ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA EM BRASÍLIA, CAPITAL DO BRASIL OU A ÓPERA BUFA
DO LIXÃO DA ESTRUTURAL:
A Questão dos Resíduos Sólidos na
Cidade Patrimônio Mundial.
Comentários à guisa de Prefácio à grande reportagem especial feita em 2014 pelo Correio Brasiliense sobre o Lixão da Estrutural.
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Os 200 hectares ocupados pelo Aterro
Controlado do Jóquei, conhecido como Lixão da Estrutural, além de
representarem um risco à saúde pública e ao meio ambiente, guardam o trabalho
infantil
Foto 01: http://www.correiobraziliense.com.br/especiais/estrutural/
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Ronald
de Almeida Silva
São
Luís, MA, abril 2017.
1.
Após mais de meio
século de descaso das autoridades federais em relação à grave degradação
ambiental que se instalou a apenas 15 km do Palácio do Planalto, do Congresso
Nacional, da Esplanada dos Ministérios (em especial, dos olhos do Ministério do
Meio Ambiente) e do Palácio dos Buritis, sede do GDF – Governo do Distrito
Federal, o Aterro Controlado do Jóquei, ou, como é mais conhecido, o LIXÃO DA
ESTRUTURAL, um dos maiores depósitos de lixo e focos de doenças a céu aberto do
mundo, desafia a governança nacional e distrital e se torna um vergonhoso retrato
político do Brasil e da sociedade brasileira, que se omite ante fatos
dantescos, frutos de incompetência, corrupção e estupidez, em pleno Plano
Piloto de Brasília, Bem Cultural inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da
Unesco, desde 07dez1987.
2.
O LIXÃO DA
ESTRUTURAL representa a imagem mais peculiar do Brasil e de Brasília para o
mundo, com todas as suas contradições e desperdícios de inteligência e dinheiro
público e por danos graves à saúde pública, frutos do que parece ser uma
cegueira coletiva virtual dos poderes executivos, legislativos e judiciários e
das lideranças acadêmicas e empresariais, por permitir que a única cidade
moderna no mundo a receber a honraria maior da Unesco mantenha, por cerca de cinco
décadas, uma gigantesca excrecência
ambiental, com mais de 200 hectares (ou 280 campos de futebol padrão FIFA) como
se fosse um “município” onde “trabalham”
2.700 “habitantes”, situação ultrajante, inadmissível e intolerável em
qualquer país minimante civilizado.
3.
A simples
inauguração da 1ª Fase [1/3] do ASO - Aterro Sanitário Oeste em
Samambaia, em 17jan2017, ao custo de R$ 44 milhões e com 2 anos de e 7 meses atraso
(e que vai não operar nem 40 % dos resíduos sólidos do DF), apesar de ser um
bom passo à frente, está longe de ser a solução definitiva do problema. O LIXÃO
DA ESTRUTURAL e seus graves problemas ambientais e sociais continuarão
existindo por pelo menos mais 18 meses, se tudo der certo.
4. Mesmo quando 100% desativado, conforme afirmam geocientistas especialistas
da UnB, o LIXÃO DA ESTRUTURAL, assim como todos os demais “lixões brasileiros
vão contaminar os solos, as águas e o ar por cerca de 40 anos depois de serem
desativados. Além disso, a decomposição da matéria orgânica nos lixões libera
metano, gás de efeito estufa com impacto 21 vezes maior do que o gás carbônico.
” (in verbis).
5.
É preciso muito
mais rigor e competência no monitoramento dessa operação transitória do ASO e
que as licitações das próximas 2 fases sejam mais transparentes e eficazes. Essa
deveria uma questão nacional de máxima prioridade
6.
Afinal, Brasília,
como centro do poder, foi sempre um exemplo urbanístico e ambiental para as
demais cidades do país. Ou, se não o é por razões óbvias já que somos atores de
uma ópera bufa com 517 anos, deveria ser.
Ronald de Almeida Silva
Arquiteto
urbanista, CAU-BR A107150-5
FAU-UFRJ 1972
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ACJ - ATERRO [DE LIXO] CONTROLADO
DO JÓQUEI, Brasília, DF, Brasil:
UM PROBLEMA ESTRUTURAL [2014]
Fonte: Reportagem especial do jornal Correio Brasiliense, sem
data???
http://www.correiobraziliense.com.br/especiais/estrutural/
Acesso RAS em 24abr2017.
Neste especial,
o Correio Brasiliense mostra os desafios da transição para o aterro
sanitário, a preocupação com a recuperação da área, os riscos que o Lixão
oferece e a polêmica com os catadores. A cinco meses do fim do prazo para
desativação, levantamento exclusivo mostra que maior parte dos estados
brasileiros não sabe o que fazer com os lixões.
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http://www.correiobraziliense.com.br/especiais/estrutural/
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[1] UM PROBLEMA ESTRUTURAL
Os olhos da catadora de lixo
piscam para evitar as moscas e se umedecem - impossível saber se é riso ou
choro. Nos próximos meses, ao completar 65 anos, "quando certinho eu não
sei, mas tá perto", Dona Sueli
Ventura Esteves quer estar longe do Lixão do Estrutural, o maior da América
Latina, a 15 quilômetros [da Praça dos 3 Poderes, epicentro do Plano Piloto] de
Brasília. São 8,7 mil toneladas diárias,
[equivalentes a 8 milhões e s700 mil quilos de lixo por dia] produzidas [no PLANO PILOTO e] por todas as cidades [satélites]
do Distrito Federal, [capital da 8ª economia do mundo e 5º maior país do mundo
em população – 206 milhões de habitantes - e extensão territorial – 8,5 milhões
de km²].
