RONALD.ARQUITETO: [354] STF: NOTÍCIAS SOBRE O FALECIMENTO DO MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI [19-23jan2017]

NOTÍCIAS STF: FALECIMENTO DO MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI [19-23jan2017]

Presidente do STF lamenta a morte de "um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça"

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334201

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro [2017], com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País.

O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não.

A morte põe fim a uma Vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavascki.

O sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha.

O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavascki e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte”.

Ministra Cármen Lúcia

Presidente do STF

Ministro Fux manifesta pesar pela morte de Teori Zavascki

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334209

“Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro, destacando o convívio pessoal e profissional que mantiveram por longos anos, no STJ e no STF, acrescentando que o ministro Teori foi e será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça.”

Ministro Luiz Fux

Teori Zavascki será exemplo de como devem ser os juízes, diz ministro Eros Grau

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334236

"O Teori era meu amigo desde jovem. Sou gaúcho e o conheci quando era advogado. Era um amigo fraternal e um homem sereno, simples - o que faz a grandeza do ser humano. Incisivo, de grande formação intelectual, que conhecia Direito profundamente, o que hoje não é muito comum. Prudente, o que caracteriza um bom juiz. Seu legado será o exemplo de como devem ser os juízes, aqueles que praticam a simplicidade".

Ministro Eros Grau

Ministro Marco Aurélio expressa tristeza com falecimento de Teori Zavascki

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334237

"Uma tristeza maior, que foi a perda não só do colega, ministro Teori Zavascki, como também do excepcional amigo, do homem firme em convicções, do homem que realmente sugeria a previsão de atos a serem praticados, como deve ocorrer em relação aos ministros em geral. Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade, com muita convicção. Jamais o percebi tenso, presente a necessidade de implementar este ou aquele ato. Sempre se mostrou apegado à ordem jurídica, interpretando-a e dando a solução para os casos concretos.

Estamos sujeitos a desígnios insondáveis e temos que aceitar esses desígnios. Sentimos a ausência do ente querido. O que ele não pode é ser esquecido, e de minha parte jamais será esquecido".

Ministro Marco Aurélio

Teori Zavascki foi ministro do STF por quatro anos [Sinopse Biográfica]

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334228

O ministro Teori Zavascki, falecido ontem (19jan2017) em um acidente aéreo, foi integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro anos. Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 29 de novembro de 2012 em vaga decorrente da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que completou 70 anos no início de setembro daquele ano. A pedido da família, o velório acontecerá em Porto Alegre (RS).

Teori Zavascki tinha 68 anos. Nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Viúvo desde 2013, ele deixa três filhos.

Entre os processos de destaque relatados pelo ministro estão aqueles relacionados à Operação Lava Jato, que tiveram grande repercussão nacional. Ele também relatou o habeas corpus no qual o Plenário, por maioria, reconheceu a possibilidade de execução da pena a partir da confirmação de condenação em segunda instância, decisão reafirmada pelo Plenário Virtual no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, com repercussão geral reconhecida.

Ingressou no Poder Judiciário em 1989, quando foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), onde exerceu a presidência no biênio 2001-2003. Ele integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante nove anos (2003-2012). No Supremo, presidiu a Segunda Turma entre 2014 e 2015.

VIDA ACADÊMICA

Teori Zavascki era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na mesma universidade, obteve os títulos de mestre e doutor em Direito Processual Civil. Em 1980, ingressou na carreira acadêmica como professor (concursado) da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi professor de Direito Processual Civil na UFRGS de junho de 1987 a junho de 2005, quando assumiu a cátedra na Faculdade de Direito da UnB.

O ministro iniciou o exercício da advocacia em 1971, com escritório estabelecido em Porto Alegre (RS). De dezembro de 1976 a março de 1989, foi advogado do Banco Central do Brasil, onde exerceu o cargo de coordenador dos Serviços Jurídicos para o Rio Grande do Sul de outubro de 1979 a abril de 1986. Foi superintendente jurídico do banco Meridional no período de abril de 1986 a março de 1989.

PUBLICAÇÕES

É autor dos livros:

I. “Processo de execução - Parte geral”,

II. “Comentários ao Código de Processo Civil”,

III. “Antecipação da tutela”,

IV. “Processo coletivo - Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos” e

V. “Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional”.

O ministro também figura como coautor em 27 outros livros, além de ter publicados dezenas de artigos em revistas especializadas em Direito.

