HADDAD FORMALIZA RECUOS EM NOVO PLANO DE GOVERNO
[OESP/AE; 20out2018]
Ø Novo programa retira pontos
como uma nova Constituinte e inclui "perspectiva" de reforma fiscal,
além de mudanças no Judiciário
Agência Estado; 20/10/2018 -
07h54 (Atualizado em 20/10/2018 - 07h54)
Acesso RAS
2018-10-20
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Haddad
voltou atrás em projetos LGBT
Adriano
Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo – 19.10.2018
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1.
A campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad,
apresentou na quinta-feira (18out2018) um novo plano de governo ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).
2. Nessa versão, o partido
retira a proposta de uma nova Constituinte no país, inclui a
"perspectiva" de apoio a reformas na área fiscal e troca críticas ao
PSDB por ataques ao oponente Jair Bolsonaro (PSL), que concorre com Haddad no segundo
turno das eleições.
3. Além disso, há recuos em
propostas de reforma para o sistema Judiciário e programas relacionados à
comunidade LGBT.
4. No capítulo em que trata
sobre afirmação de direitos, todo o parágrafo que fazia referência a um "novo processo Constituinte" foi
apagado. O texto original — que ainda trazia como candidato o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato — dizia que a
proposta era necessária para "assegurar conquistas da Constituição de
1988", e que um roteiro de debates sobre reformas constitucionais seria
elaborado.
5. O primeiro documento também
dizia que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deveriam ter mandatos
com tempo limitado. Já o novo programa entregue ao TSE apenas propõe debater o
tema.
6. Na proposta de criar uma
rede de enfrentamento à violência contra a comunidade LGBT, o texto anterior
dizia que haveria "políticas de promoção da orientação sexual e identidade
de gênero". O novo programa diz que haverá políticas de "combate à
discriminação em função da orientação sexual e identidade de gênero", e
não de promoção.
'GOLPISTA'
7. O novo programa também
retirou um trecho que chamava o PSDB de "golpista", e trocou os
ataques aos tucanos por críticas a Bolsonaro. Na versão anterior, o texto
argumentava que programas dos governos Lula e da presidente cassada Dilma
Rousseff estavam sendo "destruídos pelas escolhas neoliberais do governo
Temer e do PSDB".
8. Agora, o programa critica
"escolhas neoliberais do governo Temer, com apoio de Bolsonaro". Além
disso, uma frase que criticava a "maioria parlamentar golpista liderada
pelo PSDB" foi cortada.
9. A nova versão também fala em
um "compromisso com as reformas estruturais necessárias", uma agenda
defendida por candidatos do PSDB e do MDB, entre outros, durante o primeiro
turno das eleições. O trecho foi incluído em um parágrafo que prometia equilíbrio
fiscal nas contas públicas. Mas o partido manteve a proposta de revogar a
emenda constitucional que criou o chamado teto de gastos - introduzido por
emenda constitucional em 2016 e que é um dos pontos centrais da atual política
fiscal.
10. Na abertura do documento, o
PT também poupou críticas à mídia. Antes, o texto dizia que a "perseguição
judicial" a Lula teve "amplo respaldo midiático", o que foi
retirado na nova versão. No entanto, o plano mantém a proposta de discutir um
novo marco regulatório para a jornais, revistas, TVs e rádios.
PROPOSTAS
11. O novo texto alterou o nome
de alguns programas incluídos no documento anterior e trouxe detalhes de
propostas que Haddad havia descrito apenas informalmente, em agendas públicas.
12. O "Plano Emergencial de
Empregos" anterior se tornou o programa "Meu Emprego Novo". A
universalização da internet banda larga agora é chamada de "Programa
Brasil 100% Online".
13. O plano de aumentar o
protagonismo da Polícia Federal no combate ao crime organizado, que até agora
ficou de fora dos documentos, foi incluído. A proposta de que a União assuma a
administração de escolas de ensino médio também passou a ser contemplada.
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