Mossack
Fonseca: Panama Papers revelam 107 novas offshores ligadas
a citados na Lava Jato [03abr2016]
As informações
são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo
jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.
A série Panama
Papers, que começa a ser publicada neste domingo (03abr2016) é uma iniciativa do ICIJ
(Consórcio Internacional de
Jornalistas Investigativos), organização sem fins
lucrativos e com sede em Washington, nos EUA.
Fonte:
Blog do Fernando Rodrigues; 03/04/2016;
15:00
Ø 57 pessoas relacionadas à operação são mencionadas
Ø Acervo inédito acrescenta detalhes ao escândalo da Petrobras
Ø Mossack Fonseca, do Panamá, ajudava parte do esquema
Ø
UOL publica maior investigação jamais feita sobre offshores
Renata Pereira, então funcionária da Mossack, é conduzida por
agentes da PF na Triplo X
No fim de janeiro
de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo
alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca.
Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a
identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do
Guarujá (SP).
Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela
que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o
apartamento no litoral paulista.
A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos
fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em
76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57
indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na
Petrobras.
Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo
de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da
Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papéis do escritório brasileiro da
firma panamenha. Esta reportagem do UOL fez
a análise do material global, em dezenas de países.
A série Panama
Papers, que começa a ser publicada neste
domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio
Internacional de Jornalistas Investigativos),
organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material
está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com
exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.
As informações são originais, da base de dados da Mossack
Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche
Zeitung e
compartilhados com o ICIJ.
Saiba como
foi feita a
série Panama Papers.
Os documentos
mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshoreligadas a
personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores
brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.
A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e
famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são
novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas
à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão,
Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.
Entre os políticos brasileiros citados direta ou
indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o
usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL). Todos terão suas histórias
detalhadas ao longo dos próximos dias nas reportagens da série Panama Papers.
O Blog procurou todos os mencionados na
reportagem. Parte preferiu não se manifestar. Outros negaram irregularidades.
Leia aqui as respostas de cada um deles.
Ter uma empresa offshore não é ilegal, desde que a empresa
seja devidamente declarada no Imposto de Renda. Leia aqui sobre as condições para um brasileiro
abrir uma empresa num paraíso fiscal.
A seguir, algumas das revelações dos Panama Papers a respeito
de personagens da Lava Jato:
NESTOR CERVERÓ E EDISON LOBÃO
Alguns papéis da Mossack Fonseca corroboram
informações já dadas por delatores da Lava Jato, com desdobramentos sobre o
mundo político. Ajudam a compreender de maneira mais ampla os tentáculos da
rede de propina e dinheiro ilegal que circulou por empresas em paraísos fiscais
e contas secretas no exterior.
Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró
disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não
“atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira,
no banco BVA. O Petros informou que “nunca investiu diretamente no BVA, mas sim
em fundos que eram geridos pelo banco'' (leia
mais aqui).
O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo”
de Lobão, segundo Cerveró. Agora, os Panama Papers mostram que Ferreira é sócio de João Henriques,
uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça.
Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que
atua a partir de Curitiba (PR).
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Documento
de abertura de conta da Stingdale, de João Henriques
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 Assinatura
de Carlos de Queiroz Galvão na abertura de uma offshore |
EDUARDO CUNHA
Os documentos revelam personagens como o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que
pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a João
Henriques. Cunha nega ter contas no exterior.
Uma das contas atribuídas a Cunha foi aberta por meio da
offshore Penbur
Holdings, que era administrada pela Mossack Fonseca. Os registros
da empresa correspondem exatamente à descrição feita na delação premiada do
empresário Ricardo Pernambuco. Segundo ele, Cunha teria usado a conta em nome
da Penbur
para receber propina no exterior.
IDALÉCIO DE OLIVEIRA
Além de Cunha e Henriques, a empresa panamenha
era responsável pelas empresas offshores de Idalécio
de Oliveira, o empresário português que em 2011
vendeu áreas no Benin que resultaram em prejuízo para a Petrobras. As offshores
de Idalécio foram abertas meses antes de ele fechar o acordo com a estatal.
QUEIROZ GALVÃO
Os Panama Papers mostram
que pessoas mencionadas na Lava Jato agiram com grande ousadia até recentemente.
Pelo menos um dos clientes da Mossack Fonseca ligado à investigação sobre
propinas na Petrobras continuou recorrendo à empresa panamenha mesmo depois de
a operação ter sido deflagrada no Brasil.
Carlos de Queiroz Galvão usou
uma offshore da
Mossack com o objetivo de abrir uma conta no exterior em junho de 2014, meses
após a prisão do doleiro Alberto Yousseff, que foi o marco zero da Lava Jato.
