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Rio Itapecuru; Município de Itapecuru, MA: áreas com
assoreamento severo; Foto by Ronald Almeida: 2005-06-03
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FACEBOOK
RAS nº 3.336 (17mai2018): SOS RIO ITAPECURU.
O MAIOR RIO DA INTEGRAÇÃO
DO ESTADO DO MARANHÃO, ANTES NAVEGÁVEL E LIMPO, ESTÁ FICANDO CADA DIA MAIS
ASSOREADO E POLUÍDO.
DESDE OS ANOS 50 QUE
DIVERSAS VOZES E MOVIMENTOS DESTACAM A NECESSIDADE DE AÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
PARA EVITAR ESSE GRAVE DESASTRE AMBIENTAL.
EM 2005 FOI LANÇADO O PROGRAMA ÁGUAS PERENES PELA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NA PRESIDÊNCIA DO DEP. JOÃO EVANGELISTA, ONDE O PROJETO BACIA DO RIO ITAPECURU FOI O
PRIMEIRO DA SÉRIE DAS 12 BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO.
A
LUTA CONTINUA.
Ronald Almeida
Arquiteto Urbanista (FAU-UFRJ 1968-72)
Especialista em Design Urbano e Planejamento Regional (Universidade de Edimburgo, Escócia, 1981-83)
Registro Profissional CREA-RJ-21.900-D [1972-2012]
P.S: Após 2012, CAU-BR nº A.107.150-5
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PROJETOS DE
Criação
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Maranhão.
Aide-Mémoire
/ Ajuda Memória
2005-2018
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ALEMA
/ PROGRAMA ÁGUAS PERENES 2005-2015 / Projeto Rio Itapecuru; Capa de
apresentação ppt 2007. Montagem RAS
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LUZENICE MACEDO [postagem no LinkedIn]
Consultor Legislativo na Assembléia Legislativa do Maranhão
2018-05-17; 3 h
Fonte: LinkedIn;
https://www.linkedin.com/feed/
Acesso RAS 2018-05-17
Luzenice Macedo
Dia 24 de maio [2018], próximo, estarei em COLINAS,
MA assessorando mais uma Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a presidência do Dep. RAFAEL LEITOA, para mobilização em apoio a Criação de Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Maior rio de
integração do Maranhão!
LINKEDIN: COMENTÁRIOS DE RONALD ALMEIDA.
[2018-05-17]
PREZADA LUZENICE.
BOA INICIATIVA. Mas é bom
organizar melhor, com melhor divulgação e participação social e intelectual e
acelerar todos os trâmites pois estamos muitíssimo atrasados na formação e
operação regular do COMITÊ DA BH DO RIO ITAPECURU.
Essa proposta foi lançada pela
ALEMA, na gestão do Presidente Dep. JOÃO EVANGELISTA, por ocasião do início da
1ª Década Mundial da Água, de 2005 a 2015.
A implantação dos Comitês das
12 Bacias Hidrográficas do Maranhão - nesse período de 10 anos - era o
pressuposto maior do PROGRAMA ÁGUAS PERENES DO MARANHÃO, com a iniciativa
vestibular do PROJETO RIO ITAPECURU.
Sem ter tido continuidade, o
PROGRAMA ÁGUAS PERENES parece que foi enterrado em 15mai2010, junto com o seu
criador, no cemitério Parque da Saudade.
Nesta Assembleia Legislativa -
de 2010 até agora, 17mai2018, ou seja, 8 anos e 2 dias após o enterro de JOÃO
EVANGELISTA, nenhum Presidente de Comissão Parlamentar Permanente de Meio
Ambiente ou das demais Comissões Permanentes se interessou em dar continuidade
ao PROGRAMA ÁGUAS PERENES.
Agora retomamos tudo de novo, quase do zero! Perdemos já 13 anos!
Estamos no final da segunda
década do Século XXI e o Maranhão só tem 2 Comitês de BH instalados: Rio MUNIM e
Rio MEARIM. Um enorme atraso e perda de muitos recursos nacionais e
internacionais disponíveis para essas finalidades mais nobres e das mais urgentes da sociedade: a
preservação dos recursos hídricos.
Dentre esses investimentos necessários há que se priorizar a Política Estadual e EDUCAÇÃO AMBIENTAL, em caráter universal, permanente, holístico e transversal, para que possamos de fato perenizar ações eficazes de:
entre tantas outras ações para formação e consolidação de conhecimentos técnicos, administrativos e científicos essenciais ao processo.
A missão da EDUCAÇÃO AMBIENTAL, será obviamente estimulada e semeada dialogando-se com habitantes e autoridades públicas dos municípios de cada Bacia Hidrográfica, visando ao consenso sobre práticas e noções qualificadas sobre responsabilidades individuais e coletivas quanto aos recursos hídricos móveis e dormentes.
