAL PARA O CONCURSO ISLÂMICO DE HOMEM-BOMBA, COM LOTAÇÃO EM PELOTAS, CAMPINAS E SÃO BENTO. AVISAMOS QUE NÃO HÁ VAGAS PARA PEDRINHAS.

[PROGRAMAÇÃO]

ASSIM SENDO, E COMO ESTÁ ESCRITO NOS LIVROS DO PROFETA, ESTÃO PREVISTAS AS SEGUINTES BARATONAS MOTORIZADAS NESTE a.D. 2017:

JANEIRO: 28 (SÁBADO) – Oferendas pra Iemanjá e Entidades atípicas.

FEVEREIRO: 04 (SÁBADO) – Palestra Especial do PCC: O meu bonde é 40.

FEVEREIRO: 11 (SÁBADO) – Treinamento: Como alugar imóvel governamental.

FEVEREIRO: 18 (SÁBADO) – Enunciado semântico da nova orgia americana.

SAÍDAS: BAR PIONEIRO – AV. LITORÂNEA, SEMPRE AS 15:53 HORAS

Lembramos aos cruzados seguidores desta ritualística folia carnavalesca que, devido a quebra dos governos do RJ e RS não aceitamos doações e dinheiro dessa entidades federativas. Mas serão sempre bem-vindos dinheiro-em-penca de empreiteiras e empresas de Lava-Jato.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E ESPALHE-SE NO ÁTRIO DA FEIRA DO CRUZEIRO DO ANIL, NA FUNAC DA AURORA E NAS TOALETES MISTAS DA PRAÇA DA BÍBLIA E DOS RESORTS DE PEDRINHAS (SLZ, MA), ALCAÇUZ (NATAL, RN) E DE ANÍSIO JOBIM (MANAUS, AM).

São Luís, Patrimônio Mundial do Tambor de Crioula, da Rosana Drink’s, da Pastoral da Cerveja e da Jardineira do Grogue. Maranhão, 21/01/2017.

Grão Mestre Plenipotenciário Vitalício General da Banda do Run Merino

ANTONIO NELSON FARIA

[375] FORO DE SÃO PAULO: VOCÊ SABE O QUE É E PARA QUE FINS EXISTE?

FONTE: CARTA CAPITAL, 2013

Você sabe o que é o Foro de São Paulo? [24nov2014]

FONTE: REVISTA CARTA CAPITAL

por Diogo Antonio Rodriguez — publicado 24/11/2014 05h49, última modificação 24/11/2014 09h51

http://www.cartacapital.com.br/politica/voce-sabe-o-que-e-o-foro-de-sao-paulo-7773.html

Composto por partidos e movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, como o PT, o fórum desperta o medo e a desinformação.

O FORO DE SÃO PAULO, composto por [109] partidos [de 28 países] e movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, como o PT, o fórum desperta o medo e a desinformação. Saiba qual é a origem dessa organização, quem são seus membros e o quais seus planos para o futuro.

[1] O que é o Foro de São Paulo?

É uma organização que junta vários partidos e movimentos sociais populares e de esquerda da América Latina e do Caribe. Ele foi fundado em 1990 pelo PT do ex-presidente LULA e pelo Partido Comunista Cubano de FIDEL CASTRO, entre outros.

[2] O Foro é uma organização comunista?

Não. As organizações que fazem parte do Foro são, sim, de esquerda. E também é verdade que alguns partidos comunistas são membros, mas o Foro em si não pertence a nenhuma corrente específica. Ele se autodeclara como sendo de esquerda, anti-imperialista, socialista e democrático.

[3] O que faz o Foro de São Paulo?

É um fórum de debates que discute as alternativas à visão neoliberal da economia e da política. Esses grupos e partidos de esquerda trocam experiências e conhecimento a respeito de como construir políticas sociais. Explico melhor: no final dos anos 80, com a queda da União Soviética, parecia que a esquerda estava destinada a acabar. Alguns até sugeriam que a visão neoliberal da sociedade – baseada na utopia de que o livre mercado seria capaz de promover crescimento econômico para todos – era o “fim da história”. O Foro surgiu justamente para oferecer um contraponto a essa visão.

[4] Ouvi dizer que o objetivo do Foro é implementar o comunismo na América Latina e que já está fazendo isso em vários lugares, como na Bolívia e na Venezuela. É verdade?