Para Dona Sueli, deixar o local é
uma opção. Mas para as 2,7 mil pessoas
que tiram o sustento da separação do lixo no local, não haverá outra saída. Este ano de 2014 [*-ver Nota 1] deve marcar o fim do depósito que funciona
desde meados da década de 1960 e já acumulou 30 milhões de toneladas em lixo e
em problemas - ambientais, sociais e urbanos. O encerramento dos trabalhos é
resultado da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( PNRS), que estabelece
agosto como prazo limite para desativação de lixões como o da Estrutural. No
DF, o governo pretende transferir o depósito para um aterro, já em construção
em Samambaia, a 25 quilômetros do centro da capital.
"Para lá eu não vou, entrei
com meus papéis como lavradora e me aposento antes", prevê Dona Sueli. Nos
planos, o retorno para Barra do São Francisco. Ela ainda persiste, entre o mau
cheiro e o acúmulo de resíduos. Há três anos veio viúva da Bahia, com sete
filhas. "Trabalhando aqui ajudei todas a ter casa - até de dois
andares", orgulha-se a avó de 12 crianças. Quando "as meninas"
não estão, ela foge para trabalhar: "Elas (as filhas) não gostam que eu
venha, estou com um afastamento na coluna, mas tomo um comprimido com água e a
dor passa".
Neste especial,
o Correio mostra os desafios da transição para o aterro sanitário, a
preocupação com a recuperação da área, os riscos que o Lixão oferece e a
polêmica com os catadores. A cinco meses do fim do prazo para desativação,
levantamento exclusivo mostra que maior parte dos estados brasileiros não sabe
o que fazer com os lixões.
[2] A TRANSIÇÃO PARA O ATERRO SANITÁRIO
[2.1.] ATERRO SANITÁRIO [OESTE] DE SAMAMBAIA, ESPERANÇA PARA
ACABAR COM O LIXÃO
Ao mesmo tempo em que o fim do
Lixão da Estrutural é uma realidade cada vez mais próxima da população em 2014,
o Aterro Sanitário Oeste, em Samambaia,
aparece como a solução definitiva para a política de tratamento de resíduos
sólidos no Distrito Federal.
Previsto para iniciar a operação
em maio, o primeiro aterro da capital federal, no entanto, ainda é cercado por
dúvidas e incertezas, principalmente em relação à população vizinha ao local.
O receio de ver um novo lixão se
formar às margens da DF-180 tira o sossego de quem vive nas quadras 800 e
1.000, região conhecida como Expansão de
Samambaia, onde moram mais de 30 mil pessoas. A primeira das três etapas do aterro terá capacidade
para receber, em média, 68 mil toneladas de resíduos por mês. O custo aos cofres públicos por ano,
inicialmente, será de cerca de R$ 17 milhões.
A área onde agora máquinas
pesadas erguem a estrutura do complexo de tratamento do lixo é vista com
preocupação principalmente pelo mau
cheiro -- que já é frequente por conta da Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) Melchior, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
(Caesb) e da fábrica da Só Frango (antiga Sadia).
Para os moradores do local, além
de ferir o meio ambiente, o aterro ameaça a saúde da população, que já sofre
com esgoto a céu aberto e falta de infraestrutura. "Os insetos,
principalmente as moscas, incomodam demais. Acho que o aterro vai agravar ainda
mais a situação. Onde você perguntar aqui, a reclamação vai ser a mesma. Eles
falam que é um lixo tratado, mas eu creio que vai ter um impacto sim", diz
a dona de casa MARIA DE JESUS, 40
anos.
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Máquinas
trabalham no futuro aterro de Samambaia
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Ao caminhar pelas ruas da Expansão
de Samambaia, vários moradores aproveitam para desabafar sobre a difícil
situação em que vivem e sobre a preocupação com o futuro da cidade após a
chegada do aterro. Aposentado, o morador Sebastião Correa, 66 anos, diz que
gostaria apenas de sossego e qualidade de vida. "Mas a gente só tem
encontrado o contrário aqui. Tem uma estação de esgoto do lado, mas a cidade
não tem esgoto, tem fossa. Só não penso em sair daqui, vender a casa, porque se
a gente não aguentar morar aqui, quem é que vai querer alugar imóvel da gente
nesse lugar?", indaga.
[2.2.] ATERRO
NÃO É LIXÃO
Para o diretor do SLU, GASTÃO
RAMOS, as dúvidas levantadas por toda a população em relação ao aterro sanitário
são causadas pela falta de informação, problema que deve ser solucionado assim
que o sistema for implantado e um trabalho de educação ambiental iniciado não
apenas em Samambaia, mas em todo o DF. "O aterro não tem nada a ver com
lixão, mas quando se fala em aterro, a primeira fotografia que se vê é a do
lixão. É comum as pessoas pensarem assim, mas não é verdade. Vamos trabalhar
com um aterro totalmente monitorado, as camadas de lixo vão ser cobertas e não
vai ter cheiro ruim ou vetores. Podemos falar que o cheiro ruim, que existe
hoje, é da estação de tratamento de esgoto, que já existe lá desde a década de
1960", explicou.
A primeira vala do aterro, de três metros de profundidade, tem
capacidade para as 2,7 mil toneladas de lixo produzidas todos os dias pela
população do DF. O processo de separação, que será fundamental, vai começar na
casa das pessoas, com a coleta seletiva. O lixo reciclável, tanto da coleta
seletiva, quanto da convencional, será encaminhado para centros de triagem.
Para o aterro vão apenas os dejetos, que ficarão em uma célula quimicamente
tratada, com mantas de impermeabilização, dutos para a captação dos gases
produzidos pelo lixo e sistema de drenagem do chorume. "O
lixão tem odor porque não é tratado, é depositado e manipulado o tempo todo, em
um processo famigerado. O que se encontra de odor no lixão e de invasão de
vetores não vai haver no aterro", afirma Ramos.
Outra questão levantada pela população de Samambaia é que muitas
nascentes estão dentro da área do aterro e podem ser soterradas pelo lixo. A
auxiliar de limpeza ONONIMA FERREIRA DA
SILVA, 49 anos, mora há quatro anos com dois filhos e o marido na Quadra
1.031. Ela diz que a população se sente abandonada, sem qualquer orientação
sobre o que está sendo feito. "É muito injusto que algo assim aconteça.
