quinta-feira, 18 de julho de 2019

[786] BOLSONARO 200 DIAS DE GOVERNO: OS 9 EIXOS COM 47 AÇÕES CONSIDERADAS MAIS RELEVANTES. Fonte: Agência Brasil; 18jul2019



BOLSONARO: POSSE EM 01jan2019.

BOLSONARO 200 DIAS DE GOVERNO

(01jan a 18jul2019)

***************************************************


[1] GOVERNO LISTA 47 AÇÕES REALIZADAS EM 200 DIAS DE GESTÃO 
[18jul2019]

Fonte: AGÊNCIA BRASIL; Valter Campanato; Publicado em 18/07/2019 - 22:20
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil  Brasília
Edição: Fábio Massalli
Acesso RAS 2019-07-18

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18jul2019), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período.

A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ( ), alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil. 

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. "Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta", disse. 

O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais.

aprovação do CADASTRO POSITIVO, que estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre os itens apresentados no balanço.

Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do projeto "JUNTOS PELO ARAGUAIA", uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água. Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. "É o maior projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica no mundo", disse Onyx. 

No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão. 

Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:

[1] EIXO AMBIENTAL
1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”

[2] EIXO CIDADANIA
2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas 

3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.

4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.

5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco

8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.

9. Programa Forças no Esporte

[3] EIXO DEFESA NACIONAL
10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro

[4] EIXO ECONOMIA
11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal

12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão

13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020

14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões

15. Cadastro Positivo

16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior

17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios

18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores

19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)

20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas

21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil

22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)

23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais

24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)

25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

[5] EIXO EDUCAÇÃO
26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados

27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais

28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC

29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina

[6] EIXO EQUILÍBRIO FISCAL
30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos

31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras

[7] EIXO INFRAESTRUTURA
33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital

34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco

35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil

36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú

37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos

38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários

39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres

40. Contratação de Energia Elétrica

41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis

42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)

43. Plano Nacional de Internet das Coisas

44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal

[8] EIXO SAÚDE

45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.

46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde

[9] EIXO SEGURANÇA PÚBLICA
47. Rede de Centros Integrados de Inteligência


Edição: Fábio Massalli

*************************************

[2] EM ATO DE 200 DIAS DE GOVERNO, BOLSONARO AMPLIA RESTRIÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 
[18jul2019]

Pela norma, ficam impedidos de ocupar cargos pessoas que se enquadram na Lei da Ficha Limpa, além de outros critérios. Decreto foi um dos que foram assinados em cerimônia no Planalto.

Fonte: Portal Grupo Rede GLOBO – G1; Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia e Alexandro Martello, G1 — Brasília; 18/07/2019 16h45  Atualizado há 4 horas
Acesso RAS 2019-07-18



O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, nesta quinta-feira (18jul2019), que amplia as restrições para nomeações de cargos em comissão e funções de confiança na administração federal.

O decreto foi um dos atos assinados durante cerimônia em alusão aos 200 dias do governo de Bolsonaro. O presidente tomou posse em 1º de janeiro para o mandato que se encerra em dezembro de 2022.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o novo decreto “amplia critérios gerais” estabelecidos para ocupação de cargos de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) “para os demais cargos em comissão e funções de confiança da administração federal direta, autárquica e fundacional, a partir de 1º de agosto de 2019”.

Em março, o governo publicou no "Diário Oficial da União" um decreto que aplicou critérios da lei da Ficha Limpa para nomeação de DAS e FCPE, cargos da administração pública tidos como de confiança e que não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que servidores concursados não podem ocupá-los.

Agora, as regras passam a valer para outros cargos na administração federal. Pela norma, não poderão exercer cargos em comissão pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa. Também são critérios gerais para as nomeações:
  1. idoneidade moral e reputação ilibada;
  2. perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado.