Sei que você sabe de tudo isso e sempre procura fazer da melhor forma possível. Não tenho a pretensão de ensinar cardeal a rezar missa. Faço aqui estes registros e reminiscência apenas com o intuito de levar esses temas a um público maior, de todas as formações, pois é esse debate aberto que areja e promove e Educação não formal.
Dentre esses investimentos necessários há que se priorizar a Política Estadual e EDUCAÇÃO AMBIENTAL, em caráter universal, permanente, holístico e transversal, para que possamos de fato perenizar ações eficazes de:
- preservação das nascentes e das matas ciliares,
- produção, extrativismo e cultivo sustentável,
- controle de erosão e revegetação,
- prevenção de agrotóxicos,
- manejo correto de resíduos sólidos e líquidos (esgotos in natura e sanitários);
- repovoamento da fauna terrestre e da ictiofauna,
entre tantas outras ações para formação e consolidação de conhecimentos técnicos, administrativos e científicos essenciais ao processo.
A missão da EDUCAÇÃO AMBIENTAL, será obviamente estimulada e semeada dialogando-se com habitantes e autoridades públicas dos municípios de cada Bacia Hidrográfica, visando ao consenso sobre práticas e noções qualificadas sobre responsabilidades individuais e coletivas quanto aos recursos hídricos móveis e dormentes.
Sei que você sabe de tudo isso e sempre procura fazer da melhor forma possível. Não tenho a pretensão de ensinar cardeal a rezar missa. Faço aqui estes registros e reminiscência apenas com o intuito de levar esses temas a um público maior, de todas as formações, pois é esse debate aberto que areja e promove e Educação não formal.
Mas, apesar do enorme tempo perdido, a luta deve continuar.
Parabéns; Abraços. Boa sorte. Bom
trabalho.
Ronald Almeida
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Rio Itapecuru; prancha (pontão) de travessia de carros; Foto by
Ronald Almeida: 2005-06-03
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AIDE-MÉMOIRE: SITE DA ASSEMBLEIA / ALEMA
Projeto RIO ITAPECURU ÁGUAS
PERENES
Data: 13ago2007.
Projeto
Itapecuru - Águas Perenes
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LOGOMARCA
DO PROJETO ÁGUAS PERENES (2)
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São Luís, entre outras 52 cidades maranhenses
abrangidas pela Bacia do Itapecuru, retira desse rio 75% de água para consumo.
O Estado do Maranhão dispõe de grandes bacias
hidrográficas, mas quase todas estão em adiantado processo de degradação. Por
isso, é fundamental que ações urgentes, governamentais e não-governamentais,
sejam tomadas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Maranhão, com este projeto, assume a responsabilidade de mobilizar e congregar
todos os atores sociais em torno da causa da preservação do rio Itapecuru. E,
assim, recuperá-lo, preservá-lo e “explorá-lo” de forma auto-sustentável,
assegurando a sobrevivência das atuais e futuras gerações.
PROJETO
ITAPECURU - ÁGUAS PERENES EXPEDIÇÃO AO ITAPECURU
A água é sem dúvida o elemento estratégico
nas discussões sobre desenvolvimento e sobrevivência do planeta e de suas
espécies. Esse recurso natural que a humanidade supunha infinito vem dando
sinais claros de esgotamento. Defender os rios é um desafio de cooperação entre
estados, municípios, poder público e sociedade civil. A preservação dos rios, a
sobrevivência de todos os seres e o desenvolvimento sustentável passam pelo
criterioso conhecimento da atual realidade e pelo engajamento de todos.
Realizar o Projeto Itapecuru é urgente.
A bacia
do Itapecuru abrange, atualmente, 52 cidades, com uma população estimada em 3
milhões de habitantes, em uma área de 52.000 Km2. A calha do rio mede, em
termos aproximados, 1.140
Km . E São Luís, com cerca de 1 milhão de habitantes,
retira do itapecuru 75% de água para consumo.
Ainda dispomos de grandes bacias
hidrográficas. No entanto, quase todas, infelizmente, estão em processo de
degradação, principalmente, devido a fatores antrópicos.
VAMOS
SALVAR NOSSAS ÁGUAS
O Projeto
Itapecuru (Projeto de Resolução Legislativa nº 027/2005 de autoria do Dep. JOÃO EVANGELISTA - Presidente da Assembléia Legislativa) representa
a maturidade política e administrativa da atual Mesa Diretora da Assembléia
Legislativa do Estado do Maranhão.