Na época, já haviam menções à empreiteira da família no âmbito da operação.
OPERADOR DE BRASÍLIA
Os documentos da série Panama Papers mostram
o empresário Milton
de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em
2013 no Panamá.
A empresa não foi declarada à Receita Federal do Brasil.
Milton Lyra usou a offshore para abrir uma conta numa agência do UBS da
Alemanha. O banco finalizou sua relação com o brasileiro alguns meses depois.
Por quê? A conta de Milton estava para servir de passagem para algumas dezenas
de milhões de dólares sem explicar adequadamente a origem do dinheiro.
Conhecido por suas boas relações com políticos de Brasília,
Milton Lyra confirma não ter declarado a offshore ao Fisco. Mas diz desconhecer
a suposta operação milionária que teria provocado o fechamento de sua conta no
UBS alemão.
3% NO EXTERIOR
Os papéis da Mossack Fonseca ajudam a entender a
forma como empresas e agentes brasileiros reproduzem, lá fora, o comportamento
adotado dentro do país.
Um dos documentos obtidos na série Panama Papers é a minuta de um contrato entre
a Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, e uma empresa
offshore de um cidadão venezuelano.
Na peça, a Queiroz compromete-se a repassar ao dono da offshore 3% de tudo que
receber do governo daquele país por uma obra de irrigação a título de
“consultoria”. Não está claro se o contrato acabou mesmo assinado, mas seus
termos são didáticos a respeito de como se davam as negociações. Eis um extrato
da minuta (clique na imagem para ampliar) [ver ao final do texto]
ODEBRECHT: NOVAS CONTAS SECRETAS
Segundo os investigadores da Lava Jato, o
ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável pelo
controle de empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele
teria utilizado os serviços da Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.
A mesma negociação da Davos também resultou na criação de
outra offshore, a Salmet Trade Corp, controlada por Olívio Rodrigues
Júnior. Ele é dono da Graco Assessoria e
Consultoria Financeira e também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As 3
empresas são desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira.
Para o Ministério Público Federal, Olivio e Luiz Eduardo
atuavam em conjunto na operação das contas secretas da Odebrecht. Os documentos
da Mossack mostram que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no
banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23
vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai. Ele está foragido da justiça
brasileira.
SCHAHIN, MENDES JÚNIOR E SUZANO
Carlos Eduardo Schahin foi diretor do antigo Banco Schahin, vendido em
2011 ao BMG. Ele é sobrinho de Milton Schahin, presidente do grupo empresarial
que leva o nome da família.
Em 2014, Carlos foi condenado em 1ª instância a 4 anos de
prisão por ter mantido uma offshore não declarada, chamada Hodge Hall Investments.
Os documentos da Mossack mostram que Cadu, como é conhecido, teve ainda outra
offshore, a Lardner
Investments Ltd, adquirida em set.1996.
A compra foi intermediada por um escritório de advocacia do
Uruguai, o CHT Auditores y Consultores. A Lardner também tinha como sócios
outros ex-executivos do Banco Schahin: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo
Hyai.
No caso da Mendes Júnior, a Mossack Fonseca abriu a Lanite Development em
jan.1997, nas Bahamas. A empresa passou 1 ano nas gavetas da Mossack até ser
adquirida por Jésus Murilo Vale Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson
Eustáquio. Eles são, respectivamente, diretor-presidente, diretor financeiro e
superintendente da empreiteira Mendes Júnior.
A família Feffer é
controladora do grupo Suzano.
Manteve pelo menos 4 empresas abertas pela Mossack Fonseca. Duas são citadas em
balanços do grupo. Outras duas eram desconhecidas do público porque, segundo o
grupo Suzano, estavam apenas declaradas ao Brasil. Ambas foram abertas na
Bahamas: a Infonet Incorporated (jan.2000) e a Calcorp Inc (ago.2000).
A Infonet era
controlada por Max Feffer, então presidente do grupo, e seus filhos Daniel,
David, Jorge e Ruben. Max era o sócio majoritário.
Já a Calcorp Inc pertence
somente a David Feffer. Em 2009, o capital autorizado da empresa
multiplicou-se. Saiu de US$ 50 mil para US$ 11 milhões. A companhia segue
ativa, segundo registros da Mossack.
Integrantes da família Feffer não enfrentam acusações formais
na Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela
Petrobras em 2007. O braço petroquímico do grupo foi vendido à estatal por um
valor 3 vezes maior que o avaliado na Bovespa. A suspeita foi lançada em
depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Lava Jato.
Participaram da
série Panama Papers os
repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).
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Minuta
de contrato da Queiroz Galvão
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