Segundo
mais caro do mundo, CONGRESSO NACIONAL brasileiro tem parlamentares demais?
Fonte: Nathalia
Passarinho; BBC News Brasil em Londres; 07 dezembro 2018
Acesso e Edição RAS 2019-05-08
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Antes de
se eleger, Jair Bolsonaro chegou a propor reduzir para 400 o número de
deputados. Quando comparado aos parlamentos da Europa, o número de
parlamentares brasileiros não assusta. Mas os custos de cada deputado e
senador brasileiro, sim
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O Brasil tem o segundo Congresso Nacional
mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União
Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de
diferentes países.
Cada um dos 513 deputados brasileiros e
dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano - seis vezes mais que um
parlamentar francês, por exemplo.
Como forma de cortar gastos públicos, o
presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs durante a campanha reduzir o número
de deputados federais de 513 para 400. Ele argumentou que os deputados
"custam caro" e têm "muitas mordomias".
Mas será que o Brasil tem parlamentares
demais?
O número de representantes nos parlamentos
costuma guardar alguma proporcionalidade com o tamanho da população. Com base
nessa lógica, em tese, quanto mais populoso um país, maior seria o seu
Legislativo. Na prática, não é bem isso o que acontece.
O Brasil tem uma população de 209,3 milhões
de habitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81
senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com
mais deputados federais, atrás apenas do México (628) e de Cuba (605).
Mas, quando comparado a alguns dos
principais países da Europa, nosso país não assusta em número de parlamentares.
Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas
67 milhões de habitantes.
GRÁFICO ONU-UIP:
SELEÇÃO DE 9 PAÍSES (BBC; Dez.2018)
com 2 colunas acrescidas by RAS.
A
Alemanha tem mais de 778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do
Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320
senadores), e o Reino Unido tem mais de 1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos
Representantes e 791 da Câmara dos Lordes). Esses três países possuem
populações muito menores que a brasileira - entre 60 e 80 milhões de
habitantes.
Na
Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704),
Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980).
Já os Estados Unidos possuem uma
população maior que a brasileira, de 325 milhões, mas um Congresso menor, com
535 integrantes.
"Os
Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrar de tamanho
populacional maior que o Brasil e menos deputados", destaca o professor de
ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Ranulfo,
coordenador do Centro de Estudos Legislativos.
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O
Brasil tem o terceiro maior Congresso Nacional da América Latina, mas na
comparação com a Europa o número de deputados e senadores não assusta
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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"Somos
uma Câmara grande porque somos um país com população imensa. Em termos de
proporcionalidade, seria até razoável ter mais deputados. Mas não seria
funcional ter 800 parlamentares."
Para
o professor da UFMG, um dos objetivos em cortar o número de deputados poderia
ser facilitar as negociações para aprovação de projetos de interesse do
governo.
Isso
porque o excesso de partidos políticos no Brasil - atualmente são 30 com
representação no Congresso - historicamente exigiu que o presidente formasse
coligações amplas com várias siglas e trocasse a aprovação de propostas por
ministérios e emendas parlamentares.
Em
tese, seria mais fácil negociar com 15 partidos do que 30, e com 400 deputados
em vez de 513. "Acho que a verdadeira intenção é controlar melhor o
parlamento. Se reduzisse para 400 deputados, isso automaticamente diminuiria o
número de partidos. Mas uma proposta assim dificilmente seria aprovada pelos
próprios deputados e senadores", avalia Carlos Ranulfo.
MAS COMO CHEGAMOS
AO NÚMERO DE 513 DEPUTADOS E 81 SENADORES?
A
Constituição de 1891, elaborada após a proclamação da República, já lançava as
bases do Congresso Nacional que temos hoje. Ela instituía o bicameralismo, ou
seja, a existência de duas casas no Legislativo - Câmara e Senado. Também
estabelecia um número fixo para os integrantes do Senado, seguindo a ideia de
que os Estados deveriam ter representação igual (cada um teria o mesmo número
de senadores).
Já
o número de deputados seria estipulado de maneira proporcional ao tamanho da
população, considerando um mínimo de quatro deputados por Estado. Ao longo dos
anos, os limites mínimos e máximos de parlamentares foram modificados e o
Congresso Nacional foi crescendo em tamanho, assim como a população brasileira
como um todo.
A
Constituição Federal de 1988 estabeleceu que Senado seria formado por 81 representantes
- 3 por Estado e o Distrito Federal.
O
número total de deputados, assim como a representação por Estado, seria
determinada por lei complementar proporcionalmente à população dos Estados. Mas
a Constituição de 1988 fixou em 70 o número máximo de deputados por estado e em
8 o número mínimo.
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[Dep.
ANDRÉ FUFUCA, do Maranhão, presidindo a Mesa da Câmara.Federal]
Se
por um lado o número de parlamentares brasileiros não é excessivo, na
comparação com o resto do mundo, os gastos definitivamente são;
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
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Esses
limites foram vistos como uma vitória dos Estados menos populosos, que queriam
evitar que regiões com muitos habitantes, como o Estado de São Paulo,
concentrassem um número muito maior de deputados. Em 1993, uma lei complementar
foi aprovada limitando em 513 o número total de deputados.
Na prática, o teto de 70 deputados acabou gerando uma
distorção, já que o voto de um morador de São Paulo, com 44 milhões de
habitantes, acaba "valendo menos" que o de um eleitor de Roraima, que
tem 497 mil habitantes e oito deputados.
"Havia
uma preocupação de evitar um Estado com super-representação, que tivesse o
domínio. Mas, na prática, acabou que São Paulo ficou sub-representado", admite o
ex-deputado GENEBALDO CORREIA (PMDB-BA),
autor da lei que instituiu o limite de 513 deputados.