Segundo João Evangelista - refletindo o
pensamento de seus pares - , as questões de fundamental importância para a
sobrevivência das atuais e futuras gerações precisam ser tratadas com a
urgência e a seriedade que se espera daqueles que são os representantes do povo.
A 1ª. Expedição ao rio Itapecuru simboliza um
termo de compromisso do poder legislativo maranhense com a vida de milhares de
pessoas que dependem do itapecuru para viver. Do consumo humano aos projetos
agropecuários e industriais, todos dependem da perenidade do rio.
Equipes de professores e técnicos, de órgãos
públicos, de empresas privadas ou mistas ou do terceiro setor, utilizando-se de
metodologias participativas, inter e multidisciplinares, realizarão o
levantamento sócio-ambiental do rio. Depois, serão realizadas audiências
públicas para discutir as questões políticas, econômicas e jurídicas
relacionadas ao rio. E em seguida, virão as etapas de diagnóstico e
prognóstico, que subsidiarão a elaboração de um plano diretor para a bacia do
Itapecuru.
Compilação:
Ronald
de Almeida Silva, Chefe da AEP
AIDE-MÉMOIRE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO MARANHÃO
Assessoria Especial de
Planejamento da Presidência
NOTA TÉCNICA SOBRE O
PROJETO
RIO ITAPECURU
ÁGUAS PERENES
AEP/ALEMA; 14 agosto 2007.
PROJETO DE GESTÃO
TERRITORIAL & AMBIENTAL COMPARTILHADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO ITAPECURU
O
Presidente JOÃO EVANGELISTA elaborou
a proposta e a Mesa Diretora aprovou – através da Resolução Legislativa nº 027, de 25 outubro 2005 – o “PROGRAMA ÁGUAS PERENES”, o qual consiste em promover ações
de gestão territorial e ambiental
compartilhada de incentivo à Preservação das 12 Bacias Hidrográficas
Maranhenses.
Essa iniciativa da ALEMA tem sido
desenvolvida em parceria com a SEMA, CAEMA, UEMA/NUGEO e outros órgãos públicos
e privados e ONGs – e é
conduzida sob a coordenação da COMAME
- Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente,
Minas e Energia, presidida na atual legislatura pelo Dep. Penaldon Jorge.
O
“Programa Águas Perenes”, portanto,
já tem quase dois anos de existência
e tem como projeto-piloto símbolo o Projeto
Rio Itapecuru – Águas Perenes – PRI, de extraordinária e crescente
relevância político-institucional e socioambiental, em virtude de ser esse rio
a maior fonte de água potável para quase 50% da população maranhense: abastece
a capital do estado e 52 municípios ao longo de sua bacia hidrográfica.
Além de
várias outras iniciativas e estudos já elaborados, a COMAME, com a colaboração da
CAEMA, está procedendo aos levantamentos para finalizar o
Mapeamento Sanitário da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru - BHRI.
Esse mapeamento visa a coletar
informações oficiais atualizadas sobre os sistemas de (i) abastecimento
d’água e (ii) de coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários em
todos os municípios situados no âmbito da BHRI.
Para
finalização do Mapeamento Sanitário serão feitas consultas diretas, também, às
Prefeituras da BHRI e aos órgãos estaduais e federais como a FUNASA, IBGE e
Ministério das Cidades objetivando o cruzamento das informações sobre saneamento
básico.
As informações solicitadas serão
utilizadas em documentos impressos e vídeos e nos estudos científicos que irão
subsidiar as Audiências Públicas que serão promovidas pela ALEMA neste
2º semestre 2007 em vários municípios ao longo da BHRI, como parte inicial da
implantação do PRI - Projeto Rio
Itapecuru - Águas Perenes.
As informações sobre o “Programa
Águas Perenes” e o PRI – tais como dados estatísticos, estudos,
pesquisas, fotografias, mapas [geoprocessamento], perfis municipais etc. –
serão compiladas, resumidas e enviadas a todos os parlamentares da bancada
federal e servirão de base para formatação de emendas ao Orçamento da União,
conforme diretriz do Presidente João Evangelista.
Referidas informações comporão o BDH
- banco de dados holístico da BHRI acessível via home page especial na Internet -, a qual esta Assembléia
deverá disponibilizar ao público em geral brevemente. Da mesma forma, os Estudos
Hidrológicos e os relatórios de pesquisa subseqüentes também deverão ser
disponibilizados no site.
As emendas parlamentares federais, por
seu turno, deverão priorizar o destaque de recursos dos Orçamentos da
União 2008 e subseqüentes, visando à elaboração de projetos executivos de
engenharia e/ou execução de obras de saneamento básico [água potável;
esgotos sanitários; resíduos sólidos; drenagem; controle de vetores], como uma
das principais medidas para evitar a poluição e o assoreamento da calha do Rio
Itapecuru.