Não. Como já dissemos, o Foro de São Paulo apenas reúne seus participantes de dois em dois anos para discutir questões que sejam pertinentes aos seus membros. E em vários países há governantes de partidos integrantes do Foro sem que isso tenha significado o fim da democracia. No Chile, por exemplo, onde Michelle Bachelet, socialista, governou por um mandato para dar lugar a um presidente conservador em seguida (Sebastián Piñera, do Renovação Nacional).

[5] Que países são governados por políticos que fazem parte do Foro?

Vários países da América Latina e do Caribe. Os principais são BRASIL, URUGUAI (Pepe Mujica), ARGENTINA (Cristina Kirchner), BOLÍVIA (Evo Morales), CHILE (Michelle Bachelet), PERU (Ollanta Humala) e EQUADOR (Rafael Correa) e outros.

[5] É verdade que as FARC fazem parte do Foro de São Paulo?

Não. As FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, grupo guerrilheiro) tentaram participar de duas reuniões em 2004 e 2008, mas não conseguiram porque foram impedidos e não fazem parte do grupo. Em 2008 inclusive quem barrou a presença das Farc foi o PT, que ocupava a secretaria-executiva da entidade.

[6] Dizem que o Foro era secreto até 1997. Verdade?

O Foro nunca foi secreto. Talvez ele fosse desconhecido porque a esquerda latino-americana começou a crescer no final dos anos 90, mas, pelo menos desde 1995 os jornais brasileiros sabiam da existência do grupo e noticiavam seus encontros, mesmo que fosse de maneira discreta.

LEIA TAMBÉM

Ø  Corram, os comunistas estão chegando

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Ø  “A elite brasileira é atrasadíssima e semeia o ódio”

Ø  Passeata “Contra a direita e por direitos” reúne 10 mil

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http://forodesaopaulo.org/

Acesso RAS em 03fev2017

Revisão_01

Ø Este sitio es operado por la Secretaria Ejecutiva del Foro de São Paulo.

Ø Los artículos firmados no representan necesariamente la opinión del Foro de São Paulo.

MIEMBROS DEL FORO DE SÃO PAULO ORDENADOS POR PAÍSES:

Fonte: Site oficial do FSP

http://forodesaopaulo.org/partidos/

Posição em 03fev2017.

