Desenvolvimento
sustentável nas cidades [2014]
ARTIGO ODED GRAJEW – TENDÊNCIAS / DEBATES – FOLHA DE S.
PAULO; 2014
Fonte:
Movimento Nossa Cidade; 15/04/2016 - 09h
Acesso RAS em 20abr2016
Nota do Blog R.A. As fotografias e a numeração
de parágrafos e textos em CAIXA ALTA e entre [colchetes] não constam do
original.
1.
O resultado mais
significativo da Conferência Rio+20
foi o desencadear de um processo envolvendo sociedade civil e governos que culminou
em uma agenda para a humanidade até 2030.
2.
Após três anos de
trabalhos e negociações, foi finalmente aprovada na 70ª Assembleia Geral da
ONU, em 2015, a Agenda 2030, que estabelece os objetivos do desenvolvimento
sustentável a serem perseguidos pelas nações.
3.
Esses objetivos visam
acabar com a pobreza, oferecer uma vida digna para todos e proteger o planeta.
São baseados em 5 P’s: (i) Pessoas, (ii) Prosperidade, (iii) Paz, (iv) Parcerias e (v) Planeta.
São baseados em 5 P’s: (i) Pessoas, (ii) Prosperidade, (iii) Paz, (iv) Parcerias e (v) Planeta.
4.
Embora de natureza
global e universalmente aplicáveis, os objetivos dialogam com as políticas e
ações nos âmbitos regional e local.
5.
No Brasil, teremos
neste ano [2014] eleições para prefeitos (as) e vereadores (as) nos municípios.
É uma grande oportunidade para discutir e apresentar propostas, planos e
programas para as nossas cidades. Nada mais natural do que alinhar estes planos
com a agenda 2030.
6.
Para subsidiar os
candidatos, os partidos políticos e os próximos gestores municipais, o PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS (www.cidadessustentaveis.org.br)
lançou a sua nova plataforma, que incorpora os objetivos aprovados pela ONU.
7.
Criado em 2011, o
programa já conquistou a adesão de quase 300 prefeituras brasileiras –destas,
22 são capitais. Nas eleições deste ano, a meta é sair novamente às ruas em uma
grande campanha de mobilização para propor uma carta de compromisso que garanta
o engajamento dos candidatos e, posteriormente, dos prefeitos eleitos.
8.
Ao assinar o
documento, os novos gestores assumem o compromisso de produzir um diagnóstico da
sua cidade que contenha, no mínimo, os indicadores básicos do Programa Cidades
Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de
Metas.
9.
Também se
responsabilizam por atualizar e divulgar tais informações no final de cada ano
da gestão. E concordam, ainda, em adotar os princípios da LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO [Lei federal nº 12.257, de 18nov2011] e
os compromissos da PARCERIA PARA GOVERNO
ABERTO PARA A TRANSPARÊNCIA e a prestação de contas à sociedade quanto ao
Orçamento e às decisões da administração pública durante o mandato.
10. Para auxiliar nesse processo, o programa oferece às
prefeituras gratuitamente o “Guia GPS –
Gestão Pública Sustentável”. Cada um dos 12 capítulos que representam os
eixos do programa– apresenta um embasamento conceitual sobre as mais diversas
áreas da gestão e seu impacto no desenvolvimento sustentável. Além disso,
relaciona os objetivos com os quais o eixo dialoga e contextualiza-os no âmbito
da esfera municipal de governos, lista os indicadores relacionados e aponta
referências bem-sucedidas.
11. Hoje 41 cidades brasileiras, entre elas São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, introduziram nas suas leis orgânicas a
obrigatoriedade do prefeito eleito apresentar um PLANO DE METAS para a gestão. A plataforma Cidades Sustentáveis
poderia perfeitamente ser a base desses planejamentos.
12. Por meio de campanhas e da mobilização de parceiros, vamos
valorizar candidatos e partidos que se comprometerão com a agenda colocando
seus municípios no rumo do desenvolvimento sustentável.
ODED GRAJEW, 71, é coordenador geral da REDE NOSSA SÃO PAULO e do PROGRAMA
CIDADES SUSTENTÁVEIS e presidente emérito do INSTITUTO ETHOS. É idealizador do FÓRUM
SOCIAL MUNDIAL. Foi presidente da Fundação Abrinq e assessor especial do
presidente da República em 2003 (governo Lula)
Artigo
publicado originalmente na Folha de S. Paulo.
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