Precisamos de alguém que olhe a questão da água aqui, além de outros problemas
que a gente já enfrenta".
A reclamação da moradora também é feita pela falta de diálogo com
o governo para definição de possíveis investimentos em programas sociais, como
forma de compensar os prejuízos causados pela vizinhança indesejada. "Ninguém
vem aqui para explicar como fica nossa situação enquanto moradores vizinhos de
um lixão, ou aterro, sei lá. Mas a conta do IPTU para pagar sempre vem. E vem
no nome da Terracap, do governo, não no nosso", reclama.
O promotor ROBERTO CARLOS
BATISTA, da 1ª Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente (Prodema),
explica que duas representações de moradores do Distrito Federal foram
apresentadas à 3ª Promotoria levantando um questionamento sobre a escolha do
local, já que tinham pelo menos quatro nascentes próximas. "As
duas representações foram anexadas ao processo que acompanha o licenciamento
ambiental da área, feito pela titular da promotoria, MARCIA ELIANA DE OLIVEIRA",
explicou. Uma notificação aos dois órgãos foi expedida em janeiro solicitando
que revejam o local do estudo, que já recebeu do IBRAM dois de três licenciamentos, o prévio e o de instalação.
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Área
destinada ao futuro aterro de Samambaia
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A existência de nascentes e córregos que poderiam ser prejudicados
com a criação do aterro, não é confirmada pelo diretor, assim como a possibilidade
de o aterro [controlado do Jóquei] estar na rota dos aviões que chegam e partem
do Aeroporto Juscelino Kubitscheck,
em Brasília. Ele ressalta que, de acordo com o EIA da Semarh, nada disso foi
comprovado. "A área foi licenciada, existem condicionantes para que a
gente preserve a área e tudo está sendo feito de maneira a não impactar em nada
o meio ambiente. A área foi escolhida com base em estudos e discutida com
vários órgãos do DF. Está tudo mapeado e é controlado pelos órgãos ambientais".
[2.3.] ATERRO
COMO VIZINHO
O sub-secretário de Políticas de Resíduos Sólidos do DF, PAULO CELSO DOS REIS GOMES, responsável
pelo planejamento e concretização do projeto, compreende o receio da população
em ter como vizinho um local destinado ao lixo, mas ressalta que qualquer lugar
escolhido haveria rejeição. "Ninguém quer um aterro perto de casa, assim
como não quer um cemitério, por exemplo. As pessoas sabem que é preciso ter,
que é urgente ter, mas não querem por perto. É a política do 'not
in my backyard' (termo inglês que diz 'não no meu quintal'). Então, em
qualquer lugar escolhido para ser um aterro as pessoas iriam reclamar. O fato é
que o lixão tem que acabar e o aterro é uma realidade muito melhor", diz.
Paulo Celso também explicou que há um planejamento feito pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA), que prevê, no total, quatro aterros no
Distrito Federal e Entorno. Além do de Samambaia, deve ser construído um ao
Norte, entre Planaltina, Formosa e Planaltina de Goiás; ao Sul, entre a Cidade
Ocidental, Valparaíso, Luziânia e Novo Gama; e ao Leste, entre Águas Lindas e
Santo Antônio do Descoberto. "Serão, no mínimo, dois aterros fora do DF. É
um esforço entre os governos do DF e de Goiás, que firmaram um consórcio sobre
resíduos sólidos". Com isso, seria possível o tratamento . Segundo o
Governo de Goiás, os 20 municípios goianos recolhem, diariamente, 5 toneladas
de lixo e 236 localidades administram de forma errada o lixo, o que representa
96% do estado.
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Ononima
Ferreira da Silva e Sebastião Correa, vizinhos ao futuro aterro de
Samamabaia;
IPTU:
contas a pagar e poucas explicações
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O fim do LIXÃO DA
ESTRUTURAL e o futuro do Aterro Sanitário Oeste de Samambaia são de
responsabilidade do governo, mas a mudança de atitude também deve partir da
população, que é um dos principais agentes fiscalizadores, lembra o professor PEDRO MURRIETA, do Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília (UnB). "Atitudes
individuais sempre contribuem para melhorar, mas é importante lembrar que a
solução para o problema não é apenas isso. É bom que isso ocorra, mas a solução
está na mão do Estado e com restrições, punições severas para quem não acatar
as disposições legais".
[2.4.] MUDANÇAS
EM CASA
A população do Distrito Federal deve sentir diretamente o impacto
da instalação do primeiro aterro sanitário da capital federal. Isso porque a
principal mudança ocorrerá dentro de casa, com a implantação da coleta seletiva
em todo o DF, a partir de fevereiro. A separação entre lixo seco e orgânico,
que já é realizada em três cidades, será estendida para todas as regiões,
inclusive nas áreas rurais. Com isso, a previsão é de que a quantidade de
material reciclado passe de 2,5% para 15%, melhorando as condições de trabalho
dos catadores por conta da criação dos centros de triagem, além de reduzir a
quantidade de dejetos que irão para o aterro.
Segundo o SLU, apenas 16% do DF tem coleta seletiva. O serviço é
realizado em Brazlândia, Lago Norte, Cruzeiro, Asa Sul e Norte (quadras 100,
200, 300 e 400) e algumas quadras do Lago Sul (Península e QI 17).
O governo prevê, ainda, a construção de 12 galpões de triagem de
resíduos. Os quatro primeiros centros, que já estão sendo construídos em
terrenos do SLU na Asa Sul, Asa Norte, Ceilândia e Gama devem começar a
funcionar em maio, juntamente com o novo aterro. Após um período de adaptação à
nova realidade dos resíduos sólidos no DF, o governo analisa também a criação
de um código de limpeza urbana. "Estamos elaborando esse código, para que
se torne projeto de Lei e que se definam penalidades futuramente para quem não
descartar o lixo da maneira correta. É uma força a mais para fazer com que todo
o trabalho dê certo", analisa o diretor.
