[122] ÁGUA E SEGURANÇA HÍDRICA - A GRAVE CRISE DO SISTEMA CANTAREIRA E O PLANO DIRETOR DE RH DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 2013-2035
Alckmin troca secretário de Recursos Hídricos para a
próxima gestão [em 2015]
Presidente do Conselho Mundial da Água assumirá o posto de Mauro Arce.
Benedito Braga é favorável multa para quem não economizar água.
SÃO PAULO / RECURSOS HÍDRICOS
PLANO DIRETOR de
Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a MACROMETRÓPOLE Paulista [2013-2035]
Sinopse RAS:
A
MACROMETRÓPOLE PAULISTA engloba as quatro Regiões Metropolitanas – (i) São Paulo, (ii) Campinas, (iii) Baixada Santista e (iv) Vale do Paraíba
e Litoral Norte –, mais os conglomerados urbanos de (v) Piracicaba, (vi) Jundiaí e (vii) Sorocaba. Ocupa
uma área de aproximadamente 52 mil km2, formada por 180 municípios, incluindo a
capital. Detém cerca de 75% da população do Estado de São Paulo e 16% da
população do País. É responsável pela geração de 83% do PIB paulista e 28% do
PIB nacional. Com uma população, em 2008, de 31 milhões de habitantes, estima-se
que, em 2035, a região abrigue uma
população que supere a casa dos 37 milhões.
Escrito por Administrator
Acesso
RAS em 15out2015
Em
toda a sua trajetória de 62 anos, este é o terceiro grande Plano Diretor de
Aproveitamento dos Recursos Hídricos desenvolvido pelo Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE).
O
primeiro, nos anos1960, denominado Hibrace (Consórcio Hidroservice – Brasconsult
- Cesa) e implantado a partir de 1964, visava o controle das cheias da capital
e municípios vizinhos – por meio de construção de barragens e do
desassoreamento dos rios Tietê, Tamanduateí, Pinheiros e seus principais
afluentes –, além do abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo
e do destino final do esgoto gerado por sua população.
Em
1993, o primeiro Plano foi revisado, atualizado e ampliado com a incorporação
das Bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista. Concluído em 1995 pelo
consórcio HIDROPLAN (Coplasa - Etep-
Figueiredo Ferraz – Hidroconsult - Maubertec), tinha um horizonte projetado [25
anos] para 2020.
A
ampliação da complexidade dos sistemas de infraestrutura e dos serviços
públicos exige, agora, novos recortes territoriais de análise, incorporando
outras bacias hidrográficas e, além das Regiões Metropolitanas, os aglomerados
urbanos instituídos a partir de 2011, conformando-se a chamada Macrometrópole Paulista, objeto de
estudo deste Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos.
Elaborado
por uma equipe multidisciplinar e acompanhado por técnicos do DAEE, da Sabesp e
de três Secretarias do Governo do Estado, este trabalho reflete o estado da
arte da pesquisa científica nacional, produzindo um valioso instrumento de
planejamento e de gestão integrada, capaz de subsidiar a tomada de decisões e
ações necessárias para garantir a segurança hídrica de uma imensa mancha
territorial.
O
estudo aponta para a necessidade de criação de novos sistemas de captação e reservação de água bruta em um cenário que
inclui a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Ao mesmo tempo, incorpora
as ações de curto prazo, parte das quais já está sendo executada pelo Governo
do Estado, além de um plano de
investimentos de médio e longo prazos a ser revisto periodicamente.
Alceu
Segamarchi Júnior
Superintendente
do DAEE
FAÇA O DOWNLOAD DOS ARQUIVOS DO PLANO
DE MACROMETROPOLE
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do
estado de São Paulo.
DAEE -
Departamento de Águas e Energia Elétrica
Rua Boa
Vista, 170 Centro - São Paulo – SP - CEP: 01014-000
Telefones:
(11) 3293-8200 - 2015 - Todos os direitos reservados
SUMÁRIO
EXECUTIVO [PD-ARH-MP
2013-2015]
- O PD-ARH-MP - Plano
Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole
Paulista, decorrente do Decreto nº 52.748, de
26 de fevereiro de 2008, representa um amplo esforço do Governo do Estado
de São Paulo, por meio de três Secretarias – Planejamento e
Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Saneamento e Recursos Hídricos
–, no sentido de garantir o suprimento de água bruta para o abastecimento
urbano, industrial e da agricultura irrigada até o horizonte do ano 2035, dentro da maior e mais importante
aglomeração urbana do País.
- Por
várias razões históricas, formou-se no Estado de São Paulo, num prazo
relativamente curto, uma área extensa, complexa, dinâmica e densamente
urbanizada que articula as quatro Regiões
Metropolitanas – (i) São Paulo,
(ii) Campinas, (iii) Baixada Santista e (iv) Vale do Paraíba e Litoral
Norte –, mais os conglomerados urbanos de (v) Piracicaba, (vi) Jundiaí
e (vii) Sorocaba, conhecida
como a MACROMETRÓPOLE PAULISTA.