[1] ARGENTINA

1. Frente Grande – www.frentegrande.org.ar

2. Frente Transversal Nacional y Popular – www.frentetransversal.org.ar

3. Movimiento Evita – www.movimiento-evita.org.ar

4. Movimiento Libres del Sur – www.libresdelsur.org.ar

5. Partido Comunista

6. Partido Comunista – Congreso Extraordinario

7. Partido Humanista

8. Partido Intransigente

9. Partido Obrero Revolucionario-Posadista

10. Partido Socialista

11. Partido Solidario – www.partidosolidario.org.ar

12. Unión de Militantes por el Socialismo – www.uniondemilitantes.org.ar

[2] ARUBA

1. Partido Red Democrática

[3] BARBADOS

1. Partido del Empoderamiento del Pueblo

[4] BOLIVIA

1. Movimiento al Socialismo

2. Movimiento Bolivia Libre

3. Partido Comunista de Bolivia

[5] BRASIL

1. Partido Democrático Trabalhista – www.pdt.org.br

2. Partido Comunista del Brasil – www.pcdob.org.br

3. Partido Comunista Brasileiro – www.pcb.org.br

4. Partido Patria Libre – www.partidopatrialivre.org.br

5. Partido Popular Socialista – www.pps.org.br

6. Partido Socialista Brasileiro – www.psb.org.br

7. Partido de los Trabajadores – www.pt.org.br

[6] CHILE

1. Izquierda Ciudadana – www.izquierdaciudadana.cl

2. Movimiento Amplio Social

3. Movimiento de Izquierda Revolucionaria

4. Partido Comunista – www.pcchile.cl

5. Partido Humanista – www.partidohumanista.cl

6. Partido Socialista

7. Partido del Socialismo Allendista – www.partidodelsocialismoallendista.cl

8. Revolución Democrática – www.revoluciondemocratica.cl

[7] COLOMBIA

1. Marcha Patriótica

2. Movimiento Progresista

3. Partido Alianza Verde

4. Partido Comunista Colombiano – www.pacocol.org

5. Polo Democrático Alternativo – www.polodemocratico.org

6. Presentes por el Socialismo

7. Unión Patriótica

[8] COSTA RICA

1. Partido Frente Amplio – www.frenteamplio.org

2. Partido Vanguardia Popular – Partido Comunista

[9] CUBA

1. Partido Comunista de Cuba – www.pcc.cu

[10] CURAZAO

1. Partido Pueblo Soberano

[11] ECUADOR

1. Movimiento de Unidad Plurinacional Pachakutik – Nuevo País

2. Movimiento Alianza PAIS – www.movimientoalianzapais.com.ec

3. Movimiento Popular Democrático

4. Partido Comunista del Ecuador

5. Partido Comunista Marxista-Leninista del Ecuador

6. Partido Socialista-Frente Amplio

[12] EL SALVADOR

1. Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional – www.fmln.org.sv

[13] GUATEMALA

1. CONVERGENCIA, CPO-CRD

2. Movimiento Político Winaq

3. Unidad Revolucionaria Nacional Guatemalteca – www.urng-maiz.org.gt

[14] HAITÍ

1. Organización del Pueblo en Lucha

[15] HONDURAS

1.    Partido Libertad y Refundación – LIBRE

[16] MARTINICA

1. Partido Comunista por la Independencia y el Socialismo

2. Consejo Nacional de Comités Populares – www.m-apal.com

[18] MÉXICO

1. Partido de los Comunistas Mexicanos

2. Partido Comunista de México

3. Partido de la Revolución Democrática

4. Partido del Trabajo – www.partidodeltrabajo.org.mx

[19] NICARAGUA

1. Frente Sandinista de Liberación Nacional

[21] PANAMÁ

1. Partido del Pueblo

2. Partido Revolucionario Democrático

[22] PARAGUAY

1. Frente Guasú

2. Partido Comunista Paraguayo

3. Partido Convergencia Popular Socialista – www.convergenciapopular.blogspot.com.br

4. Partido del Movimiento Patriótico Popular

5. Partido del Movimiento al Socialismo – www.pmas.org.py

6. Partido País Solidario

7. Partido de la Participacion Ciudadana

8. Partido Popular Tekojoja

[23] PERÚ

1. Ciudadanos por el Cambio

2. Partido Comunista del Perú-Patria Roja

3. Partido Comunista Peruano

4. Partido Nacionalista del Perú

5. Partido del Pueblo

6. Partido Socialista del Perú

7. Tierra y Libertad

[24] PUERTO RICO

1. Frente Socialista – www.frentesocialistapr.org

2. Movimiento Independentista Nacional Hostosiano – www .minhpuertorico.org

3. Partido Nacionalista de Puerto Rico – www.partidonacionalistapuertorico.blogspot.com.br

[25] REPÚBLICA DOMINICANA

1. Alianza por la Democracia

2. Fuerza de la Revolución

3. Movimiento Izquierda Unida

4. Partido Alianza País

5. Partido Movimiento Patria para Tod@s

6. Partido Comunista del Trabajo

7. Partido de la Liberación Dominicana

8. Partido de los Trabajadores Dominicanos

9. Partido Revolucionario Dominicano

10. Partido Revolucionario Moderno

[26] TRINIDAD Y TOBAGO

1. Movimiento por la Justicia Social

[27] URUGUAY

1. Asamblea Uruguay

2. Compromiso Frenteamplista

3. Frente Amplio

4. Movimiento 26 de marzo

5. Movimiento de Liberación Nacional Tupamaros

6. Movimiento de Participación Popular

7. Movimiento Popular Frenteamplista

8. Partido Comunista del Uruguay – www.pcu.org.uy

9. Partido Obrero Revolucionario Troskista-Posadista

10. Partido por la Victoria del Pueblo

11. Partido Socialista de los Trabajadores

12. Partido Socialista del Uruguay

13. Vertiente Artiguista

[28] VENEZUELA

1. Liga Socialista

2. Movimiento Electoral del Pueblo

3. Partido Comunista de Venezuela

4. Partido Socialista Unificado de Venezuela

5. Patria para Todos

TOTAL: 28 PAÍSES / 109 PARTIDOS

Memoria de la reunión del Grupo de Trabajo

11 y 12 de enero de 2017 – Manágua, Nicarágua

Reunión del Grupo de Trabajo

Foro de São Paulo

Managua, 11 y 12 de enero de 2017

27/01/2017

http://forodesaopaulo.org/memoria-de-la-reunion-del-grupo-de-trabajo-11-y-12-de-enero-de-2017-managua-nicaragua/

