Receita
Federal do Brasil disciplina transações com criptoativos [moedas digitais da
internet sem lastro físico]
07mai2019.
Fonte: Revista FORBES
Brasil; Redação, com Reuters ; 7
de maio de 2019
Acesso RAS 2019-05-07
 |
|
Declaração deve ser realizada
apenas quando o valor mensal das operações com criptoativos superar R$ 30 mil
|
A Receita Federal publicou no Diário
Oficial da União hoje (07mai2019) instrução normativa que institui e disciplina
a obrigatoriedade da prestação de informações sobre operações realizadas com
criptoativos a partir de agosto deste ano.
A declaração, feita por meio do Centro
Virtual de Atendimento da Receita Federal, deve ser realizada apenas quando o
valor mensal das operações com criptoativos superar R$ 30 mil, para pessoas
físicas ou jurídicas residentes no Brasil.
Para cada operação, a quantidade do
criptoativo deve ser informada até a décima casa decimal, seu valor convertido
para real e dólar norte-americano, além do endereço da carteira digital, de
remessa e de recebimento.
As informações sobre as transações devem
ser transmitidas à Receita Federal mensalmente.
No caso das ‘exchanges de criptoativos’,
deverão declarar anualmente o saldo de criptoativos de cada usuário cadastrado,
além do valor correspondente em real.
Veja mais detalhes sobre a instrução
normativa aqui.
ADENDO 01:
CRIPTOMOEDA
Origem: Wikipédia, a enciclopédia
livre.
Acesso RAS 2019-05-07
 |
|
Logotipos
de várias criptomoedas
|
Uma
CRIPTOMOEDA é um meio de troca descentralizado que se utiliza da tecnologia de blockchain
e da criptografia para assegurar a
validade das transações e a criação de novas unidades da moeda.
O BITCOIN, a
primeira criptomoeda descentralizada, foi criado
em 2009 por um usuário que usou o pseudônimo SATOSHI NAKAMOTO.
Desde
então, muitas outras criptomoedas foram criadas. Mais recentemente, tem-se
assistido a um fenômeno de explosão de inúmeros tokens que têm sido criados com
base no protocolo do ETHEREUM,
principalmente após a onda massiva de Ofertas Iniciais de Moedas (usualmente
referida como ICO, do inglês
Initial Coin Offering) que ocorreu
em 2017.
Ao
contrário de sistemas bancários centralizados, grande parte das
criptomoedas usam um sistema de controle descentralizado com base na tecnologia
de blockchain,
que é um tipo de livro-registro distribuído operado em uma rede ponto-a-ponto (peer-to-peer)
de milhares computadores, onde todos possuem uma cópia igual de todo o
histórico de transações, impedindo que uma entidade central promova alterações
no registro ou no software unilateralmente sem ser excluída da rede.
VISÃO GERAL
Uma
criptomoeda descentralizada é produzida, coletivamente, por um sistema de
criptomoeda a uma razão definida quando o sistema é criado e disponível
publicamente.
Em
sistemas bancários ou econômicos centralizados como o Sistema de Reserva
Federal dos Estados Unidos, conselhos administrativos ou governos controlam
o suprimento de moeda através da impressão de moeda fiduciária.
Entretanto,
corporações ou governos não podem produzir unidades de criptomoedas e assim,
não forneceram até então suporte para outras entidades, bancos ou corporações
que guardam ativos medidos através de uma criptomoeda descentralizada.
Os recursos
técnicos sobre os quais moedas descentralizadas são baseadas foram criados pelo
grupo (ou indivíduo) conhecido como SATOSHI
NAKAMOTO.
Centenas
de especificações de criptomoedas existem, a grande maioria sendo similar e
derivada da primeira moeda descentralizada implementada, o bitcoin. A
segurança, integridade e balanço dos registros de um sistema de criptomoeda são
mantidos por uma comunidade de mineradores: membros do público em geral usando
seus computadores para ajudar a validar e temporizar transações, adicionando-as
ao registro (block chain) de acordo com um esquema definido de temporização.
