LAVA JATO E CAPITALISMO DE COMPADRIO: O DESAFIO É PERMITIR A EVOLUÇÃO
DAS INSTITUIÇÕES [31dez2016]
Ø O
maior desafio do ano é evitar que a ânsia por recuperar a economia emperre a
evolução institucional, essencial para erradicar a chaga dos corruptores
Autor: HELIO GUROVITZ, jornalista, colunista
do jornal OESP; da revista ÉPOCA e do portal G1
Fonte: OESP- 01/01/17.
Original:
Helio Gurovitz , 31 Dezembro 2016 | 16h00
http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,lava-jato-e-capitalismo-de-compadrio-o-desafio-e-permitir-a-evolucao-das-instituicoes,10000096323
Enviado por Anand Sampurno
(José Brussolo jr);
Acesso RAS em 05jan2017.
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- Milhões foram às ruas protestar contra a
corrupção no Brasil em 2016. O alvo inicial era o PT. Depois, os protestos
adquiriram caráter pluripartidário, sob a bandeira da Operação Lava Jato.
O juiz SERGIO MORO é visto como
herói na luta por um novo Brasil. Uma luta imbuída de certezas morais. A
população não se vê representada, descrê dos partidos, cansou dos
políticos.
- A Lava Jato expôs as entranhas do sistema que
une empresas, partidos e Estado. Vieram à tona as contas na Suíça e
paraísos fiscais, as joias, bolsas e vestidos, lanchas e carros de luxo,
sítios e apartamentos, listas de propinas e malas de dinheiro. Bilionários
foram presos, viram-se obrigados a falar a verdade. Políticos perderam
mandatos, tornaram-se réus, foram para a cadeia.
- A julgar pela megadelação da Odebrecht – auge da Lava Jato –, a devassa não
acabou. Mas e depois? O que acontecerá se todos os citados forem punidos?
Qual será o impacto na democracia? E na economia? Acabaremos com práticas
corruptas, em vigor desde o tempo das sesmarias?
- A corrupção
também é endêmica em países como China, Índia, Rússia ou Itália. Economistas têm até um termo para definir o
sistema baseado nela: “capitalismo
de compadrio” (tradução do inglês “crony capitalism”).
“É um sistema em que os próximos das autoridades recebem favores de alto
valor econômico”, diz o economista STEPHEN
HABER, da Universidade Stanford. Podem ser empréstimos subsidiados
(leia-se BNDES), monopólios, reservas de mercado ou proteção da
concorrência por meio de cartéis e barreiras comerciais. O governante
corrupto entra em ação para violar a lei e proteger seus “compadres”
capitalistas.
- Não é uma questão apenas moral, mas de
negócios. Para os políticos, o compadrio é – além de óbvia fonte de
enriquecimento – um modo de atrair investimentos (em geral, para a
infraestrutura), promover crescimento econômico e ampliar a arrecadação. O
empresário, ao tornar-se “sócio” dos políticos por meio da propina, compra
uma espécie de seguro contra a expropriação de seu capital pelo Estado –
risco sempre presente em países de estrutura institucional precária, ainda
mais para investimentos de longa maturação como estradas, usinas,
ferrovias, telecomunicações ou petróleo.
- O compadrio custa caro por três motivos:
Ø
Primeiro,
recursos desviados representam capital mal alocado, distorcem o mercado, inibem
a competição onde ela poderia reduzir preços, negam oportunidades a empreendedores
inovadores.
Ø
Segundo, o
sistema é instável; as relações estão ameaçadas pela mudança de quem está no
poder.
Ø
Terceiro,
monopólios e cartéis têm efeito dramático na distribuição de riqueza. Geram
preços artificialmente altos e consomem, em subsídios, dinheiro que o Estado
deveria destinar a áreas onde faz falta.
- A
alternativa ao compadrio são instituições robustas, que limitem o poder dos políticos de
expropriar capital ou de mudar regras econômicas a seu bel-prazer:
agências reguladoras estáveis e autônomas, Judiciário independente,
Legislativo atuante na fiscalização dos contratos públicos, imprensa
livre. Mesmo países com instituições maduras demoraram décadas a criar tal
arcabouço. Outros tentaram, mas não conseguiram.