- Ocupando
uma área de aproximadamente 52 mil km2, formada por 180 municípios, incluindo
a capital, detém cerca de 75% da população do Estado de São Paulo e 16% da
população do País. É responsável pela geração de 83% do PIB paulista e 28%
do PIB nacional.
- Com
uma população, em 2008, de 31 milhões de habitantes, estima-se que, em
2035, a região abrigue uma
população que supere a casa dos 37 milhões.
- Essa
população, juntamente com o crescimento dos setores industrial e da
agricultura irrigada, deverá exigir um aumento da demanda de água em cerca
de 60 m3/s, o que representa um acréscimo de 27% em relação às necessidades
totais de 2008. Por outro lado, investimentos contínuos em controle de
perdas, uso racional da água e reúso, também estudados, poderão reduzir em
até 32 m3/s esse aporte de água no horizonte do Plano.
- Esse
incremento tende a acentuar os conflitos e disputas pelo uso da água, aos
quais estão sujeitos os usuários das bacias hidrográficas abrangidas, além
de gerar reflexos não menos importantes na organização dos territórios e
na utilização dos recursos naturais.
- Dentro
desse contexto, o PD-ARH-MP - Plano
Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista
– contratado pelo Departamento de
Águas e Energia Elétrica (DAEE) - pautando-se pelos conceitos de segurança
hídrica e de aproveitamento integrado de recursos hídricos, oferece uma
análise minuciosa da situação atual e futura, das disponibilidades e das
demandas dos múltiplos usos de recursos hídricos, assim como apresenta alternativas
para o equacionamento do suprimento de agua bruta, analisando-as do ponto
de vista técnico, econômico, ambiental e político-institucional.
- Durante
a sua elaboração, o Plano foi apresentado em Seminários Regionais voltados
à sociedade e ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com vistas
a esclarecer o quadro existente, as perspectivas futuras e os desafios do
programa de investimentos para a redução das ameaças dos déficits
hídricos. E, consequentemente, garantir a sustentabilidade econômica e
social desta região que é um dos principais polos de desenvolvimento do
País.
- Mesmo
antes de seu término o Plano gerou subsídios que permitiram ao Governador
Geraldo Alckmin decidir pela construção do Sistema São Lourenço, a ser
iniciado em 2014, e que aduzirá mais 4,7 m3/s até 2018 para abastecimento
da Região Metropolitana de São Paulo; e das Barragens de Duas Pontes, em
Amparo, e Pedreira, nos municípios de Campinas e Pedreira, em fase de
projeto, que ampliará a oferta hídrica para as Bacias dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí em cerca de 7 m3/s.
- Com
apoio da sociedade e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos o
Plano constitui ferramenta adequada para a escolha, pelo Governo, das
alternativas estudadas e subsequente implementação no tempo e medida
adequados.
Ø
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO: Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Regional
Ø
BRUNO COVAS: Secretário do Meio Ambiente
Ø
EDSON GIRIBONI: Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
APRESENTAÇÃO
[DO PLANO DIRETOR DE
APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A MACROMETRÓPOLE PAULISTA 2013-2035 =
22 anos]
- Com
área aproximada de 52 mil km² e
população superior a 30,8 milhões
de habitantes (75% da população estadual), distribuídos em 180 municípios, a MACROMETRÓPOLE PAULISTA combina,
em um patamar único no País e com poucos paralelos no mundo, uma grande
densidade populacional, ampla relevância econômica e uma diversidade de
desafios para a gestão pública.
- A
região, que abriga uma vasta, importante e complexa malha de
empreendimentos industriais, agrícolas e de serviços, responde por cerca
de 83% do PIB do Estado de São Paulo ou 28% em termos nacionais.
- Frente
a essa realidade e ao crescente risco da região enfrentar problemas de
escassez de água, com todas as consequências sociais e econômicas daí
decorrentes, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da então Secretaria
de Saneamento e Energia, estabeleceu, no início de 2007, as bases para um
processo de planejamento integrado para o aproveitamento dos recursos
hídricos no território da Macrometrópole Paulista.
- A
decisão teve como motivações a exaustão dos mananciais metropolitanos,
conflitos entre bacias vizinhas e os compromissos estabelecidos pela
Portaria nº 1.213, do DAEE, de 2004, com destaque para a redução da
dependência da Sabesp em relação ao Sistema Cantareira.
- Em
fevereiro de 2008, por meio do Decreto nº 52.748, o Governo do Estado de
São Paulo instituiu Grupo de Trabalho para propor alternativas relativas
ao aproveitamento de recursos hídricos na Macrometrópole, dando origem ao
Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole
Paulista.