LIXO
ORGÂNICO
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resíduos
de origem animal ou vegetal
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madeira
|
ossos
|
sementes
|
resíduos
de jardinagem
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LIXO SECO
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papel |
papelão | jornais | revistas
|
caixas |
embalagens em geral
|
latas em
geral | alumínio | cobre | pequenas sucatas | copos de metal
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copos,
garrafas, potes e frascos de vidro (inteiros ou quebrados)
|
garrafas
PET | embalagens | brinquedos quebrados | utensílios domésticos quebrados
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[3]
CONTAMINAÇÃO DO LAGO PARANOÁ
[3.1.] SE
NÃO FOR DESATIVADO, LIXÃO [a 15 km do Congresso Nacional PODE CONTAMINAR O LAGO
PARANOÁ
Imaginar como será o futuro do maior depósito de lixo da capital
federal ainda inquieta especialistas e brasilienses. Imponente e a apenas 15 quilômetros do Congresso Nacional,
as enormes montanhas de resíduos não param de crescer. Os riscos são tantos,
que ameaçam um dos principais cartões postais de Brasília, o Lago Paranoá.
O depósito está situado no divisor de duas bacias que desaguam no
Paranoá: o córrego do Acampamento, no Lago Norte, e Cabeceira do Valo, no Lago
Sul. O chorume penetra no solo e atinge o lençol freático. "Há estudos
mostrando que a contaminação subterrânea se iniciou há algum tempo, de forma
incipiente, mas deve se agravar ao longo dos anos" explica Sérgio Koide,
engenheiro civil e doutor em recursos hídricos. O mesmo acontece com o Parque
Nacional, que faz divisa com o Lixão.
Para o educador ambiental LUIZ
RIOS, a situação pode se agravar nos próximos 30 anos e pode comprometer o
projeto da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) de
captação de água para abastecimento. "Se o Lixão continuar da maneira que
está, no futuro, esta água se tornará imprópria para consumo ou para fins
agropecuários, como fazem pequenos produtores da Estrutural, devido ao alto
grau de matéria orgânica e metais pesados", disse. "A contaminação
atinge, principalmente, as crianças e causam doenças de pele, verminoses e
diarreia, podendo levar à morte", completou o especialista.
Atualmente, a Caesb a monitora os pontos de lançamento de esgotos
clandestinos e outras possíveis fontes de contaminação. O órgão nega que o
lençol freático da região esteja contaminado. A licença prévia para captação de
água no lago foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 5 de
março de 2013. Agora, a Caesb busca recursos junto ao governo federal para
iniciar as obras. Segundo a Companhia, estão previstos investimentos de
aproximadamente R$ 460 milhões.
De acordo com o presidente da Caesb, Oto Guimarães, o Sistema
Paranoá será importante para completar o abastecimento de cidades da região
leste do Distrito Federal, atendendo aos novos núcleos habitacionais em
processo de consolidação em São Sebastião, Paranoá e Sobradinho I e II. "Ele
vai permitir ainda a geração de excedentes para aumentar a disponibilidade
hídrica em Planaltina, Brasília e Lago Norte", acrescenta Oto.
[3.2.] EM
BUSCA DE SOLUÇÕES
Diante do acúmulo de problemas, o Governo do Distrito Federal
enfrenta um verdadeiro desafio para desativar o lixão da Estrutural. A
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) explica que o
processo de remediação pode durar de 20
a 30 anos. Tendo em vista a gravidade da situação, a pasta trabalha com
três opções na tentativa de sanar os danos à natureza.
A primeira e mais utilizada no país, consiste em encerrar a
operação no local e monitorar a área sem receber novos resíduos por,
aproximadamente, 30 anos. O lixo continuará no depósito em processo de
degradação natural e lixiviação, com respectivos sistemas de captação e
tratamento de gases e chorume. De acordo com a secretaria, especialistas
ficariam, neste caso, responsáveis por acompanhar o processo.
Uma segunda possibilidade é separar os resíduos, dando-lhes novo
uso e destinação. Esse processo, chamado de mineração, consiste na reciclagem,
tratamento, compostagem e até mesmo geração de energia, uma vez que o metano,
contido no chorume, pode ser utilizado no processo de gás natural. A área só
poderá ser liberada para novos projetos após 25 anos.
A terceira opção seria retirar todo o resíduo do local e
encaminhá-lo para um aterro sanitário. No entanto, segundo o subsecretário de
Políticas de Resíduos Sólidos, PAULO
CELSO DOS REIS GOMES, a operação para transferir mais de 30 milhões de
toneladas de lixo, que estão enterradas no local, custaria caro aos cofres
públicos.
A Secretaria do Meio Ambiente do DF informou que um novo estudo
sobre o lixão será feito ainda no primeiro semestre deste ano. A pesquisa deve
subsidiar a revisão do projeto de desativação e recuperação da área. A proposta
de desocupação está no Instituto Brasília Ambiental (Ibram) à espera do
licenciamento ambiental. Após esta etapa, será escolhida a melhor medida para
iniciar o processo de recuperação da área.
Para os especialistas consultados pelo Correio, a desativação
completa do lixão pode se tornar um problema ambiental. "A nossa
preocupação é que, após o fim das atividades, as autoridades esqueçam o lixão e
parem de controlar o chorume ainda presente na região e a poluição ganhe
dimensões ainda maiores", afirma SÉRGIO
KOIDE. "Recomendamos que seja feita uma co-compostagem, ou seja,
montagem de uma célula de aterro sanitário no lixão, onde sejam separados os
resíduos antigos e misturados com os novos, remediando assim os danos causados
ao longo dos anos", completa.