OUTROS ATOS

O evento desta quinta no Planalto reuniu o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros do governo, parlamentares aliados e convidados. Bolsonaro realizou uma solenidade similar em abril, quando sua administração fechou 100 dias.

Na oportunidade, o governo assinou uma série de atos, como decretos e projetos de lei, e fez um balanço de metas apresentadas no início do ano. Levantamento do G1 indicou que, à época, o governo havia cumprido integralmente 18 e parcialmente 17 das 35 metas dos primeiros 100 dias.

Na comemoração de 200 dias, o presidente assinou outros atos, além do decreto sobre cargos de confiança. Os resumos dos atos foram divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência.

LEIA ABAIXO:

DECRETO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL: O selo “Arte” simplificará a regularização de alimentos de origem animal produzidos de forma artesanal. Produtos com o selo poderão ser comercializados em todo o país desde que atendam uma série de requisitos. De acordo com o Ministério da Agricultura, a lei do selo arte engloba produtos artesanais queijos, mel e embutidos. A primeira etapa de aplicação do selo, segundo o governo, será para produtos lácteos, especialmente queijos. As próximas etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).

PROJETO DE LEI PARA REVOGAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DE 583 LEIS E DECRETOS-LEI: A proposta revoga atos com eficácia ou validade prejudicadas editados de 1937 a 2018, a fim de facilitar a pesquisa e de reduzir o arcabouço legislativo. Segundo o governo, o país tem 14 mil leis e mais de 11 mil decretos-leis em vigor.

DECRETO QUE ALTERA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA: o ato transfere o conselho do Ministério da Cidadania (que engloba a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil. A mudança, segundo o governo, visa “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas” na área.

DECRETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO BRASIL – OCDE: Ato cria um conselho para preparar e acompanhar o processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os integrantes do conselho não serão remunerados.

DECRETO QUE REÚNE NORMAS SOBRE IDOSOS: A medida consolida em um só decreto todos os decretos que tratavam de questões relativas aos idosos. O governo pretende facilitar a consulta do cidadão à legislação a respeito do tema.

MP DOS FUNCIONÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA: medida provisória possibilitará que a Defensoria Pública da União (DPU) mantenha o número atual de servidores por meio de funcionários requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional.

REVOGAÇÃO DE DECRETOS: Bolsonaro também revogou 324 decretos considerados implicitamente revogados ou com validade prejudicada, com a intenção de racionalizar o arcabouço legal brasileiro.

PROJETO DE LEI SOBRE QUEIJO ARTESANAL: Bolsonaro promulgou lei que especifica a caracterização do queijo artesanal e estabelece regras para a sua produção e comercialização. A ideia é definir o que é queijo artesanal e identificar os produtores.

DADOS SOBRE AUTISMO NO CENSO: Bolsonaro sancionou lei que inclui dados sobre autismo nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O próximo censo será realizado em 2020.

EMBAIXADA NOS EUA

Após a assinatura dos atos, Bolsonaro fez um discurso aos presentes. Entre outros pontos, o presidente voltou a defender a indicação do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
Na fala, Bolsonaro afirmou que o trabalho de um embaixador é ser um "cartão de visitas"

E explicou, dizendo que o filho tem proximidade com a família do presidente norte-americano, Donald Trump, e usou o presidente argentino, Mauricio Macri, como exemplo hipotético das facilidades que essa proximidade poderia proporcionar.

CINEMA

Bolsonaro também afirmou no discurso que não pode permitir o uso de dinheiro público para financiar filmes como o que conta a história da prostituta Bruna Surfistinha, lançado em 2011. A obra contou com apoio da Lei Rouanet.

O presidente afirmou que discutiu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, cuja pasta englobou o antigo Ministério da Cultura, a transferência da Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília.

“Eu não posso admitir que, com dinheiro público, se façam filmes como o da Bruna Surfistinha. Não dá. Apresentou propostas sobre a Ancine, vamos trazê-la para Brasília. Não somos contra essa ou aquela opção, mas o ativismo não podemos permitir, em respeito às famílias, uma coisa que mudou com a chegada do governo”.