Velório e sepultamento serão neste sábado (21) em Porto Alegre (RS)

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334273

O velório do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizado neste sábado (21), a partir das 11h, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Em 1989, Teori foi nomeado para o TRF-4 (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), onde exerceu a presidência no biênio 2001-2003. O velório será aberto ao público.

O sepultamento, restrito à família e amigos, ocorrerá no mesmo dia (21), às 18h, no Cemitério Parque Jardim da Paz, também em Porto Alegre (RS).

Informações fornecidas pelo TRF-4

Ministro Carlos Velloso considera falecimento de Teori Zavascki "uma perda irreparável"

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334276

"A trajetória de Teori Zavascki na magistratura foi luminosa. Ele conduzia as ações e inquéritos com extrema dedicação e, sobretudo, com extrema competência. Ele sabia o que estava fazendo. Sabia o que devia fazer, fazia o que devia fazer. Granjeou, por isso mesmo, o respeito da cidadania, o respeito do jurisdicionado brasileiro. É uma perda irreparável para a Nação".

Ministro Carlos Velloso

Ministro Luís Roberto Barroso lembra que Teori Zavascki orgulhava o Brasil por sua integridade

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334294

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido na tarde de ontem (19). Segundo Roberto Barroso, Teori foi um profissional talentoso e íntegro, além uma pessoa querida e admirada pelos amigos.

Em sua manifestação, o ministro Barroso também menciona a condução “impecável” que Teori fazia dos processos relacionados à Operação Lava Jato. “A melhor forma de se honrar sua memória é continuarmos esse trabalho com a mesma seriedade, com a mesma determinação”, afirmou.

Abaixo, a íntegra da manifestação do ministro Luís Roberto Barroso:

“Este é um momento muito difícil para o Tribunal, para o Brasil, e para a legião de amigos e de admiradores do ministro Teori Zavascki. Ele era um brasileiro que orgulhava o país por sua integridade, seu patriotismo e seu compromisso com o bem. Era um juiz que também era motivo de orgulho para o tribunal pelo seu talento, pela sua formação técnica, pelo seu senso de Justiça.

E era um amigo querido, era o orgulho dos seus amigos também pela sua lealdade, pelo seu companheirismo, pelo seu senso de humor. Enfim, o país tem todas as razões para estar muito triste neste momento em razão deste episódio.

A condução que o ministro Teori fazia da Lava Jato era impecável. E acho que seu empenho verdadeiro, sincero e discreto em mudar o patamar ético do país marcará época. Acho que a melhor forma de se honrar sua memória é continuarmos esse trabalho com a mesma seriedade, com a mesma determinação, tentando mudar o país, dentro da Constituição e dentro das leis. Estou certo que quem vier a substituí-lo estará imbuído desse espírito e dessa missão que a vida nos reservou.”

[Celso Mello] Decano do STF expressa profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334295

“O saudoso ministro Teori Zavascki destacou-se como um dos grandes juízes do Supremo Tribunal Federal, seja por suas virtudes peregrinas, seja por sua incomparável dignidade pessoal, seja por seu notável talento intelectual, seja por sua inquestionável integridade profissional, seja, ainda, por sua sólida formação jurídica.

Esses elevados atributos perpetuarão, na memória e na história da Suprema Corte do Brasil, a presença, sempre tão marcante, do respeitado ministro Teori Zavascki, cujos luminosos votos continuarão a representar, para todos nós, orientação segura e diretriz superior na resolução das graves controvérsias submetidas ao exame do Supremo Tribunal Federal.

É preciso que se diga, a respeito da perda profundamente lastimável do ministro Teori Zavascki, que os grandes magistrados, como ele próprio o foi, nunca se vão. Eles, na realidade, não partem jamais. Ao contrário, os grandes juízes permanecem na consciência e no coração de seus jurisdicionados, a quem tanto souberam servir com lealdade e dedicação, iluminando, para sempre, com a grandeza do seu legado e a integridade de uma vida reta, os caminhos do Direito e da Justiça.”

Ministro Celso de Mello

Ministro Teori Zavascki é sepultado em Porto Alegre (RS)

Sábado, 21 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334296

1. Autoridades dos três Poderes da República participaram neste sábado (21jan2017), em Porto Alegre (RS), do funeral do ministro Teori Zavascki, falecido na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ), que vitimou outras quatro pessoas. O velório foi realizado no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do qual o ministro Teori foi integrante antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, finalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF).