[3.3.] CONDIÇÕES
PRECÁRIAS
Enquanto as possibilidades ficam no papel, poucas medidas foram
tomadas para conter a poluição. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, não há
tratamento de lixo no local, no entanto, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
tenta reduzir os danos ambientais de forma similar a de um aterro sanitário,
mesmo sem ter uma manta impermeável para proteger o lençol freático. O governo
garante que foram instaladas estruturas mínimas para captar os gases,
queimá-los e tratar o chorume.
A quantidade excessiva de resíduos atinge o solo, a água e o ar.
Por dia são despejados, em média, 2.700 toneladas de resíduos domiciliares e,
aproximadamente, 4 mil toneladas de dejetos proveniente da construção civil. O volume de lixo chega aos 40 metros de
altura. Os dados são do Governo do Distrito Federal.
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[3.4.] PROBLEMAS
A LONGO PRAZO
Uma vez desativada, a área do lixão não poderá, de forma alguma,
ser usada para fazer edificações. Para NEWTON
MOREIRA DE SOUZA, engenheiro civil e professor da UnB, construir casas no
local poderia colocar os moradores em risco. "A forte presença de gás metano e
chorume presente no subsolo pode causar contaminação e até mesmo explosões,
como já ocorreram na Estrutural e em outros estados brasileiros"
explica Souza.
[3.5.] MEMÓRIA
Em 2012 a Escola Classe 1
da Estrutural, construída em cima de
um lixão, foi interditada devido ao vazamento de gás metano. As crianças
foram transferidas e o local permanece fechado. LUIZ BERBER, engenheiro da Secretaria de Educação do DF, afirmou
que a licitação para a construção de uma nova unidade de ensino deverá sair
ainda este ano. No entanto, ainda não se sabe como a área da antiga escola será
reutilizada.
[4] CHORUME,
UMA AMEAÇA AO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA
[4.1.] [PESQUISAS
CIENTÍFICAS COMPROVAM DEGRADAÇÃO].
O Parque Nacional de
Brasília não oferece somente diversão e tranquilidade para moradores e
turistas que aproveitam as piscinas da Água Mineral nos fins de semana. É muito
mais que isso: um reduto de preservação do cerrado, com mais de 40 mil hectares, e das bacias que fornecem
27% da água potável da capital federal. Tanta riqueza, porém, está ameaçada
pelo vizinho mais poluente que um lugar pode ter: um depósito de lixo a céu
aberto.
O LIXÃO DA ESTRUTURAL faz
fronteira com o parque e é responsável pela proliferação de espécies exóticas
de plantas e de animais, como urubus,
ratos, baratas e cães, dentro da unidade de conservação do cerrado. Os bichos urbanos caçam as espécies
endêmicas e espalham doenças, causando desequilíbrio à fauna silvestre. O
chefe do Parque Nacional, PAULO CARNEIRO,
relata que é "praticamente impossível" fazer uma ida a campo sem
encontrar cachorros e urubus. Mas o grande vilão, pela experiência de Carneiro,
é o chorume gerado pelo lixão. O líquido, considerado 100 vezes mais poluente
que o esgoto, escorre por debaixo da terra até chegar ao solo do parque. Lá,
pode contaminar a terra, a vegetação e a água.
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Imagem
de 2010 mostra bacia de contenção de chorume às margens do Parque Nacional. O
chorume é o principal vilão da unidade de conservação, responsável pela
contaminação do solo e até da água do parque
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O assunto é estudado há anos por pesquisadores da Universidade de
Brasília, como o doutorando em geofísica
MÁRCIO MACIEL CAVALCANTI, de 35
anos. Na dissertação de mestrado defendida em 2013, Márcio comprovou a presença
de chorume no Parque Nacional. Segundo ele, até mesmo as árvores próximas ao
aterro apresentam metais pesados na folhagem. "Essas plantas geram flores
e frutos que podem, futuramente, trazer problemas para os animais",
analisa.
Na pesquisa, Márcio chamou a atenção para o perigo do líquido já
ter contaminado a água do córrego do Acampamento, que nasce na unidade de
conservação. "Identificamos que o chorume chega ao córrego e, em períodos de grande
concentração de chuva, pode haver contaminação da água devido à presença de
metais pesados e de carga orgânica."
A conclusão dos pesquisadores que já denunciavam o perigo do
chorume, há anos, começa a ser confirmada pelo próprio Serviço de Limpeza Urbana, responsável pelo Lixão da Estrutural.
Isso porque a primeira análise oficial da água do córrego Acampamento,
realizada em dezembro de 2013, apontou a existência de nitrito, nitrato e
amônia -- compostos que indicam presença de chorume.
"O esperado para uma nascente com as mesmas características geológicas
do córrego Acampamento é que não haja presença de nitrito, nitrato e amônia. A
interferência do aterro e a ocupação irregular [Chácara Santa Luzia] nas
proximidades do Parque Nacional contribuíram para a alteração da qualidade da
água", afirma Márcio, ao analisar os resultados, a pedido do
Correio.
O doutorando pondera que os resultados encontrados na análise do
SLU são aceitáveis, de acordo com as normas do Conama. "A
água do córrego não é classificada como contaminada, mas houve interferência,
sim", explica. No resultado do SLU, os valores de nitrito, nitrato
e amônia são 0,84 mg/L, 1,26 mg/L e 0,28 mg/L, respectivamente. Segundo a norma
do Conama (357, de 2005), o máximo permitido seria 1 mg/L, 10 mg/L e 3,7 mg/L,
respectivamente.
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O chorume do
Lixão da Estrutural corre por debaixo da terra até chegar às águas do Córrego
do Acampamento, dentro do Parque Nacional. O líquido, cem vezes mais poluente
que o esgoto, polui a água com carga orgânica e metais pesados
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O SLU afirma que é
"prematuro qualquer conclusão com base nos resultados" e
que serão necessárias quatro análises da água para "apresentar dados mais
condizentes com a realidade". A ideia do órgão é realizar o monitoramento
trimestral, tanto no período de chuvas quanto na estiagem.