A
segurança dos registros de uma criptomoeda baseiam-se na suposição de que a
maioria dos mineradores estão mantendo o arquivo de modo honesto, tendo um
incentivo financeiro para isso.
A
maior parte das criptomoedas são planejadas para diminuir a produção de novas
moedas, definindo assim um número máximo de moedas que entrarão em circulação.
Isso imita a escassez (e valor) de metais
preciosos e evita a hiperinflação.
Comparadas
com moedas comuns mantidas por instituições financeiras ou em forma de dinheiro
em mãos, criptomoedas são menos suscetíveis à apreensão devido a ações
judiciais.
As
criptomoedas existentes são todas pseudo-anônimas, embora adições tais como o ZEROCOIN e seu recurso de lavagem
distribuída tenham sido sugeridas, o que permitiria
o anonimato autêntico.
DEFINIÇÃO FORMAL
Segundo
JAN LANSKY, uma criptomoeda é um
sistema que atende a seis condições seguintes:
1. O sistema não
requer uma autoridade central, distribuído consenso em seu estado.
2. O sistema mantém
uma visão geral das unidades de criptomoeda e sua propriedade.
3. O sistema define se
novas unidades de criptomoeda podem ser criadas. E se novas unidades de
criptomoeda podem ser criadas, o sistema define as circunstâncias de sua origem
e como determinar a propriedade dessas novas unidades.
4. A propriedade de
unidades de criptomoeda pode ser provada exclusivamente por criptografia.
5. O sistema permite
que transações sejam executadas, nas quais a propriedade das unidades
criptográficas é alterada. Um extrato de transação só pode ser emitido por uma
entidade que comprove a propriedade atual dessas unidades.
6. Se duas instruções
diferentes para alterar a propriedade das mesmas unidades criptográficas forem
inseridas simultaneamente, o sistema executará no máximo uma delas.
ALTCOIN
O
termo altcoin tem várias definições semelhantes. STEPHANIE YANG, do The Wall Street Journal, definiu os ALTCOINS
como "moedas digitais alternativas", enquanto PAUL VIGNA, também do The Wall Street Journal , descreveu as ALTCOINS
como versões alternativas do BITCOIN. AARON HANKINS do MarketWatch refere-se
a qualquer criptomoeda diferente de bitcoin como altcoins.
HISTÓRIA
Em
1998, WEI DAI publicou a descrição
do "Dinheiro B", um
sistema eletrônico e anônimo de pagamento. Pouco depois, NICK SZABO criou
o "BIT GOLD". Assim como o
bitcoin e outras criptomoedas que o seguiram, BIT GOLD era um sistema de moeda eletrônico que exigia seus
usuários completarem uma função de prova de trabalho, com as soluções sendo
criptograficamente computadas e publicadas.
A primeira
criptomoeda descentralizada, o BITCOIN, foi criado em 2009 por SATOSHI
NAKAMOTO.
Foi usada a SHA-256, uma
função hash criptográfica, como esquema de prova de
trabalho.
Em abril de 2011, o NAMECOIN foi criada como uma tentativa
de formar um DNS descentralizado, o que tornaria a censura na
internet algo muito difícil.
Em
outubro de 2011, LITECOIN foi
lançada. Ela foi a primeira criptomoeda bem sucedida a usar scrypt como
função de hash ao invés de SHA-256.
Outra
criptomoeda, PEERCOIN,
foi a primeira a usar um híbrido de prova de trabalho e prova de participação.
Muitas outras criptomoedas foram criadas, entretanto poucas obtiveram sucesso,
devido à falta de inovação técnica que as mesmas trouxeram.
Em
março de 2014, surge a primeira criptomoeda com origem portuguesa, o Crypto Escudo.
Em 06 agosto 2014, o Reino Unido anunciou que seu tesouro
foi comissionado para fazer um estudo acerca das criptomoedas, e que papel, se
algum, elas poderiam desempenhar na economia.