2. A primeira parte do velório, das 9h às 11h, foi reservada à família e amigos mais próximos. Às 11h, o local foi aberto ao público. Pouco antes de o corpo ser transladado ao cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha, o velório voltou a ser reservado a familiares e amigos. O presidente da República, MICHEL TEMER, chegou à sede do TRF-4 por volta das 13h para se despedir do ministro Teori. Em breve pronunciamento à imprensa, Temer destacou a competência do ministro Teori Zavascki, ressaltando que o magistrado deverá ser lembrado por todos nós como exemplo a ser seguido.

“Quero registrar o pesar, não só pessoal, mas de todo o governo brasileiro, e também revelar que é uma perda lamentável para o País e, no particular, para a classe jurídica e para o Poder Judiciário. O ministro Teori era um homem de bem e o que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a têmpera, com a exação, com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori”, disse Temer. “Que Deus o conserve e o conserve também na memória dos brasileiros como exemplo a ser seguido”, afirmou o presidente da República.

3. A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, já estava em Porto Alegre desde esta sexta-feira (20) para esperar a chegada do corpo do ministro Teori Zavascki ao lado da família. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin também compareceram ao funeral, assim como o ministro Néri da Silveira, que encerrou suas atividades no STF em 2002.

4. O ministro Dias Toffoli disse aos jornalistas que a morte do ministro Teori representa uma perda para a Nação brasileira, para o Poder Judiciário, para o Supremo Tribunal Federal e para o Tribunal Superior Eleitoral.

“Hoje é um dia muito triste para todos nós: a despedida do ministro Teori Zavascki. A serenidade do ministro Teori Zavascki, a simplicidade dele, a humildade dele marcarão para sempre a Justiça brasileira. Para nós, que tivemos a oportunidade de desfrutar da amizade pessoal com Sua Excelência, é uma perda pessoal que nos abala. Estamos ainda sofrendo muito com a passagem do ministro Teori. Não poderia deixar de vir aqui dar um beijo nesse grande amigo”, afirmou emocionado.

5. O ministro Ricardo Lewandowski falou rapidamente com os jornalistas que acompanharam o funeral do ministro Teori e disse que sua morte representa a perda de um dos maiores quadros da magistratura brasileira. "É um dia muito triste para o Supremo Tribunal Federal e para todo o País. Perdemos um dos melhores quadros da magistratura nacional. Um homem de bem, um juiz extremamente competente e um colega leal. Será muito difícil repor esta perda", afirmou Lewandowski.

6. Último a chegar a Porto Alegre, o ministro Edson Fachin participava de uma jornada de estudos na Alemanha e retornou ao Brasil assim que recebeu a notícia. Lembrou que sempre teve um relacionamento estreito com o ministro Teori e o considerava seu “irmão de bancada”. Emocionado, Fachin contou que as cadeiras dos dois sempre estiveram lado a lado no STF e lembrou como foi a última conversa entre os dois, no encerramento do ano judiciário de 2016.

7. “Nos despedimos, desejamos um ao outro um bom 2017 e, infelizmente, este ano não contará com a presença física dele. Falamos um pouco sobre o sentido da nossa vida, dos afazeres que como todos os senhores têm acompanhado, como grande parte da população brasileira tem acompanhado, têm sido afazeres de uma ‘alta voltagem’, para usar uma expressão que já foi cunhada. Então nós dizíamos a importância de manter a serenidade e eu fiz uma brincadeira com Teori dizendo: no seu caso, é um pleonasmo, serenidade combina com seu nome”, lembrou Fachin.

8. Também compareceram ao funeral do ministro Teori, entre outras autoridades, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), José Serra (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil), Grace Mendonça (Advocacia Geral da União), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

VP/AD

Homenagens ao ministro Teori são unânimes em destacar seu legado e sua atuação exemplar

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334359

1. Em apenas quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki conquistou a admiração de seus pares, o respeito de membros do Ministério Público, de magistrados, advogados e juristas, bem como dos servidores do Tribunal, dos mais graduados aos mais humildes, por sua sabedoria, humildade e dedicação ao trabalho. Suas intervenções em julgamentos colegiados, tanto na Segunda Turma quando no Plenário do STF, se caracterizavam pela tranquilidade e firmeza com que eram colocadas.

2. Tantas qualidades foram lembradas em inúmeras manifestações desde sua trágica morte, ocorrida na última quinta-feira (19).