Para
o professor CARLOS RANULFO, o maior
problema relacionado ao tamanho do Congresso brasileiro não está no número
absoluto de parlamentares, mas sim na forma como é feita a distribuição por
Estado. "O argumento para fixar esses limites é o de que se equilibraria a
força dos Estados, mas esse argumento é fácil de ser contestado porque o Senado
já faz isso. Lá você tem três de Roraima e três de São Paulo. Ou seja, lá já
temos uma representação por igual", defende.
Se,
por um lado, o número de parlamentares brasileiros não é excessivo, na
comparação com o resto do mundo, os gastos definitivamente são.
Uma
pesquisa das Nações Unidas em parceria
com a União Interparlamentar (UIP) revela que o Congresso americano, menor
que o brasileiro, é o mais caro - custa mais de US$ 5,1 bilhões por ano. Mas
o Brasil vem logo atrás, com um custo anual de cerca US$ 4,4 bilhões,
conforme dados repassados pela UIP à BBC News Brasil.
Para
permitir uma comparação justa entre países, o estudo usa dados em dólares,
ajustados pela paridade do poder de compra de cada região. Trata-se de um
sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir diferenças nos custo de vida
em diferentes países.
Ao dividir os gastos pelo número de parlamentares, é
possível descobrir o custo por deputado e senador. Cada deputado americano
custa US$ 9 milhões aos cofres públicos, enquanto o deputado brasileiro custa
US$ 7,4 milhões por ano.
Países
com parlamentos muito maiores que o Brasil conseguem ter um custo bem menor por
deputado. Um parlamentar alemão ou francês, por exemplo, custa seis vezes menos
que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil - mais de
20 vezes menos que um legislador brasileiro.
GIL CASTELLO BRANCO, da ONG Contas Abertas, fez um cálculo mais
atualizado dos custos do Senado e da Câmara com base no orçamento de 2018. Segundo
ele, juntas, as duas Casas legislativas
custam R$ 28 milhões por dia.
Além do salário de R$ 33,7 mil, os deputados recebem:
·
auxílio-morada no valor de R$ 4,2 mil mensais e
·
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia
de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado.
Para os senadores, essa cota vai de R$ 21 mil a R$ 44,2
mil por mês. Conhecido como "cotão", o beneficio serve para pagar,
por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem
aérea.
"Temos
R$ 1,1 bilhão por ano só em estrutura ligada ao deputado, o que inclui recursos
para contratar até 25 assessores próprios. No caso de senador, não há limite
para o número de assessores. Temos o caso de um senador que contratou quase 100
assessores para atuar no seu Estado com dinheiro do Senado", ..."A
democracia não tem custo, mas a verdade é que o Congresso brasileiro é
caríssimo se comparado aos parlamentos de outros países do mundo todo."
destacou CASTELLO BRANCO.
SOLUÇÃO SERIA CORTAR DEPUTADOS OU
'PENDURICALHOS'?
O coordenador
do Centro de Estudos Legislativos da UFM concorda que o custo do Congresso
brasileiro é elevado demais, na comparação com outros países. Mas ele discorda
da proposta de Bolsonaro de reduzir para 400 o número de parlamentares.
Para ele,
seria possível reduzir custos cortando "gorduras" dos orçamentos da
Câmara e do Senado. "O Congresso nunca enxugou seu orçamento, só aumentou os gastos ao
longo dos anos", destaca.
Ranulfo
afirma que o corpo de funcionários concursados do Congresso Nacional é de alta
qualidade, mas diz que há um número excessivo de terceirizados e pessoas em
cargos de confiança.
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Especialistas
defendem reduzir 'penduricalhos', que são benefícios adicionais dados aos
parlamentares, e cortar cargos comissionados, em vez de reduzir número de
deputados
FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
|
"Há um corpo
técnico de altíssimo nível. É um dos melhores do mundo, já que as pessoas são
contratadas por concursos altamente competitivos. Agora, o outro lado é a
quantidade de recursos disponíveis a deputados e senadores. Você tem um número
elevado de assessores em cargos comissionados, barbeiros, motoristas, tomadores
de conta de carro, lavadores de carro... É aí que a coisa foi se perdendo e
virando cabide de emprego",
afirmou à BBC News Brasil.
O professor
da UFMG diz que seria possível revisar auxílios concedidos atualmente aos
parlamentares, levando em conta, contudo, a necessidade de garantir reembolso
para deslocamentos, já que os deputados e senadores se deslocam semanalmente
dos seus Estados de origem para Brasília.
"Câmara
e o Senado poderiam passar por um enxugamento talvez dramático dos cargos
comissionados, de recrutamento amplo. E tem uma estrutura de serviço aos
deputados, que não é serviço legislativo, que é nababesca. O Congresso poderia
passar por análise de gastos por uma empresa para mostrar o que é superficial e
o que não é e fazer uma proposta de redução de custos", defende.
Já GIL CASTELLO BRANCO, da ONG Contas
Abertas, defende um esforço que combine cortar o número de deputados com uma
redução dos orçamentos da Câmara e do Senado.
"Poderíamos ter
menos representantes na Câmara e também cortar despesas, principalmente as
diretamente ligadas ao parlamentar, reduzindo os penduricalhos. Também existe
espaço para reduzir cargos nas comissões e outras estruturas administrativas da
Câmara",
defende.
"O que não é admissível
é que o Brasil fique em segundo lugar no mundo em custo."
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Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde
1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1969-1972.
Especialização em Desenho Urbano e Planejamento Regional (Universidade
de Edimburgo, Escócia, 1981-83).
Registro profissional (1972-2012 = 40 anos) CREA-RJ 21.900-D
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