Segundo o chefe do Parque
Nacional, PAULO CARNEIRO, a água
do córrego Acampamento ainda não é
utilizada para consumo humano e a contaminação pode causar impacto apenas nos
animais. Porém, a do Ribeirão Bananal,
que também corre risco de ser contaminada e vai passar pela análise do SLU,
será captada pela Caesb. "Vamos repassar o resultado do teste para a
Caesb", afirma Carneiro.
[4.2.] MULTA
MILIONÁRIA
Manter o LIXÃO DA
ESTRUTURAL em funcionamento ao lado de uma unidade de conservação custa
caro ao governo: R$ 10 milhões. Dois
processos contribuem para aumentar esse valor a cada dia. No mais recente, com
decisão tomada em 13 de janeiro [2014], o TJDFT acatou o pedido do Ministério
Público do DF de multar em R$ 1 milhão o SLU por não ter encerrado as
atividades do lixão desde 2011 -- ano em que o Tribunal ordenou o fechamento,
em última instância.
No outro, um processo administrativo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o SLU foi condenado a pagar multa de mais
de R$ 9 milhões e, a empresa Valor
Ambiental, de R$ 4 milhões.
Em resposta ao Correio, o SLU disse ter conhecimento das multas e
que a dívida está em negociação com as instituições em molde de compensação, já
que o órgão está "apresentando todas as políticas necessárias
para o fechamento do lixão". Segundo o SLU, após o encerramento
das atividades do lixão, será realizado um estudo para propor a recuperação da
área.
Desde a decisão do TJDFT, em 2011, algumas medidas paliativas
foram tomadas pelo governo enquanto o Lixão da Estrutural não fecha de vez. Uma
delas foi aterrar a faixa de 300 metros a partir da cerca do Parque Nacional
para diminuir o impacto visual e o acúmulo de lixo.
Para o PhD em recursos hídricos SÉRGIO KOIDE, a transição definitiva para o Aterro Sanitário de
Samambaia só reduzirá os impactos no Parque Nacional se o Lixão da Estrutural
continuar em operação e não se tornar apenas uma área abandonada. "O que
garante a não contaminação dos córregos é exatamente a operação do lixão,
porque toda vez que há o vazamento de chorume, se faz contenções para
controlá-lo. No momento em que a área ficar abandonada, acredito que a situação
vai ficar pior do que hoje em termos ambientais."
Você sabia
que a área do Parque Nacional de Brasília corre o risco de ser invadida ?
SAIBA MAIS
[5] ESQUECIDOS
POR MAIS DE 50 ANOS
[5.1.] [CIDADE
DOS CATADORES]
"O trabalho no lixão é de sobrevivência", diz LÚCIA FERNANDES, catadora que vive na
Estrutural há 13 anos. Mãe de quatro filhos, ela mora em Brasília desde 1986.
Cearense, veio para a capital com a família para não morrer de fome na terra
natal. "Entrei aqui porque não tive outra oportunidade. No primeiro dia ganhei
só R$ 2, no segundo fiz R$ 10 e me animei", conta ela, que chegou
a trabalhar 16 horas seguidas, para não sair de mãos vazias.
Representante da cooperativa Coorace, uma das seis que existem
dentro do lixão, Lúcia não perde a esperança de um trabalho digno para si e os
companheiros. Mas a dura realidade se contrapõe aos sonhos. Hoje, trabalham por
lá aproximadamente 2,7 mil catadores.
Faça sol ou chuva, durante o dia ou à noite, eles ganham a vida sem nenhuma segurança ou higiene, são
obrigados a conviver com o cheiro forte e as constantes ameaças de
contaminação. Apesar de todos os problemas e dificuldades, a maior preocupação
desses profissionais é outra, que o local de onde tiram a sobrevivência seja
fechado, o que está previsto para acontecer até agosto deste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda (Sedest), após o fechamento do lixão, os catadores serão
transferidos para um espaço na Estrutural, onde serão construídas várias centrais de triagem e uma de comercialização do material coletado.
Em novembro de 2012, o GDF se comprometeu a remunerar as
associações e cooperativas de catadores, a construir 12 galpões de triagem - com a parceria do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), garantir o acesso dos catadores a
programas sociais que garantem direitos básicos de cidadania e, ainda,
implantar a coleta seletiva. Mas nada foi feito desde então. Segundo o GDF, a
demora em executar esse acordo veio dos problemas licitatórios.
[5.2.] VIDAS
EM RISCO
Além das ameaças de contaminação por doenças, esses trabalhadores
também estão diariamente expostos a graves acidentes. Lúcia passou por três
sustos durante esses 13 anos. A catadora conta que em uma madrugada de
trabalho, ela estava no alto do lixão procurando materiais que pudesse render
algum dinheiro, uma latinha ou garrafa pet, quando percebeu que havia esquecido
a lanterna em casa.
"Um caminhão chegou e deu ré para despejar o recolhido no
dia. Eu corri para conseguir colocar no sacolão o máximo que eu pudesse, mas
acabei atolando no lixo. O motorista continuou dando ré e eu não conseguia
sair. Em um momento, só meu braço ficou de fora, eu vi a morte. Por sorte ele
olhou pelo retrovisor e viu minha mão".
[5.3.] SALÁRIO
A renda dos trabalhadores do lixão varia entre R$ 300 e R$ 1.5
mil. Na cooperativa em que Lúcia trabalha, 457 catadores estão cadastrados. A COORACE foi o primeiro grupo a se
estabelecer no lixão, na tentativa de conseguir benefícios ou direitos. Depois
surgiram a Construir, COOPERNOS,
Ambiente, Plasferros e Sonho de Liberdade - formada por ex-presidiários.
Para participar de uma cooperativa, o catador não pode ter
carteira de trabalho assinada ou ser aposentado, deve viver exclusivamente do
lixo, e ser maior de idade. Um termo de compromisso é assinado e mensalmente os
participantes podem colaborar com a quantia de R$ 7,00, mas não é obrigatório.