O
estudo também tinha como propósito definir se a regulação de criptomoedas
deveria ser considerada.
A
partir de 2014, uma 2.ª geração de criptomoedas surgiu, como MONERO, ETHEREUM e
NXT. Essas
criptomoedas possuem funcionalidades avançadas como endereços escondidos e
contratos inteligentes.
Em
2014, foi criada uma criptomoeda chamada RAIBLOCKS,
resolvendo problemas conhecidos do BITCOIN,
tais como as taxas, demora nas transações e o alto consumo de energia. Ao
contrário do Bitcoin, RAIBLOCKS é
instantânea e não há taxas para efetuar transações. Em 2018, a moeda foi
renomeada para NANO.
Representantes
dos bancos centrais afirmaram que a adoção de criptomoedas como o bitcoin é um
grande desafio para a habilidade dos bancos em influenciar o preço do crédito
para a economia. Também foi afirmado que, quando o uso de criptomoedas se torna
mais popular, haverá uma perda da confiança dos consumidores nas moedas
fiduciárias.
JORDAN KELLEY, fundador do ROBOCOIN, lançou o primeiro
caixa eletrônico de bitcoins nos Estados Unidos da América em 20 de fevereiro
de 2014. O quiosque instalado em Austin, Texas, é muito semelhante aos caixas
eletrônicos bancários, mas possui scanners para ler documentos emitidos pelo
governo, como carteiras de motorista e passaportes, para identificar seus
usuários.
A
Fundação Dogecoin, uma organização
beneficente que gira em torno do Dogecoin e co-fundada pelo co-criador do DOGECOIN, JACKSON PALMER, doou mais de $30.000 dólares em unidades de DOGECOIN para ajudar a financiar a
viagem da equipe jamaicana de trenó para os Jogos Olímpicos de Inverno em
Sochi, Russia.
A
comunidade crescendo em torno do DOGECOIN
procura cementar suas credenciais beneficentes através do levantamento de
fundos para patrocinar cães de serviço para crianças com necessidades
especiais.
Entre
16 e 19 maio 2018, a cripto moeda BITCOIN
GOLD, uma vertente baseada da BITCOIN,
sofreu um ataque de 51%, onde o hacker controla 51% do poder de processamento
para forçar o registro de uma operação falsa. O hacker pode ter roubado até US$
18 milhões.
O
chamado "ataque de 51%" é a falha fundamental que existe no modelo de
"blocos encadeados" ("blockchain") adotado pelas
criptomoedas e ocorre quando um indivíduo ou grupo obtém mais de 51% de todo o
poder de processamento disponível para a rede. Para evitar essa falha, é
preciso que a moeda tenha um grande número dos chamados mineradores atuando de
forma independente.
BLOCKCHAIN
A
validade das moedas de cada criptomoeda é fornecida por uma blockchain. Um
blockchain é uma lista crescente de registros , chamados blocos , que são
vinculados e protegidos usando criptografia .
Cada
bloco normalmente contém um ponteiro de hash como um link para um bloco
anterior, um registro de data e hora e dados de transação. Por design, os
blockchains são inerentemente resistentes à modificação dos dados. É "um
livro aberto e distribuído que pode registrar transações entre duas partes de
maneira eficiente e verificável e permanente".
Para
uso como um livro distribuído, um blockchain é normalmente gerenciado por uma
rede ponto a ponto aderindo coletivamente a um protocolo para validar novos
blocos.
Uma
vez registrados, os dados em qualquer bloco determinado não podem ser alterados
retroativamente sem a alteração de todos os blocos subsequentes, o que requer
conluio da maioria da rede.
Os
blockchains são seguros por design e são um exemplo de um sistema de computação
distribuído com alta tolerância a falhas bizantinas . Consenso descentralizado
foi alcançado com um blockchain. Ele resolve o problema do gasto duplo sem a
necessidade de uma autoridade confiável ou servidor central.