Ø  Otros Medios

Ø  Partidos

Ø  Memoria

Ø  Contacto

MEMORIA

1. Asistencia

a) Partidos miembros del GT

- Argentina: Alejandro Rusconi (Movimiento Evita); Jorge Kreyness (PC); Mariano Ciafardini (PSol)
- Bolivia: Hugo Moldiz (MAS)
- Brasil: Mônica Valente y Kjeld Jakobsen (PT); Wevergton Brito Lima (PCdoB)
- Colombia: Rodrigo Andrés Álvarez y Gabriel Becerra (PCCol); Marcelo Caruso (Presentes por el Socialismo)
- Cuba: Jorge Arias y Lourdes Cervantes (PC), Belkys Lay (Embajada de Cuba), Ariel Barrido
- Ecuador: Winston Alarcón (PC del Ecuador); Iván Orosa Paleo y Sofia Garrillo Palacios (Alianza País)
- El Salvador: Nidia Díaz, Blanca Flor Bonilla y Roberto Regalado (FMLN), Ramiro Vázquez
- Guatemala: Pablo Monsanto y José Luis Siguil (Convergencia); Pablo Ceto, Felipe Dionicio Sac y Juan Ramón Ruiz (URNG)
- México: José Martín Velázquez (PRD); Ricardo Cantú, Pedro Vázquez, Iván Herrera, José Rea, Benjamín Robles, Reginaldo Sandoval, Daniel Martínez, Adolfo Orive, Luis Robles (PT)
- Nicaragua: Jacinto Suárez y Carlos Fonseca Terán, Leonel Espinoza, Hernán Estrada, David Rojos, Elías Velásquez, Orlando Núñez, Bayardo Arce Castaño (FSLN)
- Puerto Rico: José Rivera (FS); Julio Muriente (MINH)
- Uruguay: Carlos Alejandro, Dario Mendiondo y Eduardo Lorier (Frente Amplio)
- Venezuela: Rodrigo Cabeza, Roy Daza y Pedro Penso (PSUV)

b) Partidos no miembros del GT:

- Colombia: Gloria Flórez (Movimiento Progresistas); Marietta Toro (Marcha Patriótica); Consuelo Ahumada (Partido Alianza Verde); participaron en carácter excepcional debido al debate sobre la misión del Foro de Sao Paulo a Colombia en abril.
c) Durante la reunión, tuvimos el honor de recibir saludos y aportes al debate de los importantes líderes latinoamericanos y caribeños:

- Miguel Díaz-Canel, Vicepresidente del Consejo de Estado de la República de Cuba;
- Nicolás Maduro, Presidente de la República Bolivariana de Venezuela;
- Daniel Ortega, Presidente de la República de Nicaragua.
2. Informes de coyuntura