Para o subsecretário de Políticas de Resíduos Sólidos do DF, PAULO CELSO DOS REIS GOMES, um dos
trabalhos mais importantes com o fechamento definitivo do lixão da Estrutural
será a conscientização dos carroceiros. "Eles formam outra cadeia de
economia informal, que depende do lixo. São eles quem recolhem entulhos da
construção civil", explicou Paulo.
Diariamente, são coletadas seis mil
toneladas [6.000 ton/dia] de resíduos de obras no DF.
THÉRÈSE
HOFMANN, doutora em
desenvolvimento sustentável e professora da Universidade de Brasília (UnB)
acredita que o problema é mais complexo. "Se formos pensar no dia a dia, o
que cada pessoas gera de lixo, o confronto com a realidade nos faz refletir. O
lixo tem que ser separado, para ser corretamente destinado. Ele é um problema
de toda a sociedade", diz ela. Para Thérèse, o caminho a percorrer para
que Brasília seja uma cidade-exemplo em coleta seletiva é longo e necessita do
envolvimento de cada um na sociedade.
A SEDEST, Secretaria da Casa Civil, de Governo, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos e Serviço de Limpeza Urbana elaboraram o
projeto I-catador que serve como base para passar informações aos catadores
sobre o fechamento do lixão e garantia de renda. Cursos de capacitação serão
oferecidos. O GDF pretende remunerar os catadores pelo trabalho de triagem dos
resíduos, com a garantia da contribuição para a previdência social
[6] ESTADOS
BRASILEIROS MOSTRAM DESPREPARO
[6.1.] BRASIL
NÃO ESTÁ PREPARADO PARA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MOSTRA LEVANTAMENTO
DO CORREIO BRASILIENSE
Um levantamento realizado pelo Correio em todos os estados
brasileiros e no Distrito Federal revelou que até o fim de 2013 apenas o
governo de Santa Catarina havia conseguido erradicar os lixões. Os dados são
ainda mais alarmantes. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos
produzidos no Brasil ainda são jogados em lixões.
O mapeamento permitiu identificar
junto às secretarias de meio ambiente e demais órgãos responsáveis pela
produção de resíduos sólidos as ações realizadas pelos municípios para cumprir
a meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista
na Lei Nº 12.305, que determina a desativação desses espaços até 2 de agosto de
2014.
Na PARAÍBA, por
exemplo, apenas 11 dos 223 municípios destinam os resíduos sólidos a aterros
sanitários. Em PERNAMBUCO, a
situação não é diferente: o estado tem 134 municípios que ainda dependem dos
lixões. Já nos 50 municípios em que os lixões foram desativados, 19 apresentam
dificuldades de operação dentro dos aterros sanitários.
Em SERGIPE, a Secretaria
de Meio Ambiente admitiu que precisa de um prazo maior para acabar com os 129
lixões do estado e em ALAGOAS apenas
a capital Maceió não tem mais lixão. Na região Norte, a situação é parecida:
92% dos municípios do AMAZONAS, por
exemplo, depositam os resíduos sólidos produzidos pela população em lixões. No ACRE, apenas a capital Rio Branco tem
aterro sanitário e no PARÁ, todos os
144 municípios têm, pelo menos, um lixão.
O cenário, contudo, é diferente em muitos estados das regiões Sul
e Sudeste. Em SANTA CATARINA, por
exemplo, já não existe lixão em funcionamento; no RIO GRANDE DO SUL há apenas oito. No RIO DE JANEIRO, 95% dos resíduos sólidos já são conduzidos a
aterros sanitários. Em SÃO PAULO, a
companhia ambiental do estado informou que apenas 8,4% dos municípios não têm
aterros sanitários. A situação, porém, é diferente no PARANÁ, onde 54% dos municípios ainda destinam o lixo produzido
pela população em lixões.
[6.2.] UMA
LONGA DISCUSSÃO
"É ilusão acreditar que em 2014 isso vai ser resolvido". A
afirmação é do professor PEDRO MURRIETA,
do Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), sobre o prazo estabelecido
para desativação dos lixões em todo o país. Murrieta integra o grupo que elaborou a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS). Ele confessa que a equipe tinha consciência de que o
limite de quatro anos para acabar com os lixões era inviável.
Murrieta esclarece, contudo, que a
decisão foi tomada para estimular os estados e municípios a criarem ações
concretas para erradicar os lixões. Além disso, com a PNRS, o governo federal
passou a ter mais controle sobre o processo de desativação. "A lei permite
ao governo cobrar mais diretamente os municípios que não a cumprirem. Assim o
Estado terá condições de erradicar os lixões em um tempo menor", explica.
Antes de ser aprovada, em agosto de 2010, a Política Nacional de
Resíduos Sólidos ficou 20 anos em tramitação no Congresso Nacional. Ao ser
criada, ela trouxe obrigações para os governos federal, estadual, municipal e
distrital. Em 2011 e 2012, o Ministério do Meio Ambiente chegou a repassar uma
verba de R$ 56 milhões ao Distrito Federal e a 19 estados que solicitaram ajuda
do órgão para auxiliar na elaboração dos planos de resíduos sólidos.
Entretanto, segundo a PNRS, é de obrigação exclusiva dos municípios e do DF a
erradicação dos lixões brasileiros.
[7] [EUROPA]: ALEMANHA, ÁUSTRIA, JAPÃO E SUÍÇA: MODELOS DE
TRATAMENTO DO LIXO
[7.1.] [EXPERIÊNCIA
INTERNACIONAL]:
"Antes de mais nada, é importante ressaltar que o sistema de coleta de
lixo dos países de primeiro mundo foi desenvolvido, principalmente, pelo
interesse econômico dos governos". É o que diz a presidente do Instituto GEA -Ética e Meio Ambiente, Ana Maria Domingues Luz, ao ser
questionada pelo Correio sobre a atuação dos países desenvolvidos em relação à
coleta de lixo. Em 2012, sob o lema "Lixo
torna-se ouro", a União
Européia (UE) divulgou um relatório com um ranking de países mostrando a
eficiência no tratamento de lixo e na reciclagem, assim como os benefícios
econômicos que os países conseguiram com os resíduos. A Alemanha foi a campeã no quesito reciclagem, seguida por países como
Holanda, Bélgica, Áustria e Suécia.