O tempo
de bloqueio é o tempo médio que leva para a rede gerar um bloco extra no
blockchain. Alguns blockchains criam um novo bloco com uma frequência de cinco
em cinco segundos. No momento da conclusão do bloco, os dados incluídos se
tornam verificáveis. Isso é praticamente quando a transação monetária ocorre,
portanto, um tempo de bloqueio mais curto significa transações mais rápidas.
TIMESTAMPING
As
criptomoedas usam vários esquemas de carimbo de data / hora para evitar a
necessidade de um terceiro confiável para registrar as transações de data e hora
adicionadas ao ledit blockchain.
ESQUEMAS DE PROVA
DE TRABALHO
O
primeiro esquema de timestamp inventado foi o esquema de prova de trabalho. Os
esquemas de prova de trabalho mais utilizados são baseados em SHA-256 e scrypt.
O último agora domina o mundo das criptomoedas, com pelo menos 480
implementações confirmadas.
Alguns
outros algoritmos de hash que são usados para prova de trabalho incluem
CryptoNight , Blake , SHA-3 e X11 .
ESQUEMAS
DE PROVA DE PARTICIPAÇÃO E COMBINADOS
Artigo
principal: Prova de Participação
lgumas
criptomoedas usam um esquema combinado de prova de trabalho / prova de
participação. A comprovação é um método para garantir uma rede de criptomoedas
e obter consenso distribuído através da solicitação de usuários para mostrar a
propriedade de uma determinada quantia de moeda. É diferente dos sistemas de
prova de trabalho que executam algoritmos de hashing difíceis para validar transações
eletrônicas. O esquema é amplamente dependente da moeda, e atualmente não há
uma forma padrão dela.
MINERAÇÃO
Em
redes de criptomoedas, a mineração é uma validação de transações.
Para este esforço, mineiros bem sucedidos obtêm uma nova criptomoeda como
recompensa. A recompensa diminui as taxas de transação , criando um incentivo
complementar para contribuir para o poder de processamento da rede.
A
taxa de geração de hashes, que validam qualquer transação, foi aumentada pelo
uso de máquinas especializadas, como FPGAs e ASICs, executando algoritmos de
hashing complexos como SHA-256 e Scrypt.
Esta
corrida armamentista para máquinas mais baratas e eficientes tem ocorrido desde
o dia em que a primeira criptomoeda, bitcoin, foi introduzida em 2009. Com mais
pessoas se aventurando no mundo da moeda virtual, gerar hashes para essa
validação tornaram-se muito mais complexas ao longo dos anos, com os mineiros
tendo que investir grandes somas de dinheiro no emprego de múltiplos ASICs de
alto desempenho.
Assim,
o valor da moeda obtida para encontrar um hash muitas vezes não justifica a
quantidade de dinheiro gasto na instalação das máquinas, as instalações de
resfriamento para superar a enorme quantidade de calor que produzem e a
eletricidade necessária para operá-las.
CARTEIRAS
Uma
carteira de criptomoedas armazena as "chaves" públicas ou privadas ou
"endereços" que podem ser usados para receber ou gastar a
criptomoeda. Com a chave privada, é possível escrever no diário público,
gastando efetivamente a criptomoeda associada. Com a chave pública, é possível
que outras pessoas enviem moeda para a carteira.
ANONIMATO
BITCOIN é pseudôanonimo,
em vez de anônimo, em que a criptomoeda dentro de uma carteira não está
vinculada a pessoas, mas sim a uma ou mais chaves específicas (ou
"endereços").
Desse
modo, os proprietários de bitcoins não são identificáveis, mas todas as
transações estão publicamente disponíveis no blockchain. Ainda assim, as trocas
de criptomoedas são geralmente exigidas por lei para coletar as informações
pessoais de seus usuários.
Acréscimos
como ZEROCOIN foram sugeridos, o
que permitiria o verdadeiro anonimato. Nos últimos anos, tecnologias de
anonimato como provas de conhecimento zero e assinaturas de anel foram
empregadas nas criptomoedas ZCASH e MONERO, respectivamente.