[1] [EXEMPLOS
CLÁSSICOS: ESTADOS UNIDOS]
- Nos Estados Unidos, eclodiu em 1872 um escândalo de proporções
continentais. A Union Pacific,
subsidiada para construir uma ferrovia de Leste a Oeste, tinha uma
fornecedora exclusiva, a Crédit
Mobilier. Não passava de uma sociedade de políticos para desviar
dinheiro por meio de superfaturamento. A investigação atingiu nove senadores, 30 deputados e o
então vice-presidente, Schuyler
Colfax. As punições foram brandas a ponto de um dos acusados, o então
deputado James Garfield, se
tornar presidente nas eleições de 1880. Foi só na segunda década do século
20 que o país passou a dispor de uma estrutura institucional eficaz para
coibir casos como o Crédit Mobilier,
e o incentivo à corrupção sumiu.
[2] [EXEMPLOS
CLÁSSICOS: ITÁLIA]
- Na Itália, a OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS –
inspiração da Lava Jato – começou a devassar o compadrio em 1992. Dois
anos depois, havia mais de 6.000 investigados (entre eles, 872 empresários
e 438 parlamentares) e quase 3.000 mandados de prisão. De 4.320 processos,
1.300 resultariam, em dez anos, em condenação ou declaração de culpa. A
reação foi feroz. O empresário SILVIO
BERLUSCONI entrou na política para fugir da Mãos Limpas. Não sossegou
enquanto não a sufocou. Sob protestos, o Parlamento aprovou leis que
restringiram as delações premiadas, a publicação de escutas, facilitaram a
prescrição de crimes e dificultaram o trâmite judicial. Hoje, o incentivo à corrupção na
Itália é maior que antes da OPERAÇÃO
MÃOS LIMPAS.
- E o Brasil?
Fracassará como a Itália? Ou seguirá o exemplo dos Estados Unidos? Nossos parlamentares têm agido como os
italianos. Deputados desfiguraram o pacote anticorrupção de iniciativa
popular. Como na Itália, senadores investigados na Lava Jato tramam
aprovar uma lei contra o abuso de autoridades. As ruas fazem barulho, mas
não há sinal de que eles darão trégua.
- BERLUSCONI dizia que a Justiça paralisara a economia.
Tal argumento, mesmo falho, prospera também aqui. A Lava Jato coincide com
a recessão mais longa no Brasil. O investimento em infraestrutura caiu de
R$ 131 bilhões em 2014 (2,3% do PIB) para R$ 106 bilhões este ano (1,7%),
segundo a consultoria Inter.B. Nossos parlamentares não parecem
preocupados em definir uma agenda que traga esse patamar para o mínimo
necessário, uns 5%.
- Se tiverem sucesso no “acordão” para melar a
Lava Jato, o preço econômico será ainda maior. Novos compadres
substituirão quem está na cadeia, e a corrupção continuará a drenar
riqueza. “O capitalismo de compadrio é uma criação política e tem
consequências políticas”, diz HABER.
É por meio da democracia que deve ser combatido. O maior desafio do Brasil
em 2017 será evitar que a ânsia pela recuperação econômica emperre o
amadurecimento institucional, essencial para erradicar essa chaga.
HELIO GUROVITZ,
JORNALISTA, COLUNISTA DO ESTADO, DA REVISTA ÉPOCA E DO
PORTAL G1
OESP- 01/01/17.
SOBRE
A PÁGINA
http://g1.globo.com/mundo/blog/helio-gurovitz/
Como
jornalista, atuou nas editorias de exterior e ciência do jornal Folha de
S.Paulo. Na revista Exame, cobriu tecnologia e negócios, lançou e dirigiu o
suplemento de nova economia Negócios Exame e foi diretor do Portal Exame. Foi,
por nove anos, diretor de redação da revista Época, do GRUPO GLOBO, onde hoje
mantém uma coluna semanal. Contatos:
Ø twitter.com/gurovitz
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NOTA
DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook Ronald Almeida Silva:
As
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e amarelo
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Esses
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RONALD DE
ALMEIDA SILVA
[Rio
de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, desde 1976]
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972
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