- A
contratação do estudo foi realizada pelo Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE), da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.
- O
Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole
Paulista projeta o crescimento da demanda por água, apresenta as
alternativas para a expansão da oferta e propõe as medidas necessárias
para garantir a sustentabilidade do abastecimento público e demais usos
dos recursos hídricos na região até o horizonte de 2035.
- O
Plano, iniciado em 2008 e concluído em 2013, é pioneiro ao incluir nas análises e projeções o
conceito da segurança hídrica da Macrometrópole.
- As análises realizadas para a elaboração do Plano Diretor evidenciam que a atual configuração de estruturas hidráulicas na região da Macrometrópole não dispõe de capacidade para garantir as vazões necessárias ao atendimento, no médio e no longo prazos, do aumento da demanda projetada e para enfrentar uma situação hidrológica muito desfavorável.
- O
estudo estima a necessidade adicional de 60 m3/s para atender a uma
demanda que chegará a 283 m3/s em 2035.
Esse acréscimo na demanda equivale ao dobro da atual capacidade do Sistema
Cantareira e a quatro vezes a do Sistema Guarapiranga.
- Há,
contudo, na Macrometrópole e em seus territórios vizinhos, disponibilidade
de água, em quantidade e qualidade, para assegurar o crescimento urbano e
econômico da região. O aproveitamento desses recursos hídricos, pela dimensão
e complexidade do desafio, impõe o ativo envolvimento do Governo do
Estado, a quem compete a visão mais abrangente da região e a compreensão
dos fatores estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento regional.
- O
diagnóstico efetuado pelo Plano Diretor demonstra a necessidade do
desenvolvimento de novas fontes de suprimento hídrico e do aumento da
capacidade de armazenamento de água bruta, sem prejuízo da adoção de outras
importantes medidas, tais como o controle de perdas nos sistemas de
abastecimento de água, a promoção do uso racional da água e o
desenvolvimento das tecnologias de reúso de água.
- O
Plano apontou também as insuficiências do atual modelo de gestão da
alocação das águas, especialmente para fazer frente a episódios críticos de
escassez hídrica.
- O Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole indica as alternativas para a expansão da oferta de água, com o dimensionamento dos investimentos necessários; identifica as medidas para a superação de conflitos regionais de ordenamento territorial e ambiental; discute arranjos institucionais que permitam a implantação e operação das intervenções planejadas; concebe diretrizes para medidas de contingência a serem adotadas em períodos hidrológicos desfavoráveis e propõe, por meio de medidas não estruturais, aprimoramentos na gestão da demanda que incluem o uso racional e o reúso da água.
- As
ações propostas pelo Plano Diretor são resultado de abrangentes e
meticulosas análises, realizadas com base em modelos matemáticos e
utilização de sistema de suporte à decisão. Algumas dessas ações já estão
em curso de implantação pelo Governo do Estado de São Paulo, como o
aproveitamento do sistema São Lourenço, que deverá entrar em operação em
2018, e a intensificação do uso da tecnologia de REÚSO DA ÁGUA, nos moldes do projeto ACQUAPOLO, que atende as indústrias do Polo Petroquímico de Mauá.
- Os
estudos realizados apontaram para a necessidade de investimentos que podem
variar, a preços de dezembro de 2012, de R$ 4,6 bilhões a R$ 10,8 bilhões,
a depender da menor ou maior complexidade das obras que compõem cada uma
das soluções selecionadas.
- Mas
há outros fatores, além dos recursos financeiros, a serem considerados na tomada
de decisão: conflitos ambientais, restrições legais, dificuldades
político-institucionais e, também, o tempo necessário para a implantação
das obras.
- Em
qualquer das soluções estudadas, o Plano Diretor de Aproveitamento de
Recursos Hídricos para a Macrometrópole aponta a necessidade de um novo
sistema de grande porte para ampliar, de forma significativa, a
disponibilidade de água bruta para a região e alerta para a urgência da
tomada de decisão e o preparo de estudos e projetos.
- Projetos
de grande porte para a ampliação da oferta de água têm longa maturação,
cerca de 10 anos. É essencial, portanto, a agilização dos procedimentos
com o objetivo de reduzir a crescente vulnerabilidade
da Macrometrópole Paulista em termos de segurança hídrica.
Alckmin troca secretário de Recursos Hídricos para a
próxima gestão [em 2015]
Presidente do Conselho Mundial da Água assumirá o posto de Mauro Arce.
Benedito Braga é favorável multa para quem não economizar água.