3. Para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, o ministro Teori Zavascki foi um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história do STF e do País. “Representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça e seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não”, afirmou. O decano do STF, ministro Celso de Melo, exaltou a contribuição do ministro Teori, afirmando que seus “luminosos votos” servirão como “orientação segura e diretriz superior na resolução das graves controvérsias submetidas ao exame do Supremo Tribunal Federal”.

4. A serenidade do ministro Teori e a forma como se posicionava durante os julgamentos foram lembradas pelo ministro Marco Aurélio. “Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade, com muita convicção. Jamais o percebi tenso, presente a necessidade de implementar este ou aquele ato. Sempre se mostrou apegado à ordem jurídica, interpretando-a e dando a solução para os casos concretos. Estamos sujeitos a desígnios insondáveis e temos que aceitar esses desígnios. Sentimos a ausência do ente querido. O que ele não pode é ser esquecido, e de minha parte jamais será esquecido", afirmou.

“Um homem de bem, um juiz extremamente competente e um colega leal”, foi assim que o ministro Ricardo Lewandowski o definiu, frisando que será muito difícil repor esta perda.

5. O ministro Luiz Fux conviveu com o ministro Teori também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de onde ambos saíram, em momentos distintos, para compor o STF. Para Fux, Teori “será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça”.

6. Para o ministro Dias Toffoli, a serenidade do ministro Teori Zavascki, sua simplicidade, sua humildade marcarão para sempre a Justiça brasileira, especialmente aqueles que tiveram a oportunidade de desfrutar de sua amizade.

7. O ministro Luís Roberto Barroso considera que a melhor forma de honrar a memória do ministro Teori será conduzir os processos decorrentes da operação Lava-Jato com a mesma seriedade e com a mesma determinação com que ele os conduzia. “A condução que o ministro Teori fazia da Lava-Jato era impecável. Acho que a melhor forma de se honrar sua memória é continuarmos esse trabalho com a mesma seriedade, com a mesma determinação, tentando mudar o país, dentro da Constituição e dentro das leis. Estou certo de que quem vier a substituí-lo estará imbuído desse espírito e dessa missão que a vida nos reservou”, disse Barroso.

8. Um “irmão de bancada”. Foi assim que o ministro Edson Fachin descreveu o ministro Teori, já que ambos sentavam lado a lado em Plenário. Fachin lembrou como foi a última conversa entre os dois, no encerramento do ano judiciário de 2016. “Nos despedimos, desejamos um ao outro um bom 2017 e, infelizmente, este ano não contará com a presença física dele. Falamos um pouco sobre o sentido da nossa vida, dos afazeres de ‘alta voltagem’ do ano novo. Então nós dizíamos a importância de manter a serenidade e eu fiz uma brincadeira com Teori dizendo: no seu caso, é um pleonasmo, serenidade combina com seu nome”, contou.

9. Ao lamentar a morte do ministro Teori, o presidente da República, Michel Temer, afirmou que o que o Brasil mais precisa é de homens como ele, com seu temperamento e sua competência. “Que Deus o conserve e o conserve também na memória dos brasileiros como exemplo a ser seguido”, disse. O reconhecimento do Ministério Público Federal ao ministro Teori Zavascki foi manifestado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ressaltou sua atuação ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. “Na relatoria da operação Lava-Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para o Supremo, a pedido do MPF. É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", disse Janot.

10. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lembrou a trajetória profissional brilhante do ministro Teori Zavascki como advogado. O ministro iniciou o exercício da advocacia em 1971, com escritório estabelecido em Porto Alegre (RS). Foi também coordenador dos Serviços Jurídicos para o Rio Grande do Sul do Banco Central do Brasil e superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil S.A., até ser indicado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelo quinto constitucional. “Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia.

11. Várias entidades de classe da magistratura destacaram a trajetória profissional do ministro Teori e suas qualidades de homem público. Entre as homenagens prestadas, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou em nota que o Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres.

12. Da mesma forma, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirmou, que, nos últimos anos, o ministro Teori mostrou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira no STF como atuar com parcimônia e responsabilidade. “Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes”.

VP/EH

Missa de 7º dia em memória do ministro Teori Zavascki será nesta quarta (25jan2017)

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334347

O Supremo Tribunal Federal comunica que a missa de 7º dia, em memória do ministro Teori Zavascki, será realizada nesta quarta-feira (25), às 18 horas, na Paróquia Nossa Senhora de Mont’Serrat, rua Anita Garibaldi, 1121, Mont’Serrat, Porto Alegre (RS).