LEGALIDADE
A
legalidade das criptomoedas variam substancialmente de um país para outro e
ainda é indefinida ou está mudando em muitos outros. Enquanto alguns países
autorizaram explicitamente o seu uso e troca, como a ALEMANHA, outros restringiram ou até baniram, como a ARÁBIA SAUDITA.
De
maneira semelhante, várias agências governamentais, departamentos e cortes
classificaram bitcoins de maneiras diferentes.
O
Banco Central da CHINA baniu o manejo
de bitcoins por instituições financeiras na CHINA durante um período de adoção extremamente rápido no início de
2014.
Na
RÚSSIA, ainda que criptomoedas sejam
legais, é ilegal fazer a compra de produtos com qualquer moeda que não seja o
Rublo Russo.
*********************************
AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook
Ronald Almeida Silva:
[1] As palavras e números entre [colchetes]; os destaques sublinhados, em negrito e
amarelo
bem como nomes próprios em CAIXA ALTA
e a numeração de parágrafos – se
presentes nos textos ora publicados - NÃO CONSTAM da edição original deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação;
tese ou reportagem). Os mencionados adendos ortográficos foram
acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a leitura, a
compreensão e a captação mnemônica dos fatos mais relevantes da mensagem por um
espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem prejuízo do
conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra, conforme a versão original.
[2] O Blog Ronald
Arquiteto e o
Facebook RAS são
mídias independentes e 100% sem fins lucrativos pecuniários. Não tem
anunciantes, apoiadores, patrocinadores e nem intermediários. Todas as publicações de textos e imagens são
feitas de boa-fé, respeitando-se as autorias e respectivos direitos autorais,
sempre com base no espírito e nexo inerentes à legislação brasileira, em
especial à LEI-LAI – Lei de Acesso à
Informação nº 12.257, de 18nov2011. O gestor das
mídias RAS nunca teve e não tem filiação partidária e nem exerce qualquer tipo
de militância político-partidária.
[3] A eventual republicação
de matérias de sites e blogs que vedam a retransmissão de suas publicações deve
ser considerada como ato proativo não doloso de desobediência civil (tipo Soft
Wikileak) em favor da Transparência Total e da Melhor Democracia na comunicação
privada e pública, no espírito e com base na LEI-LAI, visando apenas ampliar o
universo de internautas que buscam informações gratuitas na rede mundial.
[4] Para usuários de correio eletrônico - e-mail, Facebook e blog: O Emitente desta
mensagem é responsável pelas opiniões de sua autoria, mas não se responsabiliza
pelo conteúdo elaborado por terceiros, embora tenha agido com zelo e descortino
na seleção de textos e imagens que reproduz nas mídias citadas, evitando
propagar fakes e informações injuriosas ou ilegais. Cabe ao Destinatário cuidar
quanto ao tratamento e destino adequados da mensagem recebida, respeitando
sempre as normas do marco regulatório brasileiro da internet. Caso a pessoa que
recebeu esta mensagem não seja o Destinatário de fato da mesma, solicitamos
devolvê-la ao Remetente e apagá-la posteriormente. Agradecemos a compreensão e
a colaboração de todos quanto ao uso correto, ético e civilizado das mensagens
e documentos tramitados por meios eletrônicos.
RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde
1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1969-1972.
Especialização em Desenho Urbano e Planejamento Regional (Universidade
de Edimburgo, Escócia, 1981-83).
Registro profissional (1972-2012 = 40 anos) CREA-RJ 21.900-D
Registro profissional (2013 em diante) CAU-BR A.107.150-5
Ouvidor Nacional
das Competições da CBF (2003-2012)
Inspetor do GT e da
CNIE - Comissão Nacional de Inspeção de Estádios da CBF (2004-2012)
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1
Nenhum comentário:
Postar um comentário