A implantação gradual do “Programa
Águas Perenes” e do PRI deverá ser acompanhada por ações objetivas de Desenvolvimento
Local e Regional Sustentável – DLRS, em especial com famílias de
agricultores, pescadores e ribeirinhos, sempre em estreita parceria com as Prefeituras
e Câmaras de todos os municípios integrantes da BHRI.
Esse escopo objetiva acelerar o crescimento econômico e promover a
educação ambiental e a redução das desigualdades sociais no Maranhão, tendo a
bacia hidrográfica como unidade de planejamento do DLRS, dos zoneamentos
ecológico-econômicos e agroecológico e de ordenamento e gestão territorial e
ambiental compartilhada.
A ampla participação da sociedade neste
processo e a publicação do futuro site da BHRI e o acesso ao BDH representam a
materialização do compromisso do Presidente João Evangelista em dar
sempre maior acessibilidade e transparência às políticas públicas sob
responsabilidade socioambiental da ALEMA.
Por esse processo democrático espera-se
assegurar a preservação dos recursos hídricos e naturais em geral e promover um
substancial aumento da qualidade de vida e da renda dos maranhenses hoje mais
necessitados.
São Luís,
MA, 14ago2007.
RONALD DE
ALMEIDA SILVA
Arquiteto
Urbanista (FAU-UFRJ 1968-72)
Especialista
em Design Urbano e Planejamento Regional (Universidade de Edimburgo, Escócia,
1981-83)
Registro
Profissional CREA-RJ-21.900-D [1972-2012]
P.S:
Após 2012, CAU-BR nº A.107.150-5
PROJETO DE GESTÃO
TERRITORIAL & AMBIENTAL COMPARTILHADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO ITAPECURU
[Agosto
2007]: Banco de Dados
ACERVO
TÉCNICO, LEGAL E INSTITUCIONAL SOBRE O
“PROGRAMA ÁGUAS PERENES” E O PROJETO RIO ITAPECURU – ÁGUAS PERENES –
PRI:
Documentação
em edição e/ou em compilação relativa à (i) Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e (ii) criação e demarcação do Parque Estadual do Mirador. [fase 2º
semestre 2007].
1) Perfis
Municipais: Relação
oficial, dados estatísticos e referências socioeconômicas dos municípios integrantes da BHRI.
2) Termo
de Referência do “Programa Águas Perenes” [Exposição de
Motivos que embasou a RL nº 027/2005].
3) Termo
de Referência do “PRI - Projeto Rio Itapecuru - Águas
Perenes”; com relação de parceiros e colaboradores.
4) Marcos
Legais Regulatórios da
Política Nacional e da Política Estadual de Recursos Hídricos; Situação atual e
as responsabilidades dos municípios.
5) Sinopse do “Estudo Hidrológico da BHRI - Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”.
6) Elenco de prioridades e eventos da
ALEMA para mobilização e sensibilização
social e comunitária.
7) Termo de Referência do “Plano Diretor de Preservação do Rio
Itapecuru”.
8) Sinopse do Projeto de Educação Ambiental e das principais ações de campo para implantação
do PRI [ex: plantio de árvores nativas para repovoamento das matas ciliares]
9) Relação
bibliográfica dos
documentos técnicos, mapas, pesquisas, legislação e outros (i) disponíveis no
acervo da ALEMA e (ii) de conhecimento público.
10) Mapoteca
– Cartografia oficial
/ Mapas geoprocessados relativos à (i) Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e
(ii) demarcação do Parque Estadual do Mirador; (iii) monitoramento das ações
antrópicas, atividades agrícolas, florestais e urbanas nas áreas ribeirinhas.
11) Fototeca:
imagens de satélite, aerofotogrametria e fotos
terrestres [analógicas e digitais].
Ronald
de Almeida Silva
Chefe
da AEP/ALEMA
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AVISO AOS NAVEGANTES!
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook
Ronald Almeida Silva:
[1] As palavras e números entre [colchetes]; os destaques sublinhados, em negrito e
amarelo
bem como nomes próprios em CAIXA ALTA
e a numeração de parágrafos – se
presentes nos textos ora publicados - NÃO CONSTAM da edição original deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação;
tese ou reportagem). Os mencionados adendos ortográficos foram
acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a leitura, a
compreensão e a captação mnemônica dos fatos mais relevantes da mensagem por um
espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem prejuízo do
conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra, conforme a versão original.
[2] O Blog Ronald
Arquiteto e o
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sempre com base no espírito e nexo inerentes à legislação brasileira, em
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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São
Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro
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e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
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