Prefeito EDIVALDO HOLANDA Jr. entrega ao presidente da Câmara OSMAR
FILHO proposta do novo PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS após ampla revisão no INCID e
CONCID.
[25jun2019]
Documento
assinado pelo prefeito Edivaldo é resultado de 40 reuniões técnicas além de
audiências públicas que tiveram ampla participação popular
Fonte: Portal da Prefeitura de São Luís, MA; Da
Redação - Agência São Luís Quarta-feira, 26/06/2019 - 18h57
Acesso RAS 2019-11-18
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Prefeito
Edivaldo Holanda Jr entrega ao presidente da Câmara Osmar Filho proposta do novo Plano
Diretor após ampla revisão - Foto: Hamilton Jr; 25jun2019
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1. O prefeito EDIVALDO HOLANDA JUNIOR entregou, nesta
terça-feira (25jun2019), ao presidente da Câmara de Vereadores, OSMAR FILHO, proposta do novo Plano
Diretor de São Luís, após a conclusão dos trabalhos do Executivo Municipal para
a revisão e elaboração do plano. O documento foi assinado no Palácio La
Ravardière e, agora segue para o Legislativo, onde tramitará até a proposição
do projeto de lei.
2. "Uma
etapa importante do processo de revisão da legislação urbanística de São Luís
foi finalizada. O documento que estamos entregando hoje à Câmara é resultado de
um minucioso e transparente processo que envolveu o debate amplo com as
comunidades, que muito contribuiu com sugestões para o projeto do novo Plano
Diretor da nossa cidade, além de dezenas de reuniões técnicas da nossa equipe.
O Plano Diretor será de extrema relevância para o planejamento estratégico e
urbanístico de São Luís para os próximos anos", declarou o
prefeito EDIVALDO.
3. Para se
chegar ao documento assinado pelo prefeito, foram realizadas 40 reuniões técnicas,
além de nove audiências públicas, tudo sob a coordenação do CONSELHO DA CIDADE (CONCID) e
acompanhamento técnico do INSTITUTO DA
CIDADE (INCID).
4. O presidente
OSMAR FILHO destacou que o Plano
Diretor é um documento fundamental, norteador dos novos rumos e do
desenvolvimento de São Luís. "A Câmara Municipal de São Luís, com
responsabilidade, debaterá a matéria, estabelecendo junto as suas Comissões
Técnicas um cronograma de trabalho composto, inclusive, de audiências públicas,
que terá a participação permanente da população e de todos os segmentos da
sociedade civil organizada".
5. O trabalho
de revisão do Plano Diretor da Cidade, em vigor (Lei 4.669, de 11 de outubro de
2006), teve como ponto alto as nove audiências públicas realizadas com
representantes de comunidades envolvidas, que tiveram a chance de se
pronunciar, fazer sugestões e críticas sobre a proposta de revisão do plano,
contribuindo assim com as discussões sobre o documento e sua conclusão.
6. A comissão
do poder público que compôs as audiências foi constituída por membros do Incid;
secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), de Meio
Ambiente (Semam), de Trânsito e Transporte (SMTT), de Projetos Especiais
(Sempe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Instituto Municipal de Paisagem
Urbana (Impur).
7.
Todos os órgãos têm representação no Conselho
da Cidade. O Concid é composto por 31
membros, incluindo representantes dos diversos segmentos sociais. As reuniões e
audiências conduzidas por este conselho caracterizam-se por serem abertas à
participação de todos e de observadores.
8. Nos próximos
passos em relação ao Plano, serão realizadas avaliações em plenárias, além de
novas rodadas de audiências públicas com as comunidades. Por fim, após essa
avaliação será votada pelos parlamentares para implementação.
CONTATO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde
1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro profissional CAU-BR
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