FONTE:
Do G1 São Paulo11/12/2014 13h24 - Atualizado em 11/12/2014
17h46
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/12/alckmin-troca-secretario-de-recursos-hidricos-para-proxima-gestao.html
Benedito Braga substituirá Mauro Arce; (Foto:
Montagem/Reprodução/TV Globo)
Em
meio à grave crise hídrica que atinge o estado, o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) decidiu trocar o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos na sua
próxima gestão. Mauro Arce será substituído por Benedito Braga, que presidente
do Conselho Mundial da Água, como antecipou o SPTV nesta quinta-feira (11dez2014).
O anúncio oficial da troca aconteceu
durante a tarde no Palácio dos Bandeirantes. Benedito Braga defendeu que a
crise da água não é uma prerrogativa de São Paulo.
Ele afirmou que é necessário investir em
conscientização da população, mas não deu detalhes sobre as futuras medidas
econômicas. "Temos que ficar em soluções de curto e médio prazo. E, principalmente,
para falar no longo prazo. Vou me preocupar, também, com o que vai acontecer
nos próximos 30 anos. Há a necessidade de que todos se conscientizem."
Braga, que é também professor da USP,
em diversas ocasiões chegou a defender que seria melhor aumentar a tarifa de
quem gasta mais do que dar bônus aos que economizam. Ele tem formação
universitária e experiência em gestão de recursos hídricos. É graduado em
engenharia civil e mestre em engenharia hidráulica na USP; mestre em hidrologia
e doutor em recursos hídricos da Universidade Stanford, dos EUA.
Questionado se o governo, a partir de
2015, pretende cobrar multa dos consumidores que não economizam, tanto Alckmin
quanto Braga apenas disseram que as medidas ainda serão analisadas. "Eu
continuo com a perspectiva de trabalhar com instrumentos econômicos. (...) Não
é multa, precisamos discutir como isso vai ser feito. No momento ainda não
tenho uma resposta", afirmou Braga.
Alckmin afirmou que o anúncio é um
movimento natural de seu próximo governo. "Vamos iniciar um novo mandato.
Não existe mandato de oito anos. Existem dois mandatos de quatro anos. A partir
de 1º de janeiro iniciaremos um novo mandato e é natural que a gente faça
mudanças e monte novas equipes", defendeu.
saiba mais
Mauro Arce, que tomou posse há oito meses,
substituiu Edson de Oliveira Giriboni
na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.
Alckmin defendeu o trabalho de Mauro
Arce, e disse que existe a possibilidade do atual secretário permanecer
ocupando um cargo público na próxima gestão, mas não na Secretaria de Recursos
Hídricos. "É possível. Eu conversei com o Mauro Arce, ele tem uma grande
experiência, foi secretário de várias pastas, pessoa de absoluta confiança, mas
não mais na secretaria de recursos hídricos".
O
governador não afastou a possibilidade de alterações na direção da Sabesp em
seu próximo mandato. "Empresa é uma questão à frente, isso é para
frente."
PLANOS
Questionado
sobre como pretende gerir a pasta, Braga defendeu o PLANO DA MACROMETRÓPOLE. "As alternativas nós já sabemos, não
é que eu vou inventar alguma coisa nova." Como exemplo, Braga citou a
alternativa de transferência da água do afluente do Paraíba do Sul para o
Atibainha, e o São Lourencinho, que é uma Parceria Público Privada (PPP).
Ele também disse que pretende investir
em obras maiores, para garantir abastecimento no longo prazo. "As
transferências de bacias mais distantes, como a Bacia do Paranapanema, ou a do
Juquiá, são obras de maior vulto, mas que vão nos preparar para 2050. Isso vou
fazer, sem dúvida nenhuma". Braga foi diretor de uma agência reguladora, e
este será seu primeiro cargo como responsável por uma pasta de governo.
CRISE HÍDRICA
Os
sistemas que abastecem várias regiões do estado de São Paulo têm enfrentado
quedas frequentes do volume de água armazenado devido à falta de chuvas. Na
Grande São Paulo, os principais sistemas, Cantareira, Alto Tietê e Guarapiranga
são os mais afetados.
Nesta quinta-feira (11), a chuva forte que atingiu São Paulo na quarta-feira (10) fez com que o Sistema Cantareira ficasse estável após 26 dias consecutivos de queda. O volume ficou em 7,6%, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Nesta quinta-feira (11), a chuva forte que atingiu São Paulo na quarta-feira (10) fez com que o Sistema Cantareira ficasse estável após 26 dias consecutivos de queda. O volume ficou em 7,6%, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O temporal, que alagou ruas e avenidas
da Zona Leste e causou lentidão no trânsito, teve mais impacto no Cantareira.
Choveu nas represas do sistema 18,1 mm. O total no mês até agora foi de 25,4
mm, índice muito abaixo da média para o mês, que é de 220,9 mm. Excetuando as
retiradas das cotas do volume morto, faz 237 dias (desde 16 de abril) que o
nível do Cantareira não sobe.
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