"Alemanha é o grande destaque. Ela que cuidava de todo o lixo na Europa",
confirma JOSÉ RENATO BAPTISTA,
professor da Escola Politécnica da USP.
Segundo dados da Eurostat
- órgão da UE responsável por estatísticas -, foram gerados na Alemanha 583 kg
de lixo por pessoa em 2010. Deste total, 45% foram reciclados, 38% queimados e
17% seguiram para a compostagem. A Áustria
é o primeiro lugar no ranking europeu quando o assunto é compostagem: 40% de
todos os resíduos voltam para a terra em forma de adubo. Em relação à economia,
o tratamento de resíduos emprega cerca de 2 milhões de pessoas em toda a
Europa.
Em 2008, o bloco informou que o faturamento no setor foi de 145
bilhões de euros e que o número poderia ser ainda mais expressivo caso a
política de tratamento de resíduos fosse seguida à risca. Segundo o bloco, com a plena aplicação da política poderiam ser gerados
mais 400 mil empregos e o faturamento total poderia ser ampliado para 187
bilhões de euros.
 |
Aterros
a céu aberto na Alemanha: preocupação com material para reciclagem
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Fora do continente europeu, especialistas apontam um país asiático
como um bom exemplo em relação a coleta do lixo. "O Japão tem um modelo
interessante", explica a especialista ANA MARIA DOMINGUES. Segundo ela, apenas um tipo de lixo é jogado
nos dias pré- determinados. "É como se na segunda-feira a população
pudesse jogar só restos de comida, na terça apenas lixos plásticos e assim por
diante", relata.
No site da prefeitura de
Toyohashi é possível ver esse calendário do lixo especificando os dias e
horários dividindo os resíduos como lixo queimável (resto de comida, madeira e
papel), lixo plástico, lixo quebrável (lâmpada incandescente), lixo grande
(cama, mesa e cadeira), lixo reciclável, lixo para enterrar (tigela, prato e vidro)
e lixo com lâmpadas fluorescentes.
Já o professor da USP, JOSÉ
RENATO, chama atenção para a reutilização em edificações no país. "O
Japão se destaca na reciclagem em construção civil", diz o
professor. Ele explica que a população é culturalmente educada para construir
casas reaproveitando materiais usados em outras construções.
No entanto, um ponto é bastante questionado em relação ao
tratamento do lixo no Japão: a incineração. Todo o lixo que não pode ser
reaproveitado no país é destinado aos incineradores. A presidente do GEA faz
questão de deixar claro que é contra a prática. "Eu não considero o modelo
japonês um exemplo porque eles têm que incinerar grande parte do
resíduos", conta.
A opção pela queima ocorre por causa da limitada área de terra do
Japão. O principal problema do procedimento é a poluição do ar devido aos gases
liberados durante a combustão e resíduos que passam pelos filtros e não são
capturados. Além do Japão, a Suíça também utiliza a incineração em grande parte
dos resíduos.
SAIBA O QUE
É COMPOSTAGEM
Questionados pelo Correio se é possível implementar modelos de
tratamento do lixo de países desenvolvidos no Brasil, os especialistas são
enfáticos ao dizer que seria necessária uma grande mudança cultural. "É
possível implantar esses modelos, mas é preciso haver mudanças, principalmente,
na educação. Noções de separação do lixo e de que ele pode dar lucro são
exemplos de transformações a serem feitas pela educação. Elas devem estar
presentes na mentalidade do brasileiro. Falta uma política com visão de longo
prazo", opina o professor da Escola Politécnica da USP. Já a presidente do
GEA não acredita ser possível trazer esses modelos para o Brasil por motivos
como diferença cultural e falta de investimento econômico no setor, entretanto
afirmou que o Brasil está no caminho certo. "Os próprios catadores se
reuniram e formaram cooperativas, é o correto. No exterior, as cooperativas são
criadas por empresas onde o presidente não é um catador. Esse modelo nosso
começou há pouco tempo, está só no início, mas nos estados do Sul e em São
Paulo isso é bem desenvolvido. Inclusive exportamos esse modelo das
cooperativas para outros países da América Latina e da África", afirma Ana Maria.
[fim da matéria]
EXPEDIENTE – ESPECIAL: UM PROBLEMA ESTRUTURAL [2014]
EDITORA
Maria Julia Nóbrega de Mendonça
|
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SUB-EDITORES
Ana Letícia Leão
Fernando Braga
Fred Bottrel
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DESENVOLVIMENTO
Bruno Rodrigues Silva
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REPORTAGEM
Luisa Ikemoto
Mirelle Pinheiro
Michelle Macedo
Jacqueline Saraiva
Marianna Rios
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ESTAGIÁRIOS
Jade Abreu
Antônio Gomide
Marcela Luiza
Ricardo Felizola
Débora Almeida
Bethânia Nunes
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Data: 2014
|
[COMPARATIVOS ENTRE O LIXÃO DA ESTRUTURAL E O
FUTURO ASO - ATERRO SANITÁRIO OESTE, EM SAMAMBAIA, BRASÍLIA, DF, BRASIL; dados
de 2014]:
1
|
LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
|
ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014
|
 |
||
2
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LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
|
ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014
|
 |
||
3
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LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
|
ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014
|
 |
||
4
|
LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
|
ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014
|
 |
||
5
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LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
|
ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014
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||
6
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LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
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ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014*
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||
7
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LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
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ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014
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8
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LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
|
ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014
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9
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LIXÃO DA ESTRUTURAL EM FUNCIONAMENTO DESDE OS ANOS 1960
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ATERRO DE SAMAMBAIA
INÍCIO OPERAÇÕES PREVISTO MAIO 2014
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