Bolsonaro assinou um decreto na cerimônia que transfere o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil. A mudança, segundo o governo, visa “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas” na área.

VESTIBULAR NA BAHIA
O presidente ainda citou no discurso a decisão de cancelar um vestibular da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) que era exclusivo para transgêneras e intersexuais, com vagas de graduação nos Campi do Ceará e da Bahia. O presidente relatou que teve de estudar para saber o que é uma pessoa não-binária e criticou a medida.

“Eu fui estudar, eu não sabia o que é não binário. Eu não vou falar aqui porque eu respeito vocês. O que que é não binário? Mas preservar um concurso público para pessoas que têm esse comportamento, inclusive, para matemática”, disse.

“O que necessário se faz para que esse concurso público, para ser matemático no futuro, ser formado em uma universidade pública, o elemento ser transexual. Não tem espaço para quem for hétero. Ou não interessa o que ele seja”, acrescentou


*************************************

AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook Ronald Almeida Silva:

[1] As palavras e números entre [colchetes]; os destaques sublinhados, em negrito e amarelo bem como nomes próprios em CAIXA ALTA e a numeração de parágrafos – se presentes nos textos ora publicados - NÃO CONSTAM da edição original deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação; tese ou reportagem). Os mencionados adendos ortográficos foram acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a leitura, a compreensão e a captação mnemônica dos fatos mais relevantes da mensagem por um espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem prejuízo do conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra, conforme a versão original.

[2] O Blog Ronald Arquiteto e o Facebook RAS são mídias independentes e 100% sem fins lucrativos pecuniários. Não tem anunciantes, apoiadores, patrocinadores e nem intermediários. Todas as publicações de textos e imagens são feitas de boa-fé, respeitando-se as autorias e respectivos direitos autorais, sempre com base no espírito e nexo inerentes à legislação brasileira, em especial à LEI-LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.257, de 18nov2011. O gestor das mídias RAS nunca teve e não tem filiação partidária e nem exerce qualquer tipo de militância político-partidária.

[3] A eventual republicação de matérias de sites e blogs que vedam a retransmissão de suas publicações deve ser considerada como ato proativo não doloso de desobediência civil (tipo Soft Wikileak) em favor da Transparência Total e da Melhor Democracia na comunicação privada e pública, no espírito e com base na LEI-LAI, visando apenas ampliar o universo de internautas que buscam informações gratuitas na rede mundial.

[4] Para usuários de correio eletrônico - e-mail, Facebook e blog: O Emitente desta mensagem é responsável pelas opiniões de sua autoria, mas não se responsabiliza pelo conteúdo elaborado por terceiros, embora tenha agido com zelo e descortino na seleção de textos e imagens que reproduz nas mídias citadas, evitando propagar fakes e informações injuriosas ou ilegais. Cabe ao Destinatário cuidar quanto ao tratamento e destino adequados da mensagem recebida, respeitando sempre as normas do marco regulatório brasileiro da internet. Caso a pessoa que recebeu esta mensagem não seja o Destinatário de fato da mesma, solicitamos devolvê-la ao Remetente e apagá-la posteriormente. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos quanto ao uso correto, ético e civilizado das mensagens e documentos tramitados por meios eletrônicos.

RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1969-1972.
Especialização em Desenho Urbano e Planejamento Regional (Universidade de Edimburgo, Escócia, 1981-83).
Registro profissional (1972-2012 = 40 anos) CREA-RJ 21.900-D
Registro profissional (2013 em diante) CAU-BR A.107.150-5
Ouvidor Nacional das Competições da CBF (2003-2012)
Inspetor do GT e da CNIE - Comissão Nacional de Inspeção de Estádios da CBF (2004-2012)
Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1


Nenhum comentário:

Postar um comentário