2.1. Brasil

Como es del conocimiento de los compañeros, el golpe que se llevó a cabo en Brasil poco más de ocho meses atrás, con el impedimento de la compañera Dilma Rousseff de la presidencia de la República, levó el Brasil al caos institucional.
Las fuerzas políticas conservadoras, los medios de comunicación, sectores del poder judicial y policial, hicieron todo para consumar el golpe, haciendo caso omiso de las reglas, leyes, derechos, y en la práctica, rasgando la Constitución democrática del año 1988.
Esto no sucede, sin embargo, sin consecuencias graves. Aquellos que soñaban con los tiempos de estabilidad después del golpe se despertaran rápidamente de su ilusión.
El gobierno del golpe, encabezado por Michel Temer, completa 215 días hoy.  Son 215 días marcados por crisis sucesivas que han provocaran la caída de nada menos de seis ministros de Estado, el primero de ellos sólo con 12 días en el cargo.
Esta inestabilidad política tiende a empeorar, el grado en que empeora la crisis económica. El desempleo crece, con cobertura del 12% de la población, la producción industrial tiene los peores resultados desde 2013. En verdad, todos los indicadores económicos han empeorado y ahora aparece entre la gente a la pregunta: “¿Qué ha mejorado con la caída de Dilma?”.
Una pesquisa de los principales medios de comunicación ha publicado en diciembre pasado, muestra que Temer tiene sólo un 10% de aprobación popular. 63% desean su salida de la presidencia y sólo el 21% piensa que hace un mejor gobierno de Dilma Rousseff.
Presionado, Temer, en estos doscientos días de gobierno, se apresuró a pagar las deudas a los que financian el golpe
Temer y su base parlamentaria aprobó una ley que congela por increíbles 20 años nuevas inversiones en salud y educación, garantizando así el dinero suficiente para pagar los intereses de la deuda interna. Fue la deuda de los estafadores con el capital financiero.
Además se ha aprobado una nueva ley sobre la exploración del pre-sal, lo que permite la entrega de esta inmensa riqueza para las multinacionales. En el campo de la política exterior, el gobierno Temer aliado con Paraguay y Argentina desea sabotear el proceso de integración regional, atacando a la Venezuela bolivariana y trata de vaciar la CELAC y otros mecanismos de integración. El pre-sal y este nuevo golpe de la política exterior representan pagos de la deuda que los estafadores contrajeron con el imperialismo, en particular EE.UU., por el papel desempeñado en el golpe de Estado de Brasil, lo que demuestra que es cada vez más claro día.
Temer también envía al Congreso una reforma laboral que, en la práctica, termina con los logros históricos que se remontan a los años 40 del siglo pasado. Aprobada la reforma laboral Temer, gran parte o la mayoría de los trabajadores brasileños no tendría más derecho a las vacaciones, el 13er salario y otros derechos que están garantizados por la ley. La Federación de Industrias de Sao Paulo (Fiesp), uno de los principales centros de apoyo al golpe, tiene así su pago.
Los medios de comunicación tampoco podría dejar de recibir su parte justa, Temer aumentó la financiación estatal para los periódicos y televisiones de los estafadores. Para tener una idea, uno de los órganos principales de la derecha, la revista brasileña Veja, fue galardonado con un aumento de más del 650% de la publicidad. Mientras tanto, lo poco que correspondía a los medios de comunicación alternativos se ha reducido a cero.
El gobierno Temer, por lo tanto, es un gobierno antipopular, de derecha y pro-imperialista. Su composición va desde los neoliberales del PSDB, a través del centro hasta a la extrema derecha.
Recientemente, con respecto a dos homicidios en masa que tuvieron lugar en diciembre en las prisiones brasileñas (en los estados de Roraima y Manaus), y que mataron a casi cien personas, el Secretario Nacional de la Juventud del Gobierno indicó que sería deseable “una matanza así a cada día.” Se vio obligado a renunciar a su cargo debido a la declaración, que sin embargo, revela la ideología que mueve el gobierno del golpe.
En el punto de vista político, el gobierno, los medios de comunicación y las parcelas del poder judicial y la policía federal instrumentalizados por la derecha, continúan su ofensiva contra la izquierda, dirigida a criminalizar a los movimientos sociales y descarrilar las acciones de sus líderes.
La persecución del ex-presidente Lula es indignante, injusta, arbitraria e ilegal. La operación llamada “Lava Jato”, que pretende condenar a Lula por presuntos delitos de corrupción, es claramente una operación política, se lleva a cabo principalmente por un juez que es a la vez juez y acusador, elemento comprometido con la derecha, con el imperialismo. Lula, a pesar de la persecución judicial y de los medios de comunicación aparece en todas las encuestas para presidente, en primer lugar, lo que aumenta la presión del golpe por su detención o la imposibilidad legal de ser un candidato a la presidencia de Brasil.
La izquierda y los sectores populares han luchado sin cesar contra el golpe en estos ocho meses. Los estudiantes en protesta contra la reforma reaccionaria de la escuela secundaria hecha por Temer, ocuparon más de mil escuelas y universidades en 22 estados de la federación. El movimiento sindical y campesino también se mueve y lucha.
Las protestas populares contra las medidas del gobierno Temer, algunos de ellos que reúnen a miles de personas son, sin embargo, fuertemente reprimidas con los sistemas militares que se asemejan a la época de la dictadura. Militantes y civiles son golpeados y detenidos, sin que esto tenga repercusiones en los periódicos y las televisiones de los principales medios de comunicación. Chantaje y amenazas contra organizaciones de los movimientos populares se multiplican. En noviembre, sin una orden judicial para hacerlo, la policía rodeó y ha invadido la sede de la Escuela de Formación MST (Movimiento de los Sin Tierra).
Ante esta situación, la izquierda busca fortalecer su coordinación y unidad, pero hay que reconocer que estos esfuerzos no han superado aún la fase de dispersión, lo que demuestra quizá que la izquierda todavía no se ha recuperado del golpe sufrido. Por lo tanto, es urgente avanzar en la construcción de un proyecto unitario y de enfrentamiento hacia la derecha. El Frente Brasil Popular y el Frente Pueblo Sin Miedo son esfuerzos positivos en este sentido. Al reunir a los movimientos sociales y partidos políticos de izquierda, el Frente Brasil Popular propone tres banderas que se han acordado para este momento: Fuera Temer, Elecciones Directas ahora y Ni un derecho a menos. El Frente Brasil Popular y el Frente Pueblo sin Miedo son espacios que pueden convertirse en fuerzas políticas capaces de galvanizar e impulsar el movimiento hacia fuera Temer, derrocar al gobierno ilegítimo y promover la anticipación de las elecciones presidenciales que normalmente sólo se suceden en la segunda mitad de 2018.
El gobierno Temer tiene gran base parlamentaria en el Congreso de Brasil, pero esa base, inestable, fisiológica y oportunista, todavía es susceptible a la presión popular.
La política económica del gobierno, no hay ninguna duda, va a exacerbar la crisis social y en 2017 la lucha tendrá, sin duda, otra dimensión, capaz de agitar el proyecto político de los sectores golpistas. Las fuerzas políticas resultantes, la lucha contra el golpe, deben estar a la cabeza de este proceso y construir de manera unitaria una agenda política que permite a los brasileños su rápida reencuentro con la democracia, con la integración de América Latina, en la reanudación de nuevo y más alto nivel, la construcción de una sociedad con justicia social y la libertad para el pueblo.

