BRASIL – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
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Aesso mRAS em 28jun2016
UNIÃO EUROPEIA E O BRASIL
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1. O Brasil foi um dos
primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com a então Comunidade
Econômica Europeia, em 1960. Desde então, o relacionamento bilateral passou por
diversas mudanças, mas sempre manteve elevada importância no quadro da política
externa brasileira.
2. Com a assinatura da Parceria Estratégica, em 2007, as
relações Brasil-União Europeia atingiram novo patamar, e ampliaram-se as
oportunidades de diálogo sobre desafios globais e oportunidades de interesse
bilateral ou birregional (MERCOSUL e CELAC com a UE). A Parceria tem
contribuído para que Brasil e UE aprofundem as relações políticas, dinamizem os
vínculos econômicos e diversifiquem as iniciativas de cooperação.
3. O relacionamento em nível
estratégico pressupõe interlocução intensa e consultas sistemáticas, o que se
dá por meio de uma série de encontros entre representantes do Governo
brasileiro e das instâncias comunitárias.
4. Além das Cúpulas anuais, em
nível presidencial, há reuniões regulares entre altos funcionários,
especialistas e técnicos. Dada a diversidade de temas que integram a Parceria
Estratégica, há mais de 30 diálogos setoriais em andamento, em áreas como paz e
segurança, comércio, investimentos, regulação, serviços, energia, sociedade da
informação, desenvolvimento sustentável, mudança do clima, educação e cultura.
5. A Comissão Mista bilateral,
criada em 1992, exerce o papel de coordenação da ampla agenda bilateral. Há,
ainda, encontros regulares entre representantes das sociedades civis e do
empresariado, que contribuem para aproximar as sociedades brasileira e europeia
e para debater ideias sobre como explorar novas oportunidades e superar
desafios.
6. No plano político, Brasil e
UE reconhecem-se como atores de um sistema internacional multipolar e em
transformação. Compartilham, ademais, o compromisso de fortalecer o
multilateralismo: entendem ser esse o mecanismo mais eficaz para viabilizar a
paz e a cooperação, em âmbito mundial.
7. O Brasil tem na UE importante
interlocutor, por exemplo, na questão do fortalecimento e da reforma das
instituições multilaterais e de seus processos de decisão, sobretudo a
Organização das Nações Unidas e seu Conselho de Segurança. A valorização das
instâncias democráticas e o respeito aos direitos humanos são, também,
princípios basilares da Parceria Estratégica.
8. As relações
econômico-comerciais são de imensa relevância para ambos os lados. Entre 2003 e
2013, o intercâmbio comercial mais que triplicou. Tomada em seu conjunto, a UE
é hoje o maior parceiro comercial do Brasil.
9. A UE detém um dos mais
importantes estoques de investimentos no Brasil, ao passo que o País se
transformou em importante fonte de investimentos diretos estrangeiros na UE (5º
maior). As já dinâmicas relações econômicas têm enorme potencial de expansão:
além das perspectivas de incremento do comércio, sobretudo com a expectativa de
conclusão das negociações de acordo comercial entre MERCOSUL e UE, espera-se
que os investimentos recíprocos sigam em rota de expansão.
10. A agenda de cooperação é
igualmente intensa. No campo da educação, cerca de metade dos bolsistas do
Programa Ciência sem Fronteiras, da graduação ao pós-doutorado, nas áreas
prioritárias do Programa, escolhem países da UE como destino.
11. Na área de ciência e
tecnologia, Brasil e UE cooperam de maneira próxima em pesquisas e
investimentos conjuntos em áreas como os biocombustíveis e a tecnologia da
informação. Como sede de importantes centros de pesquisa, a UE é parceira
fundamental em projetos de tecnologia e inovação, os quais poderão contribuir
para um salto qualitativo no desenvolvimento brasileiro.
12. Brasil e UE têm, ainda,
procurado avançar na formulação de estruturas que permitam ampliar o escopo de
sua cooperação, como a cooperação trilateral. Esta modalidade complementa a
cooperação Sul-Sul, prioritária para a política externa brasileira, pois
promove o intercâmbio de experiências sobre como lidar com desafios comuns aos
países em desenvolvimento.
13. A última Reunião de Cúpula
Brasil-União Europeia (Bruxelas, 24 de fevereiro de 2014), a sétima a ocorrer,
contribuiu, entre outras coisas, para as negociações do Acordo de Associação
Birregional Mercosul-União Europeia, ao reiterar a disposição das partes, no
mais alto nível político, em alcançar acordo ambicioso, abrangente e
equilibrado.
14. Cabe referir, outrossim, às
discussões sobre governança da Internet, assunto no qual Brasil e UE têm
identificado convergência de posições - defesa de modelo multissetorial,
democrático e transparente de governança, e o entendimento de que as
tecnologias da informação e da comunicação podem constituir poderosa ferramenta
para o desenvolvimento.
CRONOLOGIA DAS RELAÇÕES BILATERAIS
1960 – Estabelecimento de relações
diplomáticas entre o Brasil e a Comunidade Europeia
1992 – Assinatura do Acordo de
Cooperação Institucional entre o Conselho Mercado Comum do Mercosul e a
Comissão Europeia
1995 – Acordo-Quadro de Cooperação
Interrregional Mercosul-Comunidade Europeia
2004 – Acordo de Cooperação
Científica e Tecnológica entre Brasil e União Europeia
2006 – Visita ao Brasil do
Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso
2007 – Primeira Cúpula Brasil-União
Europeia. Lançamento da Parceria Estratégica Brasil-UE
2007 – I Plano de Ação Conjunta
Brasil-União Europeia (2008-2011)
2008 – Visita ao Brasil do
Presidente do Conselho da União Europeia, Nicolas Sarkozy, e do Presidente da
Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. II Cúpula Brasil-UE
2009 – Visita a Estocolmo (a Suécia
exercia a Presidência do Conselho da União Europeia naquele momento) do
Presidente Luis Inácio Lula da Silva. III Cúpula Brasil-UE
2010 – Visita ao Brasil do
Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do Presidente da Comissão
Europeia, José Manuel Durão Barroso. IV Cúpula Brasil-UE
2011 – Visita a Bruxelas (sede do
Conselho Europeu) da Presidenta Dilma Rousseff . V Cúpula Brasil-UE
2011 – II Plano de Ação Conjunta
Brasil-União Europeia (2012-2014)
2013 – Visita ao Brasil do
Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do Presidente da Comissão
Europeia, José Manuel Durão Barroso. VI Cúpula Brasil-UE
2014 – Visita a Bruxelas (sede do
Conselho Europeu) da Presidenta Dilma Rousseff. VII Cúpula Brasil-UE
Países e entes com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas
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