3. Solicitudes de incorporación

3.1. Regional Andino Amazónica

- Independientes por la Comunidad Nacional (Venezuela): sigue pendiente.

- Partido Comunista Ecuatoriano: el compañero Winston Alarcón, del Partido Comunista del Ecuador, expresó la oposición de su partido a esta solicitud. Se informó que el partido debería enviar una carta formal a la Secretaría Ejecutiva con esta posición.

- Alianza País (Venezuela): sigue pendiente.

- Movimiento Poder Ciudadano (Colombia): en la reunión recibimos una carta firmada por las y los delegados de Marcha Patriótica, Movimiento Progresista, Partido Alianza Verde, Partido Comunista Colombiano, Presentes por el Socialismo y Unión Patriótica, respaldando esta solicitud de ingreso. Aún esperamos la manifestación del Polo Democrático Alternativo.

3.2. Regional Cono Sur

- Izquierda Unida (Chile): sigue pendiente.

- Partido Igualdad (Chile): sigue pendiente.

- PODER (Chile): sigue pendiente.

- Partido Justicialista (Argentina): por solicitud de la delegación argentina, nuevamente se ha retirado la solicitud del Orden del Día, lo que no significa un rechazo, sino una postergación.

- Partido Solidaridad e Igualdad (Argentina): se manifestó la oposición a esta solicitud por ser una organización de carácter provincial.

3.3. Regional Mesoamericana y Caribeña

- KONTRAPEPLA (Haití): sigue pendiente. Se manifestó el total desconocimiento de esta organización.

- Movimiento Rebelde (República Dominicana): sigue pendiente.

- Frente Amplio por la Democracia (Panamá): sigue pendiente.

4. Invitación al Congreso del SORTU (País Vasco)

Se acordó que una delegación formada por compañeros del FMLN, de El Salvador, y de Marcha Patriótica, de Colombia, representarían el GT en las actividades y llevarían el siguiente saludo:

Partido SORTU

País Vasco

Estimados Compañeros y Compañeras:

Reciban nuestro saludo y felicitación, en razón de la celebración del Congreso Refundacional de Sortu, que tendrá lugar el 21 de enero de 2017.

El pueblo vasco ha librado una larga y victoriosa lucha por la autodeterminación y la libertad, muchas veces enfrentando grandes dificultades, ataques y represión por su tenacidad y perseverancia; este pueblo hermano ha ganado el respeto y reconocimiento de los luchadores en todo el mundo.

Estamos seguros de que este Congreso Refundacional contribuirá significativamente al fortalecimiento de la lucha del pueblo vasco en favor de sus preciadas aspiraciones libertarias.

En ese empeño, tienen en el Foro de Sao Paulo a un aliado firme y consecuente.

 ¡Viva el Congreso Refundacional de Sortu!

Grupo de Trabajo

Foro de Sao Paulo

12 de enero de 2017